Plano Integrado Norte e Nordeste PPT - 08.06.2021 - PDF.pdf

Para execução dos exercícios 2021 e 2022
PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE

RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS
Norte de Minas
Vales
TOTAL
INVESTIMENTOS
Estimativa de oportunidade
de emprego e renda
944.698.576 85.790 232.105
REGIÃO
484.166.706 57.210 162.345
Estimativa de pessoas
impactadas
Total Geral 143.000 394.450
1.428.865.282
2

Vale do Jequitinhonha
Vale do Mucuri
Vale do Rio Doce
AÇÕES E PROJETOS NORDESTE
3

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AÇÃO/PROJETO DESCRIÇÃO
META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
Serviço de inspeção
municipal
Auxiliar os municípios no suporte técnico para implantação do SIM, via consórcio público,
possibilitando a comercialização e agregação de valor aos produtos.
4 Consórcios 800.000,00
Desenvolvimento Local
por meio das Compras
Municipais
Desenvolver, apoiar, incentivar e capacitar os empreendedores locais para participarem
dos processos de compras e vender seus produtos para os órgãos públicos, fortalecendo a
economia local, gerando renda, emprego e novos investimentos.
10 Municípios 1.450.000,00
Municipais
Desenvolver, apoiar, incentivar e capacitar os empreendedores locais para participarem
dos processos de compras e vender seus produtos para os órgãos públicos, fortalecendo a
45 Municípios 1.350.000,00
Cooperativismo/
Associativismo
Articular a implementação de temas ligados ao cooperativismo e associativismo na grade
curricular das escolas estaduais e municipais.
110 Municípios Não se aplica
Organizar e fortalecer a estruturação e o funcionamento de cooperativas para promoção
de formas alternativas para geração de emprego e renda. Ampliação e comercialização de
produtos oferecendo assistência técnica, apoio e acesso de mercado através de editais
públicos.
13 Cooperativas 390.000,00
VALES
4

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
Compensação ICMS - A ser
entregue - Pá Carregadeira
Atendimento de entidades/comunidades produtoras com a entrega de Máquinas Pesadas (Pá
carregadeira sobre rodas, tração 4×4 – XCMG – LW300BR) para transporte de materiais.
15 Unidade 5.100.000,00
Apoio a Agricultura Familiar
- Kit Irrigação
Ampliar e melhorar sistemas de irrigação em regiões com disponibilidade hídrica. 400 Unidade
300.000,00
Capacitação e qualificação
de mão-de-obra
Desenvolver capacitações (para os produtores) voltadas ao enfrentamento das secas, cheias e
cuidados com os recursos hídricos;
300 Turmas 1.500.000,00
Capacitação de gestores públicos municipais e lideranças locais. 50 Turmas 250.050,00
Cadeia Produtiva - Leite de
Minas
Captação e Distribuição de Leite - Captação de leite in natura de produtores rurais detentores
da Declaração de Aptidão ao Pronaf, e entrega do leite pasteurizado em Unidades
Recebedoras previamente indicadas pelo Idene, que farão a utilização do leite para
atendimento às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
6.125.735 Litros 16.575.932,81
VALES
5

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
Cadeia Produtiva -
Fruticultura, Apicultura,
Vinicultura, etc.
Arranjos Produtivos Locais (APL) – apoiar o desenvolvimento dos arranjos produtivos já reconhecidos na região
(apicultura, fruticultura, pequi, móveis, vestuário, gemas e joias cachaça artesanais) e APLs a serem
reconhecidos por meio da qualificação de mão de obra, incentivo ao crédito, auxílio técnico para o produtor,
logística e dos meios de comunicação.
8 APL 720.000,00
Atração e Retenção de
Investimentos
Identificar e mapear as oportunidades dos vales dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e Doce, e incluir na
programação de eventos #VemPraMinas, realizado pelo Indi.
2 Unidade 100.000,00
Cadeia Produtiva -
Apoio as Feiras
Cadeia Produtiva - Apoio às Feiras 2 Feiras 260.000,00
Plano de
Desenvolvimento da
Cadeia Agropecuária
Plano de Desenvolvimento da Cadeia Agropecuária - Vales 2 A definir Acordo Vale
Benefícios da Sudene
Benefícios da Sudene – apoiar, incentivar e articular a promoção dos benefícios para investimento na área
mineira da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
1 Eventos 5.000,00
Fundo de
Desenvolvimento
Acesso a Recursos do FNDE – articular junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional a viabilidade de o
BDMG ter acesso aos recursos do FNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE), visando potencializar
as linhas de crédito para desenvolvimento da região reduzindo as desigualdades sociais.
1 Unidade 5.000,00
Minas Reurb
Intensificar o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial que visa a regularização fundiária
urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedades aos respectivos beneficiários na região do Idene.
3800 Títulos 7.600.000,00
TOTAL: 36.406.094,81
VALES
6

