O documento resume um evento sobre o Siscoserv realizado pela FIESP com representantes do MDIC e RFB. Abordou-se tópicos como registro de reembolsos e rateios intercompanhias, cuidados com orientações equivocadas, registro de frete versus incoterm, agenciamento de carga e esclarecimentos sobre prazos e obrigações no Siscoserv. Os materiais apresentados pelos palestrantes estão disponíveis para download.

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Registro de Reembolsos e Rateios
Orientação segundo o MDIC
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Sobre o Evento
Renata Carvalho, Coordenadora-Geral de Mercado Externo da
SCS-MDIC e Ilka Pugsley, Auditora-Fiscal da RFB, representantes da
Comissão do Siscoserv, participaram do Seminário sobre o
Siscoserv, evento organizado pelo Derex da Fiesp e conduzido pelo
seu Diretor Titular Adjunto, Vladimir Guilhamat. As palestras
ocorreram em 28/05/15 na sede da FIESP, em São Paulo.
O público presente pode elaborar seus questionamentos por
escrito e os palestrantes responderam a um grande número de
perguntas, transformando o seminário no melhor evento deste
ano sobre o Siscoserv.
O encontro contou com uma grande adesão de empresas e
entidades interessadas no tema.
A RFB prestou orientações sobre o Sistema, já o MDIC apresentou
dados estatísticos e resultados dos primeiros anos do sistema.
Você pode fazer download das apresentações nos links ao lado.
Apresentamos para você o resumo das informações mais
importantes divulgadas no evento. Veja abaixo:
Notícias sobre o Evento:
• Site da FIESP
• Site do MDIC
Download Materiais do Evento
• Material Receita Federal
• Material MDIC

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Registros de Reembolsos e Rateios
MDIC - Renata Carvalho explica registro de reembolsos e rateios
Uma das perguntas do público presente ao evento foi sobre reembolso, na oportunidade a Sra Renata citou
como exemplo de uma empresa que tenha a matriz no exterior e essa matriz contrate um serviço de
publicidade e propaganda e depois venda esse serviços para todas as filiais, ela lembrou que na linguagem
comercial usual, a divisão pela matriz dos custos deste serviço com todas as filiais pode ser chamada de
cost sharing ou reembolso.
Ela citou tratar-se de um exemplo mais simples, mas informou que há vários tipos de situações que chegam
com essa mesma pergunta, ela leu uma das perguntas: “então isto é um cost sharing, isso é um reembolso,
eu tenho que registrar este cost sharing?”
A resposta foi “não, você não está registrando um cost sharing nem um reembolso, você está registrando a
aquisição de um serviço de publicidade e propaganda da sua matriz.” Renata explicou que neste caso, a
filial adquiriu o serviço da matriz e reforçou que é por isso que os manuais do Siscoserv informam que o
registro independe do meio de pagamento, pois existem várias formas de as empresas trabalharem estas
divisões de custos e reforçou que estava falando do exemplo de cost sharing inter-company, mas que
poderia também utilizar outros exemplos, como as compensações, que muitas empresas perguntam se,
por ser compensação não é preciso registrar, ela explicou que a empresa tem que registrar as operações
que está fazendo, se forem operações de venda e aquisição de serviços.

4. Acesse:
É muito importante que as empresas se atentem para
o fato de que todos os normativos do Siscoserv tratam
sempre de “pagos, creditados, empregados, entregues
ou remetidos...” a domiciliado no exterior. Não se
deve confundir o meio de pagamento com o fluxo da
prestação de serviços. Esta é uma armadilha perigosa
na hora de se decidir pelo lançamento ou não das
informações no Siscoserv.
Foi publicada uma solução de consulta sobre rateios e
reembolsos, você pode conferir clicando aqui.
A WTM do Brasil parabeniza a FIESP pela condução do
evento e também as representantes do MDIC e RFB
pela qualidade das respostas e pelo compromisso na
orientação dos participantes!
Registros de Reembolsos e Rateios
RFB - Cuidado com orientações equivocadas
MDIC - Registro de Frete x Incoterm
RFB e MDIC - Agenciamento de Carga e SCs
RFB - Invalidade de Denúncia Espontânea no Siscoserv
RFB - Perpetuação do prazo de 03 meses
MDIC – Explicação sobre prazo de 03 meses
RFB - Orientação sobre registros em atraso e multas
MDIC - Novidades sobre o NIF
RFB - Integração do Siscoserv com o Siscomex
RFB - Notas fiscais, paraísos fiscais e fiscalização
MDIC - Registro de reembolsos e rateios
RFB - Viagem de colaborador de pessoa jurídica
MDIC - Dispensa e obrigatoriedade de pessoa física
RFB - Software por meio físico ou download
Veja todos os conteúdos do evento:

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A WTM do Brasil é uma consultoria especialista em comércio exterior
com mais de 12 anos de atuação no mercado.
Desenvolvemos uma série de produtos e serviços específicos para
atender as demandas que a implantação do Siscoserv está trazendo para
as empresas e suas áreas internas.
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