O documento discute o esvaziamento tecnológico da indústria brasileira e como isso se espalha pela cadeia produtiva do país. O novo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revela como pretende incentivar a inovação. A presidente Dilma Roussef herdou um país economicamente estável e com melhorias sociais, o que cria uma oportunidade para gerar uma gestão focada na inovação e competitividade.

1. Uma publicação
da Sociedade Brasileira
Pró-Inovação Tecnológica
ANO II Nº 5 - janeiro/maio 2011
Nacional por fora,
estrangeiro por dentro
O esvaziamento tecnológico se
alastra pela cadeia produtiva brasileira
Novo ministro do Desenvolvimento,
Fernando Pimentel, revela como
pretende incentivar a inovação

3. editorial
editorial
Foto: Divulgação/Abihpec
Uma publicação
da Sociedade Brasileira
Pró-Inovação Tecnológica
Possibilidade de recomeço
A presidente Dilma Roussef herdou um País
Sociedade Brasileira estabilizado, em crescimento econômico e com
Pró-InovaçãoTecnológica melhorias sociais pelo aumento do poder aquisitivo
Presidente:
da população. Um quadro propício a gerar uma
João Carlos Basilio gestão míope. Para nossa boa surpresa, porém, este
Vice-presidentes: início de governo vem sendo marcado por uma
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, postura enérgica contra problemas inegáveis da
Jorge Lins Freire, Paulo Skaf, indústria – que, anteriormente, tinham seu lugar
Robson Braga de Andrade e
cativo embaixo do tapete. Barreiras comerciais
Rodrigo Rocha Loures
Conselheiros: contra produtos importados foram anunciadas e tomam formas bastante
Armando Monteiro Neto, inteligentes, como a exigência de selo de qualidade, certificados de segurança e
Carlos Alexandre Geyer, especificações técnicas.
Franco Pallamolla, A inovação, que nos interessa mais diretamente, está no rol dos principais itens
Celso Antônio Barbosa,
João Carlos Basílio, apontados pelo governo no resgate à competitividade. Mas, até agora, ações concretas
José Manuel de Aguiar Martins, não foram sinalizadas. A reportagem de capa desta edição mostra vários dos problemas
Luiz Aubert Neto, que precisarão ser combatidos, relacionados à “desindustrialização à brasileira”. A
Luiz Guedes, Luiz Amaral, matéria detalha como acontece o fenômeno, caracterizado pelo esvaziamento
Merheg Cachum, Paulo Godoy e
tecnológico das cadeias produtivas.
Paulo Okamotto
Diretoria: O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, adianta em entrevista à
Roberto Nicolsky, Marcos Oliveira, Pró-Inovação, na página 10, como sua pasta tratará do tema. O que se pode perceber é
Fabián Yaksic e Joel Weisz uma pré-disposição em continuar os planos do governo anterior: focar a Secretaria de
Inovação em áreas consideradas estratégicas, manter a gestão da subvenção
Pró-Inovação é
econômica exclusivamente no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia e elevar
a revista bimestral da
Sociedade Brasileira a inovação nas empresas com ajuda da segunda versão da Política de
Pró-Inovação Tecnológica Desenvolvimento Produtivo (PDP).
Sabemos que a política de inovação pode ser ainda melhor que a proposta pelo
Expediente governo até então. A Protec, assim como outras entidades, já solicitou audiências
Coordenação editorial:
para expor as necessidades da indústria e as possíveis soluções há tempos estudadas.
Natália Calandrini
Textos: Se estiverem abertos para o diálogo, os gestores de nosso País poderão começar
Natália Calandrini dos avanços já conquistados. É o caso da recente Lei 12.349, que permite privilegiar
Igor Waltz empresas com tecnologia nacional nas licitações públicas. Ótimo incentivo à
Colaboração: inovação, ainda não é aplicado por falta de vontade política, segundo avaliação do
Luciana Ferreira
advogado Denis Borges Barbosa, expressa na reportagem da página 8. O momento
Projeto e produção editorial:
Ricardo Meirelles atual favorece um grande processo de transformação, que, se for efetivado, dará
Diagramação: margem para que qualquer um diga: “Nunca na história deste País se inovou tanto”.
Jessica S. Gama
Estagiárias: João Carlos Basilio
Fernanda Magnani Presidente da Protec
Mayara Almeida
Comercial e Marketing:
Alexandre Nicolsky
Circulação: 3 mil exemplares
.
Protec - Sociedade Brasileira
Sumário
Pró-Inovação Tecnológica Notas............................................................................................................................................ 2
Av. Churchill, 129 - Grupo 1101 - Centro Fomento – Edital Senai Sesi Inovação ganha mais recursos e foca no mercado............................... 3
Rio de Janeiro - RJ Capa – O esvaziamento tecnológico da indústria brasileira...................................................................4
CEP 20020-050
Legislação – Compras públicas a serviço do desenvolvimento nacional.........................................8
Tel.: (21) 3077-0800
Fax.: (21) 3077- 0812 Entrevista – Ministério do Desenvolvimento reafirma compromisso com a inovação..................10
revista@protec.org.br Espaço Rets................................................................................................................................ 12
www.protec.org.br
www.protec.org.br 1

4. notas
notas
Mais recurso para a microempresa
Uma série de melhorias que o setor produtivo reivindica já de longa data
para os editais de inovação ganha corpo com o novo Sebraetec. Reformulado
no fim de 2010, o programa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae) traz como novidades a abertura de chamadas ao
longo do ano – semelhante ao esquema de balcão – e a liberação dos recursos
diretamente para as empresas. O Sebraetec atende exclusivamente a
pequenas empresas que faturaram no ano fiscal de 2010 até R$ 2,4 milhões.
O novo formato do programa se diferencia do anterior por criar linhas de
subsídio à inovação tecnológica, aumentar os valores a serem
disponibilizados e dividir os serviços tecnológicos do Sebrae nas categorias
básico e avançado, o que permite uma melhor distribuição de recursos.
