O documento fornece um resumo das principais ações do Ministério da Cultura no município de Macaé no Rio de Janeiro, incluindo a adesão da cidade ao Sistema Nacional de Cultura, projetos como o Mapa da Cultura, Cultura Viva e Mais Cultura nas Escolas, além de informações sobre equipamentos culturais como bibliotecas, museus e o Centro de Artes e Esportes Unificados.

1. Março 2017
Ministério da Cultura
Principais Ações em Macaé

2. Fonte: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=330250
Macaé – Perfil IBGE

3. • Sistema Nacional de Cultura - SNC
• Mapa da Cultura (antigo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC)
• Programa Cultura Viva
• Biblioteca Públicas
• Museus
• Difusão Cultural (Vale Cultura)
• Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs
• PRONAC / Convênios
• PRONATEC
• Mais Cultura Nas Escolas
• Hábitos e Equipamentos Culturais
Ministério da Cultura
Principais Ações em Macaé

4. Fonte: http://www.cultura.gov.br/snc
Macaé – adesão ao Sistema Nacional de Cultura

5. Sistema Municipal de Cultura de Macaé
Fonte: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/transparencia/legislacao
Lei 3817/2012 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura
OBS: está em tramitação no município projeto de reforma desta lei, com base em
resoluções do I Fórum do Conselho Municipal de Cultura de Macaé, realizado em
dezembro de 2015.
Fonte: http://www.macae.rj.gov.br/fmc/leitura/noticia/forum-de-cultura-da-nova-redacao-a-lei-de-criacao-do-conselho

6. Fonte: http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/transparencia/legislacao
Sistema Municipal de Cultura de Macaé
Lei 3818/2012 - Institui o Fundo Municipal de Cultura, FMC

7. Conselho Municipal de Cultura de Macaé
Presidente: Luís Lelis
Av. Rui Barbosa, 780 - Centro - Macaé
Tel.: (22) 2759-0889
Prefeitura Municipal de Macaé
Fonte: http://www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/estrutura-administrativa-geral
Secretaria Municipal de Cultura de Macaé
Secretária Municipal e Presidente da Fundação Municipal de Cultura:
Tânia Maria Jardim Mussi
Av. Rui Barbosa, 780 / 2º andar - Centro - Macaé
Tel.: (22) 2759-0889 / 2759-0795

8. O Mapa da Cultura é um espaço para integrar e dar visibilidade para projetos,
artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores.
Ele é a principal base de informações e indicadores do Ministério da Cultura,
agregando cadastros de diferentes programas e ações.
Neste mapa estão reunidas informações do antigo Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e da Rede Cultura Viva.
As próximas bases de dados a compor o Mapas da Cultura Brasileira serão o Sistema
Nacional de Bibliotecas e o Cadastro Nacional de Museus.
Além disso, o Ministério da Cultura irá unir esforços com o sistemas de informação
de estados e de municípios e, mais do que isso, irá auxiliá-los na consolidação de
seus sistemas de informações e indicadores culturais.
MAPA DA CULTURA

9. Mapa da Cultura - Macaé
Agentes e espaços culturais cadastrados
RJ - 03/2017
RJ – 771 espaços - 518 agentes
Macaé – 12 espaços – 4 agentes

10. MAPA DA CULTURA
Espaços cadastrados em Macaé
Até 30/03/2017: 12 (doze)
Fonte: mapas.cultura.gov.br/OBS: falta ajustar a localização de um espaço que não aparece no mapa de Macaé

11. MAPA DA CULTURA
Agentes cadastrados em Macaé
Até 30/03/2017: 4 (quatro)
Fonte: mapas.cultura.gov.br/
OBS: falta ajustar a localização de um agente que não aparece no mapa de Macaé

12. Programa Cultura Viva – Macaé
Fonte: MinC RR RJ/ES – Gelcira Caldeira

13. Bibliotecas Públicas em Macaé
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas http://snbp.culturadigital.br/informacao/dados-das-bibliotecas-publicas/

14. Museus em Macaé
http://sistemas.museus.gov.br/cnm/pesquisa/filtrarUf
Museu da Motocicleta - Vintage Bike Dreams
Endereço: Rua Gypso,9, Sol y Mar
Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé
Endereço: Rua Conde de Araruama,248, Centro

