Mozambique 2014 análise

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MOZAMBIQUE 2014
MOZAMBIQUE 2014
MOZAMBIQUE 2014

 Em 2013, o PIB real robusto de crescimento foi de 7%, embora menor do que o
esperado devido a graves inundações no início do ano limitaram o crescimento
estimado previsto. O aumento progressivo da produção de carvão, a implantação de
grandes projetos de infraestruturas, juntamente com a expansão orçamental deverão
continuar a impulsionar o crescimento, projectado em 8,5% em 2014 e 8,2% em 2015.
 A situação política deteriorou-se, sobretudo afetada querelas politicas com a oposição
originando confrontos de baixa intensidade no centro de pais, provocando alguma
deterioração da gestão das finanças públicas e da governação do pais.
 A natureza do crescimento de Moçambique de capital intensivo é ainda limitado
apesar dos esforços do governo e grande projectos economicos, todavia, o emprego é
ainda limitado e teve um menos do que desejável impacto na redução da pobreza.
Moçambique continua a ser um dos países menos desenvolvidos do mundo.
VISÃO GLOBAL |||
A economia Moçambicana foi uma das dinâmicas do continente Africanos em 2013, com uma
taxa de 7% do produto interno bruto (PIB), apesar das calamidades naturais que assolaram a
região durante o primeiro trimestre e os confrontos de baixa intensidade político-militares
entre o governo e o mais antigo movimento de oposição. Os principais motores do
crescimento estão no investimento estrangeiro direto (IED), com foco principalmente no
sector extractivo, e aumentando o gasto público. Os sectores que mais cresceram em 2013 foi
o sector extrativo, impulsionado por um aumento nas exportações de carvão, e o sector
financeiro impulsionado pela expansão do crédito e aumento da renda, principalmente
centrada nas áreas urbanas. Outros setores dinâmicos são a construção, serviços e transportes
e comunicações, amplamente correlacionados com o desenvolvimento de infra-estruturas e
projetos de grande porte, conhecido em Moçambique como os mega-projectos. O sector
agrícola, que emprega 70% da população, não tem o mesmo dinamismo econômico, embora
esteja a crescer acima de 4%. Assumindo um ambiente político estável, as perspectivas são
positivas para 2014 e 2015, com o crescimento a manter-se acima dos 8%, suportado pelo
aumento da produção de carvão, continuo investimento público e o início previsto dos
trabalhos preparatórios para a multi-bilionária extracção de gás natural liquefeito (LNG).
A economia moçambicana apresenta pouca transformação estrutural, com base sobretudo em
mega-projectos do alumínio, indústrias extractivas e sectores da energia. A sua natureza de
capital intensivo não gera empregos suficientes para proporcionar oportunidades suficientes
para o rápido crescimento da população jovem. As receitas fiscais cobrem pouco mais de 65%
do orçamento anual, ao passo que os mega-projectos beneficiam de incentivos fiscais
generosos. O fraco capital humano e infra-estrutura deficientes no país criam sérios
constrangimentos ao desenvolvimento econômico e social. O aumento dos gastos públicos em
infra-estruturas e aumentos salariais contribuíram para o défice orçamental, enquanto o limite
de base de taxa de crescimento cobrança de receitas é apertado. Ao mesmo tempo, a ajuda

externa está a diminuir. O aumento nos níveis da dívida externa para financiar o programa de
investimentos públicos, principalmente de empréstimos não concessionais, aumenta a
exigência de que os investimentos públicos geram retornos económicos positivos. O uso
indevido de dívida para financiar projetos com baixo desempenho resultará em desequilibrios
a médio e longo prazo.
É fundamental que a estabilidade política seja mantida para que o país continua a atrair IDE,
de modo a garantir novas infra-estruturas e desenvolvimento humano. As riquezas minerais,
agricolas e energéticas de Moçambique são um trunfo importante no mundo cada vez mais
populoso e ávido de matérias-primas. Moçambique tem dois objectivos imediatos para 2014
com vista a consolidar a sua estabilidade e perspectivas de crescimento futuro. A primeira é a
realização de eleições presidenciais harmoniosas em Outubro, e o segundo é aprovar o plano
de investimento na planta de GNL. No entanto, a situação política e militar deverá permancer
instável e tensa até ao final de 2014.

