O relatório de atividades da Associação Paulista de Fundações (APF) para 2018 resume as principais realizações da entidade ao longo do ano, incluindo a comemoração de seu 20o aniversário, a promoção de reuniões e eventos sobre temas relevantes para o terceiro setor, a participação em movimentos do setor, a realização do Prêmio Pedro Kassab e a aprovação de um novo planejamento estratégico para os próximos anos.

1. RELATÓRIO DE
ATIVIDADES 2018
Sumário
Mensagem da Presidência
01
Apresentação/Visão/Missão/Valores
02
Órgãos/Quadro da Administração
03
Associadas
04
Reuniões e Assembleias
07
Ações em Destaque
09
Participações em Confederações, Conselhos e Fóruns
13
Principais Eventos/Realizações
16
Fundações Associadas: Reuniões/Visitas/Eventos
19
Eventos (Apoios &Parceria)
22
Agenda Institucional
24

2. 1
“Um ano muito especial”
Para a APF, 2018 foi um momento muito especial e importante,
pois marcou o seu 20º aniversário. Comemoramos a data, com muito trabalho ao longo
do ano, no contexto dos objetivos que têm nos orientado e movido nessas duas décadas.
A incansável mobilização da entidade, incluindo sua parceria
com outras instituições do Terceiro Setor, tem contribuído para consolidar o
movimento fundacional perante os setores público e privado, sempre visando ao
desenvolvimento socioeconômico de nosso país.
Nesse sentido, a agenda de 2018 foi bastante produtiva,
promovendo, no decorrer do exercício, reuniões com temas relevantes, destacando-se o
“Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da Sociedade Civil”, as
“Rodas de Conversas”, o lançamento do “Manual de Compliance no Terceiro Setor”, a
participação no movimento “Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos”, sem
deixar de mencionar, também, as oito edições ininterruptas do Prêmio Pedro Kassab, e
o Café da Manhã comemorativo dos 20 anos de trabalho pelo Setor.
Dentro de todo este nosso trabalho e busca por aprimoramento,
concretizamos o “Planejamento Estratégico da APF” para os próximos anos,
consolidando como missão “ser a voz coletiva de seus associados, atuando na
integração de seus membros, e na defesa dos direitos e interesses das fundações
paulistas” e definindo como visão “ser reconhecida como o agente protagonista do
desenvolvimento do setor fundacional paulista”.
O Terceiro Setor deve sempre dar exemplos concretos de
integridade e transparência, marcas indissociáveis da atuação de organizações
destinadas à melhoria da qualidade da vida e justiça social. Tais valores permearão
cada vez mais o trabalho da APF, que seguirá incansável na meta de fortalecimento e
defesa da relevante missão das fundações no contexto do desenvolvimento brasileiro!
Dora Silvia Cunha Bueno
Presidente
Mensagem da Presidência

3. 2
APRESENTAÇÃO
Fundada em agosto de 1998, entidade civil, sem finalidade econômica, a
Associação Paulista de Fundações – APF congrega fundações que atuam nas mais diferentes
áreas como: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia, Assistência Social, Cultura, Pesquisa,
Comunicação, Meio Ambiente, entre outras, e tem como objetivo integrar, associar, apoiar e
representar as fundações do Estado de São Paulo e defender seus interesses institucionais.
A APF tem o propósito de sensibilizar a sociedade, as empresas, as
instituições e entidades em geral, e, marcadamente os Poderes Públicos, de modo que conheçam e
apoiem as fundações, em ações importantes para o progresso brasileiro.
VISÃO
 Ser reconhecida como o agente protagonista do desenvolvimento do setor fundacional
paulista.
MISSÃO
 Ser a voz coletiva de seus associados, atuando na integração de seus membros, e na defesa
dos direitos e interesses das fundações paulistas.
VALORES
 Ética – Atuamos com integridade, honestidade, retidão e imparcialidade.
 Transparência – Agimos sempre com clareza, divulgando as ações desenvolvidas e
critérios utilizados.
 Respeito – Respeitamos a diversidade das instituições e dos indivíduos.
 Perseverança – Somos incansáveis na busca dos resultados planejados, abertos ao novo,
considerando as diferentes soluções e caminhos possíveis.
 Pro Atividade e Inovação – Buscamos a antecipação de tendências para o
aprimoramento da efetividade dos nossos associados e ampliação de seu impacto.
 Colaboração – Promovemos a colaboração entre associados, e com outras instituições.
 Nos termos das disposições legais e estatutárias, a Diretoria Executiva apresenta
o “Relatório de Atividades” relativas ao exercício de 2018.
Boa Leitura!

4. 3
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
(MANDATO: 2016/2019)
Diretoria Executiva
 Presidente: Dora Silvia Cunha Bueno (Fundação de Rotarianos de São Paulo)
 Vice-Presidente: Teresa Rachel Coser (Fundação Otacílio Coser)
 Diretor Administrativo e Financeiro: Claudinei Severino Dias da Cruz (Fundação
Mokiti Okada)
 Diretor Secretário: Hector Luiz Moreira Almeida (Fundação Educacional Inaciana “Pe.
Sabóia de Medeiros” - FEI)
 Diretor de Relações Institucionais: Roberto Alonso Ribeiro
Conselho Deliberativo
Conselheiros
 Presidente: Victor Alcântara da Graça (Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e
do Adolescente)
 Vice-Presidente: José Luiz Egydio Setúbal (Fundação José Luiz Egydio Setúbal)
 Secretária: Renata Cattini Maluf (Fundação Julita)
 Antonio Carlos Grandi (Fundação Dorina Nowill para Cegos)
 Cássio de Mesquita Barros (Fundação Arcadas)
 João Luis Buarque de Gusmão (Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga -
FUNSAI)
 Marcos Paulo de Almeida Salles (Fundação de Rotarianos de São Paulo)
 Orivaldo Brunini (Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola – FUNDAG)
 Ricardo Mariano Marcondes Ferraz (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do
Agronegócio - FUNDEPAG)
 Theodoro Paulo Severino Peters, S.J. (Fundação Educacional Inaciana “Pe. Sabóia de
Medeiros” – FEI)
Conselho Fiscal
Membros Efetivos:
 Presidente: Francisco Alberto de Moura Duarte (Fundação de Pesquisas Científicas de
Ribeirão Preto – FUNPEC-RP)
 Fernando Fernandes Álvares Leite (Fundação Hermínio Ometto)
 Paulo Roberto Dela Marta (Fundação Prada de Assistência Social)
Membros Suplentes:
 Antonio César de Pádua (Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ)
 Humberto Marzinotto Filho (Fundação do Desenvolvimento da Industria de
Panificação e Confeitaria - FUNDIPAN)
 Ronaldo José Garcia (Fundação Leonor de Barros Camargo)
QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO
 Alexandre Araújo Silva – Assistente Administrativo
 Carolina Aparecida Vendito – Assistente Administrativo
 Nicole M.P.F. Hoedemaker – Assessoria Jurídica

5. 4

6. 5
FUNDAÇÃO ABILIO ALVES MARQUES – Bebedouro/SP
FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
São Paulo/SP
FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA - Presidente Prudente /SP
FUNDAÇÃO AGRISUS – AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – Piracicaba/SP
FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER – INSTITUIÇÃO NACIONAL DE
BENEFICÊNCIA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - São Paulo/SP
FUNDAÇÃO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO - São Paulo/SP
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLIN I- São Paulo/SP
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA - CTH - São Paulo/SP
FUNDAÇÃO CERQUEIRA LEITE - São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA – FUNDAG – Campinas/SP
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP-USP –
FAEPA – Ribeirão Preto/SP
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – FIPT –
São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG
– São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP – Campinas/SP
FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” – Marília/SP
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ - FEALQ – Piracicaba/SP
FUNDAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DE RIBEIRÃO PRETO - FUNPEC-RP –
Ribeirão Preto/SP
FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E
CONFEITARIA – FUNDIPAN – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES – Jundiaí/SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE – Praia Grande/SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA “PE. SABÓIA DE MEDEIROS” - FEI –
São Paulo/SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESBITERIANA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO “CEL. QUITO JUNQUEIRA” – Ribeirão Preto/SP

