Introdução a Enfermagem

1. INTRODUÇÃO A
ENFERMAGEM
Profº Renata Pimentel

2. NECESSIDADES HUMANDAS BÁSICAS

3. Estas são as necessidades mais básicas:
1. Oxigênio,
2. Hidratação,
3. Nutrição,
4. Temperatura,
5. Excreção,
6. Repouso
7. Sexo
• Uma vez satisfeitas estas necessidades passamos a nos
preocupar com outras coisas.
Necessidades
fisiológicas:

4. • No mundo conturbado em que
vivemos procuramos fugir dos
perigos, buscamos por abrigo,
segurança, proteção,
estabilidade e continuidade.
Necessidades
de segurança
1.Família
2.Moradia
3.Estabilidade
4.Crença
5.Proteção

5. Necessidades sociais:
O ser humano precisa amar e pertencer.
O ser humano tem a necessidade de ser amado, querido por
outros, de ser aceito por outros.
Nós queremos nos sentir necessários a outras pessoas ou grupos
de pessoas.
Esse agrupamento de pessoas pode ser, no seu local de trabalho,
na sua igreja, na sua família, no seu clube ou na sua torcida.
Todos estes agrupamentos fazem com que tenhamos a sensação
de pertencer a um grupo.

6. Necessidades de "status" ou de estima:
O ser humano busca ser competente, alcançar objetivos, obter
aprovação e ganhar reconhecimento.
Necessidade de auto-realização:
O ser humano busca a sua realização como pessoa, a
demonstração prática da realização permitida e alavancada pelo
seu potencial único.
O ser humano pode buscar conhecimento, experiências estéticas
e metafísicas, ou mesmo a busca de um “deus”.
Os profissionais de saúde preocupam-se que estas
necessidades básicas
sejam proporcionadas aos pacientes que buscam assistência.
1.Foco
2.Autoestima
3.Sonhos
4.Trabalho
5.Família

7.  O HOSPITAL
• Latim hospitalis, que significa "ser hospitaleiro", acolhedor.
• Local onde se hospedam pessoas.

8. • Segundo o Ministério da Saúde, hospital é definido como
estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência
sanitária em regime de internação a uma determinada clientela,
ou de não- internação, no caso de ambulatório ou outros
serviços.
• Sistema de atenção à saúde que, no caso brasileiro, denomina-
se Sistema Único de Saúde (SUS).
• Neste sistema, os hospitais destacam-se por sua complexidade
funcional, elevada resolubilidade e custos de implantação e
operação.

9. Classificação de hospitais quanto a especialidade
existente:
Quanto o Atendimento
• Geral:
E o hospital destinado a atender pacientes portadores de doenças
das varias especialidade médicas.
Clínica médica
Clínica cirúrgica
Clínica gineco-obstétrica
Clínica pediátrica
• Especializado:
Limita-se a atender pacientes necessitados da assistência de
determinada especialidade médica. Ex. Hospital do Câncer.

10.  Quanto ao Aspecto Administrativo
• Beneficentes
Finalidade não lucrativa.
Mantido por contribuições e doações particulares.
Membros da diretoria sem gratificação
• Com Finalidades Lucrativas
Empresa Privada
Mantido por Convênios e Particulares.
Os serviços prestados são pagos.
• Públicos
Mantidos por verbas Federais, Estaduais e/ou Municipais.

