IMPEDIMENTOS LEGAIS
UM CONTRATO ENTRE PMM, ESTADO,
ANTT e FCA, FOI ASSINADO EM31/07/2009
A FCA DESISTIU DESTE CONTRATO,
SENDO ELA A OPERADORA LEGAL DA
LINHA, PORTANTO NADA PODE SER
FEITO NO MOMENTO INCLUSIVE O
ASFALTO PARA BRT.
-ESTE CONTRATO É DESCONHECIDO
DO PÜBLICO COMUM E DOS VEREDORES.
-TENTEI ENCONTRÁ-LO NA PÁGINA DOS
ORGÃOS ENVOLVIDOS E NÃO CONSEGUI.
-EXTRA OFICIALMENTE FUI INFORMADO QUE
O CONTRADO FOI DESCUMPRIDO E ESTA
VENCIDO.
-VERDADES OU EQUIVOCOS, SUGIRO UM A
ELABORAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO.
-E ANTES DO NOVO CONTRATO TEMOS
QUE FAZER UM NOVO ESTUDO DE
VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
(ETVF)
-MACAÉ PRECISA DE ALTERNATIVAS DE
TRANSPORTE E DESPREZAR UMA LINHA
FÉRREA QUE CORTA TODA CIDADE NÃO
SERIA UMA ATITUDE RAZOÁVEL.
-UM PLANEJAMENTO TÉCNICO COM
AMPLA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
OUVINDO USUÁRIOS ETC, SERIA DE
GRANDE VALOR.
-O QUE FOI FEITO NO PASSADO ESTA FEITO E SE
TEMOS ERROS SÉRIOS, É DEVER CONDUZI-LO AOS
ORGÃOS COMPETENTES PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, CÂMARA, MP, ETC.
-ESTA É UMA PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO,
INDEPENDENTE DE CLASSE SOCIAL.
-NÃO PODEMOS NOS PRENDER A ESTES “ERROS”
E FICARMOS PARADOS NO TEMPO, MACAÉ NÃO
PARA DE CRESCER.
SOLUÇÃO SUGERIDA.
Entrar em contato com as partes envolvidas
neste contrato, ANTT, Estado, FCA e
negociar um contrato futuro.
Fazer um Estudo de Viabilidade Técnica e
Financeira (ETVF) do projeto como um todo,
a curto, médio e longo prazo.
- Sugerir opções técnicas diversas, VLT,
BRT, Elétrico , Diesel, seus custos.
- Estudar a possibilidade de uma Parceria
Pública e Privada, PPP
- Não contarmos exclusivamente com
recursos Federais ou Estaduais.
- COM O ETVF PRONTO, DECIDIRMOS O
MELHOR PARA MACAÉ, INCLUSIVE SE
SERIA ADEQUADO DAR FIM AO VLT QUE
ESTA CONOSCO.
- COM O PROJETO ESCOLHIDO, ASSINAR
UM NOVO CONTRATO, COM A ANTT, FCA
E ESTADO.
Farei um Mini ETVF nos próximos Slides.
ACOMPANHEM!

Questões legais vlt

  • 1.
    IMPEDIMENTOS LEGAIS UM CONTRATOENTRE PMM, ESTADO, ANTT e FCA, FOI ASSINADO EM31/07/2009 A FCA DESISTIU DESTE CONTRATO, SENDO ELA A OPERADORA LEGAL DA LINHA, PORTANTO NADA PODE SER FEITO NO MOMENTO INCLUSIVE O ASFALTO PARA BRT.
  • 2.
    -ESTE CONTRATO ÉDESCONHECIDO DO PÜBLICO COMUM E DOS VEREDORES. -TENTEI ENCONTRÁ-LO NA PÁGINA DOS ORGÃOS ENVOLVIDOS E NÃO CONSEGUI. -EXTRA OFICIALMENTE FUI INFORMADO QUE O CONTRADO FOI DESCUMPRIDO E ESTA VENCIDO.
  • 3.
    -VERDADES OU EQUIVOCOS,SUGIRO UM A ELABORAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO. -E ANTES DO NOVO CONTRATO TEMOS QUE FAZER UM NOVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA (ETVF)
  • 4.
    -MACAÉ PRECISA DEALTERNATIVAS DE TRANSPORTE E DESPREZAR UMA LINHA FÉRREA QUE CORTA TODA CIDADE NÃO SERIA UMA ATITUDE RAZOÁVEL. -UM PLANEJAMENTO TÉCNICO COM AMPLA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO OUVINDO USUÁRIOS ETC, SERIA DE GRANDE VALOR.
  • 5.
    -O QUE FOIFEITO NO PASSADO ESTA FEITO E SE TEMOS ERROS SÉRIOS, É DEVER CONDUZI-LO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CÂMARA, MP, ETC. -ESTA É UMA PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO, INDEPENDENTE DE CLASSE SOCIAL. -NÃO PODEMOS NOS PRENDER A ESTES “ERROS” E FICARMOS PARADOS NO TEMPO, MACAÉ NÃO PARA DE CRESCER.
  • 6.
    SOLUÇÃO SUGERIDA. Entrar emcontato com as partes envolvidas neste contrato, ANTT, Estado, FCA e negociar um contrato futuro. Fazer um Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira (ETVF) do projeto como um todo, a curto, médio e longo prazo.
  • 7.
    - Sugerir opçõestécnicas diversas, VLT, BRT, Elétrico , Diesel, seus custos. - Estudar a possibilidade de uma Parceria Pública e Privada, PPP - Não contarmos exclusivamente com recursos Federais ou Estaduais.
  • 8.
    - COM OETVF PRONTO, DECIDIRMOS O MELHOR PARA MACAÉ, INCLUSIVE SE SERIA ADEQUADO DAR FIM AO VLT QUE ESTA CONOSCO. - COM O PROJETO ESCOLHIDO, ASSINAR UM NOVO CONTRATO, COM A ANTT, FCA E ESTADO. Farei um Mini ETVF nos próximos Slides. ACOMPANHEM!