O documento define os valores nominais do soldo e gratificações dos militares do estado de Pernambuco para os anos de 2012, 2013 e 2014, de acordo com a Lei Complementar no 169/2011, que reestruturou a remuneração dos militares estaduais.
Mais segurança na pista
A recuperação da Rodovia Virgínia Viel Campo Dall´Orto, principal entrada da cidade, tornará mais seguro o trânsito dos 27 mil veículos que passa diariamente pela estrada. O Governo de São Paulo investiu R$ 3,5 milhões na melhoria da via.
O documento descreve (1) a nova sede do 14o Batalhão da Polícia Militar em Osasco, (2) melhorias na infraestrutura da cidade como recuperação de vias e investimentos em saneamento, e (3) investimentos na educação como a distribuição de kits escolares e reformas em escolas.
Caminhos renovados
Viajantes e moradores do Taquara Branca conseguem trafegar com mais facilidade pelas estradas Luis Fernandes Breda e Ângelo Marmirolli depois que o Governo de São Paulo investiu na melhoria das estradas e na construção de bacias para reter a água da chuva.
O documento descreve (1) o recapeamento da Rodovia Antonio Romano Schincariol entre Itapetininga e Tatuí, melhorando a segurança; (2) obras de recapeamento em ruas do centro de Itapetininga; e (3) melhorias realizadas na Entidade de Promoção e Assistência à Mulher (Epam) com repasse do governo estadual.
Acesso facilitado
Diversas ruas de São Vicente foram recapeadas, num investimento de R$ 2,3 milhões feito pelo Governo de São Paulo, melhorando as condições de tráfego na cidade. As vias ganharam também guias e sarjetas de concreto.
Balsas a todo vapor
Com investimento de R$ 30,8 milhões, o Governo de São Paulo reformou o Ferry-Boat 24. Com isso as balsas, principal meio de ligação entre Guarujá e Santos, voltam a funcionar a todo vapor.
Este documento descreve a declaração de interesse público de duas áreas da União localizadas em Macapá, Amapá, denominadas Infraero I e Infraero II, com o objetivo de regularização fundiária de interesse social para beneficiar cerca de 3.265 famílias residentes nessas áreas. Ele fornece detalhes sobre a localização e delimitação das áreas, confrontantes, e estabelece diretrizes para a outorga do Termo de Autorização de Uso Sustentável dessas áreas.
Este documento fornece uma lista de obras em andamento e paralisadas no município de Maringá até abril de 2008. A lista inclui o nome e localização de cada obra, o valor do contrato, a área, o início e prazo de execução, a situação atual e o nome da empresa responsável. Há obras de construção, reforma, ampliação e implantação de parques, cemitérios, hospitais, escolas e outras infraestruturas. A maioria das obras está em execução, com percentuais variando de 0 a 98%
Mais segurança na pista
A recuperação da Rodovia Virgínia Viel Campo Dall´Orto, principal entrada da cidade, tornará mais seguro o trânsito dos 27 mil veículos que passa diariamente pela estrada. O Governo de São Paulo investiu R$ 3,5 milhões na melhoria da via.
O documento descreve (1) a nova sede do 14o Batalhão da Polícia Militar em Osasco, (2) melhorias na infraestrutura da cidade como recuperação de vias e investimentos em saneamento, e (3) investimentos na educação como a distribuição de kits escolares e reformas em escolas.
Caminhos renovados
Viajantes e moradores do Taquara Branca conseguem trafegar com mais facilidade pelas estradas Luis Fernandes Breda e Ângelo Marmirolli depois que o Governo de São Paulo investiu na melhoria das estradas e na construção de bacias para reter a água da chuva.
O documento descreve (1) o recapeamento da Rodovia Antonio Romano Schincariol entre Itapetininga e Tatuí, melhorando a segurança; (2) obras de recapeamento em ruas do centro de Itapetininga; e (3) melhorias realizadas na Entidade de Promoção e Assistência à Mulher (Epam) com repasse do governo estadual.
Acesso facilitado
Diversas ruas de São Vicente foram recapeadas, num investimento de R$ 2,3 milhões feito pelo Governo de São Paulo, melhorando as condições de tráfego na cidade. As vias ganharam também guias e sarjetas de concreto.
Balsas a todo vapor
Com investimento de R$ 30,8 milhões, o Governo de São Paulo reformou o Ferry-Boat 24. Com isso as balsas, principal meio de ligação entre Guarujá e Santos, voltam a funcionar a todo vapor.
