Plano de Estudos para Concurso STJ

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Coaching do Estratégia Concursos
Projeto STJ
GUIA COMPLETO DE ESTUDOS
STJ 2018 - AJAJ
Coach Solino www.estrategiaconcursos.com.br

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Projeto STJ
CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO 3
CAPÍTULO 2 - ERROS MAIS COMUNS NA PREPARAÇÃO PARA
CONCURSOS 4
CAPÍTULO 3 - QUESTÕES ANTECEDENTES AO ESTUDO 5
Fisiologia 5
Ambiente de estudo 5
Equilíbrio trabalho x família x estudo 5
Motivação 5
CAPÍTULO 4 - PLANEJAMENTO DE ESTUDO 7
Visão geral sobre planejamento de estudo 7
Diagnóstico do aluno 7
Diagnóstico do concurso 8
Quantidade de questões por disciplina - estimativa 8
Resultados do STJ 2008 e 2012 9
Nota da objetiva 9
Nota da discursiva 10
Plano de estudo 11
Planilha de estudo 15
CAPÍTULO 5 - SESSÃO DE ESTUDO 16
1. Preparação para a sessão de estudo 16
2. Ter a visão do todo 16
3. Mapeamento das questões 16
4. Estudo do material em pdf do estratégia 17
5. Fazer questões para fixação e aprofundamento 17
6. Revisões 18
CAPÍTULO 6 - MENSAGEM FINAL 18
ANEXOS 19
EDITAL VERTICALIZADO + DICAS DE ESTUDO PARA CADA DISCIPLINA
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LÍNGUA PORTUGUESA 20
Dicas de estudo: 20
RISTJ 22
Dicas de estudo: 22
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE 23
Dicas de estudo: 23
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 24
Dicas de estudo: 24

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DIREITO ADMINISTRATIVO 25
DIREITO CONSTITUCIONAL 28
Dicas de estudo: 29
DIREITO CIVIL 30
Dicas de estudo: 30
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 32
Dicas de estudo 33
DIREITO PENAL 34
Dicas de estudo 34
DIREITO PROCESSUAL PENAL 36
Dicas de estudo: 36
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 36
Dicas de estudo: 37
DIREITO TRIBUTÁRIO 39
Dicas de estudo: 39

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CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

Meu nome é Guilherme Solino, sou coach de concursos do Estratégia,
analista do Banco Central do Brasil, mestre em Economia. Preparei o Guia
Completo de Estudos para o cargo de AJAJ do STJ pensando em ajudá-lo a ter
critérios claros para uma preparação efetiva para um certame tão concorrido
como esse. Além disso, espero passar critérios objetivos para você entender
sobre um perfil de aprovado para esse concurso da STJ.

Todo planejamento eficaz necessita identificar o ponto de partida (ponto
A) e ter clareza quanto ao ponto de chegada (ponto B). Na seção Diagnóstico
do aluno eu forneço as ferramentas que utilizo nas minhas conversas de
coaching para identificar o ponto A. Nas seções Diagnóstico do concurso,
Quantidade de questões por disciplina - estimativa, Resultados para Oficial de
Inteligência da STJ - 2008 eu faço uma análise singular dos resultados dos
último s concursos do STJ para traçar uma meta de resultado para o concurso
da STJ 2018.

A seção Plano de estudo é construída levando-se em consideração o
diagnóstico do aluno e do concurso. Eu desenvolvi uma Planilha de estudo para
auxiliar a sua preparação.

Porém, não basta estudar, é preciso estudar da forma mais eficiente
possível. A SESSÃO DE ESTUDO fornece insights muito efetivos para melhorar
a efetividade da qualidade do seu estudo.

Na parte ERROS MAIS COMUNS NA PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS e
QUESTÕES ANTECEDENTES AO ESTUDO eu discorro sobre temas sem os quais
todo o estudo e planejamento podem ir terra abaixo.

Você irá encontrar neste guia de estudo o EDITAL VERTICALIZADO +
DICAS DE ESTUDO PARA CADA DISCIPLINA. ALÉM DISSO, VOCÊ TAMBÉM
ENCONTRARÁ NESTE MATERIAL UMA TABELA DE PRIORIDADES DE
ASSUNTOS PARA VÁRIAS DISCIPLINAS. PARA VER INFORMAÇÕES MAIS
COMPLETAS DAS ESTATÍSTICAS DE COBRANÇA DO CESPE, ACESSE A
PLANILHA DE ESTUDO.

Espero que você aproveite ao máximo o material. BONS ESTUDOS!!

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CAPÍTULO 2 - ERROS MAIS COMUNS NA PREPARAÇÃO
PARA CONCURSOS

É preciso se auto avaliar e identificar o que mais atrapalha a evolução
do estudo. Além disso, devemos ter clareza sobre os principais pontos que
devemos melhorar. No vídeo abaixo eu comento sobre os 10 erros mais
comuns na preparação para concursos.
https://www.youtube.com/watch?v=XZ-kOwMdmJ4&t=14s

1. Autossabotagem
2. Culpar os outros
3. Não acreditar em si mesmo
4. Não aprender com os próprios erros
5. Não aprender a dizer não
6. Visão de curto-prazo
7. Não ter uma metodologia de estudos
8. Estudar sem ter critérios objetivos de prioridades para cada disciplina
9. Não ter estratégia de revisão
10.Negligenciar atividade física e tempos de lazer

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CAPÍTULO 3 - QUESTÕES ANTECEDENTES AO ESTUDO
Atividades prévias ao estudo são fundamentais para uma preparação de
sucesso. Por exemplo, negligenciar atividades físicas ou o sono podem
inviabilizar um excelente planejamento e execução de estudo.

