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Piracicaba 15 de junho de 2011




Exmo. Sr. João Carlos de Azevedo Camargo
Promotor de Justiça de Piracicaba




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entidade civil sem fins lucrativos, com sede ___________________________________
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_______________________________________________            [nome    e    cargo   do
representante da entidade] infra-assinado vem à presença de V. Exa. subscrever a
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relacionada as inadequações do Edital de Concorrência 005/2010 (PPP do Lixo)
elaborado pela Prefeitura Municipal de Piracicaba em relação as Leis Federais
12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 11.445/2007 (Política Nacional
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sólidos.




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  • 1. Piracicaba 15 de junho de 2011 Exmo. Sr. João Carlos de Azevedo Camargo Promotor de Justiça de Piracicaba O(a) __________________________________________________ [nome da entidade], entidade civil sem fins lucrativos, com sede ___________________________________ ___________________ [endereço da entidade], neste ato representado(a) por _______________________________________________ [nome e cargo do representante da entidade] infra-assinado vem à presença de V. Exa. subscrever a REPRESENTAÇÃO elaborada pelo Fórum Gestão de Resíduos de Piracicaba, relacionada as inadequações do Edital de Concorrência 005/2010 (PPP do Lixo) elaborado pela Prefeitura Municipal de Piracicaba em relação as Leis Federais 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e demais dispositivos legais relacionados a gestão de resíduos sólidos. Atenciosamente, Assinatura ______________________ Nome completo