Este documento descreve a declaração de interesse público de duas áreas da União localizadas em Macapá, Amapá, denominadas Infraero I e Infraero II, com o objetivo de regularização fundiária de interesse social para beneficiar cerca de 3.265 famílias residentes nessas áreas. Ele fornece detalhes sobre a localização e delimitação das áreas, confrontantes, e estabelece diretrizes para a outorga do Termo de Autorização de Uso Sustentável dessas áreas.
Este documento fornece uma lista de obras em andamento e paralisadas no município de Maringá até abril de 2008. A lista inclui o nome e localização de cada obra, o valor do contrato, a área, o início e prazo de execução, a situação atual e o nome da empresa responsável. Há obras de construção, reforma, ampliação e implantação de parques, cemitérios, hospitais, escolas e outras infraestruturas. A maioria das obras está em execução, com percentuais variando de 0 a 98%
1. O documento apresenta uma série de atos oficiais da prefeitura municipal de Porto Real, no Rio de Janeiro, incluindo transferências bancárias e avisos de licitações públicas.
2. Dois avisos de adiamento e remarcação de uma licitação para aquisição de brinquedos são destacados, devido a erros identificados no edital.
3. Informações sobre representantes de conselhos municipais de educação e do comitê local do compromisso todos pela educação em Belford Roxo também são mencionadas
O documento resume investimentos do Governo de São Paulo na cidade de Assis, incluindo a recuperação da pista do aeroporto local, investimentos em saneamento básico, recursos para a Santa Casa e crédito para pequenos empreendedores.
O governo de São Paulo planeja construir uma ponte estaiada de 4,6 km ligando Santos e Guarujá para substituir a balsa atual. A ponte terá duas faixas em cada sentido e 80 metros de altura para atender os navios. As obras devem durar 30 meses com investimento estimado de R$ 700 milhões. A ponte beneficiará os 24 mil veículos que atualmente usam a balsa diariamente.
O documento resume melhorias realizadas em Itapetininga com investimentos do governo estadual de São Paulo, incluindo a pavimentação de ruas, recuperação de estradas vicinais, entrega de novas viaturas para a polícia e obras em andamento na área da saúde e habitação.
Mais vagas nas escolas
O Governo de São Paulo está investindo R$ 6,1 milhões na construção de uma nova escola, com 840 vagas, em Registro, além da reforma e modernização de outras duas.
Máfia da merenda atuava em PE, AL, MA e SPDaniel Guedes
O documento descreve uma investigação do Ministério Público de São Paulo sobre uma máfia da merenda que pagava propinas a prefeituras em várias cidades. A máfia atuava em São Paulo, Recife, Maceió e São Luís, pagando 1,6-15% dos contratos de merenda às administrações municipais, além de quantias mensais. Uma testemunha confirmou os pagamentos discriminados em um documento da empresa envolvida.
Os benefícios do Rodoanel
Com a conclusão do Trecho Sul do Rodoanel, obra do Governo de São Paulo, ficou mais fácil e rápido ir de Itapevi ao litoral. Além de facilitar as viagens de lazer, a nova rodovia também deve estimular a instalação de mais empresas na região, ampliando também as oportunidades de trabalho.
Caminho mais seguro
Com a colocação de brita nos 6,6 quilômetros da estrada rural que liga o distrito de Lagoinha a Guaraci, obra que exigiu investimento de R$ 437 mil do Governo de São Paulo, ficou mais rápido e seguro viajar pela região.
O documento resume melhorias realizadas na Estrada do Baixadão em Bauru, SP, como a recuperação de 6,7 km da via e melhorias na drenagem do solo com investimento de R$ 710 mil. Também destaca investimentos do Governo do Estado de SP em estradas rurais de Bauru totalizando quase R$ 1,6 milhão e 22,5 km recuperados. Por fim, cita investimentos em saúde, educação e habitação social na cidade.
Atenção ao abastecimento
A Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande, da Sabesp, é a quarta maior da Região Metropolitana de São Paulo e a responsável pelo abastecimento de uma população de 1,2 milhão de habitantes. Tanta importância exige uma manutenção constante, e por isso o Governo de São Paulo está investindo R$ 94,3 milhões na realização de diversas obras.
O documento descreve o novo Conjunto Habitacional Sorocaba R, que irá abrigar 1.360 pessoas em 272 apartamentos. O governo estadual investiu R$ 14,5 milhões no projeto, que inclui infraestrutura completa como quadras poliesportivas e centros comunitários. O documento também menciona melhorias em escolas da região, como a cobertura de quadras esportivas, e investimentos em saúde, segurança e qualificação profissional.
