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CONVÊNIO
Definição:
É o acordo ou ajuste que disciplina a transferência de recursos
financeiros. Parceria formalizada entre a União e o município para a
execução de programa de governo. Envolve a realização de projeto,
atividade, serviço, aquisição de bens ou realização de eventos, em
regime de mútua cooperação, ou seja, quando há interesse recíproco
entre as partes.
SETOR DE CONVÊNIOS
Tem como - objetivo - o controle social sobre os recursos voluntários
repassados ao município. O acompanhamento da execução e a
prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e termos
de parceria, firmados com recursos transferidos voluntariamente
pela União.
CONTRATO DE REPASSE
Definição:
Instrumento por meio do qual a transferência voluntária dos recursos
financeiros é realizada por instituição financeira pública federal, que
atua como mandatária da União. Estas instituições são representadas
pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, e Caixa Econômica
Federal, para a execução de programas sociais nas áreas de
habitação, saneamento e infraestrutura urbana, esporte, bem como
nos programas relacionados à agricultura e outros.
CONVÊNIO VALOR
OBRA
SITUAÇÃO FISCAL
CENTRO
UNIFICADO
DE
ESPORTES
R$ R$
2.327.776,52
LICITAÇÃO PUBLICADA PARA
DIA 27/08/2013
Dr. Leandro
CREAS
204.081,83 LICITADO.
AGUARDANDO INÍCIO DA
OBRA.
CONSTRUTORA VITÓRIA
Dr. Bráulio
MIRANTE
DO
ANDAIÁ 1ª
ETAPA
204.583,33 EM EXECUÇÃO.
CONSTRUTORA VITÓRIA
Dr. Leandro
MIRANTE
DO
ANDAIÁ 2ª
ETAPA E
DOCE LAR
1.131.770,83. A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO.
Dr. Juarez
CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS
CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS
CONVÊNIO VALOR
OBRA
SITUAÇÃO FISCAL
PAVIMENTAÇ
ÃO NO ALTO
SANTO
ANTONIO:
R$
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Dr. Leandro
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PRAÇA SÃO
BENEDITO
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EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
ELABORANDO PROJETO
DEFINITIVO
Dr. Bráulio
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VA – RUA DA
ALEGRIA
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A LICITAR.
ELABORANDO PROJETO
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VERMELHO
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Dr. Juarez
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  • 1. E Q U I P E T É C N I C A D O S E T O R D E C O N V Ê N I O S : P R E F E I T O : H U M B E R T O S O A R E S L E I T E S E C . D E A D M . E P L A N E J A M E N T O - L U C I E N E M . N E R Y P I N T O G E R E N T E A D M . D E C O N T R A T O S E C O N V Ê N I O S A L VA R O L U I Z S A N T O S D I R E T O R - A U L I N E I M A L T A E F E T I V O S - J O I L M A N O G U E I R A E C A R L O S D O S S . G O N Ç A L V E S E S T A G I Á R I O S – P E D R O H E N R I Q U E E E L A I N E D O S S A N T O S APOIO E EXECUÇÃO DE OBRAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DR. DOMINGOS MATOS ENGENHEIROS - LEANDRO CABRAL L. DA SILVA E JUAREZ CARVALHO ARQUITETOS - BRAULIO PITANGA E JORGE GALVÃO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PAULO BISPO DOS SANTOS
  • 2. CONVÊNIO Definição: É o acordo ou ajuste que disciplina a transferência de recursos financeiros. Parceria formalizada entre a União e o município para a execução de programa de governo. Envolve a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou realização de eventos, em regime de mútua cooperação, ou seja, quando há interesse recíproco entre as partes.
  • 3. SETOR DE CONVÊNIOS Tem como - objetivo - o controle social sobre os recursos voluntários repassados ao município. O acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, firmados com recursos transferidos voluntariamente pela União.
