Este documento não continha nenhum conteúdo. Apenas listava páginas em branco de "Anotações Não Arquivadas", sem fornecer nenhuma informação relevante.
1) O documento trata de um monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas da União sobre uma licitação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para contratar serviços de informática.
2) Foram encontradas falhas no edital da licitação, como indefinição no modelo de contratação e restrição à competitividade. O Ministério se comprometeu a corrigir esses pontos.
3) O Tribunal determina que o Ministério revise o edital para sanar as falhas apontadas, e dar
Este documento analisa o Acordo de Alcântara assinado entre Brasil e EUA, comparando-o com outros acordos de salvaguardas tecnológicas assinados pelos EUA. A análise conclui que o Acordo de Alcântara contém cláusulas mais restritivas e assimétricas que impedem o desenvolvimento da tecnologia espacial brasileira, ao contrário dos demais acordos.
Este documento discute a relação entre liberdade de expressão e regulação da mídia em três frases:
1) A liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser protegido e aprofundado através de sistemas midiáticos livres, independentes, plurais e diversos.
2) Embora a regulação da mídia seja necessária devido aos recursos limitados do espectro eletromagnético, seu objetivo principal deve ser garantir a liberdade de expressão.
3) O documento analisa experiências internacionais de reg
O documento descreve um processo de monitoramento de recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União sobre a elaboração de um modelo de licitação e contratação de serviços de tecnologia da informação para a administração pública federal. A Advocacia-Geral da União questiona determinações feitas à Controladoria-Geral da União, alegando conflito de competências. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação também se manifesta sobre as recomendações do Tribunal.
1) O documento aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para 2009, definindo objetivos estratégicos, indicadores, ações e responsabilidades.
2) O plano prioriza a transparência, parcerias estratégicas, tempestividade e produtividade por meio de ações como ampliar a divulgação dos trabalhos, intensificar a cooperação com outros órgãos e reduzir o tempo de apreciação de processos.
3) O documento distribui metas para 2009-2010 e estabelece mecanismos de a
I. O documento discute as modalidades e tipos de licitação aplicáveis para aquisições de bens e serviços de tecnologia da informação pela administração pública federal.
II. Seis entendimentos principais são propostos, concluindo que o pregão é compatível e deve ser obrigatoriamente usado para bens e serviços de TI considerados comuns.
III. Serviços de TI com natureza predominantemente intelectual não podem ser licitados por meio de pregão.
Auditoria realizada na Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior identificou dispensa de licitação indevida, inconsistências no projeto básico e utilização irregular de serviços de empresa contratada. Foi determinado à CGSG/MDIC que comprove recolhimentos de encargos sociais e justifique preços e escolhas de fornecedores em dispensas de licitação.
Este documento não continha nenhum conteúdo. Apenas listava páginas em branco de "Anotações Não Arquivadas", sem fornecer nenhuma informação relevante.
1) O documento trata de um monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas da União sobre uma licitação promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para contratar serviços de informática.
2) Foram encontradas falhas no edital da licitação, como indefinição no modelo de contratação e restrição à competitividade. O Ministério se comprometeu a corrigir esses pontos.
3) O Tribunal determina que o Ministério revise o edital para sanar as falhas apontadas, e dar
Este documento analisa o Acordo de Alcântara assinado entre Brasil e EUA, comparando-o com outros acordos de salvaguardas tecnológicas assinados pelos EUA. A análise conclui que o Acordo de Alcântara contém cláusulas mais restritivas e assimétricas que impedem o desenvolvimento da tecnologia espacial brasileira, ao contrário dos demais acordos.
Este documento discute a relação entre liberdade de expressão e regulação da mídia em três frases:
1) A liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser protegido e aprofundado através de sistemas midiáticos livres, independentes, plurais e diversos.
2) Embora a regulação da mídia seja necessária devido aos recursos limitados do espectro eletromagnético, seu objetivo principal deve ser garantir a liberdade de expressão.
