O documento discute a oposição nacionalista ao rei D. Pedro IV no início do liberalismo português. Detalha como o país se dividiu entre partidários de D. Pedro e D. Miguel durante esta época turbulenta. Também descreve um dos maiores inimigos de D. Pedro, Joaquim António da Silva, conhecido como "Silva das Barbas", que distribuía panfletos difamatórios contra o rei.

1. O ódio nacionalista ao rei D. Pedro IV, nos
primórdios do liberalismo português
José Carlos Vilhena Mesquita
Quando o príncipe, D. Pedro, recebeu em 1826 a notícia do passamento de seu pai, o rei D.
João VI, decidiu renunciar aos seus legítimos direitos de sucessão à coroa pátria, em benefício
de sua filha, D. Maria da Glória, princesa da Beira, sua primogénita, nascida no Rio de Janeiro,
em 1819, pouco antes daquela colónia se transformar numa nação independente. O facto do seu
pai, em 1822, ter pronunciado o famoso grito do Ipiranga (“independência ou morte”), do qual
resultou a perda daquela pingue colónia do património imperial português, deu origem a um
longo processo histórico, que ficou conhecido como a «Questão Portuguesa». No fundo, o que
estava em causa era a legitimidade da sucessão política, que para uns recaía sobre o príncipe
primogénito, D. Pedro, à data imperador do Brasil, enquanto para outros recaía sobre o seu
irmão, D. Miguel. O primeiro, aos olhos dos segundos, era considerado como traidor à pátria
devido ao facto de ter declarado a independência do Brasil, e, pior ainda, de ter cingido a coroa
imperial, renunciando ipso facto aos seus direitos de sucessão ao trono pátrio.
Nesta diatribe política entre pedristas e
miguelistas, dividiu-se a nação em dois partidos:
o liberal, de D. Pedro, também designado por
estrangeiro, maçon e “malhado”; e o de D.
Miguel, conhecido por absolutista, apostólico e
“corcunda”. O primeiro inscrevia-se no quadro
gizado pelos novos ventos da história, defendendo
a liberdade e os direitos de cidadania,
preconizando um regime sustentado numa lei-
geral (Constituição) e numa representação
nacional, reunida em assembleia parlamentar. Por
sua vez, o partido miguelista advogava a
sustentação do status quo, herdado dos reinados
bragantinos, sustentados no poder absoluto do
Trono e na sua sagrada aliança com o Altar, numa
espúria coligação de poderes, da qual só
beneficiavam as minorias privilegiadas, isto é a
fidalguia terratenente e o clero, improdutivo e
estéril, das prelazias e dos conventos. Digamos que em confronto se antepunha o Portugal
Velho, conservador da antiga ordem social absolutista que animou a Idade Moderna, e o
Portugal Novo, propugnador das ideias reformistas da Revolução Francesa e do Liberalismo
filosófico, que abriu caminho à Idade Contemporânea.
A centúria de oitocentos abriu cedo o teatro das hostilidades políticas. Assim, logo em 1808, as
tropas de Napoleão invadiram o território nacional, mas apesar das atrocidades cometidas em
heroicos confrontos militares, instilaram entre o povo as ideias da revolução, que acabariam por
dar os seus frutos em 24 de agosto de 1820. Daí por diante, ocorreu um sucedâneo de episódios
políticos que marcaram o período iniciático do liberalismo como uma época de insanáveis ódios
e de violentas perseguições, de que resultou uma cruenta guerra-civil, que a hoste liberal, em
D. Pedro, príncipe herdeiro da coroa de Portugal, em
agosto de 1822, quadro de Simplício Rodrigues de Sá

