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Ppa 2016 2019-piemonte do paraguaçu

O documento apresenta metas e compromissos para o território do Piemonte do Paraguaçu nos programas de governo de Desenvolvimento Urbano, Gestão Participativa, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento, Desenvolvimento Produtivo e Água para Todos, com foco em educação no trânsito, qualidade de serviços públicos, mineração, registro mercantil, atração de investimentos, saneamento rural e tecnologias sociais para captação de água.

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TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Urbano Promover a educação e segurança no trânsito, com foco nos municípios com alto adensamento populacional SAEB Implantar sinalização do trânsito nos municípios SAEB 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento SAEB Assegurar o funcionamento regular das unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 3 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento SAEB Implantar unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 2 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Modernizar a gestão logística de suprimentos, priorizando a utilização de tecnologias estruturantes SAEB Implantar pontos de recolhimento de bens móveis e de pneus SAEB 1 un Piemonte do Paraguaçu Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover o desenvolvimento do setor mineral com ampliação do conhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento socioeconômico do estado da Bahia SDE Apoiar tecnicamente empreendimentos mineiros SDE 3 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover a simplificação, legalização e regionalização do registro mercantil SDE Implantar nos municípios de maior PIB per capta o Sistema Integrador Estadual de Registro Mercantil SDE 2 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover Ações para Atração de Novos Investimentos e Empreendimentos na Área de Mineração e Metalurgia SDE Realizar Eventos para Atração de Novo Investimentos e Empreendimentos SDE 2 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural SDR Implantar sistema de saneamento na área rural SDR 8 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural SDR Implementar tecnologias sociais para captar e reservar água de chuva para consumo, produção de alimentos e dessedentação animal SDR 1673 un Piemonte do Paraguaçu Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco na agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais SDR Fomentar a adoção de tecnologias apropriadas à agricultura familiar com foco na convivência com o semiárido SDR 654 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Atender famílias com obras em áreas de assentamento de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais SDR 2 un SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Implantar projetos comunitários para geração de ocupação e renda SDR 8 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Implantar serviços em assentamentos rurais, povos e comunidades tradicionais SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Ofertar apoio técnico aos serviços de legalização ambiental SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR Contratar entidade para prestar assistência técnica e extensão rural para famílias de agricultores SDR 166 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para o desenvolvimento rural SDR 4991 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR Promover a formação continuada em Assistência Técnica e Extensão Rural para Técnicos, agentes, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais SDR 55 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Disponibilizar apoio técnico a empreendimentos agroindustriais SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar empreendimentos solidários da agricultura familiar SDR 11 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar infraestrutura para beneficiamento dos produtos da agricultura familiar SDR 14 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar infraestrutura para comercialização dos produtos da agricultura familiar SDR 9 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar logística para o funcionamento das unidades comerciais e agroindustriais da agricultura familiar SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Promover os produtos da agricultura familiar nos mercados formais, institucionais e solidários SDR 14 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis para a transição agroecológica SDR 281 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Fomentar unidades de produção familiar SDR 18828 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Atender famílias com discriminatória em áreas urbanas e suburbanas SDR 3 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Atender famílias com entrega de título de propriedade SDR 1868 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Promover a regularização fundiária em propriedades SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Promover apoio e orientação para garantia de direito à terra SDR 9 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Promover apoio técnico e jurídico aos municípios para regularização fundiária SDR 3 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Regularizar propriedades em áreas quilombolas e de fundo e fecho de pasto SDR 7 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Encaminhar proposta de crédito para famílias de trabalhadores rurais SDR 2 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Realizar assentamento de família de trabalhadores rurais, sem terra ou minifundiários SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Realizar vistoria e avaliação de imóveis rurais SDR 5 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros SDR Adequar a infraestrutura física das unidades administrativas SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros SDR Fomentar a atuação dos colegiados territoriais com apoio técnico e infraestrutura SDR 1 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros SDR Promover nos terrritórios de identidade a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária SDR 4 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional SDR Implementar projetos socioambientais para inclusão produtiva de agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, indígenas, quilombolas, fundo e fecho de pasto SDR 5 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional SDR Promover a adesão dos municípios e de agricultores familiares ao programa Garantia Safra SDR 23633 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, garantindo a transição agroecológica SDR Apoiar administrativa e financeiramente a restauração produtiva em área estratégica por meio de sistemas agroflorestais SEMA 277 ha Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional SDR Promover ações de inclusão sócioprodutiva para agricultores familiares e populações urbanas em situação de vulnerabilidade social SJDHDS 688 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover maior competitividade e agregação de valor aos produtos das principais cadeias produtivas do agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção nos mercados nacional e internacional. SEAGRI Fomentar a modernização das áreas agrícolas de produção de frutas para atender a indústria SEAGRI 400 ha Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no Estado SEAGRI Implantar unidades produtivas de aquicultura SEAGRI 1 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no Estado SEAGRI Produzir alevinos para atender projetos sociais SEAGRI 1,5E+07 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no Estado SEAGRI Requalificar as instalações produtivas de fomento à pesca e aquicultura no Estado SEAGRI 1 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo. SEAP Atender a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura das Centrais de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas. SEAP 200 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo. SEAP Implantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. SEAP 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos à população, ampliando e modernizando o sistema de radiodifusão pública da Bahia SEC Implantar, nas estações retransmissoras da TV Educativa - TVE, o sinal digital SEC 15 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Atualizar o acervo das unidades do Sistema Integrado de Bibliotecas SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar cursos de graduação presencial SEC 5 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar turmas em cursos de Educação a Distância - EAD SEC 20 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Desenvolver, nas unidades escolares, ações socioeducacionais e culturais SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Implantar, nas unidades escolares, as diretrizes curriculares estaduais para a educação básica e suas modalidades - Currículo Bahia SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Realizar a valorização e formação inicial e continuada para professores e profissionais da educação SEC 346 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Realizar, nas unidades escolares, o Programa Ciência na Escola para áreas de ciências da natureza e ciências humanas do ensino fundamental e ensino médio SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Realizar, nas unidades escolares, o Programa Gestar na Escola SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a alfabetização e a educação de jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica no tempo correto SEC Realizar a formação de estudantes na educação de jovens e adultos SEC 39 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC Assegurar o funcionamento regular das unidades de educação profissional e suas atividades curriculares SEC 2 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC Promover a produção de tecnologias sociais disseminadas em eventos de intervenção social SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a gestão democrática e participativa no órgão central, nos núcleos regionais de educação das unidades escolares da educação básica SEC Valorizar os gestores escolares dos núcleos regionais de educação e diretores das unidades escolares da rede estadual SEC 32 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual SEC Atender às demandas da educação no campo SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual SEC Realizar ações socioeducacionais especiais - Proease SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Ampliar unidades universitárias SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Construir espaços em unidades universitárias SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Equipar unidades universitárias SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Recuperar unidades universitárias SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Ampliar as unidades escolares da educação básica SEC 6 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Assegurar o funcionamento regular de unidades escolares e prédios administrativos da rede pública estadual SEC 40 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Construir unidades escolares da educação básica SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Distribuir uniformes para estudantes da educação básica na rede estadual SEC 128232 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Dotar as bibliotecas da rede estadual de infraestrutura física adequada SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Garantir alimentação saudável nas unidades escolares da rede estadual SEC 39 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação básica SEC 9 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação