O documento apresenta metas e compromissos para o território do Piemonte do Paraguaçu nos programas de governo de Desenvolvimento Urbano, Gestão Participativa, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento, Desenvolvimento Produtivo e Água para Todos, com foco em educação no trânsito, qualidade de serviços públicos, mineração, registro mercantil, atração de investimentos, saneamento rural e tecnologias sociais para captação de água.
Cartilha de Orientação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referente ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2021/2022.
Desenvolvido pela FETAEP.
Cartilha de Orientação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referente ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2021/2022.
Desenvolvido pela FETAEP.
Cartilha de Orientação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referente ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.
Desenvolvido pela FETAEP.
Mara Rúbia Romeu Pinto | Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR)WCIG
Apresentação utilizada pela Sra. Mara Rúbia Romeu Pinto, da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR) no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
Cartilha de Orientação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Referente ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021.
Desenvolvido pela FETAEP.
Mara Rúbia Romeu Pinto | Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR)WCIG
Apresentação utilizada pela Sra. Mara Rúbia Romeu Pinto, da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR) no III Workshop Catarinense de Indicação Geográfica e II Encontro Internacional Interdisciplinar em Patrimônio Cultural, realizados nos dias 7 e 8/8/2014 no Anfiteatro da Biblioteca Central da UNIVILLE, em Joinville.
Buenas Prácticas: Políticas Públicas de Transferencia de Tecnología en la Agr...FAO
Presentación de Reni Antonio Denardi
, MDA en el marco del Primer Taller de Trabajo: Desafíos de la Cooperación Sur-Sur para fortalecimiento de la agricultura familiar algodonera, realizado los días 22, 23 y 24 de Octubre de 2013 en Lima, Perú.
Palestra preparada por Moacir José Sales Medrado com apoios das chefias adjuntas para apresentação aos funcionários da Embrapa Florestas da Proposta de Responsabilidade Social da Unidade.
livro para professor da educação de jovens e adultos analisarem- do 4º ao 5º ano.
Livro integrado para professores da eja analisarem, como sugestão para ser adotado nas escolas que oferecem a educação de jovens e adultos.
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
livro em pdf para professores da educação de jovens e adultos dos anos iniciais ( alfabetização e 1º ano)- material excelente para quem trabalha com turmas de eja. Material para quem dar aula na educação de jovens e adultos . excelente material para professores
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
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1. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Urbano
Promover a educação e segurança no trânsito, com
foco nos municípios com alto adensamento
populacional
SAEB
Implantar sinalização do trânsito nos
municípios
SAEB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados
ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na
simplificação de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Assegurar o funcionamento regular
das unidades da rede do Serviço de
Atendimento ao Cidadão - SAC
SAEB 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Aprimorar a qualidade dos serviços públicos prestados
ao cidadão, com ênfase na desburocratização, na
simplificação de processos e na impessoalidade do
atendimento
SAEB
Implantar unidade do Serviço de
Atendimento ao Cidadão - SAC
SAEB 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Modernizar a gestão logística de suprimentos,
priorizando a utilização de tecnologias estruturantes
SAEB
Implantar pontos de recolhimento de
bens móveis e de pneus
SAEB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e
Inovação para o
Desenvolvimento
Promover o desenvolvimento do setor mineral com
ampliação do conhecimento geológico, prospecção e
pesquisa mineral, potencializando o desenvolvimento
socioeconômico do estado da Bahia
SDE
Apoiar tecnicamente
empreendimentos mineiros
SDE 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a simplificação, legalização e regionalização
do registro mercantil
SDE
Implantar nos municípios de maior
PIB per capta o Sistema Integrador
Estadual de Registro Mercantil
SDE 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover Ações para Atração de Novos Investimentos
e Empreendimentos na Área de Mineração e
Metalurgia
SDE
Realizar Eventos para Atração de
Novo Investimentos e
Empreendimentos
SDE 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo,
garantindo a transição agroecológica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implantar sistema de saneamento na
área rural
SDR 8 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica de uso múltiplo,
garantindo a transição agroecológica para o
desenvolvimento rural
SDR
Implementar tecnologias sociais para
captar e reservar água de chuva para
consumo, produção de alimentos e
dessedentação animal
SDR 1673 un
Piemonte do
Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e
Inovação para o
Desenvolvimento
Promover a inovação e o acesso a tecnologia com foco
na agricultura familiar, assentamentos de reforma
agrária e povos e comunidades tradicionais
SDR
Fomentar a adoção de tecnologias
apropriadas à agricultura familiar com
foco na convivência com o semiárido
SDR 654 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Atender famílias com obras em áreas
de assentamento de reforma agrária,
povos e comunidades tradicionais
SDR 2 un
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
2. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Implantar projetos comunitários para
geração de ocupação e renda
SDR 8 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Implantar serviços em assentamentos
rurais, povos e comunidades
tradicionais
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Ampliar a infraestrutura e serviços rurais para a