3) O documento analisa experiências internacionais de reg
O documento descreve um processo de monitoramento de recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União sobre a elaboração de um modelo de licitação e contratação de serviços de tecnologia da informação para a administração pública federal. A Advocacia-Geral da União questiona determinações feitas à Controladoria-Geral da União, alegando conflito de competências. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação também se manifesta sobre as recomendações do Tribunal.
1) O documento aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para 2009, definindo objetivos estratégicos, indicadores, ações e responsabilidades.
2) O plano prioriza a transparência, parcerias estratégicas, tempestividade e produtividade por meio de ações como ampliar a divulgação dos trabalhos, intensificar a cooperação com outros órgãos e reduzir o tempo de apreciação de processos.
3) O documento distribui metas para 2009-2010 e estabelece mecanismos de a
I. O documento discute as modalidades e tipos de licitação aplicáveis para aquisições de bens e serviços de tecnologia da informação pela administração pública federal.
II. Seis entendimentos principais são propostos, concluindo que o pregão é compatível e deve ser obrigatoriamente usado para bens e serviços de TI considerados comuns.
III. Serviços de TI com natureza predominantemente intelectual não podem ser licitados por meio de pregão.
Auditoria realizada na Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior identificou dispensa de licitação indevida, inconsistências no projeto básico e utilização irregular de serviços de empresa contratada. Foi determinado à CGSG/MDIC que comprove recolhimentos de encargos sociais e justifique preços e escolhas de fornecedores em dispensas de licitação.
O documento descreve um quadro de cooperação entre o G8 e Moçambique para apoiar a segurança alimentar e nutricional no país. O G8 e Moçambique se comprometem a aumentar o investimento privado na agricultura, expandir a inovação e alcançar resultados sustentáveis de segurança alimentar. Os membros do G8 pretendem alinhar seu apoio financeiro e técnico com as prioridades do plano de investimento agrícola de Moçambique.
Este decreto promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais, que visa proteger os direitos desses povos e garantir respeito à sua integridade cultural. A convenção defende o direito destes povos a manterem suas identidades e formas de vida e a participarem em decisões que os afetam.
1) A CUT apresenta comentários sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil, relatando a situação dos povos indígenas e quilombolas.
2) Embora o governo brasileiro limite seus relatórios aos povos indígenas, a Convenção 169 também se aplica às comunidades quilombolas.
3) Há problemas com o critério da auto-identificação dos povos, a consulta e participação desses povos nas decisões que os afetam, e a regularização de suas terras tradicionais, indicando
Tres áreas reservadas de ypfb están en el tipnisGustavo Loureiro
YPFB tiene tres áreas reservadas dentro del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro-Sécure (TIPNIS) llamadas Chispani, Sécure zona 19 y Sécure zona 20. Además, parte del bloque del contrato de operación Río Hondo también se encuentra en el TIPNIS. Estas áreas fueron adjudicadas a YPFB en 2010 para su exploración y explotación. Sin embargo, las actividades en estas áreas están suspendidas hasta que se realicen consultas a los pueblos indígenas.
This short document appears to be rating or reviewing something over the course of 5 parts or sections. It assigns a rating of 2 out of 5 to the first part, 3 out of 5 to the second, 4 out of 5 to the third, and a perfect score of 5 out of 5 to the final part.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Este relatório trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) analisa o desempenho do banco no primeiro trimestre de 2011. O relatório discute o cenário econômico internacional e brasileiro, com foco no preço das commodities, taxas de juros e produção industrial. Ele também apresenta dados sobre os desembolsos do BNDES por setor, porte de empresa e região, além de discutir o impacto dos investimentos do banco na geração de empregos.
O documento discute a Medida Provisória 458 de 2009, que facilitou a regularização fundiária de terras na Amazônia Legal. O texto argumenta que a MP beneficiou grandes grileiros e latifundiários ao permitir a apropriação ilegal de milhões de hectares de terras públicas por poucos indivíduos. Também descreve a história da grilagem de terras no oeste do Pará, onde grileiros usaram laranjas e processos fraudulentos para se apoderar de terras públicas. Apesar de esforços do governo para combater
O documento analisa o acordo entre Brasil e EUA sobre o uso do Centro de Lançamento de Alcântara por empresas americanas. A localização geográfica do centro permite lançamentos mais baratos, mas o acordo impõe muitas obrigações ao Brasil e poucas aos EUA, como controle de áreas do centro por americanos. O documento questiona se há motivos para essa assimetria, dado o compromisso brasileiro com não proliferação de tecnologia.
