Justiça determina arquivamento de inquérito que apura suposto mensalão do PT ...Luís Carlos Nunes
O juiz da 3º Vara Criminal de Santo André, Jarbas Luiz dos Santos determinou nesta quarta-feira (23) o arquivamento do inquérito que apura um suposto esquema de mensalão na cidade enquanto o prefeito era Carlos Grana (PT).
De acordo com a decisão do magistrado, não houve dolo ou culpa do ex-secretário de Governo, Arlindo José de Lima .
"Nos termos da manifestação ministerial, que ora adoto como razões de decidir, determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do quanto disposto pelo art. 18 do Código de Processo Penal, anotando-se e comunicando-se", diz a decisão judicial.
Justiça determina arquivamento de inquérito que apura suposto mensalão do PT ...Luís Carlos Nunes
O juiz da 3º Vara Criminal de Santo André, Jarbas Luiz dos Santos determinou nesta quarta-feira (23) o arquivamento do inquérito que apura um suposto esquema de mensalão na cidade enquanto o prefeito era Carlos Grana (PT).
De acordo com a decisão do magistrado, não houve dolo ou culpa do ex-secretário de Governo, Arlindo José de Lima .
"Nos termos da manifestação ministerial, que ora adoto como razões de decidir, determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do quanto disposto pelo art. 18 do Código de Processo Penal, anotando-se e comunicando-se", diz a decisão judicial.
Juiz dá 8 dias para defesa de Lula se manifestar sobre ação do sítioR7dados
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o lugar de Sérgio Moro à frete da Operação Lava Jato em Curitiba, concedeu o prazo de oito dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo do sítio de Atibaia.
Processual civil. recurso especial. ação de execução.Informa Jurídico
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE PÓS-DATADO. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA.
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. DATA CONSIGNADA NA
CÁRTULA.
Supremo emite salvo-conduto que evita prisão de Lula até 4 de abrilR7dados
O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) ao ex-presidente.
O Município de Águas de Chapecó deverá adequar suas políticas públicas de saneamento básico. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende pedido veiculado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vem solicitando implantação e ajustes das políticas de saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos. Ainda cabe recurso. Apelação Cível n. 2012.012857-0.
Juiz dá 8 dias para defesa de Lula se manifestar sobre ação do sítioR7dados
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o lugar de Sérgio Moro à frete da Operação Lava Jato em Curitiba, concedeu o prazo de oito dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo do sítio de Atibaia.
Processual civil. recurso especial. ação de execução.Informa Jurídico
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE PÓS-DATADO. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA.
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. DATA CONSIGNADA NA
CÁRTULA.
Supremo emite salvo-conduto que evita prisão de Lula até 4 de abrilR7dados
O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) ao ex-presidente.
O Município de Águas de Chapecó deverá adequar suas políticas públicas de saneamento básico. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende pedido veiculado do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vem solicitando implantação e ajustes das políticas de saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos. Ainda cabe recurso. Apelação Cível n. 2012.012857-0.
1. Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 831 - Brasília, Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Publicação: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
EDITAL
SESSÃO DO PLENÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, torna público que será realizada, no
dia 15 de junho de 2011, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada
à elaboração da lista de candidatos às vagas decorrentes da aposentadoria dos
Ministros Luiz Fux e Paulo Medina, bem como à eleição do Ministro Diretor
da Revista.
Brasília, 13 de junho de 2011.
Ministro ARI PARGENDLER
Documento: 16021862 Página 1 de 1