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e
assentados da reforma agrária
SDR
Ofertar apoio técnico aos serviços de
legalização ambiental
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Contratar entidade para prestar
assistência técnica e extensão rural
para famílias de agricultores
SDR 166 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Prestar serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural de
qualidade para o desenvolvimento
rural
SDR 4991 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER para a agricultura familiar,
povos e comunidades tradicionais, assentados de
reforma agrária, jovens, negros e mulheres
SDR
Promover a formação continuada em
Assistência Técnica e Extensão Rural
para Técnicos, agentes, agricultores
familiares, assentados de reforma
agrária, povos e comunidades
tradicionais
SDR 55 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Disponibilizar apoio técnico a
empreendimentos agroindustriais
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar empreendimentos solidários
da agricultura familiar
SDR 11 un
3. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
beneficiamento dos produtos da
agricultura familiar
SDR 14 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar infraestrutura para
comercialização dos produtos da
agricultura familiar
SDR 9 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Implantar logística para o
funcionamento das unidades
comerciais e agroindustriais da
agricultura familiar
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar a agroindustrialização, a comercialização, a
gestão, a organização, o empreendedorismo, o
cooperativismo da agricultura familiar e economia
solidária, dos povos e comunidades tradicionais,
assentados de reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Promover os produtos da agricultura
familiar nos mercados formais,
institucionais e solidários
SDR 14 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Fomentar os sistemas produtivos
sustentáveis para a transição
agroecológica
SDR 281 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Fomentar os sistemas produtivos sustentáveis da
agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais,
assentados da reforma agrária, jovens e mulheres,
considerando as particularidades e potencialidades
territoriais
SDR
Fomentar unidades de produção
familiar
SDR 18828 un
4. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Atender famílias com discriminatória
em áreas urbanas e suburbanas
SDR 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Atender famílias com entrega de título
de propriedade
SDR 1868 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover a regularização fundiária
em propriedades
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover apoio e orientação para
garantia de direito à terra
SDR 9 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Promover apoio técnico e jurídico aos
municípios para regularização
fundiária
SDR 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a regularização fundiária das áreas
ocupadas, priorizando agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais
SDR
Regularizar propriedades em áreas
quilombolas e de fundo e fecho de
pasto
SDR 7 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de
famílias de trabalhadores rurais
SDR
Encaminhar proposta de crédito para
famílias de trabalhadores rurais
SDR 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de
famílias de trabalhadores rurais
SDR
Realizar assentamento de família de
trabalhadores rurais, sem terra ou
minifundiários
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o acesso à terra para assentamento de
famílias de trabalhadores rurais
SDR
Realizar vistoria e avaliação de
imóveis rurais
SDR 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e
gestão do desenvolvimento rural sustentável dos
territórios de identidade, considerando as dimensões de
gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Adequar a infraestrutura física das
unidades administrativas
SDR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e
gestão do desenvolvimento rural sustentável dos
territórios de identidade, considerando as dimensões de
gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Fomentar a atuação dos colegiados
territoriais com apoio técnico e
infraestrutura
SDR 1 un
5. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover processos de planejamento, integração e
gestão do desenvolvimento rural sustentável dos
territórios de identidade, considerando as dimensões de
gênero, etnia, geração, povos tradicionais e de terreiros
SDR
Promover nos terrritórios de
identidade a gestão de políticas
públicas de desenvolvimento rural e
reforma agrária
SDR 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrária na política estadual de
segurança alimentar e nutricional
SDR
Implementar projetos socioambientais
para inclusão produtiva de
agricultores familiares,
empreendedores da economia
solidária, indígenas, quilombolas,
fundo e fecho de pasto
SDR 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrária na política estadual de
segurança alimentar e nutricional
SDR
Promover a adesão dos municípios e
de agricultores familiares ao programa
Garantia Safra
SDR 23633 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover o desenvolvimento socioeconômico e
sustentável da agricultura familiar, povos e
comunidades tradicionais, assentados da reforma
agrária, garantindo a transição agroecológica
SDR
Apoiar administrativa e
financeiramente a restauração
produtiva em área estratégica por
meio de sistemas agroflorestais
SEMA 277 ha
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Ampliar a participação da produção da agricultura
familiar, de povos e comunidades tradicionais e de
assentados da reforma agrária na política estadual de
segurança alimentar e nutricional
SDR
Promover ações de inclusão
sócioprodutiva para agricultores
familiares e populações urbanas em
situação de vulnerabilidade social
SJDHDS 688 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover maior competitividade e agregação de valor
aos produtos das principais cadeias produtivas do
agronegócio baiano, com vistas a ampliar sua inserção
nos mercados nacional e internacional.