15. Difusão Cultural (Vale -Cultura) - Brasil

17. Vale–Cultura: dados do ES e RJ até 14/02/2017
OBS: ainda não dispomos de dados desagregados por municípios

20. Macaé – 1 obra (3.000 m2)
CEU em funcionamento parcial
Endereço : Rua Maria José Mahon Santos, 1500 – Bairro Malvinas

21. CEU – RJ – Macaé
Endereço : Rua Maria José Mahon Santos, 1500 – Bairro Malvinas

22. CEU – RJ – Macaé
Endereço : Rua Maria José Mahon Santos, 1500 – Bairro Malvinas

23. CEU – RJ – Macaé
Endereço : Rua Maria José Mahon Santos, 1500 – Bairro Malvinas

24. Lei Rouanet  PRONAC  Renúncia Fiscal (Mecenato)

25. PRONAC - Mecenato – Macaé - 2016
Fonte: http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
Não foram encontrados dados na consulta pública
para o ano de 2016

26. Histórico de Convênios – 1996 a 2016
MinC X Município de Macaé
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios

27. PRONATEC – Cultura
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da
parceria entre MEC e MinC, tem como intuito aumentar cursos e vagas nas áreas de cultura e
artes. São vários cursos de formação inicial em várias vertentes culturais: desenho de moda,
cenotecnia, maquiagem cênica, artesanato de biojoias, cerâmica e tecido, desenho de produto
gráfico e produto web, edição de áudio, etc.
OBJETIVOS DO PRONATEC
•Expandir , interiorizar e democratizar a oferta de cursos;
•Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio da formação profissional;
•Profissionalizar pessoas para desenvolverem atividades ligadas a cultura.
COMO PARTICIPAR?
Verificar com os Institutos Federais, Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac) quais são os cursos que
eles estão oferecendo, se informar sobre o número de vagas e mobilizar as pessoas para se
inscreverem.
Caso as vagas sejam poucas ou a rede não esteja ofertando cursos voltados a cultura é importante
que vocês prefeitos se mobilizem e façam uma articulação para que sejam ofertadas vagas.
Em caso de municípios menores que não tenha Institutos Federais ou Sistema S o prefeito deverá
procurar uma cidade polo próxima e articular.
Verificar com a prefeitura se o município de Macaé chegou a solicitar cursos para 2017.

28. Mais Cultura nas Escolas
Beneficiários: 15 mil escolas públicas do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador,
correspondendo a aproximadamente 6 milhões de estudantes de 2012 à 2014.
Conceito: Reconhecer e contribuir para a formação de territórios educativos, no qual o saber
formal, os saberes comunitários, as práticas artística e cultural estejam integrados.
Como participar: Escola e iniciativa cultural parceira constroem juntas o “Plano de Atividade
Cultural”para vivência e aprendizado em torno de um ou mais dos 9 eixos temáticos propostos
pelo programa.
Eixos de atuação do Mais Cultura nas Escolas
1. Residências de Artistas para pesquisa e Experimentação nas Escolas
2. Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística
3. Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais
4. Educação Patrimonial (Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social)
5. Cultura Digital e Comunicação
6. Cultura Afrobrasileira
7. Culturas Indígenas
8. Tradição Oral
9. Educação Museal

29. Mais Cultura nas Escolas: Rio de Janeiro (editais 2013/14)
Escolas selecionadas RJ: 229
Municípios com escolas selecionadas RJ: 46
Macaé: 3 escolas
Municípios com escolas selecionadas no Rio de Janeiro
Angra dos Reis – 02
Araruama – 07
Armação de Búzios - 01
Barra Mansa – 06
Belford Roxo – 22
Bom Jardim – 01
Cabo Frio – 09
Cachoeiras de Macacu - 01
Campos dos Goytacazes – 17
Conceição de Macabu - 01
Duque de Caxias – 19
Guapimirim – 05
Itaboraí – 05
Itatiaia – 05
Japeri – 03
Macaé – 03
Magé – 03
Mangaratiba – 02
Maricá – 02
Mendes – 01
Mesquita – 02
Niterói – 12
Nova Friburgo – 12
Nova Iguaçu – 02
Paracambi – 01
Paraty – 01
Petrópolis – 15
Pinheiral – 01
Piraí – 02
Queimados – 01
Resende – 03
Rio Bonito – 01
Rio de Janeiro – 11
Sã Fidélis – 01
São Gonçalo – 04
São João de Meriti – 07
São Pedro da Aldeia – 01
Saquarema – 03
Seropédica – 02
Silva Jardim – 03
Tangué – 01
Teresópolis – 19
Três Rios – 02
Valença – 01
Vassouras – 02
Volta Redonda – 04

