Quem fez a reformada previdência?
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O secretario da Previdência do Ministério da Fazenda apenas recebeu banqueiros e empresarios
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California se mueve mas cerca a las mas estrictas reglas de vacunas
El proyecto de ley aprobado por la Asamblea General de California requerirá que todos los niños estén vacunados antes de ingresar al jardín de infantes, a menos que tengan una condición médica que los exima de la vacunación. Esto se produce después de un brote de sarampión en Disneyland en diciembre que afectó a 130 personas, y un total de 159 casos en 18 estados entre enero y abril. El sarampión se había erradicado en Estados Unidos gracias a los programas de vacunación, pero resurgió cuando algun
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Evolución y retos de la educación
El capítulo describe los beneficios del aprendizaje colaborativo y cómo diseñar actividades efectivas para este propósito. Explica que el aprendizaje colaborativo ayuda a construir conocimiento de forma conjunta y que en la educación en línea es importante crear comunidades de aprendices mediante el diseño de actividades que promuevan la interacción y el trabajo en grupo. Asimismo, señala que el diseño de actividades colaborativas debe incluir la conformación de grupos de trabajo, la planificación individual y grupal, la comunicación, la neg
Carta de Tania Cremonini de Araújo-Jorge e o coletivo de sua campanha
Na Carta a candidata apoia a escolha da mais votada na eleiçãp da Fiocruz
Despacho Alexandre de. Moraes Pet. 10810 -DF.pdf
O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido do advogado Benedito da Silva Júnior e determinou à Polícia Federal que investigue Jaira Bolsonaro e seus filhos.
Representação da DPU ao Procurador Eleitoral contra Bolsonaro
Defensores Públicos da União representsm ao Procurador Geral Eleitoral por considerarem que que propaganda eleitoral do presidente Bolsonaro além de desinformar é politicamente abusiva e de conteúdo discriminatório.
Representação contra Aras no CSMPF
A Representação, assinada pelo ex-Procurador-Geral da República Claudio Fonteles, outros três Subprocuradores-Geral e um juiz federal do TRF4 pedindo uma investigação criminal contra o atual PGR Augusto Aras foi protocolada dia 09 de agosto.
Carta das entidades ao PGR e PGJ
A presença do delegado Allan Turnowiski no "Seminário Segurança Pública, Desafios do Século XXI" levou quatro entidades que lutam contra a violência a enviarem protesto a Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador Geral da República e a Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador Geral de Justiça do Rio de Kaneiro.
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Relatório da Repressão mostra que Lula foi seguido
Documento encontrado no Arquivo Nacional mostra que Lula era seguido, par e passo, quando esteve em Brasília em setembro de 1978.
O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo
"Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia - O País Exige Respeito; a Vida Necessita da Ciência e do Bom Governo" foi lançada por mais de 200 economistas, banqueiros e empresários - as chamadas personalidades do "mercado" - que nela dão um ultimato ao presidente, sem mencionarem seu nome diretamente. Um documento na contramão de tudo o que pensa e fala Jair Bolsonaro. Defendem, inclusive, o lockdown e a continuidade do auxílio-emergencial digno.
OAB vai ao STF por vacinas que Bolsonaro rejeita
1) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação contra o governo federal por sua resposta negligente à pandemia de COVID-19.
2) Especificamente, o governo federal tem sido omisso na aquisição de vacinas, colocando em risco o plano de imunização e violando direitos constitucionais.
3) Dados mostram que o Brasil poderia ter adquirido vacinas da Pfizer em agosto de 2020, mas o governo recusou a oferta.
Delegados da Polícia Federal entregam cargos de chefia
Os delegados da Polícia Federal enviaram um ofício ao diretor-geral recusando-se a assumir funções de chefia enquanto não houver tratamento igual ao dado a outras instituições, alegando desmonte da PF e ataques ao Estado democrático de direito pelo governo federal.
Mp apoiando lula
O documento expressa respeito, admiração e solidariedade a Luiz Inácio Lula da Silva. Reconhece sua origem humilde e trajetória de luta sindical que o levou à presidência do Brasil, onde implantou programas sociais importantes. Também manifesta solidariedade diante do que considera serem equívocos jurídicos na condenação de Lula.
Depoimento de Meire Poza ao procurador regional Osório Barbosa
Em 30 de maio de 2016, levada pelo editor do "Blog Marcelo Auler - Repórter", e na presença do advogado Humberto Barrionuevo Fabretti, Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, deu um longo depoimento - 4 horas - ao procurador regional da República em São Paulo, Osório Barbosa, revelando ilegalidades ocorridas na Operação Lava Jato de Curitiba. Apesar da iniciativa de Barbosa, que encaminhou o depoimento a diversas autoridades, nada foi apurado. A iniciativa de Barbosa irritou seus colegas da República de Curitiba. "Fdp!", exclamou um nas conversas no Telegram.
Procurador da República questionou competência de Moro
Em janeiro de 2014, ao se manifestar sobre os primeiros pedidos de prisão preventiva, busca e apreensão e sequestro de bens dos "doleiros" investigados, o procurador da República José Soares Frisch questionou a competência do foro em Curitiba e, logo, do juiz Sérgio Moro no caso. Nenhum dos alvos mora no Paraná. Os crimes não foram cometidos aqui, explicou tal como mostramos no documentário "Sérgio Moro: a construção de um juiz acima da lei”.