7. 6
FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERÊNCIA E PRESERVAÇÃO DA
CULTURA E MEIO AMBIENTE – Campinas/SP
FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO FRANCISCA FRANCO – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO – FUNDHERP – Ribeirão Preto/SP
FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO – Araras/SP
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MOLÉSTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRIÇÃO
– FIMADEN – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM –
FIDI – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO JULITA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO LICEU PASTEUR – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO MARINHA MENDES LOPES – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO MERCEDES DE ANDRADE MARTINS – Cotia/SP
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO OTACÍLIO COSER – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA – TV CULTURA – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP –
Botucatu/SP
FUNDAÇÃO PRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO RICHARD HUGH FISK – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA – São Bernardo do Campo/SP
FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE E ESPERANÇA MAJOR PIRES DE CAMPOS – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO TIDE AZEVEDO SETUBAL – São Paulo/SP
FUNDAÇÃO VIDA E ESPERANÇA – São Paulo/SP

8. 7
REUNIÕES DA DIRETORIA E CONSELHOS
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS
Em cumprimento às normas estatutárias vigentes, membros da Diretoria e
Conselhos da APF se reuniram no decorrer do exercício de 2018, de acordo
com calendário previamente aprovado.
As reuniões de Diretoria ocorreram nos dias 01/02; 16/03; 18/04; 22/05;
14/06; 18/07; 10/08; 24/10 e 26/11, na sede da APF ou em locais
preestabelecidos.
A Assembleia Geral Ordinária do primeiro Trimestre do exercício de
2018, foi realizada no dia 20/03, na sede da associada, Fundação de
Rotarianos de São Paulo, para apreciar e deliberar quanto às contas, balanço
anual e relatório de atividades do exercício de 2017.
Nos dias 26 de outubro o Conselho Deliberativo, juntamente com a
Diretoria realizaram reunião extraordinária, também na sede da associada,
Fundação de Rotarianos de São Paulo, para tratar de assuntos relacionados
a previsão orçamentária para 2019/2023, em razão da implementação do
Planejamento Estratégico, para posterior apresentação na AGO de 06/12.
A Assembleia Geral Ordinária relativa ao quarto Trimestre de 2018 foi
realizada de acordo com o disposto nos artigos 15 e 16, do Estatuto Social
vigente, no dia 06 de dezembro, na sede da associada Fundação de
Rotarianos de São Paulo, para aprovação do Programa de Trabalho,
Proposta Orçamentária e a definição do valor da contribuição social das
associadas, para o exercício de 2019.
Os Conselhos Fiscal e Deliberativo reuniram-se previamente ao início das
Assembleias Gerais Ordinárias, nos dias 20 de março e 06 de dezembro,
para apreciação e aprovação dos assuntos das pautas.

9. 8
REUNIÕES PRÊMIO PEDRO KASSAB 2018
COMISSÃO ORGANIZADORA
E COLÉGIO DE ELEITORES
Conforme Regulamento do Prêmio, no mês de fevereiro, constitui-se a Comissão
Organizadora do Prêmio Pedro Kassab 2018, composta pelos representantes indicados
pelas associadas da APF: Ângela Porchat Forbes (Fundação Faculdade de Medicina);
Antonio Carlos Grandi (Fundação Dorina Nowill para Cegos); Antonio Shenjiro
Kinukawa (Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho); Claudio Kassab (Fundação Liceu
Pasteur); Eduardo Marcondes Filinto da Silva (Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas – FIPE); Fernando Augusto de Souza (Fundação Mokiti Okada); José Luiz
Egydio Setúbal (Fundação José Luiz Egydio Setúbal); Marcio Moreira (Fundação
Leonor de Barros Camargo); Marcos Paulo de Almeida Salles (Fundação de Rotarianos
de São Paulo); Rita Okamura (Fundação Padre Anchieta) e Sergio Loyola (Fundação
Salvador Arena).
Dia 26 de março os membros da Comissão Organizadora do Prêmio Pedro Kassab 2018
reuniram-se no Centro Universitário – FEI, em São Paulo, SP, para designação do
presidente da comissão, leitura do Regimento, além de sugestões e indicações de nomes
para receberem o prêmio desta edição. Dr. Cláudio Kassab, representante da Fundação
Liceu Pasteur, foi o escolhido para presidir a referida comissão. Também foram
definidos os nomes dos 3 (três) indicados na Categoria Pessoa Física e dos 3 (três)
indicados na Categoria Pessoa Jurídica, para apresentar ao Colégio de Eleitores, em
reunião no mês de maio/2018, conforme Regimento do Prêmio.
No dia 28 de maio, no edifício sede do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola -
Salão Nobre Antonio Ermírio de Moraes - local gentilmente cedido pela diretoria da
instituição, contando com a presença do Dr. Antonio Jacinto Caleiro Palma, Presidente
do Conselho de Administração do CIEE/SP e Presidente do Conselho Diretor do CIEE
NACIONAL e do Dr. Ricardo Melantonio, Superintendente Institucional, Jurídico e
Compliance do CIEE/SP, em cumprimento ao Regulamento do Prêmio, os candidatos
indicados ao Prêmio Pedro Kassab para 2018 foram apresentados ao Colégio de
Eleitores, composto pelas associadas da APF e por representantes das instituições das
quais o Dr. Pedro Kassab fez parte, tendo ao final sido eleitos os vencedores a Dra.
Angelita Gama, na categoria Pessoa Física e a AACC – Associação de Apoio à Criança
com Câncer, na categoria Pessoa Jurídica.

10. 9
*AÇÕES EM DESTAQUE*
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Um importante Projeto no ano de 2018, fruto de um anseio do Conselho Deliberativo, e,
posteriormente deliberado por unanimidade na Assembleia Geral de 2017, foi a
elaboração e conclusão do Planejamento Estratégico da APF para os próximos 5(anos).
A partir de um Grupo de Trabalho voluntário de representantes de fundações
associadas, que contaram com a coordenação da Sra. Vera Silvieri, consultora
contratada para esse fim, mais a participação de membros da Diretoria e do Conselho
em algumas reuniões, que foram realizadas nos dias 23/01, 27/03, 17/04, 15/05, 12/06,
27/06, 26/07 e 18/09, tendo sido o resultado final apresentado e aprovado na
Assembleia Geral Ordinária de 06/12/2018.
O chamado “núcleo duro” de trabalho foi composto pelos seguintes representantes:
Camila Cheibub Figueiredo (Fundação Educar D.Paschoal de Benemerência e
Preservação da Cultura e Meio Ambiente), Claudia Cristina Menezes Miranda Nadas
(Fundação de Rotarianos de São Paulo), Eliane da Silva Cara (FUNSAI - Fundação
Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga), José Luiz Egydio Setúbal (Fundação José Luiz
Egydio Setúbal), Marcio Gonçalves Moreira (Fundação Leonor de Barros Camargo),
Nicole M.P.F. Hoedemaker (APF - Associação Paulista de Fundações), Teresa Rachel
Coser (Fundação Otacílio Coser), Sergio Loyola (Fundação Salvador Arena), Antonio
Shenjiro Kinukawa (Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho) e Vera Silvieri (Veras
Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.).
FUNDOS PATRIMONIAIS / COALIZÃO
A APF juntamente com o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento
Social e o escritório PLKC Advogados, atuaram fortemente desde 2015 junto à Câmara
dos Deputados e ao Senado Federal para a aprovação dos Projetos de Lei 4643/2012 e
16/2015, respectivamente que tratam da regulamentação dos endowments no Brasil.
Com o infeliz acontecimento do incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro e a
posterior edição da Medida Provisória 851/2018, é que a sociedade civil decidiu aderir
à discussão e reuniu-se no que foi chamado de “Coalizão pelos Fundos Filantrópicos”,
um grupo multissetorial composto por organizações da sociedade civil e empresas para,
em conjunto, manifestar publicamente a necessidade de implementar importantes
melhorias na redação da MP, sem as quais a regulamentação dos Fundos Patrimoniais
Filantrópicos no Brasil não alcançaria seu potencial de contribuição para a sociedade.
Acredita-se que os Fundos Patrimoniais Filantrópicos, serão instrumentos que
contribuirão para a sustentabilidade financeira de organizações sem fins lucrativos que
trabalham por causas, como educação, saúde, assistência, cultura, direitos humanos,
meio ambiente e esportes, entre outras causas de interesse público e a APF fez parte
dessa história.

