Livro voltado para area de direito

2. ;-q4
-
Série "Arquivos do Ministério da Justi~a"
APRESENTAÇÃO
--
Verdadeiro tormento para aqueles que seTnteres-
sam pelo estudo de qualquer área do conhecimento é a
busca de obras quese encontramesgotadas.Oproblema
é aindamais sérionumpaís como oBrasil, dedimensões
. -- ---
territoriais imensas, onde as bibliotecas especializada~- ---- --
estão gerãlmenteZiKa-basnas~c@iEisOunaSCiades de---
maior porte.
É de ser registrado que o desenvolvimento da In-
formática, viabilizando a organização de.bancos de
dados, tomou possível a integração de acervos biblio-
gráficos. A tecnologia atenuou os percalços daprocura,
possibilitando a localização dos livros existentes em
qualquer das entidades pertencentes a rede. Porém nem
sempre permite o acesso, devido as grandes distâncias,
- ~ s s t r i n g i n d o - s e a a p o n t a r - o n d eseencontra-~exemplar~-
Lyra Filho, Roberto, 1926-. A remessa de cópias encontra óbices algumas vezes
Criminologia Dialética 1Roberto Lyra Filho. -Bra- incontorn~vek.
síiia<hlini~-térioda3usti~a,1997- -A - -,T -- - -. - - - .- --
-- A E impossivel uma pesquisa completa quando não
1%. -(Série Arquivos do Ministério da Justiça). está disponível o material que se considera indispensá-
Apresentação de Nelson A. Jobim. introdução de Ino-
cêncio Mártires Coelho.
vel. Toma-se difícil viver o presente, que se projeta no
futuro, quando se ignora o passado. Já afirmavaVieira,
Reimpressão fac-similar.
há mais de três séculos, no Semião de Quarta-Feira de
1. Criminologia -Brasil. Cinzas, pronunciado em 1672:
"Se quereis ver o futuro, lede as histórias e olhai para o
passado, se quereis ver o passado, lede as profecias, e olhai

3. para o futuro. E quex q:iiser ver o presente para onde há de
olhar? Não o disse S. :ornZo, mas eu o direi. Digo que olhe
juntamente para um e para outro espelho.Olhaipara opassado
e para o futuro, e vereis o presente. A razão ou consequência
é manifesta. Se no passado se vê o futuro e no futuro se vê o
passado, segue-se que no passado e no futuro se vê o presente
porque o presente é o futuro do passado e o mesmo presente
é o passado do futuro."
Considero que se insereno âmbito da competência
do Ministério da Justiça favorecer os estudiosos de
temas jurídicos, mediante reimpressão e fornecimento
às bibliotecas de instituiçõesbrasileiras, de ~ d u m e sde
obras selecionadasque se tornaramraras ou estão esgo-
tadas. Isto desde que se tratem de trabalhos que já
caíram no domínio público ou exista anuência dos de-
tentores dos direitos autorais, de forma a que não cons-
tituam maiores Ônus para a Administração.
Tal se consumará mediante sugestões oferecidas
por eminentes figuras do Direito pátrio, nos diferentes
setores de atuação. Essas obras constituirão a série
"Arquivos do Ministérioda Justiça", contribuindopara
o aprimoramento e aperfeiçoamentoda culturajurídica
brasileira.
Confio em que a iniciativa adotada por esta Secre-
taria de Estado possa corresponder aos propósitos que
a inspiram, ampliando-se na medida da receptividade
que venha a encontrar.
Brasília, março de 1997.
Ministro de Estado da Justiça
Contemporâneo do livro a que, agora, está servindo
de prólogo, o trabalho transcrito a seguir foi redigido,
em sua primeira versão, há mais de vinte anos.
Originariamente um voto-vista, que apresentamos
perante o Conselho de Ensino e Pesquisa da Universi-
dade de Brasília, no calor de uma reunião em que se
deliberava sobre o enquadrarnento de professores nos
diversos níveis da carreira docente, aquele primitivo
arrazoado, rehndido e transformado em artigo, veio a
público em 1971, no terceiro volume da Revista de
Direito Penal, graças à generosidade do saudoso Hele-
no Fragoso, para quem Roberto Lyra Filho, seu colega
e amigo, era simplesmente o mais notável professor
universitário da sua geração.
Tal como registramos em suas primeiras linhas,
esse texto de circunstância destinava-se a transmitir o
juízo de um discípulo sobre a importância da obra
filosófico-jurídica do professor Roberto Lyra Filho,
num momento particularmente atormentado da vida
profissional do mais critico dos nossosjurístas críticos,
quando patrulheiros ideológicos, travestidos de cientis-
tas isentos, pretenderam, sem sucesso, impedir que ojá
incômodo adversário da ordem estabelecida ascendesse
ao topo da hierarquia universitária. Imaginavam, aque-
les novos inquisidores, que a "reprovação" da obra de

4. Roberto Lyra Filho acabaria impondo uma espécie de
silêncio obsequioso ao pregador irrequieto ou aojurista
"marginal", como ele próprio se qualificou antes.mes-
mo quetransitasse emjulgado a sua condenação oficial.
A republicação, sob os auspícios do Ministério da
Justiça, de Crinzinologia Dialética, uma das mais im-
portantes obras do saudoso Roberto Lyra Filho, prece-
dida deste depoimento, que fomos obrigados a prestar
- e m ~ o n d i ~ õ e sadversas, só agora reveladasyessa repu- -
blicação reveste-se de singular importância para urna
reflexão sobre a necessidade de que opluralismo polí-
tico, que todos dizem praticar, deixe de ser qenas um
enunciado em nosso texto constitucional para se con-
----
verter numa-~~&as-1-ib-ei-tadora. -- - - ---- - -
Quando tivernaos atingido esse nível de maturidade
politica, quando os nossos adversários já hão forem
tratados como inimigos, quando asnossas discordâncias
de opinião não mais sereputarem declarações de guerra,
homens de pensamento engajado como Roberto Lyra
Filho não precisarão da solidariedade dos amigos, nem
do fervor dos discipuIos para serem ouvidos ou tolera-
dos. Afinal de contas, como ele mesmo dizia, não existe
modelo fixo para o "reino da liberdade".
-- -- - -- - *-*- *-- -- - .
-
A OBM CIENT~FICAE FXOS~FICADE
ROBERTO LYRA FILHO
- Este ensaiovisa a-expor,-sistematicamente, as-c-era---
--
tribuições do Prof ROBERTOLYM FILHO ao Direito
Penal e Processual Penal, à Criminologia e à Filosofia
Jurídica, na ocasião em que ele completa o primeiro
vintênio (1950-1970) de ensino superior e pesquisa
-avançada. -Redi-gido-yor-um d-iseip~lo~que-lhe. deve- --- - -
grande parte de sua formação, sobretudopós-graduada,
representa a homenagem do reconhecimento, o eco das
vozes de tantos, que têm recebido encaminhamento,
apoio e orientação segura do Prof. L Y M .
A primeira observação a fazer sobre a perssnalida-
de científica em estudo é a extraordinária amplitude do
seu campo de formaçâo e atividade, com investigações
que se expandem horizontal e, mais, verticalmente,
dentro de -uma--polarização de notável constância de-------
interesses e habilitações.
Fundamentalmente, aqui se trata do problema do
c r i w f ocads, oranõ 2ngu1o ~ c e ssuzkpenzl; -
meira &se; depois, aprofbndado, na visão científica da
~riininolo~ia,-quelhe desvenda outras dimensões, e
exploraçãi, em toda a gama micro e macrocriminológi-
ca, desde as investigações bispsáquicas às sociológicas.
Enfim, a preocupação de ordenar uma teoria criminoló-
gica integrada leva a questionamentos radicais, pondo

5. o autor em campofilosófico,sobretudono queconceme
a metodologiadas ciências,notadamente as humanas, e
ao "esquema de base", reclamado, aliás, pelo criminó-
logo PINATEL, quanto a AntropologiaFilosófica. E isto
vem trazer a consideração todos os problemas gnosio-
lógicos e epistemológicos, os problemas dos valores e
das normas e o caminho da Filosofia Geral a Filosofia
doDireito.A revisãodessesroteiros leva o Prof.ROBER-
TO LYRAFILHOa marcar planos originais de comuni-
cação entre a problemática de formalização, eficácia e
legitimidade das normas e os trabalhos jurídicos, em
sentido estrito, rompendo os diques do tecnicismo,
para o livretrânsito daespeculação,e enriquecendo-os
com as perspectivas científicas da Criminologia, que,
já em si, forma uma prodigiosa encruzilhada.
Nesta primeira abordagem,visamos a manifestar a
co-implicação de toda a obra, naquele duplo sentido de
abordagem interdisciplinar e peculiar "especialização",
assinalado por GIBERTOFREYRE,em comentário ao
livro do Prof. ROBERTOLYRA FILHO,Perspecfivas
Atuaisda Criminologia.Éaqui,nesse perfil de scholar,
queresideacoerênciacapazdemovimentararede, onde
se entretecem os elementos de uma erudição realmente
incomum, sempre manejada com agilidade.
Substancialmente, defrontamo-nos com imenso
painel, em que o tema é o crime, o criminoso, a pena,
considerados sob todos os ângulos e com incursões na
Biologia, na Psicologia, na Psiquiatria, na Psicanálise,
na Sociologia, na litigiosa "Ciência do Direito" Penal
e Processual Penal, na Criminologia,na Filosofia Geral
e, especialmente, na Filosofia do Direito.
A passagempor todos essesterrenos, todavia, além
de regida, digamos, por mola mestra de preocupações
criminológicas, faz-se com tal aprumo, tão rigorosa
informação e formação científica e filosófica, que mui-
tos setores, não especialmente visados, recebem ilumi-
nações incidentes que, em si, representam marcos , I
significativose contribuiçõesvaliosas, sob o prisma de
qualquer das disciplinas fi-eqiientadas,quando as consi-
deramos em si mesmas.
Para destacar essas características, RECASÉNSSI-
CHES -a cuja obra filosófico-jurídica dedicamos
exaustiva análise crítica que constituiu nossa tese de
doutoramento -desenterrou e repristinou um velho
adjetivo - "exímio" - aplicando-o ao mestre ~ da
Universidade de Brasília. Éaqueleperfeito rigor e aca-
bamento, ali expresso, que se torna admirável. Esse
itinerário,no seudelineamentogeral,seráseguido,aqui,
com a miniicia que estiver a nosso alcance.
Deixamos, propositadamente, de lado a
que o Prof. ROBERTOLYRAFILHO considera, ele pró-
prio, "bissexta" - isto é, suas incursões na crítica
literária, dramática e musical, seus ensaios, poemas e
obras teatrais -em que, apesar de encontarmos cinti-
lações peculiares e mais uma dimensão (propriamente
artística) de sua cultura, o autor prefere situar como
simples curiosidade intelectual de dilettante. Aliás, ca-
beria desrespeitar-lhe a auto-crítica, com o registro de
que o diletantismo é sui generis. A certa altura, vamos
encontrar o Prof. ROBERTOLYRA FILHO,junto a SER-
GE KOUSSEVITZKT,ELEAZARDE CARVALHO,CA-
MARGO GUARNIERIe outras grandes figuras,julgando
partituras, num concurso de obras sinfônicas -donde

7. Paralelamente, contudo, um espirito tão fecundo e que um processualista do porte de F. M. XAVIER DE
aberto já se debatia na camisa-de-força duma doutrina. ALBuQUERQUEnão hesitou em adotar, nos seus cursos,
atada à lege lata, proctirando escape Aquela situacáo nos e lhe valeu a homenagem do convite, aceito e brilhan-
estudos criminoldgicos, mais amplos. Nesse roteiro, é temente executado, para relator de uma parte do An-
que se traduz o encontro com a obrapaterna; mas, como teprojeto Buzaid, em congresso jurídico da maior
escreveu o prbprio ROBERSOLYM, ídolo de tantas Aliás, aquela contribuição, atraindo a veia
gerações acadêmicas, ROBERTOLYRAFILHOnão pre- de processualista @enal e civil, no sentido unitário, que
cisa de sua "herança", pois tem capacidade deprodução
e orientação própria. O carinho filial proclama, por
outro lado, que foi ao contato com a notável obra do
genitor que se adestrou seu espirito, permitindo-o lan- Esses títulos fizeram lembrado o Prof. ROBERTO
çar-se a Crirninologfa, em roteiros originais. 3 . J ~ ~ ~FILHO, muito recentemente, pelos organizadores
jo 5" Congresso Internacional de Direito Processual, aTodavia, antes de passar aos campos da Crimino-
logia e da Filosofia do Direito, em que se abriu 2 fase iealizar-se no México (197l), sendo ele incluído no rol
de consagração internacional do Prof. ROBERTOLYM dos que receberam consulta especial, para escolher os
FILHO, cumpre assinalar que, entre 196I (Esquemas de nomes dos relatores parciais brasileiros e do relator
Direito Processual Penal) e 1969 (Postilas de Direito
Penal), ele fez despedidas áiureas a esses dois ramos do Por outro lado, no que tange ao Direito Penal, as
Direito, em sua apresentação legitimamente técnica. ~ostilas,publicadas em 1969, mas datadas de, pelo
Esse caráter de despedida estábem marcado no prefácio menos, cinco anos antes, também não são mera eluci-
ao segundo desses livros, em que o autor demonstra dação e sistematização de conceitos. A originalidade de
como e por que abandonou a "navegação de cabota- certas colocações é tão flagrante, nesse livro, que ele
gem", típica do trabalho jurídico em sentido tecni- ultrapassa o objetivo de servir à simples iniciação -
cista. Mas o importante é assinalar que as duas obras que o titulo sugere - para abrir roteiros próprios,
representam muito mais do que indicam os títulos, autônomos e harmoniosos.
deliberadamente modestos. Eles podem iludir os
não-especialistas; mas não enganariam, decerto, o Na Criminologia, atualmente, o Prof. ROBERTO
gosto seguro dos realmente doutos. Assim é que, no LYM FILHO assumiu, como já notava, em 1965, a
Revista Brasileira de Çriminologia eDireito Penal, emreferente ao Direito Processual Penal, além da contri-
editorial, "uma posição deliderança". Seriabuição original sobre classificaçãodas infrações penais,
já citada, o Prof. ROBERTOLYRAFILHOdeixou-nos quase dispensável de comprová-lo, pois o fato é, nos
meios científicos,notório epacífico. Demonstraram-no,uma nova sistemática dos ritos, totalmente reelaborada,
inclusive além de nossas fronteiras, 0s convites aceitos

