A lição discute a eutanásia e como a Bíblia ensina que devemos ser fiéis ao Criador e a favor da vida, mesmo que alguns defendam ou aceitem a prática da eutanásia. A eutanásia significa "boa morte" em grego e refere-se ao ato de acelerar intencionalmente a morte de alguém com doença terminal.
5. SINTETIZANDO
A PALAVRA DE DEUS NOS
ENSINA SOBRE A
EUTANÁSIA, MESMO QUE
ESSE TERMO NÃO APAREÇA
LITERALMENTE NAS
ESCRITURAS. AINDA QUE
ALGUMAS PESSOAS
DEFENDAM OU ACEITEM
ESSA PRÁTICA E SUA
LEGALIZAÇÃO, SEGUIMOS
A JESUS E CONHECEMOS A
PALAVRA DE DEUS, TEMOS
QUE SER FIÉIS AO CRIADOR
E A FAVOR DA VIDA
6.
7. EUTANÁSIA? O QUE É?
• É UMA JUNÇÃO DE DUAS PALAVRAS GREGAS: EU, QUE SIGNIFICA
“BOA” E THÁNATOS, QUE SIGNIFICA “MORTE”.
ESSE CONCEITO APLICA-SE AOS CASOS QUE OS MÉDICOS LEVAM O PACIENTE À CHAMADA MORTE MISERICORDIOSA, DESLIGANDO OS APARELHOS OU APLICANDO INJEÇÃO LETAL
2. A eutanásia ativa. É aquela em que o médico, a pedido do paciente, ou de familiares, através da aplicação de algum tipo de agente (substância, medicamento, etc.) leva o doente à morte, evitando o seu sofrimento. Há quem defenda essa prática, sob o argumento de que “não se deve manter artificialmente a vida subumana ou pós-humana vegetativa”, e que se deve evitar o sofrimento dos pacientes desenganados, com moléstias prolongadas tais como câncer, AIDS e outras. A eutanásia ativa.- envolve a intervenção direta, com ou sem o consentimento da pessoa, levando-a à morte.- é preciso diferenciar entre tirar a vida e deixar alguém morrer (ou: deixar de manter artificialmente vivo).
Eutanásia Passiva – OrtotanásiaA ortotanásia (“orto” – correto, tempo certo) é a eutanásia passiva. Nela, haverá uma omissão, consiste na retirada de mecanismos que prolongam a vida do paciente. Assim, a omissão se dará no momento em que, após a retirada dos meios mecânicos necessários para a continuidade da vida do enfermo, o médico apenas regulará os aspectos naturais que permitirão a continuidade de sua vida, como, por exemplo, com a retirada de aparelhos respiratórios o paciente apenas respirará enquanto seu organismo sustentá-lo.Entretanto a omissão não se estende ao tratamento para amenizar a dor, sem interferir no desenrolar natural da doença que culminará com a morte natural do paciente.
A Eutanásia frente aos Princípios ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 consagra direitos e garantias fundamentais, sendo que, a doutrina e a jurisprudência do STF, alertam que tais direitos não se restringem aos elencados no artigo 5º da Carta Magna, isto é, os direitos e garantias fundamentais derivam-se dos princípios adotados pela Constituição e estão previstos de forma sistêmica no texto constitucional e, também, expressos em Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, conforme determina o artigo 5º, § 2º, da Constituição[3].Assim sendo, é recomendável que qualquer decisão que venha a ser tomada em relação à eutanásia, seja ela jurídica ou legislativa, esteja harmonizada com os direitos e garantias fundamentais resguardados por nosso ordenamento jurídico, em especial, os princípios da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade do direito à vida. Observando-se que não se pode eliminar totalmente nenhum princípio constitucional para resguardar outro. É necessário harmonizar sua aplicação conservando-se o “núcleo duro” de cada princípio. Conforme já colocado pela coautora Maria Denise em artigo publicado na Revista Digital Âmbito Jurídico[4]: “Os direitos e garantias fundamentais, algumas vezes, podem apresentar colisão entre si, entretanto sua harmonização deve ser perseguida e para tanto se deve aplicar o princípio da proporcionalidade de forma a que nenhum desses direitos e garantias seja totalmente aniquilado para preservação de outro. As restrições que venham a ser aplicadas em relação a um direito em favor de outro devem ser proporcionais, adequadas e razoáveis”.
DistanásiaA distanásia é o prolongamento do sofrimento do paciente, através da continuidade de um tratamento que não terá efeito resolutivo para a doença, apenas manterá o paciente dependente de artifícios para sobreviver. Daí surge a ideia de vida vegetativa.