11. 10
LANÇAMENTO GUIA COMPLIANCE PARA O TERCEIRO SETOR
A ideia de elaboração de um “Guia” com orientações sobre a implantação de Programas
de Integridade ou Compliance voltados especialmente para o Terceiro Setor nasceu a
partir de diálogos travados, inicialmente, entre a Presidente da APF/CEBRAF, Dora
Silvia Cunha Bueno, e o Dr. Daniel Cavalcante Silva, sócio da Covac Advogados
Associados, partindo, especialmente, da iniciativa da APF em suscitar esse tema desde
agosto/2017 no 10º Encontro Paulista de Fundações: “ÉTICA E INTEGRIDADE PARA
UM NOVO BRASIL – Compliance – como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e
contribuir para a criação de novas práticas institucionais no País”, o qual obteve uma
expressiva participação de lideranças do Setor, oportunidade em que foram iniciados
os contatos formais com a CGU – Controladoria Geral da União, em Brasília/DF.
Assim, com a identificação de que, se de um lado, havia falta de conhecimento das
organizações do Terceiro Setor a respeito dos programas de compliance e, de outro, a
inteira adequação desses programas às organizações do terceiro setor, instituições
altamente reguladas, sobretudo, por conta da atuação e articulação muitos deles com o
poder público, a partir daí constitui-se a parceria entre a APF/CEBRAF/FUNP-
DF(Federação das Instituições Privadas do Distrito Federal)/COMISSÃO DO
TERCEIRO SETOR DA OAB-DF/COVAC ADVOGADOS ASSOCIADOS E CGU/BSB
para promover a elaboração de um “Guia” que orientasse a formatação e implantação
de “programas de integridade”, especialmente, naqueles que incluem as parcerias
formalizadas entre as organizações do Terceiro Setor e a Administração Pública.
O lançamento do Guia ocorreu no dia 07 de dezembro de 2018 na sede da OAB/DF com
o título “Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de
Compliance” e cuja versão “online” está disponibilizada no site da APF
(www.apf.org.br)
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE
CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
REGULA OS PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A
SEGURIDADE SOCIAL DE QUE TRATA O § 7º DO ARTIGO 195 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – FILANTROPIA
A APF participou efetivamente da elaboração da minuta do Projeto de Lei
Complementar (PLC), de iniciativa da sociedade civil, que pretende regulamentar o
gozo da imunidade da contribuição social prevista no artigo 195, § 7º da Constituição
Federal para as chamadas instituições “filantrópicas” e cujo texto se fez necessário com
o resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2028, acolhida pelo Supremo
Tribunal Federal em 2018. O conteúdo do projeto foi elaborado por um grupo de
trabalho coordenado pelo FONIF após as reflexões dos quatro fóruns de representantes
que discutiram o PLC.

12. 11
“FUNDAÇÕES DE APOIO” – VETO PL 179/2004
No início de fevereiro a APF obteve a notícia da confirmação do veto pelo Sr.
Governador de Estado ao PL 179/2004, tendo recebido o seguinte e-mail de uma de suas
associadas: “Prezada Senhora Dora Sílvia Cunha Bueno. Boa tarde. A FUNDEPAG
agradece imensamente a fundamental contribuição da Associação Paulista de
Fundações, liderada de maneira magnífica por V.Sa., pela cabal contribuição no veto do
Senhor Governador do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei 0.179/04 que, se
promulgado como lei, implicaria na redução drástica das conquistas obtidas pelas
Fundações de Apoio através do Decreto 62.817/2017 e leis correlacionadas. Com apreço
e consideração. Atenciosamente. Antonio Alvaro Duarte de Oliveira - Diretor
Presidente. ”
Destacamos a participação da APF no intenso trabalho pelo veto ao Projeto de lei
179/2004 que ameaçava a dinâmica bem sucedida alcançada pelas Fundações de Apoio
com o advento do Decreto no. 62.817, de 04 de setembro de 2017 que “regulamenta a
Lei Federal 10.973 de 02 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis
ao Estado, assim como a Lei Complementar no. 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe
sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e
inovação”
Neste sentido, em Janeiro de 2018 a APF diligenciou junto ao Gabinete do Governador
de São Paulo, solicitando especial atenção no sentido de verificar, com URGENCIA, a
pertinência a sanção do PL no. 0179/2004, de autoria do Deputado Pedro Tobias,
enviado em 11/01/2018, 12 anos após a sua aprovação na Assembleia Legislativa do
Estado do São Paulo, e cuja ementa era: “Institui normas para as relações entre
instituições estaduais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as
fundações de apoio” em razão dos avanços já obtidos a partir do Decreto 62.817/2017.
“MANIFESTO PELA IMUNIDADE DO TERCEIRO SETOR” DA CEBRAF
O texto foi elaborado, contando com a colaboração e apoio jurídico das federações de
fundações do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo (APF) e Paraná, cujo teor tem por
objeto fornecer um ponto de vista técnico, mas em linguagem acessível, de uma
orientação técnica padronizada à tomada de posição institucional unificada das
Federações sobre o tema. O objetivo é distribuir o texto para as associações e fundações
integrantes da CEBRAF através de suas associadas, bem como, divulgar seu conteúdo
para a mídia do setor.

13. 12
LOGOMARCAS APF / DEFINIÇÕES
Após deliberação da Diretoria e do Conselho Deliberativo, bem como, reuniões com o
Escritório Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo, Advogados, responsável pela defesa
administrativa das logomarcas de propriedade da APF, resolveu-se adotar a seguinte estratégia
de fortalecimento de marcas da APF nas classes a seguir: 1)APF ASSOCIAÇÃO PAULISTA
DE FUNDAÇÕES” na classe internacional 41, para assinalar serviços de “promoção de cursos,
simpósios, seminários, congressos, conferências e palestras; programas de ensino relacionados
ao sistema fundacional”; 2)APF ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE FUNDAÇÕES” na classe
internacional 45 para assinalar “serviços prestados por entidades de representação de classe, a
saber, representação jurídica de uma determinada classe; representação jurídica de associados,
grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais,
coletivos e difusos; representação, diante da administração pública ou de entidades privadas,
de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos
individuais, coletivos e difusos”; 3) ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES” na classe
internacional 41 para assinalar serviços de “promoção de cursos, simpósios, seminários,
congressos, conferências e palestras; programas de ensino relacionados ao sistema
fundacional”; e 4) PRÊMIO PEDRO KASSAB na classe internacional 41 na categoria para
“serviços de premiação; organização e apresentação de seminários; cursos livres
[ensino];organização e apresentação de conferências; organização de exposições para fins
culturais ou educativos; organização e apresentação de congressos; organização e apresentação
de simpósios.
CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO “100% GRATUIDADE EM EDUCAÇÃO”
Após identificar inúmeras colidências de problemas e também soluções entre associadas
e parceiras do mesmo grupo de associadas que oferecem atendimento em educação de
forma 100% gratuita, a APF entendeu pela pertinência e oportunidade de propiciar a
aproximação dessas fundações em um Grupo de Trabalho onde, entre outras questões,
discutem as peculiaridades do tratamento diferenciado pela legislação do setor, e em
especial, àquelas que possuem empresas como mantenedoras e/ou mantidas. Foram
realizadas 3 reuniões ao longo do ano de 2018 sendo que em cada ocasião, uma fundação
do grupo recepcionou as demais em sua sede.
Participam desse Grupo a Fundação Salvador Arena, a Fundação Antonio e Helena
Zerrenner, a Fundação Bradesco (do mesmo grupo da Fundação Instituto de Moléstias
do Aparelho Digestivo e da Nutrição – FIMADEN), e a Fundação Nossa Senhora
Auxiliadora do Ipiranga – FUNSAI.
“FIFE 2018: FÓRUM INTERAMERICANO DE FILANTROPIA ESTRATÉGICA”
A APF, representada pela sua assessora jurídica da APF, Nicole Hoedemaker,
participou, como palestrante, do FIFE 2018 em Recife/PE, nos dias 10 a 13/04, para
apresentação do tema: “Conselhos de Políticas Públicas – Importância da Participação
das OSCs”