integral SEC 5 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Ofertar transporte escolar para os estudantes da rede estadual nos municípios SEC 13 un Piemonte do Paraguaçu Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover a inclusão digital, visando atender à população de menor renda do Estado, com a disseminação dos recursos da informática e do acesso à internet SECTI Ampliar o número de Centros Digitais de Cidadania no âmbito do Programa de Inclusão Sociodigital - PISD SECTI 3 un Piemonte do Paraguaçu Infraestrutura para o Desenvolvimento Ampliar o acesso à banda larga para o desenvolvimento socioeconômico sustentável SECTI Disponibilizar acessos em banda larga acima de 25Mbps em unidades públicas SECTI 18 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover a economia da cultura como área estratégica de desenvolvimento SECULT Apoiar técnica e financeiramente eventos culturais SETUR 4 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Urbano Promover a implantação do Sistema Estadual de Mobilidade Urbana, por meio da instituição de políticas e planos de mobilidade urbana sustentável SEDUR Elaborar planos regionais de mobilidade urbana, projetos e monitoramento para Territórios de Identidade SEDUR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a universalização do acesso à energia elétrica em todo o meio rural, com ênfase no semiárido SEINFRA Atender unidades consumidoras da área rural com energia elétrica SEINFRA 4589 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a universalização do acesso aos meios de telecomunicação em todo o meio rural SEINFRA Atender localidades rurais com serviços de telecomunicações SEINFRA 150 un Piemonte do Paraguaçu Infraestrutura para o Desenvolvimento Diversificar a matriz de transportes do estado aumentando a integração entre os modais SEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 168 km Piemonte do Paraguaçu Infraestrutura para o Desenvolvimento Promover a utilização racional e eficiente de energia elétrica nos setores público e privado SEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 236 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Reduzir o déficit hídrico através do aproveitamento de água subterrânea com elevado teor de sal para uso múltiplo e sustentável no âmbito do programa água doce SEMA Promover a implantação e recuperação de sistema de dessalinização ambientalmente sustentável SEMA 75 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLAN Realizar estudos para identificação das potencialidades de formação de Arranjo Produtivo Local - APL SDE 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLAN Realizar estudos para identificação das potencialidades econômicas dos territórios SDE 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia SEPLAN Elaborar planos para o desenvolvimento dos territórios de identidade SEPLAN 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia SEPLAN Prestar suporte administrativo, técnico e financeiro aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETER SEPLAN 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia SEPLAN Realizar eventos para qualificação de atores sociais públicos, institucionais e de redes territoriais SEPLAN 4 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a regulação do Sistema de Saúde, com ganho de eficiência e garantia da segurança do paciente SESAB Implantar policlínica de forma consorciada SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS-BA) SESAB Aparelhar Unidades Hematológicas/ Hemoterápicas SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB Ampliar o número de municípios com Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB Ampliar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em funcionamento SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Bahia Trabalho Decente Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional SETRE Garantir o funcionamento das unidades de serviço SINEBAHIA SETRE 2 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Bahia Trabalho Decente Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional SETRE Implantar unidades de serviço do SINEBAHIA SETRE 3 un Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social SETRE Apoiar técnico e financeiramente projetos de infraestrutura física de esporte e lazer SETRE 4 un Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social SETRE Realizar projetos de infraestrutura física de esporte e lazer SETRE 1 un Piemonte do Paraguaçu Turismo Promover melhorias para o desenvolvimento da atividade turística de forma sustentável SETUR Qualificar profissionais que atuam na prestação de serviços turísticos SETUR 55 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Ampliar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Construir módulos sanitários domiciliares SIHS 100 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Elaborar estudos e projetos para obras de esgotamento sanitário SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Implantar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 3 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Elaborar projeto executivo de oferta de água SIHS 2 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar sistemas de abastecimento de água SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar sistemas integrados de abastecimento de água com adutoras SIHS 1 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água SIHS 60 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Perfurar poços artesianos SIHS 60 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do saneamento básico SIHS Apoiar tecnicamente a implementação do modelo de gestão para operação e manutenção de sistemas através da implantação de centrais SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do saneamento básico SIHS Elaborar planos regionais de saneamento básico SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar