1) Fulano de Tal notifica Beltrana de Tal sobre dificuldades para exercer o direito de convivência com o filho devido a entraves criados por ela, como não entregar a criança no horário combinado e estimular conflito de lealdade.
2) A conduta de Beltrana é tipificada como alienação parental e, caso persista, medidas cabíveis serão tomadas, podendo ela ter a restrição de tempo com o filho.
3) Fulano confia que Beltrana irá modificar a conduta após a notificação formal
1147- Contestação Trabalhista a Reintegratória ou IndenizaçãoConsultor JRSantana
Peças Demonstrativas elaborada pela EQUIPE do Site HOME OFFICE PEÇAS PROCESSUAIS, aproveite e faça já seu Orçamento Gratuito e com atendimento rápido só aqui, para saber mais acesse nosso site no link : http://pecasprocessuais.com/peticoes/
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
O documento resume os principais aspectos do direito de família no Brasil, incluindo definições de casamento, união estável e família, assim como formalidades, impedimentos, dissolução e efeitos do casamento. Aborda também separação judicial, divórcio e direitos sucessórios.
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficosFantoches de Luz
Este documento é um contrato de prestação de serviços fotográficos para um casamento. Ele define as partes envolvidas, os serviços a serem prestados, valores, datas, direitos de propriedade sobre as imagens, prazos e condições para cancelamento. O contrato especifica os detalhes do serviço fotográfico como locais, horários e número de fotos, além de estabelecer penalidades em caso de atrasos ou cancelamento.
Maria Rejane Pimentel transfere parte dos poderes que recebeu de Gustavo de Almeida, representado por sua mãe Maria das Graças da Silva, para o advogado Dr. Antônio Júlio. O advogado poderá representar Gustavo de Almeida em uma ação de alimentos contra Arnaldo de Almeida em trâmite na 3a Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.
O documento é um pedido de cumprimento de sentença feito por um advogado a um juiz. A sentença anterior reconheceu a união estável entre duas partes e determinou a partilha de bens adquiridos durante a união, incluindo um automóvel e móveis da residência. O advogado pede agora que a sentença seja cumprida através da formalização da partilha dos bens e da desocupação do imóvel por parte do réu, já que o imóvel foi reconhecido como pertencente apenas à requ
1) Fulano de Tal notifica Beltrana de Tal sobre dificuldades para exercer o direito de convivência com o filho devido a entraves criados por ela, como não entregar a criança no horário combinado e estimular conflito de lealdade.
2) A conduta de Beltrana é tipificada como alienação parental e, caso persista, medidas cabíveis serão tomadas, podendo ela ter a restrição de tempo com o filho.
3) Fulano confia que Beltrana irá modificar a conduta após a notificação formal
1147- Contestação Trabalhista a Reintegratória ou IndenizaçãoConsultor JRSantana
Peças Demonstrativas elaborada pela EQUIPE do Site HOME OFFICE PEÇAS PROCESSUAIS, aproveite e faça já seu Orçamento Gratuito e com atendimento rápido só aqui, para saber mais acesse nosso site no link : http://pecasprocessuais.com/peticoes/
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
O documento resume os principais aspectos do direito de família no Brasil, incluindo definições de casamento, união estável e família, assim como formalidades, impedimentos, dissolução e efeitos do casamento. Aborda também separação judicial, divórcio e direitos sucessórios.
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficosFantoches de Luz
Este documento é um contrato de prestação de serviços fotográficos para um casamento. Ele define as partes envolvidas, os serviços a serem prestados, valores, datas, direitos de propriedade sobre as imagens, prazos e condições para cancelamento. O contrato especifica os detalhes do serviço fotográfico como locais, horários e número de fotos, além de estabelecer penalidades em caso de atrasos ou cancelamento.
Maria Rejane Pimentel transfere parte dos poderes que recebeu de Gustavo de Almeida, representado por sua mãe Maria das Graças da Silva, para o advogado Dr. Antônio Júlio. O advogado poderá representar Gustavo de Almeida em uma ação de alimentos contra Arnaldo de Almeida em trâmite na 3a Vara Cível da Comarca de Governador Valadares.