Além disso, sempre é relevante refletir sobre o que te motiva a fazer
concursos, pois é daí que obtemos forças para sermos persistentes e estudar
da melhor maneira possível.
Fisiologia
● Ter pelo menos 7 horas de sono
o Ter uma meta de horário para começar o ritual do sono
▪ Horário para encerrar o estudo
▪ Tomar banho/relaxar
▪ Chá de camomila
▪ Leitura de algo não relacionado ao estudo
o Ter meta de horário para não mexer mais em nenhum eletrônico
● Beber 3 litros de água por dia
● Atividade física

Ambiente de estudo
● Iluminação
● Conforto da cadeira
● Disponibilidade dos materiais de estudo
● Internet
● Modo avião do celular
● Caderno para anotar assuntos que não sejam de estudo

Equilíbrio trabalho x família x estudo
● Quais são as suas prioridades? É preciso ter clareza da ordem da
prioridade na sua vida
o Família
o Trabalho
o Estudo
● Família x estudo:
o Ter no marido/esposa um companheiro/parceiro de aventura.
o O projeto do estudo deve ser da família!
Motivação
● Visualizar como seria a sua vida quando você passar para o seu
concurso:
o Impacto para a sociedade
▪ Missão institucional do órgão público
▪ Realização profissional
o Impactos pessoais
▪ Escola para os seus filhos
▪ Viagens

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▪ Morar melhor
▪ Estabilidade
● licença maternidade/paternidade
● previsibilidade de renda
▪ Horários mais previsíveis
▪ Possibilidade de formação continuada


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CAPÍTULO 4 - PLANEJAMENTO DE ESTUDO

Visão geral sobre planejamento de estudo

No vídeo abaixo, eu falo sobre as etapas de um planejamento de estudo.
Elas são:

1. Avaliar onde estou
2. Identificar onde quero chegar
3. Traçar um plano de ação
4. Fazer acompanhamento e correções

https://www.youtube.com/watch?v=sMbOo1_bRis&t=11s

Diagnóstico do aluno

O diagnóstico pessoal é fundamental para definirmos com mais clareza
as prioridades do estudo. Infelizmente, muitos alunos não fazem uma
avaliação objetiva do nível de estudo e não possuem critérios para buscar um
estudo mais eficiente.

Uma técnica muito direta e eficiente para o diagnóstico é fazer um
simulado com as disciplinas que você já vem estudando e estão no edital. Eu
preparei um simulado com mais de 300 questões do cespe de questões que
estão no edital.


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SIMULADO

Além do simulado, é preciso se avaliar em relação a:

● Concentração e procrastinação
● Constância no estudo
● Motivação para o estudo

No vídeo abaixo, eu exemplifico um simulado de diagnóstico de estudo
para o concurso de analista judiciário, área jurídica, do TST.

https://www.youtube.com/watch?v=FEhlF6IffZI&t=130s

Após o simulado, é preciso avaliar o que já foi estudado em comparação
com o edital. Além disso, é importante avaliar quais disciplinas você têm maior
afinidade e quais você têm maiores dificuldades.

A partir da avaliação acima e da análise do simulado de diagnóstico,
devemos definir as prioridades do estudo.


Diagnóstico do concurso

Quantidade de questões por disciplina - estimativa
Para te ajudar a definir as prioridades, eu estimei a quantidade de itens
para cada disciplina.

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disciplina questões perc perc_acum
por 15 13% 13%
dco 12 10% 23%
dciv 12 10% 33%
dad 12 10% 43%
dpen 11 9% 52%
dpciv 11 9% 61%
ristj 10 8% 69%
dppen 10 8% 78%
dprev 6 5% 83%
dtrib 6 5% 88%
ética 5 4% 92%
noc_sustentabilidade 5 4% 96%
dir_pessoas_def_fisica 5 4% 100%
TOTAL 120
Tabela - Estimação da distribuição de questões na prova objetiva
Resultados do STJ 2008 e 2012

A estimação de uma possível nota de corte é útil para estipularmos
metas de desempenho por matéria e, de alguma maneira, ajudar a calibrar o
nosso ciclo de estudo. Para isso, eu coletei todas as notas da objetiva que
tiveram a redação corrigida em 2008 e 2012 fiz uma análise da distribuição das
notas.


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Nota da objetiva
O gráfico mostra a distribuição das notas de mais de 600 candidatos
tanto no concurso de 2008 quanto no concurso de 2012 (temos mais de 1300
notas da objetiva nesse gráfico!)

O eixo x possui as notas em percentual da objetiva e o eixo y a
"frequência" das notas dos candidatos. A interpretação desse gráfico é a
seguinte: Quanto mais alta estiver a linha, maior a quantidade de candidatos.

Por exemplo, em 2012, a nota que teve a maior concentração de notas
foi por volta de 52%. Já em 2008, 57% foi a nota com maior concentração de
notas.

Uma conclusão é que a notas do concurso de 2012 foram menores do
que a prova de 2008 (provavelmente a prova veio mais difícil).

Apesar da maior dificuldade da prova de 2012, podemos interpretar os
resultados de 2008 e 2012 de forma que uma nota acima de 63% já coloca o
candidato em uma boa classificação na objetiva.