O Sebraetec terá o valor total de R$ 787 milhões entre 2011 e 2013. Suas
linhas serão gerenciadas pelas unidades regionais do Sebrae, que já
começaram a operar os serviços tecnológicos em cada estado. No apoio à
inovação, as primeiras seleções estaduais de projetos estão previstas para
acontecer ainda este ano. Uma quarta linha de atuação – a de indicação
geográfica –, no entanto, só deve ser operacionalizada a partir de 2012.
Informações: Central de Relacionamento do Sebrae – 0800 570 0800
Dez anos de Enitec Dada a largada para o 5º ENIFarMed
O Encontro Nacional da Inovação Tecnológica O 5º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e
(Enitec) chega à sua 10ª edição este ano. Tradicional Medicamentos (ENIFarMed) já tem data marcada: 29 a
evento da Protec, com apoio das Entidades 31 de agosto de 2011. O evento será no Centro de
Tecnológicas Setoriais (ETS), o Enitec desta vez dará Convenções Rebouças, em São Paulo. Os painéis terão
destaque para a desindustrialização brasileira, que maior tempo para os debates, permitindo que os
demanda soluções urgentes do novo governo. Porém, participantes avaliem a política industrial brasileira. No
as análises da subvenção econômica, do financiamento site do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de
e do apoio tecnológico continuam a fazer parte da Fármacos e Medicamentos (IPD-Farma), entidade
programação. O evento será em São Paulo, nos dias 25 promotora do evento, está disponível uma enquete para
e 26 de maio. Acompanhe as novidades sobre o X eleição dos temas a serem contemplados no encontro.
Enitec em www.protec.org.br. Participe da pesquisa em www. ipd-farma.org.br.
Escalada tributária
Previsões do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT) indicam que a arrecadação de impostos em 2011 deve
crescer 11% nominais (sem descontar a inflação), apesar de a
economia ter projeção de avançar apenas 4,5%. Caso confirmada
a projeção, o peso da carga tributária chegará a 38,4% do Produto
Interno Bruto (PIB). Nos últimos dez anos, esse percentual passou
de 30,03% para 35,04% - um aumento que levou o governo a
abocanhar R$ 1,85 trilhão, ou seja, praticamente o PIB do México.
Estudo do Banco Mundial mostra que uma empresa precisa
trabalhar 13 vezes mais no Brasil para pagar tributos do que se
estivesse instalada em um país desenvolvido. De acordo com o
banco, em média 69,2% do faturamento das empresas servem
apenas pagar impostos. Os números não seriam tão assustadores
se trouxessem como contrapartida o desenvolvimento
econômico do País. Porém, a precariedade do incentivo à
competitividade e à inovação tecnológica permanece.
2 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011

5. fomento
fomento
Edital Senai Sesi terá mais recursos
para inovação com foco no mercado
B oa notícia para as empresas que
aguardam a abertura de chamadas
públicas de apoio à inovação. O Serviço
regional ajuda na melhoria de produtos e
processos ou na criação de novas
metodologias”, conta Amorim.
mada regionalmente, sendo, inclusive, os
profissionais de atendimento às empre-
sas. A lista com os contatos dos represen-
Nacional de Aprendizagem Industrial tantes está disponível no edital.
(Senai) e o Serviço Social da Indústria Aperfeiçoamento constante Segundo estudo feito em 2010 pela
(Sesi) lançaram no dia 15 de março o As empresas terão até maio para Sociedade Brasileira Pró-Inovação
Edital Senai Sesi de Inovação 2011. negociarem projetos de inovação Tecnológica (Protec) em 15 estados
Melhor ainda: o orçamento deste ano tecnológica com as unidades estaduais brasileiros, 33% das companhias que
aumentou consideravelmente, pulando das duas instituições, responsáveis por criaram projeto para o edital Senai Sesi
de R$ 15 milhões em 2010 para R$ 26 apresentar, em parceria, a proposta para com base em demanda de mercado
milhões. A expectativa é que seja a comissão avaliadora nacional. conseguiram obter sucesso comercial
movimentado o total de R$ 50 milhões, A cada edição, o Senai cria normas ou com produtos ou processos. O índice
juntando recursos das duas instituições, procedimentos para o edital, com o cresce para 57% quando as empresas
bolsas do Conselho Nacional de apresentam plano de negócios.
Desenvolvimento Científico e Como o desenvolvimento dos
Tecnológico (CNPq) e contrapartidas das projetos é acompanhado pelos técnicos, o
“
empresas e das unidades estaduais. Senai e o Sesi constantemente têm
“O aumento dos recursos em 2011
O apoio insumos para melhorar a chamada a cada
reflete os resultados já obtidos pelo edital. técnico regional ano. Além disso, a comissão avaliadora
O Senai e o Sesi percebem os impactos fornece feedback sobre seu parecer,
econômicos dos projetos, mesmo com o
ajuda na melhoria informando os motivos da não aprovação,
orçamento limitado, se comparado com o de produtos quando é o caso. “Acontece de projetos
de outros programas”, conta Alysson
Andrade Amorim, analista de desenvolvi-
mento industrial do Senai Nacional. O
órgão dobrou sua participação, chegando a
e processos ou
na criação de novas
“ não serem aprovados em um ano, mas no
seguinte eles são aperfeiçoados e
passam”, afirma Amorim.
R$ 16 milhões. O objetivo de disponibilizar
metodologias O Portal Protec publica, até maio,
uma série de reportagens sobre os
mais recursos consiste tanto em ampliar o requisitos, os serviços e os casos de
número de empresas atendidas – que deve Alysson Amorim sucesso do Edital Senai Sesi Inovação.
chegar a 90 – quanto o aporte por projeto. Acompanhe em www.protec.org.br.