estruturas hídricas em escolas rurais SJDHDS 14 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar tecnologias sociais de acesso à água SJDHDS 9728 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis SJDHDS Capacitar gestores, técnicos, conselheiros e lideranças que atuam nas áreas de juventude e direitos humanos nos territórios de identidade SJDHDS 325 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis SJDHDS Qualificar pessoas em direitos humanos através do centro estadual de educação em direitos humanos SJDHDS 1250 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis SJDHDS Realizar conferências territoriais e estaduais nas áreas de direitos humanos e juventude SJDHDS 10 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviço de proteção social especial de alta complexidade SJDHDS 4 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviços de proteção social especial de média complexidade. SJDHDS 6 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Atender pessoas com serviços complementares de proteção básica e especial. SJDHDS 25 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Prestar assistência técnica a municípios que desenvolvam ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI SJDHDS 4 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção integral em consonância com a política estadual de direitos humanos da criança e do adolescente SJDHDS Realizar encontros formativos para o uso do sistema de proteção para a infância e adolescência dos conselhos tutelares, nos territórios de identidade da Bahia SJDHDS 2 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Apoiar técnica e financeiramente a criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência SJDHDS 3 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Assistir tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de rotas acessíveis SJDHDS 1 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Conceder Passe Livre Intermunicipal a pessoas com deficiência comprovadamente carentes contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social. SJDHDS 1211 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Realizar conferências territoriais e estaduais dos direitos das pessoas com deficiência SJDHDS 1 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Aparelhar centrais de aquisição e distribuição de alimentos SJDHDS 13 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Realizar conferências territoriais e a conferência estadual do sistema de segurança alimentar e nutricional SJDHDS 1 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Promover ações de proteção, promoção social e garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade, nas áreas críticas e/ou prioritárias SJDHDS Realizar ações itinerantes abrangendo os diversos segmentos dos direitos humanos nos municípios prioritários SJDHDS 7 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Promover a inclusão socioprodutiva de empreendimentos individuais e familiares dos setores populares, prioritariamente inscritos no CadÚnico SJDHDS Qualificar empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede dos setores populares SJDHDS 3990 un Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para mulheres trabalhadoras rurais SDR 37 un Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM Assistir mulheres com ações de promoção de autonomia social e econômica SPM 1400 un Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover o fortalecimento e integração das ações de assistência à mulher e de prevenção à violência SPM Realizar em territórios ações de assistência e prevenção à violência contra a mulher SPM 20000 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC SSP Implantar em municípios infraestrutura de telecomunicação digital para adequação à legislação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL SSP 1 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC SSP Prover unidades da Policia Civil com infraestutura de tecnologia da informação para coleta de dados estatísticos SSP 4 un
TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC SSP Prover unidades de Polícia Militar com infraestrutura de tecnologia da informação SSP 2 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual de Segurança Pública SSP Requalificar as unidades da rede física do Sistema Estadual de Segurança Pública SSP 2 un

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Ppa 2016 2019-piemonte do paraguaçu

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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Urbano Promover aeducação e segurança no trânsito, com foco nos municípios com alto adensamento populacional SAEB Implantar sinalização do trânsito nos municípios SAEB 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento SAEB Assegurar o funcionamento regular das unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 3 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na simplificação de processos e na impessoalidade do atendimento SAEB Implantar unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC SAEB 2 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Modernizar a gestão logística de suprimentos, priorizando a utilização de tecnologias estruturantes SAEB Implantar pontos de recolhimento de bens móveis e de pneus SAEB 1 un Piemonte do Paraguaçu Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover o desenvolvimento do setor mineral com ampliação do conhecimento geológico, prospecção e pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento socioeconômico do estado da Bahia SDE Apoiar tecnicamente empreendimentos mineiros SDE 3 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover a simplificação, legalização e regionalização do registro mercantil SDE Implantar nos municípios de maior PIB per capta o Sistema Integrador Estadual de Registro Mercantil SDE 2 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover Ações para Atração de Novos Investimentos e Empreendimentos na Área de Mineração e Metalurgia SDE Realizar Eventos para Atração de Novo Investimentos e Empreendimentos SDE 2 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural SDR Implantar sistema de saneamento na área rural SDR 8 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo, garantindo a transição agroecológica para o desenvolvimento rural SDR Implementar tecnologias sociais para captar e reservar água de chuva para consumo, produção de alimentos e dessedentação animal SDR 1673 un Piemonte do Paraguaçu Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco na agricultura familiar, assentamentos de reforma agrária e povos e comunidades tradicionais SDR Fomentar a adoção de tecnologias apropriadas à agricultura familiar com foco na convivência com o semiárido SDR 654 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Atender famílias com obras em áreas de assentamento de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais SDR 2 un SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Implantar projetos comunitários para geração de ocupação e renda SDR 8 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Implantar serviços em assentamentos rurais, povos e comunidades tradicionais SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária SDR Ofertar apoio técnico aos serviços de legalização ambiental SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR Contratar entidade para prestar assistência técnica e extensão rural para famílias de agricultores SDR 166 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para o desenvolvimento rural SDR 4991 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres SDR Promover a formação continuada em Assistência Técnica e Extensão Rural para Técnicos, agentes, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais SDR 55 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Disponibilizar apoio técnico a empreendimentos agroindustriais SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar empreendimentos solidários da agricultura familiar SDR 11 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar infraestrutura para beneficiamento dos produtos da agricultura familiar SDR 14 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar infraestrutura para comercialização dos produtos da agricultura familiar SDR 9 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Implantar logística para o funcionamento das unidades comerciais e agroindustriais da agricultura familiar SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a gestão, a organização, o empreendedorismo, o cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária, dos povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Promover os produtos da agricultura familiar nos mercados formais, institucionais e solidários SDR 14 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis para a transição agroecológica SDR 281 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres, considerando as particularidades e potencialidades territoriais SDR Fomentar unidades de produção familiar SDR 18828 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Atender famílias com discriminatória em áreas urbanas e suburbanas SDR 3 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Atender famílias com entrega de título de propriedade SDR 1868 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Promover a regularização fundiária em propriedades SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Promover apoio e orientação para garantia de direito à terra SDR 9 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Promover apoio técnico e jurídico aos municípios para regularização fundiária SDR 3 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais SDR Regularizar propriedades em áreas quilombolas e de fundo e fecho de pasto SDR 7 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Encaminhar proposta de crédito para famílias de trabalhadores rurais SDR 2 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Realizar assentamento de família de trabalhadores rurais, sem terra ou minifundiários SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o acesso à terra para assentamento de famílias de trabalhadores rurais SDR Realizar vistoria e avaliação de imóveis rurais SDR 5 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros SDR Adequar a infraestrutura física das unidades administrativas SDR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros SDR Fomentar a atuação dos colegiados territoriais com apoio técnico e infraestrutura SDR 1 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover processos de planejamento, integração e gestão do desenvolvimento rural sustentável dos territórios de identidade, considerando as dimensões de gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros SDR Promover nos terrritórios de identidade a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária SDR 4 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional SDR Implementar projetos socioambientais para inclusão produtiva de agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, indígenas, quilombolas, fundo e fecho de pasto SDR 5 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional SDR Promover a adesão dos municípios e de agricultores familiares ao programa Garantia Safra SDR 23633 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, garantindo a transição agroecológica SDR Apoiar administrativa e financeiramente a restauração produtiva em área estratégica por meio de sistemas agroflorestais SEMA 277 ha Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Ampliar a participação da produção da agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária na política estadual de segurança alimentar e nutricional SDR Promover ações de inclusão sócioprodutiva para agricultores familiares e populações urbanas em situação de vulnerabilidade