Energia |||
A hidroelectrica é a principal fonte de produção de energia em Moçambique, graças ao
projecto da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), além das significativas reservas de gás
natural e de carvão.
A electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública, é a responsável pela distibuição,
recorrendo sobretudo a Cahora Bassa (da qual a Mozal é o maior consumidor de energia,
sendo responsável por 85% do total) e recorrendo ao abastecimento através da Motraco, a
partir da África do Sul, com energia importada da HCB.
Dada a crescente procura por parte da África do Sul e do mercado doméstico, os projectos de
expansão da rede de produção estão em marcha, como a central hidroelectrica em Mpanda
Nkuwa, que recorrerá às reservas de gás de Pande e Temane (Inhambane), e duas centrais de
carvão, ligadas aos projectos de Moatize e Benga.
Na refinação, há dois projectos de construção em Nacala, da responsabilidade da americana
Ayr Logistics (300 mil barris/dia) e Matutuine, da empresa moçambicana Oilmoz (350 mil
barris/dia). O interesse sul-africano no sector é cada vez mais significativo. Além da Sasol, a
eléctrica Eskom investiu no primeiro sistema de energia eólica na provincia de Inhambane,
com o objectivo de efectuar a ligação à rede eléctrica nacional.
Na distribuição de água é sabido que o Governo está a rever a legislação de modo a permitir a
participação de operadores privados no sector do abastecimento e do saneamento de águas
residuais. De acordo com estimativas divulgadas recentemente, o abastecimento de água às
grandes cidades deverá necessitar de investimentos de cerca de 220 milhões de dólares até
2015.

Recursos Minerais |||
Um terço do território do pais é caracterizado por seis bacias sedimentares: Rovuma,
Moçambique, Maniamba, Baixo Zambeze, Meio Zambeze e Lago Niassa. Existem actualmente
12 contractos de concessão de petróleo (cinco em Rovuma e sete na bacia de Moçambique) e
sete companhias operadoras – DNO ASA (Noruega), ENI (Itália), Petronas (Malásia), Artumas
(Canadá), Anadarko Petroleum Corporation (Estados Unidos) e Sasol/Petro SA (África do Sul).
Moçambique possui igualmente quatro campos de gás e Pande, Temane, Buzi e Inhassoro, em
que a exploração dos dois primeiros está a ser realizada com base numa parceria entre a
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a petrolífera sul-africana Sasol, empresa que
construiu um gasoduto com 865 quilómetros até ao seu complexo quimico em Sasolburg.
A exploração do carvão, por sua vez, alberga três grandes projectos de investimento. O
primeiro localiza-se em Moatize (Tete), liderado pela Brasileira Vale, que já investiu 2 mil
milhões de dólares de um total previsto de 4 mil milhões. O projecto emprega 8 mil
trabalhadores, mas deverá chegar aos 15 mil. Em 2011 a produção rondou 1 milhão de
toneladas de carvão, mas, em 2014, a capacidade ascenderá aos 11 milhões de toneladas.
Também em Tete, os ingleses da Beacon Hill adquiriram os activos de carvão do consórcio
americano Global Minerals & Metals por 42 milhões de dólares. Por fim, em Benga, a
australiana Riversdale projecta produzir 2 milhões de toneladas por ano de carvão exportável.
Em 2016, a capacidade de produção subirá para 20 milhões de toneladas por ano de carvão
bruto, das quais 50% poderão ser exportados. O projecto prevê a produção de electricidade,
na ordem dos 2 mil megawats.
Entretanto, o grupo Rio Tinto, de origem anglo-australiana adquiriu, no segundo trimestre
deste ano a Riversdale Mining, passando a ser o actor principal do projecto do Benga, onde
passar a deter 65% do capital numa parceria com os indianos do grupo Tata, que mantêm os
35%. Paralelamente, a Rio Tinto assume o projecto de carvão no Zambeze, que era detido a
100% pela Riversdale. Depois de conquistar a maioria do capital, a multinacional anglo-
australiana também comprou ainda a posição da brasileira CSN para assegurar 73,7% das
participações na empresa australiana.
Se o carvão está no centro das atenções da economia, a indústria extractiva tem no ouro outro
recurso precioso. Recentemente foi atribuída mais uma licença de exploração aos ingleses da
Pan African Resources, na provincia de Manica. Também as minas de Moma e de Chibuto tem
grandes potencialidades para a produção de titânio, cuja procura no mercado internacional é
crescente, dada a utilização do material em sectores de elevado conteúdo tecnológico como as
telecomunicações, aeronáutica, robótica e medicina. A celebração do contracto com a norte-
americana Kenmare, realizado há mais de uma decada, permitiu o início da produção de
titânio, em 2007, em Moma. Em alta está igualmente a capacidade do país no segmento das
areias pesadas, cuja produção ronda as 800 mil toneladas por ano de ilmenite, 50 mil
toneladas de zircão e 18 mil toneladas de rútilo.