O documento é um pedido de cumprimento de sentença feito por um advogado a um juiz. A sentença anterior reconheceu a união estável entre duas partes e determinou a partilha de bens adquiridos durante a união, incluindo um automóvel e móveis da residência. O advogado pede agora que a sentença seja cumprida através da formalização da partilha dos bens e da desocupação do imóvel por parte do réu, já que o imóvel foi reconhecido como pertencente apenas à requ
As formas de extinção de obrigações são: (1) pagamento, que pode ser direto ou indireto através de consignação ou sub-rogação; (2) imputação, quando o devedor indica qual dívida está pagando; (3) dação em pagamento, substituição do objeto devido por outro aceito pelo credor; (4) novation, criação de uma nova obrigação que substitui a anterior.
Redacao de correspondencias_oficiais_02Rayana Santos
Este documento descreve os principais modelos de documentos oficiais brasileiros, incluindo sua estrutura e função. São descritos o ofício, o aviso, o memorando e a exposição de motivos, além de suas partes constituintes como assunto, destinatário, texto e assinatura. Informações detalhadas sobre a estrutura de cada modelo são fornecidas com exemplos.
O documento discute abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo sinais de alerta e como prevenir. Abrange tópicos como educação sexual apropriada para a idade, direitos sexuais de crianças, e a importância de denunciar abuso.
O documento descreve um caso judicial envolvendo um homem chamado Caio César condenado por danificar a vidraça de uma viatura policial usando uma pedra. O documento fornece detalhes sobre os antecedentes criminais de Caio César, sua personalidade e as circunstâncias do crime para justificar uma condenação. Uma solução detalhada é fornecida aplicando as regras da legislação penal brasileira para calcular a pena apropriada.
Este contrato define os termos e condições de um acordo de prestação de serviços entre duas partes. Ele especifica os detalhes do serviço, as obrigações de cada parte, os termos de pagamento, penalidades por inadimplemento, condições para rescisão e outras cláusulas gerais.
O documento descreve uma contestação trabalhista apresentada por um advogado em nome de uma empresa de cabeleireiros contra uma ex-funcionária. A empresa alega que a reclamante atuava como parceira autônoma e não como empregada, recebendo uma porcentagem dos serviços realizados. Portanto, não existia vínculo empregatício entre as partes e os pedidos da reclamante, como férias e verbas rescisórias, deveriam ser julgados improcedentes.
Maria de Fátima, de 92 anos, necessita de auxílio constante devido a limitações mentais. Sua filha Clarice administra seus bens e cuida de sua saúde. O INSS exige que Maria compareça para recadastramento, mas ela não tem condições. Clarice procura um advogado para regularizar a tutela da mãe e atender a exigência do INSS.
Este contrato de locação estabelece os termos do aluguel de um quarto e cozinha por Fulano de Tal. O aluguel mensal é de R$000,00 e deve ser pago até o dia 00 de cada mês. O contrato tem validade de 00 meses, iniciando em 00/00/0000 e terminando em 00/00/0000. O locatário deve pagar metade dos custos de água e energia e devolver o imóvel em boas condições ao final do contrato.
Contestação a ação de revisão de alimentos (1)Estudante
(1) Júlia e Carla, representadas por sua mãe, contestam a ação de revisão de alimentos movida por Sílvio, seu pai. (2) Sílvio alega não ter mais condições financeiras de pagar a pensão alimentícia de 5 salários mínimos acordada na separação judicial. (3) Júlia e Carla alegam que Sílvio ainda tem condições de pagar a pensão e que ele não cumpre seu dever de pai de dar assistência moral às filhas.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
O documento é um requerimento para o registro de um documento de cadastramento de uma unidade consumidora de energia elétrica onde existem pessoas dependentes de equipamentos vitais dependentes de energia elétrica, de acordo com a Resolução no 24/2000 da ANEEL, firmado entre a CEMAT e uma pessoa.