social SJDHDS 688 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover maior competitividade e agregação de valor aos produtos das principais cadeias produtivas do agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção nos mercados nacional e internacional. SEAGRI Fomentar a modernização das áreas agrícolas de produção de frutas para atender a indústria SEAGRI 400 ha Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no Estado SEAGRI Implantar unidades produtivas de aquicultura SEAGRI 1 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no Estado SEAGRI Produzir alevinos para atender projetos sociais SEAGRI 1,5E+07 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no Estado SEAGRI Requalificar as instalações produtivas de fomento à pesca e aquicultura no Estado SEAGRI 1 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo. SEAP Atender a cumpridores de penas e medidas alternativas na estrutura das Centrais de Apoio e Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas. SEAP 200 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e operadoras do direito como medidas punitivas de caráter educativo. SEAP Implantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. SEAP 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos à população, ampliando e modernizando o sistema de radiodifusão pública da Bahia SEC Implantar, nas estações retransmissoras da TV Educativa - TVE, o sinal digital SEC 15 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Atualizar o acervo das unidades do Sistema Integrado de Bibliotecas SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar cursos de graduação presencial SEC 5 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades estaduais SEC Ofertar turmas em cursos de Educação a Distância - EAD SEC 20 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Desenvolver, nas unidades escolares, ações socioeducacionais e culturais SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Implantar, nas unidades escolares, as diretrizes curriculares estaduais para a educação básica e suas modalidades - Currículo Bahia SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Realizar a valorização e formação inicial e continuada para professores e profissionais da educação SEC 346 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Realizar, nas unidades escolares, o Programa Ciência na Escola para áreas de ciências da natureza e ciências humanas do ensino fundamental e ensino médio SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Contribuir para a elevação do índice de aprovação e redução do índice de abandono na educação básica na rede estadual de ensino SEC Realizar, nas unidades escolares, o Programa Gestar na Escola SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a alfabetização e a educação de jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica no tempo correto SEC Realizar a formação de estudantes na educação de jovens e adultos SEC 39 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC Assegurar o funcionamento regular das unidades de educação profissional e suas atividades curriculares SEC 2 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC Promover a produção de tecnologias sociais disseminadas em eventos de intervenção social SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Fortalecer a gestão democrática e participativa no órgão central, nos núcleos regionais de educação das unidades escolares da educação básica SEC Valorizar os gestores escolares dos núcleos regionais de educação e diretores das unidades escolares da rede estadual SEC 32 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual SEC Atender às demandas da educação no campo SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Implementar políticas de educação no campo, educação ambiental e atendimento à diversidade, nas unidades escolares da educação básica na rede estadual SEC Realizar ações socioeducacionais especiais - Proease SEC 29 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Ampliar unidades universitárias SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Construir espaços em unidades universitárias SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Equipar unidades universitárias SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Promover a modernização e ampliação da infraestrutura das universidades estaduais, observando parâmetros técnicos SEC Recuperar unidades universitárias SEC 1 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Ampliar as unidades escolares da educação básica SEC 6 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Assegurar o funcionamento regular de unidades escolares e prédios administrativos da rede pública estadual SEC 40 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Construir unidades escolares da educação básica SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Distribuir uniformes para estudantes da educação básica na rede estadual SEC 128232 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Dotar as bibliotecas da rede estadual de infraestrutura física adequada SEC 2 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Garantir alimentação saudável nas unidades escolares da rede estadual SEC 39 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação básica SEC 9 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Melhorar a estrutura física de unidades escolares da educação integral SEC 5 un Piemonte do Paraguaçu Educar para Transformar Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede escolar estadual SEC Ofertar transporte escolar para os estudantes da rede estadual nos municípios SEC 13 un Piemonte do Paraguaçu Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Promover a inclusão digital, visando atender à população de menor renda do Estado, com a disseminação dos recursos da informática e do acesso à internet SECTI Ampliar o número de Centros Digitais de Cidadania no âmbito