O documento discute as modalidades do regime de drawback no Brasil, incluindo drawback intermediário, drawback eletrônico, drawback de isenção e restituição. O drawback permite a importação de insumos com isenção ou restituição de impostos para produtos destinados à exportação ou mercado interno, incentivando as exportações.
1. Gene expression can be regulated positively or negatively at the levels of transcription, RNA processing, translation and protein activity through the actions of regulatory proteins and hormones.
2. Hormones like steroids enter cells and bind nuclear receptors to activate transcription, while peptide hormones signal through cell surface receptors and secondary messengers.
3. Key mechanisms of transcriptional control include chromatin remodeling, DNA methylation, and the binding of transcription factors to regulatory sequences which can either promote or block transcription initiation.
1) The document discusses various mechanisms of gene regulation in bacteria and eukaryotes including operons, DNA methylation, histone modifications, and factors that control transcription, splicing, translation, and mRNA/protein stability.
2) It provides examples of operon regulation in bacteria like the Lac and Trp operons.
3) In eukaryotes, gene expression is controlled at the DNA, transcription, splicing, translation, and protein levels through a variety of mechanisms like chromatin remodeling, transcription factors, hormone signaling, and ubiquitination.
Khaled El Masry, is an assistant Lecturer of Human Anatomy & Embryology, Mansoura University, Egypt. Great thanks to Prof. Dr Salwa Gawish, professor of Cytology & Histology, Mansoura University, for her great effort in explaining Genetics course.
Transcription II- Post transcriptional modifications and inhibitors of Transc...Namrata Chhabra
This document discusses post-transcriptional modifications of RNA and inhibitors of transcription. It describes how primary transcripts of rRNA, tRNA and mRNA undergo processing in both prokaryotes and eukaryotes. For rRNA, introns are removed and exons are ligated. For tRNA, extra nucleotides are removed, bases are modified and the CCA tail is added. For mRNA, a 5' cap is added, introns are spliced out, a poly-A tail is attached. Splicing produces tissue-specific proteins. Inhibitors like rifampicin, actinomycin D and alpha-amanitin block transcription by binding DNA or RNA polymerase.
The document discusses DNA transcription in prokaryotes and eukaryotes. In prokaryotes, transcription involves initiation at a promoter region, elongation of RNA polymerase along the DNA, and termination. Initiation requires binding of RNA polymerase and sigma factor to the promoter. Elongation follows base pairing rules. Termination can be rho-dependent or independent. Eukaryotic transcription is more complex, occurring in the nucleus with three RNA polymerases and more elaborate promoter and regulatory elements that control transcription.
RNA- A polymer of ribonucleotides, is a single stranded structure. There are three major types of RNA- m RNA,t RNA and r RNA. Besides that there are small nuclear,micro RNAs, small interfering and heterogeneous RNAs. Each of them has a specific structure and performs a specific function.
Este documento apresenta as modalidades de drawback integrado suspensão e isenção no Brasil. O drawback integrado permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente utilizados na produção de bens exportados. As duas modalidades diferem na forma como os tributos são tratados e nos prazos de validade dos benefícios concedidos. O documento fornece detalhes sobre como funciona cada modalidade e o processo de habilitação para usufruir dos benefícios do regime de drawback.
1) O documento apresenta informações sobre o regime de drawback integrado no Brasil, que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente utilizados na produção de bens exportados. 2) Existem duas modalidades, suspensão e isenção, que variam nos tributos suspensos/isenção e na comprovação da exportação. 3) A cartilha fornece orientações sobre habilitação, abrangência, prazos e comprovação das operações no regime.
1. Gene expression can be regulated positively or negatively at the levels of transcription, RNA processing, translation and protein activity through the actions of regulatory proteins and hormones.
2. Hormones like steroids enter cells and bind nuclear receptors to activate transcription, while peptide hormones signal through cell surface receptors and secondary messengers.
3. Key mechanisms of transcriptional control include chromatin remodeling, DNA methylation, and the binding of transcription factors to regulatory sequences which can either promote or block transcription initiation.
1) The document discusses various mechanisms of gene regulation in bacteria and eukaryotes including operons, DNA methylation, histone modifications, and factors that control transcription, splicing, translation, and mRNA/protein stability.
2) It provides examples of operon regulation in bacteria like the Lac and Trp operons.
