Este documento estabelece procedimentos para localização e organização dos quadros docente e discente nas Escolas de Referência em Ensino Médio de Pernambuco, definindo que os professores devem ter licenciatura nas áreas lecionadas e experiência, priorizando os da própria escola, e organizando as turmas em 180 alunos com 4 turmas ou a critério do gerente.

1. INSTRUÇÃO NORMATIVA: Nº 02 /2008
Estabelece procedimentos para localização e
organização dos quadros discente e docente das
Escolas de Referência em Ensino Médio do Estado
de Pernambuco.
A Secretaria Executiva de Gestão da Rede, no uso de suas atribuições, através da
Gerência de Normatização do Ensino e, considerando a necessidade de estabelecer
critérios e procedimentos, no que diz respeito à localização e organização dos quadros de
professores e estudantes das Escolas de Referência,
RESOLVE:
1- DO PROCESSO PARA LOCALIZAÇÃO DOS PROFESSORES:
Art. 1º Deverão atuar nas Escolas de Referências professores com Licenciatura na área das
Ciências Naturais para ministrar aulas de Física e Química, com experiência mínima de
02(dois) anos de regência e, com disponibilidade de jornada de trabalho em horário integral
ou parcial.
§ 1º O professor que esteja atuando em escolas de referência com jornada inferior a 200
horas-aula de regência deverá complementar a sua carga horária nas turmas existentes na
própria escola.
§ 2º O professor que possua dois contratos deverá, obrigatoriamente, exercer a jornada do
segundo contrato em outra escola.
§ 3° O processo de localização dos professores deverá priorizar os que fazem parte da
escola em que está sendo implantada a Escola de Referência, desde que obedeçam aos
seguintes critérios:
I - ter curso de licenciatura na área que irá atuar;
II - ter disponibilidade de trabalho em horário integral;
III – ter participado do processo seletivo.
§ 4º O processo seletivo deverá ocorrer através da análise do "curriculum vitae" e entrevista
sob a responsabilidade do Gerente do Programa de Desenvolvimento dos Centros de
Ensino Experimental – PROCENTRO com a participação de um membro do Conselho
Escolar da Escola de Referência em questão e um representante da Secretaria da Educação
do Estado de Pernambuco.
2- DA ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS:
Art. 2º As Escolas de Referência com jornada integral deverão obedecer aos seguintes
critérios de organização:
I - As Escolas de Referência iniciadas em 2008 terão a seguinte composição:
04 (quatro) turmas;
45 (quarenta e cinco) alunos por turma;
180 (cento e oitenta) alunos no total geral.

2. II- A Escola, não preenchendo o número suficiente de estudantes para a formação de 04
(quatro) turmas, a sua composição ficará a critério da análise e parecer do Gerente do
PROCENTRO.
Art. 3º As Escolas de Referência de jornada integral ou parcial, poderão implantar a
modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos, somente no período noturno.
Parágrafo único. A implantação da modalidade Educação de jovens e Adultos nas Escolas
de Referência deverá seguir a tramitação legal para sua devida autorização conforme o que
preceitua a Resolução n° 03/06 do CEE/PE e Instrução n° 03/07 da SE.
3 – DA AVALIAÇÃO:
Art. 4º O processo de avaliação dos estudantes, das Escolas de Referência deverá
obedecer a Instrução de Avaliação do Sistema Estadual de Ensino.
Parágrafo único. Os estudantes das Escolas de Referência que não forem aprovados e que
tiverem desistência deverão ser atendidos pela própria escola, de forma que a mesma
desenvolva acompanhamento para ampliação e melhoria das suas aprendizagens.
Art. 5° Os casos omissos serão resolvidos pelo Gestor da Instituição e Gerente do
PROCENTRO.
Art. 6º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de fevereiro de 2008
MARGARETH ZAPONI
Secretaria Executiva de Gestão da Rede Escolar
VICENCIA BARBOSA DE ANDRADE TORRES
Gerência de Normatização do Ensino
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
OBS.: D.O. E. 15 de março de 2008