O documento discute os problemas no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, incluindo superlotação, falta de profissionais qualificados e condições inadequadas para ressocialização. Pede ao governador que chame mais técnicos superiores penitenciários aprovados em concurso público para melhorar a situação.
O documento relata que a Associação Comercial do Paraná homenageou o ex-governador Jaime Lerner, condenado por dispensa ilegal de licitação na construção de estradas. A decisão foi criticada por prejudicar a imagem da entidade.
O documento discute o caso de Bruno, um assassino de um indígena que foi libertado da prisão, passou em um concurso público e agora ganha um salário de R$6.600,00 por mês como funcionário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde seu pai é juiz. Isso levanta questões sobre nepotismo e se assassinos deveriam poder participar de concursos públicos.
Um grupo de aprovados em cadastro reserva para o cargo de Técnico Superior Penitenciário solicita ao governador do Rio Grande do Sul a nomeação imediata. Eles argumentam que são qualificados para promover a reabilitação de presos e reduzir a alta taxa de reincidência, desde que haja uma mudança na cultura penitenciária para priorizar a ressocialização.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação pois seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O documento relata que a Associação Comercial do Paraná homenageou o ex-governador Jaime Lerner, condenado por dispensa ilegal de licitação na construção de estradas. A decisão foi criticada por prejudicar a imagem da entidade.
O documento discute o caso de Bruno, um assassino de um indígena que foi libertado da prisão, passou em um concurso público e agora ganha um salário de R$6.600,00 por mês como funcionário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde seu pai é juiz. Isso levanta questões sobre nepotismo e se assassinos deveriam poder participar de concursos públicos.
Um grupo de aprovados em cadastro reserva para o cargo de Técnico Superior Penitenciário solicita ao governador do Rio Grande do Sul a nomeação imediata. Eles argumentam que são qualificados para promover a reabilitação de presos e reduzir a alta taxa de reincidência, desde que haja uma mudança na cultura penitenciária para priorizar a ressocialização.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação pois seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Seu pai é juiz presidente do Tribunal de Justiça que aumentou o número de vagas para beneficiar o filho. Isso levanta questões sobre nepotismo e se assassinos deveriam poder fazer concursos públicos.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
1) Alunos e professores de Timbé do Sul conheceram as belezas naturais do Portal do Palmiro durante uma trilha educativa organizada pela Secretaria de Turismo.
2) A Escola Municipal Otilia da Silva Berti, em Araranguá, realizou uma festa de confraternização com a comunidade que contou com apresentações culturais e distribuição de presentes para as crianças.
3) A ADR de Araranguá encerrou um curso de Libras para professores que visa melhorar o atendimento de alunos surdos-
SASERS e APROPENS participam da Audiência Pública da Comissão de Segurança e...Marcia Lemos
A audiência pública debateu a redução da carga horária semanal dos profissionais penitenciários de 40 para 30 horas sem redução salarial. Os representantes dos servidores argumentaram que o isolamento dos presídios e as condições insalubres prejudicam a saúde dos trabalhadores e sua capacidade de exercer bem as funções. O deputado Nelsinho Metalúrgico sugeriu negociações com o governo para debater o assunto.
O documento propõe um projeto de lei que institui um sistema de cotas de 40% para estudantes carentes e negros no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva. O projeto define critérios para estudantes carentes e beneficiados pelas cotas e estabelece um programa de apoio para permanência desses estudantes.
O documento resume notícias locais de Guarujá, incluindo: (1) A Prefeitura realizando inscrições para um concurso literário até 18 de outubro; (2) Uma palestra sobre obesidade infantil ocorrendo em centros comunitários; (3) Vagas disponíveis no PAT.
1) Discute os altos números de homicídios contra mulheres no Brasil e como a Lei Maria da Penha tem ajudado a prevenir o feminicídio.
2) Explora como a sociedade brasileira recebeu a Lei Maria da Penha e os desafios que ainda existem.
3) Apresenta estratégias de políticas criminais e como diferentes atores jurídicos têm aplicado a lei.
A Câmara de Diretores Lojistas de Santa Quitéria convoca a população para uma manifestação em 08/08 para cobrar das autoridades medidas urgentes contra a onda de crimes e falta de segurança pública na cidade, já que reuniões anteriores com o poder público não trouxeram soluções concretas.