3) In eukaryotes, gene expression is controlled at the DNA, transcription, splicing, translation, and protein levels through a variety of mechanisms like chromatin remodeling, transcription factors, hormone signaling, and ubiquitination.
Khaled El Masry, is an assistant Lecturer of Human Anatomy & Embryology, Mansoura University, Egypt. Great thanks to Prof. Dr Salwa Gawish, professor of Cytology & Histology, Mansoura University, for her great effort in explaining Genetics course.
Transcription II- Post transcriptional modifications and inhibitors of Transc...Namrata Chhabra
This document discusses post-transcriptional modifications of RNA and inhibitors of transcription. It describes how primary transcripts of rRNA, tRNA and mRNA undergo processing in both prokaryotes and eukaryotes. For rRNA, introns are removed and exons are ligated. For tRNA, extra nucleotides are removed, bases are modified and the CCA tail is added. For mRNA, a 5' cap is added, introns are spliced out, a poly-A tail is attached. Splicing produces tissue-specific proteins. Inhibitors like rifampicin, actinomycin D and alpha-amanitin block transcription by binding DNA or RNA polymerase.
The document discusses DNA transcription in prokaryotes and eukaryotes. In prokaryotes, transcription involves initiation at a promoter region, elongation of RNA polymerase along the DNA, and termination. Initiation requires binding of RNA polymerase and sigma factor to the promoter. Elongation follows base pairing rules. Termination can be rho-dependent or independent. Eukaryotic transcription is more complex, occurring in the nucleus with three RNA polymerases and more elaborate promoter and regulatory elements that control transcription.
RNA- A polymer of ribonucleotides, is a single stranded structure. There are three major types of RNA- m RNA,t RNA and r RNA. Besides that there are small nuclear,micro RNAs, small interfering and heterogeneous RNAs. Each of them has a specific structure and performs a specific function.
Este documento apresenta as modalidades de drawback integrado suspensão e isenção no Brasil. O drawback integrado permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente utilizados na produção de bens exportados. As duas modalidades diferem na forma como os tributos são tratados e nos prazos de validade dos benefícios concedidos. O documento fornece detalhes sobre como funciona cada modalidade e o processo de habilitação para usufruir dos benefícios do regime de drawback.
1) O documento apresenta informações sobre o regime de drawback integrado no Brasil, que permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente utilizados na produção de bens exportados. 2) Existem duas modalidades, suspensão e isenção, que variam nos tributos suspensos/isenção e na comprovação da exportação. 3) A cartilha fornece orientações sobre habilitação, abrangência, prazos e comprovação das operações no regime.
DUIMP é um documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal relativas ao controle das importações pelos órgãos responsáveis da Administração Pública na realização de suas atribuições
O documento discute as vantagens da exportação para empresas brasileiras, incluindo a diversificação de mercados, aumento da produtividade e qualidade do produto, e diminuição da carga tributária por meio de incentivos fiscais. Também fornece informações sobre como planejar e executar uma exportação, cobrindo pesquisa de mercado, logística, transporte e onde buscar apoio.
Webinar DUIMP - As Mudanças no Processo de ImportaçãoABRACOMEX
[1] O documento apresenta Douglas Cândido, professor de gestão de comércio exterior, e os tópicos a serem abordados: o Portal Único de Comércio Exterior, a Declaração Única de Importação (DUIMP) e como acessá-la. [2] A DUIMP é um novo documento eletrônico que substitui documentos de importação e reúne informações aduaneiras, comerciais e fiscais. [3] A primeira versão da DUIMP oferece funcionalidades limitadas para importações
Este documento discute o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em Moçambique. Ele descreve as características gerais do IVA, incluindo regimes de tributação, incidência, sujeitos passivos, isenções e taxas. Também explica as características específicas do IVA em Moçambique, como guias fiscais, requisitos de faturas, pagamento do imposto e títulos de cobrança.
Este documento fornece informações sobre o regime aduaneiro de drawback no Brasil. Em 3 frases:
1) O drawback permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno que serão usados na produção de bens exportados.
2) Os dados apresentados mostram que as exportações via drawback representaram cerca de 24% das exportações totais brasileiras no primeiro semestre de 2015.