30. Mais Cultura nas Escolas
Escolas selecionadas em Macaé

31. Macaé - Hábitos culturais – Alunos 9º ano EF
Escolas municipais e estaduais – Prova Brasil 2015
Cinema, teatro, museu, dança e música
Fonte: http://www.qedu.org.br/cidade/2161-macae/pessoas/aluno9ano

32. Macaé - Hábitos culturais – Alunos 9º ano EF
Escolas municipais e estaduais – Prova Brasil 2015
Leitura de jornais e livros em geral
Fonte:http://www.qedu.org.br/cidade/2161-macae/pessoas/aluno9ano

33. Macaé
Equipamentos culturais
Perfil dos Municípios Brasileiros
Suplemento Cultura
IBGE 2014
Fonte: http://www.ibge.gov.br/munic_cultura_2014/ OBS: Existem 5 (cinco) pontos de cultura

34. FONTES DE PESQUISA
Utilizados em todos os temas:
https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=7262659&seAbrirDocNoBrowser=1
http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/mensagem-da-presidenta-dilma
Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura:
http://pnc.culturadigital.br/
http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b
http://www.cultura.gov.br/documents/10907/1228541/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados+20.2.pdf/dc226004-
b812-4888-ab41-f6134ed9df23
http://pt.slideshare.net/paulorubem/sistema-nacional-de-cultura
http://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestores-agentes/estado-e-cultura-gestores
Programa Cultura Viva:
https://prezi.com/n1gnobnanljr/programa-cultura-viva-scdc/
Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca:
https://www.dropbox.com/s/ftlr62chc07osg4/pnll20062010.pdf?dl=0
http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1
http://snbp.culturadigital.br/
Patrimônio, memória cultural e museus:
http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4384
http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1
http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf

35. Difusão Cultural (Vale Cultura):
http://www.cultura.gov.br/valecultura
CEUs:
http://ceus.cultura.gov.br/
http://ceus.cultura.gov.br/images/pdfs/SeminarioCEUS2014/Cidades_CEUs.pdf
Pontos de Cultura no RJ:
Planilha disponível na RR RJ/ES
PRONAC / Convênios:
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
http://www.forumnacional.org.br/pub/ep/EP0582.pdf
http://pt.slideshare.net/redecemec/ii-seminrio-procultura-apresentao-henilton-menezes-minc
PRONATEC:
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1215332/Relat%C3%B3rio+Gest%C3%A3o+SPC+2014+final+em+31mar2013.pdf/8d
1d355f-35f7-4651-afe1-242e4b360ed6
http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201406282.pdf
Mais Cultura nas Escolas:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/4-459-projetos-ja-estao-
selecionados-para-o-mais-cultura-nas-escolas/10883

36. Ministério da Cultura
Representação Regional do Rio de Janeiro / Espírito Santo
Chefe da Representação: José Haddad
Edifício Teleporto – Av. Presidente Vargas, 3131 / 17º andar – Centro
CEP: 20210-030 – Rio de Janeiro - RJ
Gabinete: (21) 3733-7100 / 7104 / 7105
Editais: (21) 3733-7123 / 7124
Fax: (21) 3733-7129
Facebook: https://www.facebook.com/MinisterioCultura.RR.RJ.ES
Funcionamento: 2ª a 6ª feira de 9h às 18h
E-mail Gabinete: gabinete.rj@cultura.gov.br
Boletim Informativo: boletim.rj.es@cultura.gov.br