SEAGRI
Fomentar a modernização das áreas
agrícolas de produção de frutas para
atender a indústria
SEAGRI 400 ha
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI
Implantar unidades produtivas de
aquicultura
SEAGRI 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI
Produzir alevinos para atender
projetos sociais
SEAGRI 1,5E+07 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Fortalecer as atividades de pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI
Requalificar as instalações produtivas
de fomento à pesca e aquicultura no
Estado
SEAGRI 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e
medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o
reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e
operadoras do direito como medidas punitivas de
caráter educativo.
SEAP
Atender a cumpridores de penas e
medidas alternativas na estrutura das
Centrais de Apoio e
Acompanhamento a Penas e Medidas
Alternativas.
SEAP 200 un
6. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer os mecanismos de aplicação de penas e
medidas alternativas, seu efetivo acompanhamento e o
reconhecimento de sua legitimidade pela sociedade e
operadoras do direito como medidas punitivas de
caráter educativo.
SEAP
Implantar Centrais de Apoio e
Acompanhamento às Penas e
Medidas Alternativas.
SEAP 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Aprimorar a qualidade e o alcance do sinal oferecidos à
população, ampliando e modernizando o sistema de
radiodifusão pública da Bahia
SEC
Implantar, nas estações
retransmissoras da TV Educativa -
TVE, o sinal digital
SEC 15 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e
extensão nas universidades estaduais
SEC
Atualizar o acervo das unidades do
Sistema Integrado de Bibliotecas
SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e
extensão nas universidades estaduais
SEC
Ofertar cursos de graduação
presencial
SEC 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Consolidar e ampliar as ações de ensino, pesquisa e
extensão nas universidades estaduais
SEC
Ofertar turmas em cursos de
Educação a Distância - EAD
SEC 20 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Desenvolver, nas unidades escolares,
ações socioeducacionais e culturais
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Implantar, nas unidades escolares, as
diretrizes curriculares estaduais para a
educação básica e suas modalidades -
Currículo Bahia
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar a valorização e formação
inicial e continuada para professores e
profissionais da educação
SEC 346 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o
Programa Ciência na Escola para
áreas de ciências da natureza e
ciências humanas do ensino
fundamental e ensino médio
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Contribuir para a elevação do índice de aprovação e
redução do índice de abandono na educação básica na
rede estadual de ensino
SEC
Realizar, nas unidades escolares, o
Programa Gestar na Escola
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a alfabetização e a educação de jovens,
adultos e idosos que não concluíram a educação básica
no tempo correto
SEC
Realizar a formação de estudantes na
educação de jovens e adultos
SEC 39 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC
Assegurar o funcionamento regular
das unidades de educação
profissional e suas atividades
curriculares
SEC 2 un
7. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a educação profissional na rede estadual SEC
Promover a produção de tecnologias
sociais disseminadas em eventos de
intervenção social
SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Fortalecer a gestão democrática e participativa no
órgão central, nos núcleos regionais de educação das
unidades escolares da educação básica
SEC
Valorizar os gestores escolares dos
núcleos regionais de educação e
diretores das unidades escolares da
rede estadual
SEC 32 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Implementar políticas de educação no campo,
educação ambiental e atendimento à diversidade, nas
unidades escolares da educação básica na rede
estadual
SEC
Atender às demandas da educação no
campo
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Implementar políticas de educação no campo,
educação ambiental e atendimento à diversidade, nas
unidades escolares da educação básica na rede
estadual
SEC
Realizar ações socioeducacionais
especiais - Proease
SEC 29 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC Ampliar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC
Construir espaços em unidades
universitárias
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC Equipar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Promover a modernização e ampliação da
infraestrutura das universidades estaduais, observando
parâmetros técnicos
SEC Recuperar unidades universitárias SEC 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Ampliar as unidades escolares da
educação básica
SEC 6 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Assegurar o funcionamento regular de
unidades escolares e prédios
administrativos da rede pública
estadual