Por isso, o teto das propostas passou
de R$ 200 mil para R$ 300 mil, sem valor objetivo de garantir a
mínimo, o que favorece as micro e entrada da inovação no
pequenas empresas. No caso de projetos mercado. Agora, o sistema
apresentados por Senai juntamente com interno para inscrição de
Sesi, o limite máximo é de R$ 400 mil. A projetos está adaptado de
contrapartida mínima das empresas e de forma a ajudar os técnicos
cada unidade regional equivale a 5% do a avaliar a real viabilidade
valor total do projeto e quanto maior econômica das propostas.
forem as contrapartidas, maior serão os Para que as equipes
pontos na avaliação. estejam bem preparadas
A parceria entre unidade regional – para divulgar o edital e
que presta consultoria e apoio tecnológi- receber as empresas, foi
Foto: Divulgação/Senai
co durante todo o projeto – e empresa é o oferecido um workshop
fator de sucesso do Edital Senai Sesi de nos dias 23 e 24 fevereiro,
Inovação. Os projetos também contam em Brasília, para os
com a experiência acadêmica dos representantes estaduais.
bolsistas do CNPq. “O apoio técnico Eles coordenam a cha-
www.protec.org.br 3

6. capa
Capa
Brasil prospera,
mas com
A indústria farmacêutica brasileira transferência de fábricas do Brasil para Holanda (desindustrializada em
facilmente poderia ser eleita símbolo do outros países até a permanência da consequência da alta exportação de
crescimento econômico do País – seu produção no País, porém apenas nas fases petróleo). A doença brasileira está na
faturamento aumentou 73,5% em cinco finais. A consequência é que a indústria perda de conteúdo tecnológico, efeito
anos, acompanhados de intensos nacional deixa de atuar justamente nas colateral da enxurrada de dólares vinda
processos de fusões e aquisições. Ao etapas produtivas que mais concentram de capital especulativo e da venda de
mesmo tempo, é o setor que melhor capacitação tecnológica. Os elos posicio- commodities agrícolas, atualmente
exemplifica a tão debatida desindustriali- nados no meio da cadeira encolhem ou supervalorizadas no mercado inter-
zação. Os altos lucros obtidos na ponta são perdidos e quem está na ponta se nacional. Pesam, ainda, todos os
final dessa cadeia produtiva dissimulam dedica a procedimentos mínimos. Isso é o entraves à competitividade que
o que se passa no meio dela: os fabricantes que o diretor-geral da Sociedade compõem o custo Brasil, como alta carga
de princípios ativos nacionais, que Brasileira Pró-Inovação Tecnológica tributária, péssima infraestrutura e
fornecem insumos para as farmacêuticas, (Protec), Roberto Nicolsky, chama de elevados custos de produção.
estão praticamente extintos, com o “esvaziamento tecnológico”. .
mercado sendo abastecido por produtos Segundo Nicolsky, o processo dá A medida da dependência
importados. E são justamente os princí- base para a “desindustrialização à A Protec também criou o conceito de
pios ativos que acumulam quase toda a brasileira”, termo cunhado por ele em déficit tecnológico para verificar a
tecnologia dos medicamentos. É o que se contraposição à “doença holandesa” – competitividade dos segmentos indus-
pode chamar de “desindustrialização à expressão usada pelos economistas para triais brasileiros de maior intensidade
brasileira”, caracterizada pelo esvazia- quando a alta exportação de commodi- tecnológica no comércio exterior. Este
mento tecnológico das cadeias produti- ties valoriza o câmbio, desestimulando a indicador - que reflete o grau da depen-
vas, um conceito que surge a partir do atividade industrial. dência brasileira por tecnologia - inclui o
recente e peculiar perfil de desenvolvi- Como os bons números da produção saldo comercial dos grupos de alta e de
mento econômico adotado pelo Brasil. e do faturamento do setor no Brasil média-alta tecnologia e das contas de
O fenômeno se expressa desde a mostram, o caso do País se difere da serviços tecnológicos, como computação,
4 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011

7. Capa
royalties e aluguel de equipamentos.
Ano após ano, o déficit tecnológico Indústria brasileira
O gráfico mostra que o déficit tecnológico do País cresce nos momentos de valorização do real
da indústria brasileira só faz crescer. A
Protec acompanha os números mensal- (US$)
(R$)
mente e, de acordo com o balanço de
2010, o indicador ficou em US$ 84,9
bilhões, superando em mais de US$ 20
bilhões, ou 33,2%, o resultado de 2008 - o
pior registrado até então. O agrava-
mento do déficit tecnológico acompanha
a trajetória de valorização do real, a
partir de 2006.
Levantamento realizado pelo Insti-
tuto de Estudos para o Desenvolvimento
Industrial (Iedi) chegou a conclusões
semelhantes às da Protec. O economista-
chefe da instituição, Rogério César de
Souza, avalia que os setores de alta e de
Fonte: SECEX, BCB e OCDE
“ Estamos
reduzindo o
conteúdo local
dos aparelhos
eletroeletrônicos e
desnacionalizando
média-alta intensidade tecnológica têm
histórico de saldos negativos, que
aumentaram consideravelmente entre
2008 e 2010. Ele observa, por exemplo,
que o País cada vez mais importa nova
tecnologia de TVs LED, sem adquirir
capacitação tecnológica. Os setores de
Alta tecnologia em baixa
No setor de eletroeletrônicos, o
déficit comercial persiste ano a ano. Em
2010, ele foi 56% superior ao de 2009,
ficando acima de todas as previsões com
o valor recorde de US$ 27,3 bilhões. O
levantamento da Associação Brasileira
o mercado com os
produtos estrangeiros
“ média-baixa tecnologia registraram
déficit pela primeira vez em 2010,
especialmente em segmentos como
têxteis, couro e calçados. Isso fora o déficit
da Indústria Elétrica e Eletrônica
(Abinee) também revela o aumento
significativo da importação de compo-
nentes de alto conteúdo tecnológico, caso
já acabados geral da indústria manufatureira. dos elétricos, eletrônicos, para telecomu-
Ainda mais graves são os casos de nicações e para informática, além de
Luiz Cezar Elias Rochel empresas que transferiram suas fábricas semicondutores. Esses itens constituem
para outros países ou deixaram de abri-las um elo importante da cadeia produtiva,
no País. A Vulcabras por serem fornecidos para diferentes
Azaleia decidiu indústrias. Além disso, vale destacar a
Foto: Divulgação/Abinee
montar uma indústria compra externa de produtos totalmente
de calçados no Oriente, acabados, como lâmpadas e aparelhos de
de onde pretende ar condicionados de janela.