Praia mais limpa
O programa Onda Limpa, do Governo de São Paulo, que deverá elevar para 95% o tratamento de esgoto no litoral paulista e exigiu investimento de R$ 1,4 bilhão, também beneficiará os 250 mil moradores de São Vicente.
O documento descreve melhorias realizadas em Peruíbe com investimentos do Governo de São Paulo, incluindo a reforma da Praça Flórida, do Espaço Cultural Chico Latim e do Porto de Pesca, assim como obras de pavimentação, saúde e segurança pública.
Ensino técnico aprimorado
O Governo de São Paulo está investindo R$ 750 mil numa ampla reforma da Etec Polivalente. Ela ganhou nova iluminação, duas novas salas de aula, duas salas de informática, além de melhorias nas cozinhas e banheiros. Também a Fatec da cidade recebeu investimento de R$ 5,7 milhões num novo prédio.
Novo Fórum em Bragança
Bragança terá um novo Fórum. Com investimento de R$ 2 milhões do Governo de São Paulo, o prédio terá 1.892 m² de área e espaço para o funcionamento de mais uma Vara de Justiça, totalizando oito. Além de facilitar o acesso à Justiça, a ampliação tornará o local mais confortável.
O documento discute as perspectivas econômicas da Bahia, Brasil. A Bahia tem se expandido a um ritmo forte e o FMI prevê que a economia brasileira crescerá a uma taxa de 5% em 2010. A Bahia também tem atraído investimentos estrangeiros graças à disponibilidade de infraestrutura como ferrovias, portos e estradas.
O documento discute 3 principais tópicos: 1) Chuvas fortes causaram alagamentos na Rua Manaus em Ijuí; 2) A prefeitura licitou a construção de um posto de saúde no Bairro Assis Brasil; 3) Foi marcada para 10 de setembro o lançamento da ExpoIjuí/Fenadi.
O trevo do Tangará em São Carlos foi concluído, melhorando a mobilidade urbana. O Governo de São Paulo também está realizando obras para combater enchentes e ampliando a oferta de cursos superiores gratuitos à distância por meio da Univesp.
Um lar novo e seguro
Com investimento de R$ 1,1 milhão, o Governo de São Paulo acaba de entregar o Conjunto Campinas J, no bairro Jardim Campineiro. Os 100 apartamentos, que têm sala, cozinha, dois quartos e banheiro, são protegidos por um sistema de segurança que inclui oito câmeras que monitoram todo o local.
O documento descreve a construção de um piscinão em Taboão da Serra para combater enchentes, que terá capacidade para 500 mil litros de água e beneficiará 500 mil moradores. Também menciona que a polícia militar recebeu novos veículos para melhorar a segurança e que uma escola local passou por reforma com investimento estadual.
Uso da nota fisca eletrônica de serviços na fiscalização do issqnemanuelomena
O documento discute o uso de notas fiscais eletrônicas para melhorar a fiscalização tributária. Ele descreve como as notas fiscais eletrônicas fornecem mais controle sobre a emissão, cancelamento e substituição em comparação com talões de papel e permitem que a fiscalização seja baseada em dados ao invés de documentação fornecida pelo contribuinte. Também discute como as notas fiscais eletrônicas fornecem informações sobre guias vencidas, canceladas e parceladas que podem ser usadas para anál
Passo a passo para emissão do carnê IPTU da Prefeitura do Paulistaemanuelomena
O documento descreve os 6 passos para emitir o carnê de IPTU do município de Paulista através da internet: 1) Acessar o site da prefeitura, 2) Clicar no link "IPTU e Tributos online", 3) Clicar no menu "Imobiliário", 4) Acessar a opção "Extrato de Débitos", 5) Digitar a inscrição imobiliária e marcar a parcela desejada, 6) Clicar no ícone para emitir o carnê de IPTU.
1. O documento apresenta uma série de atos oficiais da prefeitura municipal de Porto Real, no Rio de Janeiro, incluindo transferências bancárias e avisos de licitações públicas.
2. Dois avisos de adiamento e remarcação de uma licitação para aquisição de brinquedos são destacados, devido a erros identificados no edital.
3. Informações sobre representantes de conselhos municipais de educação e do comitê local do compromisso todos pela educação em Belford Roxo também são mencionadas
O documento resume investimentos do Governo de São Paulo na cidade de Assis, incluindo a recuperação da pista do aeroporto local, investimentos em saneamento básico, recursos para a Santa Casa e crédito para pequenos empreendedores.
