Este documento fornece uma análise das políticas públicas para reduzir acidentes de trânsito envolvendo motociclistas em trabalho no Brasil. Apresenta dados sobre acidentes e mortalidade no trânsito, além de descrever o Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional para Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, que regulamentam esta área.

1. Paul Nobre UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO COM FOCO NOS MOTOCICLISTAS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO.

2. Objetivo A valiar a implementação do CTB, da Política Nacional de Trânsito e da PNRMAV em municípios de Pernambuco, estratificados por critério de população, com foco nos acidentes que envolvem motociclistas em situação de trabalho.

3. O ato de dirigir Fig. 1 - Localização espacial dos elementos dos sistemas e subsistemas. Fonte: Petzhold (1987) Dispositivos Informação Dispositivos Controle Motor Suspensão VEÍCULO Sinalização Pavimentação Iluminação Geometria VIA Poluição Segregação Intrusão Natureza CONDIÇÕES AMBIENTAIS Dirigente Normativo Dirigente Executivo Fabricante Construtor Técnico HOMEM NÃO PARTICIPANTE Pedestre Fiscal HOMEM PARTICIPANTE Condutor Passageiro

4. Dados Epidemiológicos 35.000 mortos por ano (?) ; 100.000 deficientes; 400.000 feridos; Maioria entre 15 e 29 anos; < Expectativa de vida; 96 mortos por dia; 4 mortos por hora; Uma vítima fatal de 15 em 15 minutos; R$ 30.000.000.000,00 por ano.

5. Dados Epidemiológicos Fontes: Brasil : população: Anuário Estatístico DENATRAN 2004; Vítimas Fatais: MS (SIM) * **DENATRAN mortos in loco. Outros países: CARE (http:europa.eu) mortos até 30 dias. 5,6 3.368 33 60 Reino Unido 7,1 5.842 54 82 Alemanha 9,3 5.530 37 60 França 14,5 42.636 245 294 EUA 19,0* 14,0* 34.381* 25.526 ** 39 182 Brasil Óbitos/100 mil habitantes Vítimas fatais Frota (milhões) População (milhões) País Vítimas fatais - Ano 2004 10,2 10,8 14,9 17,4 88,1* 65 ** Óbitos/100 mil veículos

6. Indicador de “vítimas fatais por 100 mil veículos”, Brasil (1995-2004) Fonte: DENATRAN 0 20 40 60 80 100 120 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 mortos por 100 mil veículos

7. Maiores vítimas Pedestres; Motociclistas *; Caminhoneiros. * Taxa de mortalidade passou de 0,5 mortes por 100 mil habitantes em 1996 para 2,5 mortes por 100 mil habitantes em 2006.

8. Saúde Pública – Acidentes de Tráfego Saúde Pública 70 % leitos de traumatologia Morbimortalidade Promoção e Prevenção Tempo hospitalização Menor severidade PNRMAV Campo de conhecimento Medicina de tráfego

9. Políticas Públicas em Saúde Política Nacional para Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV) Estratégias Promoção da Saúde Trabalho participativo Juntar forças Diretrizes Diagnóstico local Análise intersetorial Plano de ação Formar profissionais Introduzir nos currículos Geral e Local

10. CTB-Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997) Amplo direito de defesa. XVII Pontuação, crime de trânsito XVI Permissão para dirigir. Amadurecimento categorias CDE. DD e 1º Socorros. XIV Permite impedir obra – uso do solo circulação. VIII Educação para o trânsito VI Pedestres, veículos não motorizados. IV Veículos de maior porte responsáveis pela segurança dos de menor porte. III SNT, Câmaras temáticas,define responsabilidades, município. II Trânsito seguro é um direito. O SNT deve garantir. I Determinação /Inovação Capítulo

11. Análise das políticas públicas Contexto; Conteúdo; Atores, e Processo Fonte: Walt & Gilson (1994)

12. Contexto Macro contexto Micro contexto Esfera política Esfera econômica Esfera social Política setorial Finanças setoriais Resultados Fonte: Araújo Jr (2001)

13. Conteúdo Fonte: Araújo Jr (2001) Programas; Projetos; Ações; Objetivos; Alvos, e Recursos.

14. Atores Interrelações, e Conexões. Meio ambiente social

15. Processos Formulação de políticas (policy-making) Tomada de decisões (decision-making) Implementação das políticas.

16. OBRIGADO ! [email_address]