11. Quanto a Localização ou Estrutura
Horizontal
Vertical
Pavilhonar

12. Quanto a Capacidade
Pequeno Porte: Até 50 leitos
Médio Porte: de 51 até 150 leitos
Grande Porte: de 151 até 500 leitos
Porte Especial: acima de 500 leitos
Quanto a Permanência da Clientela
Hospital Dia
Hospital de Curta Permanência
Hospital de Longa Permanência
Hospital de Crônicas

13. Área de Circulação dos Hospitais
Área crítica : São aquelas que oferecem risco potencial para
aquisição de infecções em decorrência á procedimentos
invasivos frequentes, manejo de substâncias infectantes e por
admitirem pacientes susceptíveis á infecções .
Exemplo:
UTI
CC
Unidade de queimados

14. Área de Circulação dos Hospitais
Área semi-crítica : são todas aquelas ocupadas por
pacientes que não exijam cuidados intensivos ou de
isolamento .
Exemplo:
Enfermarias

15. Área de Circulação dos Hospitais
Área não crítica : São áreas que não são ocupadas por
pacientes
Exemplo:
Almoxarifado
Copa
Farmácia

16. A circulação interna do hospital deverá ser
estudada de forma a:
A) Proteger de tráfego estranho ao serviço áreas como
Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico, Unidade de
Terapia Intensiva, Berçário e Unidades especiais de
Isolamento;
B) Evitar o cruzamento dos tráfegos limpo e
contaminado;
C) Evitar o cruzamento desnecessário de pacientes
internos, externos e de visitantes

17.  Ordem e Limpeza na Unidade

18.  Ordem e Limpeza da Unidade
Limpeza é a eliminação de todo o material estranho (resíduos,
material orgânico, poeiras, entre outros), com uso de água,
detergentes e ação mecânica. A limpeza antecede os
procedimentos de desinfecção e esterilização
O Serviço de Limpeza é de grande interesse nos hospitais e
demais Serviços de Saúde, não só porque essa é a primeira
impressão do serviço ao paciente, mas também pela importância
no controle de infecções hospitalares .
A enfermagem deve participar ativamente na manutenção da
ordem e limpeza, quer atuando diretamente ou orientando o
pessoal responsável por esse trabalho .

19.  Ordem e Limpeza da Unidade
Tipos de Limpeza:
Limpeza geral ou terminal
Limpeza diária ou concorrente

20.  Ordem e Limpeza da Unidade
Limpeza Geral ou Terminal
É realizada pela equipe da limpeza.
Consiste na limpeza geral e total do quarto e leito do
paciente.
Nesta limpeza, a enfermagem participa retirando
mobiliários do quarto, limpando-os e recolocando-os
novamente ao quarto.

21.  Indicações da Limpeza Geral/Terminal
Quando ocorre óbito;
Quando o paciente é transferido para outra
unidade;
Quando o paciente tem alta hospitalar;
Quando o paciente é acamado deve ser
realizada a cada 15 dias, dependendo do caso,
uma vez por semana; (paciente em isolamento
de contato)

22. Limpeza Concorrente ou Diária
É realizada diariamente.
Consiste na limpeza de partes do imobiliário do local,
como cabeceira da cama do paciente, mesa de
cabeceira, cadeiras, poltronas, posto de enfermagem,
mesas, cadeiras, bandejas, pias, ETC.
Objetivos:
Manter o local limpo e organizado
Impedir propagação de microorganismos no local
Materiais:
Álcool a 70%
Panos de limpeza

23. • Assepsia: Conjunto de práticas através das quais se evita a
propagação de microorganismos em objetos.
• Antissepsia: Medidas propostas para inibir crescimento de
microorganismos em pele e mucosas, através da aplicação de
soluções anti-sépticas
Fontes ou reservatórios de microorganismos:
Os microorganismos apresentam muitas fontes ou reservatórios para
desenvolver-se, entre eles:
O próprio organismo
Insetos
Animais
Objetos inanimados
Alimentos

24. CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR:
Introdução:
Pode-se considerar que a
enfermagem sempre esteve
voltada para atender as
necessidades de assistência de
saúde da sociedade.
Ela originou-se do desejo de
manter as pessoas saudáveis,
assim como propiciar conforto,
cuidado e confiança ao enfermo.

