Este documento fornece diretrizes gerais para políticas habitacionais em campi conscienciológicos em Foz do Iguaçu. Ele estabelece que a moradia deve harmonizar as necessidades do morador com as da instituição, que o vínculo consciencial deve prevalecer sobre o contratual, e que cada instituição deve elaborar uma política habitacional clara considerando esses princípios.

2. DIRETRIZES GERAIS PARA
POLÍ TICAS HABITACIONAIS
EM CAMPI
CONSCIENCIOLÓGICOS EM
FOZ DO IGUAÇU

3. 1. A moradia em campus
conscienciológico deve ser realizada de
maneira a harmonizar as necessidades
do morador com as necessidades da
Instituição Conscienciocêntrica.

4. 2. Além do vínculo contratual ou
financeiro, deve prevalecer o vínculo
consciencial na relação do morador com
a Instituição Conscienciocêntrica.

5. 3. Os critérios de habilitação do morador devem ser
objetivos, claros e previamente divulgados à CCCI,
incluindo dentre outros:
(i) a existência de vínculo de voluntariado e
consciencial com alguma Instituição
Conscienciocêntrica;
(ii) estabilidade mínima nos diversos setores
existenciais que não comprometam a convivência no
campus, incluindo a análise do seu histórico;
(iii) a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
(iv) a convergência explícita entre os interesses da
Instituição e do candidato.

6. 4. Cada Instituição Conscienciocêntrica
poderá adotar o modelo contratual que
melhor atenda as suas necessidades,
primando pela legalidade e pelo
respeito aos direitos de terceiros.

7. 5. Cada Instituição Conscienciocêntrica
deverá elaborar uma Política
Habitacional que contemple as
presentes diretrizes e também
estabaleça as regras de moradia,
devendo ser de fácil acesso prévio a
qualquer interessado.

8. 6. As regras de moradia de um campus
conscienciológico não podem gerar
prejuízos de qualquer natureza aos
demais campus ou a Cognópolis,
devendo levar em consideração esses
aspectos quando de sua criação ou
atualização.

9. 7. A Política Habitacional deve
considerar os aspectos diferenciados
das fases de instalação do campus e de
sua operação e estabilização, prevendo
os possíveis impactos jurídicos,
financeiros e administrativos
decorrentes dos vínculos estabelecidos
com os moradores para períodos
futuros.

10. 8. Todo contrato de moradia deve
passar previamente por revisão do
CIAJUC – Conselho Internacional de
Assistência Jurídica da Conscienciologia
e ou atender as diretrizes jurídicas
específicas editadas por este Conselho..

11. 9. A localização das áreas para
moradias no campus deve ser
determinada a partir de critérios
técnicos, urbanísticos e de gestão,
considerando a expansão da Cognópolis
de Foz do Iguaçu e respeitando
integralmente as regras previstas em
seu Plano Diretor.

12. 10. No caso de eventuais conflitos decorrentes
da relação de moradia, as partes buscarão
todos os meios possíveis e cabíveis para
solução amigável das controvérsias, cabendo o
uso de advertências por escrito e aplicação de
multas nos termos do Regulamento do
Campus e da sua Política Habitacional,
recomendando-se a utilização de instrumentos
de solução de conflitos existentes na
Cognópolis Foz do Iguaçu, buscando-se a
manutenção dos objetivos que justificaram o
contrato e a convergência cosmoética de
interesses.