exportar produtos O gerente de economia da Abinee,
para a América Latina Luiz Cezar Elias Rochel, avalia que o
– inclusive o Brasil. No setor se desindustrializa. “Estamos
começo do ano, a reduzindo o conteúdo local dos apare-
Philips fechou a fábrica lhos eletroeletrônicos e desnacionali-
de lâmpadas automo- zando o mercado com produtos
tivas existente há 43 importados que já vêm acabados.
anos em Recife. Agora, Considerando somente os bens finais,
importa de suas ano a ano cresce a participação dos
unidades na Ásia e importados no consumo aparente, que
Europa. Em nota, a foi de 15,9% em 2005 e passou para
empresa justificou a 21,5% em 2010”, calcula.
decisão pelo alto custo Principal polo de eletroeletrônicos do
interno de produção. País, a Zona Franca de Manaus tem
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8. Capa
Foto: Divulgação/Abimo
Desnacionalização agrava déficit empresas investem em P&D, a uma
A desindustrialização toma con- média de 7,5% do faturamento.
tornos mais específicos no setor de artigos “O produto nacional é competitivo
e equipamentos para saúde. Apesar do do ponto de vista tecnológico. Não é a
avanço progressivo do déficit comercial, vanguarda da tecnologia, mas atende a
que aumentou 255% entre 2003 (US$ 629 90% da demanda de um hospital. Porém,
milhões) e 2009 (US$ 2,23 bilhões), o que com o câmbio baixo e sem alíquotas de
assombra o setor há quatro anos é a importação, está difícil de competir. Hoje
compra de empresas nacionais com é mais barato um hospital importar do
desenvolvimento tecnológico médio por que comprar no mercado interno. Vamos
companhias estrangeiras. pedir medidas protecionistas momentâ-
De acordo com o perfil operacional neas ao governo”, adianta Pallamolla.
das empresas verificado em 2009 pela .
Associação Brasileira da Indústria de Produção com máquina estrangeira
Artigos e Equipamentos Médicos, O setor de máquinas e equipamentos
Odontológicos, Hospitalares e de
“
– considerado de média-alta tecnologia –
Não temos Laboratórios (Abimo), 71% do volume de está entre os que mais sofrem com a
produção, em média, ainda são feitos em desindustrialização. Em 2010, a impor-
mecanismos fábricas nacionais, enquanto 12% são tação respondeu por 35,4% do consumo
que induzam artigos importados das matrizes e o aparente do País, de acordo com estudo
restante (17%) vem de montagem ou da Associação Brasileira da Indústria de
as múltis a trazerem “ terceirização. O perigo está na tendência Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
pesquisa e de aumento das fusões e aquisições
desenvolvimento dentro de um modelo que desprivilegia a
inovação local.
para o País
“
“A desindustrialização tem
ocorrido de forma indireta, pois não Empresas
temos mecanismos que induzam as
Franco Pallamolla
múltis a trazerem pesquisa e desenvol-
fecharam unidades
vimento para o País. Após a compra de de princípios ativos
também aumentado as importações. De empresas nacionais, algumas passam farmoquímicos, “
acordo com o Sindicato de Aparelhos apenas a importar. Por outro lado,
Elétricos, Eletrônicos e Similares do muitas continuam fabricando, porém que concentram
Amazonas (Sinaees), cerca de dez sem incorporar outras linhas de a tecnologia do
empresas deixaram o polo nos últimos produtos, com novos agregados
três anos, mas continuam abastecendo o tecnológicos. Se a aquisição ocorrer
medicamento
mercado com produtos importados de somente para se ganhar mercado, além
outras filiais, principalmente da Ásia. de o setor se desnacionalizar, ele Nelson Brasil de Oliveira
Até fabricantes de bens de consumo entrará no processo de desindustriali-
diminuem a produção e passam a zação”, analisa Franco Pallamolla,
Foto: Divulgação/Abifina
importar toda a linha, ou parte dela, presidente da Abimo.
como acontece com os aparelhos de DVD A tendência verificada por
e de áudio. Foi a fórmula encontrada para Pallamolla pode derrubar um setor no
não perderem mercado. Brasil ainda pequeno, porém pujante,
Por outro lado, Fabián Yaksic, gerente tanto econômica quanto tecnologica-
do Departamento de Tecnologia e Política mente. A maioria de suas empresas foi
Industrial da Abinee, percebe manifestação constituída por imigrantes e cresceu
heterogênea na desindustrialização do com base em inovações incrementais
setor. Enquanto há empresas voltando suas para atender a necessidades familiares.
atividades para outros nichos de mercado, O setor evoluiu consideravelmente nos
algumas de capital nacional mantém a P&D últimos 11 anos, ampliando seu
no Brasil, porém transferem as fábricas para faturamento 307%, ficando em R$ 7,7
o exterior. Para Yaksic, o efeito mais grave bilhões em 2009. O mercado estima
acontece em uma terceira situação, quando ainda um crescimento médio, nos
empresas desativam seus centros de P&D próximos três anos, de 23%. De acordo
no País, que, assim, perde conhecimento. com o estudo da Abimo, 53% das
6 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011

9. Capa
Ainda segundo dados da entidade, o aprovação de órgãos reguladores antes de micos, optando por importá-los em vez de
setor produtivo brasileiro importa 60% serem comercializados. Segundo Nelson produzi-los”, diz.