TCC ISABELA DE MELO MATTOS - OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BR...IsabelaMattos10
Este documento é um trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Veiga de Almeida por Isabela de Melo Mattos sobre os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. O trabalho é dividido em três capítulos que abordam os direitos fundamentais dos encarcerados, o sistema penitenciário brasileiro e seus problemas, e os direitos humanos que são violados no sistema prisional brasileiro atualmente.
1) O documento discute a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, fornecendo respostas a perguntas frequentes sobre o tema.
2) A violência contra a mulher ocorre em todas as classes sociais, etnias e idades.
3) A lei protege mulheres de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral perpetradas por cônjuges ou ex-cônjuges.
O sistema prisional e a redução da maioridade penalAlfredo Moreira
O documento discute os problemas do sistema prisional brasileiro, incluindo superlotação, altos custos, falta de reabilitação e alta reincidência. Também aborda a privatização dos presídios, que não reduz custos e pode levar à mercantilização das prisões, como ocorreu nos EUA. Além disso, discute a redução da maioridade penal no Brasil e a necessidade de políticas públicas para jovens.
O documento descreve um jornal local chamado Dizjornal, incluindo informações sobre a data de publicação, editor responsável e número de leitores. Além disso, resume um filme chamado "A Garota do Trem" e discute os riscos de cortes em educação e saúde propostos pelo governo federal.
O documento fornece instruções sobre o preenchimento de um caderno de prova para concurso público. Deve conter 55 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas cada, distribuídas por matérias como Direitos e Garantias, Língua Portuguesa etc. O candidato deve conferir se o caderno está completo e comunicar eventuais defeitos. Ao finalizar, deve entregar o cartão-resposta ao fiscal.
Este documento discute três tópicos principais: 1) A renovação esperada na Câmara de Vereadores de Niterói será pequena, possivelmente em torno de 10% devido às novas regras eleitorais; 2) Apresenta um cenário provável de distribuição das 21 cadeiras entre os principais partidos e coligações; 3) Comenta sobre empresas de Niterói que apostam em brinquedos tradicionais para atrair o público infantil.
O governador autorizou o pagamento de progressões e promoções na carreira de 40 mil servidores do ensino, contemplando 21 mil professores e quase 14 mil funcionários da educação básica, além de 4.592 servidores do ensino superior. O pagamento representa um investimento de R$ 58,1 milhões.
A feira de livros promovida na região trouxe imaginação, magia e histórias para os alunos através de contos, peças teatrais e oficinas. A feira reuniu diversos autores e editoras e permitiu que crianças e adolescentes tivessem acesso à literatura.
O documento pede apoio para o chamamento dos 543 aprovados em cadastro de reserva de concurso público para técnicos penitenciários. Alega que há falta de profissionais de direito, psicologia e serviço social nas prisões, impedindo um tratamento penal adequado e a reinserção social de presos. Também pede alteração em resolução para permitir mais nomeações.
O documento discute a maioridade penal no Brasil e as perspectivas sobre reduzi-la. Apresenta os argumentos favoráveis e contrários, destacando que reduzi-la não é uma solução eficaz e pode prejudicar a ressocialização de jovens. Defende alternativas como políticas públicas que deem oportunidades e reduzam a violência como referência cultural.
O sargento André Rodrigues relata sua atuação combatendo o crime por quase 9 anos e as ameaças que sofreu por isso. Em 2010, foi esfaqueado por um criminoso que já havia prendido, mas sobreviveu. Pede que a lei seja mais rigorosa com quem ameaça policiais e que os criminosos fiquem presos por mais tempo para inibir a sensação de impunidade.
O documento discute a segurança pública e a violência no Brasil. A taxa de homicídios no país é alarmante, chegando a 29 por 100 mil habitantes. A impunidade e falhas no sistema de justiça criminal são apontadas como causas principais para os altos índices de criminalidade. O novo Código Penal proposto pretende endurecer as penas e regras para progressão de regime para tentar reduzir a violência.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Seu pai é juiz presidente do Tribunal de Justiça que aumentou o número de vagas para beneficiar o filho. Isso levanta questões sobre nepotismo e se assassinos deveriam poder fazer concursos públicos.
Um homem chamado Bruno matou um indígena Pataxó e foi libertado. Ele fez um concurso público para segurança, ficando em 65o lugar, mas foi promovido a dentista ganhando R$6.600,00 por mês. Isso causou indignação porque seu pai é juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
1) Alunos e professores de Timbé do Sul conheceram as belezas naturais do Portal do Palmiro durante uma trilha educativa organizada pela Secretaria de Turismo.
