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- 2. POLÍTICA NACIONAL DERESÍDUOS SÓLIDOS Lei 12.305/10 – Decreto 7.404/10
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- 4. POLÍTICA NACIONAL DERESÍDUOS SÓLIDOS Uma Mudança Cultural e Abrangente em Gestão de Resíduos Sólidos RESPONSABILIDADE ACORDOS LOGÍSTICA REVERSA COMPARTILHADA SETORIAIS Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
- 5. POLÍTICA NACIONAL DERESÍDUOS SÓLIDOS Uma Mudança Cultural e Abrangente em Gestão de Resíduos Sólidos RESPONSABILIDADE ACORDOS LOGÍSTICA REVERSA COMPARTILHADA SETORIAIS Conjunto de Atribuições Individualizadas e Encadeadas Visando à : • Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos; • Redução dos impactos à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
- 6. POLÍTICA NACIONAL DERESÍDUOS SÓLIDOS Uma Mudança Cultural e Abrangente em Gestão de Resíduos Sólidos RESPONSABILIDADE ACORDOS LOGÍSTICA REVERSA COMPARTILHADA SETORIAIS Ato de Natureza Contratual Firmado Entre o Poder Público e Fabricantes, Importadores, Distribuidores e Comerciantes A implantação da Responsabilidade Para Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos
- 7. PRODUTOS OBRIGADOS ÀLOGÍSTICA REVERSA Lâmpadas Agrotóxicos Fluorescentes, de vapor seus resíduos e de sódio e mercúrio e de embalagens luz mista Pneus Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Pilhas e Baterias Embalagens Óleos Pós-consumo Lubrificantes, seus resíduos e Viabilidade técnica e econômica embalagens
- 8. PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO
- 9. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO Objetivo Principal: Implantação de um modelo para coleta e reciclagem de embalagem pós-consumo Princípios Inclusão Social Educação para Sustentabilidade Responsabilidade Compartilhada Atendimento à Legislação
- 10. LOGÍSTICA REVERSA EA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA GERADORES DE RESÍDUOS COMÉRCIO * SÓLIDOS URBANOS / CONSUMIDOR PREFEITURA INDÚSTRIAS /IMPORTADORES COLETA SELETIVA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA CENTROS DE TRIAGEM RECICLADORES ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA DE CATADORES * revendedores, comerciantes e distribuidores
- 11. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO- OBJETIVOS REDUZIR O VOLUME DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE SERIAM DESTINADOS AOS “ATERROS”. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO, VALORIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
- 12. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO- OBJETIVOS GERADORES: UMA OPÇÃO ADEQUADA DE GERENCIAMENTO DE SEUS RESÍDUOS. TE EN AM E VID S D AS. A D RIM SSA -P E IAS OC ÉR R AT S E P :M A R ES TAD DO OLE LA C CIC RE
- 13. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO- OBJETIVOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
- 14. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO RESPONSABILIDADES ABIHPEC E PARCEIROS EQUIPAMENTOS CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO PREFEITURAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS GALPÃO E CAMINHÕES DE COLETA TRIAGEM, SEPARAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO DAS EMBALAGENS E COMERCIALIZAÇÃO
- 15. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO 2012 2009 – 2011 14 Municípios 6 Municípios 2010 – 2012 11 Municípios PILOTO 2006 – 2008 4 Municípios
- 16. VANTAGENS DO MODELO • Atende a PNRS • Permite maior controle da qualidade do reciclável • Proporciona inclusão social e • Melhora o comprometimento no geração de renda fornecimento dos recicláveis Governo Federal Recicladores e/ou Indústrias transformadoras • Oferece suporte técnico à • Oferece uma solução mais eficiente implementação de coleta seletiva que operação independente • Garante destinação adequada dos • É aplicável a múltiplos materiais resíduos Município Envasadores / Importadores • Reduz volume de lixo (impacto • Apóia a capacitação e melhora ambiental) as condições de infraestrutura e segurança das cooperativas • Educa população para reciclagem • Permite aumento de renda • Proporciona inclusão social e geração de renda. Cooperativas/ Agentes de triagem Sociedade
- 17. IMPACTO SOCIAL DAMELHORIA DAS COOPERATIVAS Modelos variados ee Modelos variados Coleta seletiva municipal Coleta seletiva municipal desestruturados desestruturados Infraestrutura eecondições de Infraestrutura condições de Infraestrutura adequada Infraestrutura adequada trabalho não adequadas trabalho não adequadas Baixa qualidade do Baixa qualidade do Capacitação para melhorar Capacitação para melhorar beneficiamento beneficiamento beneficiamento /agregar valor beneficiamento /agregar valor Venda do reciclável caso-a-caso ee Venda do reciclável caso-a-caso Garantia de venda para Garantia de venda para conexão com mercado ilegal conexão com mercado ilegal recicladores recicladores
- 18. rose.hernandes@abihpec.org.br www.abihpec.org.br