INFRAESTRUTURA
META
TOTAL
TIPO DE ENTREGA VALOR TOTAL
ESTIMATIVA DE
EMPREGOS
Ampliação de Rede de Distribuição de
Energia
Elaborar, junto com a Cemig, o plano de viabilidade para ampliação
da capacidade de rede na região dos vales dos Rios Jequitinhonha,
Mucuri e Doce. Foco nas cidades de Águas Vermelhas, Capelinha,
Coroaci, Governador Valadares, Malacacheta, Minas Novas, Serro e
Turmalina.
9
Ampliação/
Intervenção 345.133.002,00
9.000
Usina Fotovoltaica IDENE
Implementar usina fotovoltaica do Idene, na região dos Vales dos
Rios Jequitinhonha, Mucuri e Doce, visando a alimentação dos poços
artesianos e diminuir, por meio de convênio, os custos com energia
elétrica de entidades públicas (hospitais, postos de saúde, escolas,
sede dos poderes executivos e legislativos, entre outras).
Obs: Em estudo de viabilidade.
1 Usina
2.000.000,00
20
Pavimentação e melhoria asfáltica
Restaurar o trecho de 45 km de extensão da Rodovia MG-105, entre
os municípios de Águas Formosas e Pavão.
108 Unidade A definir 0
Melhoria da Infraestrutura dos
municípios por meio da conclusão de
convênios em andamento
Parceria com Prefeituras para pavimentação de bairros ou melhorias
asfálticas nos municípios.
150 Municípios
60.000.000,00
7.500
Acompanhamento Especial de
Projetos de Infraestrutura
Pavimentar a BR-367, no trecho compreendido entre os municípios
de Almenara e Salto da Divisa;
1 Pavimentação
Governo
Federal
100
TOTAL - 407.133.003 16.620
VALES
7

SEGURANÇA HÍDRICA
META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
ESTIMATIVA DE
EMPREGOS
SIA - Sistema Integrado de
Abastecimento de Água -
Covid
Implantar Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (perfuração,
equipagem e energização de poços artesianos; instalação de reservatórios de
água; e implementação de rede de distribuição).
35 Sistemas 8.155.000,00 1.750
Novo SCAA - Sistema
Coletivo de Abastecimento
equipagem e energização de poços artesianos; instalação de reservatórios de
água; e implementação de rede de distribuição).
100 Sistemas 25.000.000,00 5.000
Poço Artesiano
Poço Artesiano - Implantar somente perfuração. Município faz equipagem e
demais instalações.
Obs.: Perfuratrizes - Convênio com Funasa - Obter a cessão de uso de 02 (duas)
perfuratrizes e a concessão de recursos para perfuração de poços no Norte e
Nordeste de Minas Gerais;
60
Poços
Artesiano
180.000,00 3.000
Poço Artesiano e
Reservatório
Poço Artesiano e Reservatório - implantação, perfuração, equipagem e
energização de poços artesianos; instalação de reservatórios de água;
60
Poço
Artesiano
4.200.000,00 3.000
VALES
8