8. para a tarefa de que se desincumbiu o Prof. LYRA,com
grande brilho: delinear o panorama da Criminologia
para auditórios pós-graduados no Instituto le Ciencias
Penales e na Universidade do Chile, em Santiago e
Valparaiso (1968). Essas conferências, traduzidas para
o castelhano pelo Prof. JAIME VIVANCO,sob o título
EP? Torno a la Criminologia, foram publicadas, com
-grande-êxito, n a Revista-de Ciências Pmales e encer-
ram, junto com a elucidação de conceitos intrincados e
controvertidos,posições originais,na metodologia e nas
pesquisas empreendidas pelo Prof. LYRA,com o apro-
veitamento de amplos estudos, feitos por ele no Brasil
e-no-estrangeiro,-notadamente em Viegna,O-mesmo alto-
apreço surgeno interesse quedemonstrou oProf. DENIS
SZABOpelos trabalhos do Prof. LYRA, chegando a
convidá-lo para visitar oDepartamento de Criminologia
da Universidade de Montreal, Canadá, e o Centro Inter-
nacional de Criminologia Comparada, que ali funciona
-estabelecimento que constitui modelo internacio-
nal de ensino e pesquisa criminológicos, no autoriza-
do dizer de JEAN PINATEL. Ainda mais vigorosamente
se marca a importância dos ensinamentos do Prof.
L~~~ern-Criminologia, pelaacolhida-desuas-obras~
na América e na Europa, e os convites para visiting
professor, como o formulado para outro grande centro,- - -- - - -- - -
a Universidade dnerusalém, pelo Diretor do Instituto
de Criminologia, Prof. ISRAEL DRAPKIN.No âmbito
nacional, muitos autores citam os trabalhos crimino-
DENIS SZABO(Canadá), SEBASTI~NSOLER (Argen-
tina), LUIZ RECASÉNSSICHES (Espanha-México) e
EDUARDONOVOA MONWEAL(Chile).
Este ano, a Comissão Fullbright, depois da agrova-
ção do plano de pesquisas do Prof. LYRApor WALTER
C. RECKLESS, professor emérito da Universidade de
Ohio, concedeu-lhe um guant para senior advanced
-
~ s e a r c h ~ a oqual-ele-renunciou por-excepcional-dedi~
cação às suas tarefas na UnB.
A importância das posições em teoria criminológi-
ca, do Prof. LYRA, demarca-se bem na combinação de
----processos das-direções-"naturalista" e-'kulturalistal';
na abordagem interdisciplinar, não apenas como "h-
sãoVdedados de ciências diversas, mas enquanto abor-
dagem multidimensional, armada ab initio, menos a
título de protocolo metodológico do que da demolição
das barreiras, em níveis de análise, com recorte trans-
versal; na assunção do problema da definição do crime
enquanto dado do próprio afazer criminológico, diale-
tizando os impasses lógicos dos formalismosjurídico e
sociológico, para superá-los, na preocupação de recon-
dlszir-ao~esque-ma-antropológi~o-de-base~Vimos-q~e--
PINATEL reclamou esse esquema, para evitar "as mil
sinuosidades dos trabalhos de detalhe" e as "pesquisas
d w c a enVergadura"na CFiminologiã.K e ~ s e p e l o , ~
o Prof. LYRAdá uma resposta firme, cremos que mais
firme do que a do próprio PINATEL,comprometido na
lógicos do Prof. LYRA, fazendo generalizado coro de adesão à metafisica, tomada de empréstimo a um psi-
louvores as suas diretrizes originais, de GILBERTO quiatra devoto, embora digno e ilustre, comoDE GREEF.
FREYREaos Profs.GILBERT0DE MACEDOe HELENO Na obra do Prof. LYRA o caminho evolutivo, neste
C. FRAGOSO,ecoando osjuízos internacionais de JEAN momento, atinge o clímax, na verdadeira transfiguração
GRAVEN(Suíça), GERHARD MULLER(Alemanha), em que, por assim dizer, os andaimes dessa obra são

9. rompidos, para revelar uma fachada harmoniosa, com
detalhes arquitetônicosinsuspeitos. Ele retoma as gran-
des correntes do pensamento contemporâneo, visando
a tecer as abordagens originais, não como simplesjus-
taposição eclética, ao saber dos meros repetidores da
ciência alheia, porém como integração original. OS
aspectos biopsíquicos e sociais tornam-se mais agudos
no seu estudo sobre caminhos e obstruções da teoria
sociológicae uma verdadeira Aufhebung envolve o seu
contato,agorarnarcante e explícito, com aproblemática
do homem e dos valores, das estruturas, fissuras e
contestações,das bases econômico-sociais e dum novo
engajamento de sua Criminologia viva ou, como diria
NAGEL,CriminologiaCrítica.Neste ponto é que o Prof.
LYRAenriquece a ciência a que dedicou seu notável
talento, com os resultados de suas investigações antro-
pológico-filosóficas ejusfilosóficas.
Tendo analisado, a fundo, o tridimensionalismo
jurídico, mediante o qual REALEpôde alcançar reper-
cussão e mesmo adesões internacionais de vulto para
uma contribuição brasileira, o Prof. LYRAprocurou
extrair novas conseqüências da dialética de implicação
e polaridade, para evitar, como ele enfatiza, que o
tridimensionalismo, dito específico, apresente a feição
de um caminho mais complexo, matizado e indireto,
para uma rendição final ao chamado "princípio da
segurança7',que recobre, com verniz axiológico, algo
redutível, afinal, a um novo tipo de formalismo. É que
as posições do Prof. LYMnão se poderiam acomodar
num arremate, em última instância conservador, tal
como a dialética hegeliana, que termina com a dissolu-
ção do indivíduo e uma sernidivinização do Estado
prussiano. Aqui, mais uma vez, a dialetização, tal como
a compreende o Prof. LYRA,procura coligar teoria e
práxis e questionar estruturas, sem compromissos com
qualquer delas, ao invés de avalizá-las, eruditamente. O
momento atual da reflexãojusfilosófica do Prof. EYM
é marcado por uma preocupação, muito enfatizada, de
uma espécie de "adeus a disponibilidade", fazendo o
engajamento, não como o de outro célebre adeus, no
sentido do passado, mas na direção do futuro. Os três
princípios nucleares combinam-se, para a síntese: en-
quanto a mera formalização tendia a recobrir as adesões
do "positivismo"~~formalismo legal, a pura eficácia
tendia a formar-se em termos, quer de historicisrno
clássico, quer do relativismo e do formalismo, que
obscur.eceu a dialética estrutural, imobilizando os
parâmetros numa "sociedade global", para cômoda
referência. É certamente ao terceiro princípio, o da
legitimidade, que o Prof. LYM vem dedicando maior
atenção. A formalização detém-se na perfeição geomé-
trica de KELSEN;a eficácia dissolve-se perante o jogo
depluralidades axiológicas e até pluralidades de "orde-
namentos jurídicos", nas grandes formações dilacera-
daspela estratificação em conflito. Para integrar a visão
do Direito, o apelo à legitimidade é o único em que se
evitam os formalismos sociológicos ou legais.Todavia,
sua grande reelaboração, que levou o Prof. LYM a falar.
num tridimensionalisrno, não só específico,mas global,
coloca-o na vanguarda da construção, na qual ele não
hesitou em reformular-se, interiormente, para atender
aoclamor dastensões sociais.Nesse contexto,que sofre
o acicate da práxis, o Prof. LYM tem procurado subli-
mar o papel da consciência ética e dasreformulaçõesdo
rol capital dos direitos do homem, para que "represen-

10. tem mais do que simples declarações internacionais, a
prática efetiva, em todos os recantos do mundo".
Como intelectual livre, mostra-se infenso as exas-
perações sectárias, ao mesmo tempo em que, com pro-
gressivo aumento de força e clareza, também denuncia
o isolamentoteórico, surdo às conjunturas eperdido nas
nuvens duma teoria que não corresponde ao nível de
atuação num momento histórico. A dialética, atingindo
simultaneamente osterrenos do concretohistórico e dos
percalços dum princípio imanente de liberdade e liber-
tação, une o homem enquanto cognoscente, enquanto
agente puro e enquanto agente conscientizado das dire-
ções possíveis, na "ação recíproca" entre reorientação
- teórica e atuação prática. Atuação intelectual; bem en-
tendido -que nâo é o menos importante.
No passado, o terreno da legitimidade das normas
formalizadas e eficazes ficou relegado a um jusnatu-
ralismo, em última análise conservador, pela sua vin-
culação a padrões axiológicos fixistas. A queda do
jusnaturalismo clássico provocou a relativação histo-
ricista, em que o formalismo floresce, pela falta dum
terreno onde se resolva o confronto permanente entre
Q e o n t m n t í g x a . - -- -
A grande fecundidade das colocações da obra do
Prof. L Y M está em levar,para o interior dajusfilosofia,
aquele confronto, enquanto tal, e fazE dele m e ~ ~ ~o
ingrediente nuclear da linha de absorção e superação. O
problema da norma jurídica, tal como o problema do
crime, formalizado em norma, são, enfim, substancial-
mente idênticos, pois a norma jurídico-penal, com sua
exacerbação sancionatória, denuncia, mais agudamen-
te, as tensões de que nasce. A unidade substancial da
obra do Prof. L Y M está nesse empenho, que podería- e
mos classificar como de superaçâo das antinomiâs de
MDBRUCH, conferindo-lhes um tonus dialético e não
meramente lógico.Neste sentido, a anomia "integra" o
sistema de normas -mas não coino o ilícito se integra
no ordenamentojurídico à KELSEN-e O perfil global
do Direitofunde as juridicidades substanciais e as for-
mais: a afirmação normativa e a contestação anbmica
indicam, nesta última, a portadora de outros projeios -
normativos e quadrosreferenciais devalor,cujosucesso
ou malogro representarâ-,em cada momento, a resultan-
te do choque entre estrutura e controle, dum lado, e
desafioe mudança, de outro.Éclaro quesedistinguirão,
-
nesse contexto, a mera infração de normas e-aanomia,
pois a primeira representa, de certa forma, uma "acei-
tação" da norma e uma expectativa "normal" de san-
ção, tudo em conformidade com as "regras dojogomde
determinada estrutura e organização sociais, enquanto
a segunda representa uma presença de grupos mais ou
menos amplos de questionarnento de normas, em fim-
ção de outrosprojetos vitais. O amadurecimentodestes,
quando situados na linha objetiva da atualização histó-
rica, desencadeia mudança, pondo o "direito" formali-
zado,-não em-conflitoc-om mermfatos*, sirn;cxm 0s-
elementos da dialética do Direito mesmo e reativando
o processo de formação jurídica. Com essa colocação,
o eiquema do Prof. LYRAdissolve a Elha teoria das -
fontes e, ao mesmo tempo, destrói as barreiras teóricas
i
e, em certos formalismos, até mesmo práticas, entre
fonte, norma, interpretação e aplicação-do direito. A
criação de novos modelos representará, assim, naais do
que simples renovo de sistemas peremptos, como naE-
pmas tentativas, uma assunção das diretrizes históri-

14. I ( Servir-te-ão de guia,
"0 teu
caminho; velarão por ti, quando
repousares; e, quando desperta-
res, falarão contigo".

19. 10 ROBERTO LYRA FILHO
I O padrão básico do livro provém do diálogo- -
com a mocidade brasileira, à qual não dedico êste
volume, porque ela o inspirou e êle já lhe pertence,
desta maneira, em linha de princípio.
Sinto, cada vez mais imperiosamente, que cum-
pre à minha geração enfrentar a teoria científica e
filosófica, no sentido de uma resposta séria ao incon-
formismo dos jovens, evitando, sob qualquer aspecto, I." PARTE
a "capta$o infradialética da realidade". A alie-
nação pode ocorrer, tanto na teoria, desligada de suas
projeções sociais, quanto nos "dogmatismos brutos"
A CRIMINOLOGIA E A IMAGEM DO
duma praxis acrítica. Os dois polos equivalem-se:
HOMEM
basta trocar o sinal. De qualquer modo, êles renegam
o humanismo realista e entronizam estruturas, diver-
sas na organização e endereço, mas igualmente in-
fensas à liberdade criadora. A parte comum está na
abordagem ãhistórica e reificada. 1
i
Tenho plena consciencia das dificuldades da ta-
refa, mas também da necessidade íntima e do dever
1
social de empreendê-la; e prefiro, de todo modo, o I
risco das imperfeições, na execução dum projeto ar- !
rojado, ao perfeito acabamento, no jogo fútil de
.empirismos rasteiros, bem comportados e medíocres. I
ROBERTOLYRAFILHO I
I Brasília, janeiro-março de 1971.
Caixa Postal 07-0063 - 70.000 - Brasília
~~ 2. JOSEPH GABEL- Lu Fausse Conscienre. Paris, Les
I
I iÉditions de Minuit, 1962, p. 42.
3. HENRILEFEBVRE- Pour Connaitre lu Pensée de
I ,%farx. Paris, Bordas, 1966, p. 10.
4. GABEL- Obra citada, p. 242. I
!