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Nota da discursiva
A interpretação do gráfico da discursiva é semelhante ao gráfico da
distribuição das notas da objetiva. Aqui vemos resultados muitos diferentes em
2008 e 2012. Em 2012 a maioria das notas foi próxima de 95% (com alta
concentração de notas), e em 2008 as notas foram mais "espalhadas", com a
maioria dos candidatos sendo reprovados por uma nota inferior a 50%. Esse
resultado mostra que a discursiva de 2008 foi muito mais difícil do que o a
discursiva de 2012.

Pela minha experiência com essas análises de distribuição de notas,
posso dizer é incomum um resultado como o de 2012, com uma alta
concentração de notas próximas da nota máxima.

Uma conclusão interessante é que, no final das contas, o desempenho
em um concurso é algo que depende da performance dos outros candidatos.
Ou seja, alguém em 2012 poderia ter tirado 80% na discursiva e ter a impressão
de que foi "bem", sendo que na realidade essa nota foi a 547º da discursiva.
Mas uma nota de 80% na discursiva em 2008 seria a terceira maior nota do
concurso!
Resultado final
Como o resultado da discursiva de 2012 foi atípico, analisei o resultado
final (objetiva + discursiva) do concurso de 2008.

No gráfico abaixo temos que cada forma é um candidato. No eixo x
temos a nota da objetiva e no eixo y temos a nota da discursiva (todas em
percentual).


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Os triangulos sao os candidatos habilitados e os círculos são os
candidatos eliminados pela discursiva.

A principal interpretação desse gráfico é que candidatos que
praticamente fizeram a nota de corte na objetiva saíram no número de vagas e
entraram nas vagas devido a discursiva.

Legenda:
triângulos verdes: classificacao ate a posicao 100
triângulos roxos: classificação de 200 a 100
círculos vermelhos: eliminados

Plano de estudo

Com base no diagnóstico do aluno e do concurso é possível traçar um
plano de estudo. Como cada aluno tem um diagnóstico, percebam que cada
pessoa deve ter um planejamento individualizado.

Entretanto, tracei um perfil para exemplificar uma análise real. Sugiro
que você faça a sua análise individual e as adaptações necessárias.

Iremos analisar o caso da Ana. Ela já vinha estudando para
a área de tribunais desde o segundo semestre de 2017, mas sem
obter bons resultados. O planejamento dela para o STJ iniciou em
25/01/2018 e ela tem uma meta de 6 horas líquidas de estudo
por dia, sendo que ela não estuda aos domingos.

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Projeto STJ

Com base nessas informações, fizemos uma estimação do tempo total,
em horas, do tempo de estudo da Ana.

data inicial 25/01/2018
data da prova 08/04/2018
total de dias 73
total de dias sem domingos 63
dias para a revisão 5
total de dias de estudo 58
horas de estudo líquido por dia 6
total de horas de estudo 348
total de horas rev. final 30

A Ana fez o simulado de diagnóstico desse guia de estudo. Os
resultados estão na tabela abaixo.

DISCIPLINA ACERTOS ERRADAS BRANCO TOTAL NOTA_FINAL NOTA_PERC
por 24 6 0 30 18 60%
ristj 12 8 0 20 4 20%
etica 14 6 0 20 8 40%
noc_sustentabilidade 10 10 0 20 0 0%
dir_pessoas_def_fisica 14 6 0 20 8 40%
dad 22 8 0 30 14 47%
dco 24 6 0 30 18 60%
dciv 19 11 0 30 8 27%
dpciv 18 12 0 21 6 29%
dpen 21 9 0 30 12 40%
dppen 20 10 0 30 10 33%
dprev 11 8 0 19 3 16%
dtrib 8 8 0 16 0 0%
316 109 34%


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Considerando os pesos de quantidade de questões estimadas para o
concurso, a nota reponderada do simulado da Ana seria de 34%. Com base
nessas informações, é possível estimar o "gap" de conhecimento entre o ponto
A (nível de conhecimento hoje da Ana) com o ponto B (nota competitiva na
objetiva). Assim, podemos ter um critério mais objetivo para definir o que
priorizar.

DISCIPLINA META_PERC FATOR_PRIORIDADE
por 70% 0,03
ristj 60% 0,13
etica 70% 0,03
noc_sustentabilidade 50% 0,06
dir_pessoas_def_fisica 70% 0,03
dad 60% 0,06
dco 65% 0,03
dciv 70% 0,19
dpciv 60% 0,13
dpen 50% 0,06
dppen 50% 0,06
dprev 50% 0,09
dtrib 50% 0,09
58%

Utilizando o fator prioridade e o tempo disponível de estudo, é possível
ter uma primeira estimação da proporção de tempo do plano de estudo da Ana.
Como temos que aliar a metodologia do simulado para estimar as prioridades
com uma avaliação intuitiva também, a Ana ajustou os seus horários de estudo
com base nas horas sugeridas:

DISCIPLINA horas sugeridas horas ajustadas
dciv 65 45
dpciv 44 45
dad 22 35
dprev 33 34
dtrib 33 32
dco 11 30
ristj 44 25
dpen 22 25

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dppen 22 25
noc_sustentabilidade 22 15
dir_pessoas_def_fisica 11 15
por 11 11
etica 11 11
TOTAL 348 348

Tabela com a priorização de tempo de estudo

Ciclo de estudo

Depois de definido a “lista ordenada” da prioridade das disciplinas e a
quantidade de tempo (consequentemente, a proporção de tempo), o aluno deve
definir o seu ciclo de estudo. Esses são alguns critérios que utilizo para o ciclo
de estudo:
● Estudar pelo menos 2 pomodoros para cada disciplina em cada dia de
estudo
● Mínimo de 4 pomodoros por disciplina em cada semana
● Reservar de 5% a 10% do tempo do ciclo de estudo para revisões
o Incluir uma disciplina nas revisões quando acabamos de
estudá-las

Depois de definido o ciclo de estudo, é importante “bloquear” os horários
de estudo e ser o mais constante possível.