25. Saúde: É um estado de completo bem-estar físico,
mental e social, não meramente a ausência de
doença ou enfermidade.
Doença: É um processo anormal no qual o
funcionamento do organismo de uma pessoa está
diminuído ou prejudicado em uma ou mais
dimensões.
Infecção: É uma ação exercida no organismo
decorrente da presença de agentes patogênicos,
podendo ser por bactérias, vírus, fungos ou
protozoários
Inflamação: Alteração tissular (de tecidos) ou de
órgãos causada por lesão ou destruição dos tecidos
com sinais e sintomas locais (dor, calor e edema) ou
sistêmicos, não necessariamente relacionada com
processo infeccioso.

26. Infecção Comunitária: É aquela
constatada ou em incubação no ato da
admissão do paciente, desde que não
relacionada com internação anterior no
mesmo hospital.
Infecção hospitalar: É uma infecção
adquirida durante a internação do
paciente-cliente . Pode se manifestar
durante a internação ou mesmo após
alta hospitalar.
Está associada com a hospitalização ou
com procedimentos hospitalares.

27. Fatores de risco para ocorrer a infecção:
Idade
Doenças de base
Desnutrição
Uso prolongado de medicamentos
Tempo de hospitalização
Procedimentos invasivos
Técnica de uso e processamento de materiais inadequados

28. Limpeza: Remoção mecânica da sujidade depositada em
superfícies inanimadas
Desinfecção: Processo aplicado á artigos, qual elimina
microorganismos na forma vegetativa
Esterilização: Processo de destruição total de
microorganismos, inclusive esporulados

29. Tipos de infecções:
Endógena: Pode ocorrer quando parte da flora natural do
paciente sofre alterações, convertendo-se em patógenos por
modificação de sua estrutura.
• Exemplo: candidíase vaginal
Exógena: Resulta de microorganismos externos ao indivíduo
que não fazem parte da flora natural .
• Exemplo: bactérias, vírus, fungos, entre outros

30. A transmissão por contato pode ser:
Direta: Transferência física direta de um indivíduo infectado e
um hospedeiro susceptível
Exemplo: manusear um paciente infectado e logo em seguida
manipular outro sem lavar as mãos (infecção cruzada)
Indireta: Contato pessoal do hospedeiro susceptível com
objetos inanimados contaminados .
Exemplo: agulhas, roupas de camas, fômites (comadres,
papagaios), entre outros

31. Modos de transmissão:
Contato:
Exemplos de doenças que necessitam isolamento de contato:
• Infecções por bactérias multiresistentes,
• Difteria cutânea,
• Enterovirus,
• Hepatite A,
• Herpes simples,
• herpes zoster,
• Impetigo,
• Abscessos, celulite ou úlceras de decúbito, ou outras infecções por Staphylococcus aureus
cutâneo,
• Parainfluenza;
• Rotavirus,
• Escabiose,
• Pediculose,
Febre hemorrágica (Ébola)

32.  Gotículas: o agente infeccioso entra em contato com mucosas
nasal ou oral do hospedeiro susceptível, através de tosse ou espirro.
Exemplo:
Haemophilus influenza tipo b (meningite tipo b)
Influenza (gripe)
Rubéola
Faringite ou pneumonia estreptocócica.

33. Pelo ar: Núcleos secos de gotículas, ou seja, resíduos
de gotículas evaporadas que permanecem suspensas no
ar, quando o indivíduo infectado espirra, fala, tosse, etc.
• Exemplo:
Tuberculose
Sarampo
Varicela
COVID

34. Por vetores:
Exemplo
Insetos
Mosquitos
Pulgas
Carrapatos
Piolhos
 Por veículos: ítens
contaminados
Exemplo:
 Sangue
 Secreções
 Soluções