das máquinas que usa, em vez de Brasil de Oliveira, vice-presidente da Nesse processo, os elos da cadeia
comprar no País. Como efeito do câmbio Associação Brasileira das Indústrias de mais prejudicados são aqueles de maior
aliado ao custo Brasil, as diferenças de Química Fina e suas Especialidades tecnologia. “Temos notícias de
valores entre os mercados nacional e (Abifina), o processo leva de dois a três empresas que fecharam unidades de
internacional são consideráveis. Apenas anos, enquanto os importados entram no princípios ativos, que são a alma do
para se ter uma ideia, o preço por quilo da País sem qualquer fiscalização sanitária, medicamento. Eles é que têm maior
válvula tipo gaveta no Brasil é de por exemplo. “A falta de isonomia reforça conteúdo tecnológico”, aponta o vice-
US$ 53,30, enquanto o importado da a desindustrialização na cadeia produtiva presidente a Abifina. Segundo ele, nos
Alemanha custa US$ 35,08 e o da China, de fármacos e medicamentos, pois as anos 90, mais de mil unidades produ-
simbólicos US$ 4,95. empresas acabam se preocupando apenas tivas de farmoquímicos foram fechadas.
Na área da química fina, os fabricantes com a aprovação dos produtos destinados Hoje, existem apenas dois fabricantes
contam com o agravante de precisarem ao consumidor. Elas abrem mão da dor de nacionais, além de cerca de 50 que
submeter seus produtos à demorada cabeça de aprovar os insumos farmoquí- produzem de forma descontinuada.
Cadeia produtiva farmacêutica
Concentração de empresas no Brasil O Brasil concentra suas ativida-
des no fim da cadeia, ficando,
Intermediários assim, dependente do fornecimen-
de síntese química to externo. Porém, mesmo entre as
farmacêuticas, a importação de
Insumos Farmacêuticos produtos semi-acabados é alta. Já
Ativos (IFAs) no segmento de IFAs, temos poucas
unidades indutriais, apesar de elas
Medicamentos produzirem o item que mais pesa
no custo final dos medicamentos.
0 1 2 3 4 5
Debate
Múltiplas faces da desindustrialização nacional
Rogério César de Souza, do Iedi, to da economia, mas não na magnitude em partir da enorme terceirização promovida
considera que o Brasil passa por uma que aconteceu. O que está por trás são o na década de 90. Antes, nas estatísticas,
“desindustrialização relativa”, cuja câmbio e outras questões. A indústria não essas empresas eram contabilizadas como
principal característica é a perda de está com a capacidade estourada; sempre parte da indústria. Sobre o argumento de o
participação da indústria no Produto trabalhou com baixa ociosidade. Não Brasil estar exportando mais para os
Interno Bruto (PIB), hoje em 16%, contra existe o argumento de que não há países em desenvolvimento, isso não
os 27% dos anos 80. Para quem considera condições de atender à demanda”. significa necessariamente perda de
o movimento tendência natural do Porém, na avaliação de Lia competitividade. Pode ter sido uma opção
desenvolvimento econômico, ele avisa Hasenclever, professora do Instituto de deliberada do governo Lula. São hipóteses
que nos países emergentes em que o PIB Economia da Universidade Federal do Rio que não permitem uma análise conclusi-
cresceu mais de 5%, a indústria aumen- de Janeiro (UFRJ), não há evidências va”, contextualiza Lia. Com olhar
tou sua participação, principalmente na suficientes que permitam concluir sobre a pragmático sobre o debate, Souza diz:
Coreia e na China. existência de um processo de desin- “Com desindustrialização ou não, é
Souza rebate os principais argumentos dustrialização. “A perda de participação consenso que o Brasil perde competitivi-
que justificam o aumento das importações. no PIB pode ser uma mudança estrutural dade. Basta ver a balança comercial. Então,
“Ele poderia ser explicado pelo crescimen- em função do aumento dos serviços, a vamos discutir isso”, defende.
www.protec.org.br 7

10. legislação
legislação
Compras públicas:
a batalha continua
A Lei 12.349, que estabelece a preferên-
cia de produtos e serviços com
tecnologia nacional nas licitações
questões em aberto, estão os índices de
nacionalização que deverão ser adotados
para cada produto ou setor. A lei
desenvolvimento tecnológico, Barbosa
acredita que aplicar a Lei 12.349 depende,
acima de tudo, de vontade política. Seu
públicas, é um caso em que, depois da estabelece, apenas, uma regra geral: a argumento pressupõe outro modelo de
bonança, pode vir a tempestade. Ao ser margem de preferência nacional nas Estado, que seja de fato competente e
sancionada em dezembro de 2010, foi licitações para preços até 25% superiores. comprometido com o avanço da sociedade
amplamente comemorada por ser vista Porém, o advogado Denis Borges e não de grupos políticos. O País estaria,
como meio de estimular a inovação, além Barbosa (veja entrevista na pág. ao lado), neste momento, vivenciando a oportuni-
de dar igualdade de condições à professor da Academia de Propriedade dade de superar o fantasma da corrupção e
indústria instalada no País, em relação Intelectual e Inovação do Instituto da ineficiência – o grande temor provocado
aos importados favorecidos pelo Nacional da Propriedade Industrial pela lei é o do favorecimento a empresas.
câmbio. Passada a euforia inicial, a (INPI), afirma que não é necessário “É preciso muita coragem para
batalha agora é para que a nova lei saia esperar pela regulamentação. “É possível aplicar essa lei. Precisamos superar o
do papel. Para que isso aconteça, será agir caso a caso, fixando o que se quer velho paradigma de que o Estado só
preciso muita coragem e vontade como objeto de desenvolvimento e existe para o rei. A ousadia por trás da lei
política de nossos governantes. inovação. O governo precisa tomar é que o Estado é para nós e não para os
Dirigentes setoriais consultados pela decisão, definindo áreas e margens para políticos. Esta é nossa grande questão
reportagem afirmam que o uso da Lei preferência nacional”. histórica”, defende o especialista em
12.349 ficará estagnado enquanto o Grande defensor do uso do poder de propriedade industrial e inovação, com
governo não regulamentá-la. Entre as compra do Estado como incentivo ao mais de 40 anos de experiência.