20. - - --
A orientasão Gual, n osentido -duma teoria
criminológica integrada e ec~rrmênica,~parece refletir
tendências, já presentes no primeiro impulso da cri-
minologia e que, agora, depois de longo banimento,
voltar-iam a gozar de seus direitos- de cidadania. No
entanto, examinadas mais d e perto, as novas dire-
trizes não permitem q u e se fale num retôrco a o
espírito das construções iniciais. Estas, embora cons-
tituindo um sistema coerente d e pensamento crimi-
5. RIOBERTOLYRAFILHO- En Torno a la Criminologh,
separata da Revista de Cienck Penales, Santiago (Chile),
tomo XVIII, n.O 1, ps. 3-45 (1969) ; ROBERTOLYRA,Crimi-
nologia, Rio, Forense, 1964, passillz; PIERREBOUZAT& JEAN
PJNATEL, TraitÉ de Droit Pénuldt de Criminologie,-Paris, -
Dalloz, 1970, tomo 111, ps. IX-X; DENISSZABO,org., Crinzi-
vzologie em Actio,n, Montréal, Les Presses de 1'Université de
Montréal, 1968 (aí, sobretudo JEAN PINATELX-ps. 135-169, e ------ - -- - --- --
LLOYDOHLIN,ps.418-428) ; DENISSZABO,Crinzinologie, Mon-
tréal, Les Presses de 1'Université de Montréal, 1967, ps. 17
e segs. ; JEANPINATEL,Scientific Research as a Basis for Cri-
minal Policy, in International Review of Criminal Policy, New
York (Nações Unidas), n.O 28, ps. 11-17 (1970) ; MARVIN
E. WOLFGANG& FRANCOFERRACUTI,The Subcultwe of V~O-
lente, London, Tavistock Publications, 1967, passim; WOLF
MIDDENDORF,Die Kriminologkche Prognose, Neuwied, Luch-
terhand, 1967, p. 103; WALTERC. RECKLESS,The Crime Pro-
blem, New York, Appleton-Century-Crofts, 1%7, ps. 2-3 ; S. C.
VERSELE,in Autour de POeuvve du Dr. E. de Greef, Louvain,
Nauwelaerts, 1965, vol. I, p. 208; G. TH. G M P E ,in La Nou-

21. 14 ROBERTO LFRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALÉTICA 15
nológico,6 surgiram, enformadas e informadas por social, apareceram diversos ensaios de sistematização
um clima filosófico muito diferente. Refiro-me ao filosófica, desencadeando, mais tarde, com a síntese
I naturalismo, que remonta às origens da burguesia de LUDWIGFEUERBACH,as famosas teses críticas de
ascendente e a cujo arsenal ideológico pertence. MARX?Nas iniámeras vertentes do positivismo, como
Quando esta classe passou a ditar as regras d o jogo as que vêm de CQMTEo u SPENCER-naturalismo e
- positivismo coligam-se - o mesmo estilo de refle-
v c ~ ~ eÉcole de Science Criminelle: L'Éco~e d'Utrecht, Paris, x ã o subdivide-se em tentativas de reduzir os fatos d a
Cujas, 1959, ps. 81 e segs.; MARCANCEL,La Difense Sociale vida humana -individual e social - a epifenôme-
No,uvelle, Paris, Cujas, 1966, p. 349; LEONRADZINOWICZ.O?)
en est la Cri~ninologie?,Paris, Cujas, 1965, p. 155; G. STÉFANI, nos, derivados de realidades básicas, de ordem soma-
G. LEVASSEUR& R. JAMBU-MERLIN,Cri~ainologicet Sciencc
I
Pénitencini+e, Paris, Dalloz, 1970, m. 34; FRANCOFERRACUTI,
to-psíquica o u sociológica. Ali, o investigador se
I
I T,endencia$ y Necesidades de la Investigación Cri~.tzinológicaen defronta com muitas versões d u m só determinismu
I A~ncrinzLatina, Roma, Instituto de Investigación de las Na- rnscanicista.
I
I ciones Unidas para la Defensa Social, 1969, págs. 10-11;
HERMANNMANNHEIM,Cowzparative Criwzinology, London, Assim é que, nas distorções d o itinerário de tan-
: Routledge & Kegan Paul, 1966,1101.I, pág. 21 ;H. P. RICKMAN, tos pioneiros, estava, sempre, a mesma pressão, direta
Understanding and the H.u~.nanStudies, London, Heineinann, OU indireta, d o naturalismo e do positivismo, com
1967, pág. 136; JOI-INBARRONMAYS,Crime and the Sociat
.Ctructure, London, Faber & Faber. 1963,passinz; DENISSZABO, uma antropologia subjacente, de índole biologista,
I in Actn Crinzinologica, Montréal, Les Presses de 1'Université psicologista o u sociologista. Obliteravam-se matizes,
I
I
de Montréal, 1968, n.O I, pág. 6; FRANKE. HARTUNG,Crime,
i I.aw and Society, Detroit, Wayne State University Press, 1965,
interferências e associações de fatores, sobretudo co-
pág. 217; ISRAEL DRAPKIN,La Crirninologúz en Hispanoamkrica, implicações dialéticas, de acordo com a preocupação
in Revista de Derecho EspaGol, Madrid, 1966, n.O 11, pág. 7; causal, mais o u menos rígida, porém inevitàvelmente
BENIGNODI TULLIO,Principias de Crivninologia Clinica y Psi-
qztWltrk Forense, Madrid, Aguiar, 1966, pág. 160; PAUL polarizada em torno de explicações, afinal exclusi-
W. TAPPAN,Crime, Justice and Correction, New York, Mac- vistas e unilaterais.
I Graw-Hilk 1960, pág. 169; WOLFMIDDENDORF,Sociologia de1
I O s mesmos encaminhamentos podem ser obser-
Delito, Madrid, Revista de Occidente, 1961, pág. 247: H. VEIGA
I DE CARVALI-IO,Os Cri~minosose swrs Classes, São Paulo, Ser- vados, desde LOMBRIOSO,para citar u m marco do
I viços Gráficos da S. S. P., 1964, passirn; MANUELLÓPEZ~REY, biologismo, o u DURKHEIM,para mencionar a opo-
Considérations Critiques su-r LU Criminologie Contemporaine, in
Annales de Ia Faculté de Droit de Liège, 1966, pág. 344; GIL- siçzo sociologista, não menos desvirtuadora. O socio-
FERTO DE MACEDO,AS Novas Direfrizes da Crintinologk, São -
~ Paulo, Leia, 1957, mág. 26. I 8. C. I. GOULIANE- Le Marx.M.me Devant PHornme:
I
I 6. MANNBEIM,Obra citada, vol. I,"pág. 221
I
Essai d'Anthropologie Philosophique, Paris, Payot, 1968,pág. 28.
7. JEANPAULSARTRE,Questão de Método, São Paulo,
I
9. MIGUELBUENO- Las Grandes Direcciones de I,a Fi-
Difusora Européia do Livro, 1966, págs. 9-11.
I
!
losofia, Mexico, Pondo de Cdltura Económica, 1957, pág. 36.

22. 16 ROBERTO LPBA FILHO
lagismo também é, e m sí, antidialéti~o,'~cedendo à
linha positivista e naturalista de redesçiio causal, que
tende a exprimir-se e m têrmos m e c a n i ~ i s t a s . ~ ~
Aquela atitude intelectual era t5o difundida que
a ela n á o escaparam, sequer, os que se atribuiam o
rótulo socialista. É o caso típico de FERRI,preparan-- - -
do um coctztail de DARWIN,SPENCERe M A R ~ ,como
se fossem complementares, e extraindo dessa mistura
uma espécie de progressismo idílico.12 T a m b é m é a
situa+ de BQNGER, segundo o qual a criminalidade
. - emergir-ia, à maneira dum corolário do sistema capi- -
talista. Essa leitura mecanicista do marxismo é, hoje,
repelida, até pelo criminólogo soviético, SAKHAROV,
que a considera vaga e Bnsatisfatória,13 para náo dizer,
francamente, simplista e visceralmente anti-dialética.
A analogia forçada com os esquemas de inteli-
gibilidade dos fen6rnenos, peculiares às ciências na-
10. LEFEBVRE,Obra Citada, pág. 12; GOULIANE,Obra
citada, pág. 17-22.
11. LEON RADZINOWICZ,Ideology and Crime, London,
Heinemann, 1966, passim. Éste autor, numa douta resenha,
equivoca-se, todavia, ao considerar-o marxismo uma -filosofia - -- - -
economicista, pois esta versão subsiste, apenas, em deformações
criadas, para fins polêmicos (GEORGESAROTTE,Le Matérialissme 1
Hisforiqueduns Z'gtude dfc Droit, Paris, Les Éditions du Pavillon.
1969, pág. 13; LUCIENGOLDMANN,S&mces Humaifies et
Bhilosophie, Paris, Presses Universitaires de France, 1952,
págs. 82 e segs.; ARMANDCUVILLIER,Piartis-Pris, Paris,
Armand êolin, 1956, págs. 322 e segs.). I
12. RADZINOWICZ,Ideology, cit., pág. 55; DENISSZABO, I
Déviance et Criminalité, Paris, Armand Colin, 1970, pág. 12.
#
13. Ajud, ROBERTOLYRA,NOVO Direito Penal, Rio,
E
Borsoi, 1971, pág. 209. L
t u ~ a i s ,inclusive segundo o modêlo fisico - mesmo
O R ~ E G Avincula esta caracioriqtica a o espírito da
burguesia ascendente " - des:ricamir,l?ou a crimino-
logici, n o próprio berço e sob a influência dos mesmos
fatores que trabalharam as ciências humanas, em seu
conjunto. -- ---
I-IÕjc o biologisrno já não verá 6%%msito I i ~ r e ,
pelo menos e m suas pretensões de hegemonia micro-
criminológica - apesar dos molombrosianismss
retardatários, como a diencefalose criminógena de Dr
TULLIOo u a explicacão com ayêlo a disfunções
endócrinas, hipoglicemias e descalcificações; ou, ainda,
a mais recente procura d a causa da criminalidade em
aberraçóes dos crornossornos.16
É claro que as investigações microcriminológicas
n ã o são infeceindas, em si. Elas continuam a desen-
volver-se, com mais vigor d o que se d e p e n d e da
14. JosÉ ORTEGAY GASSET- Obras Col~lpletas,Madrid,
Revistã de Occidente-964, vol. VII, fai295.
15. DI TULLIO,Obra Citada, págs. 139 e segs.
16. EDWARDPODOLSKY,The Clze'~~~.zicalBrcw of Crit~zinal
Bclzavior in Jounzal of Cri~~iinalLaw, C.r.iininology ,and Potice- -
S C ~ P ~ C ,'1'01.45, &S. 675 e segs. (1955) ; Chro~~zosoi~~eabnor-
malzty nnd Cril~linalRrspoxsability (Siinpósio), Jerusalém, Pu-
blication of the Iilstitute o€ Criminology, n.O 6 (1969) ; ELMER
H. JOHNSON.C ~ ~ I I Z C ,Cowcction und Socicty, Hommewood (11-
iinois) The Dorsey Press, 1964, pág. 97 e segs.; BOUZAT&
PINATEL,Obra Citada, vol. 111, págs. 297 e segs.; PAULTAP-
PAN, Obra Citada, pags. 98 e segs.; VEIGADE CARVALIIO,Obra
Citada, pág. 1s; GILBERTODE MACEDO,Horm6nios e Conduta
Criminal in Cadernos: Curso de Doutorado, Maceió, Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Alagoas, 1965,págs. 1-13.

23. 18 ROBERTO LYRA FILHO
resenha algo melancólica de ELLENBERGER,'~inclu-
sive nas pesquisas ditas "infractiológicas" da crimi-
nologia japonêsa l em muitas outras iniciativas
florescentes. O que se aponta é o insucesso das ten-
tativas, no sentido de procurar acesso à macromino-
logia, através de explicações microminológicas, mes-
I I
mo quando estas admitem o concurso" de fatores
sociais. O êrro, na perspectiva básica, impede o entro-
samento dos dados, em virtude das distorções, man-
tidas em todo o itinerário.
Por outro lado, os estudos psicológicos e psi-
quiátricos enriquecem o elenco de visões parciais, sem
esquecer os caminhos da psicanálise, mas, revelam,
todos, a mesma incapacidade para cingir o fenômeno
delituoso. do seu exclusivo ponto de vista espcciali-
zado. Neste setor, fracassaram os esforços dum con-
cordismo macro e microcriminológico, apesar de todo
o talento e habilidade de cientistas como DOLLARD
ou JEPFERY." Não está aí o caminho da almejada
compreensão do crime, faltando a envergadura, para
armar as "mil sinuosidades dos trabalhos de porme-
nor"."O A microcriminologia revela-se deficiente, e ate
17. HENRIF. ELLENBEOGERin Crivtzinologie en Action,
cit., págs. 46 e segs.
18. SHUFUYOSHIMAZUe SADAKATAKOGI,in Acta Cri-
wzinologicn. c k , vol. 11, jaxeiro 1969, págs. 147-160. O método
infractiológico refere-se à pesquisa das relações entre os crimes,
ii? vicia livrc. e as infra~õespenitenciárias, no interior das pri-
sóes (pág. 159).
10. DENISSZARO,DEeiiiinre, cit., págs. 18-19.
20. PIXATEL,in Criiizinoloyir e>t Action, cit. pá-
gina 136.
CRIMINOLOGIA DIALÉTICA
nociva, quando pretende descobrir, em seu próprio
nível, a "causa" da delinquência, baseada em elemen-
tos somato-psíquicos, adquiridos ou hereditários.
Entretanto, a macrocriminologia não se pode
pagar com arrogância o serviço de apontar as falhas
da redução microcriminológica. A êsse propósito,
convém recordar que o mestre da Universidade de
Montreal, DENISSZABIO,termina a resenha das mo-
dernas doutrinas sociológícas da aberração (deviant
beihaviour) com um apêlo à ética.'l
Em síntese, todas as explicações no antigo sen
tido causal -ainda muito atraente para certos cien
tistas, pouco informados sobre a evolução dêsse co
ceito, na lógica "- e, inclusive, na lógica dialética 23
- esbarram num paradoxo fundamental.
De um lado, é a predominância dos fatores ín-
ternos, às vêzes com o recurso tático de admitir a
interferência dos fatores mesológicos. Porém -como
I '
extrair da órbita bio-psíquica, ao nível do crimí-
noso", geralmente estudado a posteriori e nas pri-
sões," a própria razão de ser dum fenômeno, delimi-
tado ao nível da "criminalidade", segundo parâmetros
sociológicos?
21. SZABO,Dévinnce, cit., pág. 32.
22. MICHELANGELOPELAEZ,Introduzione allo Studio
delln Criminologin, Milano, Giuffrè, págs. 100 e segs.; MAN-
NIIEIM, Obra Citada, vol. I, págs. 5 e segs.
l
i
23. ATH.JOJA, A Lógica Dialética, São Paulo, Fulgor,
i
1965, p a s i ~ ~ z .
24. SZABO,Déviuwe, cit., págs. 21-23; ELLENBERGER,in,
I
Criminologie en Action, cit., pág. 45.
l
1