35. Artigos hospitalares:
Artigos críticos : são os artigos que penetram o sistema vascular, bem
como todos os que estejam diretamente conectados com este sistema.
Exemplo:
cateteres vasculares (scalp, jelcos)
Equipos
Tree way (torneirinhas)
Artigos semi-críticos : entram em contato com mucosas íntegras ou pele
não intacta.
Exemplo:
materiais de terapias respiratórias (cânula endotraqueal, sondas de
aspiração, cateteres de O2)
Endoscópios
Sondas em geral

36. Artigos não críticos : são aqueles que
entram em contato apenas com a pele íntegra.
Exemplo:
Termômetros
Esfignomanômetro
Estetoscópios
Comadre
papagaio

37. Classificação dos Resíduos:
Grupo A: Potencialmente Infectantes
Grupo B: Químicos
Grupo C: Rejeitos Radioativos
Grupo D: Resíduos Comuns
Grupo E: Perfuro-cortantes

39. Cuidados com materiais pérfuro-cortantes:
Recomendações específicas devem ser seguidas durante a realização
de procedimentos que envolvam a manipulação de material pérfuro-
cortante:
• Máxima atenção durante a realização dos procedimentos;
• Jamais utilizar os dedos como anteparo durante a realização de
procedimentos que envolvam materiais pérfuro cortantes;
• As agulhas não devem ser reencapadas, entortadas, quebradas ou
retiradas da seringa com as mãos;
• Não utilizar agulhas para fixar papéis;
• Todo material pérfuro-cortante (agulhas, scalp, lâminas de bisturi),
mesmo que estéril, deve ser desprezado em recipientes resistentes à
perfuração e com tampa;
• Os recipientes específicos para descarte de material não devem ser
preenchidos acima do limite de 2/3 de sua capacidade total, e devem
ser colocados sempre próximos do local onde é realizado o
procedimento.

40. Cuidados com resíduos:
O destino dos resíduos merece atenção especial, não por se
constituir fonte de infecção, mas também pela possibilidade de
reciclagem.
Baseado na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)
devem ser divididos em:
Resíduos Infectantes: São todos os materiais contaminado com
matéria orgânica e deve ser acondicionado em saco plástico branco
leitoso, com símbolo de infectante.
Exemplos: Swab, Compressas, Drenos e Curativos, etc.
Resíduos Comuns: É o lixo domestico e deve ser acondicionado em
saco plástico comum preto.
Exemplos: papel toalha, restos de alimentos, copos descartáveis.

41. Materiais infectados e perfuro cortantes:
A preocupação dos profissionais de saúde com os perfuro cortantes
é antiga, pois estes representam riscos potenciais aos trabalhadores
da área.
Tipos de coletores
O mais comumente utilizado em hospitais são os Descartex ou
Descarpack.
São caixas de papelão, amarelo, montados com proteções que
evitam a liberação de materiais contaminados para seu exterior.

42. Causas mais frequentes de acidentes ocupacionais:
Locais inadequados para a fixação de coletores
Descarte inadequado
Reencapamento de agulhas usadas
Falhas técnicas no procedimento
Recomendações:
Não ultrapassar linha demarcatória da caixa
Após preenchimento, fechar a caixa e segurá-la pelas alças
Posicionar a caixa em suporte adequado, evitando-se colocá-la no chão
enquanto estiver sendo usada
O coletor não deve ser posicionado muito alto, ou seja acima dos olhos do
profissional . Deve se manter na altura dos olhos;
Manter o coletor fora do alcance de respingos, ou seja, afastado de pias,
torneiras e saídas de líquidos

43. Isolamento e precauções: É uma forma aplicada a todos os
pacientes com transmissão de microorganismos por aerossóis,
por contato e via respiratória.
O profissional deverá manter as Precauções Padrão, a todos os
pacientes com doenças transmissíveis, que consiste em:
Lavagem das mãos;
O uso de luvas,
Máscara
Óculos;
Cuidados no manuseio de materiais pérfuro-cortantes e
equipamentos;
Quarto privativo para os pacientes com doenças infecciosas,
onde o ambiente também é considerado.