14. 13
PARTICIPAÇÃO DA APF
(Confederações, Conselhos de Políticas Públicas e
Fóruns de Interesse do Terceiro Setor)
 CEBRAF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUNDAÇÕES
A APF permanece na Presidência da CEBRAF, desde
abril/2010, na figura de sua presidente, Dora Silvia
Cunha Bueno, com término do mandato previsto para
abril/2019. A APF esteve presente em reuniões e
eventos representando a CEBRAF. Em 2018 destacamos a retomada das
atividades da Federação Paranaense de Fundações e Entidades Sociais –
Paraná Fundações, além da participação da APF no documento interno da
CEBRAF intitulado “A luta pela Imunidade! ”, documento este
apresentado oficialmente na CONECT – conferência da FUNDAMIG, no
dia 18 de agosto. Dia 11 de abril foi realizada a Assembleia Geral
Ordinária, na sede da Fundação Assis Chateaubriand, em Brasília/DF,
além das reuniões virtuais nos dias 20/04, 27/11 e 14/12.
 CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DE SÃO PAULO – (CEAE-SP)
Desde abril/2015, a Sra. Márcia Cristina Thomazinho, da Fundação
Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, participa do CEAE
como conselheira titular, representando a APF, para o quadriênio de
2015/2019. Um breve resumo das ações mais recentes deste Conselho: 1-
mudança de secretária, sendo a Sra. Ana Maria Caldeira da Silva a
responsável atual; 2- reunião com o Secretário de Educação, João Cury
Neto, onde foi apresentado o funcionamento, representatividade,
regimento e plano de ação do CEAE-SP; 3- solicitação de módulo para o
CEAE-SP no aplicativo “Minha Escola”; 4- participação de reunião com o
GEDUC, objetivando estreitar relações, bem como acompanhamento de
pontos relevantes; 5- participação da Sra. Marcia Thomazinho de grupo de
trabalho sobre alimentação, no CONSEA.

15. 14
 CONSEAS-CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SP
A APF, na pessoa da assessora jurídica Dra. Nicole M.P.F. Hoedemaker, cumpriu seu
2º mandato 2015/2018, até o final do mês de março,
como conselheira titular, no segmento “entidades da
área patronal com referência no setor social”. Como
Conselheira Titular, foi eleita para coordenar a
comissão do pleito eleitoral para as eleições de 2018,
tendo, ainda participado das reuniões ordinárias nos
dias 19 e 20/03. No dia 15/03, a APF participou do
processo eleitoral e esteve presente nas Eleições - gestão 2018/2021, realizada na
Secretária de Desenvolvimento Social – SEDS – São Paulo/SP.
 CONSOCIAL – CONSELHO SUPERIOR
DE RESPONSABILIDADE SOCIAL/FIESP
A presidente da APF integra o Conselho Superior de Responsabilidade Social –
CONSOCIAL da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e participa
das reuniões mensais, conforme calendário previamente elaborado. Na apresentação do
balanço das atividades do CONSOCIAL de 2018 foram discutidos caminhos para o
próximo ano para os Projetos que continuam em andamento: I- “Orquestrando São
Paulo” (coordenador João Carlos Martins); II- “Saúde Brasil (coordenadores: Raul
Cutait, André Medici e Carlos Del Nero); III- “Primeira Infância” (coordenador Marcos
Kisil); IV- “Pessoa com Deficiência (PcD)” (coordenadora Marianne Pinotti); V-
“Investimento Social Corporativo” (coordenadores: Gracia Fagalá, Marcos Kisil e Raul
Cutait); VI- Outros projetos: algumas sugestões foram apresentadas e serão
estruturadas por membros do CONSOCIAL para futuros debates.
 FEBAS – FÓRUM MUNICIPAL DE ENTIDADES BENEFICENTES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participante deste Fórum desde 2008, como uma das
entidades fundadoras, a APF é representada por sua
presidente, Dora Silvia Cunha Bueno, como Vice
Coordenadora. A APF continua sendo a base para o envio
e troca de informações, transmitindo notícias relevantes e
de interesses comuns, assim como, agendamentos de reuniões e convocações, para as
instituições integrantes do FEBAS. Em 2018, foram realizadas reuniões, nos dias 05/02,
09/04 e 04/05, para tratar de assuntos relacionados aos processos eleitorais do COMAS
– Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, do CONSEAS – Conselho
Estadual de Assistência Social de São Paulo e do CNAS – Conselho Nacional de
Assistência Social. Nos dias 10/05 e 19/07, representantes do FEBAS estiveram reunidos
com o chefe de gabinete da SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, José Antonio de Almeida Castro para tratar de assuntos
relativos às atividades deste Fórum e de suas ações junto ao COMAS-SP e demais
assuntos inerentes a política de assistência social no município de São Paulo.

16. 15
 FONIF – FÓRUM NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES
FILANTRÓPICAS
A APF ocupa uma das vice-presidências do FONIF, desde seu início em
agosto de 2013, representada por sua presidente, Dora Silvia Cunha
Bueno, com participações nas
reuniões mensais. Dentre os vários
eventos realizados em 2018, o
FONIF promoveu em Brasília/DF, o “Fórum das Entidades Filantrópicas”,
nos dias 18 e 19 de junho. Destacamos o acompanhamento do PL nº
8697/2017, no Congresso Nacional que estabelece o dia 20 de outubro,
como o “Dia Nacional da Filantropia” e o lançamento do portal Dia
Nacional da Filantropia. A APF participou ativamente, representada pela
assessora jurídica, Nicole Hoedemaker, do grupo de trabalho da
Assistência Social para a elaboração do Projeto da Lei complementar para
gozo da imunidade do 195 § 7º da Constituição Federal. No dia 23/03 a
APF esteve presente na Assembleia Anual, realizada em São Paulo.
 OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL – S ÃO
PAULO – (OSB-SP)
A APF participa do Observatório Social do Brasil –
São Paulo, representada pelo Dr. Cláudio Ramos,
Conselheiro Fiscal e Coordenador da Comissão
Jurídica do OSB-SP, que comparece às reuniões e assembleias. No dia 28/03,
o Dr. Cláudio Ramos esteve presente na Assembleia Geral, realizada em
São Paulo.

17. 16
PRINCIPAIS EVENTOS/REALIZAÇÕES
MESA REDONDA
30 DE JANEIRO
Convidada pela APF, a Secretaria de Transparência e Prevenção da
Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da
União /CGU, representada pela Dra. Claudia Taya e Dr. Pedro Ruske
Freitas, reuniu-se em São Paulo, na sede da Fundação Abrinq pelos
Direitos da Criança e Adolescente, associada da APF, com organizações
da sociedade civil e membros do poder público, para discutir o Programa
de Integridade/Compliance no Terceiro Setor. O evento contou, ainda, com
a presença, entre outras, do Dr. Gustavo Ungaro – Ouvidor Geral do
Estado de São Paulo, na ocasião.
RODA DE CONVERSA
26 DE JULHO
Na sede da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP, a
APF promoveu uma Roda de Conversa com as fundações de apoio, para
discutir sobre: "Decreto Estadual nº 62817, de 04/09/2017 que dispõe sobre
outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e
inovação”. O assunto foi coordenado pelo Dr. Leonardo Ferres da Silva
Ribeiro, advogado da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do
Agronegócio - FUNDEPAG, a partir de sua experiência exitosa e contou
com as presenças de 19 representantes das seguintes associadas: Fundação
Carlos Alberto Vanzolini; Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola –
FUNDAG; Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP;
Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas – FIPT;
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio –
FUNDEPAG; Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP – FUNCAMP;
Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ; Fundação
Instituto de Administração – FIA e Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas - FIPE.

