O documento discute a assistência social na Bélgica e o "direito à integração social" numa perspectiva europeia. Aborda o contexto dos sistemas de previdência social europeus, as características da lei belga sobre o DIS e os principais pontos fracos emergentes. Conclui discutindo questões como a ativação, os riscos da ativação e a coordenação entre atores.

1. Assistência Social na Bélgica O “direito à integração social” (DIS) numa perspectiva europeia Basedo na avaliação de pares realizada em Bruxelas, 7-8 de Novembro de 2005 adaptado para o workshop V@W! organizado pelo Programa STEP da OIT Yuri Kazepov (Universidade de Urbino) Com a colaboração de Stefania Sabatinelli ( Sciences-Po , Paris)

2. Objectivos e questões 2005 Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net O objectivo desta apresentação é discutir as principais características da lei belga sobre o DIS, no contexto mais amplo do desenvolvimento europeu das políticas de activação, e dar alguns contributos para a discussão sobre os esquemas de assistência social na Europa. Iremos abordar as três questões seguintes: 1 O contexto dos sistemas de previdência social europeus 3 A lei sobre o DIS e as suas principais características Pontos fracos, aprendizagem mútua e transferabilidade 2

6. 2005 y x Instituições Redistributivas Redes de reciprocidade Elevado Baixo Elevado Baixo País Sul da Europa (exp. IT, ES) UK Países Europeus Continentais (exp. DE, BE) US Países Escandinavos (exp. DK, FI) Família (Mercado) Estado Países UE Central e de Leste (BG RO) (PL) (CZ, SLO) Países Anglo-Saxões Instituições, práticas e medidas de activação muito fragmenta- das. Papel importante da família. Instituições homogéneas e medidas de activa- ção locais diversificadas. Instituições e práticas moderadamente fragmenta-das. Medidas de activação muito diversificadas. Relações de mercado muito individualizadas. Instituições homogéneas, práticas moderadamente dife- renciadas e medidas de activa- ção locais diversificadas. Núcleo heterogéneo que varia entre instituições e medidas de activação frag-mentadas com um papel importante da família, e relações de mercado individualizadas ou instituições redistributivas muito homogéneas. 1. Sistemas de Previdência Social europeus e o papel dos esquemas de assistência social Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net

7. Fig.1. Correlações transversais dos países entre prestações líquidas de assistência social de vários tipos de agregados familiares, expressos como uma % dos 60% do limiar médio de risco de pobreza

11. 2005 Decentralizado/ discricionário Centralizado/ codificado Fonte: cálculos do autor, inspirados por L ø demel e Trickey (2001). Países europeus seleccionados de acordo com as principais características das suas políticas de activação Desenvolvimento de recurso humano Ligação ao mercado de trabalho Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net FR UK NL DK DE NO US IT BE

13. 2. Política social belga no contexto da UE 2005 Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net 2004 DK Universalista BE Conservador IT Familiarista UK Neoliberal UE-25 Índice de velhice 22,3 26,0 26,9 23,7 24,1 % população idosa > 65 14,9 17,1 19.2 17,1 16,5 Taxa de Fertilidade 1,18 1,61 1,29 1,71 1,52 Nascimentos fora do casamento 44,8 29,5 10,8 43,1 30,2 Divórcio 2,8 3,0 0,7 2,7 2,0 Desemprego masculino(15-64) 5,1 7,0 6,4 5,1 8,1 Desemprego Feminino(15-64) 5,6 8,8 10,5 4,2 10,2 Juventude (15-24) 8,2 19,8 23,6 12,1 18,6 Longo prazo (15-64) 22,9 50,8 49,4 20,2 n.a % do PNB 29,5 27,5 25,6 27,2 n.a Sobre políticas laborais 4,63 3,65 1,20 0,75 n.a Sobre políticas laborais activas 1,58 1,25 0,57 0,37 n.a Desempregados cobertos 63,8 85,5 4,4 26,2 n.a 60% média pré-transferências 32 29 22 (2001) 26 24 (2001) 60% média pós-transferências 12 15 19 (2001) 18 15 (2001)

14. 2. Política social belga no contexto da UE 2005 Fig. 3. Taxa em-risco-de-pobreza para 2003 antes das transferências sociais (em cima), depois das pensões (no meio) e depois de todas as transferências sociais (em baixo). Nota: Dados não disponíveis para a taxa antes das transferências sociais (em cima) em PT. Fonte: Atkinson et al. (2005) Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net

23. 4. Resultados possíveis nos processos de aprendizagem mútua 2005 1) Uma divergência baseada numa convergência; 2) Uma convergência baseada numa divergência (i.e. o desenvolvimento de políticas funcionais equivalentes); 3) Órbitas e implementações criativas. Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net

24. 4. Aprendizagem mútua e a necessidade de gestão e implementação criativas 2005 Contexto nacional a considerar Trajectória/objectivo esperado Trajectória/objectivo actual Área de gestão e implementação criativas Os factores mencionados dizem-nos que a relação entre o input (uma boa-prática estrangeira) e o seu resultado não é um processo directo e simples. Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net

26. 2005 Obrigada pela vossa atenção [email_address] Avaliação de Pares no âmbito da Inclusão Social www.peer-review-social-inclusion.net