Em relação ao tempo de estudo, muitos alunos perguntam: quanto
tempo devo estudar? A resposta é pragmática: o melhor que você puder. O
melhor está relacionado com a forma que você puder conciliar o seu tempo
com estudo, com o trabalho e com a sua família.

Devemos ter consciência de que o planejamento deve ser dinâmico, ou
seja, devemos avaliar a evolução do estudo e fazer ajustes e correções sempre
que for necessário.

Planilha de estudo
A planilha de estudo em anexo possui um edital verticalizado. Com ela
você faz o seu registro diário de estudo e obtêm uma evolução visual
automatizada do tempo e da distribuição das matérias do seu estudo.

Além disso, na planilha de estudos você obtém uma estimativa da
prioridade da cargo horária para cada disciplina, com base em um simulado de
diagnóstico. Caso você não faça o simulado de diagnóstico, você pode estimar
o seu nível de conhecimento em cada disciplina. A planilha de estudos contei
um vídeo tutorial de como ensinar a usá-la.

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Projeto STJ

Acesse uma cópia da planilha de estudo aqui.


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Projeto STJ
CAPÍTULO 5 - SESSÃO DE ESTUDO

A sessão de estudo é o momento em que iremos estudar efetivamente.
As boas práticas de como estudar se aplicam de forma quase que universal
para todas as disciplinas. Entretanto, o mapeamento de questões é mais
aplicável para assuntos que tiverem uma base legal como referência.

1. Preparação para a sessão de estudo
● Caderno e papel para anotar pensamentos e atividades fora do estudo
● 30 segundos de respiração lenta e profunda
● Mentalização para a sessão de estudo. Exemplo: vou me concentrar
nesta sessão de estudo, conseguirei estudar os meus pomodoros sem
distrações”
● “Faz o que deves, está no que fazes”

2. Ter a visão do todo

Como fazer um estudo preliminar para ter uma visão de conjunto?
● Ler os trechos em negrito da aula do estratégia
● Ler artigo do Wikipedia do tópico
● Ver 15 questões comentadas sobre o tópico

3. Mapeamento das questões
No vídeo abaixo eu mostro uma técnica inovadora para otimizar o seu
tempo para identificar os assuntos mais relevantes. As etapas são:
● Salvar textos da lei não formatado no editor de texto
● Formatar títulos do documento
● Mapeamento: mudar a cor, sublinhar e aumentar a fonte para cada
questão de acordo com a sua base legal
● Gerar sumário da lei

RECOMENDO FORTEMENTE FAZER O MAPEAMENTO DAS QUESTÕES PARA
AS DISCIPLINAS DE DIREITO. VOCÊ TERÁ CLAREZA DO QUE A BANCA MAIS
EXPLORA!


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Projeto STJ

https://youtu.be/AOpY_Y5HicA

4. Estudo do material em pdf do estratégia
● Estudar de forma ativa
● Visão geral
● Questionamentos
● Prática
● Usar as três perguntas da aprendizagem como guia de estudo:
● O que irei estudar?
● Qual a finalidade disso?
● Como funciona?
▪ Como seria uma aplicação dessa teoria?
▪ Entender as regras gerais e as exceções

5. Fazer questões para fixação e aprofundamento
● Fazer blocos de 15/20 questões comentadas
● Fazer blocos de questões na forma de um simulado, consultando os
comentários após os exercícios


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Projeto STJ

https://youtu.be/pR6xKb8sSJg
6. Revisões
● Rever questões comentadas selecionadas
● Refazer as questões erradas
● Resumos ou esquemas (quando for o caso)
● Estudar as leis mapeadas

CAPÍTULO 6 - MENSAGEM FINAL

Cada pessoa é única, possui temperamento, situação de vida, e
habilidades singulares. Além disso, cada pessoa têm um tempo próprio
aprendizagem e também peculiaridades no processo de estudo. Algumas
técnicas de estudo podem não se adaptar a você. Busque a estratégia e o
material de estudo melhor para cada situação do seu estudo. Quanto melhor
você se conhecer, se avaliar, e quanto mais clareza você tiver em relação aos
seus objetivos, mais perto do aprovação você estará.

Não deixe de acompanhar o meu canal no Youtube e a minha página no
Facebook. Conheça o programa de Coaching do Estratégia Concursos, envie
um email para coaching@estrategiaconcursos.com.br


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Projeto STJ
ANEXOS
EDITAL VERTICALIZADO + DICAS DE ESTUDO PARA CADA DISCIPLINA
Na seção de dicas de estudo para cada disciplina eu compilei, para
algumas disciplinas, estatísticas do itens cobrados. Eu utilizei como base a
classificação do Tec concursos. Não há estatísticas (ou há muito pouco dados)
nessa plataforma para algumas disciplinas, como noções de sustentabilidade
ou direito das pessoas com deficiência. Para ver as estatísticas de cobrança do
cespe, veja a planilha de estudo.

É IMPORTANTE DESTACAR QUE A CLASSIFICAÇÃO DAS QUESTÕES DO
PASSO ESTRATÉGICO DO ESTRATÉGIA CONCURSOS É MAIS COMPLETA DAS
QUE APRESENTO NESSE PLANO DE ESTUDO.