SEGURANÇA HÍDRICA
META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
ESTIMATIVA DE
EMPREGOS
Kit Acesso à Água
Doação de Kit (Caixa d´água + Tubos) para comunidades com escassez de
instrumentos de armazenamento e distribuição de água.
Obs: TAC Usiminas - o Kit 1 é composto por 1 caixa d'água de 15.000 litros em
polietileno, 30 tubos PVC 25 mm de 6 metros cada e 20 tubos PVC 50 mm de 6
metros cada.
150 Kit 1.239.375,00 3.000
Doação de Kit (caixa d´água + tubos) para comunidades com escassez de
Obs: TAC Usiminas - o Kit 2 é composto por 1 caixa d'água de 10.000 litros em
polietileno, 30 Tubos PVC 25 mm de 6 metros cada e 20 tubos PVC 50 mm de 6
metros cada.
50 Kit 413.125,00 1.000
Insumos para segurança
hídrica
Fornecer canos, caixas d´água e caminhões-pipa visando o abastecimento de
água para a população em região de escassez hídrica.
40 A definir 1.000.000,00 40
Barraginhas Implantar processo de reservação de água por meio de barraginhas. 1.300 Barraginha 650.000,00 13.000
TOTAL - 44.722.500 30.540
VALES
9

META
TOTAL
TIPO DE UNIDADE VALOR TOTAL
Serviço de inspeção
Municipal
Auxiliar os municípios no suporte técnico para implantação do SIM, via consórcio público,
possibilitando a comercialização e agregação de valor aos produtos.
2 Consórcios
400.000,00
Municipais
Desenvolver, apoiar, incentivar e capacitar os empreendedores locais para participarem dos
processos de compras e vender seus produtos para os órgãos públicos, fortalecendo a
8 Municípios 1.160.000,00
Desenvolver, apoiar, incentivar e capacitar os empreendedores locais para participarem dos
processos de compras e vender seus produtos para os órgãos públicos, fortalecendo a
20 Municípios 600.000,00
Cooperativismo/
Associativismo
Articular a implementação de temas ligados ao cooperativismo e associativismo na grade
curricular das escolas estaduais e municipais.
110 Municípios
Não
se aplica
Organizar e fortalecer a estruturação e o funcionamento de cooperativas para promoção de
formas alternativas para geração de emprego e renda. Ampliação e comercialização de
produtos oferecendo assistência técnica, apoio e acesso de mercado através de editais
públicos.
13 Cooperativas
390.000,00
NORTE
11

META
TOTAL
TIPO VALOR TOTAL
Compensação ICMS - A ser
entregue - Pá Carregadeira
Atendimento de entidades/comunidades produtoras com a entrega de Máquinas Pesadas (Pá
carregadeira sobre rodas, tração 4×4 – XCMG – LW300BR) para transporte de materiais.
15 Unidade 5.100.000,00
Capacitação e qualificação
de mão-de-obra
Capacitação de gestores públicos municipais e lideranças locais. 35 Turmas 175.070,00
Cadeia Produtiva -
Fruticultura, Apicultura,
Vinicultura, etc.
Arranjos Produtivos Locais (APL) – apoiar o desenvolvimento dos arranjos produtivos já
reconhecidos na região (apicultura, fruticultura, pequi, móveis, vestuário, gemas e joias cachaça
artesanais) e APLs a serem reconhecidos por meio da qualificação de mão de obra, incentivo ao
crédito, auxílio técnico para o produtor, logística e dos meios de comunicação.
5 APL 450.000,00
Cadeia Produtiva - Apoio as
Feiras
Cadeia Produtiva - Apoio às Feiras 2 Feiras 260.000,00
Plano de Desenvolvimento
da Cadeia Agropecuária
Plano de Desenvolvimento da Cadeia Agropecuária - Norte de Minas 2 A definir
Acordo Vale
Fundo de Desenvolvimento
Acesso a Recursos do FNDE – articular junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional a
viabilidade de o BDMG ter acesso aos recursos do FNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
– FDNE), visando potencializar as linhas de crédito para desenvolvimento da região.
1 Unidade 5.000,00
Benefícios da Sudene
Benefícios da Sudene – apoiar, incentivar e articular a promoção dos benefícios para
investimento na área mineira da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
1 Eventos 5.000,00
Minas Reurb
Intensificar o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial que visa a
regularização fundiária urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedades aos respectivos
beneficiários na região do Idene.
3.000 Títulos 6.000.000,00
Regularização Fundiária em
Rio Pardo de Minas
Implementar projeto especial para regularização fundiária de 300.000 hectares, em áreas
pertencentes à extinta Ruralminas.
300.000 Hectares 300.000,00
TOTAL 14.845.180
NORTE
12