O governo de São Paulo planeja construir uma ponte estaiada de 4,6 km ligando Santos e Guarujá para substituir a balsa atual. A ponte terá duas faixas em cada sentido e 80 metros de altura para atender os navios. As obras devem durar 30 meses com investimento estimado de R$ 700 milhões. A ponte beneficiará os 24 mil veículos que atualmente usam a balsa diariamente.
O documento resume melhorias realizadas em Itapetininga com investimentos do governo estadual de São Paulo, incluindo a pavimentação de ruas, recuperação de estradas vicinais, entrega de novas viaturas para a polícia e obras em andamento na área da saúde e habitação.
Mais vagas nas escolas
O Governo de São Paulo está investindo R$ 6,1 milhões na construção de uma nova escola, com 840 vagas, em Registro, além da reforma e modernização de outras duas.
Máfia da merenda atuava em PE, AL, MA e SPDaniel Guedes
O documento descreve uma investigação do Ministério Público de São Paulo sobre uma máfia da merenda que pagava propinas a prefeituras em várias cidades. A máfia atuava em São Paulo, Recife, Maceió e São Luís, pagando 1,6-15% dos contratos de merenda às administrações municipais, além de quantias mensais. Uma testemunha confirmou os pagamentos discriminados em um documento da empresa envolvida.
Os benefícios do Rodoanel
Com a conclusão do Trecho Sul do Rodoanel, obra do Governo de São Paulo, ficou mais fácil e rápido ir de Itapevi ao litoral. Além de facilitar as viagens de lazer, a nova rodovia também deve estimular a instalação de mais empresas na região, ampliando também as oportunidades de trabalho.
Caminho mais seguro
Com a colocação de brita nos 6,6 quilômetros da estrada rural que liga o distrito de Lagoinha a Guaraci, obra que exigiu investimento de R$ 437 mil do Governo de São Paulo, ficou mais rápido e seguro viajar pela região.
O documento resume melhorias realizadas na Estrada do Baixadão em Bauru, SP, como a recuperação de 6,7 km da via e melhorias na drenagem do solo com investimento de R$ 710 mil. Também destaca investimentos do Governo do Estado de SP em estradas rurais de Bauru totalizando quase R$ 1,6 milhão e 22,5 km recuperados. Por fim, cita investimentos em saúde, educação e habitação social na cidade.
Atenção ao abastecimento
A Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande, da Sabesp, é a quarta maior da Região Metropolitana de São Paulo e a responsável pelo abastecimento de uma população de 1,2 milhão de habitantes. Tanta importância exige uma manutenção constante, e por isso o Governo de São Paulo está investindo R$ 94,3 milhões na realização de diversas obras.
O documento descreve o novo Conjunto Habitacional Sorocaba R, que irá abrigar 1.360 pessoas em 272 apartamentos. O governo estadual investiu R$ 14,5 milhões no projeto, que inclui infraestrutura completa como quadras poliesportivas e centros comunitários. O documento também menciona melhorias em escolas da região, como a cobertura de quadras esportivas, e investimentos em saúde, segurança e qualificação profissional.
Praia mais limpa
O programa Onda Limpa, do Governo de São Paulo, que deverá elevar para 95% o tratamento de esgoto no litoral paulista e exigiu investimento de R$ 1,4 bilhão, também beneficiará os 250 mil moradores de São Vicente.
O documento descreve melhorias realizadas em Peruíbe com investimentos do Governo de São Paulo, incluindo a reforma da Praça Flórida, do Espaço Cultural Chico Latim e do Porto de Pesca, assim como obras de pavimentação, saúde e segurança pública.
Ensino técnico aprimorado
O Governo de São Paulo está investindo R$ 750 mil numa ampla reforma da Etec Polivalente. Ela ganhou nova iluminação, duas novas salas de aula, duas salas de informática, além de melhorias nas cozinhas e banheiros. Também a Fatec da cidade recebeu investimento de R$ 5,7 milhões num novo prédio.
Novo Fórum em Bragança
Bragança terá um novo Fórum. Com investimento de R$ 2 milhões do Governo de São Paulo, o prédio terá 1.892 m² de área e espaço para o funcionamento de mais uma Vara de Justiça, totalizando oito. Além de facilitar o acesso à Justiça, a ampliação tornará o local mais confortável.
O documento discute as perspectivas econômicas da Bahia, Brasil. A Bahia tem se expandido a um ritmo forte e o FMI prevê que a economia brasileira crescerá a uma taxa de 5% em 2010. A Bahia também tem atraído investimentos estrangeiros graças à disponibilidade de infraestrutura como ferrovias, portos e estradas.
