Relatorio TCU obras

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Relação das obras e serviços com indícios de irreguladades graves (IG-P) detectados em fiscalizações de 2010 Dados atualizados até 03/11/2010

20128 Secretaria Espec. Porto/PR ES
Programa de trabalho Obra / Serviço % Executado Data da vistoria
26.784.0909.0E23.0032 / 2010 - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL - COMPANHIA DOCAS Construção das Obras do Berço de Atracação do Porto de 0 05/04/2010
DO ESPÍRITO SANTO - OBRAS DE CONTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO DE VITÓRIA - Vitória-ES
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Contrato 077/2009 Serviços de reforma, ampliação e alargamento do Cais Comercial do Porto de Vitória Valor: 125.902.307,88 Data base: 01/11/2009
# (IG-P) Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.

26.784.1458.122I.0032 / 2010 - DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NO PORTO Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de 0 21/06/2010
DE VITÓRIA (ES) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vitória (ES)
Contrato 08/2010 Execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviários ao Porto de Valor: 99.530.878,35 Data base: 01/10/2009
Vitória - ES, incluindo derrocamento de pedras e a posterior manutenção da dragagem de aprofundamento por dois ciclos

32224 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. SP
25.752.0297.125Y.0001 / 2010 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO RETIFICADORA PORTO VELHO - Implantação da Estação Retificadora Porto Velho - 500 0 02/07/2010
500 KV CC - 3150 MW E DA ESTAÇÃO INVERSORA ARARAQUARA 2 - 500KV CC - 2950 MW - kV CC - 3150 MW e da Estação Inversora Araraquara 2 -
LOCALIZADAS NOS ESTADOS (RO/SP) NACIONAL 500kV CC - 2950 MW - Localizadas nos Estados (RO/SP)
Execução orçamentária
# (IG-P) Obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU.

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32230 Petróleo Brasileiro S.A. PR
25.753.0288.3161.0041 / 2010 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. 42 12/04/2010
DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO Getúlio Vargas (REPAR)/PR
PARANÁ
Contrato 0800.0035013.07.2 Construção de unidade de Gasolina Valor: 1.885.378.778,29 Data base: 22/03/2007
# (IG-P) Superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
Contrato 0800.0043363.08-2 Fornecimento de equipamentos/materiais/serviços e montagem eletrônica do OFF-SITE Valor: 2.261.302.097,18 Data base: 02/04/2008
Contrato 0800.0043403.08.2 Fornecimento de equip/mat/serviços e análise proj. básico Valor: 2.497.235.143,87 Data base: 04/04/2008
Contrato 0800.0045604.08-2 Fornecimento de equipamentos/materiais/serviços e montagem eletrônica das Unidades de Valor: 516.955.251,70 Data base: 14/03/2008
Tratamento de Águas e Condensado
Contrato 0800.0048529.09-2 UDTI II - Implementação da Unidade de Tratamento de Despejos Industriais Valor: 393.922.925,39 Data base: 08/08/2008

32330 RNEST PE
25.753.0288.1P65.0026 / 2010 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE) 21 26/04/2010
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Contrato 0800.0053456.09-2 Serviços e fornecimentos necessários à implantação das Unidades de Destilação Atmosférica - Valor: 1.485.103.583,21 Data base: 15/05/2009
UDA (U-11 e U-12), da Refinaria Abreu e Lima S.A - RNEST, compreendendo os serviços de construção civil, montagem
eletromecânica, fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos, preservação, condicionamento, testes, pré-
operação, partida, assistência técnica à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria Abreu e Lima S.A - RNEST

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Contrato 0800.0053457.09.2 Unidades de Coqueamento Retardado (U-21 e U-22) suas subestações e Casas de Controle, suas Valor: 3.411.000.000,00 Data base: 15/05/2009
Seções de Tratamento Cáustico Regenerativo (U-26 e U-27), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de
equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida,
assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST.
Contrato 0800.0055148.09-2 Unidades de Hidrotratamento de Diesel (U-31 e U-32), de Hidrotratamento de Nafta (U-33 e U-34) Valor: 3.190.646.503,15 Data base: 15/06/2009
e de Geração de Hidrogênio UGH (U-35 e U-36), incluindo fornecimento de materiais, fornecimento parcial de equipamentos,
construção civil, montagem eletromecânica, preservação, condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à
operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima S.A - RNEST.
Contrato 0800.0057000.10-2 Serviços e fornecimentos necessários à implantação das tubovias de interligações da RNEST Valor: 2.694.950.143,93 Data base: 25/09/2009
compreendendo os serviços de análise de consistência do projeto básico, projeto de detalhamento, fornecimento de materiais,
fornecimento parcial de equipamentos, construção civil, montagem eletromecânica, preservação, casa de bombas,
condicionamento, testes, pré-operação, partida, assistência à operação, assistência técnica e treinamentos na Refinaria do
Nordeste Abreu e Lima - RNEST.

