O documento descreve as negociações com fornecedores de conteúdo entre 2016-2018. Os objetivos eram manter os conteúdos, conter custos e concluir processos em 2015. Foram lançados procedimentos de aquisição, mas houve atrasos significativos nas respostas e documentação dos fornecedores, além de problemas com delegação de competências e fiscalização do Tribunal de Contas. Apesar das dificuldades, os objetivos foram cumpridos.

1. Negociações b-on
(2016-2018)
Miguel Andrade
miguel.andrade@fccn.pt
2016-04-06

2. A equipa
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3. Objetivos
• Manter conteúdos
• Conter custos
• Processos concluídos no final de 2015
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4. Fornecedores de conteúdos
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5. RFI
11-04-2016 Jornadas 2016 @ UAlg 5

6. RFI
73 perguntas x 17 editores
=
1241 respostas
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7. RFI
11-04-2016 Jornadas 2016 @ UAlg 7

8. Preparação do procedimento aquisitivo
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Lançamento RFI
(10 abril 2015)
Respostas
Análise
Negociação
Lançamento do
processo aquisitivo

9. Um caso
• 38 dias de atraso na 1ª resposta ao RFI
• 5 meses de atraso na proposta de preço
• Alteração de posições anteriormente fechadas na
negociação
• 8 meses depois do envio dizem não ter recebido um
dos anexos do RFI
• 2 meses e oito dias para responder a esse anexo
depois do segundo envio
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5
2
3
2 2

10. Lançamento dos procedimentos
aquisitivos
0
50
100
150
200
250
300
350
Lançamento do
procedimento aquisitivo
01-set-15
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11. Procedimento aquisitivo
Convite
• Aspetos formais relacionados com apresentação de proposta (documentos a
apresentar; prazos; documentos de habilitação; caução, etc.
• Modelo de apresentação da proposta
Caderno de
Encargos
• RFI adaptado
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12. Procedimento aquisitivo
Ajuste direto
Artigo 24º, alínea e) CCP, que permite adotar o ajuste
direto quando “por motivos técnicos, artísticos ou
relacionados com a proteção de direitos exclusivos, a
prestação objeto do contrato só possa ser confiada a
uma entidade determinada”
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13. Procedimento aquisitivo
11-04-2016 Jornadas 2016 @ UAlg 13
Envio do convite
+ CE
Receção de propostas
Análise
Pedidos de
esclarecimento
Adjudicação

14. Habilitação & Caução
• Caução
• Documentos de habilitação (declaração anexo II;
registos criminais; dívidas ao Fisco e Segurança
Social; inscrição em lista oficial de fornecedores de
bens e serviços)
Com tradução legalizada para português
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15. Atrasos nos documentos de habilitação
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0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Dias de atraso - documentos de habilitação

16. Delegação de competências
Caducidade de delegação de competências para
aprovar minutas de contratos e assinar contratos
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17. Estado dos processos aquisitivos
Editora 31/12/2105 HOJE
ACM Por lançar Por lançar
ACS Por lançar Adjudicado
AIP Por lançar Recebida proposta
AR Adjudicado Contrato assinado pela FCT
EBSCO Adjudicado Contrato assinado pela FCT
ELSEVIER Por lançar Adjudicado
EMERALD Em curso Adjudicado
IEEE Adjudicado Contrato assinado pelas partes
IoP Adjudicado Contrato assinado pela FCT
NPG Adjudicado Contrato assinado pela FCT
RSC Adjudicado Contrato assinado pela FCT
SAGE Adjudicado Contrato assinado pela FCT
SIAM Por lançar Por lançar
SPRINGER Adjudicado Contrato assinado pela FCT
TAYLOR & FRANCIS Adjudicado Adjudicado
THOMSON REUTERS Adjudicado Contrato assinado pela FCT
WILEY Adjudicado Contrato assinado pela FCT11-04-2016 Jornadas 2016 @ UAlg 17

18. Tribunal de Contas
Fiscalização prévia do Tribunal de Contas
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19. Alguns números
• Despesa total
• Poupança face às primeiras propostas recebida:
• E-mails recebidos
• Price caps
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20. vs.
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21. Conclusão
Cumprimento de objetivos:
• Manter conteúdos
• Conter custos
• Processos concluídos no final de 2015
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22. 11-04-2016 Jornadas 2016 @ UAlg 22