INFRAESTRUTURA
META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
ESTIMATIVA DE
EMPREGOS
Ampliação de Rede de
Distribuição de Energia
Elaborar com a Cemig o plano de viabilidade para ampliar a capacidade da rede
de distribuição no Norte de Minas nas cidades de Buritizeiro, Bocaiúva, Salinas,
Rio Pardo de Minas, Indaiabira, São João do Paraíso, Taiobeiras, Espinosa, Mato
Verde, Monte Azul, Porteirinha, São Romão e Grão Mogol.
9
Energia -
Diversos 340.266.000,00
0
Apoio ao Projeto Bloco 8
Sam Metais
Apoiar e auxiliar a implementação do “Projeto Bloco 8” da empresa Sul
Americana de Metais – SAM, na região Norte de Minas Gerais.
1 Unidade 20.000,00 1.000
Anel Rodoviário Norte de
Montes Claros
Anel Rodoviário Norte de Montes Claros – Construir o anel rodoviário norte,
trecho da BR-251 a BR-135, em Montes Claros.
1
A definir – Acordo
Vale
0
Pontes sobre o Rio São
Francisco
Construir a ponte sobre o Rio São Francisco no município de São Francisco; 1 Unidade
108.000.000,00
800
Construir a ponte sobre o Rio São Francisco no município de Itacarambi. 1 Unidade
Vale
0
Construir a ponte sobre o Rio São Francisco no município de São Romão. 1 Unidade
Vale
0
Melhoria da Infraestrutura
dos municípios por meio da
conclusão de convênios em
andamento
Parceria com Prefeituras para pavimentação de bairros ou melhorias asfálticas
nos municípios.
108 Municípios
43.200.000,00
5.400
Pavimentação e melhoria
asfáltica
MG-402 – Pavimentar o trecho da MG-402 entre os municípios de Pintópolis e
Urucuia.
1 Unidade 78.000.000,00 1.200
TOTAL 0 569.486.000 8.400
NORTE
13

SEGURANÇA HÍDRICA
AÇÃO/PROJETO DESCRIÇÃO META TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
ESTIMATIVA
DE
EMPREGOS
Barragem Hidroagrícola de
Jequitaí - Fundiário, Social e
Ambiental.
Implementar, em parceria com o Governo Federal, o Projeto Hidroagrícola
de Jequitaí e acompanhar a retomada das obras de construção das duas
barragens (Jequitaí I e Jequitaí II).
1 Unidade
57.000.000,00
0
Barragem Hidroagrícola de
Jequitaí - Desenvolvimento
Local
Implementar, em parceria com o Governo Federal, o Projeto Hidroagrícola
de Jequitaí e acompanhar a retomada das obras de construção das duas
barragens (Jequitaí I e Jequitaí II).
1 Unidade
200.000,00
35.000
SIA - Sistema Integrado de
Abastecimento de Água -
COVID
equipagem e energização de poços artesianos; instalação de reservatórios
de água; e implementação de rede de distribuição).
15 Unidade
3.495.000,00
750
NORTE
14

