Resumo da reunião do CBAN sobre produção de diretrizes técnicas
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1 ANEFAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXECUTIVOS DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
ATA REUNIÃO CBAN
10 de abril de 2013
PRESENTES
Adriano Rodrigues FACC / COPPEAD - UFRJ
adriano@facc.ufrj.br
Aline Matos Landmark Properties
am@landmarkproperties.com.br
Ana Cristina França de Souza Apsis
ana.souza@apsis.com.br
Anibal Moreira dos Santos Vale
elizabeth.pereira@vale.com
Cleber Santiago Vale
cleber.santiago@vale.com
Clodiana Brescovit Petrobrás Biocombustível
clodiana@petrobras.com.br
Eric Barreto Cinecorp
eric.barreto@cinecorp.com.br
Gabriela Morais Levin
gabriella.morais@levinglobal.com
Giana Araújo Apsis
giana.araujo@apsis.com.br
Helena Figueira Landmark Properties
hf@landmarkproperties.com.br
João Garcia M/Legate
joao.garcia@mlegate.com
Jorge Augustowsky Lexus
j.augustowski@uol.com.br
José Fernandez Vidal LEXBRIDGE
luciana@lexbridge.com.br
Jose Mollo M/Legate
jose.mollo@mlegate.com
Juçanã Souza Vale
jucana.souza@vale.com
Larissa Dantas Ruiz Pozzato & Ruiz Advogados
larissa@pozzatoruiz.com.br
Luiz Paulo Silveira APSIS
luiz.silveira@apsis.com.br
Marcelo Aparecido Martins de Oliveira NPV FINANCAS
martins@npvfinancas.com.br
Marcio Bertelli Castro Monteiro
mbm.bertelli@hotmail.com
Mauro Jacob Gaia Silva Gaede & Associados
jacob@gaiasilvagaede.com.br
Michele Gomes Alves Soares BANCO BRADESCO
4100.micheleg@bradesco.com.br
Miguel Bahury ANEFAC
bahury@globo.com
René Dutra LEXBRIDGE
luciana@lexbridge.com.br
Rodney Nilson Levin
rodney.nilson@levinglobal.com
Rodrigo Cossovan Derivados do Brasil
rodrigo.cossovan@dvbr.com.br
Rodrigo M. Amato Mark to Market
rodrigo.amato@mark2market.com.br
Thais Fleury Levin
thais.fleury@levinglobal.com
Thais Gil Menezes Vale
thais.menezes@vale.com
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INFORMES
1. Foi feito um balanço das atividades do CBAN, de acordo com os seus respectivos
objetivos (apresentação disponível para download no blog).
2. Em linhas gerais, o contato com órgãos reguladores no Brasil foi destacado, na medida
em que se deseja que a produção interna tenha alguma ressonância em âmbito
nacional.
3. Participação com comentários ao Código de Autorregulação do Comitê de Fusões e
Aquisições (CAF).
4. A reunião com a CVM foi o destaque do primeiro ciclo de contatos realizados pela
diretora executiva Ana Cristina França de Souza, juntamente com o vice-presidente
da ANEFAC Rio René Martins, e o Diretor de Mercado de Capitais e também integrante
do CBAN, Miguel Bahury.
5. No mercado internacional, foi destacado o estreitamento com três organizações:
International Valuation Standards Council (IVSC)
o Órgão responsável pela padronização dos procedimentos em avaliação em
âmbito internacional;
o Incluiu nossa participação no grupo de tradução das normas de avaliação IVS,
a serem lançadas ainda em abri/2013
International Institute of Business Valuation (IIBV)
o Resultado de uma associação entre o IVSC com a ASA, tradicional associação
profissional de avaliadores norte-americana, com objetivos educacional e de
formação profissional.
o Trouxemos o curso BV 301 de Avaliação de Intangíveis
o Ver se o mercado tem interesse no BV 302 – Tópicos avançados em Avaliação
de Ativos Intangíveis
International Association of Consultants, Valuators and Analists (IACVA)
o Formação de um capítulo brasileiro da associação via ANEFAC
o Formação de 7 professores certificados internacionalmente com o CVA
o Montagem de cursos de avaliação em português, para formação de novos
avaliadores internacionalmente certificados.
o Os cursos terão início em agosto de 2013.
o O IACVA também convida os diferentes grupos de trabalho do CBAN ou seus
membros independentes a produzir artigos para publicação.
PRODUÇÃO DE DIRETRIZES E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
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Foi lembrada a produção dos documentos no ano passado:
Orientação 01 do CBAN (OCBAN 01), que consiste principalmente na justificativa para
a existência do CBAN e suas relações com o IVSC.
Orientação 02 (OCBAN 02) dá as diretrizes de ética profissional e das melhores
práticas na confecção de laudos de avaliação em geral.