8 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011

11. legislação
Proteção para a área da defesa lei poderia ser mais agressiva. Para o Brasil que dê pesos diferentes às empresas, de
Um setor altamente sensível à lei das concorrer com os produtos eletroeletrôni- acordo com o tamanho da P&D, que
compras públicas é o da defesa, que cos do sudeste asiático, são necessários pelo deverá ter comprovação efetiva. Dessa
basicamente atende a dois clientes: os menos 40% de vantagem, segundo ele. forma, a lei poderá se tornar um grande
Ministérios da Defesa e da Justiça. Seus “Não há como competir com menos que mecanismo de atração de tecnologia”, diz
fabricantes faturam mais de US$ 1 bilhão isso”. Ele lembra antigos financiamentos Pallamolla. Em sua opinião, porém, a lei,
por ano, cifra nada desprezível. Porém, do Banco Nacional de Desenvolvimento por si só, não dará conta de fomentar a
as aquisições do governo ainda são Econômico e Social (BNDES) que ofereci- inovação na indústria. A subvenção
escassas, de acordo com o almirante am taxas de juros reduzidas para empresas econômica ainda se faz necessária.
Carlos Afonso Pierantoni, vice- que comprovassem a nacionalização da
Foto: Divulgação
presidente executivo da Associação produção ou do projeto. “Deveríamos
Brasileira das Indústrias de Materiais de retomar algo semelhante”, defende.
Defesa e Segurança (Abimde). O fato
justifica o baixo investimento em Saúde em primeiro lugar
inovação, apesar da oferta de produtos A Lei 12.349 também poderá ter Sob o olhar de
de alto valor agregado, como radares. impacto significativo para a indústria de Denis Borges
“As empresas de menor porte são equipamentos para a saúde, em que as Barbosa, advogado
maioria no setor e, por dependerem do compras públicas respondem por 50% do
mercado interno, passam por uma faturamento – levando-se em conta as .
agonia enorme”, desabafa. aquisições de hospitais públicos e O senhor considera o poder de
Segundo Pierantoni, a indústria da conveniados ao Sistema Único de Saúde compra do Estado a melhor
defesa teria, hoje, condições de suprir (SUS). O dado é citado por Franco forma de incentivar a inovação?
Acredito mais nas compras
80% da demanda do País, mas ele estima Pallamolla, presidente da Associação
públicas do que em patentes,
que apenas 40% da produção sejam Brasileira da Indústria de Artigos e
subvenção e incentivos fiscais. Os
nacionais. As limitações orçamentárias Equipamentos Médicos, Odontológicos,
custos de transação são menores.
são o maior inimigo do aumento das Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).
Além disso, um contrato de até 10
compras públicas. “Se o orçamento for Ele ressalta que as empresas do
anos, em bilhões de reais, justifica
pequeno, talvez o governo não gaste os Complexo Industrial da Saúde, por serem
qualquer investimento em
25% a mais em produtos e serviços importantes em agregação de valor, não
inovação. Qual é o subsídio que
nacionais inovados, já que a lei não é podem ser vistas pelo governo como
oferece essa capacidade?
mandatória”, aponta. despesa e sim como prioridade.
Para Fabián Yaksic, gerente do “Sem viés protecionista, mas desenvol-
Como devem ser conduzidos
Departamento de Tecnologia e Política vimentista, a lei pode ser instrumento os casos em que o setor não
Industrial da Associação Brasileira da importante de política industrial. O País tiver condições de desenvolver
Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a precisará formular uma regulamentação integralmente a tecnologia
para fornecimento imediato?
O governo poderia permitir que a
empresa importasse nos
Protec no centro das contribuições primeiros anos e fosse aumentan-
do o índice de nacionalização até
A atuação política foi proposto um novo artigo, que, um limite em que não seja mais
da Sociedade recusado, acabou por ser transfor- permitida a importação.
Brasileira Pró- mado no inciso IV no artigo 27, com
Inovação Tecnológica apoio do autor da Lei de Inovação, o A preferência de empresas
nacionais nas compras
(Protec) determinou deputado federal Ricardo Zarattini.
públicas é um tabu?
as bases jurídicas O segundo embate foi para o Para impedir corrupções, a regra
para a formulação da recurso ser usado. O laboratório constitucional da isonomia
Lei 12.349, de 2010. público Farmanguinhos foi uma sempre foi interpretada de forma
Seis anos antes, a das poucas instituições a colocá-lo rigorosa e paranóica. Deixamos
Protec começou a batalhar pela em prática até hoje, para a compra de fazer o bem com medo de que
criação de um dispositivo na Lei de de antirretrovirais. A expectativa da agentes do Estado e políticos
Inovação que garantisse a preferên- Protec é que a nova lei encoraje venham a fazer o mal. Se
cia, nas compras públicas, de outros órgãos a aplicar o mecanis- partirmos do princípio de que
empresas desenvolvedoras de mo para favorecer o desenvolvi- não temos um governo, a lei não
tecnologia nacional. Inicialmente mento tecnológico nacional. poderá existir.
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12. entrevista
entrevista
Foto: Aluízio Alves/Mdic
Fernando Pimentel
A inovação proposta pelo Mdic
O governo Dilma Roussef entrou em cena com passo
firme, sinalizando disposição em adotar medidas
para fortalecer os produtos nacionais frente à invasão de
A ordem da presidente Dilma Roussef é reduzir
custos. Que áreas ou projetos do Mdic devem
sofrer cortes?
importados. Mas, além das consideradas bem-vindas Fernando Pimentel: Espero não ter que cortar orçamen-
barreiras comerciais e desonerações à exportação, o setor to de nenhuma área ou projeto. No Mdic, a ordem é
produtivo aguarda ansiosamente por ações mais firmes investir e trabalhar em ações voltadas para pesquisa,
de estímulo à competitividade. Nesta entrevista, o novo desenvolvimento e inovação (PD&I). Nossos programas
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio contemplarão todos os setores produtivos com potencial
Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, adianta como exportador ou de gerar efeitos de encadeamento sobre o
conduzirá a pasta em temas críticos relacionados à conjunto da estrutura industrial.
inovação, como a subvenção econômica, o apoio às micro .
e pequenas empresas e a Política de Desenvolvimento Quais são os planos para a Secretaria de Inovação?
