O documento resume um evento sobre o Siscoserv realizado pela FIESP, contando com palestras da RFB e do MDIC. O MDIC anunciou que o sistema será alterado para facilitar o preenchimento do campo NIF, permitindo explicar por que ficou em branco. A RFB alertou que o NIF continua sendo obrigatório e seu não preenchimento pode gerar penalidades. O documento também lista os principais temas abordados e oferece links para materiais e serviços da WTM do Brasil sobre comércio exterior.
2. Acesse:
Sobre o Evento
Renata Carvalho, Coordenadora-Geral de Mercado Externo da
SCS-MDIC e Ilka Pugsley, Auditora-Fiscal da RFB, representantes da
Comissão do Siscoserv, participaram do Seminário sobre o
Siscoserv, evento organizado pelo Derex da Fiesp e conduzido pelo
seu Diretor Titular Adjunto, Vladimir Guilhamat. As palestras
ocorreram em 28/05/15 na sede da FIESP, em São Paulo.
O público presente pode elaborar seus questionamentos por
escrito e os palestrantes responderam a um grande número de
perguntas, transformando o seminário no melhor evento deste
ano sobre o Siscoserv.
O encontro contou com uma grande adesão de empresas e
entidades interessadas no tema.
A RFB prestou orientações sobre o Sistema, já o MDIC apresentou
dados estatísticos e resultados dos primeiros anos do sistema.
Você pode fazer download das apresentações nos links ao lado.
Apresentamos para você o resumo das informações mais
importantes divulgadas no evento. Veja abaixo:
Notícias sobre o Evento:
• Site da FIESP
• Site do MDIC
Download Materiais do Evento
• Material Receita Federal
• Material MDIC
3. Acesse:
Novidades sobre o NIF
MDIC - Renata Carvalho informa novidades sobre o campo NIF
Durante o evento várias perguntas foram feitas a respeito do NIF, número de
identificação fiscal, informação que muitas vezes as empresas não conseguem
identificar.
A Sra. Renata informou que a Comissão do Siscoserv está planejando uma
alteração no sistema para poder simplificar as questões envolvendo o NIF,
“vamos trabalhar de forma ágil para que a gente possa tentar apoiar, no sistema
haverá um campo onde a pessoa pode dizer que a pessoa com quem eu está
comercializando não quer declarar o NIF”.
A palestrante informou que a comissão sabe que estão acontecendo problemas
com algumas empresas nesse sentido, mas destacou que a facilitação no sistema
não desobriga a empresa, o NIF continua sendo obrigatório, a comissão está
planejando incluir alguns campos para quando a pessoa deixar em branco poder
explicar o que aconteceu, para que assim ela possa informar o porquê não foi
possível informar o NIF.
4. Acesse:
O campo NIF é obrigatório no sistema, mesmo que
seja possível deixar o campo em branco. Sabemos que
esta informação é crucial para que a RFB faça
cruzamentos de dados e acreditamos que é possível
que sejam aplicadas penalidades pelo não
preenchimento correto desta informação.
Para identificar os “nomes” dos NIFs em alguns países
sugerimos este link, para buscar informação oficial
junto as Aduanas dos demais países do mundo,
sugerimos este link.
A WTM do Brasil parabeniza a FIESP pela condução do
evento e também as representantes do MDIC e RFB
pela qualidade das respostas e pelo compromisso na
orientação dos participantes!
Novidades sobre o NIF
RFB - Cuidado com orientações equivocadas
MDIC - Registro de Frete x Incoterm
RFB e MDIC - Agenciamento de Carga e SCs
RFB - Invalidade de Denúncia Espontânea no Siscoserv
RFB - Perpetuação do prazo de 03 meses
MDIC – Explicação sobre prazo de 03 meses
RFB - Orientação sobre registros em atraso e multas
MDIC - Novidades sobre o NIF
RFB - Integração do Siscoserv com o Siscomex
RFB - Notas fiscais, paraísos fiscais e fiscalização
MDIC - Registro de reembolsos e rateios
RFB - Viagem de colaborador de pessoa jurídica
MDIC - Dispensa e obrigatoriedade de pessoa física
RFB - Software por meio físico ou download
Veja todos os conteúdos do evento:
5. Acesse:
A WTM do Brasil é uma consultoria especialista em comércio exterior
com mais de 12 anos de atuação no mercado.
Desenvolvemos uma série de produtos e serviços específicos para
atender as demandas que a implantação do Siscoserv está trazendo para
as empresas e suas áreas internas.
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