24. 2O ROBERTO LYRA FILHO
De outro lado, é a predon-rinância da análise das
normas sociais e da aberraçáo ou desvio, que a delin-
qG6ccia manifesta. Mas, nessas normas, essencial-
mente rnutáveis, não se encontra alguma espécie de
estabilidade, que admita as generalizaçõc.; científicas.
Elas oscilam, no tempo e no espaço e até. mesmo,
num tempo e espaço, por assim dizer, comuns, do
ponto de vista horizontal. É que as estratificações
sociais, desde a divisão estamental a estritamente clas-
sística, determinam pluralismos éticos e oposições, na
avaliaçio da legitimidade e normalidade das condu-
tas. O sociologismo, como projeção ideológica, en--
trega à sociedade, dita global, o controle do parâme-
tro, que utiliza, reservando a desvios e aberrações o
conceito de subcultura. Ora, a sociedade global é
mero arranjo, que depende de interêsse e forças gre-
dominantes; e as crises sociais, desvendando contra-
dições intrínsecas da estrutura e despertando contes-
tações radicais, mostran-r a ambigüidade da noção
sociológica- ou-psicológica da anomia,-expressivamente- -
tomada de empréstimo a DURKHEIMe reelaborada
a partir AS subculturas também possuem suas
-- - -- - --- - --
normas. - -
Certas explicações, construidas nêsse plano, já
tentaram garantir a admissão da criminologia, na
comunidade das ciências; mas, nisto, logo se mani-
festou a inadmissibilidade das suas conclusões. Não
basta referir, como o ilustre PINATEL,o fato básico
do crime, exprimindo-o em têrmos de conflito e
25. SZABO,Dhiance, cit., pág. 26.
CRIMINGLOGIA DIALÉTICA 21
' L
agressão contra os valores do grupo"." A palavra
grupo torna-se muito imprecisa, para facilitar as
transações, ao gosto da teoria de MERTON,~'e, de
forma geral, das análises da criminalidade, com apoio
nas idéias de associação difereaa~ial,'~anomia e aber-
ração,"'- - desorganizaçáo- - social3'--- e quejandas.-
Evidencia-se, ai, não só um impusse teórico,
através da relativização do conceito de crime; a tal
ponto que se dissolve o próprio objeto da ciência cri-
minológica, mas, inclusive, uma vocação eininente-
mente conservadora. -Todo "fracasso, quebra ou
desintegração" de estruturas será, nessas concepções
de "vellao" (old man), equivalente a "doença".31
E a tendência é., portanto, identificar o desvio como
I,
algo "patoTógico" -metáfora que propicia as liga-
ções com o biologismo e o psicologismo, apontando
L I
causas ou concausas em anomalias" somáticas ou
26. PINATEL,in Cri??zinologie@tt Action, c&., pág. 140.
2 7 . ROBERTK, MERTON,&C~U~Theofr31-@nndSocial Struc-- -
twe, New York, Free Press, 1949, pussim
28. EDWINH. SUTHERLAND& DONALDCRESSEY,Prin-
cipes Criw~inolo~ie,Paris, Cujas. 1966. págs. 85 e segs.;
MA%-NHEIM.Obracitada, võl. 11, pá@. 599 FTegs.
-- -
29. anomi mia é, em MERTON,Õ próprio fêcho da abóbada
(clef de voute) dos estudos da aberração (SZABO,Criminologie,
cit., pág. 167).
30. HARTUNG,Crime.. ., cit., págs. 19 e segs. Ver
W. I. THOMAÇ& F. ZNANIECKI,no estudo clássico: Tlze Polish
Peasant in Europe and A~wmba,New York, Knopf, 1918,
pág. 1.128.
31. HARTUNG,Crinze.. ., cit., pág. 23. Sôbre a índole
conservadora do clurkheiinisn~o em reaparição: SZABO,Dé-
aiance, cit., pág. 31 ; GOLDMANN,Sciences. .., cit., págs. 21
e seguintes.

25. 22 ROBEBTO LYRA FILHO
psíquicas, reputadas correspondentes, Nêste sentido,
a posição de QEFFERY é sintomática.
A organização social dominante é fixada, como
parâmetro, para a análise da aberração, idéia que
envolve a aceitação dos valores pelos qanais é deter-
minada e acaba avalisando a estrutura, numa inves-
tigaçáo muito amena da sociedade criminógena.
A "explicação" desloca-se para um terreno securadá-
rio. Já ADORNOdenunciava a escamoteação, implícita
nessas atitudes, lembrando que "a comunidade da
reação social é, essencialmente, a da opr?ssão so~ial".~'
O núcleo estratificado defende-se, por êsse meio,
de todo questionamento básico e movimenta o velho
espantalho da defesa social. Aliás, a crise de consciên-
cia dos mècanismos de controle deixou de apelar,
doutriiaàriamente, para a punição do aberrante, pre-
ferindo sugerir, com hipocrisia, a reeducação, o re-
ajustamento, a cura de sua "doen<a". Todavia, ao
menor abalo, as tensões sociais provocam aquêle pa-
vor, que logo tende a lançar mão dos recursos mais
violentos. regredindo, na ordem de evolução das ins-
tituições. jurídicas, até as etapas ditas primitivas.
O liberalismo, como projeçáo ideológica, só funciona
desimpedido, na euforia das estruturas ainda não de-
safiadas bàsicamente.
Sem dúvida, como nota ROBERTOLYRA,até
numa sociedade dividida em classes e com o domínio
32. TH.ADORNO& MAXHORKHEIMER,Sociologica, Ma-
drid, Taurus, 1956, pág. 285. Ver Luís GARCÍASANMIGUEL,
Notas para una Critica de la Razón Jztrldiuz, Madrid, Technos,
1969, págs 103-105.
CBIMINOLOGIA DIALBTICA 23
de minorias privilegiadas, há crimes de perig0.e dano
~crnuns.~%as essa distinção válida tornou-se neces-
sária, justamente porque a invocação, em abstrato,
< 1
da defesa social dissimula a existência de crimes"
que resguardam privilégios, bem como o afeiçoamen-
~o de todo o sistema normativo aos interêsses funda-
mentais dos melhor aquinhoados. DENISSZABOacen-
tua a índole das preceituações legislativas, traduzidas
12 defesa de bens e pessoa dos possédants." Ora, nem
~ ô d adefinição formal de ilicitude penal apresenta
eo ipso a chancela de legitimidade. E, além disso, no
âmbito processual, as garantias judiciárias do fair
trial só amparam, a bem dizer, aquêles que podem
movimentá-las, em seu proveito. O ex-chefe do Mi-
'
nistério Público, nos Estados Unidos, RAMSAY
CLARK,em libelo, de publicação recente, coloca nessa
perspectiva a organização judiciária do seu país.3"
SZABOjá lembrava que, no século XIX, as clas-
ses laboriosas eram sinônimo de classes perigosas; e
I 'os pobres, como os criminosos natos", foram con-
siderados "inimigos da sociedade", aos quais se apli-
cavam os rigores da lei, a título de "e~genia".~~Ainda
hoje, a criminologia, realmente científica, precisa lutar
contra o "estereótipo do criminoso", que, na expres-
são de DENISCHAPMAN,é "simples artefato social
-
33. ROBERTOLYRA,E712 D~fesada Analogia, in Revista
Erasilcira dc Crinlinologin, Rio, n.O 2, janeiro-iuarço de 1948,
página 15.
31. S~AEO,DL:zfionce,cit., pág. 11.
35. RAAISAYCLARR,C ~ i l ~ l ein Americirt, New York, Sirnon
& Schuster, 1970, passinz.
36. SZABO,Uéviance, cit., pág. 27.

26. 24 ROBERTO LYRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALÉTICA 25
e legal",3i para a criação de "bodes expiatórios" (sca- tes da estrutura; a intimidação revela, mais uma vez,
pegoats). Daí a importância, atribuída por N A G E L , ~ ~ a sua ineficácia; e a repressão exasperada continua a
em sua criminologia crítica, não sb à maneira por avolumar aquêle mesmo potencial, cujo transborda-
que o delinquente chegou a conduta formalmente pu- mento queria evitar. I
nível, mas, com ênfase peculiar, a outra questão, em Mesmo fora dêsse clima, as verificações mais-- - - ~-
geral obscurecida ou abandonada: essa incriminaçáo-- lúcidds e serenas da ciência já tinham demonstrado
deve ser mantida? E isto, diz o criminólogo de Lei- que o combate a delinquência envolve operações de
den, é apenas um modesto comêço. mudança, ao nível da estrutura e organização sociais.
Enquanto as tensões sociais iam crescendo, a in- Em seu livro, justamente famoso, os criminólo-
vestigação científica, furtivamente engajada, tranqui- gos americanos, CLOWARDe OHLIN,recolheram da-
liza-va-se-com as idéias de -r-eeducação,-em q-ue-.o rigor dos, na in-v-e-stlgaç-ão-de campo, a -fim de robustecer - -
opressivo ganhou o aspecto de técnica pedagógica; conclusões pertencentes ao mais moderno estilo de
mas as fissuras no sistema social, conscientizadas por pensamento social e criminológico: a deIinqiiência
grupos cada vez mais numerosos, traduziram-se em não é propriedade de indivíduos ou grupos subcultu- I
contestação de normas e valores; e o poder social, rais e, sim, do próprio sistema estratificado, em que
mais inquieto e mais franco, veio a adotar a linha êles se acham entrosados. Macrocriminològicamente,
definida pelo eminente autor americano, LLIOY~> os grandes surtos delinqiienciais decorrem da ruina de
OHLIN: "os grupos dominantes, politicamente, ten- velhas estrutura^.^^
tam impor uma definição de criminalidade aos que De qualquer forma, dissolvido o padrão da re- '
está~~desafiando~a~q~êle~poder".~~Ap~irdêste enri- -feSência a-normas ecvalôres sociais,-formalisticamente-
jecimento, a escalada de radicalização impulsiona o considerados, o terreno parece entregue à babélica e
jogo de violências opostas, conduzindo grupos sociais irremediável confusão.
- - - -- - -- -- - -- - -- - -- --
- -
contestantes a formas de auto-expressáCãGé em pa- Sem dúvida, é preciso chegar a posições integra-
dróes da criminalidade chamada comum. Tumul- das, em teoria criminológica. Eu, mesmo, procurei.
tuam-se as fronteiras, sempre litigiosas, entre defesa acompanhar êsse trend, em vários trabalhos;*' mas
e opressão sociais, de acordo com as visões conflitan-
-
37. DENISCHAPMAN.Sociology and tlze Stereotype of
fhe Criminnl, London, Tavistoclc Publications. 1970, pussim.
35. NAGEL,Obra Citada, pág. 7.
39. LLOYDOHLINin SZABO.org., Criminologie en Action,
cit., págs. 436-437.
40. RICHARDA. CLOWARD& LLOYDE. OHLIN,Delin-
quency and Oppo)*tunity, New York, Free Press of Glencoe,
1961, pág. 211.
41. Pa~torammAtual da Crivninologia e Liv.~alizentoCon-
dicional e Intelífcrncigz Interdisciplir,ares in Revista Brasileira
de Cri.ininologia e Direito Penal, n.cs 15 (outubro-dezembro.