3) O documento detalha os procedimentos e requisitos para concessão, ajustes, baixa
Efeito da não cumulatividade da contribuição para oberbone
Este documento discute os efeitos da não cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação às empresas prestadoras de serviços no Brasil. Apresenta o conceito de não cumulatividade e como foi implementada no Brasil de forma limitada, trazendo efeitos negativos para alguns setores. O objetivo é analisar como a técnica utilizada para a não cumulatividade afetou negativamente as empresas prestadoras de serviços apesar da intenção de reduzir custos.
Noções de Internacionalização de Empresas ubyrajara
O documento fornece diretrizes para a implantação de processos de exportação em empresas não exportadoras, descrevendo três fases principais: I) convencimento do empresário sobre os benefícios da exportação; II) escolha da modalidade de exportação direta ou indireta; III) organização do processo exportador, incluindo definição do produto, melhorias, análise de mercados-alvo e estruturação da oferta.
O documento descreve as funcionalidades do software aFill Import para automatizar e simplificar os processos de importação no ERP Microsiga Protheus. O aFill Import permite controlar pedidos, faturas, despesas, impostos e demais etapas de importação de forma integrada, automática e intuitiva em uma única interface.
Exportar traz diversos benefícios financeiros e operacionais para as empresas, como receber antecipadamente por exportações, melhorar fluxo de caixa, ganhar prestígio no mercado interno, e adotar técnicas de produção e controle de qualidade que também melhoram o desempenho no mercado doméstico. Exportar também ajuda a diluir riscos comerciais ao não depender de apenas um mercado, e permite a aquisição indireta de tecnologia e know-how de importadores.
Este documento fornece instruções sobre como exportar máquinas e equipamentos, discutindo os passos necessários como classificação tarifária e identificação do produto de acordo com nomenclaturas internacionais.
O documento explica o processo de contabilização de custos por meio do método de custeio por absorção, definindo os conceitos de custos diretos e indiretos e como eles são alocados aos produtos e departamentos de uma empresa.
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESAAltair Marta
[1] O documento discute o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), comparando como é implementado em quatro países membros. [2] Aborda a evolução do IVA, métodos de cálculo, e formas de apoiar pequenos negócios, como o IVA de caixa. [3] Também discute se o IVA é regressivo ou progressivo, concluindo que embora a taxa seja fixa, o IVA afeta mais os de renda baixa.
Este documento aborda um modelo de plano de contas para empresas que seguem a Lei das S/A, com critérios de codificação e exemplos de contas patrimoniais e de resultado. O plano de contas é dividido em ativo circulante, ativo não circulante, passivo e patrimônio líquido, com detalhamento das principais contas em cada grupo.
O documento apresenta o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa integrar os sistemas dos órgãos governamentais que atuam no comércio exterior para otimizar e simplificar os processos. O programa já resultou na redução dos prazos médios de exportação e importação. Apresenta também as entregas antecipadas do programa como novos fluxos aduaneiros e sistemas integrados.
Palestra interna da MJV sobre os Benefícios Fiscais em Projetos de Inovação Tecnológica ministrada no dia11/09/2009 e transmitida via uStream abertamente na web.
1) O documento resume duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior de 2012, que desoneram a folha de pagamentos de certos setores e fornecem subsídios e financiamentos para exportações e setores estratégicos.
2) Uma das medidas amplia o regime de incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico do setor automotivo até 2017.
3) A outra medida concede subsídios para financiamentos do BNDES a setores como energia, infraestrutura portuária e projetos de alta tecn
1) O documento discute métodos para determinar o custo de produtos, incluindo o custo de matérias-primas, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabricação.
2) Dois métodos são descritos para alocar gastos gerais de fabricação: custeio real e uso de coeficientes de imputação.
3) Exemplos ilustram como calcular os custos de cada elemento e alocá-los aos produtos finais.
1) A DRE descreve a estrutura e elementos que compõem a demonstração do resultado do exercício, incluindo a receita bruta, deduções, custos das vendas, despesas e resultados financeiros.
2) Os principais elementos são a receita bruta, deduções, receita líquida, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais e resultado financeiro líquido.
3) A DRE permite calcular o lucro ou prejuízo líquido após provisionamentos.
