1) O documento discute o planejamento de contratações de serviços de TI no setor público, incluindo a importância do planejamento institucional e de TI, e do planejamento preliminar e definitivo da contratação. 2) É destacada a necessidade de estruturar o processo de planejamento da contratação para alcançar o objetivo de melhorar a capacidade do gestor público nessas contratações. 3) São apresentados os principais elementos a serem considerados nas etapas de planejamento institucional, de TI e da própria contr

1. Contratação de serviços de TI no setor público
Quadro Referencial Normativo
Autores
Cláudio Silva da Cruz
Carlos Alberto Mamede Hernandes, MSc
Supervisão do projeto
Cláudio Souza Castello Branco
Carlos Renato Araújo Braga
Orientadores em metodologia da pesquisa
Dra. Rejane Maria da Costa Figueiredo
Dr. Wander Cleber Maria Pereira da Silva
Dr. Rildo Ribeiro dos Santos
Apoio – Grupo de Trabalho
Cláudio Silva da Cruz, TCU
José Geraldo Loureiro Rodrigues, CGU
Marcelo Silva Cunha, Prodasen
As idéias relacionadas neste trabalho são interpretações do autor com base na legislação, doutrina e jurisprudência; não há
garantia de que as instâncias de controle (consultoria jurídica, controle interno e controle externo) adotem necessariamente essas
posições; a fundamentação das idéias apresentadas é fornecida nos materiais indicados e é um referencial para o posicionamento
dos dirigentes de TI nas contratações de serviços.

2. Qual é o problema?
• Percepção de irregularidades freqüentes
400
Ac786/06-P
350 Ac1558/03-P e SEFTI
5º ano do
300 D2271/97
Número de deliberações no ano
250
200
150
Dec. 2.271/97
100
50
0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Ano

3. Ação corretiva do TCU
• Explicitar como deve ser uma contratação regular
Acórdão 1.558/2003-TCU-Plenário.
• 9.7. determinar à Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex que, com auxílio da
Secretaria de Tecnologia da Informação - Setec, realize estudo sobre os parâmetros que
devem balizar a contratação de serviços técnicos de informática, levando em
consideração os fatores mencionados nos itens 33 a 38 [38. “de modo a fornecer
orientações de conduta aos gestores”] do Voto, bem com os critérios de delimitação e
parcelamento do objeto licitado, a forma de execução desses serviços, se contínua ou não, e o
regime de contratação dos empregados das empresas prestadoras de serviço (celetistas,
cooperados, etc.), entre outros aspectos, a fim de propiciar elementos para manifestação do
Tribunal sobre o assunto;
• Recomendar norma que trate dos problemas
Acórdão 786/2006-TCU-Plenário.
• 9.4. recomendar à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão que, a partir das diretrizes expostas na seção III do voto
antecedente e nos Acórdãos deste Tribunal, sobretudo os de número 667/2005, 2.103/2005,
2.171/2005 e 2.172/2005, todos do Plenário, elabore um modelo de licitação e contratação
de serviços de informática para a Administração Pública Federal e promova a
implementação dele nos diversos órgãos e entidades sob sua coordenação mediante
orientação normativa, que deve conter no mínimo: [...]

4. Quais as possíveis causas?
• Estudo com 122 respondentes sugere:
– dispersão da legislação e jurisprudência;
nenhuma consolidação voltada para gestores
– linguagem não apropriada para gestores de TI
sem formação jurídica
– dificuldade de comunicação entre as áreas
envolvidas no processo
– processos de contratação imaturos

5. Quais as conseqüências?
• falhas de conformidade legal nas contrata-
ções de serviços de TI:
– afetam o valor da TI para o negócio;
– trazem riscos:
• paralisação de projetos importantes calcados em TI
• suspensão de processos de contratação em virtude
de falhas e ilegalidades
• perdas orçamentárias
• suspensão ou rompimento de contratos considerados
ilegais
• ressarcimento, pelos gestores, de prejuízos
quantificados

6. Qual o volume de recursos
afetado?
• TCU, 2007: só no SIAFI, sem incluir as
empresas públicas federais:
– R$6bilhões
– 5% das despesas de custeio e investimento
• E-consulting, estimativa para 2008, governo
brasileiro em geral:
– R$15,6bilhões (mais de 33% do mercado)
– 42,7% desse valor em serviços de TI