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Projeto STJ
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7 Aspectos gerais da redação oficial.
7.1 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.3 Adequação do formato do texto ao gênero.
7.4 Pronomes de tratamento.

Dicas de estudo:

Como a Ana já tem um bom desempenho nas provas do Cespe em português ela
irá direcionar o seu estudo por meio da Resolução de questões comentadas. Ela previu
apenas 10 horas de estudo de portugues. Uma dica importante é fazer uma prova inteira
do Cespe e depois da correção estudar os assuntos que mais está errando, como por
exemplo o emprego da case.

Prioridades
prioridade item
1 Sintaxe
2 Interpretação de Textos (compreensão)
3 Reescritura de Frases. Substituição de palavras ou trechos de texto.
4 Semântica
5 Morfologia
6 Análise das estruturas linguísticas do texto
7 Tipologia Textual

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Projeto STJ
8 Convenções de Escrita
9 Clareza e Correção
10 Linguagem
11 Paralelismo
12 Fonética (fonemas, dígrafos, encontros consonantais, vocálicos, etc)
Principais destaques:
- Sintaxe:
- Coesão textual
- Pontuação
- Regência verbal e nominal

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Projeto STJ
RISTJ
1 Artigos 1o a 327

Dicas de estudo:
A Ana alocou 25 horas de estudo para regimento, pois enxergou uma boa
oportunidade de custo x benefício para ganhar pontos. A primeira estratégia da Ana será
fazer Mapeamento das questões de todas as questões de regimento do STJ.

Depois de fazer o mapeamento, Ana irá fará um estudo sistemático da lei seca
dos artigos mais cobrados no regimento. Para algumas definições mais "difíceis" do
regimento, ela usará o material do estratégia.


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Projeto STJ
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE
1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ no
293/2012).
2 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de
Logística Sustentável (Resolução CNJ no 201/2015).
3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3o da Lei no 8.666/1993,
regulamentado pelo Decreto no 7.746/2012 e suas alterações).
4 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei no 12.187/2009).
5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010).
6 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
7 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
8 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na
Administração Pública (Instrução Normativa no 5/2017).
9 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
Dicas de estudo:
Essa disciplina é novidade para a Ana. Apesar de haver a expectativa de
poucos itens de sustentabilidade a Ana irá estudar 15 horas para essas
disciplina e irá focar nas aulas que tenham os itens 3, 4, 5, 6 e 9, pois são mais
recorrentes em provas que cobram direito ambiental.

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Projeto STJ
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deﬁciência – Estatuto da Pessoa com Deﬁciência).
2 Resolução CNJ no 230/2016.

Dicas de estudo:
A Ana irá primeiramente fazer o Mapeamento das questões de direitos das
pessoas com deficiência do cespe e complementar com questões da fcc. Depois do
mapeamento, ela irá priorizar o entendimento dos artigos mais cobrados. Ela irá alocar
15 horas para essa disciplina.


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Projeto STJ
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Introdução ao Direito Administrativo.
1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo.
1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo.
1.3 Fontes do Direito Administrativo.
2 Regime jurídico‐administrativo.
2.1 Conceito.
2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade,
pela Administração, dos interesses púbicos.
2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
3 Organização administrativa.
3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
3.2 Administração direta.
3.2.1 Conceito.
3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes
públicos; características e classiﬁcação.
3.3 Administração indireta.
3.3.1 Conceito.
3.3.2 Autarquias.
3.3.3 Agências reguladoras.
3.3.4 Agências executivas.
3.3.5 Fundações públicas.
3.3.6 Empresas públicas.
3.3.7 Sociedades de economia mista.
3.3.8 Consórcios públicos.
3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor.
3.4.1 Serviços sociais autônomos.
3.4.2 Entidades de apoio.
3.4.3 Organizações sociais.
3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
4 Atos administrativos.
4.1 Conceito.
4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos.
4.3 Requisitos ou elementos.
4.4 Atributos.
4.5 Classiﬁcação.
4.6 Atos administrativos em espécie.
4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação.
4.8 Convalidação.
4.9 Vinculação e discricionariedade.
4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes.
4.11 Decadência administrativa.
5 Processo administrativo.
5.1 Lei no 9.784/1999.
5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
6 Poderes e deveres da Administração Pública.
6.1 Poder regulamentar.
6.2 Poder hierárquico.
6.3 Poder disciplinar.
6.4 Poder de polícia.
6.5 Dever de agir.

27
Projeto STJ
6.6 Dever de eficiência.
6.7 Dever de probidade.
6.8 Dever de prestação de contas.
6.9 Abuso do poder.
7 Controle da Administração Pública.
7.1 Conceito.
7.2 Classificação das formas de controle.
7.2.1 Conforme a origem.
7.2.2 Conforme o momento a ser exercido.
7.2.3 Conforme a amplitude.
7.3 Controle exercido pela Administração Pública.
7.4 Controle legislativo.
7.5 Controle judicial.
8 Improbidade administrativa.
8.1 Lei no 8.429/1992 e suas alterações.
8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
9 Agentes públicos.
10 Licitações.
10.1 Legislação pertinente.
10.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
10.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
10.1.3 Decreto no 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços).
10.1.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações
Públicas).
10.1.5 Fundamentos constitucionais.
10.2 Disposições doutrinárias.
10.2.1 Conceito.
10.2.3 Objeto e finalidade.
10.2.4 Destinatários.
10.2.5 Princípios.
10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
10.2.7 Modalidades.
10.2.8 Tipos.
10.2.9 Procedimento.
10.2.10 Anulação e revogação.
10.2.11 Sanções administrativas.
11 Contratos administrativos.
11.1 Legislação pertinente.
11.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações.
11.1.2 Lei no 11.107/2005 e Decreto no 6.017/2007 (Consórcios Públicos).
11.2 Disposições doutrinárias.
11.2.1 Conceito.
11.2.2 Características.
11.2.3 Vigência.
11.2.4 Alterações contratuais.
11.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
11.2.7 Consórcios Públicos.
12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais,
objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por
zona.