SEC 40 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Construir unidades escolares da
educação básica
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Distribuir uniformes para estudantes
da educação básica na rede estadual
SEC 128232 un
8. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Dotar as bibliotecas da rede estadual
de infraestrutura física adequada
SEC 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Garantir alimentação saudável nas
unidades escolares da rede estadual
SEC 39 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Melhorar a estrutura física de
unidades escolares da educação
básica
SEC 9 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Melhorar a estrutura física de
unidades escolares da educação
integral
SEC 5 un
Piemonte do
Paraguaçu
Educar para
Transformar
Prover infraestrutura e suprimentos adequados na rede
escolar estadual
SEC
Ofertar transporte escolar para os
estudantes da rede estadual nos
municípios
SEC 13 un
Piemonte do
Paraguaçu
Ciência, Tecnologia e
Inovação para o
Desenvolvimento
Promover a inclusão digital, visando atender à
população de menor renda do Estado, com a
disseminação dos recursos da informática e do acesso
à internet
SECTI
Ampliar o número de Centros Digitais
de Cidadania no âmbito do Programa
de Inclusão Sociodigital - PISD
SECTI 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Ampliar o acesso à banda larga para o
desenvolvimento socioeconômico sustentável
SECTI
Disponibilizar acessos em banda larga
acima de 25Mbps em unidades
públicas
SECTI 18 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Produtivo
Promover a economia da cultura como área estratégica
de desenvolvimento
SECULT
Apoiar técnica e financeiramente
eventos culturais
SETUR 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Urbano
Promover a implantação do Sistema Estadual de
Mobilidade Urbana, por meio da instituição de políticas
e planos de mobilidade urbana sustentável
SEDUR
Elaborar planos regionais de
mobilidade urbana, projetos e
monitoramento para Territórios de
Identidade
SEDUR 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a universalização do acesso à energia
elétrica em todo o meio rural, com ênfase no semiárido
SEINFRA
Atender unidades consumidoras da
área rural com energia elétrica
SEINFRA 4589 un
Piemonte do
Paraguaçu
Desenvolvimento
Rural Sustentável
Promover a universalização do acesso aos meios de
telecomunicação em todo o meio rural
SEINFRA
Atender localidades rurais com
serviços de telecomunicações
SEINFRA 150 un
Piemonte do
Paraguaçu
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Diversificar a matriz de transportes do estado
aumentando a integração entre os modais
SEINFRA Conservar rodovias SEINFRA 168 km
Piemonte do
Paraguaçu
Infraestrutura para o
Desenvolvimento
Promover a utilização racional e eficiente de energia
elétrica nos setores público e privado
SEINFRA Instalar pontos de consumo eficientes SEINFRA 236 un
9. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Reduzir o déficit hídrico através do aproveitamento de
água subterrânea com elevado teor de sal para uso
múltiplo e sustentável no âmbito do programa água
doce
SEMA
Promover a implantação e
recuperação de sistema de
dessalinização ambientalmente
sustentável
SEMA 75 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
SEPLAN
Realizar estudos para identificação
das potencialidades de formação de
Arranjo Produtivo Local - APL
SDE 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover o Ordenamento Territorial, por meio do
Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE
SEPLAN
Realizar estudos para identificação
das potencialidades econômicas dos
territórios
SDE 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos
espaços de participação e concertação e o
acompanhamento da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Elaborar planos para o
desenvolvimento dos territórios de
identidade
SEPLAN 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos
espaços de participação e concertação e o
acompanhamento da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Prestar suporte administrativo, técnico
e financeiro aos Colegiados
Territoriais de Desenvolvimento
Sustentável - CODETER
SEPLAN 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Gestão Participativa
Promover a governança territorial, com o suporte aos
espaços de participação e concertação e o
acompanhamento da Política de Desenvolvimento
Territorial do Estado da Bahia
SEPLAN
Realizar eventos para qualificação de
atores sociais públicos, institucionais e
de redes territoriais
SEPLAN 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Ampliar o acesso da população às ações e serviços de
saúde da atenção especializada ambulatorial e
hospitalar, com resolutividade, fortalecendo a
regulação do Sistema de Saúde, com ganho de
eficiência e garantia da segurança do paciente
SESAB
Implantar policlínica de forma
consorciada
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Fortalecer a Rede de Hematologia e Hemoterapia do
Estado da Bahia para atender à demanda do Sistema
Único de Saúde (SUS-BA)
SESAB
Aparelhar Unidades Hematológicas/
Hemoterápicas