do Programa de Inclusão Sociodigital - PISD SECTI 3 un Piemonte do Paraguaçu Infraestrutura para o Desenvolvimento Ampliar o acesso à banda larga para o desenvolvimento socioeconômico sustentável SECTI Disponibilizar acessos em banda larga acima de 25Mbps em unidades públicas SECTI 18 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Produtivo Promover a economia da cultura como área estratégica de desenvolvimento SECULT Apoiar técnica e financeiramente eventos culturais SETUR 4 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Urbano Promover a implantação do Sistema Estadual de Mobilidade Urbana, por meio da instituição de políticas e planos de mobilidade urbana sustentável SEDUR Elaborar planos regionais de mobilidade urbana, projetos e monitoramento para Territórios de Identidade SEDUR 1 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a universalização do acesso à energia elétrica em todo o meio rural, com ênfase no semiárido SEINFRA Atender unidades consumidoras da área rural com energia elétrica SEINFRA 4589 un Piemonte do Paraguaçu Desenvolvimento Rural Sustentável Promover a universalização do acesso aos meios de telecomunicação em todo o meio rural SEINFRA Atender localidades rurais com serviços de telecomunicações SEINFRA 150 un Piemonte do Paraguaçu Infraestrutura para o Desenvolvimento Diversificar a matriz de transportes do estado aumentando a integração entre os modais SEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 168 km Piemonte do Paraguaçu Infraestrutura para o Desenvolvimento Promover a utilização racional e eficiente de energia elétrica nos setores público e privado SEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 236 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Reduzir o déficit hídrico através do aproveitamento de água subterrânea com elevado teor de sal para uso múltiplo e sustentável no âmbito do programa água doce SEMA Promover a implantação e recuperação de sistema de dessalinização ambientalmente sustentável SEMA 75 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLAN Realizar estudos para identificação das potencialidades de formação de Arranjo Produtivo Local - APL SDE 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover o Ordenamento Territorial, por meio do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE SEPLAN Realizar estudos para identificação das potencialidades econômicas dos territórios SDE 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia SEPLAN Elaborar planos para o desenvolvimento dos territórios de identidade SEPLAN 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia SEPLAN Prestar suporte administrativo, técnico e financeiro aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETER SEPLAN 1 un Piemonte do Paraguaçu Gestão Participativa Promover a governança territorial, com o suporte aos espaços de participação e concertação e o acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia SEPLAN Realizar eventos para qualificação de atores sociais públicos, institucionais e de redes territoriais SEPLAN 4 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde da atenção especializada ambulatorial e hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a regulação do Sistema de Saúde, com ganho de eficiência e garantia da segurança do paciente SESAB Implantar policlínica de forma consorciada SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS-BA) SESAB Aparelhar Unidades Hematológicas/ Hemoterápicas SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB Ampliar o número de municípios com Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Saúde Mais Perto de Você Promover a integração das ações e serviços de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde SESAB Ampliar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em funcionamento SESAB 1 un Piemonte do Paraguaçu Bahia Trabalho Decente Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional SETRE Garantir o funcionamento das unidades de serviço SINEBAHIA SETRE 2 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Bahia Trabalho Decente Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda ampliando a rede de serviços e promovendo ações de qualificação social e profissional SETRE Implantar unidades de serviço do SINEBAHIA SETRE 3 un Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social SETRE Apoiar técnico e financeiramente projetos de infraestrutura física de esporte e lazer SETRE 4 un Piemonte do Paraguaçu Esporte e Lazer Promover a melhoria da infraestrutura esportiva necessária ao desenvolvimento do desporto, paradesporto e lazer, dentro dos princípios de acessibilidade, sustentabilidade e ação social SETRE Realizar projetos de infraestrutura física de esporte e lazer SETRE 1 un Piemonte do Paraguaçu Turismo Promover melhorias para o desenvolvimento da atividade turística de forma sustentável SETUR Qualificar profissionais que atuam na prestação de serviços turísticos SETUR 55 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Ampliar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Construir módulos sanitários domiciliares SIHS 100 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Elaborar estudos e projetos para obras de esgotamento sanitário SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário compreendendo coleta, tratamento e destinação adequados SIHS Implantar sistemas de esgotamento sanitário SIHS 3 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Elaborar projeto executivo de oferta de água SIHS 2 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar sistemas de abastecimento de água SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar sistemas integrados de abastecimento de água com adutoras SIHS 1 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água SIHS 60 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Perfurar poços artesianos SIHS 60 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do