Este memorando justifica a aquisição de bens para o Instituto Federal do Paraná. Detalha a descrição e especificações dos bens, quantidades necessárias, preços estimados, finalidade e benefícios da aquisição. A aquisição visa atender às necessidades de cursos e servidores por um período de 12 meses. O diretor geral autoriza a abertura da licitação para a aquisição dos bens.

1. 19/5/2014 Memorando Eletrônico - SIPAC
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO (PROAD)
Curitiba - PR, 19 de Maio de 2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
C OORDENADORIA DE C OMPRAS (PROAD)
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS OBJETO XX CCL 2014
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO BEM/SERVIÇO SOLICITADO
a. ESPECIFICAÇÕES GERAIS E/OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Fazer referência ao objeto de licitação. Com relação às especificações técnicas, informar que estas serão/estão
encaminhadas anexas juntamente à Requisição de Compra.
A Unidade Requisitante deverá apresentar condições específicas para a fase licitatória ou no momento da
celebração do contrato.
No caso de fornecimentos onde haja a necessidade de inclusão de maior detalhamento ou projeto de
instalação/execução, tais documentos também deverão ser enviados, em via impressa e mídia digital
b. DAS QUANTIDADES:
O Requisitante deve fundamentar nesse espaço a realização de planejamento do quantitativo de materiais que
serão utilizados por sua unidade organizacional (Departamento, Pró-reitoria, Coordenadoria etc. ) para o
período de 12 meses.
Mencionar e explicitar a necessidade da quantidade unitária a ser adquirida (ainda que estimada).
Sugere-se levar em consideração as especificidades de cada objeto, para que não sejam definidas quantidades
insuficientes ou excessivas.
Todas as demandas de compra deverão ser aprovadas pelo gestor da unidade orçamentária (Chefes de
Departamento, Pró-reitores, Diretores Gerais).
c. DO PREÇO ESTIMADO
A Unidade Requisitante deve confirmar, com fundamento em pesquisas de contratações anteriores que os
preços dos itens demandados são razoáveis para a contratação, mesmo que não tenha sido aquela que
realizou a pesquisa de mercado. Apresentar como os preços foram identificados.
• Estimar a despesa a ser suportada pela Unidade/Câmpus;
• Viabilizar a fixação de preço máximo para a licitação;
• Indicar indício de preço inexequível caso identificado nas cotações realizadas por outros setores.
2. FINALIDADE DOS BENS OU SERVIÇOS:
a. JUSTIFICAR A IMPORTÂNCIA DA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NESTE
MOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR (CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE):
Considerando que a falta de motivação e de planejamento podem impedir que sejam atendidos os princípios
da eficiência, eficácia e economicidade dos gastos públicos, o planejamento das contratações deve iniciar pela
justificativa da necessidade desses itens, explicitando a adequação entre a demanda prevista e a
quantidade a ser contratada, juntamente com demonstrativo de resultados a serem alcançados em termos de
economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis, nos
termos do art. 2º do Decreto 2.271/1997 e do benefício efetivo que seu atendimento possa retornar para a
sociedade.
Para a motivação, informe como serão utilizados os itens (materiais, serviços) a serem adquiridos ou
contratados, por quais setores e departamentos, dando uma visão da precariedade ou demanda destes pelos
bens, apresentando as razões da definição da(s) especificação(ões) e quantidade(s) em relação às sua(s)
adequabilidade(s) frente às necessidades
Apresentar quais serão os cursos e quantos alunos e servidores serão atendidos com a pretensa licitação.
Faça uma análise exaustiva da situação atual, se possível com uma visão histórica da necessidade. Exponha
informações relativas à ambiência interna e/ou externa. Contextualize e busque informações que definam o
problema em questão. Na fundamentação da necessidade e do problema, deve-se procurar responder a
perguntas tais como: Qual é a necessidade? Qual é o problema? O problema realmente precisa ser resolvido?
Qual é o custo de resolvê-lo? Qual é o impacto de resolvê-lo? E o de não resolvê-lo? Quais as alternativas de
solução?
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2. 19/5/2014 Memorando Eletrônico - SIPAC
Após a definição do problema, explicite quais as possíveis soluções que atenderiam à necessidade percebida.
Analise cada uma das soluções encontradas e, após, justifique a escolha dos itens solicitados.
b. BENEFÍCIOS ESPERADOS COM A AQUISIÇÃO DOS BENS OU DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
Informe quais serão as benefícios esperados com a aquisição/contratação.
A fundamentação do objetivo da contratação deve ser coerente com o planejamento estratégico institucional e
demonstrar como a contratação produzirá resultados relevantes ao interesse público, quais indicadores serão
utilizados para acompanhar e garantir a produção desses benefícios pretendidos, quem será responsável pelo
acompanhamento e avaliação desses indicadores e em que periodicidade, e a existência de um contexto
adequado e da disponibilidade dos recursos necessários.
3. REFERENTE AO QUE ESTA SENDO DEMANDADO PELA UNIDADE INFORMO:
Há local para instalação/armazenamento:
SIM ( ) NÃO ( )
Há condições no local para Instalação/armazenamento:
SIM ( ) NÃO ( )
Há pessoa habilitada para utilização/manuseio:
SIM ( ) NÃO ( )
Será Instalado/Utilizado visando preservar a Garantia/Validade do bem:
SIM ( ) NÃO ( )
( ) Esta etapa não se aplica neste caso.
Almoxarifado
(NOME DO ALMOXERIFE) Declaro a inexistência de saldo do material acima especificado
OBS: Deve haver a autenticação do memorando por parte do Almoxarifado.
Submetemos à apreciação da autoridade ordenadora da despesa para os fins de direito.
Declaramos, para os devidos fins, ter conhecimento referente a Lei 8.666/93, Art. 3 o que obriga a licitação a
garantir a observância do princípio constitucional da isonomia possibilitando selecionar a proposta mais
vantajosa para a Administração e que seja processada e julgada em estrita conformidade com os princípios
básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são
correlatos.
E que a mesma Lei, referente ao pedido de compras em seu Art. 15, § 7 o diz que deverão ser observadas,
ainda:
I - a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca;
II - a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização
prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de
estimação;
III - as condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material
Diretor de Planejamento e Administração
(NOME DO DiIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ ÃO) declara que existe a necessidade de aquisição
material descrito acima. Estou de acordo com a justificativa
OBS: Deve haver a autenticação do memorando por parte Diretor de Planejamento e Administração)
Diretor Geral do Campus ou Pró-Reitor
(NOME DO DiIRETOR GERAL DO C AMPUS, SIAPE) declara estar de acordo e Autorizo a abertura da licitação.
OBS: Deve haver a autenticação do memorando por parte Diretor Geral do C ampus ou Pró-Reitor
(Não Autenticado)
GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula: 342366
(Não Autenticado)
C ARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA
Matrícula: 1671281
(Não Autenticado)
RODRIGO DIEGO SANTA RITTA
Matrícula: 1803765
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