7. Quais os objetivos do projeto?
• Melhorar a capacidade do gestor público em
contratações
– Aumentar o conhecimento da legislação, pela
ótica do gestor público
– Auxiliar na revisão de processos de contratação
– Melhorar a integração entre as áreas envolvidas
por meio de uma linguagem comum
• Melhorar o perfil do gasto em TI

8. O Quadro Referencial Normativo
para contratação de serviços de TI

9. Modelo G enérico de Contratação de Serviços de TI
Leg7.SegurC es
M4.MP
Leg4.LicitC
M6.G
Leg8.P
Leg9.C
BoasP
Leg6.Autoral
Leg1.C
M3.P
Leg3.O
para o Setor Público
M5.P
Leg2.O
D andas
M2.eSC
Leg5.C C
Jurisprud.
M1.C
espública
em
S.Br-G
olíticas
ontrole
rATIco
ráticas
O
MBoK
onstit
rim
utras
rçam
Fase processual
rgan
O QRN
obiT
ontr
D
M
A
Planejamento Institucional
Planejamento de TI
Organização e estrutura de TI
Liderança
• +150 fontes G
E
estão de Pessoal de TI
stratégia de contratação de serviços de TI
O entação
rçam
• Referência p/ o Planejam
P
ento da Contratação
lanejam prelim da contratação
ento inar
processo, pois Fundam
D
entação do objetivo da contratação
esignação da equipe projetista
Definição dos requisitos da contratação
usou Cobit, Análise de m
D
ercado
efinição do m odelo de prestação dos serviços
eSCM-CL, Definição do gestor do futuro contrato
Análise de impacto da contratação
Aprovação dos estudos técnicos prelim inares
PrATIco, MPS.Br- Planejam definitivo da contratação
D
ento
efinição do objeto da contratação
Definição do m odelo de rem uneração
GA, PMBok-C12, D
D
efinição do m odelo de seleção de fornecedor
efinição dos critérios de seleção do fornecedor
Definição do m odelo de gestão do contrato
Gespública Levantam ento e análise de preços de m
Análise da econom
ercado
icidade da contratação
Encerram ento do planejam ento
• 289 corolários Seleção e Contratação de Fornecedor
F alização do pedido de contratação
orm
Seleção
• Recortes e Assinatura do contrato
Gestão Contratual
destaques Iniciação do C
E
ontrato
xecução contratual
Encam inham ento de dem andas
• Hiperlinks e índice Monitoração técnica da execução
Atestação técnica
Monitoração adm inistrativa do contrato
remissivo E
Avaliação de problem e ajustes do contrato
as
ncerram e transição contratual
ento
Controle e Governança
Monitoração interna e aprendizado
Transparência
Monitoração externa

10. Processos reconhecidos no QRN
Planejamento Planejamento
Cliente-cidadão Institucional de TI
TCU
Planejamento
Controle e
da
Governança
contratação
Controle
Interno Seleção e contratação
Gestão
Contratual

11. Fund. do objetivo da Planejamento da
contratação
contratação de serviço
Preliminar
Designação da
equipe projetista
Def. dos requisitos
da contratação
Análise do mercado
Def. do modelo de
prest. de serviços
Def. do fiscalizador
do futuro contrato
Análise do impacto
da contratação
Aprov. dos estudos
técnicos prelim.
Def. do objeto
da contratação
Modelo
de remuneração
Definitivo
Modelo de seleção
do fornecedor
Critérios
de seleção do forn.
Def. do modelo de
gestão do contrato
Lev. e análise de
preços do mercado
Análise da
economicidade
Encerramento do
planejamento

12. Iniciaçã Gestão Contratual
Iniciação do Contrato
Encam. de demandas
Encerramento Execução
Monit. admin. do Avaliação de ajustes Monit. técnica da
contrato do contrato execução
Atestação técnica
Encerram. do contrato