O documento discute 3 principais tópicos: 1) Chuvas fortes causaram alagamentos na Rua Manaus em Ijuí; 2) A prefeitura licitou a construção de um posto de saúde no Bairro Assis Brasil; 3) Foi marcada para 10 de setembro o lançamento da ExpoIjuí/Fenadi.
O trevo do Tangará em São Carlos foi concluído, melhorando a mobilidade urbana. O Governo de São Paulo também está realizando obras para combater enchentes e ampliando a oferta de cursos superiores gratuitos à distância por meio da Univesp.
Um lar novo e seguro
Com investimento de R$ 1,1 milhão, o Governo de São Paulo acaba de entregar o Conjunto Campinas J, no bairro Jardim Campineiro. Os 100 apartamentos, que têm sala, cozinha, dois quartos e banheiro, são protegidos por um sistema de segurança que inclui oito câmeras que monitoram todo o local.
O documento descreve a construção de um piscinão em Taboão da Serra para combater enchentes, que terá capacidade para 500 mil litros de água e beneficiará 500 mil moradores. Também menciona que a polícia militar recebeu novos veículos para melhorar a segurança e que uma escola local passou por reforma com investimento estadual.
Uso da nota fisca eletrônica de serviços na fiscalização do issqnemanuelomena
O documento discute o uso de notas fiscais eletrônicas para melhorar a fiscalização tributária. Ele descreve como as notas fiscais eletrônicas fornecem mais controle sobre a emissão, cancelamento e substituição em comparação com talões de papel e permitem que a fiscalização seja baseada em dados ao invés de documentação fornecida pelo contribuinte. Também discute como as notas fiscais eletrônicas fornecem informações sobre guias vencidas, canceladas e parceladas que podem ser usadas para anál
Passo a passo para emissão do carnê IPTU da Prefeitura do Paulistaemanuelomena
O documento descreve os 6 passos para emitir o carnê de IPTU do município de Paulista através da internet: 1) Acessar o site da prefeitura, 2) Clicar no link "IPTU e Tributos online", 3) Clicar no menu "Imobiliário", 4) Acessar a opção "Extrato de Débitos", 5) Digitar a inscrição imobiliária e marcar a parcela desejada, 6) Clicar no ícone para emitir o carnê de IPTU.
O documento lista nomeações e exonerações de servidores públicos em comissões de licitação e cargos de gestão em vários órgãos do governo de Pernambuco no período de 01 de agosto a 09 de agosto de 2013.
L8069 estatuto da criança e do adoslescenteemanuelomena
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo dispositivo também possui bateria de maior duração e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido de US$799.
O documento concede incentivos fiscais à empresa Vila do Sol Cerâmicas Ltda. para ampliar sua produção de louça sanitária. O decreto estabelece os termos do incentivo de crédito presumido do ICMS de 75% do saldo devedor do imposto sobre o incremento da produção comercializada nos próximos 12 anos.
Este edital anuncia um concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Tabira, Pernambuco. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente ou online entre 13 de fevereiro a 19 de março de 2012. O concurso consistirá em provas objetivas e provas de títulos para os cargos listados no anexo I. Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a classificação e necessidades da prefeitura.
1. O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para realização de exame médico admissional na Câmara Municipal de Ipojuca em 15 de fevereiro.
2. Os candidatos devem apresentar documentos de identidade e exames médicos específicos de acordo com o cargo.
3. O documento também lista os documentos originais e cópias que os candidatos devem levar no dia do exame.
Escolas técnicas estaduais processo seletivo 2012emanuelomena
1. O documento anuncia a reabertura do processo seletivo para preenchimento de 540 vagas em cursos técnicos em escolas estaduais em 6 cidades de Pernambuco.
2. Serão realizadas provas escritas objetivas de língua portuguesa e matemática no dia 5 de fevereiro para seleção dos candidatos.
3. O edital define os requisitos para inscrição, cronograma do processo seletivo, distribuição de vagas, critérios para realização e correção das provas.
O documento estabelece normas e critérios para o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE), que concede bolsas de estudo em autarquias municipais sem fins lucrativos. É definido o cronograma para inscrição, critérios de avaliação dos candidatos com base em desempenho acadêmico, e manutenção das bolsas mediante aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas.
O documento lista nomeações e resultados de licitações de várias prefeituras de Pernambuco. Inclui nomeações para cargos como motorista e auxiliar de serviços gerais em Limoeiro, e resultados de licitações para obras em Moreilândia e serviços em Mirandiba e Macaparana.