18. 17
29 DE JUNHO
O encontro foi realizado no auditório da FGV, para debater o Impacto da Nova Lei de
Introdução ao Direito Brasileiro (Lei 13.655/2018) nas Parcerias entre Estado e
Organizações da Sociedade Civil. Reuniram-se representantes da Administração
Pública, Órgãos de Controle (Tribunais de Contas, Controladorias e Corregedorias),
sociedade civil, especialistas, advogados e pesquisadores. Sancionada em abril, após
alguns anos de tramitação no Congresso Nacional, a nova norma promoveu alterações
na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro, sobre segurança jurídica e eficiência na
criação e aplicação do direito público. Estiveram presentes, dentre outros, o Dr. Gustavo
Ungaro, Controlador Geral do Município de São Paulo, o Dr. Renato Martins Costa,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Presidente do Tribunal de
Contras do Município (TCM), Dr. João Antônio da Silva Filho.
19 DE SETEMBRO
Também realizado no auditório da FGV, para discutir o tema: “Análises sobre
financiamento público para Organizações da Sociedade Civil”, com o objetivo de
avaliar, junto a órgãos municipais e estaduais de São Paulo, algumas conclusões da
recente pesquisa do IPEA sobre as organizações da sociedade civil no Brasil e foco na
redução significativa de repasses no plano federal e a sinalização de um aumento em
âmbito estadual e municipal. Contou com a presença da Dra. Claudineli Moreira
Ramos, da Secretaria da Cultura e também de representantes da Administração
Pública, Órgão de Controle, Ministério Público e Judiciário, além de especialistas,
advogados, pesquisadores e representantes de fundações associadas.
O Diálogo Paulista entre Órgãos de Controle e Organizações da
Sociedade Civil é um fórum aberto de discussão, que surgiu, em 2014, de
uma iniciativa conjunta da Associação Paulista de Fundações (APF), do
Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e do Centro de Pesquisa
Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA/FGV). Reúne representantes da
Administração Pública, Órgãos de Controle (Tribunais de Contas,
Controladorias e Corregedorias), Ministério Público e Judiciário, lideranças
da sociedade civil, especialistas, advogados e pesquisadores com o
propósito de debater temáticas que envolvem as organizações da sociedade
civil e suas interações com os órgãos de controle.

19. 18
“CAFÉ DA MANHÃ – 20 ANOS APF”
04 DE SETEMBRO
A Associação Paulista de Fundações – APF promoveu, no Espaço
Sociocultural CIEE, em São Paulo, um “Café da Manhã”, em comemoração
aos seus 20 anos, onde estiveram presentes representantes das fundações
associadas e convidados ilustres, protagonistas da sua história.
O evento contou com a participação especial do Dr. Airton Grazzioli,
Promotor de Justiça/Curador de Fundações do Ministério Público de São
Paulo na Capital, que destacou a importância das entidades para a
sociedade e manifestou o quanto é gratificante interagir com essas
instituições, que prestam serviços relevantes à população.
“CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO PEDRO KASSAB-2018”
Nas comemorações dos 20 anos da APF, também foi realizada a cerimônia
do prêmio Pedro Kassab, em sua 8ª edição, e os troféus foram entregues à
AACC - Associação de Apoio à Criança com Câncer, na categoria pessoa
jurídica, e a Dra. Angelita Habr-Gama, médica reconhecida na área de
coloproctologia e cirurgia digestiva, na categoria de pessoa física. A
premiação trata-se de um reconhecimento da APF às pessoas físicas e
jurídicas que prestam relevantes serviços à sociedade.

20. 19
FUNDAÇÕES ASSOCIADAS
VISITAS / REUNIÕES / EVENTOS
30/01
reunião/almoço com as fundações associadas: FEALQ, FUNDAG, FUNCAMP,
ABRINQ, FUNDEPAG - tema: Decreto Estadual nº 62817, de 04/09/2017 que
“Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas
gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de
2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência,
tecnologia e inovação”. O Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, advogado da
FUNDEPAG, apresentou o modelo/caminhos para a implantação imediata da referida
norma – São Paulo/SP.
07/02
reunião na sede da APF, da FUNDIPAN – Fundação do Desenvolvimento da Indústria
de Panificação e Confeitaria, para tratar de assuntos sobre a possibilidade de atuar na
área social – participações do Prof. Humberto Marzinotto Filho e Dr. Marco Antonio
Iamnhuk – São Paulo/SP.
26/02
reunião na sede da APF, da Sra. Ika Fleury, Presidente do Conselho de Curadores da
Fundação Dorina Nowill para Cegos, para conversar sobre algumas decisões tomadas
em relação à Fundação – São Paulo/SP.
05/03
reunião com a Dra. Regina Celi Venâncio, Diretora Presidente da Fundação Salvador
Arena, para tratar sobre ações da APF para 2018 – São Bernardo do Campo/SP.
08/03
evento promovido pela FUNSAI – Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga,
em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, com homenagem à Prof. Maria
Gabriela Franceschini Vaz de Almeida – São Paulo/SP.
10/04
reunião na Fundação Antonio e Helena Zerrenner, com a participação de
representantes das Fundação Salvador Arena e Fundação Bradesco, para debater sobre
o conteúdo da “Solução de Consulta nº 524 – COSIT”, emitida pela Receita Federal,
Coordenação Geral de Tributação no último dia 04/12/2017 e outros assuntos de
interesse – São Paulo/SP.

21. 20
23/04
reunião na sede da APF, com Drs. Edison Simoni da Silva e Taiguara de Freitas
Langrafe, Superintendente Geral e Reitor e Superintendente Adjunto e Vice-Reitor,
respectivamente, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, para
apresentação dos trabalhos que a APF desenvolve – São Paulo/SP.
07/05
reunião, na sede da APF com Sr. Alexandre Munck, Superintendente da Fundação
Dorina Nowill para Cegos, para tratar sobre o CONSEAS e apresentação do novo
representante institucional/Advocacy Sr. Marcelo Panico – São Paulo/SP.
29/05
“23º Congresso Internacional de Direito Ambiental”, promovido pelo Instituto O
Direito por Um Planeta Verde - Fundação Mokiti Okada , com o tema “30 Anos da
Constituição Ecológica: Desafios para a Governança Ambiental” – São Paulo/SP.
06/06 – reunião na sede da APF, com Dr. Daniel Amaral, da Fundação Abrinq pelos
Direitos da Criança e do Adolescente, sobre alinhamento de pauta “III Encontro
FONIF - Projeto de Lei Complementar da Filantropia” – São Paulo/SP.
25/07
reunião com Dr. Dario Ferreira Neto, Diretor da FIMADEN - Fundação Instituto de
Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição, para tratar de assuntos relativos às
ações da APF para o segundo semestre de 2018 – São Paulo/SP.
27/07
“Simpósio FAEPA 30 ANOS” – Desafios para o Sistema de Saúde – evento promovido
pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ao HCFMRP–USP –
FAEPA, em comemoração aos 30 anos da instituição – Ribeirão Preto/SP.
02/08
reunião na sede da APF, com Drs. Antonio Augusto Brant de Carvalho e Antonio
Shenjiro Kinukawa, da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, discurso do tema
regulamentação dos “Fundos Patrimoniais” – São Paulo/SP.
12/09
“Fórum Políticas Públicas de Saúde para a Infância”, promovido pela Fundação José
Luiz Egydio Setúbal, com o objetivo de reforçar o compromisso em influenciar a
sociedade em cuidar das crianças brasileiras e discutir os principais desafios das
políticas públicas de saúde para a infância no Brasil – São Paulo/SP.