Trabalho individual gestão industrial 5º semestreÉderson Sierota
Este documento discute conceitos e métodos de gestão industrial e contabilidade de custos para uma indústria de cuecas e calcinhas. Apresenta diferentes métodos de custeio como custeio variável e por absorção, além de conceitos como preço de venda, unidades equivalentes de produção, custeio ABC e ponto de equilíbrio. Também discute a importância de um sistema de informação integrado e a aplicabilidade da contabilidade gerencial na organização empresarial.
DUIMP é um documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal relativas ao controle das importações pelos órgãos responsáveis da Administração Pública na realização de suas atribuições
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[1] O documento apresenta Douglas Cândido, professor de gestão de comércio exterior, e os tópicos a serem abordados: o Portal Único de Comércio Exterior, a Declaração Única de Importação (DUIMP) e como acessá-la. [2] A DUIMP é um novo documento eletrônico que substitui documentos de importação e reúne informações aduaneiras, comerciais e fiscais. [3] A primeira versão da DUIMP oferece funcionalidades limitadas para importações
Este documento discute o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) em Moçambique. Ele descreve as características gerais do IVA, incluindo regimes de tributação, incidência, sujeitos passivos, isenções e taxas. Também explica as características específicas do IVA em Moçambique, como guias fiscais, requisitos de faturas, pagamento do imposto e títulos de cobrança.
Este documento fornece informações sobre o regime aduaneiro de drawback no Brasil. Em 3 frases:
1) O drawback permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno que serão usados na produção de bens exportados.
2) Os dados apresentados mostram que as exportações via drawback representaram cerca de 24% das exportações totais brasileiras no primeiro semestre de 2015.
3) O documento detalha os procedimentos e requisitos para concessão, ajustes, baixa
Efeito da não cumulatividade da contribuição para oberbone
Este documento discute os efeitos da não cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação às empresas prestadoras de serviços no Brasil. Apresenta o conceito de não cumulatividade e como foi implementada no Brasil de forma limitada, trazendo efeitos negativos para alguns setores. O objetivo é analisar como a técnica utilizada para a não cumulatividade afetou negativamente as empresas prestadoras de serviços apesar da intenção de reduzir custos.
Noções de Internacionalização de Empresas ubyrajara
O documento fornece diretrizes para a implantação de processos de exportação em empresas não exportadoras, descrevendo três fases principais: I) convencimento do empresário sobre os benefícios da exportação; II) escolha da modalidade de exportação direta ou indireta; III) organização do processo exportador, incluindo definição do produto, melhorias, análise de mercados-alvo e estruturação da oferta.
O documento descreve as funcionalidades do software aFill Import para automatizar e simplificar os processos de importação no ERP Microsiga Protheus. O aFill Import permite controlar pedidos, faturas, despesas, impostos e demais etapas de importação de forma integrada, automática e intuitiva em uma única interface.
Exportar traz diversos benefícios financeiros e operacionais para as empresas, como receber antecipadamente por exportações, melhorar fluxo de caixa, ganhar prestígio no mercado interno, e adotar técnicas de produção e controle de qualidade que também melhoram o desempenho no mercado doméstico. Exportar também ajuda a diluir riscos comerciais ao não depender de apenas um mercado, e permite a aquisição indireta de tecnologia e know-how de importadores.
Este documento fornece instruções sobre como exportar máquinas e equipamentos, discutindo os passos necessários como classificação tarifária e identificação do produto de acordo com nomenclaturas internacionais.
O documento explica o processo de contabilização de custos por meio do método de custeio por absorção, definindo os conceitos de custos diretos e indiretos e como eles são alocados aos produtos e departamentos de uma empresa.
IVA NA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESAAltair Marta
[1] O documento discute o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), comparando como é implementado em quatro países membros. [2] Aborda a evolução do IVA, métodos de cálculo, e formas de apoiar pequenos negócios, como o IVA de caixa. [3] Também discute se o IVA é regressivo ou progressivo, concluindo que embora a taxa seja fixa, o IVA afeta mais os de renda baixa.
Este documento aborda um modelo de plano de contas para empresas que seguem a Lei das S/A, com critérios de codificação e exemplos de contas patrimoniais e de resultado. O plano de contas é dividido em ativo circulante, ativo não circulante, passivo e patrimônio líquido, com detalhamento das principais contas em cada grupo.