O documento anuncia concursos públicos e nomeações de professores e funcionários em várias cidades de Pernambuco. Também convoca candidatos aprovados em concursos anteriores para exames médicos e posse. Por fim, divulga editais de licitação para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura nas cidades de Paulista, Riacho das Almas, São Bento do Una e Pesqueira.
O documento lista 227 candidatos classificados em um processo seletivo. Ele fornece o nome, CPF e pontuação de cada candidato, além de indicar os 23 primeiros colocados.
O documento lista nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos realizados pela Prefeitura de Limoeiro, Pernambuco. Os candidatos têm 30 dias para tomar posse nos cargos de Agente Administrativo, Professor Ensino Infantil Rural, Professor de Educação Física e Técnico em Educação.
O documento lista nomeações e gratificações de servidores públicos municipais de Araçoiaba, Pernambuco, com efeitos financeiros retroativos a 08 de dezembro de 2011. Também convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para posse em cargos efetivos.
Este documento altera uma portaria anterior sobre a seleção de profissionais de nível superior para o serviço militar temporário em 2011. Foi alterada a tabela com o número de vagas disponíveis para as especialidades de Química e Pedagogia em diferentes unidades do Comando da Aeronáutica.
Este documento contém vários editais e avisos de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui editais de chamamento para concurso público em Camaragibe, resultados de licitações em Catende, extrato de convênio entre a SETRA e Cumaru, e avisos de julgamento e contratos em Flores e Garanhuns.
O documento lista vários contratos realizados por prefeituras municipais de Pernambuco para aquisição de suprimentos, serviços e obras. Inclui detalhes sobre empresas contratadas, valores globais e datas de assinatura dos contratos. Também convoca candidatos aprovados em concurso público para fornecer documentos e possibilitar nomeações.
O documento relata três contratos realizados pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho: 1) A prorrogação de um contrato de aquisição de informática por mais 56 dias; 2) A alteração quantitativa e qualitativa de um contrato de obras, acrescentando R$ 770.092,04; 3) A homologação de duas licitações para aquisição de ferramentas educacionais e material bibliográfico.
O documento lista os registros civis e tabelionatos de várias cidades de Pernambuco, incluindo Recife, Petrolina e Salgueiro. Ele fornece informações sobre a localização e número de registros civis e tabelionatos em cada cidade.
1. Recife, 21 de maio de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3
Governo do Estado
ANEXO II
VALORES NOMINAIS DO SOLDO E DAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA, POR POSTO / GRADUAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO (VÁLIDOS A
PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2012)
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
GRAT. DE RISCO GRAT. DE RISCO DE GRAT.
GRAT. DE APOIO GRAT. DE APOIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 20 DE MAIO DE 2011. POSTO / GRADUAÇÃO
SOLDO DE POLICIAMENTO ATIVIDADE DE
OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
ASSISTENCIAL E
R$ OSTENSIVO DEFESA CIVIL DE SAÚDE
R$ R$
R$ R$ R$
Redefine a estrutura de remuneração dos Militares do
Estado de Pernambuco, e dá outras providências CORONEL 9.443,81 3.453,19 3.453,19 3.236,65 2.908,83 2.900,43
TENENTE CORONEL 7.999,92 2.493,20 2.493,20 2.336,86 2.100,17 2.094,11
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: MAJOR 6.487,74 2.401,06 2.401,06 2.250,50 2.022,56 2.016,71
CAPITÃO 5.414,58 1.794,02 1.794,02 1.681,52 1.511,21 1.506,85
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
PRIMEIRO TENENTE 4.731,66 1.284,54 1.284,54 1.203,99 1.082,05 1.078,92
Art. 1º Ficam reajustados, para o quadriênio de 2011 a 2014, os valores do soldo dos Militares do Estado, bem como das SEGUNDO TENENTE 4.243,86 1.013,54 1.013,54 949,98 853,77 851,30
gratificações instituídas pelos artigos 8º a 12 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004, e alterações, cujos efeitos se darão a SUBTENENTE 3.707,28 1.008,12 1.008,12 944,90 849,20 846,75
partir de 1º de julho de 2011, e de 1º de junho de cada ano subsequente, nos termos dos Anexos I a IV da presente Lei Complementar. PRIMEIRO SARGENTO 3.219,48 899,72 899,72 843,30 757,89 755,70
SEGUNDO SARGENTO 2.780,46 796,74 796,74 746,78 671,14 669,20
Art. 2º Fica extinta, a partir de 1º de julho de 2011, a Gratificação Adicional de Tempo de Serviço (GTS), instituída pela Lei nº
10.426, de 27 de abril de 1990, e alterações, por incorporação dos seus respectivos valores nominais ao soldo dos Militares do Estado. TERCEIRO SARGENTO 2.390,22 699,18 699,18 655,34 588,96 587,26
CABO 2.048,76 607,04 607,04 568,97 511,35 509,87
Art. 3º Das disposições constantes nos artigos anteriores não poderá resultar decesso remuneratório para o Militar do Estado, SOLDADO 1.876,40 400,00 400,00 374,92 336,94 335,97
salvo em razão de erro de cálculo ou reforma de decisão anterior, cuja eventual diferença detectada deverá constituir parcela de
irredutibilidade de vencimentos, expressa e fixada nominalmente.