Diretriz Técnica (DT), que aborda a metodologia do fluxo de caixa descontado.
Foi feita a apresentação da produção dos documentos iniciados no ano passado – atendendo
aos objetivos de normalização dos procedimentos de avaliação com base nas normas
internacionais:
Orientação (OCBAN) 03 - Avaliação a Valor Justo – coordenado por Rodney Appiano e
Ana Cristina França de Souza.
Diretriz Técnica (DT) Ativos Intangíveis – com coordenação de Luiz Paulo Silveira e
Larissa Ruiz.
DT de Avaliação de Instrumentos Financeiros – com coordenação de Eric Barreto e
Rodrigo Amato.
OCBAN 03 - Valor Justo
O objetivo desta orientação é interpretar as diferentes concepções de Valor Justo e
como estar diferenças se aplicam na área de avaliação.
Vai funcionar como um “documento-mãe” com abertura para a produção das
diretrizes Técnicas específicas por Ativo e Passivo a ser avaliado.
Deve combinar uma generalização teórica (definição e aplicação do conceito) com
uma parte prática.
A proposta seria aproximar o conceito e aplicação do Valor Justo um pouco mais ainda
do que o CPC 46, uma vez que traria exemplos práticos e comentaria a Lei das S/A.
Clodiana sugere a inserção de ativos biológicos como uma das partes práticas.
Convidada a coordenar uma DT específica sobre o assunto.
Rodney indica suas colegas de trabalho da Levin para coordenarem uma DT sobre sua
especialidade – Ativos Fixos avaliados a Valor Justo.
Lembrada a publicação próxima do Wiley Guide para Avaliação com Valor Justo sob o
IFRS em português revisado pela APSIS – foi pedido um anúncio no blog para
acompanhamento do CBAN.
José Elias ficou de enviar um artigo sobre a questão para publicação no blog.
DT Ativos Intangíveis
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O objetivo é montar um quadro conceitual (Framework) para fornecer premissas no
ato da avaliação.
Levantou-se a importância de definir não só a essência dos intangíveis, mas também
as correlações jurídicas presentes no CPC, incluindo a parte técnica, com abordagens
e metodologias aplicáveis para sua avaliação.
Clodiana sugeriu abordar os intangíveis na Aquisição de Controle Compartilhado, o
que foi prontamente aceito por todos seguido de um convite (aceito) para contribuir
nesta parte.
O professor Eduardo Zanotelli agregou-se a este grupo de trabalho (GT)
O professor José Eduardo ficou de enviar um artigo para postar no blog, e lembrou
que o material do IACVA, na qual pretendemos nos basear, é muito focado para os
EUA, precisando ser adaptado para o Brasil.
DT Instrumentos Financeiros
Os diretores de Avaliação da ANEFAC São Paulo estiveram em contato em São Paulo
no ano passado com Chris Thorne, Diretor Técnico do IVSC, sobre esta questão. Na
ocasião em que a ANEFAC promoveu um jantar palestra com o diretor do IVSC, este
comentou que o projeto do IVSC de um Technical Information Paper (TIP) sobre o
assunto tem sido permanentemente revisado, revisões estas que têm sido
acompanhadas de perto pelos diretores do CBAN de São Paulo.
Os diretores lembram ainda que a mesma revisão tem sido dependentes dos últimos
debates do IAS 39 entre IASB e FASB.
Levantam a questão sobre o teor da DT: seria mais prático, trazendo fórmulas, ou
mais teórico – geral? Trazendo aspectos práticos seria mais direcionado para ajudar
um público alvo leigo. Ana Cristina acha que o teórico deve ser enfatizado, e lembra
que o ponto principal é a uniformização dos parâmetros.
O professor da FACC e COPPEAD Adriano Rodrigues, presente na sala do Rio de
Janeiro, é um especialista voluntário para este projeto, e ficou de indicar mais
pessoas para participar deste GT também. Do mesmo modo, a Clodiana também ficou
de indicar uma pessoa da Petrobrás.
Os professores Eric e Rodrigo apresentaram um cronograma de desenvolvimento da DT
na apresentação em anexo – FASE 1, FASE 2 E FASE 3, com a fase 3 apenas podendo
ser desenvolvido em 2014 devido à agenda do IASB.
Regimento Interno
Mauro Jacob, advogado tributarista especializado do CBAN, encaminhou uma minuta
sobre o que seria um Regimento Interno, Estatuto ou Código do CBAN. Ressaltou que
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tudo depende do formato do próprio CBAN. Suas opiniões técnicas sobre tributação
serão publicadas no blog e enviadas para todos.
PRÓXIMOS PASSOS
Foi pedido para divulgar nome, e-mail e empresa dos participantes para contatos
futuros.
Reuniões bimestrais na primeira quarta-feira do mês