44. Tipos de isolamento e precaução:
Precaução respiratória: São indicadas para pacientes portadores de
microrganismos transmitidos por gotículas de tamanho superior a 5
microns, que podem ser geradas durante tosse, espirro, conversação ou
realização de diversos procedimentos. (Máscara cirúrgica).
Precauções com aerossóis: São indicadas para pacientes com suspeita
ou infecção comprovada por microrganismos transmitidos por aerossóis
(partículas de tamanho < 5 microns) que ficam suspensos no ar e que
podem ser dispersos a longas distâncias.(N95)
Precauções de contato: Estão são indicadas para pacientes com
infecção ou colonização por microrganismos com importância
epidemiológica e que são transmitidos por contato direto (pele-a-pele) ou
indireto (contato com itens ambientais ou itens de uso do paciente).

45. Isolamento:
Entende-se por isolamento o estabelecimento de barreiras físicas de modo
a reduzir a transmissão dos microrganismos de um indivíduo para outro.
Tipos:
Isolamento reverso
Isolamento para transmissão por via aérea ou gotículas
Isolamento por transmissão por contato
Isolamento reverso: Este isolamento é estabelecido para proteger das
infecções um indivíduo imunocomprometido.
Materiais:
Quarto privado
Luvas de procedimentos
Máscara comum
Avental de manga longa

46. Isolamento para transmissão por via aérea ou gotículas:
Materiais:
Quarto privado
Caso não seja possível dar um quarto a cada doente, junte doentes
com a mesma doença
Use máscara N-95 se o doente tem tuberculose em fase contagiosa
• Isolamento por transmissão por contato:
Materiais:
Quarto privado. Se não for possível, agrupe os doentes por doença.
Use sempre luvas de procedimentos
Lave as mãos antes e depois de retirar as luvas
Use avental se vai estar em contato próximo com o doente

47. Precauções universais:
Precauções Universais, atualmente denominadas Precauções
Básicas, são medidas de prevenção que devem ser utilizadas na
assistência a todos os pacientes, na manipulação de sangue,
secreções e excreções, e contato com mucosas e pele não- íntegra.
Essas medidas incluem a utilização de Equipamentos de Proteção
Individual (E.P.I.), com a finalidade de reduzir a exposição do
profissional a sangue ou fluidos corpóreos, e os cuidados específicos
recomendados para manipulação e descarte de materiais pérfuro-
cortantes, contaminados por material orgânico.
Têm por objetivo evitar a transmissão de infecções (conhecidas ou
não) do paciente para o profissional de saúde.

48. Cuidados com as mãos:
• As mãos são as maiores responsáveis pela
transmissão de microorganismos e, consequentemente,
a infecção.
• É necessário, portanto, uma boa higiene das mãos
antes e após o contato com paciente ou depois de
manusear materiais contaminados.
• Devem-se manter unhas curtas e limpas, proteger
lesões das mãos, não usar anéis ou jóias, que
dificultará uma higiene correta das mãos

49. Os equipamentos de proteção individual são:
Bata ou jaleco
Luvas,
Máscaras,
Gorros,
Óculos de proteção,
Capotes (aventais)
Botas

50. Luvas: Sempre que houver possibilidade de contato com sangue, secreções e
excreções, com mucosas ou com áreas de pele não-íntegra (ferimentos, escaras,
feridas cirúrgicas e outros).
Máscaras, gorros e óculos de proteção: Durante a realização de
procedimentos em que haja possibilidade de respingo de sangue e outros fluidos
corpóreos, nas mucosas da boca, nariz e olhos do profissional.
Capotes (aventais): Devem ser utilizados durante os procedimentos com
possibilidade de contato com material biológico, inclusive em superfícies
contaminadas.
Botas: Proteção dos pés em locais úmidos ou com quantidade significativa de
material infectante (centros cirúrgicos, áreas de necropsia e outros).
A utilização de capotes (aventais) está indicada durante os procedimentos em
haja possibilidade de contato com material biológico, como na realização de
curativos de grande porte, em que haja maior risco de exposição ao profissional,
como grandes feridas cirúrgicas, queimaduras graves e escaras de decúbito.
O uso de óculos de proteção está recomendado somente durante os
procedimentos em que haja possibilidade de respingo, ou para aplicação de
medicamentos quimioterápicos.