22. 21
25/09
“18º Encontro Anual da Rede Nossas Crianças”, promovido pela Fundação Abrinq
pelos Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação da assessora jurídica
da APF, Nicole Hoedemaker, para desenvolver oficina com o tema: “Documentação
Básica e Certificações para a regulamentação das organizações da sociedade civil a
partir do MROSC” – São Paulo/SP.
28/09
“Empresários pela Primeira Infância” e “Lançamento do Programa FIESP e CIESP
pela Primeira Infância”, que reconhece a importância do empresário como construtor
de futuros cidadãos para o desenvolvimento da sociedade, evento promovido pela
Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (FIESP) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – São
Paulo/SP.
16/10
“Congresso FEI de Inovação 2018 - Megatendências 2050”, promovido pela Fundação
Educacional Inaciana Pe. Saboia de Medeiros – FEI, para discutir sobre o tema:
“Tecnologia para uma vida de qualidade, além dos 100 anos – trabalho, saúde e bem-
estar”. O evento contou com a participação de diversos palestrantes, com exposições de
diferentes atividades, onde foram apresentados e debatidos assuntos relacionados ao
tema central. A abertura do evento contou com a presença do reitor do Centro
Universitário FEI, Prof. Dr. Fábio do Prado e do presidente da Fundação, Pe. Theodoro
Peters, dentre outras solenidades - São Bernardo do Campo/SP.
05/11
reunião com Dr. Antonio Augusto Brant, da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho,
na sede da fundação, com o assistente administrativo da APF, Alexandre Araújo Silva,
para alinhamento para projeção orçamentária da APF para os próximos anos – São
Paulo/SP.
09/11
reunião na sede da APF, com Dra. Renata Maluf, da Fundação Julita e membro do
Conselho Deliberativo da APF e a assessora jurídica, Dra. Nicole Hoedemaker, sobre
plano de trabalho para 2019 – São Paulo/SP.
27/11
reunião do Grupo - Educação 100% Gratuidade, com as participações das associadas
Fundação Antonio e Helena Zerrenner; Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do
Ipiranga – FUNSAI e Fundação Salvador Arena, na sede da Fundação Bradesco, com
a presença da assessora jurídica da APF, Nicole Hoedemaker, para discutirem sobre:
Resolução nº 2 de outubro de 2018 do CNE; CEBAS (atualidades/rel. de
monitoramento/perspectivas novo governo p/ MEC) e temas contábeis e fiscais –
Osasco/SP.

23. 22
EVENTOS (APOIOS & PARCERIAS)
 “DEBATE E ENGAJAMENTO NO ADVOCACY PELOS
FUNDOS PATRIMONIAIS”
Evento promovido pela CIVI-CO Humanitas 360 e IDIS – Instituto para o
Desenvolvimento do Investimento Social, no dia 03 de abril, em São Paulo,
com apoio institucional da APF, para debater sobre a regulamentação dos
fundos patrimoniais.
 “COMPLIANCE EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
ENSINO”
Por meio de parceria firmada com o SEMESP/Universidade Corporativa,
as associadas da APF puderam usufruir de descontos especiais para
participarem do curso “Compliance em Instituições Privadas de Ensino”,
realizado no dia 25 de maio, em São Paulo. As associadas foram
comunicadas através de mensagem eletrônica.
 “XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DO TERCEIRO SETOR”
Evento realizado, em São Paulo, pela Econômica Desenvolvimento
Empresarial, no dia 04 de junho. O programa do Congresso tem por
objetivo contribuir com a atualização e o aprimoramento da capacitação
profissional da sociedade civil organizada e das empresas socialmente
responsáveis, diante das mutações legais, contábeis e de sustentabilidade
do Terceiro Setor. Em contrapartida ao apoio a logomarca da APF foi
inserida em todo material de divulgação e disponibilizada uma inscrição
gratuita.
 “PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE)
APLICADO AO TERCEIRO SETOR”
Evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da
OAB/DF, com o apoio da APF, FUNP-DF e CGU, sobre a aplicação do
Programa de Integridade no terceiro setor e elaboração da cartilha CDTS e
CGU, organizado pela COVAC- Sociedade de Advogados e realizado em
Brasília, no dia 19 de junho.

24. 23
 “II FÓRUM INTERNACIONAL ENDOWMENTS - LEGADOS
CULTURAIS”
Evento coordenado pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do
Investimento Social, para debater sobre “como a legalização dos fundos
patrimoniais pode ter maior impacto para a educação, cultura e todas as
causas de interesse público” e promover o lançamento da “Coalizão pelos
Fundos Patrimoniais Filantrópicos”, com o apoio da APF e CEBRAF,
dentre outros, onde contou com a participação da Sra. Mariana de Góes,
presidente da FUNP-DF representando as duas instituições, realizado em
Brasília no dia 26 de junho.
 “COLIZÃO PELOS FUNDOS PATRIMONIAIS
FILANTRÓPICOS”
Formada por organizações, empresas e pessoas que apoiam a
regulamentação dos Fundos Filantrópicos no Brasil, com o apoio e
participação efetiva da APF, junto ao Congresso Nacional, Câmara e
Senado.
 “PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM ORGANIZAÇÕES DO
TERCEIRO SETOR: MANUAL DE COMPLIANCE”
Em evento realizado no dia 07 de dezembro, na OAB/DF, organizado pela
COVAC- Sociedade de Advogados, com o apoio da Associação Paulista de
Fundações (APF), juntamente com a Confederação Brasileira de Fundações
(CEBRAF), Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal (FUNP-
DF) e a Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no
DF (OAB-DF), foi lançado o Manual de Compliance no Terceiro Setor. O
objetivo da APF, CEBRAF, FUNP-DF e OAB-DF foi desenvolver um
manual simples e prático, para que as organizações da sociedade civil
pudessem entender melhor o que é um programa de integridade e o passo
a passo para desenvolverem essa cultura da transparência internamente.
O manual encontra-se disponível no site da APF www.apf.org.br.

25. 24
AGENDA INSTITUCIONAL
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS COM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
07/02 – audiência com Senador Antonio Anastasia, para tratar de assunto relacionado
ao PL 8.694/2017 - Fundos Patrimoniais – Brasília/DF.
26/02 – audiência pública na ALESP, auditório Franco Montoro, para apresentar
argumentos para que o PL 718/2017, que altera a Lei 12.685/2007, que dispõe sobre a
criação do Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal do Estado, definitivamente, se
transforme em Lei Estadual – São Paulo/SP.
06/03 – reunião/visita ao MEC com Dr. Felipe Sigollo e equipe sobre processos CEBAS
– associadas – Brasília/DF.
07/03 – reunião com Dra. Claudia Taya - Secretária de Transparência e Prevenção da
Corrupção (C.G.U.), para tratar de eventual possibilidade de construção de uma
cartilha sobre a implantação do “Programa de Integridade/Compliance no Terceiro
Setor”– Brasília/DF.
05/04 – evento promovido pela Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB/DF,
para definir a programação de um evento sobre Compliance no Terceiro Setor, com a
presença do Sr. Edward Borba, representante da CGU e participação da Sra. Mariana
de Góes, presidente da FUNP/DF – Brasília/DF.
12/05 – reunião com Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá – participações Custódio Pereira
(FONIF), Dora Silvia Cunha Bueno (APF) e Ednilson Guioti (Paraná Fundações) –
sobre PLP nº 433/2017 de autoria do deputado – que estabelece as condições legais,
requeridas pelo preceito contido no §7º do artigo 195 da Constituição Federal, para
entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços
nas áreas de assistência social, saúde e ou educação gozarem da imunidade tributária
em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências - São
Paulo/SP.
05/06 – agenda com a Controladoria Geral da União – CGU/Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, Dra. Renata Figueiredo, Coordenadora
Geral, sobre “Compliance no 3º setor” e entrega do “Relatório de sustentabilidade
2017 - Hospitais de Excelência” (Hospitais filantrópicos que não atendem ao SUS
diretamente) – Brasília/DF.
05/06 – audiência com Secretária Maria do Carmo Brant de Carvalho – SNAS –
Secretaria Nacional de Assistência Social, para dialogar sobre o “Acordão TCU no.
823/2018”, publicado no DOU de 30/04/2018 - tema de interesse das Fundações e
Associações, com atuação na área da Assistência Social, portadoras do CEBAS –
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Brasília/DF.