  • 4. CONTRATO DE REPASSE Definição: Instrumento por meio do qual a transferência voluntária dos recursos financeiros é realizada por instituição financeira pública federal, que atua como mandatária da União. Estas instituições são representadas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, e Caixa Econômica Federal, para a execução de programas sociais nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana, esporte, bem como nos programas relacionados à agricultura e outros.
  • 5. CONVÊNIO VALOR OBRA SITUAÇÃO FISCAL CENTRO UNIFICADO DE ESPORTES R$ R$ 2.327.776,52 LICITAÇÃO PUBLICADA PARA DIA 27/08/2013 Dr. Leandro CREAS 204.081,83 LICITADO. AGUARDANDO INÍCIO DA OBRA. CONSTRUTORA VITÓRIA Dr. Bráulio MIRANTE DO ANDAIÁ 1ª ETAPA 204.583,33 EM EXECUÇÃO. CONSTRUTORA VITÓRIA Dr. Leandro MIRANTE DO ANDAIÁ 2ª ETAPA E DOCE LAR 1.131.770,83. A LICITAR. ELABORANDO PROJETO. Dr. Juarez CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS
  • 6. CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS CONVÊNIO VALOR OBRA SITUAÇÃO FISCAL PAVIMENTAÇ ÃO NO ALTO SANTO ANTONIO: R$ 256.093,75. A LICITAR. ELABORANDO PROJETO Dr. Leandro REFORMA PRAÇA SÃO BENEDITO (SEDUR) R$ 353.000,00 EM PROCESSO DE LICITAÇÃO. ELABORANDO PROJETO DEFINITIVO Dr. Bráulio QUADRA POLIESPORTI VA – RUA DA ALEGRIA R$ 250.000,00 A LICITAR. ELABORANDO PROJETO Dr. Leandro PAVIMENTAÇ ÃO DA RUA DA EMBASA – BARRO VERMELHO R$ 300,000,00 A LICITAR. ELABORANDO PROJETO. Dr. Juarez
  • 7. CONVÊNIOS A EXECUTAR - NOVOS CONVÊNIO VALOR OBRA SITUAÇÃO FISCAL REFORMA DOS POSTOS DO ESPINHEIRO E VILA BONFIM R$ 300,000,00 . A LICITAR. ELABORANDO PROJETO Dr. Marçalo POSTO DE SAÚDE ZILDA HARNES (MINHA CASA MINHA VIDA) R$ 408.000,00 EM PROCESSO DE LICITAÇÃO. ELABORANDO PROJETO DEFINITIVO Dr. Marçalo ACADEMIA DE SAÚDE R$ 180.000,00 A LICITAR. ELABORANDO PROJETO Dr. Marçalo REFORMA DO CENTRO CULTURAL CONSTRUÇÃ R$ 500,000,00 R$ A LICITAR. ELABORANDO PROJETO. Dr. Braulio
  • 8. CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO OBRA VALOR OBRA EM- PRESA SITUAÇÃO Canal do Mutum R$ 12.756.317,28 Andrade Galvão EM EXECUÇÃO Dr. JUAREZ Rua Esperanto R$ 258.789,47 Sotec EM FASE DE CONCLUSÃO Quadra do Alto R$ 162.500,00 Engelar EM EXECUÇÃO Loteamento Sales R$ 310.842,10 Mota Passos REPROGRAMANDO A RELICITAR Dr. Bráulio UPA R$1.090.375,57 Engelar EM EXECUÇÃO Dr. Leandro Avenida 29 de Maio R$ 1.097.333,33 Blixt REPROGRAMANDO A RELICITAR . Dr. Leandro 4 Esquinas R$ 2.080.631,58 Blixt REPROGRAMADA AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO PARA RELICITAR Dr. Leandro Santa Madalena R$ 2.000.000,00 REPROGRAMADAA RELICITAR.
  • 9. CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS – CEU. A Praça dos Esportes e da Cultura - equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. MODELO DA PRAÇA - 3.000 M² Dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer: CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; pista de skate; equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.
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