28
Projeto STJ
13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Dicas de estudo

A Ana teve um desempenho de 47% em dad. Ela irá estudar direito
administrativa priorizando os assuntos mais cobrados pela banca, em especial
8112/90, atos administrativos e a lei de improbidade administrativa. Ela irá estudar 35
horas de direito administrativo.

Os itens da prioridade 1 a 8 historicamente representam 80% da cobrança de
direito administrativo para provas na área judiciária do cespe.

prioridades item
1 Agentes Públicos
2 Atos administrativos
3 Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)
4 Organização Administrativa
5 Licitações (Lei 8.666/1993)
6 Processo Administrativo
7 Poderes da Administração
8 Controle da Administração
9 Responsabilidade Civil do Estado
10 Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993)
11 Serviços Públicos
12 Regime Jurídico Administrativo
13 Domínio Público
14 Intervenção do Estado na Propriedade Privada
15 Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo


29
Projeto STJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição.
1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações.
1.2 Supremacia da Constituição.
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
1.4 Interpretação das normas constitucionais.
1.4.1 Métodos, princípios e limites.
2 Princípios fundamentais.
3 Direitos e garantias fundamentais.
3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
3.3 Direitos sociais.
3.4 Nacionalidade.
3.5 Direitos políticos.
3.6 Partidos políticos.
4 Organização do Estado.
4.1 Organização político‐administrativa.
4.2 Estado federal brasileiro.
4.3 A União.
4.4 Estados federados.
4.5 Municípios.
4.6 O Distrito Federal.
4.7 Territórios.
5 Administração Pública.
5.1 Disposições gerais.
5.2 Servidores públicos.
6 Organização dos poderes no Estado.
6.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
6.2 Poder Legislativo.
6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
6.4 Poder Judiciário.
6.4.1 Disposições gerais.
6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário.
6.4.2.1 Organização e competências.
6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
7 Funções essenciais à Justiça.
7.1 Ministério Público.
7.2 Advocacia Pública.
7.3 Defensoria Pública.
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
9. Sistema Tributário Nacional.
10 Finanças públicas.
10.1 Normas gerais.
10.2 Orçamentos.
11 Ordem econômica e financeira.
11.1 Princípios gerais da atividade econômica.
11.2 Sistema Financeiro Nacional.
12 Poder constituinte.
12.1 Características.

30
Projeto STJ
12.2 Poder constituinte originário.
12.3 Poder constituinte derivado.
13 Controle da constitucionalidade.

Dicas de estudo:
A Ana teve o melhor desempenho no simulado em direito constitucional. Ela
irá estudar por meio de questões resolvidas e, no caso de dúvidas, ela irá consultar o
material teórico do estratégia. Ela estará atenta a direito constitucional e direito
administrativo, pois são as duas disciplinas com maior chance de serem exploradas na
discursiva. A Ana pretende estudar 25 horas de direito constitucional.

direito constitucional para provas na área judiciária do cespe.

Destaques:
- Da organização dos poderes :
- Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)
- Do Poder Legislativo (arts. 44 a 58 da CF/1988)
- Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988)
- Controle de constitucionalidade
- Controle Concentrado exercido pelo Poder Judiciário
- Da organização do estado
- Repartição de Competências Constitucionais - União (arts. 20 a 24 da
CF/1988)

prioridades item
1 Da Organização dos Poderes
2 Controle de Constitucionalidade
3 Da Organização do Estado
4 Dos Direitos e Garantias Fundamentais
5 Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
6 Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)
7 Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988)
8 Remédios Constitucionais
9 Dos direitos sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
10 Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)
11 Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais
12 Conceito, estrutura, supremacia e classificação das Constituições
13 Eficácia das Normas Constitucionais
14 Poder Constituinte
15 Da nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)

31
Projeto STJ
16
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da
CF/1988)
17 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo
18 Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
19 Dos princípios fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
20 Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
21 Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
22 Teoria Geral do Direito Constitucional
23 Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988)
24 Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
25 Constituições dos Estados e Lei Orgânica do DF


32
Projeto STJ
DIREITO CIVIL
1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
4 Domicílio.
5 Bens: conceito e espécies.
6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos,
modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e
anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e
decadência, caso fortuito e força maior.
7 Direitos reais.
7.1 Espécies.
8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito
patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de
ﬁlhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão
testamentária, inventário e partilha.
10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção,
inadimplemento.
11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e
espécies.
12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e
a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990).
14 Guarda compartilhada de filhos (Lei no 11.698/2008).
15 Registros públicos.
16 Lei no 9.656/1998 e suas alterações.
17 Lei no 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial) e suas alterações.
18 Lei no 9.279/1996 (Lei dos Direitos Autorais) e suas alterações.
19 Direito Societário.
19.1 Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
20 Desconsideração Inversa.
21 Operações Societárias (Transformação, incorporação, fusão e cisão).
22 Grupos econômicos.
23 Lei no 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e suas alterações.
24 Contratos Bancários: depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário,
abertura de crédito.
25 Contrato de Seguro. 26 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

Dicas de estudo:
A Ana está com uma certa dificuldade em direito civil. Ela tirou 27% no
simulado de diagnóstico e não se sente seguro em vários itens do conteúdo
programático. Ela irá priorizar as aulas do estratégia dos itens 1 a 7 da tabela de
prioridades e irá estudar por questões para os outros itens do edital. Ela previu 45
horas de estudo para essas disciplina.

direito civil para provas na área judiciária do cespe.