26. 25
05/06 – reunião com o Secretário Executivo Adjunto/MEC Ministério da Educação, Dr.
Felipe Sartori Sigollo, para tratar sobre fundos patrimoniais e SERES/MEC – comissão
de regulamentação CEBAS – Brasília/DF.
30/07 – reunião Técnica Preparatória para construção do elo OSCs na Rede Siconv –
MROSC, promovida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
Depto.de Transferências Voluntarias, com a participação da Dra. Janaina Rodrigues, do
COVAC Sociedade de Advogados, representando a APF e CEBRAF – Brasília/DF.
08/08 – reunião com Dr. Michel Zanoni Camargo, Diretor de Política Regulatória–DPR
/ Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES / Ministério da
Educação-MEC, para abordar o tema sobre a regulamentação do CEBAS – Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social, das fundações filiadas – Brasília/DF.
09/08 – reunião com Orlando Correa da Paixão, Prefeitura de São Paulo, sobre Portaria
112, para elaborar diagnósticos e estruturar a participação social por meio de
Conselhos na cidade de SP – São Paulo/SP.
INTERLOCUÇÕES COM PARCEIROS
06/02 – reunião do Grupo de Discussão - Sustentabilidade Econômica das Organizações
da Sociedade Civil (GIFE/CPJA/FGV) – São Paulo/SP.
15/03 – reunião com a Presidente do CRC-SP, Marcia Ruiz Alcazar, para apresentação
das ações da APF – Associação Paulista de Fundações e do FEBAS – Fórum Municipal de
Entidades Beneficentes de Assistência Social de São Paulo – São Paulo/SP.
16/03 – Call com a participação de representantes da APF, CEBRAF, GIFE, IDIS e PLKC
- sobre Projeto de Lei da Câmara (PLC) 158/2017 que permite a criação de fundo
patrimonial nas instituições federais de ensino superior – São Paulo/SP.
03/04 – evento promovido pelo CIVI-CO, Humanitas 360 e IDIS – Instituto para o
Desenvolvimento do Investimento Social, debate e engajamento no advocacy pelos
“fundos patrimoniais” – São Paulo/SP.
16/04 – workshop “OSC EM PAUTA - Incentivos fiscais de doações de pessoas físicas
para OSCs: aspectos regulatórios e socioculturais”, promovido pela Coordenadoria de
Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA/FGV Direito SP, para apresentar e debater os
resultados preliminares da pesquisa sobre incentivos fiscais de doações de pessoas
físicas para organizações da sociedade civil – São Paulo/SP.
03/05 – entrevista para web série do projeto Sustenta OSC – GIFE, com a assessora
jurídica da APF, Nicole Hoedemaker, que abordou temas específicos do projeto, que
incluem o ITCMD, o incentivo à doação pessoa física, os fundos patrimoniais e o
MROSC, mostrando o amplo espectro que envolve a cultura de doação no país e seus
desafios na legislação, e também o quanto isso afeta a capacidade de sustentabilidade
econômica das organizações. Questões como transparência e governabilidade também
foram abordadas – São Paulo/SP.

27. 26
08/05 – 7ª Reunião do Grupo de Discussão Sustentabilidade Econômica das
Organizações da Sociedade Civil, promovido pelo GIFE e CPJA/FGV, para debater
sobre os projetos de lei sobre fundos patrimoniais, que estão mais avançados na
tramitação no Congresso Nacional e as possíveis estratégias de incidência para alteração
da tributação sobre doações (ITCMD) – São Paulo/SP.
18/05 – reunião com Dr. Eduardo Pannunzio e Aline Gonçalves de Souza, da
Coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada – CPJA/FGV Direito SP, sobre retomada
de ações do Diálogo Paulista entre OSCs – São Paulo/SP.
02/08 – reunião com Regina Esteves, do Centro Ruth Cardoso/COMUNITAS, para
tratar de assuntos relacionados às ações da APF para o 2º semestre de 2018, sobre
possíveis parcerias – São Paulo/SP.
08/08 – agenda com Dr. Daniel Cavalcante, do Covac Sociedade de Advogados, para
tratar sobre a efetivação para a elaboração da “Cartilha/Roteiro sobre implantação
Compliance no 3º Setor”, com a participação da Sra. Mariana de Góes Borges,
presidente da FUNP-DF – Brasília/DF.
16/08 – Lançamento da obra “Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil” e
nova versão da plataforma “Mapa das Organizações da Sociedade Civil”, promovido
pelo – IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, GIFE- Grupo de Institutos
Fundações e Empresas e Coordenadoria da Pesquisa Jurídica Aplicada CPJA/FGV
Direito SP – São Paulo/SP.
12/09 – “VII Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais: Impacto da
Tecnologia”, promovido pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do
Investimento Social e Global Philantropy Fórum – São Paulo/SP.
25/10 – OSC em Pauta - tema: “Fundos Patrimoniais: oportunidades e desafios da
Medida Provisória 851/2018”. Este encontro compõe o projeto “Sustentabilidade
Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, iniciativa da Coordenadoria de
Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA) e do Grupo de Institutos,
Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com o Instituto de Pesquisas Aplicadas
(IPEA), com o apoio de Fundação Lemann, Instituto Arapyaú, Instituto C&A e União
Europeia. – São Paulo/SP.
26/10 – reunião na sede da APF, com Eduardo Pannunzio – sobre “Diálogo Paulista
entre OSCs” – São Paulo/SP.
30/10 – lançamento World Giving Index 2018, promovido pelo IDIS Instituto para o
Desenvolvimento do Investimento Social, para divulgação do ranking Global de
Solidariedade 2018 – São Paulo/SP.
08/11 – reunião na sede da APF, com Marcelo Estraviz, sobre lançamento “Selo Doar”,
“Prêmio Melhores ONGs”, como a APF pode se envolver nesses processos de
certificação – São Paulo/SP.

28. 27
03/12 – “Encontro de Planejamento das atividades de 2019 - Grupo GIFE”, com Roda
de conversa: o cenário político institucional no Brasil – impactos e papel das OSC;
breve apresentação do Projeto, balanço das frentes de atuação e sugestão de ações a
serem implementadas em 2019– São Paulo/SP.
COMPROMISSOS ADMINISTRATIVOS
08/03 – reunião com Escritório Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo, Advogados,
para tratar de assuntos relacionados a marcas e patentes da APF – São Paulo/SP.
12/03 – reunião com Dr. Ricardo Melantonio, Superintendência Institucional, Jurídico
e Compliance do CIEE/SP, para tratar de assuntos relacionados as ações da APF – São
Paulo/SP.
16/05 – reunião na sede da APF, com representantes da Fundação Campo Cidade, da
cidade de Ibiúna, para sanar dúvidas sobre algumas questões legais relacionadas com
o funcionamento das fundações – São Paulo/SP.
12/07 – agenda com Dr. Airton Grazzioli, Promotor de Justiça e Curador de Fundações
da Capital, para formalizar convite para participar do “Café da Manhã 20 anos APF”–
São Paulo/SP.
10/08 – reunião na sede da APF, com Prof. Cicely Moitinho Amaral, Eduardo
Marcondes Filinto da Silva e Rodrigo Mário Castanheira, ex dirigentes da APF, para
tratar de assunto relacionado a confecção do vídeo em comemoração aos 20 anos da
APF – São Paulo/SP.
29/08 - participação no programa “Nossa Entidade”, da TV Assembleia SP/TVALESP,
com pauta sobre a APF: a importância da associação, seus projetos e ações, seus
números qualitativos e quantitativos, sobre os voluntários, principais conquistas nos 20
anos, etc., com a participação da presidente da APF, Dora Silvia Cunha Bueno,
acompanhada do presidente do conselho deliberativo da APF, Victor Alcântara da
Graça/Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e do
representante da Fundação Salvador Arena, Sergio Loyola – São Paulo/SP.
31/09 – entrevista concedida por telefone, pela assessora jurídica, Nicole Hoedemaker, para
Rádio Justiça, sobre insegurança jurídica e compliance – São Paulo/SP.
02/10 – entrevista com assessora jurídica, Nicole Hoedemaker, para a TV Câmara -
pauta: “O papel do terceiro setor na sociedade” – São Paulo/SP.
EVENTOS TERCEIRO SETOR
07/03 – “2º Congresso de Políticas Públicas para Ensino Superior”, contou com a
participação de especialistas e representantes da educação superior, promovido pela
ABIEE, ABRUC, ACAFE, ANEC, ANUP, COMUNG, CRUB e SEMESP – Brasília/DF.