ANEXO III
§ 1º O valor da parcela de irredutibilidade de vencimentos de que trata o caput deste artigo será definido de forma a assegurar,
aos Militares do Estado, um reajuste mínimo de 5% (cinco por cento) em relação à sua remuneração atual, e será concedida em caráter VALORES NOMINAIS DO SOLDO E DAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA, POR POSTO / GRADUAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO (VÁLIDOS A
precário, enquanto persistir a diferença que a originou, devendo ser suprimida, parcial ou integralmente, quando de posteriores PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2013)
majorações na remuneração desses servidores, a qualquer título. GRAT. DE RISCO DE GRAT. DE RISCO DE GRAT.
GRAT. DE APOIO GRAT. DE APOIO
POSTO / SOLDO POLICIAMENTO ATIVIDADE DE ASSISTENCIAL E
§ 2º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, considerar-se-á vencimentos os valores definidos nos termos do artigo 1º, OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
GRADUAÇÃO R$ OSTENSIVO DEFESA CIVIL DE SAÚDE
§ 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 13, de 30 de janeiro de 1995. R$ R$
R$ R$ R$
CORONEL 10.212,53 3.734,28 3.734,28 3.500,12 3.145,61 3.136,52
Art. 4º A Parcela de Complementação Compensatória de que trata o § 1º do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 2004, e
TENENTE
alterações, passa a corresponder ao valor da Gratificação de Risco de Policiamento Ostensivo estabelecido para o militar ocupante do último
CORONEL 8.651,11 2.696,15 2.696,15 2.527,08 2.271,13 2.264,57
posto de hierarquia da respectiva Corporação, observados os respectivos períodos de vigência definidos no art. 1.º desta Lei Complementar.
MAJOR 7.015,84 2.596,51 2.596,51 2.433,69 2.187,19 2.180,87
Art. 5º Aplica-se aos Militares do Estado as disposições do artigo 19 da Lei Complementar nº 155, de 26 de março de 2010. CAPITÃO 5.855,33 1.940,05 1.940,05 1.818,40 1.634,22 1.629,50
PRIMEIRO
Art. 6º As disposições contidas nesta Lei Complementar são extensivas, no que couber, às respectivas aposentadorias e TENENTE 5.116,82 1.389,10 1.389,10 1.302,00 1.170,12 1.166,74
pensões pertinentes, observada a legislação específica em vigor. SEGUNDO
TENENTE 4.589,31 1.096,04 1.096,04 1.027,31 923,26 920,60
Art. 7º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações orçamentárias
SUBTENENTE 4.009,05 1.090,18 1.090,18 1.021,82 918,32 915,67
próprias.
PRIMEIRO
Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. SARGENTO 3.481,55 972,96 972,96 911,95 819,58 817,21
SEGUNDO
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. SARGENTO 3.006,79 861,59 861,59 807,57 725,77 723,68
TERCEIRO
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 20 de maio de 2011. SARGENTO 2.584,78 756,09 756,09 708,68 636,90 635,06
CABO 2.215,53 656,45 656,45 615,29 552,97 551,37
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
SOLDADO 1.961,70 500,00 500,00 468,65 421,18 419,96
Governador do Estado
WILSON SALLES DAMAZIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ANEXO IV
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA VALORES NOMINAIS DO SOLDO E DAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA, POR POSTO / GRADUAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO (VÁLIDOS A
PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2014)
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES GRAT. DE RISCO DE GRAT. DE RISCO DE GRAT.