SEGURANÇA HÍDRICA
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
ESTIMATIVA
DE
EMPREGOS
Novo SCAA - Sistema
Coletivo de Abastecimento
80 Sistema
20.000.000,00
4.000
Poço Artesiano
40
Poço
Artesiano 120.000,00
2.000
Implementação de Poços Artesianos: perfuração, equipagem e energização
de poços artesianos; instalação de reservatórios de água.
90
Poço
Artesiano 4.050.000,00
4.500
Kit Acesso à Água
Doação de Kit (Caixa d´água + Tubos) para comunidades com escassez de
Obs: TAC Usiminas - o Kit 1 é composto por 1 caixa d'água de 15.000 litros
em polietileno, 30 tubos PVC 25 mm de 6 metros cada e 20 tubos PVC 50
mm de 6 metros cada.
150 Kit
1.239.375,00
3.000
Doação de Kit (caixa d´água + tubos) para comunidades com escassez de
Obs: TAC Usiminas - o Kit 2 é composto por 1 caixa d'água de 10.000 litros
em polietileno, 30 Tubos PVC 25 mm de 6 metros cada e 20 tubos PVC 50
mm de 6 metros cada.
50 Kit
413.125,00
1.000
Insumos para segurança
hídrica
Fornecer canos, caixas d´água e caminhões-pipa visando o abastecimento
de água para a população em região de escassez hídrica.
02 A definir
1.000.000,00
40
NORTE
15

SEGURANÇA HÍDRICA
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
ESTIMATIVA
DE
EMPREGOS
Barraginhas Implantar processo de reservação de água por meio de barraginhas. 500 Unidade
400.000,00
5.000
Cisternas de Placas
Cisternas – implantar cisternas para captação de água para o consumo
humano e para produção;
1.750 Cisternas
14.000.000,00
17.500
Acompanhamento Especial
de Projetos de Segurança
Hídrica
Auxiliar na retomada da obra do perímetro irrigado do Rio Gorutuba
visando a garantir o desenvolvimento regional, por meio do estímulo à
produção agrícola. Isso será possível com a modernização do sistema de
condução de recursos hídricos para a produção, com automação e
substituição de canais abertos por tubulações, possibilitando a redução
do uso da água, a diminuição de custos de operação e a ampliação da
área irrigável.
1 Unidade
Governo Federal
0
de Projetos de Segurança
Hídrica
Auxiliar e apoiar a implementação da barragem do Rio Vacaria
viabilizada pelo projeto de mineração denominado Bloco 8, visando à
regularização de vazão do rio, a ampliação da oferta de água o
desenvolvimento de projetos de irrigação de lavouras;
1 Unidade
Governo Federal
0
Adutora - Rio São Francisco,
de Ibiaí a Montes Claros
Implantação de adutora do Rio São Francisco, em Ibiaí, visando captar
água e garantir o abastecimento de Montes Claros.
1 Unidade
209.000.000,00
1.500
TOTAL 310.367.502 75.040
NORTE
16

AÇÕES E PROJETOS
NECESSÁRIOS
Para captação de recursos e execução futura
17

EIXO DIRETRIZ DESCRIÇÃO
META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
GERAÇÃO DE
EMPREGOS
Desenvolvimento
Econômico e Social
Capacitação e
qualificação de mão-
de-obra
Ampliar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante, por meio de
parcerias com entidades públicas e privadas, para a capacitação e formação
da população nas diversas áreas, tais como: mineração, educação
financeira, empreendedorismo, utilização dos serviços de internet e das
mídias digitais, além de uso, manejo e aproveitamento do solo, lapidação
de gemas e designer de joias, aproveitando os espaços já existentes na
região.
196 Turmas 588.000,00 0
Desenvolvimento
Econômico e Social
Atração e Retenção
de Investimentos
Porto seco - Apoiar e articular junto ao Governo Federal a viabilidade de
estruturar o “Porto Seco”, em Governador Valadares, para agilizar o
escoamento da produção da região dos vales dos Rios Jequitinhonha,
Mucuri e Doce;
2 Unidade 10.000,00 0
Infraestrutura
Ampliação de Rede
de Distribuição de
Energia
Malha de Gás Natural – avaliar viabilidade de ampliação da malha de gás
natural por meio da implementação de bases de compressão e
descompressão de gás natural, prioritariamente, nas cidades de Araçuaí,
Teófilo Otoni.
2 A definir 1.000
Segurança Hídrica
Acompanhamento
Especial de Projetos
de Segurança Hídrica
Licenciamento ambiental das barragens de Calhauzinho e Setúbal. 1 Unidade
A definir
0
Segurança Hídrica
Implementação/Revit
alização de Barragens
Elaborar projeto de revitalização da barragem do Soberbo localizada no
município de Pedra Azul.
2 Unidade
A definir
0
Segurança Hídrica
Implementação/Revit
alização de Barragens
Rio Uburana - barragem em Francisco Sá; Rio Impossível – barragem em
Espinosa; Rio Pardo - barragens de regularização; Barragem em Galheiros;
Barragem em Grão- Mogol, dentre outras.
2 Unidade
A definir
0
18