O réu responde por crimes de ameaça, violação de domicílio e desobediência. Sua defesa alega que: 1) não houve ameaça, mas apenas discussão em momento de raiva; 2) não houve violação de domicílio, pois o réu estava do lado de fora da casa quando a polícia chegou; 3) o descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência, pois a lei prevê outras penalidades. Sua defesa pede a absolvição sumária do réu.
O professor Jefferson Junqueira foi convocado para uma reunião em uma segunda-feira, dia em que não tem aulas. Ele não compareceu, mas compareceu normalmente na quarta-feira, seu dia de reunião. Apesar disso, a direção colocou falta em seu registro da quarta-feira.
Notificação de não renovação de contrato de aluguel brasilia advogado www.bra...Hugo Almeida
Uma locadora notifica o locatário que não irá renovar o contrato de aluguel do imóvel residencial que vence em 00 de 00000 de 2000. O locatário deverá desocupar e entregar as chaves do imóvel nessa data. As despesas de locação e dívidas com a concessionária de energia deverão ser pagas até o término do contrato.
Modelo de contrato social pronto para empresas no formato sociedade limitada (a mais comum no Brasil). Para ver o passo a passo para criar o seu, clique aqui: http://www.saiadolugar.com.br/como-comecar-empresa/contrato-social-modelo-e-passo-passo/
1) A reclamante trabalhava como operadora de produção e foi demitida sem justa causa. Ela alega que a demissão foi discriminatória devido a problemas de saúde.
2) Ela desenvolveu úlcera na perna por permanecer em pé durante longos períodos de trabalho. Apesar de recomendações médicas, não houve alteração em suas condições de trabalho.
3) Ela pede a reintegração ou indenização por entender que a demissão foi ilegal e discriminatória.
A carta de renúncia informa que o autor está renunciando ao seu cargo que ocupa desde (mês) de (ano) devido a razões pessoais e temporais, como (expor motivos). Ele pede que seu chefe encontre uma pessoa qualificada para assumir o cargo e dar continuidade ao trabalho, de modo que a instituição possa continuar crescendo, especialmente em (área de atuação).
Este documento é um termo de compromisso entre uma comissão de formatura e uma aluna para organizar os eventos de formatura. Ele estabelece que a aluna pagará uma mensalidade de R$40 por 18 meses para cobrir os custos e pode participar de atividades promocionais organizadas pela comissão. A comissão é responsável por arrecadar fundos, contratar uma empresa para organizar a formatura e prestar contas das finanças.
Uma universidade no estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Cultura do estado a doação de produtos culturais como CDs, DVDs e livros para uma atividade extraclasse com 50 alunos em uma viagem pedagógica à cidade de Areia no dia 19 de outubro de 2013. A atividade envolverá trabalho com mídia, cultura e imaginário popular.
1) A professora Nayara de Queiroz Freitas solicita à diretora Glaucia Mena o uso da quadra da escola nos finais de semana para treinos das competições interclasses que estão por vir.
2) Nayara é professora de Educação Física e mora na Rua da Pátria em Maracanaú, Ceará.
3) O ofício é datado de 17 de janeiro de 2013.
A empresa DELICE DE OLIVEIRA SILVA - ME declara o encerramento de suas atividades em 13/09/2012, após iniciar operações em 06/11/2006 como comerciante sediada em Jequié-BA, conforme assinatura de sua proprietária Delice de Oliveira Silva.
As formas de extinção de obrigações são: (1) pagamento, que pode ser direto ou indireto através de consignação ou sub-rogação; (2) imputação, quando o devedor indica qual dívida está pagando; (3) dação em pagamento, substituição do objeto devido por outro aceito pelo credor; (4) novation, criação de uma nova obrigação que substitui a anterior.
Redacao de correspondencias_oficiais_02Rayana Santos
Este documento descreve os principais modelos de documentos oficiais brasileiros, incluindo sua estrutura e função. São descritos o ofício, o aviso, o memorando e a exposição de motivos, além de suas partes constituintes como assunto, destinatário, texto e assinatura. Informações detalhadas sobre a estrutura de cada modelo são fornecidas com exemplos.
