Brasil 100% Digital - O evento teve como principal objetivo a troca de experiências relacionadas ao uso de técnicas avançadas de análise de dados como instrumento para melhoria da gestão e do controle de entidades e políticas públicas. Espera-se que os debates contribuam para que as instituições participantes possam iniciar ou intensificar a adoção de tais técnicas, de modo a obter maior eficiência e efetividade em suas atividades.
Painel 01 03 - leonardo teles - Projeto CNAE: Algoritmo para classificação ...
Avaliação de Risco em Contratos de Obras Rodoviárias (SAR
1. Avaliação de Risco em Contratos de
Obras Rodoviárias
(Sistema de Análise de Risco - SAR)
Fabio Amorim e Roseno Lopes
Apoio da STI/Sedin
SeinfraRodovia
11/9/2015
2. TCU
Plano Estratégico 2015 – 2021
- Intensificar a atuação com base em análise de risco
-Coibir a má gestão dos recursos públicos
-Fomentar a Administração Pública transparente
8. Matriz de Risco
Grupo Fator de risco
Nível de
risco
Critério
Fonte das
informações
Dotação
orçamentária
Origem da dotação
orçamentária para o
empreendimento
1, 2, 3 ou 4
nível 1: xxxxxxxx
SIAFI
nível 2: xxxxxxxx
nível 3: xxxxxxxx
nível 4: xxxxxxxx
Projeto
Projetista com histórico de
punição no DNIT
1, 2 ou 3
nível 1: sem punições
DNIT/Sitenível 2: com punições
nível 3: com mais de uma punição
Origem da aprovação dos
projetos
1 ou 2
nível 1: aprovado pela Sede
DNIT/Ofnível 2: aprovado pela Superintendência
(delegação de competência)
Elaboração dos projetos 1, 2 ou 3
nível 1: projeto elaborado pelo DNIT
DNIT/Ofnível 2: projeto elaborado por contratação
nível 3: projeto doado de particulares
Licitação
Desconto na licitação 1, 2, 3 ou 4
nível 1: acima de 10%
DNIT/Site
nível 2: abaixo de 10% (análise estatística)
Número de participantes na
Licitação
1, 2, 3 ou 4
nível 1: acima de 10 licitantes
DNIT/Site
nível 2: abaixo de 10 licitantes
nível 3: abaixo de 5 licitantes
nível 4: abaixo de 3 licitantes
9. Matriz de Risco
Grupo Fator de risco
Nível de
risco
Critério
Fonte das
informaçõe
s
Contrato
Valor aditivado ao contrato 1,2 ou 3
nível 1: aditivos inferiores a 1%
SIAC/
DNIT
nível 2: aditivos até 17%
nível 3: aditivos superiores a 17%
Valor por quilômetro (R$/km) 1, 2 ou 3
nível 1: abaixo do parâmetro de confiança
estabelecido para o tipo de intervenção
Calculado/
SIAC
DNIT
nível 2: dentro do parâmetro de confiança
nível 3: acima do parâmetro de confiança
Prazo prorrogado ao Contrato
(exceto contratos de conservação
rodoviária)
1, 2, 3 ou 4
nível 1: sem prorrogação de prazo
Calculado/
SIAC
DNIT
nível 2: até 180 dias de prorrogação
nível 3: até 365 dias de prorrogação
nível 4: acima de 365 dias de prorrogação
Avaliação de Desempenho feita
pelo DNIT para o Contrato
1, 2, 3 ou 4
nível 1: avaliação acima de 7,1
SIAC/
DNIT
nível 2: avaliação acima de 6,5
nível 3: avaliação acima de 5,7
nível 4: avaliação abaixo de 5,7
10. Matriz de Risco
Grupo Fator de risco
Nível de
risco
Critério
Fonte das
informações
Contratada
Contratada com histórico de
responsabilização no TCU
1, 2 ou 3
nível 1: sem punições
TCU/BDnível 2: com punições
nível 3: com mais de uma punição
Contratada com histórico de punição
no DNIT
1, 2 ou 3
nível 1: sem punições
DNIT/Sitenível 2: com punições
nível 3: com mais de uma punição
Contratada com doação em
campanha eleitoral
1 ou 2
nível 1: não
TSE/Site
nível 2: sim
Contratada citada em escândalos de
corrupção
1 ou 2
nível 1: não
Web/MP
nível 2: sim
11. Matriz de Risco
Grupo Fator de risco
Nível de
risco
Critério
Fonte das
informações
Fiscalizaçã
o
Volume de recursos sob a
responsabilidade do fiscal
1, 2, 3 ou 4
nível 1: até R$ 33 milhões
Calculado
SIAC/DNIT
nível 2: até R$ 66 milhões
nível 3: até R$ 132 milhões
nível 4: maior que R$ 132 milhões
Fiscal com histórico de
responsabilização no TCU
1, 2 ou 3
nível 1: sem sanção no TCU
TCUnível 2: com sanção no TCU
nível 3: com mais de uma sanção no TCU
Número de contratos sob a
responsabilidade do fiscal
1, 2, 3 ou 4
nível 1: até 3 contratos
Calculado
SIAC/DNIT
nível 2: até 6 contratos
nível 3: até 9 contratos
nível 4: maior que 9 contratos
Malha rodoviária sob a
responsabilidade do fiscal
1,2,3 ou 4
nível 1: até 450 km
Calculado
SIAC/DNIT
nível 2: até 800 km
nível 3: até 1200 km
nível 4: maior que 1200 km
12. Matriz de Risco
Grupo Fator de risco
Nível de
risco
Critério
Fonte das
informações
Supervisão
Existência de empresa
supervisora para o contrato
1 ou 2
nível 1: sim
SIAC/DNIT
nível 2: não
Empresa supervisora com
histórico de punição no TCU
1 ou 2
nível 1: não
TCU
nível 2: sim
Empresa supervisora com
histórico de punição no DNIT
1 ou 2
nível 1: não
SIAC/DNIT
nível 2: sim
Doação em campanha eleitoral 1 ou 2
nível 1: não
TSE/Site
nível 2: sim
13.
14.
15. Avaliação de Risco
• Integração com outras Bases de Dados
MATRIZ DE RISCO
Dotação orçamentária
Projetos
Licitação
Contrato
Empresas
Fiscalização
Supervisão
+
16. Avaliação de Risco
Curto Prazo
•Leventamento do nível de transparência e de
controle social na gestão de contratos
– Existência e confiabilidade dos bancos de dados
– Acessibilidade