2) A Escola Municipal Otilia da Silva Berti, em Araranguá, realizou uma festa de confraternização com a comunidade que contou com apresentações culturais e distribuição de presentes para as crianças.
3) A ADR de Araranguá encerrou um curso de Libras para professores que visa melhorar o atendimento de alunos surdos-
SASERS e APROPENS participam da Audiência Pública da Comissão de Segurança e...Marcia Lemos
A audiência pública debateu a redução da carga horária semanal dos profissionais penitenciários de 40 para 30 horas sem redução salarial. Os representantes dos servidores argumentaram que o isolamento dos presídios e as condições insalubres prejudicam a saúde dos trabalhadores e sua capacidade de exercer bem as funções. O deputado Nelsinho Metalúrgico sugeriu negociações com o governo para debater o assunto.
O documento propõe um projeto de lei que institui um sistema de cotas de 40% para estudantes carentes e negros no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silva. O projeto define critérios para estudantes carentes e beneficiados pelas cotas e estabelece um programa de apoio para permanência desses estudantes.
O documento resume notícias locais de Guarujá, incluindo: (1) A Prefeitura realizando inscrições para um concurso literário até 18 de outubro; (2) Uma palestra sobre obesidade infantil ocorrendo em centros comunitários; (3) Vagas disponíveis no PAT.
1) Discute os altos números de homicídios contra mulheres no Brasil e como a Lei Maria da Penha tem ajudado a prevenir o feminicídio.
2) Explora como a sociedade brasileira recebeu a Lei Maria da Penha e os desafios que ainda existem.
3) Apresenta estratégias de políticas criminais e como diferentes atores jurídicos têm aplicado a lei.
A Câmara de Diretores Lojistas de Santa Quitéria convoca a população para uma manifestação em 08/08 para cobrar das autoridades medidas urgentes contra a onda de crimes e falta de segurança pública na cidade, já que reuniões anteriores com o poder público não trouxeram soluções concretas.
TCC ISABELA DE MELO MATTOS - OS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BR...IsabelaMattos10
Este documento é um trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Veiga de Almeida por Isabela de Melo Mattos sobre os direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro. O trabalho é dividido em três capítulos que abordam os direitos fundamentais dos encarcerados, o sistema penitenciário brasileiro e seus problemas, e os direitos humanos que são violados no sistema prisional brasileiro atualmente.
1) O documento discute a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres, fornecendo respostas a perguntas frequentes sobre o tema.
2) A violência contra a mulher ocorre em todas as classes sociais, etnias e idades.
3) A lei protege mulheres de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral perpetradas por cônjuges ou ex-cônjuges.
O sistema prisional e a redução da maioridade penalAlfredo Moreira
O documento discute os problemas do sistema prisional brasileiro, incluindo superlotação, altos custos, falta de reabilitação e alta reincidência. Também aborda a privatização dos presídios, que não reduz custos e pode levar à mercantilização das prisões, como ocorreu nos EUA. Além disso, discute a redução da maioridade penal no Brasil e a necessidade de políticas públicas para jovens.
O documento descreve um jornal local chamado Dizjornal, incluindo informações sobre a data de publicação, editor responsável e número de leitores. Além disso, resume um filme chamado "A Garota do Trem" e discute os riscos de cortes em educação e saúde propostos pelo governo federal.
O documento fornece instruções sobre o preenchimento de um caderno de prova para concurso público. Deve conter 55 questões objetivas de múltipla escolha com 5 alternativas cada, distribuídas por matérias como Direitos e Garantias, Língua Portuguesa etc. O candidato deve conferir se o caderno está completo e comunicar eventuais defeitos. Ao finalizar, deve entregar o cartão-resposta ao fiscal.
Este documento discute três tópicos principais: 1) A renovação esperada na Câmara de Vereadores de Niterói será pequena, possivelmente em torno de 10% devido às novas regras eleitorais; 2) Apresenta um cenário provável de distribuição das 21 cadeiras entre os principais partidos e coligações; 3) Comenta sobre empresas de Niterói que apostam em brinquedos tradicionais para atrair o público infantil.
O governador autorizou o pagamento de progressões e promoções na carreira de 40 mil servidores do ensino, contemplando 21 mil professores e quase 14 mil funcionários da educação básica, além de 4.592 servidores do ensino superior. O pagamento representa um investimento de R$ 58,1 milhões.
