O documento descreve a criação do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (CEPLIR) no Rio de Janeiro para defender e promover os direitos religiosos. Ele também discute a importância da liberdade religiosa e fornece exemplos de conflitos religiosos em diferentes partes do mundo e no Brasil.

1. RIO COM
LIBERDADE RELIGIOSA
& DIREITOS HUMANOS!
Governo do Est ado do Ri o de Janei ro
Secretaria de Estado de Assistência Soci al e Di rei t os Humanos
Superintendência de Di rei t os I ndi vi duai s, Col et i vos e Di f usos
Centro de Promoção da Li berdade Rel i gi osa & Di rei t os Humanos

2. O CEPLIR
AGORA AS PESSOAS DE RELIGIÕES EM GERAL PODEM CONTAR COM UMA
ESTRUTURA PIONEIRA PARA A DEFESA E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS:
O CENTRO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA & DIREITOS
HUMANOS – CEPLIR.
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3. Liberdade Religiosa, por quê?
Porque todos têm o direito de escolher qualquer tipo de religião ou também
não aderir a religião alguma. A liberdade religiosa envolve o direito de escolha
da religião e de mudar de religião.
A liberdade religiosa consiste em:
• Liberdade de crença
• Liberdade de culto
• Liberdade de organização religiosa
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4. A liberdade religiosa está prevista na Constituição Federal de 1988.
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5. Religião é uma escolha pessoal. Cada um tem o direito de escolher de acordo
com as suas crenças. Ninguém pode ser discriminado por ter uma fé diferente
da sua, ou até mesmo por não ter fé alguma.
Com certeza encontraremos pessoas de religiões diferentes da nossa, na
escola, na vizinhança e até mesmo em nossa própria família. Precisamos
respeitá-las para conviver em harmonia, afinal de contas o que toda religião
prega é que possamos viver em PAZ!
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7. Governo do Est ado do Ri o de Janei ro
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8. É muito importante entendermos que não existe a RELIGIÃO CERTA
ou a RELIGIÃO ERRADA. O que existe são diferentes caminhos para se
buscar a sua fé. E também a opção de não ter fé alguma.
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9. Passados muitos anos e outras muitas tentativas de garantir a liberdade
religiosa, grande parte dos conflitos que aconteceram e acontecem no
mundo ainda envolvem crenças e doutrinas. Vejam a seguir alguns
exemplos:
As Cruzadas
Chama-se Cruzada a qualquer um dos movimentos militares de
inspiração cristã que partiram da Europa Ocidental em direção à Terra
Santa (nome pelo qual os cristãos denominavam a Palestina) e à cidade
de Jerusalém com o intuito de conquistá-las, ocupá-las e mantê-las sob
domínio cristão. Estes movimentos estenderam-se entre os
séculos XI e XIII, época em que a Palestina estava sob controle
dos turcos muçulmanos.
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10. Nigéria - Grupos em conflito: cristãos e muçulmanos
Não é apenas o rio Níger que divide o país africano: a população nigeriana, de
aproximadamente 148 milhões de habitantes, está distribuída em mais de 250
grupos étnicos, que ocuparam diferentes porções do país ao longo dos anos,
motivando constantes disputas territoriais. Divididos espacialmente e
ideologicamente estão também os muçulmanos, que vivem no norte da Nigéria, e
cristãos, que habitam as porções centro e sul. Desde 2002, conflitos religiosos têm
se acirrado no país, motivados principalmente pela adoção da Sharia, a Lei
Islâmica, como principal fonte de legislação nos estados do norte. A violência no
país já matou mais de 10 mil pessoas e deixou milhares de refugiados.
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11. Iraque - Grupos em conflito: xiitas e sunitas
Diferentes milícias, combatentes e motivações se misturam no conflito que tem lugar em
território iraquiano. Durante os anos de 2006 e 2008, a Guerra do Iraque incluía conflitos
armados contra a presença do exército dos Estados Unidos e também violências voltadas
aos grupos étnicos do país. Mas a retirada das tropas norte-americanas, em dezembro de
2011, não cessou a tensão interna. Desde então, grupos militantes têm liderado uma série
de ataques à maioria xiita do país. O governo iraquiano estima que, entre 2004 e 2011,
cerca de 70 mil pessoas tenham sido mortas.
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12. Alguns exemplos de intolerância religiosa no Brasil:
A ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador, Mãe Gilda adoeceu e
morreu, após ver sua foto publicada no jornal de uma igreja evangélica,
acompanhada de texto depreciativo. Semanas antes, o terreiro de Mãe Gilda fora
invadido por evangélicos. A Igreja Universal do Reino de Deus, responsável pela
publicação da Folha Universal, foi condenada a indenizar a família da ialorixá.
O Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi
oficializado pela Lei nº 11.635, em 2007, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A
data homenageia a sacerdotisa Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda.
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13. “Chute na santa” é o termo pelo qual ficou conhecido e pelo qual a população
brasileira se refere, ainda hoje, a um episódio controverso ocorrido no dia 12 de
outubro de 1995, quando um ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus chuta uma
estátua retratando uma santa católica.
Durante o programa matutino “O Despertar da Fé”, transmitido pela Rede Record, o até
então bispo Sérgio Von Helder proferiu insultos verbais e físicos contra uma imagem de
Nossa Senhora de Aparecida, à qual se dedicava o feriado do dia. O bispo da Igreja
Universal protestava contra o caráter do feriado nacional de 12 de outubro (Nossa
Senhora Aparecida é padroeira do Brasil), não aceitando a crença da Igreja Católica. O
acontecimento provocou forte repercussão em grande parte da sociedade brasileira.
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14. O que devo fazer se eu for discriminado por causa da minha religião?
• Comunique ao seu responsável; caso aconteça na escola, comunique também
a Direção Escolar;
• Peça ao seu responsável que ligue para o CEPLIR (21) 2334 - 9550 para receber
orientações sobre os seus direitos e outras informações necessárias;
• Os próximos passos serão dados em conjunto com a Equipe Técnica do CEPLIR.
“CENTRO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA & DIREITOS HUMANOS”
Informações: (21) 2334 - 9550
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