51. Higienização das mãos:
A principal via de transmissão de infecção hospitalar são
as mãos da equipe de saúde, sua adequada lavagem é de
grande importância.
Finalidade:
• Eliminar microorganismos, consequentemente evitar
propagação de infecções
• Eliminar da pele substâncias tóxicas e medicamentosas
• Proteger-se contra agressões do meio
Materiais:
• Sabonete líquido
• Toalhas de papel

52. Método:
 Abrir a torneira e molhar as mãos sem encostar na pia
 Ensaboar as mãos e pulsos, fazendo fricção com sabão por 30 segundos, especialmente nos espaços
interdigitais, unhas, extremidades dos dedos
 Enxaguar em água corrente
 Secar as mãos com toalhas de papel
 Fechar a torneira utilizando papel toalha
Observações:
 Retirar relógios, jóias
 Ao lavar as mãos NÃO encostar na pia ou torneira ( se isso ocorrer repetir todo o procedimento )
 Existem torneiras manuais, com pedais
 As mãos são as partes mais contaminadas a serem lavadas, por isso a água deve fluir da área menos
contaminada para a mais contaminada ( dos pulsos para as periferias )
 Esfregar e friccionar mecanicamente
 Friccionar os dedos e polegares assegura que todas as superfícies estão sendo limpas
 Manter unhas cortadas e lixadas
 Ao secar as mãos deve-se iniciar da área mais limpa ( periferia ) para a menos limpa ( antebraço ) para evitar
contaminação

54. Luvas: As luvas são utilizadas com frequência pelos profissionais de saúde.
Tipos:
• Luvas de procedimentos: Utilizada para manipular pacientes, principalmente em possível
contato com sangue ou fluídos corpóreos, assim como, em casos de contato com pele não
íntegras ou mucosas .
• É recomendada para todas as situações independentemente da presença ou ausência de
doenças transmissíveis comprovadas .
• Usada também em casos de isolamentos .
• Finalidade:
Reduzir a possibilidade da equipe entrar em contato com organismos infecciosos
Reduzir a possibilidade da equipe transmitir sua flora endógena aos pacientes
Reduzir a possibilidade da equipe tornar-se transitoriamente colonizada por microorganismos
que possam ser transmitidos a outros pacientes (infecção cruzada)

55. Luvas esterilizadas ou cirúrgicas:
Agem como barreira para a transmissão bacteriana.
As bactérias podem contaminar uma ferida ou objeto estéril.
Método para calçar as luvas:
 Realizar a lavagem das mãos
 Remover o invólucro externo da embalagem, abrindo cuidadosamente as laterais
 Pegar a embalagem interna e colocá-la sobre uma superfície plana e limpa, logo acima do nível da cintura
 Identificar as luvas da mão direita e esquerda . Cada luva apresenta um punho de aproximadamente 5 cm de
largura .
 Com o polegar e o dedo indicador da mão não dominante, pegar a borda do punho da luva da mão
dominante (tocar somente a superfície interna da luva)
 Retirar do campo
 Puxar cuidadosamente a luva sobre a mão dominante, preocupando-se com o punho para a luva não
enrolar, sem soltar o punho
 Com a mão dominante enluvada, colocar os dedos indicador, médio, anelar e mínimo sob o punho da
segunda luva
 Puxar cuidadosamente a segunda luva sobre a mão não dominante com cuidado evitando-se contaminação
 Uma vez que a segunda luva já tenha sido calçada, entrelaçar os dedos de ambas as mãos para que as
luvas se ajustem
 Os punhos normalmente escorregam para baixo após colocação