A feira de livros promovida na região trouxe imaginação, magia e histórias para os alunos através de contos, peças teatrais e oficinas. A feira reuniu diversos autores e editoras e permitiu que crianças e adolescentes tivessem acesso à literatura.
O documento pede apoio para o chamamento dos 543 aprovados em cadastro de reserva de concurso público para técnicos penitenciários. Alega que há falta de profissionais de direito, psicologia e serviço social nas prisões, impedindo um tratamento penal adequado e a reinserção social de presos. Também pede alteração em resolução para permitir mais nomeações.
O documento discute a maioridade penal no Brasil e as perspectivas sobre reduzi-la. Apresenta os argumentos favoráveis e contrários, destacando que reduzi-la não é uma solução eficaz e pode prejudicar a ressocialização de jovens. Defende alternativas como políticas públicas que deem oportunidades e reduzam a violência como referência cultural.
O sargento André Rodrigues relata sua atuação combatendo o crime por quase 9 anos e as ameaças que sofreu por isso. Em 2010, foi esfaqueado por um criminoso que já havia prendido, mas sobreviveu. Pede que a lei seja mais rigorosa com quem ameaça policiais e que os criminosos fiquem presos por mais tempo para inibir a sensação de impunidade.
O documento discute a segurança pública e a violência no Brasil. A taxa de homicídios no país é alarmante, chegando a 29 por 100 mil habitantes. A impunidade e falhas no sistema de justiça criminal são apontadas como causas principais para os altos índices de criminalidade. O novo Código Penal proposto pretende endurecer as penas e regras para progressão de regime para tentar reduzir a violência.
O estado não tem o direito de pagar a uns e não a outros in verbis crealçepr_afsalbergaria
Um juiz explica porque o corte dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos é ilegal, já que o Estado não pode confiscar o patrimônio dos cidadãos sem seguir os devidos processos legais. Ele também argumenta que o Estado não pode escolher arbitrariamente quais credores pagar e quais não, devendo tratar a todos de forma igualitária.
O Estado não tem o direito de pagar a uns e não a outros!!!!SoproLeve
Um juiz explica porque o corte dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos é ilegal, já que o Estado não pode confiscar o patrimônio dos cidadãos sem seguir os devidos processos legais. Ele também argumenta que o Estado não pode escolher arbitrariamente quais credores pagar e quais não, devendo tratar a todos de forma igualitária.
Um juiz explica porque o corte dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos é ilegal, já que o Estado não pode confiscar o patrimônio dos cidadãos sem seguir os devidos processos legais. Ele também argumenta que o Estado não pode tratar de forma diferente seus diversos credores e tem a obrigação de pagar a todos de maneira justa e equitativa.
A redução da maioridade penal é uma "solução" irracional segundo especialistas. A medida é inconstitucional e socialmente irresponsável, pois fere cláusula pétrea da Constituição e não resolve os problemas sociais que levam aos crimes. Defensores da medida usam casos emocionais para defender a proposta, ignorando as reais causas da violência que estão ligadas à falta de oportunidades e exclusão social.
Escolas ou presídios a dificil escolha do estado brasileiro(1)CIRINEU COSTA
O documento discute os desafios do sistema educacional brasileiro e a escolha difícil do Estado entre construir escolas ou presídios. A educação é vista como caminho para reduzir a criminalidade, mas o sistema atual investe pouco em educação e falha em educar os jovens, levando muitos para o sistema prisional. Também são discutidas as funções do Estado de punir e educar.
Artigo: O Ministério Público Frente à sua Passividade para Propiciar uma Efet...Edean Sousa
O documento discute a falta de interação entre o Ministério Público e a sociedade na cidade de Caxias-MA. Uma pesquisa mostrou que os cidadãos não sabem a localização, função ou procedimentos do MP. O MP precisa sair dos gabinetes e se aproximar mais da população, por exemplo, realizando reuniões comunitárias e palestras, para conscientizá-los sobre seus direitos e como denunciar violações. Isso é importante para que o MP cumpra seu papel de defender a sociedade conforme manda a Con
Presos concluem curso de padeiro e planejam começar nova vida; Diretora do presídio elogia desempenho dos detentos formados e curso oferece esperança de reinserção; Detentos relatam experiência positiva de aprendizado e contato com familiares durante formatura.