2. menor efetivo militar, acabaria por vencer. Perante o desequilíbrio das forças em contenda
bélica, a vitória liberal só se explica pela convicção como sustentou em armas os seus redentores
ideais. Na verdade, os liberais almejavam construir uma sociedade justa, isenta de privilégios
herdados no berço, em que a lei seria igual para todos e o fisco não teria isenções. Esses eram
os seus princípios gerais, que se consolidariam num projeto nacional para erigir um Portugal
moderno e europeu, inspirado nos princípios humanistas da Revolução e da Liberdade.
Após a assinatura da Convenção de Évora-Monte, que em 26-5-1834 pôs termo à guerra-civil,
não cessaram, porém, de imediato, os ódios dos partidários miguelistas contra os “malhados”,
maçons e ateus, epítetos com que designavam os seus oponentes liberais. O principal alvo das
suas ignominiosas invetivas era o “brasileiro”, e “traidor”, D. Pedro IV, que se havia instalado
no trono dos seus avoengos antepassados. A reação expressava-se clandestinamente através de
injuriosos pasquins, manuscritos ou impressos em tipografias manhosas, e afixados pela calada
da noite nas praças públicas, por forma a perturbarem a opinião e o sossego público, contra a
nova ordem política e o primeiro governo liberal, chefiado pelo Duque de Palmela, a mais nobre
e prestigiada figura civil do liberalismo português.
Entre os mais acérrimos inimigos do futuro rei D. Pedro IV, figuravam cidadãos da mais baixa
condição social, por todos conhecidos sob a designação de “caceteiros”, que nos primeiros anos
da vigência cartista fizeram a vida negra às autoridades instituídas, através de toda a casta de
tropelias, desde a simples desordem pública até à denúncia anónima e sediciosa de infundadas
traições políticas, de corrupção dos costumes e de apropriação indevida da propriedade alheia.
Neste último caso, relativo à usurpação indevida da propriedade, é bem verdade que os liberais
cometeram muitas injustiças, já que não só nacionalizaram os bens da Igreja, que venderam à
rebatinha e quase ao desbarato – na expectativa de com o seu produto amortizarem a dívida
pública –, como ainda se apropriaram dos imóveis, rústicos e urbanos, pertencentes às famílias
que sustentaram de armas na mão a causa
miguelista, ou que se exilaram no estrangeiro,
para não se submeterem à nova ordem política.
Um desses inimigos, que na praça pública
invetivava, de forma soez e clandestina, a
figura de D. Pedro, como alter-ego da causa
liberal, chamava-se Joaquim António da Silva,
popularmente conhecido pelo “Silva das
Barbas”. Esta personagem, que surgira nas ruas
da capital com laivos de talento, emigrara ainda
jovem para o Brasil, onde sempre se
demonstrara como um grande patriota,
defendendo pela força dos punhos as
ignomínias pronunciadas publicamente contra
os portugueses. Como algumas dessas afrontas
e injúrias corressem em público pela voz do
próprio imperador, D. Pedro, parece que o
nosso patriótico emigrante advogou opiniões
inconvenientes, das quais resultaram alguns
amargos de boca, remíveis pelo seu pecúlio
financeiro, e perdoáveis pelo seu incontido amor à pátria lusa. Parece que daí nasceu e cresceu
uma insanável antipatia ao imperador, que perdurou ao longo do tempo, mesmo após a sua
morte como rei de Portugal.
Rainha Maria II, em 1837, quadro de John Simpson

3. Quando o “Silva das Barbas” regressou a Lisboa, ainda em vida do rei D. João VI, voltou a
reincidir nos vitupérios com o “brasileiro”, que estampava em incendiárias folhas avulsas
(vulgo pasquins) ou na imprensa radical da época. Todavia, nunca o Joaquim António da Silva
aderiu ao partido miguelista, visto ser politicamente um sectário republicano, convictamente
hostil ao Trono e ao Altar, sendo por isso considerava na época como um perigoso extremista.
Nos primeiros anos da vigência de D. Maria II, ainda se tentou deportá-lo para uma das colónias
do império, mas, apesar das autoridades lhe reconhecerem a autoria dos infamantes panfletos,
que em mão distribuía impunemente pelos lugares públicos de Lisboa, o certo é que nunca foi
possível incomodá-lo com o desconforto da prisão por ofensas à dignidade da Coroa, visto ser
o “Silva das Barbas” um indefectível maçon, e nessa condição beneficiar da proteção secreta
dos seus “irmãos”, não só do governo como da justiça.
Em 4-9-1833, foi visto a distribuir pessoalmente nos quartéis da capital, e a mandar afixar pelos
seus apoiantes nas ruas e praças de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, o seguinte pasquim,
impresso em papel ordinário:
«Portugueses – O Brasileiro Pedro de Bragança que no seu Imperio tratou os portugueses
como cães, mandando-os chicotear nas praças públicas do Rio de Janeiro, está em Portugal.
Não tem direito à Coroa quem levantou armas contra a sua Patria, e porque he um
estrangeiro!»1
Os odiosos e inflamantes pasquins surgiam em catadupa à luz do dia. E o seu ódio a D. Pedro
não tinha limites. Apesar de, no dia 22 de setembro de 1834, ser já público que o rei D. Pedro
IV estava a debater-se nas agonias da morte, surgiu no dia 24 colado nas arcadas do Terreiro
do Paço o seguinte «Avizo» assinado pelo do “Silva Barbas”:
«No Palacio de Queluz está a
morrer o carrasco dos
portuguezes no Brasil. A terra
não lhe será leve!»2
Curiosamente, os pasquins
sediciosos e as infamantes
versalhadas antipedristas,
vinham amiúde parar às mãos
do rei, no meio dos papeis
oficiais que lhe levavam a
despacho, o que o deixava
profundamente irritado. No
próprio Paço havia servidores
que não esqueciam o seu
passado como imperador do
Brasil. Havia nisso alguma
ingratidão, já que a implantação
do liberalismo em Portugal tinha
sido fruto do seu esforço, buscando apoio junto das nações estrangeiras, mas também
defendendo com armas na mão o assédio miguelista à cidade do Porto, onde deu com a sua
heroica presença o maior alento aos civis burgueses transformados à pressa em soldados, como
aconteceu com Herculano e Garrett, que se comportaram dignamente na defesa do ideal
1
Cf. Júlio de Sousa e Costa – D. Maria II 1819-1853 (episódios do seu tempo), Lisboa: ENP, 1947, p. 32
2
Idem, ibidem, p. 34.
Morte de D. Pedro IV, no Palácio de Queluz, no mesmo leito onde nasceu