saneamento básico SIHS Apoiar tecnicamente a implementação do modelo de gestão para operação e manutenção de sistemas através da implantação de centrais SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Promover a inovação da gestão estadual do saneamento básico SIHS Elaborar planos regionais de saneamento básico SIHS 1 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar estruturas hídricas em escolas rurais SJDHDS 14 un Piemonte do Paraguaçu Água para Todos Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em quantidade suficiente, visando principalmente a universalização do abastecimento humano SIHS Implantar tecnologias sociais de acesso à água SJDHDS 9728 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis SJDHDS Capacitar gestores, técnicos, conselheiros e lideranças que atuam nas áreas de juventude e direitos humanos nos territórios de identidade SJDHDS 325 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis SJDHDS Qualificar pessoas em direitos humanos através do centro estadual de educação em direitos humanos SJDHDS 1250 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Assegurar ações de promoção, popularização e educação para os direitos humanos, com ênfase em práticas restaurativas e comunitárias, visando ao acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de grupos estratégicos e vulneráveis SJDHDS Realizar conferências territoriais e estaduais nas áreas de direitos humanos e juventude SJDHDS 10 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviço de proteção social especial de alta complexidade SJDHDS 4 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Apoiar financeiramente os municípios com cofinanciamento dos serviços de proteção social especial de média complexidade. SJDHDS 6 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Atender pessoas com serviços complementares de proteção básica e especial. SJDHDS 25 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao público em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Prestar assistência técnica a municípios que desenvolvam ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI SJDHDS 4 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção integral em consonância com a política estadual de direitos humanos da criança e do adolescente SJDHDS Realizar encontros formativos para o uso do sistema de proteção para a infância e adolescência dos conselhos tutelares, nos territórios de identidade da Bahia SJDHDS 2 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Apoiar técnica e financeiramente a criação de conselhos municipais de direitos das pessoas com deficiência SJDHDS 3 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Assistir tecnicamente os municípios na melhoria da acessibilidade através do fomento de implantação de rotas acessíveis SJDHDS 1 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Conceder Passe Livre Intermunicipal a pessoas com deficiência comprovadamente carentes contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e inclusão social. SJDHDS 1211 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover acesso as políticas públicas do Estado, às pessoas com deficiências e necessidades especiais, nos municípios pólos dos territórios de identidade. SJDHDS Realizar conferências territoriais e estaduais dos direitos das pessoas com deficiência SJDHDS 1 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Aparelhar centrais de aquisição e distribuição de alimentos SJDHDS 13 un Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l Piemonte do Paraguaçu Cidadania e Direitos Promover o acesso ao direito humano à alimentação adequada e saudável e a segurança alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social SJDHDS Realizar conferências territoriais e a conferência estadual do sistema de segurança alimentar e nutricional SJDHDS 1 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Promover ações de proteção, promoção social e garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade, nas áreas críticas e/ou prioritárias SJDHDS Realizar ações itinerantes abrangendo os diversos segmentos dos direitos humanos nos municípios prioritários SJDHDS 7 un Piemonte do Paraguaçu Vida Melhor Promover a inclusão socioprodutiva de empreendimentos individuais e familiares dos setores populares, prioritariamente inscritos no CadÚnico SJDHDS Qualificar empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede dos setores populares SJDHDS 3990 un Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para mulheres trabalhadoras rurais SDR 37 un Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM Assistir mulheres com ações de promoção de autonomia social e econômica SPM 1400 un Piemonte do Paraguaçu Mulher Cidadã Promover o fortalecimento e integração das ações de assistência à mulher e de prevenção à violência SPM Realizar em territórios ações de assistência e prevenção à violência contra a mulher SPM 20000 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC SSP Implantar em municípios infraestrutura de telecomunicação digital para adequação à legislação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL SSP 1 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC SSP Prover unidades da Policia Civil com infraestutura de tecnologia da informação para coleta de dados estatísticos SSP 4 un
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    TERRITÓRIO PROGRAMA_GOVE RNO COMPROMISSO ORGAO_RESP_C OMPROMISSO META ORGAO_RESP_ META META_T ERRITÓ RIO UNID_ MEDID A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO- SEPLAN DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC SSP Prover unidades de Polícia Militar com infraestrutura de tecnologia da informação SSP 2 un Piemonte do Paraguaçu Pacto pela Vida Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual de Segurança Pública SSP Requalificar as unidades da rede física do Sistema Estadual de Segurança Pública SSP 2 un