29. 28
10/03 – evento em comemoração ao centenário da Associação do Sanatório Sírio/HCor
- Hospital do Coração – São Paulo/SP.
12/03 - evento “Inovação Social – Desafios e Novos Modelos”- Pré-Fórum Econômico
Mundial da América Latina, promovido pela Folha e Fundação Schwab, a convite de
Roberto Kikawa, empreendedor social da Rede Folha, com programação composta
por mesa-redonda, workshop e Learning Journey no Cies Global – São Paulo/SP.
12/03 – “1º Fórum Somos SUStentáveis da FEHOSP”, promovido pela FEHOSP –
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, com o
objetivo de valorizar os hospitais participantes do “Programa SUStentáveis”, da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/integrar os hospitais e promover a troca de
experiências exitosas – São Paulo/SP.
19/03 – evento “Segurança Alimentar Global: Uma Política de Estado - Alimentar o
mundo: desafios e oportunidades para o Brasil”, ´promovido pela Fundação FHC,
contou com participações de Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (2003-2006), atualmente coordenador do Centro de Estudos em
Agronegócio da FGV-SP, do professor da ESALQ-USP, José Vicente Caixeta Filho, e
do pesquisador da EMBRAPA, Eduardo Assad – São Paulo/SP.
04 a 06/04 – “X Congresso GIFE” - O Congresso reuniu associados GIFE, parceiros e novos
interlocutores na sociedade civil, no setor privado e na esfera pública, para compartilhar e
debater sobre como o investimento social privado pode contribuir para a sequência desses
30 anos de construção coletiva – São Paulo/SP.
10 a 13/04 – “FIFE 2018: Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica”, destacando
a participação da assessora jurídica da APF, Nicole Hoedemaker, como palestrante,
para apresentação do tema: “Conselhos de Políticas Públicas – Importância da
Participação das OSCs” – Recife/PE.
19/04 – “Seminário e Workshop de Investimento Social Corporativo”, promovido pela
FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para entender, compartilhar
e disseminar o Investimento Social Corporativo como instrumento de mudanças
sociais, além da troca de conhecimento e experiências que visam orientar sobre a
destinação de recursos privados em diversas áreas. Contou com as presenças do Dr.
José Luiz Egydio Setúbal, presidente da Fundação José L. Setúbal e do Dr. Raul Cutait,
presidente do CONSOCIAL, dentre outros – São Paulo/SP.
05/06 – Café da Manhã, promovido pelo Escritório Mattos Filho, para tratar de temas
relevantes para entidades sem fins lucrativos: questões trabalhistas – São Paulo/SP.
05 a 08/06 - Festival ABCR 2018 – São Paulo/SP.
11/06 – encontro técnico com especialistas, com o objetivo de discutir e formular propostas de
aperfeiçoamento normativo com relação ao tema da “Remuneração de Dirigentes de OSC” e
os seus impactos no ambiente de atuação das Organizações da Sociedade Civil no Brasil, com o
apoio da UNIBES, NEATS, SIDA, ICNL e Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes
Advogados – São Paulo/SP.

30. 29
04/07 – “Concurso Moda Inclusiva Ubatuba”, promovido pela Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover a discussão sobre
a necessidade de se pensar e fazer moda respeitando a diversidade, bem como colaborar
para o aumento da autoestima das pessoas com deficiência, com a participação da
assessora jurídica, Nicole Hoedemaker, no júri – Ubatuba/SP.
17/08 – “Conferência Anual da FUNDAMIG/CONECT”, com o tema: “Cenários para
o futuro e seus impactos hoje para o Terceiro Setor”, com a participação da presidente
da APF/CEBRAF, Dora Silvia Cunha Bueno, na mesa de abertura, promovido pela
Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG –
Nova Lima/MG.
23/08 – “Seminário A Juventude Brasileira e a Assistência Social”, evento promovido
pelo CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola – São Paulo/SP.
30/08 – “Café Contábil: Desenvolvimento Social e o Futuro do Brasil / Política da
Assistência Social e as Entidades do Terceiro Setor”, promovido pelo Escritório
Contábil Dom Bosco/Monello Contadores, com a participação de Floriano Pesaro
como palestrante – São Paulo/SP.
19/09 – “Seminário com representantes dos presidenciáveis”, sobre Política e Inserção
do Jovem no Mercado de Trabalho, promovido pelo CIEE-SP, com mediação do
jornalista William Waack – São Paulo/SP.
27/09 – “Seminário Remuneração de Dirigentes de Organizações da Sociedade Civil”
– evento promovido em parceria com o NEATS/PUC-SP Núcleo de Estudos Avançados
em Terceiro Setor da PUC-SP, que integra um projeto de pesquisa financiado pelo com
apoio do ICNL International Certer for Not-For-Profit Law e pela SIDA Swidish
International Development Cooperation Inciative. Contou com a participação, dentre
outros, do Dr. Airton Grazzioli, Promotor de Justiça e Curador de Fundações da
Capital - São Paulo/SP.
27 e 28/09 – “20º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro –
Desafios da 4ª Revolução Industrial” – evento promovido pelo SEMESP, com
apresentação de palestras, painéis e diversos palestrantes do cenário nacional e
internacional – São Paulo/SP.
17/10– “Prêmio Prof. Emérito - Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita 2018”,
promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e o Jornal O Estado de
São Paulo, em homenagem ao Professor Fernando Henrique Cardoso – São Paulo/SP.
19/10 – “1º Seminário Escola Superior de Advocacia OABSP – Terceiro Setor em Destaque”,
com palestra apresentada pelo Dr. Airton Grazzioli, Promotor de Justiça de Fundações da
Capital de São Paulo, para tratar do tema: “A ação civil pública como instrumento do
ministério público para o velamento das fundações privadas e a fiscalização das associações
de interesse social” – São Paulo/SP.
06/11 – palestra: "Compliance no Terceiro Setor", promovida e realizada no CRC-SP,
em parceria com a Editora Elevação, e lançamento de livro: “Compliance no Terceiro

31. 30
Setor”, de autoria do Dr. Airton Grazzioli, Promotor de Justiça e Curador de Fundações
da Capital e do Dr. José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal – São Paulo/SP.
29 e 30/11 - Jornada ISP: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento,
promovido pelo GIFE, para dialogar sobre o papel do Investimento Social Privado
(ISP) no fortalecimento da sociedade civil e na implementação da Agenda 2030, da
Organização das Nações Unidas (ONU) – São Paulo/SP.
OUTROS
14/04 – eleição COMAS-SP, gestão 2018/2020 – São Paulo/SP.
03/08 – solenidade de posse da nova diretoria da FENACON, gestão 2018/2022 – São
Paulo/SP.
10/08 – evento em comemoração aos 35 anos de fundação do CAMP OESTE – São
Paulo/SP.
05/11 – lançamento da Pedra Fundamental do Novo Centro de Ensino e Pesquisa
Albert Einstein – São Paulo/SP.
12/11 – “Prêmio Empreendedor Social 2018”, promovido pela Folha de São Paulo – São
Paulo/SP.
05/12 – “23ª Reunião Ordinária – Rotary”, com a palestrante: Heloisa Bedicks,
superintendente geral do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa -
sobre o tema: Governança Corporativa – São Paulo/SP.
06/12 – homenagem ao Presidente Temer, promovido pela Revista América Economia
Brasil – São Paulo/SP.
São Paulo, março/2019