O manual estabelece as diretrizes para o uso obrigatório do logo da Secretaria de Estado de Cultura em todos os materiais de apoio de manifestações artísticas patrocinadas. Todos os materiais com o logo devem ser enviados para aprovação com antecedência de 5 dias. O manual também especifica as versões do logo, suas aplicações corretas em diferentes fundos, dimensões mínimas e créditos obrigatórios.