Projeto prda energia

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA
PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM
CONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015

PROGRAMA ESTRUTURANTE - ENERGIA
Projeto - Alternativas Energéticas Sustentáveis para Amazônia

Versão Preliminar

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO .................................................................................. 3
2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................... 3
3 OBJETIVO ............................................................................................................................ 5
4 RESULTADO ....................................................................................................................... 5
5 METAS ................................................................................................................................. 5
6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................... 6
7 METODOLOGIA .................................................................................................................. 6
8 CRONOGRAMA .................................................................................................................. 7
9 RECURSOS FINANCEIROS............................................................................................. 8
9.1 Fontes de Financiamento Identificadas .................................................................... 8
9.2 Outras Fontes de Financiamento .............................................................................. 9
10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS .................................................................................... 10

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA
Programa Estruturante – Energia. Projeto: Alternativas Energéticas Sustentáveis

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

A abrangência do projeto Alternativas Energéticas Sustentáveis para a
Amazônia compreende os sistemas isolados dos Estados do Acre, Amapá,
Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, que não
fazem parte do Sistema Interligado Nacional – SIN.

2 JUSTIFICATIVA

A Amazônia Legal é o maior potencial energético em escala nacional e um
dos maiores do mundo conhecidos. Entretanto, a exploração do seu potencial
energético está muito aquém da demanda de energia para o seu crescimento
endógeno autossustentado. Não bastam as grandes centrais de geração instaladas,
em andamento e projetadas. Faz-se necessária a diversificação de suas múltiplas
fontes, para um aproveitamento mais eficaz e eficiente, do ponto de vista do balanço
do seu potencial energético final. Há muitos vazios sem cobertura do Sistema
Interligado Nacional - SIN de distribuição de energia. E muitos deles dotados de
grande biodiversidade e riqueza, apesar da baixa densidade de sua população
humana.
Um estudo recente “Matriz Energética do Estado de São Paulo -2035 –
Sumario Executivo” da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo – 2011-SP, e
outros da empresa de Pesquisa Energética – EPE ligada ao Ministério de Minas e
Energia – MME e apoiada pela ANEEL e outros atores desse sistema demonstram
que no domínio da geração, transporte e uso de energia, o exercício do
planejamento de longo prazo é fundamental para a maior eficiência deste insumo -
energia - vital para o desenvolvimento. Neste sentido a elaboração de uma exaustiva
matriz energética da Amazônia Legal através de um balanço de demanda e oferta
para quaisquer fontes de energia deve buscar otimizar sua eficiência até ao manejo
de sua regulação ex-post no trato do seu passivo ambiental.
Assim, é crucial assegurar que o imenso potencial energético da Amazônia
seja explorado de forma sustentável, possibilitando a geração de energia necessária
de baixo custo e baixo impacto. Mas paradoxalmente, entre as muitas fontes de
geração hidroelétrica, se priorizou a geração de grande porte para exportação, no
3


indesejável crescimento “hacia afuera” em detrimento das diversas fontes
alternativas convencionais e não-convencionais abundantes na região. Dados do
DNAEE (2010) sobre o potencial hidrológico da Amazônia Legal demonstram essa
capacidade energética na Tabela 1 a seguir.

Tabela 1 Potencial Hidrológico da Amazônia Legal
Área de Descarga Média de Longo
Deflúvio Médio
Bacia Período
Drenagem 10³
Hidrográfica
km³ m³/s l/s/km² hm²/ano mm/ano

Amazonas 3.900 133.380 34.2 4.206 1.079
Tocantins 757 11.800 15.6 372 492
Atlântico Norte 76 3.660 48.2 115 1.520
Produção
Hídrica da 4.733 148.840 98 4.693 3.091
Amazônia Legal

A fantástica vazão do deflúvio médio de 148.840m 3/s e uma descarga média
de longo período em 3.091mm/ano confirmam essa abundancia subaproveitada. E
no caso do potencial biológico, e.g. o estoque subinventariado de produtos não-
madeireiros para biocombustíveis, pode-se prever uma cadeia regional de produção
de alta competitividade ampliada por suas vantagens logísticas voltadas para este
mercado. Portanto, um diagnostico e prognostico deste potencial devem buscar e
promover a diversificação da matriz energética regional, priorizando, através do seu
mapeamento georreferenciado, a identificação, qualificação e métrica destas fontes
alternativas de baixo impacto tais como: a) - hidrocinéticas de baixo custo - PCHs
não-convencionais a fio-d’água; b) bioenergia através de sua biomassa renovável
e/ou valorizada sob reaproveitamento (como biocombustíveis para calor e propulsão
derivados de espécies florestais nativas não-madeireiras e madeireiras de uso
múltiplo – especialmente as oleaginosas); c) energia eólica e energia solar e d) –
PCHs através de pequenas quedas d’agua de até de 7 metros de altura.
Finalmente, a pesquisa e desenvolvimento destas fontes georreferenciadas,
através da cooperação e integração regional de C,T&I, possibilitarão o atendimento
de áreas isoladas fora do SIN, especialmente no Programa público federal “Luz Para
Todos”, concebido para democratizar esta distribuição, onde não pudesse cobrir
todo o território produtivo, especialmente naqueles nichos de baixa densidade
4