1) Formar recursos humanos qualificados e atrair jovens para a área espacial
2) Dispor de recursos financeiros para construir instalações, equipamentos e lançadores de satélites, que têm custos muito elevados
3) Desenvolver tecnologia espacial de forma independente, já que a transferência internacional é difícil nessa área estratégica
Esta operação envolve o investimento da LDCA e de outros investidores na Calyx Agro Ltd., uma sociedade holding com atividades agrícolas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Antes da operação, o Grupo Louis Dreyfus Commodities era o único controlador da Calyx, mas agora passará a compartilhar o controle com os novos investidores. A operação foi realizada no exterior, mas tem reflexos no Brasil, onde a Calyx controla subsidiárias que atuam principalmente nos setores de grãos, frutas cítricas,
1) O documento discute o planejamento de contratações de serviços de TI no setor público, incluindo a importância do planejamento institucional e de TI, e do planejamento preliminar e definitivo da contratação.
2) É destacada a necessidade de estruturar o processo de planejamento da contratação para alcançar o objetivo de melhorar a capacidade do gestor público nessas contratações.
3) São apresentados os principais elementos a serem considerados nas etapas de planejamento institucional, de TI e da própria contr
Perfil de governança de ti 2010 questionário-v1.4Gustavo Loureiro
1) O documento fornece instruções e um questionário para instituições públicas federais responderem sobre sua governança de TI.
2) O questionário cobre tópicos como liderança, estratégias e planos, cidadãos, sociedade, informações, pessoas e capacitação.
3) As respostas serão usadas pelo Tribunal de Contas da União para avaliar a governança de TI nas instituições.
Este documento aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União para o biênio de 2010-2011, com o objetivo de ampliar a transparência e realizar parcerias estratégicas. O plano define indicadores e iniciativas para melhorar o portal do TCU e divulgar mais informações, além de estabelecer cooperação com outros órgãos públicos e a rede de controle.
Nota técnica 01 2009 – sefti-tcu - conteúdo mínimo do projetoGustavo Loureiro
Esta nota técnica do Tribunal de Contas da União estabelece os requisitos mínimos para projetos básicos e termos de referência para contratações de serviços de tecnologia da informação pelo setor público. Ela lista oito tópicos essenciais que devem ser cobertos, como a descrição do objeto, a fundamentação da necessidade, os requisitos da contratação, o modelo de prestação dos serviços, mecanismos de gestão e critérios de seleção do fornecedor. O objetivo é padronizar esses documentos e ev
Nota técnica 03 2009 – sefti-tcu - credenciamentoGustavo Loureiro
I. O documento discute a exigência de credenciamento de licitantes por fabricantes de produtos de tecnologia da informação em licitações.
II. Geralmente, credenciamento não é requisito indispensável e pode restringir competitividade e ferir isonomia.
III. Em casos excepcionais justificados, credenciamento pode ser incluído como requisito técnico, não critério de habilitação.
Decreto nº 6.932 simplificação do atendimento público prestado ao cidadãoGustavo Loureiro
O documento estabelece diretrizes para simplificar o atendimento público prestado ao cidadão, como presunção de boa-fé, compartilhamento de informações, racionalização de métodos e eliminação de formalidades desnecessárias. Também dispensa o reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil e determina que órgãos públicos elaborem uma "Carta de Serviços ao Cidadão".
Contratação de serviços de ti no setor público tcuGustavo Loureiro
1) O documento discute a contratação de serviços de TI no setor público brasileiro.
2) Apresenta as bases legais para a terceirização de serviços no Brasil e diretrizes para estratégias de terceirização de TI.
3) Discutem modelos para contratação de serviços de TI que atendam aos requisitos legais e de órgãos de controle como o TCU.