O documento discute abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo sinais de alerta e como prevenir. Abrange tópicos como educação sexual apropriada para a idade, direitos sexuais de crianças, e a importância de denunciar abuso.
O documento descreve um caso judicial envolvendo um homem chamado Caio César condenado por danificar a vidraça de uma viatura policial usando uma pedra. O documento fornece detalhes sobre os antecedentes criminais de Caio César, sua personalidade e as circunstâncias do crime para justificar uma condenação. Uma solução detalhada é fornecida aplicando as regras da legislação penal brasileira para calcular a pena apropriada.
Este contrato define os termos e condições de um acordo de prestação de serviços entre duas partes. Ele especifica os detalhes do serviço, as obrigações de cada parte, os termos de pagamento, penalidades por inadimplemento, condições para rescisão e outras cláusulas gerais.
O documento descreve uma contestação trabalhista apresentada por um advogado em nome de uma empresa de cabeleireiros contra uma ex-funcionária. A empresa alega que a reclamante atuava como parceira autônoma e não como empregada, recebendo uma porcentagem dos serviços realizados. Portanto, não existia vínculo empregatício entre as partes e os pedidos da reclamante, como férias e verbas rescisórias, deveriam ser julgados improcedentes.
Maria de Fátima, de 92 anos, necessita de auxílio constante devido a limitações mentais. Sua filha Clarice administra seus bens e cuida de sua saúde. O INSS exige que Maria compareça para recadastramento, mas ela não tem condições. Clarice procura um advogado para regularizar a tutela da mãe e atender a exigência do INSS.
Este contrato de locação estabelece os termos do aluguel de um quarto e cozinha por Fulano de Tal. O aluguel mensal é de R$000,00 e deve ser pago até o dia 00 de cada mês. O contrato tem validade de 00 meses, iniciando em 00/00/0000 e terminando em 00/00/0000. O locatário deve pagar metade dos custos de água e energia e devolver o imóvel em boas condições ao final do contrato.
Contestação a ação de revisão de alimentos (1)Estudante
(1) Júlia e Carla, representadas por sua mãe, contestam a ação de revisão de alimentos movida por Sílvio, seu pai. (2) Sílvio alega não ter mais condições financeiras de pagar a pensão alimentícia de 5 salários mínimos acordada na separação judicial. (3) Júlia e Carla alegam que Sílvio ainda tem condições de pagar a pensão e que ele não cumpre seu dever de pai de dar assistência moral às filhas.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
O documento é um requerimento para o registro de um documento de cadastramento de uma unidade consumidora de energia elétrica onde existem pessoas dependentes de equipamentos vitais dependentes de energia elétrica, de acordo com a Resolução no 24/2000 da ANEEL, firmado entre a CEMAT e uma pessoa.
O réu responde por crimes de ameaça, violação de domicílio e desobediência. Sua defesa alega que: 1) não houve ameaça, mas apenas discussão em momento de raiva; 2) não houve violação de domicílio, pois o réu estava do lado de fora da casa quando a polícia chegou; 3) o descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência, pois a lei prevê outras penalidades. Sua defesa pede a absolvição sumária do réu.
O professor Jefferson Junqueira foi convocado para uma reunião em uma segunda-feira, dia em que não tem aulas. Ele não compareceu, mas compareceu normalmente na quarta-feira, seu dia de reunião. Apesar disso, a direção colocou falta em seu registro da quarta-feira.
Notificação de não renovação de contrato de aluguel brasilia advogado www.bra...Hugo Almeida
Uma locadora notifica o locatário que não irá renovar o contrato de aluguel do imóvel residencial que vence em 00 de 00000 de 2000. O locatário deverá desocupar e entregar as chaves do imóvel nessa data. As despesas de locação e dívidas com a concessionária de energia deverão ser pagas até o término do contrato.
Modelo de contrato social pronto para empresas no formato sociedade limitada (a mais comum no Brasil). Para ver o passo a passo para criar o seu, clique aqui: http://www.saiadolugar.com.br/como-comecar-empresa/contrato-social-modelo-e-passo-passo/
1) A reclamante trabalhava como operadora de produção e foi demitida sem justa causa. Ela alega que a demissão foi discriminatória devido a problemas de saúde.