populacional, devido à sua viabilidade socioeconômica (ver mapa). Mas também,
reduzirão seus custos de distribuição, pela redução dos seus sistemas de transporte
para impulsionar a interiorização do desenvolvimento industrial da Região assim
como ampliar a cobertura de domicílios atendidos com eletricidade, tanto na área
rural como na urbana.

3 OBJETIVO

Promover ações que estimulem a implantação, geração e uso de energias
alternativas sustentáveis, de baixo custo e baixo impacto na região, visando atender
as comunidades desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

4 RESULTADO

4.1 Balanço georreferenciado e Matriz do Potencial Energético dos territórios das
Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal realizados;
4.2 Sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia
autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional
(RESEX e APAS) realizados;
4.3 Campanhas anuais de conservação de energia realizadas.

5 METAS

 Realizar um balanço georreferenciado e elaborar a Matriz do Potencial
Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APAs da Amazônia
Legal nos anos 1 e 2;
 Implantar 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia
autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional
(RESEX e APAS), nos anos 2,3 e 4, sendo 2 por Estado.

5


6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

 N° de Projetos Dedicados aprovados comparado ao n° de Projetos
Congêneres Tradicionais;

 Percentual da taxa anual de investimento s/energia alternativa comparada ao
percentual da Tx/a energia tradicional;

 Taxa de substituição técnica da energia convencional. Formula: [Ea(ano
corrente)-Ea(ano base)/ Ec(ano corrente)- Ec(ano base)]*100;

 Percentual da Tx/a de beneficio/custo da energia alternativa comparada ao
percentual da Tx/a beneficio/custo da energia tradicional;

 N° domicílios, atividades produtivas e emprego alimentados por energia
alternativa;

 Percentual da taxa anual de conservação de energia relativa ao ano base.

7 METODOLOGIA

Fase I
- Realizar levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético na
Amazônia Legal, atualiza-los e identificar e conhecer experiências de melhores
práticas publicas e privadas no país e no exterior. Integrar e capitalizar o
desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados no
PRDA 2012-2015.
- Propor e realizar eventos inter e intra estaduais no território regional para troca de
experiências e integração regional e nacional de politicas publicas com a
participação dos atores locais deste campo de interesse (Administração Publica,
instituições de C,T&I e setor produtivo)

6


Fase II

Produzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energético
dos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal,
destacando aqueles hidrocinéticos e biológicos sustentáveis de baixo impacto e de
baixo custo.

Fase III

- Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de
energia
- Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de
energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional
(RESEX e APAS) na Amazônia Legal

8 CRONOGRAMA
Ano Ano Ano Ano
Cronograma de Execução das Metas
1 2 3 4
FASE I
Levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o
X
setor energético na Amazônia Legal
Identificação e conhecimento de experiências de
melhores praticas publicas e privadas no pais e no X
exterior
Articulação e integração do desenvolvimento,
execução e resultados dos projetos estruturantes X
aprovados no PRDA 2012-2015
Realização de eventos inter e intra estaduais no
território regional para troca de experiências e X
integração regional e nacional de politicas publicas
FASE II
Produção de mapas georreferenciados do potencial
X
energético das RESEX e APA’s da Amazônia Legal
Produzir uma matriz através de mapas
georreferenciados do potencial energético das X X
RESEXs e APA’s Amazônia Legal
FASE III
Realização de estudos, pesquisas e campanhas de
massa sobre conservação de energia X X X X

Implantação de 18 sistemas não convencionais de
geração e distribuição de energia autossustentáveis
nas áreas protegidas com maior densidade X X X
populacional (RESEX e APAS)

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9 RECURSOS FINANCEIROS

9.1 Fontes de Financiamento Identificadas

Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram
identificadas pela consultoria nos PPA’s estaduais.
O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de
banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos
financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA's dos estados e do governo
federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos
sites das secretarias e ministérios.
Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do
referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os
planos (PPA's) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela
consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de
2012.
Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica
entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA
do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela
adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins
não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA
2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista
que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto
(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda
recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item
tornou difícil a compatibilização orçamentária.
No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de
elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de
confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações
dos PPA’s estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursos
disponíveis para cada temática abordada.