56. Método de retirada das luvas estéreis:
Após o procedimento estéril, o profissional despreza as luvas das
mãos, da seguinte maneira:
Segurar o punho da luva da mão dominante, com os dedos
polegar, indicador e médio da mão não dominante sem tocar a pele
Retirar vagarosamente de modo que a mesma permaneça do lado
avesso
Segurá-la na mão não dominante
Colocar o dedo indicador da mão dominante sem luva, sob o
punho da luva da outra mão de modo a tocar somente abaixo da
luva (na pele)
Retirá-la de modo que fique no avesso desprezando em seguida
em recipiente adequado (o par)

57. Direitos do paciente:
É uma série de 35 garantias que devem ser levados em conta
para preservar a ética na conduta profissional e a saúde dos
pacientes, claro.
Apesar de asseguradas por lei, essas normas são
praticamente desconhecidas. Hospitais, clínicas e postos de
saúde não têm obrigação de afixá-las em local de fácil
visualização.

58. O paciente tem direito a atendimento humano, atencioso e respeitoso, por
parte de todos os profissionais de saúde. Tem direito a um local digno e
adequado para seu atendimento.
O paciente tem direito a ser identificado pelo nome e sobrenome. Não deve
ser chamado pelo nome da doença ou do agravo à saúde, ou ainda de forma
genérica ou quaisquer outras formas impróprias, desrespeitosas ou
preconceituosas.
O paciente tem direito a receber do funcionário adequado, presente no
local, auxílio imediato e oportuno para a melhoria de seu conforto e bem-
estar.
O paciente tem direito a identificar o profissional por crachá preenchido com
o nome completo, função e cargo.
O paciente tem direito a consultas marcadas, antecipadamente, de forma
que o tempo de espera não ultrapasse a trinta (30) minutos.

59. O paciente tem direito de exigir que todo o material utilizado seja rigorosamente
esterilizado, ou descartável e manipulado segundo normas de higiene e prevenção.
O paciente tem direito de receber explicações claras sobre o exame a que vai ser
submetido e para qual finalidade irá ser coletado o material para exame de laboratório.
O paciente tem direito a informações claras, simples e compreensivas, adaptadas à
sua condição cultural, sobre as ações diagnósticas e terapêuticas, o que pode
decorrer delas, a duração do tratamento, a localização, a localização de sua patologia,
se existe necessidade de anestesia, qual o instrumental a ser utilizado e quais regiões
do corpo serão afetadas pelos procedimentos.
O paciente tem direito a ser esclarecido se o tratamento ou o diagnóstico é
experimental ou faz parte de pesquisa, e se os benefícios a serem obtidos são
proporcionais aos riscos e se existe probabilidade de alteração das condições de dor,
sofrimento e desenvolvimento da sua patologia.
O paciente tem direito de consentir ou recusar a ser submetido à experimentação ou
pesquisas. No caso de impossibilidade de expressar sua vontade, o consentimento
deve ser dado por escrito por seus familiares ou responsáveis.

60. O paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos, diagnósticos ou
terapêuticas a serem nele realizados. Deve consentir de forma livre, voluntária,
esclarecida com adequada informação. Quando ocorrerem alterações
significantes no estado de saúde inicial ou da causa pela qual o consentimento
foi dado, este deverá ser renovado.
O paciente tem o direito de ter seu prontuário médico elaborado de forma
legível e de consultá-lo a qualquer momento. Este prontuário deve conter o
conjunto de documentos padronizados do histórico do paciente, princípio e
evolução da doença, raciocínio clínico, exames, conduta terapêutica e demais
relatórios e anotações clínicas.
O paciente tem direito a ter seu diagnóstico e tratamento por escrito,
identificado com o nome do profissional de saúde e seu registro no respectivo
Conselho Profissional, de forma clara e legível.
O paciente tem direito de receber medicamentos básicos, e também
medicamentos e equipamentos de alto custo, que mantenham a vida e a
saúde.