O documento apresenta o Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa integrar os sistemas dos órgãos governamentais que atuam no comércio exterior para otimizar e simplificar os processos. O programa já resultou na redução dos prazos médios de exportação e importação. Apresenta também as entregas antecipadas do programa como novos fluxos aduaneiros e sistemas integrados.
Palestra interna da MJV sobre os Benefícios Fiscais em Projetos de Inovação Tecnológica ministrada no dia11/09/2009 e transmitida via uStream abertamente na web.
1) O documento resume duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior de 2012, que desoneram a folha de pagamentos de certos setores e fornecem subsídios e financiamentos para exportações e setores estratégicos.
2) Uma das medidas amplia o regime de incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico do setor automotivo até 2017.
3) A outra medida concede subsídios para financiamentos do BNDES a setores como energia, infraestrutura portuária e projetos de alta tecn
1) O documento discute métodos para determinar o custo de produtos, incluindo o custo de matérias-primas, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabricação.
2) Dois métodos são descritos para alocar gastos gerais de fabricação: custeio real e uso de coeficientes de imputação.
3) Exemplos ilustram como calcular os custos de cada elemento e alocá-los aos produtos finais.
1) A DRE descreve a estrutura e elementos que compõem a demonstração do resultado do exercício, incluindo a receita bruta, deduções, custos das vendas, despesas e resultados financeiros.
2) Os principais elementos são a receita bruta, deduções, receita líquida, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais e resultado financeiro líquido.
3) A DRE permite calcular o lucro ou prejuízo líquido após provisionamentos.
Trabalho individual gestão industrial 5º semestreÉderson Sierota
Este documento discute conceitos e métodos de gestão industrial e contabilidade de custos para uma indústria de cuecas e calcinhas. Apresenta diferentes métodos de custeio como custeio variável e por absorção, além de conceitos como preço de venda, unidades equivalentes de produção, custeio ABC e ponto de equilíbrio. Também discute a importância de um sistema de informação integrado e a aplicabilidade da contabilidade gerencial na organização empresarial.
1. DRAWBACK
Jubert da Luz
Eugênio Góis Prestes
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Comércio Exterior (CME0015) – Prática do Módulo
23/11/2013
RESUMO
Dentro de uma análise feita sobre o estudo do drawback no cenário internacional
observamos que drawback pode ser concedido para várias ramificações sendo elas
matéria prima,produto semielaborado ou acabado, normalmente utilizado no processo
de industrialização de produtos a exportar ou ser exportado, tais como peças ou
aparelhos e máquinas.
De uma forma geral sabemos que o drawback é essencialmente um regime especial de
incentivo ha exportação,nas quais existem modalidades que serão abordadas neste
trabalho.
Palavras-chave: Operações Especiais, Modalidade “Restituição”, Modalidade isenção,
Drawback Eletrônico, Drawback para fornecimento no mercado interno.
1 INTRODUÇÃO
Vamos mostrar neste trabalho como é o funcionamento de algumas modalidades
do drawback.
Sabemos que o regime aduaneiro de drawback foi instituído em 1966 pelo
decreto de lei n°37 de 21/11/1966 e que foi através desta lei que algumas taxas de
tributos relativas a exportação e importação foram eliminadas.
Na verdade este incentivo à exportações contribuiu para muitos empresáriosna
redução dos custos de produção deixando assim o mercado internacional mais
competitivo.
Maior competitividade no mercado interno e externo, abertura de novos
mercados, ganhos financeiros, aumento de lucratividade, organização de processo são
algumas mudanças que podemos citar.
2 DESENVOLVIMENTO
2. O drawback no cenário internacional ajudou a flexibilizar e ajustar as
necessidades de cada benificiário, pois de acordo com alguns regimes existentes no
drawback podemos observar benefícios com taxas menores.
Com certeza o cenário internacional se tornou de forma geral muito mais
competitivo e abriu novas oportunidades de crescimento a empresários que tinham
dificuldades no regime de exportação e importação.
2.1 Drawback Intermediário
Neste tópico veremos parte sobre desenvolvimento do drawback intermediário,
suas características e desenvolvimento.
2.1.1 Operações Especiais.
Se falarmos de drawback intermediário nos dias de hoje vamos observar que esta
é uma modalidade que se enquadra no mercado de importação de mercadorias.
Através do fabricante intermediário, que é responsável pelo processo de
industrialização de produto, o fornecerá a empresa denominada industrial-exportadora.