O documento discute:
1) A reunião do Subprefeito de São Miguel Paulista para discutir o combate à dengue;
2) A entrega de viaturas pela polícia de São Paulo e a autorização de promoções e concurso;
3) A vitória da escola de samba Vai-Vai no carnaval de São Paulo.
Diz jornal, um jornal plural que aborda temas desde política, saúde e internet passando por games e direitos do consumidor. Circula 15 dias nas principais regiões da cidade de Niterói e online para mais de 1 milhão de leitores.
Os principais problemas do sistema prisional brasileiro incluem superlotação, ociosidade e falta de assistência médica. Essas condições levam à prisionalização dos detentos e dificultam sua ressocialização. As consequências para a sociedade são o aumento da violência e da criminalidade. Algumas soluções propostas são a descriminalização, penas alternativas e a adoção de modelos prisionais menores com foco no trabalho e contato com a família.
1. O documento apresenta dados sobre a situação do sistema penitenciário no Rio Grande do Sul, demonstrando a superlotação e falta de profissionais.
2. Pede a nomeação imediata dos 543 técnicos superior penitenciários aprovados em concurso de 2012 para melhorar o tratamento penal e reduzir a reincidência.
3. Também solicita o aumento de vagas para a classe A de técnicos superior penitenciários para suprir a demanda existente e os gastos com horas extras e diárias.
O documento apresenta o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e seu papel na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. Ele descreve como as Portas de Entrada como Conselho Tutelar, Ministério Público e Poder Judiciário devem agir para solicitar a inclusão no programa e os princípios que regem o PPCAAM, como brevidade e excepcionalidade. Também explica os procedimentos e compromissos assumidos pela equipe do programa após a inclus
O documento descreve os problemas do sistema prisional brasileiro de três maneiras:
1) Os presídios são ambientes corruptos e opressores que não recuperam condutas e sim criam selvageria, sem reconhecer a humanidade dos presos.
2) Há maus tratos frequentes como estupros, ameaças de morte e extorsão, em um ambiente pesado e desumano que prepara os presos para serem piores, não melhores.
3) Falta investimento em infraestrutura e capacitação para lidar humanamente com os
O documento resume o discurso de um membro do Ministério Público de Santa Catarina durante uma cerimônia virtual sobre como a instituição está lidando com os desafios da pandemia, mantendo suas atribuições constitucionais e adaptando seu trabalho de forma virtual.
1. O gaúcho vivencia a insegurança
A criminalidade aumenta por vários motivos, mas a
falta de prevenção e a insuficiente resposta do Estado são as que
mais pesam e, observamos isso quando os gaúchos reclamam da
insegurança, quando a mídia mostra o caos que se encontra o
Sistema Penitenciário onde os apenados vivem de forma
desumana, o que espera o Estado¿ que estas pessoas voltem para
a sociedade recuperadas¿
Não existem condições habitacionais e muito menos
efetivo suficiente, profissionais competentes que possam trabalhar
com os presos sua responsabilização do(s) delito(s) cometido(s) e,
por fim, sua reinserção social, além de trabalhar com suas famílias
para que saibam como recebê-los e ajudá-los no seu recomeço.
Aqui não me refiro aos agentes penitenciários, cada
profissão tem seu valor e necessidade neste sistema, me refiro aos
TSPs(Técnicos Superiores Penitenciários) profissionais das áreas
de Direito, Serviço Social e Psicologia, aprovados no concurso em
2012 que aguardam nomeação, tendo em vista a situação que se
encontra o sistema penitenciário gaúcho.
Sabemos que os direitos que a lei garante, paralelo ao
cárcere, é a “ressocialização”, mas, na prática não oferece sequer
condições de estadia sem que o princípio da dignidade humana
seja de alguma forma agredido ou cerceado. São os profissionais
de Direito, Psicologia e Serviço Social que desempenharão papeis
fundamentais na fomentação desses direitos humanos, sobretudo
no cárcere. São profissionais que visam à preservação, defesa e
ampliação dos direitos humanos para que a justiça social seja
aplicada com eficiência.
2. Esta discussão, nos leva a despertar um olhar critico
acerca da realidade social que vivemos, não compete apenas aos
profissionais garantir que os internos serão reintegrados
efetivamente a sociedade, esse fato será decorrente de um
conjunto de ações que envolvem o Estado e a sociedade. São
profissões viabilizadoras, portanto, seu trabalho é primordial e
fundamental para que exista satisfatoriamente o processo de
reintegração social do egresso.