27. creio que, neles, ainda sofria a influência d e certas
correntes formalistas, de q 3 e m e procuro libertar, nu-
ma perspectiva mais ampla, matizada e profunda.
O importante é refletir à altura do nosso tempo; isto
quer dizer, apropriando-nos da "circunstância" e m
que estamos imersos, para reenquadrá-la, num plano
superior,que nos liberte da sua prisão lógica.42 A abor-
dagem correta reclama uma espécie de Aufhebung, no
sentido h e g e l i a n ~ , ~ ~dialetizando os impasses, para
absorvê-los e superá-los.
-
de 1966págs. 37-52) e 16 (janeiro-março de 1967 págs. 87-102) ;
Perspectivas Atuais da Crinzinologia, Recife, Imprensa Oficial
de Pernambuco, 1967, passinz; En Torno a la Criminologia, cit..
passim. Já voltado para a atual linha de pensamento, o prefácio
.de minhas Postilas de Direito Penal, Brasília, Coordenada Edi-
tora, 1969, págs. 11-13.
42. JULIAN MARÍAS,Ortega, I Circunstancia y Vocación.
Madrid, Revista de Occidente, 1960, págs. 187 e 229. ORTEGA. I
Obras Counplctas, cits., tomo IV (1966), págs 156 e segs.
Está visto que tal afinidade com o pensador espanhol não
importa em adocáo de todas as diretrizes que êle esposa. Sua
posição é visceralinente aristocrática e reacionária: mas não ,,
pode escapar, é evidente, ao movimento geral da reflexão con-
temporânea. Neste sentido, veja-se a aguda aproxinlação do
sistema da relações entre theoria e praxis, na obra de ORTEGAe I
.a ação recíproca Wechselwirkung marxista (ALAINGUY,Ortega I
y Gasset, Paris, Seghers, 1969, págs. 36-37).
43. A difícil tradução do têrmo - Aufhebung - que
I
IKAUFMANchamou de sublimação (Hegel, Madrid, Alianza I
Editorial, 1968, pág. 212) foi bem contornada, nos textos de I
IORTEGA(Obras Cofnpl@tns,cits., vol. IV, 1966, pág. 25). Trata-
se duma superação, que incorpora e absorve as contradições, de I
!certa maneira conserva~~cloo que é absorvido. com^ diz--KAUFMAN, esta conservação importa na passagem a outro nível
(Obra e pág. cits.).
Nos caminhos atuais da teoria criminológica, ficou
patente a obstrução, manifestada e m diferentes níveis
de análise; e essa obstrução arrisca o destino da pró-
pria ciência, pois as construçóes interdisciplinares, q u e
se esbosam, carregam, e m si, uma petição d e princí-
I I
pio. As "ciências" penais não-normativas", q u e a
criminologia f u n d e e incorpora no seu foco obje-
tual," não têm, evidentemente, uma noção d e crime,
I I
senão arrancada à "ciência", dita normativa", do
direito. E elas se distinguem, apenas, porque, nesta
última, ainda predomina a exegese e construção d e
normas jurídico-penais, para o enquadramento de
condutas, enquanto, nas primeiras, a tarefa principal ~ ..
4 a análise dessas condutas, reputadas delituosas, para-
compreendê-las e explicá-las, e m sua génese, mani-
festações típicas e possíveis sequelas. Na realidade, as
relações aprofundam-se, cada v e z mais, pois a crimi-
nologia se reserva o e s t u d o d e condutas, q u e não estão
definidas c o m o crime, tanto quanto abandona os
tipos penais menores e c o n v e n ~ i o n a i s , ~ ~influenciando
o direito penal, principalmente na elucidação dos ins-
titutos m i ~ t o s . ~ T o routro lado, até o direito penal
formalizado evoluiu, do tecnicismo antigo, nara in-
44. PINATEL,in cri.zlninologie en Action, cit., pá@. 432-34
45. ROBERTOLYRAFILHO, En Torno a.. ., cit., pági-
nas 12 e seguintes.
46. Refiro-me, com MEZGER,àquêles institutos porosos,
como OS relativos à imputabilidade, à periculosidade etc., que
ALTAVILLAchamava órgãos respiratórios da lei e MESSINA
estudou, medindo a do ordenamento em sentido
formal. -_,.+A~ e

28. 28 ROBERTO LYRA FILHO
tegrar, na trama legislativa, dados criminológicos em
sentido estrito."
Em todo caso, a criminologia, ganhando perfil
autonomo, continua a oscilar, entre a porta estreita
das formulações legislativas, quanto à noção de cri-
me,-- e as- areias movediças- das normas-- sociais, f ~ m a l -
mente consideradas; com o que tende a consagrar,
após um rodeio sociológico, o outro formalisimo, da
aberração, de alguma sorte redutível à sua contraparte
A distância é muito pequena entre o for-
mal confinamento às normas sociais ou, particular-
mente, às jurídicas: elas funcionam como gênero e
espécie. E, no final, ainda surge a ética, enquanto
instância mediadora, entre o relativismo de certas
sociologias e aquêle esquema antropológico de base,
que, como intuiu PINATEL,está sendo reclamado por
todas as ciências humanas.49Pena é que o grande cri-
minólogo francês tenha, logo, desviado o foco, para
o terreno metafísi~o,~~prejudicando a sua construção.
I? marcada, ~ ~ I N A T E L ,ainfluência doqsiquiatra -
DE GREEF,num apêlo a "valores tradicionais" e na
procura dum "aspecto metafísico do conceito de per-
- --
sonalidade cFímiiGsa" .E' ISEzvidentement! não-se - - --
-
47. ROBERTOLYRAFILHO, En Torno a.. ., cit., pági-
nas 9 e segs. ; o meu trabalho, cit., sobre livramento condicional,
é um exemplo de estudo integrante das perspectivas criminoló-
gica e jurídico-penal, no sentido tradicional.
48. Ver a 2.a parte dêste ensaio.
49. PINATEL, Criwzizinologia en Action, cit., págs. 141-142,
50. Ibidem, pág. 48.
51. JEAN PINATELin AU~OUYde 1'Euvre d u Dr. E. de
Greef, cit., vd. I, págs. 11 e segs.
CRIMINOLOGIA DIALÉTICA 29
ajusta à direção do pensamento contemporâneo. A an-
tropologia filosófica de nosso tempo há de ser dialé-
tica e, não, metafísica, no sentido clássico. Mas é
fundamental, de qualquer maneira, estabelecer a ne-
cessidade de explicitar essa antropologia, como exi-
-gência do próprio trabalho--cientifico; econsiderar, - ---
por outro lado, as condições de sua inserção, de tal
sorte que não pareça uma intromissáo gratuita da
filosofia.
Aliás, é comum objetar-se, contra ela, a extrema
dificuldade da tarefa ou a iraexistência de bons e só-
lidos critérios universais e firmes, em filosofia ( o que
já constitui, aliás, uma opção filosófica). Desde logo,
cumpre assinalar, portanto, que o problema não está
na dificuldade do empreendimento, nem na sua re- I ,
matada e definitiva certeza absoluta (a pressupor que
as ciências humanas, entregues a si mesmas, apresen-
tassem tão invejável caracteristica -o que está longe
da verdade). O essencial é a inevitabilidade da refle-
- L
xáo sÔbTFó tema. E aqui se torna muito oportuhla
observação de CHESTERTON:~~segundo êle, num li-
vro que-iniciava, podexia-escrever de-outras maneiras,- .- -- --
certamente mais fáceis e, nada obstante, selecionara a
mais difícil, pela simples razão de que as outras, mu-
tilando o assunto, eram honestamente inexeqiiíveis.
Poderia limitar-me à verificação de que o tema
antropológico-filosófico já se apresenta como inadiá-
52. GILBERTK. CHESTERTON,Sf. Francis of Assissi,
New York, Image Books, 1957, pág. 9.

29. 30 ROBERTO LYRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALÉTICA '
vel, na metodologia das ciências humanas.53 CHES-
não falava a sério, embora tenha, entre outros, um
eco brasileiro, no estimável DOURADODE GUSMÁJ~:
TERTON~*assinalou, com muita agudeza, que, nas
êste receita uma "teoria geral do direito ocidental",,
ciências, dotadas de um parâmetro físico, é possível
convir no diagnóstico e na terapêutica; geralmente,
com a mesma impávida ~erenidade.~" obbjeção evi-
dente a tais teorias é, decerto, que são muito pouco
não há dúvida, quanto ao objeto da reconstrução,
que é obedecer ao modêlo natural. J á nas ciências so- gerais, para servir aos objetivos da universalidade
ciais o problema básico é o parâmetro mesmo, de ma-
científica. O homem "oriental" é diferente, em subs-
neira que, com frequência, aderimos ao diagnóstico
tância, do "ocidental"? Forte embaraço para o orien-
talismo bíblico da "civilização cristã" e, ademais, ve-
e nos separamos na terapêutica. As ciências sociais,
por sua índole e objeto, recebem, mais diretamente,
xame grave, para o grupo oposto, que se alimenta
o impacto da praxis, devido à interferência das cria- com o produto intelectual dum filósofo alemão,
ções culturais e, em especial, do arranjo fundamental
sepultado no cemitério de Highgate, Inglaterra.
de estruturas e superestruturas sociais. Dentro destas, O essencial no homem, como no direito, a que se -
o homem é, na proporçao mais destacada, não só ente
inclina, não fica- subordinado a barreiras convencio-
e cognoscente, como agente. A disputa, escreve CHES- nais, hoje carentes, até, de precisa demarcação geográ-
fica e cultural. Aliás, a noção de "bloco monolitico" ti1
TERTON, não é só a respeito das dificuldades, mas I
da teleologia. E isto é muito significativo, porque o
está muito de~prestigiada,"~por ambos os lados, e,
escritor inglês, em seguida a esta verificação de sinto-
antes, em toda parte, se revelam afinidades do ho-
mas, passa a advogar teses e sustentar valôres dum
mem, que serão, devidamente, assinaladas mais adian-
tradicionalismo obsoleto.
te. Durante certo tempo, a filosofia marxista -cuja
O terreno está minado pela ideologia. DUVER- vitalidade é sublinhada por um adversário do porte
GER, por exemplo, chega a preconizar uma teoria de RAYMONDARON~*- perdeu o gume dialético e
geral para os cientistas "ocidentais", que utilizariam crítico, numa crise de dogmatismos brutos, para usar
tal quadro de referência, como os seus colegas do .i expressão, já citada, de HENRILEFEBVRE.~~Mas
oriente se forjaram a relativa paz duma filosofia, de o fato decorreu de razões exclusivamente pragmáti-
I
I
certò modo ~ficial.~'Suspeito de que o autor francês 56. PAULODOURA^ DE GUSMÃO,Introd~çi?~à Ciência
- do Direito, Rio, Forense, s/data, (3." edição), pág. 27.
57. BERNARDJEU,La Pkilosophie Soztiktique et Z'Occideutt53. MAURICEDUVERGER,Méthodes des Sciences Sociales,
Paris, Presses Universitaires de France, 1964, págs. 16-17. (1959-1%9), Paris, Mercure de France, 1969, passim. -
i
58. RAYMONDARON, p u n e Sainte Famille à Z'Autre,
54. GILBERTK. CHESTERTON,Wlzat's Wrong With the Paris, Gallimard, 1969, pág. 284.
Wodd. Leipzig. Tauchnitz, 1910, págs. 11-13. 59. Ver nota 3.
55. Ver nota 53. !
I
i