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Promover a integração das ações e serviços de saúde
por meio das Redes de Atenção à Saúde
SESAB
Ampliar o número de municípios com
Serviços de Atenção Domiciliar (SAD)
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Saúde Mais Perto de
Você
Promover a integração das ações e serviços de saúde
por meio das Redes de Atenção à Saúde
SESAB
Ampliar o número de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24h) em
funcionamento
SESAB 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Bahia Trabalho
Decente
Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de serviços e promovendo ações de
qualificação social e profissional
SETRE
Garantir o funcionamento das
unidades de serviço SINEBAHIA
SETRE 2 un
10. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Bahia Trabalho
Decente
Fortalecer ações de emprego, trabalho e renda
ampliando a rede de serviços e promovendo ações de
qualificação social e profissional
SETRE
Implantar unidades de serviço do
SINEBAHIA
SETRE 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessária ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princípios de
acessibilidade, sustentabilidade e ação social
SETRE
Apoiar técnico e financeiramente
projetos de infraestrutura física de
esporte e lazer
SETRE 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Esporte e Lazer
Promover a melhoria da infraestrutura esportiva
necessária ao desenvolvimento do desporto,
paradesporto e lazer, dentro dos princípios de
acessibilidade, sustentabilidade e ação social
SETRE
Realizar projetos de infraestrutura
física de esporte e lazer
SETRE 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Turismo
Promover melhorias para o desenvolvimento da
atividade turística de forma sustentável
SETUR
Qualificar profissionais que atuam na
prestação de serviços turísticos
SETUR 55 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Ampliar sistemas de esgotamento
sanitário
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Construir módulos sanitários
domiciliares
SIHS 100 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Elaborar estudos e projetos para
obras de esgotamento sanitário
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a cobertura de esgotamento sanitário
compreendendo coleta, tratamento e destinação
adequados
SIHS
Implantar sistemas de esgotamento
sanitário
SIHS 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Elaborar projeto executivo de oferta
de água
SIHS 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar sistemas de abastecimento
de água
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar sistemas integrados de
abastecimento de água com adutoras
SIHS 1 un
11. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar sistemas simplificados de
abastecimento de água
SIHS 60 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS Perfurar poços artesianos SIHS 60 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Promover a inovação da gestão estadual do
saneamento básico
SIHS
Apoiar tecnicamente a implementação
do modelo de gestão para operação e
manutenção de sistemas através da
implantação de centrais
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Promover a inovação da gestão estadual do
saneamento básico
SIHS
Elaborar planos regionais de
saneamento básico
SIHS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar estruturas hídricas em
escolas rurais
SJDHDS 14 un
Piemonte do
Paraguaçu
Água para Todos
Ampliar a infraestrutura hídrica para a oferta de água
de uso múltiplo e sustentável, com qualidade e em
quantidade suficiente, visando principalmente a
universalização do abastecimento humano
SIHS
Implantar tecnologias sociais de
acesso à água
SJDHDS 9728 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e
educação para os direitos humanos, com ênfase em
práticas restaurativas e comunitárias, visando ao
acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Capacitar gestores, técnicos,
conselheiros e lideranças que atuam
nas áreas de juventude e direitos
humanos nos territórios de identidade
SJDHDS 325 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e
educação para os direitos humanos, com ênfase em
práticas restaurativas e comunitárias, visando ao
acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Qualificar pessoas em direitos
humanos através do centro estadual
de educação em direitos humanos
SJDHDS 1250 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Assegurar ações de promoção, popularização e
educação para os direitos humanos, com ênfase em
práticas restaurativas e comunitárias, visando ao
acesso à justiça e ao fortalecimento da cidadania de
grupos estratégicos e vulneráveis
SJDHDS
Realizar conferências territoriais e
estaduais nas áreas de direitos
humanos e juventude
SJDHDS 10 un
12. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Apoiar financeiramente os municípios
com cofinanciamento dos serviço de
proteção social especial de alta
complexidade
SJDHDS 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Apoiar financeiramente os municípios
com cofinanciamento dos serviços de
proteção social especial de média
complexidade.
