1. Secretaria do Urbanismo nas Regionais
Bairro Novo Cajuru Pinheirinho
Rua Tijucas do Sul, 1.700 Rua Luiz França, 2.032 Av.Winston Churchill, 2.033
Sítio Cercado Cajuru Terminal do Pinheirinho
Fone: 3298-6105 Fone: 3361-2351 Fone: 3346-1419
Boa Vista CIC Portão
Rua Valdomiro de Rua Carlos Klemtz, s/n
Av.Paraná, 3.600
Macedo, 2.460 Fazendinha
Boa Vista
CIC Fone: 3245-1100
Fone: 3356-2566
Fone: 3212-1700 Santa Felicidade
Boqueirão Matriz Rua Santa. Bertilla
Pç.N.Senhora do Carmo Pç. Rui Barbosa, s/n Boscardin, 213
Terminal do Carmo Centro Sta. Felicidade
Fone: 3277-4872 Fone: 3233-5359 Fone: 3374-5264
Secretaria Municipal de Urbanismo
Pav. João Gualberto, 623 - Alto da Glória
CEP: 80030-000 - Fone: 3350-8864
apoio:
PUBLICIDADE
Secretaria do Urbanismo
Pedagogia
Urbana
LETREIROS
Decreto Munic.nº1033/2007

2. A presente cartilha tem por
finalidade orientar os interessados
em propagar os seus estabelecimentos
comerciais através de publicidade
externa neles colocadas.

3. 8 1
Procedimento para obtenção de licença: O que são letreiros
Letreiros são indicações e divulgações (placa, cartaz, painel ou
Para obtenção de licença de publicidade tipo letreiro o interessado similar) de referência a produtos, serviços ou atividades instalados
deverá efetuar consulta junto ao Dpto. de Uso do Solo na Secretaria no local onde a atividade econômica é exercida, contendo somente
Municipal do Urbanismo apresentando os seguintes documentos: o nome, marca e/ou logotipo do estabelecimento, a atividade, fone e
- Requerimento (existente no site www.curitiba.pr.gov.br) endereço.
- Indicação(ões) Fiscal(is) do(s) lote(s)
- Proposta em forma de projeto em escala - planta de implantação e
Tipos de Letreiros pela sua localização
elevação - apresentando as respectivas dimensões com cotas, as Os letreiros são enquadrados pela sua localização em:
edificações existentes no lote e nos confrontantes.
- Letreiro de Fachada - são aqueles fixados na fachada da
edificação, somente quando a atividade for no térreo.
- Letreiros de Recuo - são aqueles fixados diretamente no
solo na faixa frontal do terreno, somente quando a atividade
for no térreo.
- Letreiros de Hall - são aqueles fixados internamente no
DISPENSADOS DE LICENÇA hall de entrada das edificações comerciais coletivas para
as unidades não situadas no pavimento térreo.
Desde que atendam as demais exigências, estão - Letreiros de Empenas Cegas - são letreiros fixados na
parede lateral do edifício que não possui nenhuma abertura
dispensadas de licença: (janela, porta, sacada ou similares).
- Letreiros de Topo de Edifício - são aqueles fixados na
Letreiros de fachada: cobertura da edificação.
- instalados paralelamente à essa com a uma
altura inferior a 4,50 m;
Parâmetros para dimensionamento
- área de publicidade no máximo de 10 m2, Nesta cartilha abordaremos somente os Letreiros de Fachada e os
Letreiros de Recuo pois os parâmetros demais serão assim definidos:
- sem anteparo.
- Letreiros de Hall - são definidos pelo condomínio do edifício.
- Letreiros de Empenas Cegas e de Topo de Edifício - são definidos
Letreiro de recuo: pelo Conselho Municipal de Urbanismo - CMU.
- área de publicidade no máximo 4 m2,
- altura máxima de 3,50 m. Área máxima de publicidade em Letreiros de Fachada e
de Recuo
- Área máxima de publicidade permitida por lote é de 0,50 vez a
testada da parte da edificação ocupada pela atividade econômica;
- Em lotes de esquina a área máxima de publicidade é calculada
individualmente para cada testada.
- Para letreiros tipo tótem a área da estrutura de sustentação será
computada no cálculo da área da publicidade caso sua largura for
igual ou superior a 20 cm.