13. Portabilidade e Mobilidade
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hiperlinks
Sumário
1.1 PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL ...................................................................................................................... 1
Planejamento como função administrativa essencial, constitucional e legal ..................................................................................... 1
Planejamento é uma obrigação .............................................................................................................................................................. 1
Planejamento e controle são interdependentes ..................................................................................................................................... 1
Orçamento como parte da função planejamento .................................................................................................................................. 1
Elementos essenciais de um planejamento estratégico institucional................................................................................................... 1
TI como função estratégica das organizações....................................................................................................................................... 1
A contratação de serviços de TI vincula-se ao planejamento institucional ........................................................................................ 2
HTML padrão, com 3MB 1.2 PLANEJAMENTO DE TI .................................................................................................................................... 12
Por que planejar? .................................................................................................................................................................................. 12
Gestão do alinhamento estratégico ...................................................................................................................................................... 12
Algumas diretrizes para o planejamento estratégico de TI ................................................................................................................ 12
A contratação de serviços de TI vincula-se ao planejamento de TI................................................................................................... 12
1.2.1 Organização e estrutura de TI ....................................................................................................... 16
Organização e estrutura de TI suficientes ........................................................................................................................................... 16
Posição hierárquica e mandato............................................................................................................................................................ 16
1.2.1.1 Liderança ......................................................................................................................................................18
A importância da excelência na liderança da área de TI................................................................................................................... 18
Modelo de escolha do líder da área de TI ........................................................................................................................................... 18
1.2.1.2 Gestão de Pessoal de TI.................................................................................................................................21
Planejamento, coordenação, supervisão e controle são indelegáveis............................................................................................... 21
Gestão de contratos é indelegável........................................................................................................................................................ 21
Carreira ou função comissionada?...................................................................................................................................................... 21
Quantitativo, perfil adequado e desenvolvimento de pessoal............................................................................................................. 21
Remuneração e rotatividade de pessoal (“turnover”)........................................................................................................................ 21
1.2.1.3 Estratégia de contratação de serviços de TI..................................................................................................29
Preferência pela contratação de atividades executivas...................................................................................................................... 29
Necessidade de uma estratégia de contratação de serviços de TI ..................................................................................................... 29
Conciliação entre o plano de cargos e a estratégia de contratação de serviços de TI .................................................................... 29
Atividades delegáveis e atividades não passíveis de execução indireta ............................................................................................ 30
Cuidados com a propriedade intelectual ............................................................................................................................................. 30
1.2.2 Orçamentação................................................................................................................................ 38
Planejamento de gastos de TI............................................................................................................................................................... 38
Definição da área responsável pelo projeto de contratação.............................................................................................................. 38
1.3 PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO ............................................................................................................... 40
Qual o objetivo do processo de planejamento da contratação? ........................................................................................................ 40
Como o processo de planejamento da contratação deve ser estruturado para alcançar esse objetivo?........................................ 40
A necessidade de planejar para contratar........................................................................................................................................... 40
1.3.1 Planejamento preliminar da contratação ....................................................................................... 44
Para que serve uma fase preliminar de planejamento de uma contratação? ................................................................................... 44
1.3.1.1 Fundamentação do objetivo da contratação .................................................................................................46
Porque fundamentar o objetivo? (justificativa da necessidade) ........................................................................................................ 46
Como fundamentar um objetivo? (necessidades do contratante e políticas de governo) ................................................................ 46
Envolvimento do cliente (co-responsabilidade) .................................................................................................................................. 46
1.3.1.2 Designação da equipe projetista....................................................................................................................50
Responsabilidade pelo planejamento da contratação......................................................................................................................... 50
Autorização para planejamento da contratação ................................................................................................................................. 50
1.3.1.3 Definição dos requisitos da contratação........................................................................................................54
Por que a gestão de requisitos é fundamental?................................................................................................................................... 54
Que requisitos devem ser contemplados?............................................................................................................................................ 54
Requisitos internos: funcionais e não funcionais................................................................................................................................ 54
Requisitos externos................................................................................................................................................................................ 55
Mecanismos de comunicação dos requisitos ao contratado............................................................................................................... 55
Consulta formal aos clientes (importante na atestação) .................................................................................................................... 55
A abrangência da análise...................................................................................................................................................................... 55
1.3.1.4 Análise de mercado .......................................................................................................................................72
Quais os objetivos de uma análise de mercado?................................................................................................................................. 72
Desafios para realizar análises de mercado e possíveis soluções..................................................................................................... 72
Estimação inicial do custo financeiro do contrato.............................................................................................................................. 72
Formação de uma base de conhecimento e interação com outros órgãos........................................................................................ 72
1.3.1.5 Definição do modelo de prestação dos serviços.............................................................................................79
Necessidade de um modelo de prestação de serviços......................................................................................................................... 79
Aderência a modelos padronizados ou consagrados.......................................................................................................................... 79
Concepção do modelo de prestação de serviços como uma solução de TI sustentável.................................................................... 79
Diretrizes para o parcelamento do objeto: quando e como dividir; quando não dividir................................................................. 79
Diretrizes para definição da duração do contrato e dos quantitativos ............................................................................................. 80
Coerência com a estratégia de contratação de serviços de TI e o plano de cargos......................................................................... 80
Caracterização da terceirização legal................................................................................................................................................. 80
Forma de execução dos serviços: locação de mão-de-obra x entrega de resultado ........................................................................ 81
Método de mensuração e remuneração ............................................................................................................................................... 81
Definição dos Níveis de Serviço Exigíveis........................................................................................................................................... 82
Cuidados especiais na locação de mão-de-obra................................................................................................................................. 82
Cuidados especiais com cooperativas de trabalho ............................................................................................................................. 82
1.3.1.6 Definição do gestor do futuro contrato .......................................................................................................105
Obrigatoriedade de designação de um fiscalizador.......................................................................................................................... 105