30. ROBERTO LYRA FILHO
32
N O w I ~ ~ ,que na0 prima pela simpatia a tal enderêco,
registra, insuspeitamente, a procura de formas abct-
tas, mais consentâneas com o espírito originário do
o, não só em vários setores do mundo socia-marxism
lista,-mas, inclusive, na matriz soviética. A crimino-- -- ---- - --- -
loeia russa, diz êle, vem-se tornando mais objetiva."
-
~~~á claro que. noutra época, o marxismo, transfor-
mado em "teologia", teve a sua "escolástica", inclu-
4 I *
sive com "papa", "index" e inquisiçáo" - o que
náo escapou à crítica de muitos dos seus próprios
adeptos e simpatizantes. Ainda recentemente. Gou-
LIANE
um dicionário da Alemanha orien-
tal, se que a antropologia filosófica é um
ramo da "filosofia imperialista" ...62 Como se sabe,
o filósofo de Bucareste não é, pròpriamente, um "oci-
dental". RUMIANTZEV pôde escrever, na Rússia que
não está definitivamente elaborado em
M A ~ Xe ENGELS" e que "todos os pontos da teoria- -
de uma construção profunda e convin--estáo longe-- --
9 , 63 É O livre exame nascente e convicto de que
cente
a há de ser a mesma, em todos os quadrantes,
-- - --- -
mas dzda-apriori-nos-"llivros sagradosY'~"Ahis--- -
rória náo termino^".'^
Por outro lado, há interfercncias ideológicas,-
no sentido de perturbar aquela mesma obje-
amando
CRIMINOLOGIA DIALÉTICA 33
tividade, quando os opositores apaixonados polemi-
zam contra MARXe EWGELS.Um fato é certo, en-
tretanto: algumas teses dêsses autores (não, é claro,
a sua filosofia, engulida como uma pílula, contra as
virtualidades do seu próprio impulso interno) já
constituem ingredientes irreversíveis do pensamento- - - - - -- -
ãtual. ~ulG&aram-se a tal ponto que há o risco do
-
esquecimento de sua origem, incorporando-se o
"diabo" às oracões. O mesmo se dirá de FREUD,como
nota OSBORN,em paralelo dos fundadores da psica-
nálise e do materialismo históri~o.~VAliás,a aliança
tentada por êsse autor inglês, do ponto de vista da
ciência psicológica, aproxima-se do esforço de SAR-
TRE, no plano E essas preacupações ecoam
no Simpósio da Unesco, onde se pretende fazer o
balanço do marxismo, diante da ciência e da filosofia
atuais.'j7
Procurando as raizes da antropologia filosófica,
indispensável ao trabalho das ciências humanas, pa-
rece-melítil r e t o m a r ~ f i odo assunto, no mominto
em que o natu-alismo positivista foi mais duramente
- _ _ atacado. _Veremos surgir, então,-alguns elementos,- --
ainda passíveis de assimilação, desde que corrigidas
as distorções ideológicas a que andaram vinculados e
feita a absorção, num plano superador.
~ R T R E ,@estão de Método, cit., pág. 23.
60.
61. LEON RADIZIN~WICZ,Ozi en est.. ., cit., p. 149.
62. C. I. ( ~ J L I A N E , Le Marrirme, cit., p. 13.
63. ~ p u dB E R ~ R DJEU,Obra Citada, p. 437.
@. JEU, Obra Citada, p. 438.
65. REUBENOSBORN,Ma~.2-isltlect Psyclznnnlyse, Paris,
Payot, iO65, pnssi:?~.
66. SARTRE,Qztestáo dc Método, cit., p. 53.
6 ~IAIIXAND C~OXTEMPORANYSCIENTIFICTIIOUGHT
(Uriesco), The Hague, Mouton. 1969, pnssii~z.

31. 34 ROBERTO LYRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALÉTICA
As grandes impugnações do positivismo e de A segunda corrente mencionada, predominando
suas teorias explicativás podem ser condensadas em nos Estados Unidos da América, trocou em miúdos
duas correntes: a primeira, golpeando a própria ima- a direçáo pragmática e instrumentalista, perdendo-se
gem do homem, a que êle estava ligado, numa es- num "turbilhão de .fatosf', para usar a expressão do
pécie de rewanche, que vingasse a humilhação imposta sociólogo inglês, E. T. MARSHALL.'~É verdade que
pelos determinismos rnecanicistas (esta direção opôs êste último tende para a chamada "teoria de alcance
a um determinismo crú o idealismo subjetivista e ne- médio" - (middle range theory) , que constitui uma
buloso) ; a segunda embora mantendo certa direçáo transação p~silânime,'~de origem, também, ameri-
metodolóaica naturalista, revelava um decidido fas- cana. T a l espécie de teoria -embora legítima, como-
tio, diante das grandes construções teóricas, trocando
as hipóteses explicativas gerais pelo frenesí descritivo
- aliás mal apoiado num repertório de conceitos
operacionais, resvaladio e enganad~r.~'
Aquela primeira corrente floresceu na Alema-
nha, irradiando-se, a partir das "ciências do espírito",
opostas às da natureza, como dois mundos inconci-
liáveis, entre os qixais se cavou o abismo idealista.
hipótese mediadora de trabalho - constitui um ver-
dadeiro desastre, quando absolutizada pela miopia
filosófica de certos cientistas. Por seu intermédio, a
. teoria global passa a funcionar, implicitamente, como
uma filosofia da pior espécie, ademais sobrecarregada .
deuinterferências ideológicas, nos partis pris, que go-
vernam a seleçáo dos fatores e dos critérios, mediante
os quais são postos em ~orrelação.~~Depois, a esta--
E, nêle, sumiram as primeiras intuições de DILTHEY, -
ainda movidas pelo subjetivismo da compreensão Court Trnité de PlziZosophie : Logique, Paris, Fernand Nathan,
pura, mediante processos que procuram transferir, 1960, ps. 137-130; ARMANDCUVILLIER,Où va La Sociologie
reproduzir e reviver (hineinversetzen, nac,hbilden e
Française, Paris, Marcel Revière & Cie., 1953, ps. 57 e segs.;
ROBERTK. MERTON,Social Theory.. ., cit., p. 205; JOHN F.
nachleben) os conteúdos significativos da conduta CUBER,Sociology : a Synopsis of Principies, New York, Apple-
humana. As limitações eram óbvias e foram, logo, ton-~entury-~roits,1963, ps. 38 e segs.
70. ROBERTOLYRAFILHO,prefácio do livr; de GILBERTO
apontadas, proscrevendo-se o enderêço, da côterie dos FREYRE.c o m o e Porque SOU e ~ ã oSOU Sociólogo, Brasília,
~ sociólogos profissionais - isto, apesar de algunsI
votos vencidos, de certo relê.~o.~~
68. Ver ADORNO,i n Obra Citada, capítulo: Sociologia y
lnvestigación Empirka, ps. 273-294.
69. DUVERGER,Obra Citada. ps. 26-28; RAYMONDBOU-
WN, Les Méflzodes en Sociologie, Paris, Presses Universitaires
de France, 1969,ps. 17-21; DENISHUISMAN& ANDRÉVERGEZ,
Editôra Universidade de Brasília, 1968,ps. 11-24;nesse escrito,
vêm relacionados os grandes nomes da direção culturalista, com
exame do estado atual dessa polêmica metodológica. Sóbre o
assunto, R. P. RICKMAN,Understanding.. ., cit., pnssim.
71. E. T. MARSHALL,Cidadania, Classe Social e Status,
Rio, Zahar, 1967, p. 32.
72. MARSHALL,Obra Citada, p. 44.
73. ROBERTQLYRAFILHO,Perspectivas A t w i s . . , cit,
p. 153.

32. ROBERTO LYRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALBTICA 37
'tística, matemàticamente perfeita, acaba avalisando -
A indigência teórica daquela ciência social ames-
aquelas distorções. A middle range theory tem o du- ,quinhada tratou, em seguida, de organizar o próprio
PIO ~~nvenientedo empirismo que só deixa de ser 0 caos, nos dum quantificacionismo, que lhe
6
bruto, pelo corretivo duma teoria falsificada;e, além dá a de rigor. SOROKINcriticou-o. com via-
disso, 0 da-antropologia filosófica, transformada enl -
b
lência,'8 falando n u m a doença: a "quantofrenia"--
--
dado implícito e introduzida sem maior exame. O libelo é, não só documentado e convincentef mas
--
O W 6 l e r n a s voltam à tona, em travesii de pequenas tambémSigrificativo, porque-náo proviLm-d~m-~ie~-
verificações. em geral teleguiadas pela ideologia qui tista infenso a quantificaçáo OU a aplicação das ma-
s'ignot-e. temáticas à sociologia. O que êle combate é o exclu-
Em crhinologia, o pragmatismo anti-teórico sivismo, levando esta última ciência, nos Estados
i
. e n ~ n t r o uum advogado veern-ent-e-_no pr-ofessor d - Unidos,- - a "testomanias", "testocracias", e, como já
i
Cambridge. LEICNRADZINOWICZ.O criminólogo pede ,I foi citado, geral "quantofrenia". N Oprefácio - *
fatos, fatos. fatos...74 Arremetendo contra esses "par- da edição francesas, GURVITCHa v a h o ataques7'
tidários de insignificâncias"'- 0 pior é que elas Se quiséssemos discernir o que se oculta, Por trás
4'l
se apresentam como bastante significativas - Lu-
*I
dessa cortina de fumaça, emergiria a índole Cmserva-
:i
'I
CIEN FEBVREintitulava-se historiador e, não tra- dera duma sociologia da integração", amável ró-
peiro, que vai enfiando tudo no mesmo surráo pro-
li tulo de DAHRENDORF,'~para definir a polarização
miscuo.'"utatis mutandis, a farpa atinge o empi- segundo o arranjo dominante; isto, inclusive, na ex--
rismo puro, em todas as ciências, particularmente as !I plicação de alcance médio, com variantes rdacionaihf
hmanas. Aliás. o simples recorte dos fatos já mo- II estruturais,de interaçáo simbólica, de imperativism~
vimenta esquemas de relevância e inteligibilidade, que 3 funcionãle quantoniãmorraalm-a-ginaçáo-des~is-
~òmentea açáo reciproca entre teoria o praxis pode
I tadora."
salvar-da empirismD-cezo-e-dõap~orismBidealistã. - '-p- - p-~o-cont~xtoformalista~o~~idalistae junto 5j'
MAXHORKHEJMERenfatiza que, para a sociologia,
4! cisão entre o homem natural e o homem social, nutri-
a relação com a filosofia "é algo de c ~ n ~ t i t ~ t i ~ ~ " , ~ ~
1 -
-
i " 78. PIRITIMSOROKIN,Tendances et Déboires de la So-
4 . RADIZINOWICZ,Ideology..., cit., p. 127. i i ciologir A7iz&icaine, Paris, Aubier, 1959, p. 130 e %$S.
75. ~JARSIIALL, Obra Citada, p. 27. ij 79. Ióidei~,p. 4.
76. LUCIENFEBVRE,CO??I~CI~SP o ~ I ~L'Histoire, Paris, Ar. i 80. K. DAHRENDORE,Lns Clnscs Socialcs y su Conflito
mand Colin, E954, 17s. 7-8. NO nlesino sentido: E. H. .I la Soricdod, Madrid, Rialp, 1962, p. 207; Luís GARC~ASAN
W h ~ tis Hi~tol.~?,Harmondsworth, Penguin Books, 1964, p. 9 ~IIGUEL,Obra Citada, p. 105.
e segs. 81. ver a resenha de WALTERL. WALLACE,Soci010gicd
77. M*x HQRKEIMER,in Sociologica, cit., p. 21. Thcory, Loridon, Heinemann, 1969, pussim.

33. 38 ROBERTO LYRA FILHO
CRIMINOLOGIA DIALÉTICA 39
Viena e seus satélites intelectuais, emigrando para os a l g u m a generalidade"65 -e o registro insuspeito do
Estados Unidos, o n d e consumaram a vocação da I
matemático FRÉCHET - "as ciências humanas cor-
Austria: aliás, na viagem, p a r a o casamento do rem o risco de se tornarem mais erroneas, no momento
empirismo c o m a lógica simbólica, uma parte dc cor- f
I
preciso e m que se t o r n a m mais exatas"."
têjo deixou-se ficar na Inglaterra, conquistada e sub- por o u t r o lado, não bastaria, para defender a
missa. O uftimo recurso da razão esvaziada era o
o apelo desesperado à fenomenologia husser-
jogo da ."quantofrenia" ou seu equivalente, no for- !
i liana, criada e m p a u t a idealista o objeto de apossa-
rnalismo da análise lingiiística, d e n t r o d e instrumen-
mente pela filosofia existencial, que a adotou, en-
tos c o m o o nada menos q u e licencioso Toleranz- quanto método, subtraindo-lhe o lastro idealista (no
prinzip der S y n t a ~ . ~O matematicismo, por outro
sentido gnoseológico estrito). A aplicação d a Prr-
lado, fazia caso omisso dos problemas internos d a s
pectiva fenomenológica à epistemologia científica
próprias r n a t e r n á t i ~ a s ~ ~e d e sua inaplicabilidade às
não conseguiu vencer o impasse dos parênteses ar-
82. Ver JEAN PAULSARTREet alii, Kierkegaurd Vivo, bitrários de HUSSERL,apesar de esforços muito
Madrid, Alianza Editorial, 1966 (sobretudo -SARTRE,ps. 17-49 brilhantes, c o m o os de MERLEAUPONTY"ou de
e GOLDMAN,ps. 97-122, discutindo as tesse de Lu~Ács).Tam-
bém: GOULIANE,Obra Citada, ps. 21 e 148 e segs.; EMANUEL STRA~SER.~~Uma psiquiatria e x i s t e n c i a l i ~ t a . ~ ~como
M~OUNIER,Introductioin aux Exzktentialismes, Paris, Denod,
1947, passim. Por outro lado, quanto à contribuilão do exis- c
- há uma dialética do método m;ttemático? Também: MAU-
tencialismo às ciências sociais, SARTRE,Questão de Método, cit., R~~~ FRÉCHET,Les Mathhutiq~f~set le Con'cret,Paris, Presses
passim; DUVERGER,Obra Citada, p. 24; MAURICEMERLEAU
t Universitaires de France, 1955, ps. 1 e (sobre uma desa-
PQNTY,Les Sciences de l'Homme et la Phénoménologie, Paris,
1 xiomatização da ciência).Centre de Documentation Universitaire, 1965, pussim, e MAU- 85. EMMANUELMOUN~ER.l'raitk du Caractère, Paris,
RICE MERLEAUPONTY,Résumés des Cours: Collège de France Éditions du Seuil, 1946, p. 39.
(1952-1960), Paris, Gallimard, 1968, sobretudo ps. 77 e segs. 86. FPÉCHET, Obra Citada, p. 116.
83. A respeito, JOJA, Obra citada, p. 38. 87. MERLEAUPONTY,Les Sciences.. ., cit., passiw.
84. Ver GEORGESBOULIGAND& JEAN DESGRANGES,Ee - 88. STEPHANSTRASÇER,Phénoménologiz ef Sciences de
Déclin des Absolus Mathémtico-Logiques, Paris, Smiété d>Édi-
1 IJHomme,Lourain, Publications Universitaires de Louvain, 1967.
tion d'Enseignement Supérieur, 1949, passim, sobretudo o en-
t 89. No texto, que não se destina a leitores formados em
saio de ~ E ~ G R A N G E S(ps. 75 e segs.), respondendo à questão t filosofia, evito, por isso mesmo, as subdistinções sibilinas, entre

34. I
40 ROBERTO LYRA FILHO i
i CRIMINOLOGIA DIALfiTICA 41
. r4 . I I
a de FRANKL,mestre da 3."Escola de Viena, interessa, de ferro ideológica separava o mundo russo", o
I I
nlais, pela sua construçáo, no terreno da logoterapia, europeu continental e o anglo-americano", como