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Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado por
programas, nos referidos estados.

Tabela 1 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos
Estratégicos.

ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$
AMAZONAS 1 4.000.000
Amazonas 2020 1 4.000.000
MARANHÃO 4 1.452.413
Geração e Disseminação da 4 1.452.413
Informação Mínero-
energética
MATO GROSSO 1 2.020.000
Desenvolvimento da 1 2.020.000
Indústria, Comércio, Serviços,
Minas e Energia
PARÁ 1 16.000.000
Energia no Pará 1 16.000.000
RORAIMA 1 8.221.779
Geração de Energia Elétrica 1 8.221.779
Total Geral 8 31.694.192
Fonte: PPA’s Estaduais

9.2 Outras Fontes de Financiamento

- BNDES - Fundo Amazônia
- ELETROBRAS
- ELETRONORTE
- ANEEL
- MME
- MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
- MMA
- MDA
- VALE
- SEBRAE
- CNI
- Fundação Banco do Brasil - FBB
- Fundação Bradesco
- Fundação Itaú

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10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS

FEDERAIS

Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO
INT – Instituto Nacional de Tecnologia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
Serviço Nacional de Processamento de Dados - SERPRO
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Banco da Amazônia - BASA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
Instituto Militar de Engenharia - IME
Centro de Pesquisas - CENPES/PETROBRAS
Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos
Instituto Butantã
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

ESTADUAIS

ACRE:

- Universidade Federal do Acre – UFAC
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/AC
- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,
- Comissão Pró-Índio do Acre
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC
- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- Instituto Dom Moacyr
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e
Tecnologia
- Serviço de Apoio àss Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC

AMAPÁ:

- Universidade Federal do Amapá – UFAP
- Universidade do Estado do Amapá - UEAP
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- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP
- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC
- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá
- SEBRAE-AP
- SENAI - AP
- EMBRAPA-AP
- Agência de Desenvolvimento do Amapá

AMAZONAS:

- Universidade Federal do Amazonas - UFAM
- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM
- Centro Universitário do Norte
- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON
- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM
- Embrapa Amazônia Ocidental
- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Museu da Amazônia
- Secretaria de Ciência E Tecnologia do Amazonas – SECT
- Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
- SENAI - AM
- SEBRAE - AM
- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI
- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM
- Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES
- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

MARANHAO:

- Universidade Federal do Maranhão - UFMA
- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA
- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA
- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento
Tecnológico - SECTEC
- Fundação de Amparo A Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA

MATO GROSSO:

- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT
- Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT
- Universidade de Cuiabá – UNICI
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC
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- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARA:

- Universidade Federal do Pará - UFPA
- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
- Universidade do Estado do Pará - UEPA
- Universidade da Amazônia – UNAMA
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA
- EMBRAPA PA
- Instituto Evandro Chagas - IEC
- Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
- Movimento Científico Norte Nordeste Do Estado Do Pará
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI
- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA
- Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará –
IDESP

RONDONIA:

- Universidade Federal de Rondônia - UNIR
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Rondônia – IFRO
- Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM
- EMBRAPA/RO
- Fundação Oswaldo Cruz - RO
- SEBRAE - RO
- SENAI – RO

RORAIMA:

Universidade Federal de Roraima
Universidade Estadual de Roraima
Embrapa - RR

TOCANTINS

Universidade Federal de Tocantins
Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-TO
Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS
Fundação de Medicina Tropical - FMT
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT
Sebrae - Amazontech
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT
Embrapa to

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Matriz Energética do Estado de São Paulo -2035 – Sumario Executivo - Secretaria
de Energia do Estado de São Paulo – 2011-SP

Guia do empreendedor de pequenas centrais hidrelétricas, ANEEL, Brasília, 2003.

Mudanças climáticas: uma visão do Brasil in: www.ambienteenergia.com.br

The European Strategic Energy Technology Plan Towards a Low Carbon Future –
SET PLAN 2010 - Luxembourg, 2010, Publication Office of the European Union

VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos”, ENEE, PR, Brasília, 2007

Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de
Energia Elétrica – ANEEL – Brasília, DF, 2008

Plano Diretor de Inovações Tecnológicas 2011-2014 – PDIT”, Eletrobrás-Eletronorte

Energy for Life - and Development 2009-2012” in Sustainable Energy Europe
Campaign – European Union.

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