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
GERAÇÃO DE
EMPREGOS
Infraestrutura
Ampliação de Rede
de Distribuição de
Energia
Avaliar a viabilidade de ampliação da malha de gás natural por meio da
implementação de bases de compressão e descompressão de gás natural,
prioritariamente, nas cidades de Montes Claros e Pirapora.
2
A definir
1.000
Desenvolvimento
Econômico e Social
Plano Diretor
Minerário
Apoiar na elaboração do plano com foco no aproveitamento dos recursos
existentes na região, na diversificação produtiva e na diminuição do
impacto ambiental da mineração.
10 Unidade
A definir
0
Infraestrutura
Norte e Nordeste de
Minas Gerais Sem
lixões
Apoiar a efetiva implementação do projeto “Norte de Minas Sem Lixões”,
apresentado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), estudando a
possibilidade de expandir para outros consórcios, cujo objetivo é a
instalação e funcionamento de usina de triagem e compostagem de
resíduos com transbordo dos rejeitos e aterro sanitário de pequeno porte.
2 Unidade 40.000.000,00 400
19

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
GERAÇÃO DE
EMPREGOS
Infraestrutura
Marco Regulatório do
Saneamento Básico
Apoiar os municípios na aplicação do Marco Regulatório do Saneamento. 2 Unidade A definir 0
Desenvolvimento
Econômico e Social
Marco Regulatório do
Saneamento Básico
Apoiar e capacitar gestores públicos e demais interessados para a gestão
dos resíduos sólidos e sua adequada destinação, possibilitando a geração
de renda e energia.
2 Turmas
A definir
0
Infraestrutura
Saneamento Básico
no Jequitinhonha,
Mucuri e Doce
Ampliar a infraestrutura de esgotamento sanitário urbano e rural em
cidades com IDH, prioritariamente, na região dos vales dos Rios
Jequitinhonha, Mucuri e Doce.
2 Unidade
A definir
0
Segurança Hídrica Projetos de Barragens
Elaborar Projeto de viabilidade de construção da Barragem no Rio
Araçuaí, visando regularizar o curso d’água, reduzir os riscos de enchentes
e ampliar a oferta de água na época de estiagem. Desenvolver projetos
de irrigação de lavouras, geração de energia e fomento ao turismo. Sub-
Bacias: Capivará, Piauí, Gravatá, Setubinha, Pai Pedro, Granjas, São João
de Vacaris, Sucuriú, Gangorras e São João.
2 Unidade 1.400.000,00 0
Rio São Gonçalo – Município de Rio Pardo de Minas (Distrito de Ilha das
Cabras).
1 Unidade
A definir
0
Elaborar projeto de viabilidade de construção da Barragem no Rio Sítio
Novo para atendimento aos municípios de Porteirinha, Serranópolis de
Minas e Riacho dos Machados.
1 Unidade
A definir
0
Segurança Hídrica Projetos de Barragens Rio Taboqueiro – Município de Taiobeiras. 1 Unidade
A definir
0
20