O sistema penitenciário não pode ser um “Depósito de
lixo humano”, deve cumprir o seu papel de isolamento para
ressocialização e preparação do indivíduo para o seu egresso em
sociedade, contudo, se faz necessário a atuação responsável do
Estado para que os profissionais consigam fazer um bom trabalho.
O povo gaúcho vive com medo, são prisioneiros em
suas próprias casas, os que podem, fazem uso de muros altos,
cercas elétricas, utilizam guardas, alarmes, câmaras, mas os que
não podem, sentem-se em meio a uma guerra pela sobrevivência.
Não há mais tempo para esperar investimentos em segurança
pública, não se pode investir no ano de 2013 o que foi investido no
ano de 2000 por exemplo, isso em verbas e efetivo, tendo em vista
que todos estamos vulneráveis as violências cometidas por
apenados do regime semiaberto, presos recém soltos, ou mesmo
por facções de dentro dos presídios, é preciso mudar, investir em
efetivo, em profissionais capacitados para trabalhar a reintegração
social dos apenados
As conseqüências dessa falta de investimentos do
Estado no Sistema Penitenciário Gaúcho nos rendeu o prêmio de
termos o pior presídio do país, o Presídio Central, denúncias para a
OEA, reportagens nacionais mostrando presos indo e vindo quando
3. bem entendem, seguindo no mundo do crime como é o caso de
Viamão, presos do semiaberto cometendo crimes bárbaros, outros
seguindo no tráfico de drogas, disseminando esta peste social, são
inúmeros casos mostrando que o sistema penitenciário pede
socorro e a que se percebe, grita para surdos.
Percebe-se a luta pelos direitos humanos no Presídio
Central, com pedidos de medidas cautelares, visando o
cumprimento dos direitos dos presos condenados e provisórios
recolhidos na instituição prisional bem como, de seus familiares e
dos visitantes, porém, não é só neste presídio que os direitos
humanos são “pisoteados”, e de nada adianta construção de novos
presídios se o Estado peca em outros aspectos, é preciso efetivo,
profissionais qualificados para trabalharem com os apenados tendo
como foco sua reintegração social.
Investir em segurança pública não será a única
solução, mas é a saída, já que é um dever constitucional o qual
deve ser cumprido pelo Estado. Diante disso, considerando que a
segurança pública é dever do Estado, conforme art. 124 da
Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e art. 144 da
Constituição Federal.
Considerando a declaração através de nota técnica
expedida pela própria SUSEPE pedindo um número maior de
profissionais, a criação de novos presídios em promessa no Estado,
o Caos do sistema penitenciário por ex: Fuga de presos em
Viamão, presos do semiaberto cometendo crimes bárbaros, a
reincidência... Considerando que dos 210 nomeados devido ás
desistências entraram um número menor e que estes preencheram
praticamente o número de contratos, uns destes assumiram
delegacias penitenciárias, deixando assim casas sem TSPs .
4. Considerando o número elevado de apenados, os
direitos dos presos, a LEP(Lei de Execução Penal), a preparação
de nosso estado para receber a Copa do Mundo de 2014, bem
como as Olimpíadas; aposentadorias e promoções, pedimos o
aumento das vagas nas classes A, B,C,D e E para o ingresso dos
Técnicos Superiores Penitenciários aprovados no concurso de
2012, tendo em vista que a porta de entrada se dá através da
classe A.
Como cidadãos gaúchos e excedentes do concurso
para TSPs, criamos uma petição pública e hoje temos mais de mil
assinaturas de pessoas que acreditam no nosso trabalho e como
nós, querem melhorias na segurança pública, estamos dispostos a
trabalhar, cabe ao Estado decidir por economias ou melhorias.
No uso da nossa cidadania que a Carta Magna nos
confere, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Tarso Fernando
Herz Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no
exercício de suas atribuições, art. 60, I, alínea a, da Constituição
Estadual, o chamamento dos excedentes do concurso para Técnico
Superior Penitenciário em regime de urgência, pois, muitas vezes é
necessário alterar o ângulo de visão para que se possa enxergar
com clareza aquilo que está à nossa frente, e que, por tão óbvio
não nos damos conta.
O Sistema Penitenciário Gaúcho pede socorro!
“...Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra...”
Movimento pelo chamamento dos aprovados excedentes do concurso SUSEPE/2012, para o
cargo de Técnico Superior Penitenciário nas área de Direito, Psicologia e Serviço Social.