SJDHDS 6 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Atender pessoas com serviços
complementares de proteção básica e
especial.
SJDHDS 25 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer as ações de proteção social voltadas ao
público em situação de vulnerabilidade e risco social
SJDHDS
Prestar assistência técnica a
municípios que desenvolvam ações
estratégicas do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
SJDHDS 4 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança
e do adolescente, visando a assegurar a sua proteção
integral em consonância com a política estadual de
direitos humanos da criança e do adolescente
SJDHDS
Realizar encontros formativos para o
uso do sistema de proteção para a
infância e adolescência dos conselhos
tutelares, nos territórios de identidade
da Bahia
SJDHDS 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Apoiar técnica e financeiramente a
criação de conselhos municipais de
direitos das pessoas com deficiência
SJDHDS 3 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Assistir tecnicamente os municípios
na melhoria da acessibilidade através
do fomento de implantação de rotas
acessíveis
SJDHDS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Conceder Passe Livre Intermunicipal
a pessoas com deficiência
comprovadamente carentes
contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e inclusão social.
SJDHDS 1211 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover acesso as políticas públicas do Estado, às
pessoas com deficiências e necessidades especiais,
nos municípios pólos dos territórios de identidade.
SJDHDS
Realizar conferências territoriais e
estaduais dos direitos das pessoas
com deficiência
SJDHDS 1 un
13. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação
adequada e saudável e a segurança alimentar e
nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS
Aparelhar centrais de aquisição e
distribuição de alimentos
SJDHDS 13 un
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação
adequada e saudável e a segurança alimentar e
nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS Distribuir leite. SJDHDS 3736842 l
Piemonte do
Paraguaçu
Cidadania e Direitos
Promover o acesso ao direito humano à alimentação
adequada e saudável e a segurança alimentar e
nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade e
risco social
SJDHDS
Realizar conferências territoriais e a
conferência estadual do sistema de
segurança alimentar e nutricional
SJDHDS 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Promover ações de proteção, promoção social e
garantia de direitos, fortalecendo a cidadania e a
qualidade de vida das populações em situação de
vulnerabilidade, nas áreas críticas e/ou prioritárias
SJDHDS
Realizar ações itinerantes abrangendo
os diversos segmentos dos direitos
humanos nos municípios prioritários
SJDHDS 7 un
Piemonte do
Paraguaçu
Vida Melhor
Promover a inclusão socioprodutiva de
empreendimentos individuais e familiares dos setores
populares, prioritariamente inscritos no CadÚnico
SJDHDS
Qualificar empreendimentos
individuais, familiares e organizados
em rede dos setores populares
SJDHDS 3990 un
Piemonte do
Paraguaçu
Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM
Prestar Assistência Técnica e
Extensão Rural para mulheres
trabalhadoras rurais
SDR 37 un
Piemonte do
Paraguaçu
Mulher Cidadã Promover a autonomia social e econômica da mulher SPM
Assistir mulheres com ações de
promoção de autonomia social e
econômica
SPM 1400 un
Piemonte do
Paraguaçu
Mulher Cidadã
Promover o fortalecimento e integração das ações de
assistência à mulher e de prevenção à violência
SPM
Realizar em territórios ações de
assistência e prevenção à violência
contra a mulher
SPM 20000 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC
SSP
Implantar em municípios
infraestrutura de telecomunicação
digital para adequação à legislação da
Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL
SSP 1 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC
SSP
Prover unidades da Policia Civil com
infraestutura de tecnologia da
informação para coleta de dados
estatísticos
SSP 4 un
14. TERRITÓRIO
PROGRAMA_GOVE
RNO
COMPROMISSO
ORGAO_RESP_C
OMPROMISSO
META
ORGAO_RESP_
META
META_T
ERRITÓ
RIO
UNID_
MEDID
A
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL - DPT
PARTE II - DEMONSTRATIVO GERAL DO PPA PARTICIPATIVO 2016-2019 TERRITORIALIZADO
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Ampliar o emprego de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC
SSP
Prover unidades de Polícia Militar
com infraestrutura de tecnologia da
informação
SSP 2 un
Piemonte do
Paraguaçu
Pacto pela Vida
Fortalecer a infraestrutura física do Sistema Estadual
de Segurança Pública
SSP
Requalificar as unidades da rede
física do Sistema Estadual de
Segurança Pública
SSP 2 un