O documento apresenta os principais conceitos e modelos de governança de tecnologia da informação (TI), como COBIT, ITIL e outros. Discutem-se conceitos como alinhamento da TI aos objetivos de negócios, gestão por processos, uso de métricas e modelos de maturidade. O documento também explica como esses conceitos e modelos podem ser aplicados no Tribunal de Contas da União para aprimorar a governança e gestão da tecnologia da informação na instituição.
O documento discute conceitos e modelos de governança de tecnologia da informação (TI) e sua aplicação no Tribunal de Contas da União (TCU). Em particular, o documento (1) apresenta conceitos e boas práticas de governança de TI, (2) descreve os modelos ITIL, COBIT e outros, e (3) discute como esses modelos podem ser integrados e aplicados no TCU.
O documento descreve um quadro de cooperação entre o G8 e Moçambique para apoiar a segurança alimentar e nutricional no país. O G8 e Moçambique se comprometem a aumentar o investimento privado na agricultura, expandir a inovação e alcançar resultados sustentáveis de segurança alimentar. Os membros do G8 pretendem alinhar seu apoio financeiro e técnico com as prioridades do plano de investimento agrícola de Moçambique.
Este decreto promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais, que visa proteger os direitos desses povos e garantir respeito à sua integridade cultural. A convenção defende o direito destes povos a manterem suas identidades e formas de vida e a participarem em decisões que os afetam.
1) A CUT apresenta comentários sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT no Brasil, relatando a situação dos povos indígenas e quilombolas.
2) Embora o governo brasileiro limite seus relatórios aos povos indígenas, a Convenção 169 também se aplica às comunidades quilombolas.
3) Há problemas com o critério da auto-identificação dos povos, a consulta e participação desses povos nas decisões que os afetam, e a regularização de suas terras tradicionais, indicando
Tres áreas reservadas de ypfb están en el tipnisGustavo Loureiro
YPFB tiene tres áreas reservadas dentro del Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro-Sécure (TIPNIS) llamadas Chispani, Sécure zona 19 y Sécure zona 20. Además, parte del bloque del contrato de operación Río Hondo también se encuentra en el TIPNIS. Estas áreas fueron adjudicadas a YPFB en 2010 para su exploración y explotación. Sin embargo, las actividades en estas áreas están suspendidas hasta que se realicen consultas a los pueblos indígenas.
This short document appears to be rating or reviewing something over the course of 5 parts or sections. It assigns a rating of 2 out of 5 to the first part, 3 out of 5 to the second, 4 out of 5 to the third, and a perfect score of 5 out of 5 to the final part.
Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.
Este relatório trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) analisa o desempenho do banco no primeiro trimestre de 2011. O relatório discute o cenário econômico internacional e brasileiro, com foco no preço das commodities, taxas de juros e produção industrial. Ele também apresenta dados sobre os desembolsos do BNDES por setor, porte de empresa e região, além de discutir o impacto dos investimentos do banco na geração de empregos.
O documento discute a Medida Provisória 458 de 2009, que facilitou a regularização fundiária de terras na Amazônia Legal. O texto argumenta que a MP beneficiou grandes grileiros e latifundiários ao permitir a apropriação ilegal de milhões de hectares de terras públicas por poucos indivíduos. Também descreve a história da grilagem de terras no oeste do Pará, onde grileiros usaram laranjas e processos fraudulentos para se apoderar de terras públicas. Apesar de esforços do governo para combater
O documento analisa o acordo entre Brasil e EUA sobre o uso do Centro de Lançamento de Alcântara por empresas americanas. A localização geográfica do centro permite lançamentos mais baratos, mas o acordo impõe muitas obrigações ao Brasil e poucas aos EUA, como controle de áreas do centro por americanos. O documento questiona se há motivos para essa assimetria, dado o compromisso brasileiro com não proliferação de tecnologia.