Produtivo (PDP) 2. Com orçamento de R$ 454,6 milhões, F. P.: A estratégia da Secretaria de Inovação, criada em
Pimentel adianta que, mesmo com possíveis cortes fevereiro de 2010, é fazer a diferença no aprimoramento
anunciados pelo governo, a ordem é investir e trabalhar de políticas públicas e impulsionar a inovação no
em pesquisa, desenvolvimento e inovação. sistema brasileiro por meio das seguintes áreas:
10 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011

13. entrevista
entrevista
nanotecnologia, software e tecnologia da médias empresas?
“
informação, biotecnologia e biocombus- F. P.: Por meio do Fórum Permanente de
tíveis. Agregar valor ao produto made in Microempresas e Empresas de Pequeno Caso haja
Brazil é fundamental para aumentarmos Porte, coordenado pela Secretaria de
nossa competitividade. Comércio e Serviços do Mdic. Esse reivindicação de
Fórum está estruturado em seis comitês mudanças no
O Mdic pretende promover melhorias temáticos: comércio exterior; compras
edital de subvenção
no edital de subvenção econômica
que possam torná-lo mais acessível a
empresas produtivas?
F. P.: Caso haja alguma reivindicação de
mudanças no edital de 2011, ela deverá
governamentais e varejo; desburocrati-
zação e desoneração; investimento e
financiamento; rede de disseminação,
informação e capacitação; e tecnologia e
de 2011, ela deverá
ser feita diretamente
“
ser feita diretamente ao Ministério da
inovação. Os comitês são responsáveis ao MCT
por articular, elaborar propostas e
Ciência e Tecnologia.
formular políticas públicas. Quanto às
metas, elas serão estabelecidas no
O governo planeja investir diretamen- dades ser distinta da das empresas
te nas empresas um volume maior de âmbito da PDP 2.
privadas, não significa que não seja
recursos subvencionados? possível uma interação produtiva entre
F. P.: Estamos formulando a PDP 2 e, Está nos planos de sua gestão
desenvolver tecnologicamente elas. Há vários mecanismos de relaciona-
como já adiantei em meu discurso de
fornecedores para aproveitarem as mento: um deles é a própria adequação
posse, a inovação será um tema transver- oportunidades criadas pelo pré-sal, as de currículos, de cursos e de programas
sal, presente em todas as ações do Olimpíadas e a Copa? de forma a atender a algumas especifici-
ministério. Mas é bom lembrar que, nos F. P.: Claro que sim. Esse processo de dades do mercado de trabalho. Outra
últimos anos, as operações de crédito desenvolvimento tecnológico já está em forma de interação é a possibilidade de
para projetos de inovação realizados pelo curso. Um exemplo disso é eu ter transferência de tecnologia produzida na
Banco Nacional de Desenvolvimento participado da audiência da presidenta universidade para as empresas privadas.
Econômico e Social (BNDES) cresceram Dilma Rousseff com o presidente do No Mdic, o papel da Secretaria de
bastante, passando de R$ 315,6 milhões, Grupo GE, Jeffrey Immelt, para falar sobre Inovação (SI) é de articulador e de
a implantação de um centro de pesquisas formulador de políticas que possibilitem
no Brasil. O centro é parte de um plano de
“
o melhor uso de recursos públicos no
Os programas investimentos do grupo no País que
chegará a US$ 550 milhões nos próximos
atendimento às necessidades do setor
produtivo no que se refere à formação de
do Mdic contemplarão dois anos. Inclusive, a GE já investiu US$ 7 mão de obra qualificada para a inovação
os setores produtivos bilhões na aquisição de três empresas que
fabricam equipamentos para o setor
e de criação de mecanismos que facilitem
a transferência de tecnologia da acade-
com potencial petrolífero, com especial atenção para a mia às empresas.
exportador ou de “ cadeia de exploração do pré-sal.
. Quais são as perspectivas de o go-
gerar encadeamento Alguns países separam a política verno reduzir a taxa de câmbio e a
carga tributária para o setor produtivo?
da estrutura científica da tecnológica. O senhor
considera o modelo adequado F. P.: O governo não pretende intervir no
industrial para o Brasil? câmbio. Quanto à redução da carga
F. P.: Cada país deve adotar um modelo de tributária, temos um regime chamado
acordo com suas características. Aqui no drawback, criado para desonerar os
em 2007, para R$ 1,6 bilhão, em 2010. Brasil, por exemplo, Mdic e MCT traba- insumos importados a serem utilizados
Acredito que os desembolsos das lham em conjunto a política científica e em produtos destinados à exportação.
agências oficiais devem crescer ainda tecnológica. A PDP 2, cujo objetivo Esse regime acaba de ser aprimorado por
mais, em decorrência da prorrogação das principal é elevar a capacidade de portaria da Secretaria de Comércio
medidas adotadas no âmbito do inovação das empresas brasileiras, seguirá Exterior (Secex), publicada no Diário
Programa de Sustentação do trabalhando num esforço convergente com Oficial de 15 de fevereiro de 2011, e
Investimento (PSI), que melhoraram as o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia e passou a privilegiar igualmente a matéria-
condições de financiamento das Inovação (PACTI/MCT). prima adquirida no Brasil. Agora, as
empresas que investem em PD&I. . indústrias poderão comprar insumos
O senhor acredita que a inovação nas desonerados no mercado interno. A
De que forma o ministério pretende empresas depende do conhecimento regulamentação do novo modelo prevê,
incentivar o crescimento e a ino- gerado nas universidades? inclusive, um efeito retroativo, que
vação nas micro, pequenas e F. P.: Apesar da dinâmica das universi- beneficiará operações já realizadas.