61. O paciente tem o direito de receber os medicamentos acompanhados de bula
impressa de forma compreensível e clara e com data de fabricação e prazo de
validade.
O paciente tem o direito de receber as receitas com o nome genérico do
medicamento (Lei do Genérico) e não em código, datilografadas ou em letras
de forma, ou com caligrafia perfeitamente legível, e com assinatura e carimbo
contendo o número do registro do respectivo Conselho Profissional.
O paciente tem direito de conhecer a procedência e verificar antes de receber
sangue ou hemoderivados para a transfusão, se o mesmo contém carimbo nas
bolsas de sangue atestando as sorologias efetuadas e sua validade.
O paciente tem direito de saber com segurança e antecipadamente, através
de testes ou exames, que não é diabético, portador de algum tipo de anemia,
ou alérgico a determinados medicamentos (anestésicos, penicilina, sulfas, soro
antitetânico, etc.) antes de lhe serem administrados.

62. O paciente tem direito à sua segurança e integridade física nos estabelecimentos de
saúde, públicos ou privados.
O paciente tem direito de ter acesso às contas detalhadas referentes às despesas de seu
tratamento, exames, medicação, internação e outros procedimentos médicos.
O paciente tem direito de não sofrer discriminação nos serviços de saúde por ser portador
de qualquer tipo de patologia, principalmente no caso de ser portador de HIV / AIDS ou
doenças infecto-contagiosas.
O paciente tem direito de ser resguardado de seus segredos, através da manutenção do
sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública. Os
segredos do paciente correspondem a tudo aquilo que, mesmo desconhecido pelo próprio
cliente, possa o profissional de saúde ter acesso e compreender através das informações
obtidas no histórico do paciente, exames laboratoriais e radiológicos.
O paciente tem direito a manter sua privacidade para satisfazer suas necessidades
fisiológicas, inclusive alimentação adequada e higiênica, quer quando atendido no leito, ou
no ambiente onde está internado ou aguardando atendimento.

63. O paciente tem direito a acompanhante, se desejar, tanto nas consultas,
como nas internações. As visitas de parentes e amigos devem ser
disciplinadas em horários compatíveis, desde que não comprometam as
atividades médica. Em caso de parto, a parturiente poderá solicitar a
presença de um acompanhante.
O paciente tem direito de exigir que a maternidade, além dos profissionais
comumente necessários, mantenha a presença de um neonatologista, por
ocasião do parto.
O paciente tem direito de exigir que a maternidade realize o "teste do
pezinho" para detectar a fenilcetonúria nos recém- nascidos.
O paciente tem direito à indenização pecuniária no caso de qualquer
complicação em suas condições de saúde motivadas por imprudência,
negligência ou imperícia dos profissionais de saúde.
O paciente tem direito à assistência adequada, mesmo em períodos
festivos, feriados ou durante greves profissionais.

64. O paciente tem direito de receber ou recusar assistência moral,
psicológica, social e religiosa.
O paciente tem direito a uma morte digna e serena, podendo optar ele
próprio (desde que lúcido), a família ou responsável, por local ou
acompanhamento e ainda se quer ou não o uso de tratamentos dolorosos
e extraordinários para prolongar a vida.
O paciente tem direito à dignidade e respeito, mesmo após a morte. Os
familiares ou responsáveis devem ser avisados imediatamente após o
óbito.
O paciente tem o direito de não ter nenhum órgão retirado de seu corpo
sem sua prévia aprovação.
O paciente tem direito a órgão jurídico de direito específico da saúde,
sem ônus e de fácil acesso.
• (Portaria do Ministério da Saúde nº1286 de 26/10/93- art.8º e nº74 de 04/05/94).