4. comum. Foi na defesa do supremo valor da liberdade, que D. Pedro, o ex-imperador do Brasil,
se transformou na cidade do Porto em rei-soldado, contraindo no desconforto das trincheiras o
bacilo da tuberculose, que o viria a vitimar a 24 de setembro de 1834.
Um outro adversário de D. Pedro IV, que se
autodefinia como liberal da mais pura gema, foi Egídio
Monteiro, cidadão natural de Oeiras, que, em fevereiro
de 1835, escreveu um soneto muito depreciativo a
propósito do envio do chapéu, da espada e do coração
do rei, para a Invicta cidade do Porto, onde ainda se
preserva como sagrada relíquia, em memória dos
heróis que ali tombaram na defesa da Liberdade.
Sabemos hoje quem foi o autor desse jocoso soneto,
porque o Ministro da Justiça, à época António Barreto
de Vasconcelos, mandou instaurar uma devassa para se
apurar a identidade do poeta caluniador, e da tipografia
em que foi impresso. Para apreciação do leitor,
transcrevemos o referido soneto, intitulado «O Coração do Brasileiro»:
Morreu lá em Queluz o figurão
que veio do Brasil aos pontapés
e legou ao seu Porto o coração
que o Balthazar3
levou com rapapés
Foi no vapor, guardado no convés
e com guarda de honra, pois então!...
e discursou á larga o Josués4
que fez uma lamúria de estadão!...
E mestre Balthazar há-de dizer
as chalaças ao povo embasbacado
e as rezas da boa clerezia.
Sabemos que é recado encomendado,
disse o Matias5
, e está bem de ver…
o coração não é coisa de valia!...
3
Refere-se a Balthazar de Almeida Pimentel (1791-1876), que foi Ajudante de Campo de D. Pedro IV, servindo
depois nesse mesmo posto o rei consorte D. Fernando II. Iniciou a vida militar na arma de Infantaria, e guiado
pelas suas ideias avançadas serviu a heroica Legião Portuguesa, que seguiu Napoleão na campanha da Rússia em
1812. Foi um dos oficiais presentes na Revolução de 1820, no Porto, fez parte dos Bravos do Mindelo e esteve
ao lado de D. Pedro na defesa da Cidade Invicta. Em 1852 foi promovido a Tenente-general, prolongando a
carreira das armas até chegar a Chefe do Estado-Maior do Exército, ocupando em simultâneo a cadeira de Par
do Reino e, em 30-9-1862, recebeu o título de Conde de Campanhã.
4
Trata-se de um pobre alienado, conhecido por Josués, que tinha costumava fazer discursos nas ruas de Lisboa,
num emaranhado de palavras e conceitos, de que ninguém entendi nada, tal era o estado da sua demência. O
povo e a garotada divertiam-se a ouvir os seus discursos, numa deprimente galhofeira.
5
O Matias era, na época, um conhecido moço de fretes que fazia poiso no Rossio, cuja característica principal
era andar sempre muito bem vestido, envergando uma jaqueta de pano azul escuro com alamares amarelos.
Parecia um fidalgo, apesar de um pobre diabo, natural da Galiza, que fazia biscates no centro de Lisboa.
Coração de D. Pedro IV, na igreja da Lapa, Porto

5. Alguns dias depois, apareceu em silêncio clandestino, a conspurcar as casas de pasto, botequins,
bordéis e demais locandas de Lisboa, um novo pasquim antipedrista, numa versalhada de mau
gosto, e possivelmente do mesmo autor, que de forma ainda mais acutilante vinha completar o
anterior. Consta que os versos, em jeito de modinha popular, foram lidos e cantados à porta do
Panteão de São Vicente de Fora. É do seguinte teor, a versalhada que correu impressa debaixo
do título «O Coração estava envenenado»:
O coração do tal morto
foi pró Porto
muito bem embalsamado,
numa caixinha bonita
mui catita,
foi em crú, não foi assado.
Ao chegar lá o presente
do valente
até houve uma parada
e a tripeirada disse:
Que tolice!...
isto só á gargalhada!!...
Houve então um Ratão…
o Sacristão
da tal igreja da Lapa,
que roubou um bocadinho,
e guisadinho
lá o papou com zurrapa…
Ao fazer a digestão
foi então
que deu pinotes em barda!
Gritou: vou pró cemitério
caso sério!...
era coisa envenenada!...
Curiosamente, tanto ao “Silva das Barbas” como ao Egídio Monteiro, ambos indefetíveis
inimigos de D. Pedro, mas não da causa liberal, ficaram incólumes nas devassas que lhes
moveram as autoridades, devido à proteção de que gozavam na Maçonaria, que era uma espécie
de governo supremo da nação portuguesa, apesar de ser uma organização secreta e oculta do
público.
Resta acrescentar que, na verdade, toda a primeira metade do século XIX em Portugal ficou
marcada por constantes dissensões políticas entre conservadores e progressistas, isto é, entre
absolutistas e liberais, só sossegando a vida nacional no dealbar da segunda metade do século
XIX, com o período da chamada «Regeneração», que abriu portas à industrialização e ao
estabelecimento do capitalismo em Portugal.