www.protec.org.br 11

14. espaço rets
espaço rets
Regulamento para aprovação
O grupo de trabalho de Governança finalizou a proposta de regulamento para a
Rede de Entidades Tecnológicas Setoriais (Rets). Ela será referendada pelos associados
em maio, no X Encontro Nacional da Inovação Tecnológica (Enitec). O documento define
Associados da Rets
Abendi – Associação Brasileira de Ensaios
e formaliza o que é a Rets, seus objetivos, quem pode se associar, os direitos e deveres dos Não Destrutivos e Inspeção
associados, diretrizes para o trabalho sistêmico e normas para o processo eleitoral do
Conselho Gestor. Desde o IX Enitec, as entidades ligadas à Rets trabalham conjuntamen- Abifina - Associação Brasileira das
te, divididas em grupos de trabalho, em ações que possibilitarão planejar as estratégias Indústrias de Química Fina, Biotecnologia
da rede. Em breve, será formado um comitê consultivo que orientará as atividades. e suas Especialidades
Abimo – Associação Brasileira das
Tecnologia da saúde Indústrias de Artigos e Equipamentos
A Associação Brasileira da Indústria de Médicos e Odontológicos
Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,
Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) realizará Abiquim – Associação Brasileira da
Indústria Química
seu primeiro Congresso de Inovação em Materiais
e Equipamentos para Saúde (Cimes). O evento
ABM – Associação Brasileira de
acontecerá em São Paulo, nos dias 29 e 30 de
Metalurgia, Materiais e Mineração
junho, com apoio da Protec, do Sebrae e da
Agência Brasileira de Desenvolvimento
Abraco – Associação Brasileira de
Industrial (ABDI). O objetivo do Cimes é reunir
Corrosão
representantes da indústria e do governo para debater aspectos políticos e técnicos
referentes ao desenvolvimento tecnológico do setor, além de estimular a formação de Abravest – Associação Brasileira do
redes de relacionamento. Vestuário
Abripur – Associação Brasileira da
Além das fronteiras Indústria do Poliuretano
Com o objetivo de posicionar a indústria de transforma- .
ção plástica brasileira como uma das principais exporta- . ABTCP – Associação Brasileira Técnica de
doras mundiais do setor, a Associação Brasileira da In- . Celulose e Papel
dústria Química (Abiquim) mantém o programa Export .
Plastic. Ações para a internacionalização das empresas, como . CT-Dut - Centro de Tecnologia em Dutos
promoção comercial, inteligência comercial, capacitação e su- .
FBTS – Fundação Brasileira de
porte operacional, são oferecidas em parceria com a da Agência
Tecnologia da Soldagem
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex- .
Brasil). Entre os dias 13 e 16 de abril, o Export Plastic levou .
IBTeC – Instituto Brasileiro de Tecnologia
associados a Santiago para rodadas de negócios com empre- .
do Couro, Calçado e Artefatos
sários chilenos, dentro do Projeto Vendedor no Chile, que teve .
uma edição anterior, em 2008.
IPDEletron – Instituto de Gestão de
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Indústria Elétrica e Eletrônica
Inovação farmacêutica
O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos e Produtos Farmacêuticos IPD-Farma – Instituto de Pesquisa e
(IPD-Farma) iniciou 2011 debatendo os principais desafios encontrados pelo setor Desenvolvimento de Fármacos e Produtos
para o desenvolvimento de novos medicamentos. A entidade firmou parceria com a Farmacêuticos
Protec, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Inovação Farmacêutica
IPD-Maq - Instituto de Pesquisa e
(INCT-IF) e a Axonal Consultoria Tecnológica para promover, entre janeiro e março,
Desenvolvimento Tecnológico da
os Seminários de Inovação Farmacêutica. Executivos, pesquisadores, técnicos e
Indústria de Máquinas e Equipamentos
estudantes de São Paulo, Recife e Goiânia foram contemplados na ação, que teve apoio
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
ITeB – Instituto Tecnológico da Borracha
Itehpec – Instituto de Tecnologia e
Estudos de Higiene Pessoal, Perfurmaria
e Cosméticos
12 Pró-Inovação em Revista - Ano II - nº 5 - janeiro/maio 2011

15. Inovação no
Complexo
Industrial da
Saúde
A fórmula que mais combina com você
O 5º Encontro Nacional de
Inovação em
O ENIFarMed é o fórum privilegiado
de articulação entre indústria,
governo e academia. O programa,
focado no tema central "CIS: estratégico no
acesso a medicamentos", vai apresentar o
Fármacos e Medicamentos
cenário mundial através de renomados
29, 30 e 31 profissionais internacionais. O debate vai
envolver a platéia e servirá para embasar
AGOSTO 2011 estratégias conjuntas para aumentar a
Centro de Convenções competitividade do País. Você também poderá
Rebouças contribuir!
Fundação Faculdade
de Medicina da USP,
São Paul - SP
AGENDE-SE!
Saiba mais em www.ipd-farma.org.br e participe!
Realização Correalização Patrocínio
Apoio

16. O Brasil precisa
fortalecer os elos de sua
cadeia produtiva
O s bons números da
produção nacional
escondem a fragilidade de
diversos segmentos industriais.
Fábricas que antes produziam
passam agora ao patamar de
montadoras de componentes
importados e perdem
tecnologia.
O X Enitec reunirá
representantes do governo e do
setor produtivo para debaterem
este cenário ameaçador. O
Encontro também será o fórum
para o levantamento de
propostas que possam resgatar
a competitividade do setor
produtivo nacional.
X ENCONTRO
NACIONAL DA
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
enitec
Déficit Tecnológico e
Risco de Desindustrialização
Dias 25 e 26 de maio, Centro de Convenções Indianópolis - ABIMAQ - SP
Informações: (21) 3077-0800, enitec@protec.org.br
Realização Patrocinadores Copatrocinadores
INFORMÁTICA
Apoio Apoio Institucional