h
em militança clínica, do que pela fundamentação an- três climas bem distintos de pensamento,: o primeiro,
tropológico-filosófica - embora haja, nesta, agudas~ marxista; o ,segundo, lato sensu "metafísico" 0 ter-
- intuições e observações de extrema lucidez, sob o ró- ceiro, filiado às posições analíticas e lógico-empi-
L U ~ Oí'metaclínico".'" ristas.'"
- .. H conjuntura f i l õ s Ó T i F t ~ d ~ a r ~ ~ - b - ~ ~ - ~ ô ~ ~ Noterreno científico, a repercussão dêsse éstado
- - ,-.---alento da tradição realista e dialética, pois o existen- de coisas prestava-se à satira, f ~ t r ~ m - R ~ v ~ - I h - 4 ~
ci-2-1isrno-s e-eo-n-t-=puaha - a - k k ~ ~ ~ . ,a bu ca do con- explicaçóes sirnplista~;~~diante de um homem que
creto mti-sistemático, a partir de KIERKEGAARD;e, exprime suas posiç6es-pol-ít-icas-a um amigo, com
I
I Por outro lado, os hegelianismos de esquerda, longe grandevivacidade, vários espectadores oferecem, logo.
das cátedras universitárias, salvo em figuras isoladas a I I expiicagáo" - é uma crise de hipomania (um
e POUCO características, tal como a de MONDOLFO, psiquiatra); Esse desafio à autoridade trai um ódio
estava entregue àquelas formas dogmáticas, inspira- infantil ao pai (um psicanalista freudiano) ; Puro
I das em razões táticas e de ocasião.'" efeito duln metabolismo descalcificado (um discí~u-
Completara-se a dissociaçáo antropológica. As lo de RABAUD); obedece aos interêsses de classe (um
, direções filosóficas, subjacentes à atividade científica,
- - - -
marxista). Trata-se, é evidente, duma caricatura~-
- - - - - que-só as proscrevia para melhor seguí-las, na tônica--- -- - -- - - - - - - - que visa a desmoralizar psiquiatras. psicanalistas.
idealista geral, criaram uma espécie de hsmem frag-
- -
&&pulos ~ ~ R A B A U D - ~ U -marxistas - por& a ex-- - - - - - . -
mentário e fragmentado, reservando-se as partes como primir o "tipo ideal" " da exacerbação sectária de
-
um todo, Nêsse contexto, apareceram os grandes "im- cada direçáo. Um marxismo pregui~oso,nota SAR-
périos", delineados por FERRATERMORA: a cortina--------
-
-.- FERRATERTER MORA, La Filosofia en e' Mundo de H~~
- - - - - - - as -posições c.t-istr~zcial~.~e exisfcncicllcs, tão gratas ao estilo i,, obros Selectas, Maclrid, Revista dt-Occidente,l-967,-~~1.-=?------
eufuísta de HEIDEGGER(ver ROGERVERNEAUX,Leçons szir ps. 92 e segs.
I'E.risfentinlisiizc ct scs F~rilicsP~incipnlrs,Paris, Téclui,s/&ta, 94. A P " ~HUISMAN& VERGEZ,C O W ~Traifé. e ., C ~ L
11. 19). ~íCtc7i>lzysique,p. 65.
90. VIKTORFRXNKL,Psychotlz~~ap~and Exisfentialifi.12, 95. P ~ ~ p ~ f i aRODRIGIJES(in ddéfodos Crité&s de
New York, Jtrashington Square Press, 1967, passiln; V I K T O ~ ~ o ~ i ~ l o ~ í , ~Contc?~fordncn,Madrid, Instituto Balmes de Filo-
FRANRL,Tlzeorie rwzd Therapie der Neurosen, Wien, Urban 1955, p. 357) mostra como OS tipgs ideais weberianos Te-
& Schfrarzenherg, 1956, principalmente parte B,n . 0 ~I IV. presentam, eln última análise, úteis "caricaturas", que permiteln
91. Ver R ~ G E RVERNEAUX,Obra Citada, ps. 10 e passit~. c-estacar certas característicsa reais.
92. SARTRE,Questão de Método, p. 23. 96. SARTRE,Questão de Método, cit., P. 48.

35. TRE, desvirtua o próprio enderêço, a que adere,g6
obscurecendo, por exemplo, a contribuição da psi-
canálise," que, por outro lado, em FREUDe, sobre-
tudo, em JUNG,se faz acompanhar du'a "mitologia
perfeitamente inofen~iva".~~
A integração das ciências humanas, representan-
do, no seu quadro geral, tanto quanto no setor cri-
minológico, uma insistente preocupação de nosso
tempo, arrisca-se, contudo, a terminar num jogo di;
cancelamentos recíprocos, mais do que de colaboração
fecunda.
WQLFGANGe FERRACUTIesbanjaram talento e
erudição na sua tentativa de encontrar o caminho.gg
Seu livro, associando a investigação empírica à voca-
ção teórica, é, sem dúvida, um dos mais importantes
da bibliografia criminológica atual. Eles procuram
abandonar aqueles outros tipos de pesquisa interdis-
ciplinar, recenceados pela National Education ASSO-
ciation; fixam-se no que esta denominou "fusão" e
que tornaria indispensável um sistema teórico abran-
gedor.laaEntretanto, na construção empreendida pelo
sociólogo americano e pelo psicólogo da Itália, fica,
mais do que nunca, evidente que falta explorar tôdas
as contradições internas das disciplinas, trazidas à
colação. É, talvez, êste o motivo das reticências, com
que MANNHEIMpesponta seu agudo prefácio:lol e
97. Ibidem, p. 53.
98. Ibideun, p. 54.
5 9 . WOLFGANGFERBACUTI,Tlze Subculture of Via-
lente, cit., pussim
100. Ibidew, p. 10.
101. Ibidewz, especialmente p. IX.
CRIMINOLOGIA DIALfiTICA
ainda se poderia acrescentar o eco de problematizagões
radicais, a exemplo de B A E C H L E R , ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~pura-
e simplesmente, a divisão das ciências sociais e prefe-
rindo falar em redefinições de tais ciências, conforme
os diferentes níveis de análise da realidade social.lV3
Aliás, o sempre bem informado PINATELjá destacara
à existência de novas e surpreendentes formações
interdisciplinares, mostrando como ruem as barrei-
ras de metodologias baseadas no protecionismo de
áreas,lo4Isto atinge, inclusive, o terreno das cigncias
da natureza, como não deixou de assinalar o eminente
criminólogo francês,
A fusão, portanto, já parece bem tímida e, ade-
mais, nela, se admite, ainda, aquela espécie de oposi-
são do "criminólogo clínico" e do "criminólogo so-
c i o l ó g i ~ o ' ~ . ~ ~ ~O problema, assim, escapa ao eontrôle
duma teoria, realmente básica, para reduzir-se às aco-
modações, com sabor diplomático, do "protocolo
metodológi~o",~~~recomendado, há muito, pelo 2."
102. JEAN BAECHLER,Les Phénomèns Revolutionnaires,
Paris, Presses Universaires de France, 1970,p. 15. Aliás, como
assinalou, oportunamente, JEAN CAZENEUVE(in Quinzaine Lit-
ctéraire, 1/15 de novembro de 1970, p. 20) seria injusto situar
o estudo de BAECHERentre os funcionalistas-estruturais, pois êle
não adere i simples rrgulação homeostática. Isto não quer dizer.
entretanto, que se deva aderir a toda a análise de BAECHLER:
defende-o, apenas, de uma acusação injusta; e, de qualquer ma-
neira, fica aberta a possibilidade de encontrar, ali, muitas obser-
vações pertinentes e exatas. Um exemplo é a revolta contra
os compartimentos estanques, nas ciências sociais.
103. BAECHLER,Obra citada, p. 15.
104. PINATEL,Criminologie en Action, cit., ps. 433-434.
105. WOLFANG& FERRACUTI,Obra Citada, ps. 74-75.
106. BOUZAT& PINATEL,Traité..., cit., vol. 111, p. 76.

36. ROBERTO LYRA FILHO
Congresso Internacional de Criminologia (Paris,
1950). Ora, nesse "protocolo", defrontam-se as
"competências especializadas", que trariam o dado
científico de cada ramo, formando blocos de informa-
ção; e a teoria abrangedora não pode suturá-los, sem
- - -
uma espéciede inter-vençãofederal no conjunto das- - - --7-.-- - -- - - - - -
ciências participantes. Doutra maneira, subsistiriam
as distorções metodológicas internas, que comprome-
tem a perspectiva, nas microvisões monodisciplinares.
Aliás, toda essa discussão, em torno de relações ex-
teriores e vinculaçóes interdisciplinares, salta por cima
de uma situação bem mais grave, como o proverbial
gato sobre brasas. É que, procurando vencer as resis-
tências da psicologia ou da sociologia, pressupõe-se
que existe algo como uma frente única no seio dessas
disciplinas. Em realidade, elas só forjam a sua "união
' I .
riacional",-- para atacar invasores"; entregues a si
mesmas, caem, lo@ no eterno jogo-das dissenções in-_ -
ternas. Pensando que vão ser "colonizadas", esque-
' C *
cem a sua índole essencial e conjunta de instituição
para reconhecer a verdade", na expressão de SCHE-
- LER."^ A "autonomia9'- de cada setor não é o reflexo
dalguma intrínseca vocação soberana, mas de simples - -
e pragmática divisão de trabalho. De qualquer for-
ma, todas as ciências humanas carecem dum esquema
antropológico geral, comumente aceito e apto a fixar
o alcance e a hierarquia das investigações esperializa-
das. Isto, sem prejuízo do acêrvo de elementos, que
-
107. MAX SCHELER,Lu Esencia de lu Filosof.icl, Buenos
Aires, Editorial Nova, 1958, 1). 133.
CRIMINOLOGIA DIALÉTICA 45
essa própria investigação derivada possa trazer às
reformulações da visão total, na instância unificadora
e superadora da filosofia. Por outro lado, a constru-
ção filosófica não é simples articulação dos resultados
obtidos pelas ciências, como no positivismo de
CQMTE,que a transforn~ounuma espécie de arquivo
- 4enciclopédico.-Afilosofia ultrapassa êsses dados, nu-- - - - -- --_- - - - --_ .- - . C - - - -
ma operação críti~a,'~%ssimcomo disciplina e reaT--- - -
justa o instrumental epistemológico empregado nas
ciências.
I '
Há, de certo, um esprit de corps, cioso da auto-
nomia" daquêles saberes parcelados, O criminólogo
ELLENBERGER,por exemplo, chega a ponto de cha-
mar "ciência" cada um dos ramos específicos de in-
vestigação, como o estudo de eletroencefalogramas.lOg
As atitudes isolacionistas, aliás, ganharam o título
amável de "lealdade disciplinar"; mas, sob essa apa-
rência de- boa- ética,- --existe- apenas a íntima insegurança
com que tais disciplinas alteiam a-voz; -Ao-c-abo, elas
1 '
vêm proclamar suas descobertas, como explicação"
de fenômenos, em última análise vinculados a uma
trama, situada além do seu próprio horizonte cien-
tífico.
Em síntese: andam às voltas com a falta daquela
imagem global do homem, que ~ermitiriafocar e ge-
neralizar os aspectos cometidos à investigação. A im-
pressáo que oferecem é a dos cinco cegos em torno do
-
108. GOULIAXE,Obra Citada, p. 15.
109. ELLEXBERGER,Crimimlogie en Action, cit., p. 46
e segs.

37. 46 ROBER'EO LYRA FILHO
espécime ap01ogal:l'~ o primeiro, sentindo a tromba,
afirma que é uma serpente; o segundo, apoiado às
pernas cilíndricas e grossas, declara que é um tronco
de árvore; o terceiro, que se encosta ao corpo, sustenta
que é um muro; o quarto, segurando a cauda, fala
numa corda esfiapada; e o quinto, batendo nos den-
tes, descreve-os como lanças. Afinal, seria, na própria
integridade, um elefante, aquêle bicho "mai feio, que
era coisa gentil de se ver".'ll E êle bem pode fugir
de circos científicos, na "subversão do método ou do
do rítmo sossegado e harmonioso", como o viu o
poeta.'"
O movimento atual é, sem dúvida, no sentido
da unificação; mas, para ordenar o elenco de "disci-
plinas indisciplinadas, usurpadoras e absorventes",
como diz RQBERTOLYRA'I3, é insuficiente o apêls
à velha "sociologia geral". Assim, teríamos o desco-
nhecimento de que a sociologia mesma participa da
crise das ciências humanas; e, de quebra, voltaríamos
à reificação comteana 114, de que os formalismos di-
versificados, desde os funcionalistas 'I5 até os estrutu-
-
110. GILRERTK. CHESTERT'ON,Ortodoxia, Pôrto, Tava-
res Martins, 1950, p. 9.
111. Documento citado por JORGE DE LIMA,apud CAS-
SIANO RICARDO,,Poesias Completas, Rio, José Olyrnpio Edi-
tora. 1957, p. 459.
112. CAÇSIANORICARDO,Ibidewt, p. 462.
113. ROBERTQLYRA,C~~iminologia,cit.; p. 44.
114. GUERREIRORAMOS,A Redução Sociológica, Rio,
Tempo Brasileiro, 1965, p. 192.
15. Iòidem, ps. 98-99.
CRIMINOLOGIA DIALPTICA 47
ralistas, herdaram a casca, sem a polpa. Nota, acer- .
tadamente, GILLESGASTONGRANGER,que o estru-
'4
turalismo compromete mais do que uma simples
opção metodoiógica", "postulando certa definição
do objetivável" e, não raro, com o risco de trans-
formar-se "num espantalho, erguido pelos adversá-
rios da ciência, para se apartarem do conhecimento
positivo do homem" '16. Não seria, contudo, impug-
nável, de igual maneira, o simples emprêgo da aná-
lise estrutural, cortando as asas do ismo preten-
sioso 'I7.
A volta ao sociologismo resultou impossível:
está fora do tempo. Êle representava o momento de
ascensão da burguesia recém-instalada 'IS que não se
recupera, salvo com a feição anacrônica de múmias,
tomadas como sêres vivos.
Hoje, restam os fragmentos desossados da teo-
ria primitiva, sempre refratários à unificação. Em si,
já constituem imagens distorcidas, enquanto preten-
samente explicativas do homem e da sociedade ou,
mesmo, incorretamente descritivas dêsses mesmos as-
pectos da realidade, quando, em desespero de causa,
renunciam à explicação.
O preço que se paga pela ausência duma antor-
pologia filosófica diretamente enfrentada é a prolife-
116. GILLESGASTONGRANGER,Pende Formelle at Scien-
ces de L'Homme, Paris, Aubier, 1967, p. 5. -
117. A respeito, o estudo de ZYGMUNTBAUMAN,sobre as
teorias contemporân~asda cultura, notadamente na crítica à on-
tologia sociológica de LÉvI-STRAUSS(in MARXand. .., Unesco,
cit., ps. 483 e segs. ; em especial, p. 492).
118. GUEBBEIRORAMOS,Obra Citada, p. 193.

38. ROBERTO LYRA F I L H O
, ração de antropologiazinhas ad usum delphini, para
os objetivos conturbados de tôdas as ciências huma-
nas. Isto, ou a adoção duma linha filosófica, en-
quanto catecismo onie~plicativo, desde o tomista,
-
inclusive com a injeção de coramina de Louvain, que,
evidentemente, não basta para ressuscitá-lo, até o
. r ,