18. “Os dez mandamentos”
1. Tenha Planej. Institucional e de TI e contrate com
base neles (D2271: Plano de Trabalho)
2. Envolva formalmente os clientes e divida
responsabilidades adequadamente
3. Defina claramente o problema e justifique os
requisitos da contratação
4. Analise o mercado e quais as possíveis soluções
existentes (sem preconceitos)
5. Defina os modelos de prestação que atendem à
necessidade:
• use modelos padronizados, se existentes
• divida o objeto adequadamente
• evite alocação de postos de serviço
• cuidado com sobreposição com cargos próprios

19. “Os dez mandamentos”
6. Defina o modelo de remuneração vinculado
a resultados, mensurável, vedado qualquer
tipo de reembolso de despesa
7. Sempre que possível, use o pregão com
base em padrões existentes ou extraídos
de sua amostra; “Técnica e Preço” e Contratação Direta
exigem justificativa exaustiva.
8. Critérios de seleção usuais no mercado são
aceitáveis:
• não restrinja a competição sem justificativa
• justifique cada critério não usual aplicado

20. “Os dez mandamentos”
9. Defina em detalhes o modelo de gestão do
contrato (papéis, responsabilidades e
procedimentos) cuidado! deve ser viável
10. Obtenha orçamentos detalhados com o
mercado e faça sua estimativa com base
em método defensável:
• análise de economicidade
• estimativa de preço e preço máximo aceitável
• base para julgamento de aceitabilidade

21. Inovação e ineditismo
• É um referencial consolidado da legislação que
ajuda a atender ao COBIT ME3.1
• Método de construção (uso geral COBIT ME3.1)
• Percepção de adequação (86,9%) e utilidade
(97,6%)
• Forma de apresentação e portabilidade
• Parceria Governo-Universidade para pesquisa
focada em problemas de Governança de TI no
setor público
• Comunidade de prática para produção de conheci-
mento novo de interesse comum (TIControle)

22. Impactos até o momento
• Mudanças a partir do QRN
– Fiscalização
• Sefti: derivação do QRN para modelo de auditoria
• TCU FOC: 12 UJs; 102 irregularidades possíveis;
50 a 70 irregularidades confirmadas em cada UJ
• Controles Internos (p.ex. CD, CGU, JF): estudos
– Normatização
• Contribuiu com a SLTI (Instr. Normativa SLTI 4/2008)
– Gestores de TI
• TIControle: adoção pelos CIOs; revisão de processos
• Órgãos e mercado: acesso à página

24. Impactos até o momento
• Uma experiência completa
– Contratação de serviços em COBIT
• 9 empresas contatadas na análise de mercado
• Especificação foi “comoditizada” (extraída na RFI)
• Nenhuma ressalva da área jurídica
• Nenhum pedido de impugnação, recurso ou
representação
• 10 licitantes (14 RFI ou RFP ou LIC)
• Desconto em relação ao preço estimado: 60%
• Desconto em relação ao menor preço orçado: 25%

25. Como melhorar minhas contratações?
• Explicite o processo de contratação atual
• Compare com o QRN
• Identifique as principais diferenças e proceda aos
ajustes
• Adote modelos reconhecidos (p.ex. eSCM-CL)
• Compartilhe conhecimento nessa área
(Comunidades de prática; fóruns; org. similares)
• Treinamento, auto-avaliações e controles internos:
gerir contratos é competência essencial
• Acompanhe os sites especializados:
– do TCU www.tcu.gov.br/fiscalizacaoti
– da SLTI www.comprasnet.gov.br/Portalcompras/tic.asp
– da TIControle www.ti.controle.gov.br

28. Contratação de serviços de TI no setor público
Quadro Referencial Normativo
Cláudio Silva da Cruz (cscruz@tcu.gov.br)
Veja também:
www.tcu.gov.br/fiscalizacaoti
www.ti.controle.gov.br (legislação e
apresentação do 2º Workshop)