Indústria Transformadora |||
Moçambique não é uma economia industrial, dado que o sector primário ainda tem um peso
considerável na geração de riqueza. A verdade é que o cenário está a mudar devido ao número
crescente de projectos de investimento estrangeiro no sector. O projecto Mozal, relativo aos
aluminios, é o mais conhecido, mas começam a surgir outros contributos importantes nos
sectores dos materiais de construção, alimentação, bebidas ou têxteis.
Um dos sectores que revela maior dinamismo é o da produção de cimento que, segundo as
estimativas, poderão triplicar até 2014, o que permitirá satisfazer a procura do mercado de
construção assim como dos megaprojectos do sector mineiro. Três empresas chinesas – Africa
Great Wall Cement Manufacturer, China International Fund e GS Cimento – têm planos para
construir fábricas de cimento na provincia de Maputo até 2014. Estas empresas serão
responsáveis por investimentos no valor de 250 milhões de doláres e pela produção de
1 850 000 toneladas de cimento por ano. Há ainda uma quarta empresa chinesa, a Bill Wood,
que mostrou interesse em construir uma fábrica no distrito de Cheringoma, na provincia de
Sofala.
Por fim, a multinacional sul-africana Pretoria Portland Cement anunciou um investimento de
200 milhões de doláres para a construção de uma fábrica de cimeno com uma capacidade de
600 mil toneladas ano.
Transportes e Comunicações |||
Na lógica subjacente à reconstrução nacional e ao desenvolvimento económico e social do
país, as infra-estruturas de transporte, nomeadamente as rodoviárias e ferroviárias, são
fulcrais. Sobretudo porque facilitam o acesso ao mar dos paises vizinhos, como o Malawi (via
porto de Nacala), o Zimbabwe (pela Beira) e a África do Sul, por Maputo. A criação destes três
corredores permite a articulação entre os caminhos-de-ferro e os portos, mas ainda falta
integrar outras infra-estruturas. A recuperação da linha ferroviária do Sena, que liga Moatize
ao Porto da Beira, onde está a ser construido um terminal destinado ao carvão, é um projecto
fundamental para a futura expansão e consolidação da internacionalização da produção
mineira.
No sector das telecomunicações, a TDM (Telecomunicações de Moçambique) é a empresa
pública que domina o sector da rede fixa, com um universo de 80 mil clientes, além de posição
maioritária no operador de rede móvel mcel (4.8 milhões de clientes, que correspondem a
65% de quota de mercado). A Vodacom Moçambique (controlada pela Vodacom sul-africana) é
o segundo operador, com 2 milhões de clientes e a Movitel e último operador a entrar no
mercado com o quota pouco significativa ao nível dos serviços de voz, mas a apostar forte nas
infra-estrutras de comunicações ao longo de pais, com especial incidência a norte do pais.
Nos serviços de dados os três operadores disputam serviços com um conjunto de 7 empresas
de comunicações no sector.