marxismo preguiçoso, na xpressão,-ja-~-i~aada~de--_-
SARTRE.Quero dizer: endereços filosóficos, arranca-
-------
dos à-gleba-hisibnca-donde surgiram, para uma plas-
tificaçáo em quadros de referências, imóveis, irreto-
cáveis e, portanto, irremediàvelmente mortos.
Na criminologia, não faltam exemplos dêsse
. tipo de falsificação. Delinquência? É a tradução dum
sentimento de culpa ou de complexo de inferioridade,
conforme a escola psicanalítica preferida (atrás disso,
está a redução do homem a mecanismos psicológi-
cos, numa estrutura social não questionada, que fun-
. L - ciona-como uma espécie de super-ego, extrapolado
- -
-
e imobilizado em parâmetro) ; é, conforme a direção - - -
biológica adotada, o resultado de uma disfunção en-
dócrina, duma diencefalose crirninógena, de aberra-
ções de cromossomos (atrás disso, está a redução
mecanicfsta do homem aos dados de sua_biologh,mais - -
- - - - -
uma vez tomado o crime como algo estável, para fa-
zê-lo "corresponder" a um elemento da estrutura e
processo somáticos) ; é o produto de associação dife-
rencial ou inadaptaçáo psico-social, manifestando
uma espécie de anomia, conforme o gosto dos for-
nialismos sociológicos (atrás disso, está um relativis-
mo, que, pelo avêsso, é conservador, pois esvazia o
conceito de crime e não vê suas relações com os con-
CRIMINOLOGIA D I A L ~ T I C A 49
teúdos concretos de superação dialética das estruturas
consideradas).
A consideração pantôn~ma''~estaria irremedia-
velmente perdida? Ao contrário, se a visão for mais
penetrante, chegará, decerto, a um verdadeiro reajus-
te, na organização de tôdas as ciências humanas,
cujo elenco e esquema divisório resulta claramente-%.
obsoleto 12$ em seguida~csó-em-seguida,-a-integr~~
ção se tornará manifesta. Para isso, virá uma obje-
tividade-aprofundada, a-que LEFEBVRE121 procurou
dar expressão, reinterpretando a ação circular, entre
teoria e praxis e denunciando as antinomias abstratas
e lógicas do idealismo e realismo puros, sem corres-
pondência na realidade da ação e da cogniçáo hu-
manas.
Neste sentklo, é muito expressivo que as pseu-
do-dialéticas, a que se refere SARTRE"', tendam a
desaparecer, em obras mais fecundas e flexíveis, como
a-de-GOULIANE,_Ressurge- - o perfil do homem, bus-
cando orientar-se, nos têrmos- do hUmanismo-realis-
ta lz", enquanto ele não importa em compromisso
com uma espécie de materialismo clássico e enquanto
se abrem possibilidades de análise, dentro dos níveis
adaptados à confluêicia das investigações científicas,-
no mesmo plano global 12'. Para o encaminhament;,
119. ORTEGA,Obras Completar, cit., tomo VII, p. 336.
120. GUERREIRORAMOS,Obra Citada, p. 199.
121. LEFEBVRE,Pour Conmitre. .., cit., ps. 12-13.
122. SARTRE,Questão de Método, ps. 48 e Pd~si11~.
123. Ronou~o MONDOLRO,Estudos sobre Marx, São
Paulo, Mestre Jou, 1967, ps. 215 e segs.
124. ÇOULIANE,Obra Citada, p. 88.

39. 50 ROBERTO LYRA FILHO CRIM~NOLOGIADIALBTICA 51
GUERREIRORAMOSpediu elementos da dialética, da dente que a reivindicação filosófica SÓ prosperará*
sociologia do conhecimento, do historicismo e do sob condição de "podar algumas de suas árvores
culturalismo 12j demasiadamente frondosas" 13'. Devolvida à sua ver-
dadeira situação, a filosofia não tem, para si, nem
A partir dêsse ponto, com a sua influência, de
a mera adição de informações científicas (infrafilo-
retorno, sôbre o afazer interno das ciências humanas,
positivista), nem o atalho para o ser, em dím-
é que se poderá pensar numa teoria integrada; tudo
pico e arbitrário isolamento (hiperfilosofismo idea-
0 mais é contrafação. A troca de informações, em
lista) : vive engajada, na teoria e na praxis, como
cada setor especializado, há de realizar-se, através da L I
participante e teorizante, nos padrões duma espe-
longa m a n u s dum saber coerente.
culação crítica1' I3l. Assim, e para marcar o acordo,
Em tal perspectiva abrangedora é que se dissol-
ve a falsa oposição entre filosofia e ciência - a pri- . é que se interpreta aquela tese aparentemente arna
sadora de MARXsobre FEUERBACH, contrastandomeira, como um saber apodíctico e alienado, em
apriorismos estéreis; a segunda, como empirismo a simples interpretação filosófica do mundo e a sua.
reconstrução 133. A especulação crítica, para.rasteiro e bitolado, segundo a própria epistemologia
não perder-se nas nuvens "metafisicas", não nem-míope. Contenha a filosofia seu orgulho, perante a
ciência; isso termina, como diz ADORNO,em '6aná- sita exercer a função subalterna de almoxarifado das
temas recíprocos" 126. A soberba, aliás, esconde um descobertas científicas; e a ciência, para desenvolver
complexo de inferioridade, nutrido pelo temor do fi- sua atividade, não prescinde do retorno crítico per-
lósofo do se ver desmascarado como diletante Há,
manente a seus resultados, como aos fundamentos e
pressupostos lógicos, ontológicos, axiológicos, gno-sempre, uma função para o comando filosófico,
independente da ressurreição da metafísica clássica:
seológicos e epistemológicos - o que é pura filo-
é a vigilância crítica e totalizadora, que subsiste, nas sofia.
formulações atualizadas lZ8. Aqui, O filósofo recupera O itinerário, nessa direção, parece bastante mar-
cado, apenas em combinações de elementos daso seu status, outrora rebaixado à escravidão comtea-
na do "especialista em generalidades" 129; mas é evi- correntes que disputavam a abordagem do
-- homem, traçando imagens parciais e rigidamente con-
12.5. GUERREIRORAMOS,Obra Citada, p. 199.
126. TH. ADORNO,JwtiJicaciÓn de lu Filosofh, Madrid,
Taurus. 1964, p. 14.
2 Ibidem, p. 12.
128. CTTVIILIER.Pcirtis-Prk. cit., ps. 50-55; FERRATER
MORA,Lu Filosofh. .., cit., ps. 85 e segs.
I FERRATER,Ibidam, p. 85.
130. FERRATER,Ibidewt, p. 118.
131. FERRATER,Ibidena, p. 89.
132. Tese n.O XI: "Os filósofos liinitaram-se a interpre-
tar diversamente o mundo ; agora, é preciso transformá-lo".
133. LEFEBVRE,POUIConmitre..., cit., ps. 123 e segs..

40. 52 ROBERTO LYRA FILHO
CRIMINOLOGIA DIALÉTICA
53
flitantesv maS. também, na acentuada tendência para na e de controle, c o n c e p t ~ a l i z ~ ~ ~ ~e
derrubar as reprêsas das ciências particulares e trans- transmissão 13'.
em uma espécie de fundo comum. Ele A teimosa cisáo entre natureza e espírito* que
redistribuido2a cada momento, segundo a necessida- ainda animava HUSSERL, o "espirifo em si e por
de dos diferentes níveis de análise. do seu idealismo básico, não tem sentido e já
Por exemplo, a primeira antítese, com- - - - - - - - - - - - - - - - - - - vai perdendo terreno. A compreensão se a's prO-
que nos d e f r ~ t ~ ~ a ~ o ~ - d e p o i sdo-movimente posi- - - - - - -
entes gerais, para evitar- -
------ - - - - -
.- - - - - -
r 9 9 138
tivista e da grmd theory correspondente, era a de .lsisternas que só existem nx-cabesa- do -teor**---:-- - - - - - - - - -
naturalismo e culturalisrno. princi- por outro lado, a tradição empirista americana
' I
~almente.em torno de natureza e para procura uma ossatura teórica mais firme* ComPAR-
terminar entregue às noções, falsamente opostas, de SONS, por exemplo, reclamando pesquisa ernpirica
liberdade e determinação. Aquelas duas direCõesfo- cisôbreproblemas teòricamente significativos", tanto
ram, no entanto, restringindo o seu clamor, até o quanto I Ia construç~oteórica, no sentido especifica-
encontro, no plano metodológico, escoimado da fi--. mente técnicov 139.
Está claro que PARSONS aina
losofia idealista, que inspirara a segunda corrente.
Depois da mera empatia intuitiva de DILTHEY,o
culturalismo, principalmente com MAXWEBER13*,
procurou cgganizar-se científica e objetivamente, em- - - - - -
-
- - - -
forma de investigação ernpirica 135, observa& exter-
-
da está muito longe de sentir o problema na sua
inteireza, mas a sua preocupação teórica já é bem sen-
sível
No clima atual, a cornpreensáo (~erstehen),
ponto de-honra- do culturalismo, enquanto contra--
forte subietivista e idealista, $de ser incorporada,

41. ROBERTO LYRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALfiTICA 55
~ tranquilamente, ao sistema de técnicas, em que se re- O afastamento da linha "espiritualista", inicial-
parte a metodologia científica e vincar preocupaçóes mente irmã xifópaga do culturalismo, ensejou a in-
6 '
das ciências sociais inglêsa 14', americana14"u fran- corpora+o das intuições compreensivas àquele es-
&a 14" chegando à criminologia, onde é assimilada, quema que integra a "'complementarie-
Além do caso expressivo de WOLGANGe FERRACUTI, dade polarizada dos estudos" 15? por isto, 0 cultu-
que a adotam explicitamente, é preciso citar a obra ralismo pôde surgir, acima de fundas divergências
de MANNHEIM.cuja familiaridade com a bibliogra- ideológicas, tanto num GILBERTOFREYRE.quanto
fia e estilos de reflexão da sua Alemanha de origem num GUERREIRORAMOS,cuja "redução sociológi-
é temperada pelas tendências inglêsas, de adoçáo. 4 6
r3'9, não obstante, já sofreu a crítica de que fica a
MANNHEIMsustenta, aliás, que a criminologia é caminho1 1 151. Focalizando, quase exclrrsivamen-
ciência idiográfica e nomotética (dentro da classifi- te, a "contradição nacional", ela obscureceria as
cação cunhada pelo chefe da Escola de Baden a "contradições entre as classes". Não se deve, entre-
que serviu de complemento a metodologia rickertia- tanto, desprezar, em qualquer hipótese, O encontro,
na) 148.
e manobra a compreensão com teutônica fa- pois, decerto, "pensadores de diferente orienta~ão
miliaridade li'. Aliás, desde EXNER,pelo menos, a teórica podem contribuir, embora em grau desigual.
compreensão ganhara prestigiosos foros de cidade, na para o acervo das verdades científicasH 152. Ademais,
criminologia "' e PELAEZjá procurava disciplinar a 0s pontos críticos, de convergência e divergência Per-
auspiciosa convivência daquela abordagem com a mitem determinar as fraquezas de arcabouço teórico,
Pura explicação (erklaren), referindo-se, ademais, ao em cada caso, bem como se tornam sintomáticos da ~
erro de se opor determinismo e liberdade ordem de problemas e sugestões atualizados, marcan-
do a onde se faz necessária a Aufhebung.141. R. P. RICKMAN,Und~rstandin~.. ., cit., pussim.
142. Ver WOLFGANG& FERRACUTI,Obra Citada, ps. 4-5. Assim é que, dialèticamente, mesmo na sua mar-
143. Ver RAYMONDBOUDON,Obra Citada, pç. 20-21. --
144. WILHELMWINDELBAND,Prelzidios Filosóficos, Bue- 119. GILBERTOFREYRE,Sociologia : Introdztção ao Es-
nos Aires, Santaigo Rueda, 1949, ps. 311 e çegç., particular- tzldodc sezis Principios. Rio, José Olympio, 1957, tomo 1,P. 146.
mente p. 317. Ver ROBERTOLYRAFILHO,prefácio ao livro de F R E Y ~ ~ ,Como
145. H. RICRERT,Ciencia CuZtural y Ciemcià Avaturpl, c Porque. . ., cit., p. 17.
Buenos Aires, Espasa Calpe, 1952, passinz. 150. PELAEZ,Obra Citada, p. 186.
146- MANNHEIM,Cowtparafive..., cit., vol. I, ps. 4 e 12, 151. Crítica recolhida, com elevação, pelo próprio GuER-
sobretudo. E;EIRO (Obra Citada, ps. 218 e 227), que, entretanto, 1-120Parece
~
" 147. FRANZE ~ N E R ,BioIo~/iaCriutzinal en sus Rasgos ter com vantagem. a esse ponto, apesar de se de-
Fundanzentales, Barcelona, Bosch, 1917, ps. 30-31. A respeito, fender, sob outros aspectos, com ponderações de muita vivaci-
~R O ~ ~ ~ *LYRAFILHO,En Torno.. ., cit., ps. 10 e passim. dade e pertinência. I
148. PELAEZ,Obra Citada, ps. 101 e 106. 152. Ibidem, p. 225.

42. ROBERTO LYRA FILHO CRIMINOLOGIA DIALÉTICA
cada individualidade, qualquer sistema vai armando,
cumulativamente, os indícios à altura do tempo.
Veja-se, por exemplo, como a difusão de certas co-
gitações atinge diversas áreas especializadas e indica
os lineamentos do estilo corrente, bem como certos
conteúdos,-geralmente adotados. As premissas de va-
%-
lor explicitadas, na teoria econômica de MYRDAL,
pertencem a êsse elenco. Há, por outro lado, expres-- - - - - -
-- ---- -- -
I ,
sivos pontos de ~poto-comuns;-na-ref-lex-ão-soc-iolo--------
gica de FREYER,RECASÉNSe ECHAVARRI*I", mes-
mo descontando tudo o que os separa.
A polarização temática reflete, nas posições
mais conflitantes, algo pertinente à situação dos pen-
sadores e cientistas: as suas raízes numa determinada
etapa histórica. Aderindo ou reagindo, êles destacam,
todos, aqueles pontos em que o ingrediente coetâneo
sublinhadas por BAUMAN.Êle mostra que, por uma
"estranha coincidência", a idéia da equivalência e al-
ternativa das culturas chegou ao apogeu,i i no exato
momento em que a grande maioria dos povos pri-
mitivos'' aceitava o padrão europeu de vida. E isto
da miséria em que os lançara a destruição.
xado-mundd, de suas estruturas tradicio-
T----- -
. Eis um dado, em sociologia do conhecimen-
to de que não seria honesto fazer caso omisso.--- -- -- --,----- ---
Na realidade, o relativismo-pro -tende a s s o -
ciar-se ao formalismo Ôbjetivo-funcional ou estru-
tural, como se observa nos estruturalismos, há pouco
em voga 15'. Isto importa dizer que, assim como a
explicação e a compreensão descobriram vínculos na
análise de valores, associada ao senso da ~ositividade
científica, as abordagens formais também vão acen-