Nota Pública dos ex-presidentes da ANPR
Este documento discute a atuação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no combate à corrupção e sua defesa de membros envolvidos na Operação Lava Jato. Os ex-presidentes da ANPR expressam preocupação com o relacionamento entre procuradores e juízes sugerido pelas mensagens vazadas da Lava Jato e a defesa da ANPR desses membros. Eles pedem que o STF mantenha a publicidade das mensagens para escrutínio público.
Bolsonaro disseminou pandemia, dizem subprocuradores aposentados
Na mais nova representação criminal levada à Procuradoria Geral da República, cinco subprocuradores e um desembargador federal, todos aposentados, acusam o presidente Jair Bolsonaro de, dolosamente (quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo) disseminar a epidemia, ao não respeitar normas sanitárias ditadas pelas organizações internacionais. Querem que Augusto Aras o denuncie pelo artigo 267 do Código Penal - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:.
Manifestação do MPF pelo arquivamento do Inquérito contra Feller
Em dez laudas, o procurador da República João Gabriel Morais de Queiroz, não apenas desmontou as pretensões do ministro André Mendonça em punir com a Lei de Segurança Nacional quem critica o desgoverno Bolsonaro, como lhe deu verdadeira aula de Direito.
Nota dos Subprocuradores em repúdio a Augusto Aras
Seis Subprocuradores da República, que formam maioria no Conselho Superior do Ministério Público Federal, repudiaram a manifestação do Procurador-geral da República Augusto Aras e cobraram que ele não se omita na responsabilidade de investigar crimes comuns cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Oficio da Subseção da OAB quer apuração das agressões em Palmares (PE)
O documento relata um incidente onde jovens/adolescentes foram espancados pela polícia militar em uma praça pública. A OAB pede à promotora que intervenha com urgência para reestabelecer a dignidade humana e impedir violência, requerendo medidas cabíveis contra os atos violentos da polícia.
Vacina é direito de todos e obrigação dos três Poderes
1) O documento defende que a vacina contra a Covid-19 é um direito humano e deve ser considerada um bem comum para salvar vidas.
2) Critica o governo federal por não ter um plano para imunizar a população brasileira e por transformar a vacina em objeto de disputa política.
3) Apela para que as autoridades dos Três Poderes garantam o acesso rápido e universal à vacinação para proteger a vida do povo brasileiro.
Relatório e Voto no TJ-ES
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ-ES modificou a sentença para incluir na condenação o jornalista Diogo Mainardi.
Relatório de Missão no Ceará - MNPCT
A partir da vistoria feita no início de 2019 em presídios do Ceará, peritos do Movimento Nacional de Proteção Contra a Tortura (MNPCT) elaboraram um relatório de 81 páginas demonstrando prática de violência dentro daquelas unidades prisionais. Nada mudou de lá para cá.
Reclamação (RCL) 43.131
Os advogados Cláudio Pereira de Souza Neto, Natáli Nunes da Silva e Fernando Luís Coelho Antunes, do escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação 43.131, protocolada na terça-feira (01/09). Pedem a revogação da censura imposta, na sexta-feira (28/08), pelo juiz Leonar do Grandmasson Ferreira Chaves, da 32º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, a pedido do banco BRG-Pactual, ao Blog GGN O Jornal de Todos os Brasis, editado por Luís Nassif.
Gilmar Mendes solta pesquisador da Fiocruz
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, atendendo a pedido do advogado Rafael Borges, o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto, preso na quinta-feira, foi colocado em liberdade neste domingo (09/08) e já está com familiares em sua casa.
Sentença do juiz da 10ª Vara Federal absolveu o editor do Blog
Após 3 anos e 10 meses de tramitação da Ação Penal em que a delegada federal Erika Mialik Marena, ex-coordenadora da Lava Jato em Curitiba, tentava condenar o editor do “Blog Marcelo Auler – Repórter” pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, o juiz Elder Fernandes Luciano, da 10ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, entendeu por absolver sumariamente o jornalista. Depois de analisar as provas documentais que sustentaram a reportagem "As marcas da Lava Jato", publicada na revista Carta Capital, em 17 de fevereiro de 2016, o magistrado concluiu que “não restam dúvidas que o jornalista exerceu o seu direito de reportar aquilo que entendia conveniente, não incidindo em qualquer tipo penal".
Petição da defesa tenta evitar decisão monocrática
A petição apresentada pela defesa de Flavio Bolsonaro tenta sustentar que o foro especial é legal e constitucional, por ele ter emendado o mandato de deputado estadual com o de senador. Mas parece claro o receio de uma decisão individual do ministro relator, Celso de Mello, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.477 impetrada pela Rede de Sustentabilidade.
Rede de Sustentabilidade questiona decisão da 3ª Câmara do TJ-RJ
O documento discute a decisão da 3a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas". Críticos afirmam que a decisão contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o foro privilegiado se aplica apenas a crimes cometidos durante o exercício do cargo.
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