2) Ela desenvolveu úlcera na perna por permanecer em pé durante longos períodos de trabalho. Apesar de recomendações médicas, não houve alteração em suas condições de trabalho.
3) Ela pede a reintegração ou indenização por entender que a demissão foi ilegal e discriminatória.
A carta de renúncia informa que o autor está renunciando ao seu cargo que ocupa desde (mês) de (ano) devido a razões pessoais e temporais, como (expor motivos). Ele pede que seu chefe encontre uma pessoa qualificada para assumir o cargo e dar continuidade ao trabalho, de modo que a instituição possa continuar crescendo, especialmente em (área de atuação).
Este documento é um termo de compromisso entre uma comissão de formatura e uma aluna para organizar os eventos de formatura. Ele estabelece que a aluna pagará uma mensalidade de R$40 por 18 meses para cobrir os custos e pode participar de atividades promocionais organizadas pela comissão. A comissão é responsável por arrecadar fundos, contratar uma empresa para organizar a formatura e prestar contas das finanças.
Uma universidade no estado da Paraíba solicitou à Secretaria de Cultura do estado a doação de produtos culturais como CDs, DVDs e livros para uma atividade extraclasse com 50 alunos em uma viagem pedagógica à cidade de Areia no dia 19 de outubro de 2013. A atividade envolverá trabalho com mídia, cultura e imaginário popular.
1) A professora Nayara de Queiroz Freitas solicita à diretora Glaucia Mena o uso da quadra da escola nos finais de semana para treinos das competições interclasses que estão por vir.
2) Nayara é professora de Educação Física e mora na Rua da Pátria em Maracanaú, Ceará.
3) O ofício é datado de 17 de janeiro de 2013.
A empresa DELICE DE OLIVEIRA SILVA - ME declara o encerramento de suas atividades em 13/09/2012, após iniciar operações em 06/11/2006 como comerciante sediada em Jequié-BA, conforme assinatura de sua proprietária Delice de Oliveira Silva.
Notificação Extrajudicial de descumprimento de cláusula de convivência parental
1. Porto Alegre, 10 de setembro de 2015
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: Beltrana de Tal, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n.
XXXX, inscrita no CPF n. XXXX, residente e domiciliada na Rua YYYYY, Porto Alegre,
com endereço eletrônico beltrana@gmail.com
NOTIFICADO: Fulano de Tal, brasileiro, divorciado, professor, portador do RG n. XXXX,
inscrito no CPF n. XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, Porto Alegre, com
endereço eletrônico fulano@gmail.com
A Notificante vem, por meio desta, à presença de Vossa Senhoria formalmente
NOTIFICAR dos seguintes termos:
1) Os dias de convivência do Notificado com o filho em comum não vem sendo
cumpridos corretamente, em especial pelas seguintes questões:
a) não há pontualidade nos horários para buscar e devolver, impedindo que a
Notificante possa programar atividades naquelas oportunidades;
b) o Notificado e seus familiares estimulam um conflito de lealdade com a criança
para que manifeste a suposta vontade de ir morar na casa deles, sentindo-se culpada por
não atender as expectativas que lhe são impostas.
d) devolve a criança após os dias de convívio sem que tenha tomado banho e já
tarde da noite, gerando assim um desgaste físico na criança por ter que se higienizar
após o horário habitual de sono.
2) As condutas acima descritas violam expressamente as obrigações inerentes ao poder
familiar e são sujeitas a punição na forma do art. 1.584, § 4o, do Código Civil. Em
persistindo a conduta, fica ciente de que tomarei as medidas cabíveis podendo ser
penalizado com a restrição de tempo com o filho.
3) Confio que Vossa Senhoria irá modificar a conduta após este ato formal, ficando
demonstrada a insatisfação da Notificante com o modo de exercício do poder familiar
pelo Notificado. Fica sabedor do valor probatório deste documento em caso de litígio
sobre a questão ora tratada.
Sem mais para o momento, subscrevo.
(Assinatura do notificante)