Se analisarmos um contexto geral veremos que a comprovação do drawback é
feita não com as exportações do beneficiário do regime, chamado este de fabricante
intermediário, mas com as exportações da empresa exportadora denominada industrialexportadora.
2.1.2 Drawback Eletrônico.
Podemos citar como uma das principais características do drawback eletrônico a
desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de exportação.
Esta modalidade foi implantada pelo decreto de lei 37/66 no dia 01/11/2001 que
é integrado ao SISCOMEX ,para obter maior agilidade na operação.
Existe hoje uma secretaria responsável pela função deste módulo chamado
Secretaria de Comércio Exterior e SERPRO,que por sua vez, foi responsável por sua
base tecnológica de sistema.
Dentro deste módulo existe algumas funções obrigatórias,como o registro do
drawback em documento eletrônico. Exemplos: Solicitação, Consultas, Autorizações e
Baixas informatizadas.
Existe também o chamado acompanhamento das importações e exportações
vinculadas ao drawback eletrônico.
3. Esse sistema fez com que ocorresse maisfacilidade e agilização, automaticidade,
eficiência, redução dos custos,facilitando também para o governo em questão de
segurança e agilidade.
2.1.3 Drawback Isenção
Agora vamos falar de uma modalidade do drawback que basicamente se
concentra na importação de insumos com a isenção de impostos e tributos em
quantidades e qualidades. Claro que isto tudo destinado a reposição de insumos,antes
importados, e já utilizados na industrialização do produto exportado.
Na modalidade isenção não há o compromisso de exportar, até porque após
exportação realizada a empresa exerce seu direito de reposição de estoque de matéria
prima peças etc. O único tributo não contemplado na modalidade isenção é o ICMS.
Segue gráfico com exemplo do funcionamento de algumas modalidades do
drawback no cenário internacional:
4. 2.1.3 Drawback Restituição
Neste módulo drawback restituição está enquadrado com a receita federal e
órgãos do governo responsáveis por anuir ou seja restituir total ou parcial devolução dos
tributos pagos na importação de mercadorias exportadas.
Outra relevância a ser dita deste módulo é que ele estabelece normas gerais de
direito financeiro aplicáveis aos impostos sobre operações relativas a circulação de
mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza.
Segue gráfico como exemplo:
5. 2.4 Drawback Genérico, Drawback sem cobertura cambial, Drawback Solidário.
Quanto ao Drawback Genérico, Drawback sem cobertura cambial, Drawback
Solidário, faremos uma breve análise descritiva dos mesmos.
O drawback genérico se trata exatamente da descrição genérica de cada produto
ou mercadoria a ser importada dentro do seu respectivo valor.
Já o drawback cobertura cambial como diz o nome, não há cobertura cambial ou
seja,poderá ser parcial ou total na importação.
O drawback solidário é quando duas empresas solidariamente participam na
importação de um produto correspondente.
Para finalizar existe o não menos importante Drawback para fornecimento no
mercado interno.Este módulo se trata exatamente de importar matéria prima como
produto intermediário e alguns componentes que são destinados a industrialização de
máquinas e equipamentos dentro do mercado interno.
6. 3. Considerações Finais.
Pode-se dizer que hoje o drawback é um mecanismo essencial no incentivo à
exportação.
Porque este regime aduaneiro especial permite ao exportador adquirir os
insumos a serem incorporados ou até mesmo utilizados na industrialização de alguns
produtos destinados à exportação.
É obvio que tudo isso se dá a isenção ou desoneração de impostos como:IPI,
PIS/PASEP, COFINS ICMS, além de AFRMM contribuição parafiscal que não tem a
mesma base de cálculo do ICMS, e taxas que não correspondam a efetiva
contraprestação de serviço.
Para se ter uma dimensão da importância do drawback para o desenvolvimento
da indústria nacional, tem-se estimado que 1/5 da fabricação de insumos utilizados na
fabricação de produtos que se destina a exportação se utilizam deste sistema e é o que
gera uma receita que corresponde a cerca de US$ 10 BILHÔES ao ano.
REFERÊNCIAS:
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060822120111AAJMhdG
http://www.regimedrawback.com.br/documentos/modalidades_impostos.pdf
http://www.kincaid.com.br/clipping/3810/O-Regime-do-Drawback.html