Agricultura e Agro -Industria |||
Com uma área arável na ordem dos 36 milhões de hectares, caracterizda por uma grande
diversidade de solos e variantes climáticas, Moçambique tem potencial para diversificar a
produção de bens alimentares, como milho, arroz, soja, gergelim, amendoim, feijão, girassol,
açúcar, citrinos, banana, caju, chá, café e cevada. Tabaco, madeira e papel são outras
industrias com capacidade para uma expansão robusta.
A agricultura é uma das traves mestras do desenvolvimento moçambicano, sendo
determinante para o êxito da estratégia de combate à pobreza, na medida em que 80% da
população sobrevive dos rendimentos associados à actividade agricola. A modernização,
assente na introdução de novas tecnologias, melhor qualidade das sementes e formação dos
agentes é um objectivo estratégico para ganhar produtividade e contribuir para o crescimento
do PIB. Há igualmente boas condições para o crescimento da pecuária, porque existe ainda um
défice de oferta, apesar do crescimento dos efectivos e da produção de gado.
Nas pescas e aquacultura, a extensão da costa (2750 quilómetros) e a zona económica
exclusiva, com 586 mil quilómetros de superfície, conferem uma grande diversidade de
recursos pesqueiros. O governo dá particular atenção ao desenvolvimento pesca artesanal e
da aquacultura (nomeadamente o camarão), visando ascender na cadeira de valor na esfera
internacional além de contribuir para a maior segurança alimentar no plano interno. As cinco
provincias costeiras – Nampula, Zambézia, Sofala, Maputo e Inhambane – são as mais
dinâmicas na produção artesanal, enquanto Tete e Niassa evidenciam-se na produção em
águas interiores.
Turismo |||
O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, anunciou recentemente que as receitas do estado
com o Turismo totalizam 191 milhões de dólares contribuindo para cerca de 2.5% do PIB. É um
valor relativamente baixo para as inegáveis potencialidades do pais. Dados do Ministério
garantem que foram aprovados projectos de investimento de cerca de 173 milhões de dólares.
A grande esperança de crescimento está nos chamados “projectos-ancôra” cujo volume de
investimento previsto totaliza os 1.2 mil milhões de dólares, com o objectivo de estimular o
investimento em Inhassoro (Provínvia da Inhambane), reserva de Gilé (província da Zambézia),
ilhas Epidendron e Casuarina (província da Zambézia), ilhas Crusse e Jamali (Provincia de
Nampula) e Reserva Especial de Maputo (Provincia de Maputo).
Um segmento particularmente importante é o turismo de luxo. Neste âmbito os projectos
Arco-Norte (Financiado pela agência norte-americana (USAID) e Âncora, que estão em
desenvolvimento nas provinciais de Nampula, Cabo Delgado e Niassa (no Norte do país), e em
Inhambane, (no Sul), respectivamente, podem dar um novo impulso ao sector. No ecoturismo
a prioridade está na restauração, manutenção e repovoamento do Parque Nacional da
Gorongoza, projecto que tem estado a ser executado numa parceria entre estado
moçambicano e a Fundação Greg Carr. Tudo somado há boas razões para acreditar que a
Pérola do Índico volte a brilhar.

Megaprojectos |||
Os projectos que estão a mudar o país. Investimentos na industria extractiva estão a ganhar
gás e Moçambique pode a breve prazo, tornar-se no lider mundial das exportações de
alumínio e um dos grandes players do fornecimento de gás natural liquefeito GNL.
Entre 2005 e 2012 foram aprovados 1173 projectos de investimento directo estrangeiro (IDE),
num total de 19,3 mil milhões de dólares, que terão criado 137 mil empregos directos,
segundo os dados do CPI.
Os sectores mais apetecíveis foram os recursos minerais e energia (44,1%) e a agricultura
34,6%, que absorveram mais de três quartos do IDE, enquanto o turismo e hotelaria
registaram apenas 7.5%. No emprego, a agricultura gerou 47% do total, ou seja, cerca de 65
mil postos de trabalho, seguida pela indústria, com mais de 25 mil empregos e o turismo,
acima dos 18 mil.
No plano regional a afectação do IDE por volume de investimento proviligiou as provinciais de
Nampula (39% do total), Tete (20%) e Zambézia (12,8%). Ao nível do número de projectos, a
liderança cabe à provincia de Maputo (151) e Inhambane (138).
Quanto ao futuro, é sabido que deverão entrar funcionamento cinco novas minas de carvão,
mas as expectativas são ainda mais ambiciosas. Na verdade, os minerais de Moçambique são
preciosos para um mundo carente de fontes de energia. Ao aprovar um conjunto de projectos
de elevada dimensão para a exploração do seu subsolo, o Governo Moçambicano visa captar
fundos para acelerar o desenvolvimento socioeconomico do país.

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