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
GERAÇÃO DE
EMPREGOS
Segurança Hídrica
Módulo Sanitário e
Fossa Séptica
Viabilizar a implementação de módulos sanitários em áreas rurais de
municípios com baixo IDH para ampliação das condições sanitárias
adequadas e diminuição do acometimento de doenças.
Viabilizar a construção de fossas sépticas nas áreas rurais dos municípios
com baixo IDH, quando não houver possibilidade de implantação de rede
de esgoto.
6.600 Unidade 99.000.000,00 13.200
Segurança Hídrica
Desassoramento de
Rios e Barragens
Viabilizar ações de desassoreamento nos rios e bacias para melhora da
qualidade das águas.
2 Unidade 12.000.000,00 0
Segurança Hídrica
Acompanhamento
Transposição Sistema Congonhas/Juramento – auxiliar a implementação do
projeto, cuja finalidade é incrementar a disponibilidade hídrica na bacia do
Rio Verde Grande, possibilitando ampliar a oferta hídrica para irrigação e
abastecimento humano e diluição de efluentes;
1 Unidade
A definir
0
Segurança Hídrica
Acompanhamento
Transposição Projeto Jaíba – Implementação da adução de água, com o
objetivo incrementar a água da Bacia do Rio Verde Grande, tendo como
origem o Rio São Francisco, utilizando a infraestrutura hidráulica do Projeto
Jaíba;
1 Unidade
A definir
0
Segurança Hídrica
Acompanhamento
Apoiar o processo de revitalização do Rio São Francisco. 1 Unidade
A definir
0
21

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
GERAÇÃO DE
EMPREGOS
Infraestrutura
Pavimentação e
melhoria asfáltica
Pavimentar o trecho da MG-425 entre o município de Vargem Alegre e o
distrito de Revés do Belém, que pertence ao município de Bom Jesus do
Galho.
108 Unidade
A definir
10.800
Infraestrutura
Pavimentação e
melhoria asfáltica
Pavimentar o trecho da MG-635 entre os municípios de Rio Pardo de
Minas e Santo Antônio do Retiro.
108 Unidade A definir 10.800
Infraestrutura
Pavimentação e
melhoria asfáltica
Asfaltar o trecho que liga os municípios de Araçuaí/Novo Cruzeiro. 108 Unidade
A definir
10.800
Infraestrutura
Pavimentação e
melhoria asfáltica
Pavimentar o trecho entre os municípios de Minas Novas e Virgem da
Lapa.
108 Unidade A definir 10.800
Infraestrutura
Pavimentação e
melhoria asfáltica
Pavimentar o trecho de 23 km para melhoria do escoamento da produção
no município de São João da Ponte.
1 Unidade 20.000.000,00 100
22

META
TOTAL
TIPO DE
UNIDADE
VALOR TOTAL
GERAÇÃO DE
EMPREGOS
Infraestrutura
de Projetos de Infraestrutura
Melhorar as condições do trecho de aproximadamente 420 km da BR-
116 entre os municípios de Divisa Alegre e Governador Valadares;
Infraestrutura
Pavimentar 163 km da BR-479 que liga os municípios de Januária e
Chapada Gaúcha.
Infraestrutura
Melhorar as condições de tráfego da BR-251, por meio de duplicação,
implementação de 3ª faixa, dentre outras obras, no trecho
compreendido entre os municípios de Montes Claros e Cachoeira de
Pajeú.
Infraestrutura
Pavimentar o trecho de aproximadamente 29 km da BR-135 entre os
municípios de Manga e Itacarambi.
Infraestrutura
Melhorar as condições de tráfego na BR-135 no trecho de
aproximadamente 235 km entre os municípios de Itacarambi e
Montes Claros.
Desenvolviment
o Econômico e
Social
Centro Tecnológico na Região
dos Vales
Implantar, em parceria com entidades públicas e privadas, o Centro
Tecnológico na Região dos Vales dos Rios Jequitinhonha e Mucuri
para: Publicar editais de pesquisas, via pareceria com a Fapemig com
a finalidade de promover soluções sustentáveis.
1 Unidade
A definir
0
TOTAL * 172.988.016,00 59.442
23
* Valor Total não contempla todos os projetos necessários,
pois ainda precisa definir o valor unitário da maioria deles.

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