33
Projeto STJ
Destaques:
- Das pessoas
- Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 30)
- Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 78)
- Dos fatos jurídicos
- Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)
- Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
- Do direito de família
- Do Direito Pessoal (Direito de Família - arts. 1.511 a 1.638)
- Dos direitos das obrigações
- Das Modalidades das Obrigações (arts. 233 a 285)
- Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388)

Prioridades

prioridades item
1 Das Pessoas (arts. 1º a 78)
2 Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232)
3 Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
4 Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
5 Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
6 Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
7 Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
8 Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
9 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42)
10 Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
11 Dos Bens (arts. 79 a 103)
12 Legislação diversa
13 Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886)


34
Projeto STJ
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 Lei no 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil.
2 Normas processuais civis.
3 Jurisdição.
4 Ação.
4.1 Conceito, natureza, elementos e características.
4.2 Condições da ação.
4.3 Classiﬁcação.
5 Pressupostos processuais.
6 Preclusão.
7 Sujeitos do processo.
7.1 Capacidade processual e postulatória.
7.2 Deveres das partes e procuradores.
7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas.
7.4 Procuradores.
7.5 Sucessão das partes e dos procuradores.
8 Litisconsórcio.
9 Intervenção de terceiros.
10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
11 Ministério Público.
12 Advocacia Pública.
13 Defensoria Pública.
14 Atos processuais.
14.1 Forma dos atos.
14.2 Tempo e lugar.
14.3 Prazos.
14.4 Comunicação dos atos processuais.
14.5 Nulidades.
14.6 Distribuição e registro.
14.7 Valor da causa.
15 Tutela provisória.
16 Formação, suspensão e extinção do processo.
17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.
17.1 Procedimento comum.
17.2 Disposições Gerais.
17.3 Petição inicial.
17.4 Improcedência liminar do pedido.
17.5 Contestação, reconvenção e revelia.
17.6 Julgamento conforme o estado do processo.
17.7 Provas.
17.8 Sentença e coisa julgada.
18 Processos de execução.
19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos.
19.3 Incidente de Assunção de Competência.
19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
19.5 Conﬂito de competência.
19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
19.7 Reclamação.
20 Recursos.
21 Recursos para os tribunais superiores.

35
Projeto STJ
21.1 Recurso ordinário.
21.2 Recursos extraordinário e especial.
21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial.
21.5 Embargos de divergência.
22 Mandado de segurança.
23 Ação civil pública.

Dicas de estudo

A Ana também não teve um bom desempenho no simulado em direito
processual civil. Ela ainda não domina as mudanças do novo processo civil. Ela irá
estudar, de forma sequencial, as aulas do estratégia que cobrem os itens 1 a 11. Ela
pretende estudar 45 horas dessa disciplina.

direito constitucional para provas na área judiciária do cespe.

prioridades item
1 Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512)
2 Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
3 Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
4 Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
5 Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)
6 Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
7 Dos Recursos (arts. 994 a 1.044)
8 Das Partes e dos Procuradores - sujeitos do processo (arts. 70 a 112)
9 Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
10 Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
11 Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
12 Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770)
13 Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913)
14
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos
Tribunais (arts. 926 a 993)
15 Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)
16 Legislação Processual Civil Extravagante
17 Da ação (arts. 17 a 20)
18 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175)

36
Projeto STJ
19 Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)
20
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais (arts.
1º a 15)
21 Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
22 Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072)


37
Projeto STJ
DIREITO PENAL
1 Aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade, a Lei Penal no
tempo e no espaço, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade,
culpabilidade, superveniência de causa independente.
2 Crime: consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e arrependimento
eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo.
3 Erro de tipo: erro de proibição, erro sobre a pessoa, coação irresistível e obediência
hierárquica, causas excludentes de ilicitude.
4 Imputabilidade penal: concurso de pessoas; concurso de crimes.
5 Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento
condicional, efeitos da condenação e da reabilitação, medidas de segurança.
6 Ação penal pública e privada: extinção da punibilidade; execução das penas em
espécie: penas privativas de liberdade, penas alternativas (Lei no 9.714/1998),
regimes, autorizações de saída, remição e incidentes de execução.
7 Crimes contra a fé pública.
8 Crimes contra a Administração Pública.
9 Crimes de abuso de autoridade (Lei no 4.898/1965).
10 Crimes contra as ﬁnanças públicas (Lei no 10.028/2000).
11 Crimes contra a pessoa.
12 Crimes contra o patrimônio.
13 Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990).
14 Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990).
15 Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998 e alterações).
16 Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997).
17 Crimes contra a administração da justiça.
18 Crimes previstos na Lei no 11.343/2006.
19 Lei no 11.340/2006.
20 Lei no 12.850/2013.

Dicas de estudo

A Ana irá priorizar as aulas do estratégia que cubram os os itens 1 a 6 da tabela
de prioridades, com atenção para os destaques abaixo mencionados. Ela irá estudar
25 horas de direito penal.

direito penal para provas na área judiciária do cespe.