GRAT. DE APOIO GRAT. DE APOIO
POSTO / SOLDO POLICIAMENTO ATIVIDADE DE ASSISTENCIAL E
OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
ANEXO I GRADUAÇÃO R$ OSTENSIVO DEFESA CIVIL DE SAÚDE
R$ R$
R$ R$ R$
VALORES NOMINAIS DO SOLDO E DAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA, POR POSTO / GRADUAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO (VÁLIDOS A
PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011) CORONEL 13.160,95 2.815,13 2.815,13 2.638,60 2.371,36 2.364,50
TENENTE
GRAT. DE RISCO GRAT. DE RISCO GRAT.
GRAT. DE APOIO GRAT. DE APOIO CORONEL 11.010,95 2.150,00 2.150,00 2.015,18 1.811,07 1.805,84
DE POLICIAMENTO DE ATIVIDADE ASSISTENCIAL E
POSTO / GRADUAÇÃO SOLDO R$ OPERACIONAL ADMINISTRATIVO MAJOR 8.929,61 2.081,34 2.081,34 1.950,82 1.753,24 1.748,17
OSTENSIVO DE DEFESA CIVIL DE SAÚDE
R$ R$
R$ R$ R$ CAPITÃO 7.452,53 1.477,08 1.477,08 1.384,46 1.244,23 1.240,64
CORONEL 8.725,00 3.173,00 3.173,00 2.974,03 2.672,81 2.665,09 PRIMEIRO
TENENTE CORONEL 7.380,00 2.300,00 2.300,00 2.155,77 1.937,43 1.931,83 TENENTE 6.611,17 841,36 841,36 788,60 708,73 706,68
MAJOR 5.985,00 2.215,00 2.215,00 2.076,10 1.865,83 1.860,44 SEGUNDO
TENENTE 5.841,17 770,00 770,00 721,72 648,62 646,74
CAPITÃO 4.995,00 1.655,00 1.655,00 1.551,22 1.394,11 1.390,08
SUBTENENTE 5.102,63 738,54 738,54 692,23 622,12 620,32
PRIMEIRO TENENTE 4.365,00 1.185,00 1.185,00 1.110,69 998,20 995,31
SEGUNDO TENENTE 3.915,00 935,00 935,00 876,37 787,61 785,33
PRIMEIRO
SARGENTO 4.509,19 593,45 593,45 556,23 499,90 498,45
SUBTENENTE 3.420,00 930,00 930,00 871,68 783,39 781,13
SEGUNDO
PRIMEIRO SARGENTO 2.970,00 830,00 830,00 777,95 699,16 697,14 SARGENTO 3.927,98 581,21 581,21 544,76 489,59 488,17
SEGUNDO SARGENTO 2.565,00 735,00 735,00 688,91 619,13 617,35 TERCEIRO
TERCEIRO SARGENTO 2.205,00 645,00 645,00 604,55 543,32 541,75 SARGENTO 3.368,80 559,18 559,18 524,12 471,03 469,67
CABO 1.890,00 560,00 560,00 524,88 471,72 470,36 CABO 2.819,88 548,92 548,92 514,50 462,39 461,05
SOLDADO 1.700,00 400,00 400,00 374,92 336,94 335,97 SOLDADO 2.319,88 500,00 500,00 468,65 421,18 419,96
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETÁRIO DO GOVERNO DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇÕES:
Eduardo Henrique Accioly Campos Djalmo de Oliveira Leão Maurício Rands Coelho Barros Leocádia Alves da Silva
VICE-GOVERNADOR Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
João Lyra Neto SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Raquel Teixeira Lyra Quaisquer reclamações sobre
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE matérias publicadas deverão
SECRETÁRIO DE CULTURA Sérgio Luís de Carvalho Xavier ser efetuadas no prazo máximo
Fernando Duarte da Fonseca DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO de 10 dias.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DA MULHER
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Cristina Maria Buarque ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Wilson Salles Damazio TEXTO E EDIÇÃO
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria Especial de Imprensa
Ranilson Brandão Ramos Alexandre Rebelo Távora Anual/Balcão .................................R$ 545,00
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00
Sileno Souza Guedes João Bosco de Almeida Isa Dias
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR E DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIO DE SAÚDE Exemplar do Dia ............................R$ 2,00
DIAGRAMAÇÃO
Ariano Vilar Suassuna Laura Mota Gomes Antônio Carlos dos Santos Figueira Inaldo Souza Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E Silvio Mafra
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Anderson Stevens Leônidas Gomes EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar EDIÇÃO DE IMAGEM
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR SECRETÁRIA DOS ESPORTES Higor Vidal
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Isaltino José do Nascimento Filho
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DAS CIDADES SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 SECRETÁRIO DE TURISMO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
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