39207 Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.A. BA
26.783.1460.11ZE.0029 / 2010 - CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE - Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - 0 12/05/2010
ILHÉUS - CAETITÉ - NO ESTADO DA BAHIA NO ESTADO DA BAHIA Caetité - Barreiras - No Estado da Bahia
26.783.1460.124G.0029 / 2010 - CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE -
CAETITÉ - BARREIRAS - NO ESTADO DA BAHIA NO ESTADO DA BAHIA
Edital 008/2010 Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia para construção de ponte sobre o Valor: 146.762.458,23 Data base: 29/03/2010
rio São Francisco do sub-trecho da FIOL, compreendido entre Ilhéus/BA e Barreiras/BA.
# (IG-P) Restrição a competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.

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39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT AM
26.782.1456.1428.0013 / 2010 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BOCA DO ACRE - BR-317/AM- Boca do Acre - Divisa AM/AC 45 12/07/2010
DIVISA AM/AC - NA BR-317 - NO ESTADO DO AMAZONAS NO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato 001/2009-SEINF Execução da construção, pavimentãção da rodovia BR-317AM, no trecho compreendido entre Boca Valor: 71.767.585,73 Data base: 31/07/2008
do Acre (Km 416,0) e a Divisa AM/AC (Km 516,0).
# (IG-P) Liquidação irregular da despesa.
# (IG-P) Descumprimento de determinação exarada pelo TCU.
# (IG-P) Ausência de termo aditivo formalizando alterações das condições inicialmente pactuadas.
Contrato 010/2010-SEINF Contrato de prestação de serviços desupervisão,coordenação e controle das obras de Valor: 3.922.724,36 Data base: 01/05/2009
melhoramentos e pavimentação na rodovia BR-317/AM,localizado no trecho Boca do Acre (km-416) - Divisa AM/AC (km-516)
# (IG-P) Fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa.

39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT CE
26.782.1459.201N.0023 / 2010 - MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-116 - NO BR-116 - Manutenção de Trechos Rodoviários - CE 33 21/06/2010
ESTADO DO CEARÁ
Contrato 03 00002/2009 Execução de obras de restauração e melhorias para o aumento da capacidade na rodovia BR-116/CE Valor: 60.312.973,61 Data base: 01/01/2008

39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT GO
26.782.1461.7I40.0052 / 2010 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - GOIÂNIA - JATAÍ - NA Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR- 0 17/05/2010
BR-060 - NO ESTADO DE GOIÁS NO ESTADO DE GOIÁS - GO 060 - no Estado de Goiás
Edital 832/09-12 Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Duplicação, Restauração da Pista Existente e Valor: 1.249.037.192,47 Data base: 22/12/2010
Implantação de Ruas Laterais, BR -060 - Abadia de Goiás - Jataí - 5 lotes.
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# (IG-P) Projeto básico/executivo sub ou superdimensionado.
# (IG-P) Projeto executivo deficiente ou desatualizado.
# (IG-P) Obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU.

39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT MG
26.782.1458.1304.0031 / 2010 - ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA MG/SP - Restauração, Duplicação e Melhoramentos na Rodovia 0 26/06/2010
DIVISA MG/GO - NA BR-050 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS BR-050/MG.
Contrato 571/2010 Execução dos serviços necessários a realização das obras de restauração, duplicação e melhoramentos da Valor: 91.559.032,74 Data base: 01/09/2009
BR-050/MG. Segmento: km 47,0 a km 68,4. Lote 3.
# (IG-P) Sobrepreço decorrente de quantitativo inadequado.

39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT MT
26.782.1456.10L1.0051 / 2010 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - RONDONÓPOLIS - Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - 73 14/07/2010
CUIABÁ - POSTO GIL - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO NO ESTADO DO MATO Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - no Estado do Mato
GROSSO Grosso
26.121.0225.1D47.0001 / 2010 - ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - NACIONAL
Contrato 00206/2009 Contrato de empreitada a preços unitários para execução das obras de Adequação de Capacidade da Valor: 26.819.239,24 Data base: 01/05/2008
Serra de São Vicente (duplicação) na rodovia BR-070/163/364/MT, trecho:Entr. MT-100(A)/Divisa MT/GO - Alto Araguaia -
Entr.BR-174(B) Divisa MT/RO, subtrecho: Inicio Variante I Serra de São Vicente - Inicio Variante II Serra de São Vicente,
segmento: km 343,00 - km 351,60 extensão: 8,50 km, Código PNV:364BMT0745/364BMT0746
# (IG-P) Execução de serviços com qualidade deficiente.

Observação: foi emitido despacho do Relator, em 05/11/2010, (após a consolidação dos relatórios) retirando a condição de IG-P desta obra.