Destaques:
- Teoria do Crime
- Iter Criminis
- Culpabilidade
- Sujeitos do Crime
- Fato Típico
- Dos Crimes contra a Administração Pública
- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração
em Geral
- Dos Crimes Contra a Administração da Justiça
- Das penas

38
Projeto STJ
- Espécies de Penas

Prioridades

prioridades item
1 Teoria do Crime
2 Dos Crimes contra a Administração Pública
3 Das Penas
4 Lei Penal
5 Dos Crimes Contra o Patrimônio
6 Dos crimes contra a Pessoa
7 Da Extinção da Punibilidade
8 Dos Crimes contra a Fé Pública
9 Princípios de Direito Penal
10 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
11 Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
12 Da Ação Penal
13 Dos Crimes contra a Incolumidade Pública


39
Projeto STJ
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às
pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito.
2 Ação penal.
2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais.
2.2 Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade.
2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição.
2.4 Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção.
2.5 Ação civil.
3 Jurisdição.
3.1 Competência: critérios de determinação e modiﬁcação.
3.2 Incompetência: efeitos.
3.3 Questões e processos incidentes.
4 Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais
das provas, sistema de apreciação.
5 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
6 Prisão e liberdade provisória.
7 Citações e intimações: forma, lugar e tempo.
8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros.
9 Prazos: características, princípios e contagem.
10 Sentença.
10.1 Conceito, requisitos, classiﬁcação, publicação, intimação.
10.2 Sentença absolutória: providências e feitos.
10.3 Sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos.
10.4 Coisa julgada.
11 Nulidades e revisão criminal.
12 Exceções.
13 Habeas Corpus.
14 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
15 Processo e julgamento dos crimes contra a honra.
16 Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
17 Procedimentos previstos na Lei no 11.343/2006.
18 Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).
19 Lei no 11.340/2006.
20 Lei no 12.850/2013.

Dicas de estudo:
A Ana irá priorizar as aulas do estratégia que cubram os os itens 1 a 8 da tabela
de prioridades. Ela irá estudar 25 horas de direito processual penal.

- Os itens da prioridade 1 a 8 historicamente representam a praticamente 80% da
cobrança de direito processual penal para provas na área judiciária do cespe.

Prioridades

prioridades item
1 Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)

40
Projeto STJ
2 Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
3
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282
a 350 do
4 Processos Criminais em Espécie
5 Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
6 Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
7 Competência Processual Penal
8 Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
9 Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
10 Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
11 Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
12 Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)
13 Da Ação Civil ex delicto (arts. 63 a 68 do CPP)
14 Aplicação da lei processual penal
15 Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP)
16 Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas
17
Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira (arts. 780 a
782 do CPP)


41
Projeto STJ
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1 Seguridade social.
1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.
2 Custeio da seguridade social.
2.1 Receitas, contribuições sociais, salário‐de‐ contribuição.
3 Regime geral de previdência social.
3.1 Segurados e dependentes.
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Carência.
3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas.
3.5 Salário‐de‐benefício.
3.6 Renda mensal inicial.
3.7 Reajustamento e revisão.
3.8 Prescrição e decadência.
3.9 Acumulação de benefícios.
3.10 Justificação.
3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária.
3.12 Acidente de trabalho.
4 Regime próprio de previdência dos servidores públicos.
5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
6 Previdência complementar.
6.1. Lei Complementar no 109/2001.

Dicas de estudo:
A Ana não tem muita bagagem em direito previdenciário, mas como há uma
concentração de cobrança em alguns assuntos, ela irá, de certa forma, priorizar o
estudo estudo de previdenciário, pois ela enxerga uma oportunidade boa para ganhar
pontos nessa disciplina. Ela pretende estudar 35 hora dessa disciplina.

Os itens da prioridade 1 a 3 historicamente representam a praticamente 80% da
cobrança de direito previdenciário para provas na área judiciária do cespe.

Prioridades
prioridades item
1 Regime Geral de Previdência Social - Benefícios
2 Seguridade Social
3 Regime Geral de Previdência Social - Custeio
4 Regime Próprio de Previdência Social
5 Regime de Previdência Complementar


42
Projeto STJ
DIREITO TRIBUTÁRIO
1 Poder de tributar e competência tributária.
1.1 Sistema Tributário Nacional.
1.2 Princípios constitucionais tributários.
2 Norma tributária: classiﬁcação dos impostos.
3 Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade,
responsabilidade, imunidade e isenção.
4 Crédito tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e
privilégios, substituição tributária.
5 Pagamento e repetição do indébito tributário.
5.1 Decadência e prescrição do crédito tributário.
5.2 Consignação em pagamento.
6 Tributos e suas espécies.
7 Tributos federais, estaduais e municipais (noções fundamentais).
8 Lei no 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal).
9 Lei no 5.172/1976 (Código Tributário Nacional).

Dicas de estudo:
A Ana também não tem muita base em tributário, mas irá priorizar os temas
mais cobrados pela banca, como crédito tributário. Ela irá estudar 30 horas de
tributário.

Os itens da prioridade 1 a 5 historicamente representam a praticamente 80%
da cobrança de direito tributário para provas na área judiciária do cespe.

Prioridades

prioridades item
1 Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)
2 Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)
3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
4 Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
5 Impostos Federais, Estaduais e Municipais
6 Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)
7 Espécies de Tributos
8 Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF)
9 Dos princípios gerais de Direito Tributário (arts. 145 a 149-A da CF)
10 Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN)
11 Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária
12 Tópicos Variados de Direito Tributário


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