1) Formar recursos humanos qualificados e atrair jovens para a área espacial
2) Dispor de recursos financeiros para construir instalações, equipamentos e lançadores de satélites, que têm custos muito elevados
3) Desenvolver tecnologia espacial de forma independente, já que a transferência internacional é difícil nessa área estratégica
Esta operação envolve o investimento da LDCA e de outros investidores na Calyx Agro Ltd., uma sociedade holding com atividades agrícolas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Antes da operação, o Grupo Louis Dreyfus Commodities era o único controlador da Calyx, mas agora passará a compartilhar o controle com os novos investidores. A operação foi realizada no exterior, mas tem reflexos no Brasil, onde a Calyx controla subsidiárias que atuam principalmente nos setores de grãos, frutas cítricas,
1) O documento discute o planejamento de contratações de serviços de TI no setor público, incluindo a importância do planejamento institucional e de TI, e do planejamento preliminar e definitivo da contratação.
2) É destacada a necessidade de estruturar o processo de planejamento da contratação para alcançar o objetivo de melhorar a capacidade do gestor público nessas contratações.
3) São apresentados os principais elementos a serem considerados nas etapas de planejamento institucional, de TI e da própria contr
Perfil de governança de ti 2010 questionário-v1.4Gustavo Loureiro
1) O documento fornece instruções e um questionário para instituições públicas federais responderem sobre sua governança de TI.
2) O questionário cobre tópicos como liderança, estratégias e planos, cidadãos, sociedade, informações, pessoas e capacitação.
3) As respostas serão usadas pelo Tribunal de Contas da União para avaliar a governança de TI nas instituições.
Este documento aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União para o biênio de 2010-2011, com o objetivo de ampliar a transparência e realizar parcerias estratégicas. O plano define indicadores e iniciativas para melhorar o portal do TCU e divulgar mais informações, além de estabelecer cooperação com outros órgãos públicos e a rede de controle.
Nota técnica 01 2009 – sefti-tcu - conteúdo mínimo do projetoGustavo Loureiro
Esta nota técnica do Tribunal de Contas da União estabelece os requisitos mínimos para projetos básicos e termos de referência para contratações de serviços de tecnologia da informação pelo setor público. Ela lista oito tópicos essenciais que devem ser cobertos, como a descrição do objeto, a fundamentação da necessidade, os requisitos da contratação, o modelo de prestação dos serviços, mecanismos de gestão e critérios de seleção do fornecedor. O objetivo é padronizar esses documentos e ev
Nota técnica 03 2009 – sefti-tcu - credenciamentoGustavo Loureiro
I. O documento discute a exigência de credenciamento de licitantes por fabricantes de produtos de tecnologia da informação em licitações.
II. Geralmente, credenciamento não é requisito indispensável e pode restringir competitividade e ferir isonomia.
III. Em casos excepcionais justificados, credenciamento pode ser incluído como requisito técnico, não critério de habilitação.
Decreto nº 6.932 simplificação do atendimento público prestado ao cidadãoGustavo Loureiro
O documento estabelece diretrizes para simplificar o atendimento público prestado ao cidadão, como presunção de boa-fé, compartilhamento de informações, racionalização de métodos e eliminação de formalidades desnecessárias. Também dispensa o reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil e determina que órgãos públicos elaborem uma "Carta de Serviços ao Cidadão".
Contratação de serviços de ti no setor público tcuGustavo Loureiro
1) O documento discute a contratação de serviços de TI no setor público brasileiro.
2) Apresenta as bases legais para a terceirização de serviços no Brasil e diretrizes para estratégias de terceirização de TI.
3) Discutem modelos para contratação de serviços de TI que atendam aos requisitos legais e de órgãos de controle como o TCU.
O documento apresenta os principais conceitos e modelos de governança de tecnologia da informação (TI), como COBIT, ITIL e outros. Discutem-se conceitos como alinhamento da TI aos objetivos de negócios, gestão por processos, uso de métricas e modelos de maturidade. O documento também explica como esses conceitos e modelos podem ser aplicados no Tribunal de Contas da União para aprimorar a governança e gestão da tecnologia da informação na instituição.
O documento discute conceitos e modelos de governança de tecnologia da informação (TI) e sua aplicação no Tribunal de Contas da União (TCU). Em particular, o documento (1) apresenta conceitos e boas práticas de governança de TI, (2) descreve os modelos ITIL, COBIT e outros, e (3) discute como esses modelos podem ser integrados e aplicados no TCU.