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53101 Ministério da Integração Nacional AL
18.544.0515.10CT.0027 / 2010 - CONSTRUÇÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO Canal do Sertão - Alagoas 0 18/05/2010
DELMIRO GOUVEIA NO ESTADO DE ALAGOAS NO ESTADO DE ALAGOAS
Edital 12/2010 - T1-CPL/AL Execução das obras e serviços de Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano, entre o Km 123,4 Valor: 481.580.213,01 Data base: 11/05/2010
e o Km 150 correspondente ao Trecho 5.
Edital 40/2009 - T1-CPL/AL Execução de obras e serviços de Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano, entreo o Km 64,7 Valor: 525.806.515,10 Data base: 26/11/2009
e o Km 92,93, correspondente ao Trecho 3.
Edital 41/2009 - T2-CPL/AL Licitação com o objetivo de contratar empresa para execução das obras e serviços de construção do Valor: 487.190.127,22 Data base: 26/11/2009
Canal Adutor do Sertão Alagoano, entre o km 92,930 o km 123,400, correspondente ao Trecho 04.

53101 Ministério da Integração Nacional PE
18.544.0515.10DA.0026 / 2010 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura 66 19/05/2010
PIRAPAMA NO ESTADO DE PERNAMBUCO NO ESTADO DE PERNAMBUCO Hídrica - Construção da Adutora Pirapama - no Estado de
Pernambuco
Contrato CT.PS.08.0.0379 Execução, pelo regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de Engenharia Consultiva, Valor: 7.662.862,38 Data base: 10/03/2008
Gerenciamento e Fiscalização da Obra de Implantação do Sistema Produtor Pirapama.
# (IG-P) Sobrepreço decorrente de jogo de planilha.

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53101 Ministério da Integração Nacional RN
18.544.0515.1K51.0024 / 2009 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR ALTO OESTE NO ESTADO Implantação do Sistema Adutor (Proágua Nacional) -Alto 2 28/05/2009
DO RIO GRANDE DO NORTE (PROÁGUA NACIONAL) Oeste/RN
Contrato 001/2009 Execução das Obras Civis e Montagem de Tubos, Peças e Equipamentos do Sistema Adutor Alto Oeste. Valor: 68.894.308,90

56101 Ministério das Cidades AP
17.512.1128.10S5.0016 / 2009 - APOIO A EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO INTEGRADO Construção de casas na ressaca do Bairro Congós - 1 26/01/2010
EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM MUNICÍPIOS DE REGIÕES METROPOLITANAS, DE REGIÕES Macapá/AP
INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL
HABITANTES-NO ESTADO DO AMAPÁ
Edital CP 001/2010/PAC/ADAP execução das obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais e Valor: 17.281.804,20 Data base: 25/01/2010
saneamento integrado em assentamentos precários - bairro Congós, no município de Macapá.
# (IG-P) Projeto básico deficiente ou desatualizado.

56101 Ministério das Cidades MA
17.512.0122.1N08.0021 / 2009 - APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís/MA 6 17/11/2009
MUNICÍPIOS DE REGIÕES METROPOLITANAS, DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, DE MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES NO ESTADO DO MARANHÃO
Contrato 0106/2008-RAJ Sistema Anil - Lote 1 Valor: 20.713.846,81 Data base: 01/09/2008
Contrato 0107/2008-RAJ Sistema Vinhais - Lote 2 Valor: 15.998.159,47 Data base: 01/09/2008

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Contrato 144/2008-RAJ Sistema São Francisco Valor: 18.812.076,82 Data base: 01/11/2008

56101 Ministério das Cidades RJ
15.453.9989.7H24.0058 / 2010 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS Implantação do Metrô - Linha 3 do Rio de Janeiro 0 25/05/2010
URBANOS DO RIO DE JANEIRO - LIGAÇÃO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - SÃO GONÇALO - RJ - NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15.451.9989.7H24.0056 / 2009 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS
URBANOS DO RIO DE JANEIRO - TRECHO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - SÃO GONÇALO -
IMPLANTAÇÃO DO TRECHO INICIAL DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE
JANEIRO
15.453.9989.0E28.0101 / 2008 - APOIO À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE
LINHAS E TRECHOS DE SISTEMAS DE TRENS URBANOS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS -
IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRRÔ DO RIO DE JANEIRO
15.453.9989.7H24.0056 / 2008 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO SISTEMA DE TRENS
URBANOS DO RIO DE JANEIRO - LIGAÇÃO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - SÃO GONÇALO - RJ - NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contrato 02/2002 Execução, pelo regime de empreitada por preço unitário, das Obras Civis do Lote 2 da Linha 3 do Sistema de Valor: 714.972.486,31 Data base: 01/06/2001
Transporte Metroviário do Estado do Rio de Janeiro.

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56101 Ministério das Cidades RO
17.512.0122.1N08.0011 / 2010 - APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO 2 30/04/2010
ECONÔMICO, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES NO ESTADO DE RONDÔNIA
17.512.0122.1N08.0011 / 2009 - APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
17.512.0122.1N08.0011 / 2008 - APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
Contrato nº 083/PGE-2009 Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços, com fornecimento e Valor: 613.281.961,24 Data base: 31/12/2008
montagem hidro-eletro-mecânica para implantação do sistema de coleta, tratamento, disposição final de esgoto sanitário e
operação de unidades de tratamento, na cidade de Porto Velho/RO
# (IG-P) Restrição a competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
# (IG-P) Ausência de parcelamento do objeto embora técnica e economicamente recomendável.

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