4. 2 7
Área máxima de Letreiro = HxL< 50%xEx1m Zoneamento e Sistema Viário
Poderão ser instalados letreiros em terrenos situados em qualquer
Zoneamento e Sistema Viário, devendo nos casos abaixo atender:
Setor Estrutural - SE - Via Central - quando existir galeria Plano
Massa, permitido somente para as lojas do térreo e deverá ser
instalado na fachada paralelo ao alinhamento predial.
Setor Especial Centro Cívico - SE-CC - Av. Cândido Abreu - a
instalação do letreiro no recuo obrigatório é proibida.
E Setor Especial de Pedestres - SE-PE, Setor Histórico - SH e
Rua Eixo Barão/Riachuelo - a instalação de letreiro deve ser paralela
Alinhamento predial
à fachada da edificação na rua XV de Novembro, Av. Luiz Xavier
e Eixo Barão. Deverá ser consultada a Comissão de Avaliação
H do Patrimônio Cultura - CAPC.
Rua
E
E = Testada da edificação L
Anteparo para fundo do Letreiro:
- a instalação da estrutura deverá ter responsável técnico com ART.
- não poderá obstruir aberturas destinadas à ventilação ou iluminação
- ser fechada na parte inferior;
- ser contínuo e uniforme em toda a fachada da edificação;
- ser da cor da fachada ou em tonalidade de branco a cinza chumbo;
- possuir balanço máximo de 1,20 m atendendo a distância mínima
de 1,00 m do meio-fio, árvores e postes. Letreiro só no
interior da galeria
- altura livre mínima de 2,80 m do nível do passeio
- não exceder a altura da ocupação comercial.
imo o
máx ,20 m mínim m
de 1 ,00
de 1
meio-fio
LETREIROS NO PLANO MASSA
máximo mínima
na altura de 2,80 m
da ocupação
meio-fio

5. 6 3
* letreiro de fachada o afastamento é facultado
Letreiro em Toldo
em metros letreiro
** limitado à ocupação comercial e em UIP e no SH altura máxima é a do
recuo frontal
pavimento térreo. Consultar CAPC. Acima de 3,50 m a critério do CMU. - Em toldo somente será permitida a publicidade na bambinela,
facultado *** distância da projeção horizontal do letreiro em relação
à projeção horizontal do extremo da edificação (beiral, devendo ser atendida a Lei Municipal nº 11.095/2004.
afastamento da divisa 1,50 * telhado,...)
altura máxima 3,50 **
afastamento da projeção
horizontal da edificação
1,00 *** Letreiros de Fachada
- Para edificação situada no alinhamento predial é admitida a
fixação de letreiro:
Afastamentos entre painéis de letreiros 1) perpendicular à fachada com projeção máxima de 1,20 m,
Os afastamentos entre painéis de letreiros no mesmo lote deve obedecer altura livre de 2,80 m e devendo ser observada a distância
a tabela abaixo que varia com a inclinação em relação ao alinhamento mínima de 1,0 m em relação ao meio-fio, poste ou árvore.
predial, conforme se pode ver: Se for de esquina deverá ter 5,0 m de recuo do encontro
dos alinhamentos prediais e 10,0 m se for luminoso.
PARALELO AO ALINHAMENTO OBLÍQUO AO ALINHAMENTO PERPENDICULAR AO ALINHAMENTO
Alinhamento
predial
Máximo 1,20 m
Mínimo 1,00 m
Máximo
ocupação
Mínimo da atividade
2,80 m
alinhamento alinhamento alinhamento
x predial y predial z predial
calçada
em metros x y z rua
Perpendicular ao alinhamento
Letreiro 4 6 8
Outras condições
- Proibida projeção do painel ou acessórios sobre o logradouro público;
- Painéis iluminados ou luminosos não poderão prejudicar com a luz as
edificações vizinhas, exceto quando essas forem de uso comercial;
- Em lotes de esquina deverá ser obedecido o chanfro de 2,50 m entre a Al
inh
confluência dos alinhamentos prediais; am
en
to
p to predial
- Os componentes da estrutura do painel e moldura deverão ser metálicos red
ial Alinhamen
e de cor variando entre o cinza e o preto;
iluminado 5 m e luminoso 10 m

6. 4 5
2) paralelo à fachada com projeção máxima de 0,20 m e com Letreiro de Recuo
altura livre de 2,40 m.
Área de instalação
Alinhamento O letreiro somente poderá ser instalado de forma que a sua projeção
predial horizontal fique dentro do polígono formado entre as linhas dos
Máximo 0,20 m
afastamentos das divisas, recuo frontal mínimo, linhas de 45º com o
alinhamento predial passando pelos cruzamentos das projeções das
edificações vizinhas com as linhas de divisa e o afastamento da
edificação existente.
Mínimo Máximo
da ocupação
Para facilitar o entendimento observe os polígonos amarelos traçados
2,40 m
da atividade nos exemplos a seguir:
Calçada
Rua
divisa
divisa
divisa
lote1 lote2 lote3
Paralelo ao alinhamento
Letreiro com Anúncio
- Será tolerado anúncio (propaganda de produto não produzido no afastamento
da edificação
linha de projeção
local) para o mesmo estabelecimento limitado a 50% da área de da fachada
linha de projeção
da fachada
letreiro permitida, exceto nos localizados no Setor Especial de
afastamento afastamento
Pedestres, no Eixo Barão/Riachuelo, no Setor Histórico e em da divisa
45º 45º
da divisa
Unidade de Interesse de Preservação (ouvir a CAPC - Comissão de alinhamento predial
Avaliação do Patrimônio Cultural e em bem tombado consultar a POLÍGONO
área onde a projeção projeção do
Coordenadoria do Patrimônio Cultural do Estado). da publicidade deve
estar inserida
letreiro
Letreiro mais anúncio = 50%x E x 1 m
Água
Ru
a
E
Rua
Água Rua
máximo
3,50 m ou
a altura da
ocupação
Anuncio menor ou igual 50% do letreiro