Apresentação realizada no XXII Encontro Anual da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística - ANIPES, realizada em São Paulo/SP, no dia 21.11.2017.
A palestra apresenta conceitos de Infraestruturas de Dados, contextualizando sobre a importância da ANIPES liderar o processo de ampliação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos mediante o engajamento de suas afiliadas, ampliando a oferta de dados abertos governamentais no Brasil.
Este documento discute a importância da transparência, dados abertos e acesso à informação no setor público. Ele explica a Lei de Acesso à Informação e como os cidadãos podem solicitar informações do governo. Também descreve os requisitos legais para a divulgação ativa de dados pelo setor público e a importância de publicar dados abertos e conectados.
Os Dados estão abertos no Brasil? - VII Fórum da Internet no BrasilThiago Avila, Msc
Nesta palestra faço algumas provocações se realmente já temos Dados Abertos no Brasil, além de sugerir o que pode e deve ser feito para aumentar a abertura de dados no país.
Apresentação realizada no painel "Padrões abertos e acesso à informação: perspectivas e desafios dos dados abertos governamentais" no VII Fórum da Internet no Brasil.
Local: Hotel Prodigy Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ
Data: 16.11.2017
Uma visão sobre a transparência, dados abertos e acesso a informação nas Inst...Thiago Avila, Msc
[1] O documento discute a importância da transparência, dados abertos e acesso à informação nas instituições federais de ensino superior do Brasil. [2] Ele destaca a necessidade de as instituições publicarem ativamente dados abertos de acordo com a Lei de Acesso à Informação. [3] Atualmente, poucas instituições possuem planos de dados abertos implementados, mas há esforços para aumentar a disponibilização de dados.
Título:
O que é e como usar dados abertos governamentais
Resumo:
A Web Semântica visa associar os dados disponibilizados na Web aos seus significados de forma a possibilitar que esses dados sejam compreensíveis tanto por humanos quanto por máquinas. Isso permitirá que tarefas, antes realizadas apenas por humanos, possam agora ser delegadas a máquinas. Técnicas de Web Semântica têm se difundido com o significativo aumento no número de aplicações que fazem uso de ontologias e semântica através de tecnologias como RDF, OWL, dentre outras, e as várias iniciativas espalhadas pelo mundo referente à disponibilização de dados abertos, em especial, de dados abertos governamentais. Dados abertos governamentais são definidos pela W3C – Consórcio da Web, como “a publicação e disseminação na Web de dados gerados pelo Setor Público, compartilhados em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade”. O objetivo dessa palestra é apresentar os principais conceitos que norteiam as diversas iniciativas de dados abertos governamentais, a situação atual dessa iniciativa no Brasil, os benefícios que essa iniciativa traz para a sociedade como o uso desses dados abertos para contribuir com a melhoria e transparência da gestão pública.
Palestrante:
Dr. Rommel Novaes Carvalho, Ph.D
Postdoctoral Research Associate – C4I Center @ GMU
Analista de Finanças e Controle – CGU
http://mason.gmu.edu/~rcarvalh
CV resumido:
Rommel Novaes Carvalho é bacharel em Ciência da Computação e Mestre em Informática pela Universidade de Brasília, e doutor em Engenharia de Sistemas e Pesquisa Operacional pela Universidade George Mason, Estados Unidos. Pesquisador em Inteligência Artificial (IA) e membro do Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (GIA). Suas áreas de interesse abrangem representação e raciocínio com incerteza na Web Semântica usando inferência bayesiana, mineração de dados, e engenharia de software. Desenvolvedor Java certificado, com experiência em implementação de sistemas de redes probabilísticas, sendo o arquiteto principal do projeto UnBBayes – Framework para raciocino probabilístico, em desenvolvimento pelo GIA desde 2000. Em seu doutorado propôs e implementou a versão 2 para o PR-OWL – Probabilistic OWL, para permitir o reuso de ontologias determinísticas existentes, sua interoperabilidade com ontologias probabilísticas representadas em PR-OWL, e raciocínio misto ontológico e probabilístico. Desde 2005 trabalha na Controladoria-Geral da União como especialista em Tecnologia da Informação. Em 2011, tornou-se pesquisador associado de Pós-Doutorado na George Mason University.
Apresentação feita como parte do processo de Hackathon InovaZL, promovido pela Fundação Tide Setúbal.
Evento ocorrido em 08/08/2018 na UnicSul - São Miguel Paulista.
Este documento discute a importância da transparência, dados abertos e acesso à informação no setor público. Ele explica a Lei de Acesso à Informação e como os cidadãos podem solicitar informações do governo. Também descreve os requisitos legais para a divulgação ativa de dados pelo setor público e a importância de publicar dados abertos e conectados.
Os Dados estão abertos no Brasil? - VII Fórum da Internet no BrasilThiago Avila, Msc
Nesta palestra faço algumas provocações se realmente já temos Dados Abertos no Brasil, além de sugerir o que pode e deve ser feito para aumentar a abertura de dados no país.
Apresentação realizada no painel "Padrões abertos e acesso à informação: perspectivas e desafios dos dados abertos governamentais" no VII Fórum da Internet no Brasil.
Local: Hotel Prodigy Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ
Data: 16.11.2017
Uma visão sobre a transparência, dados abertos e acesso a informação nas Inst...Thiago Avila, Msc
[1] O documento discute a importância da transparência, dados abertos e acesso à informação nas instituições federais de ensino superior do Brasil. [2] Ele destaca a necessidade de as instituições publicarem ativamente dados abertos de acordo com a Lei de Acesso à Informação. [3] Atualmente, poucas instituições possuem planos de dados abertos implementados, mas há esforços para aumentar a disponibilização de dados.
Título:
O que é e como usar dados abertos governamentais
Resumo:
A Web Semântica visa associar os dados disponibilizados na Web aos seus significados de forma a possibilitar que esses dados sejam compreensíveis tanto por humanos quanto por máquinas. Isso permitirá que tarefas, antes realizadas apenas por humanos, possam agora ser delegadas a máquinas. Técnicas de Web Semântica têm se difundido com o significativo aumento no número de aplicações que fazem uso de ontologias e semântica através de tecnologias como RDF, OWL, dentre outras, e as várias iniciativas espalhadas pelo mundo referente à disponibilização de dados abertos, em especial, de dados abertos governamentais. Dados abertos governamentais são definidos pela W3C – Consórcio da Web, como “a publicação e disseminação na Web de dados gerados pelo Setor Público, compartilhados em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade”. O objetivo dessa palestra é apresentar os principais conceitos que norteiam as diversas iniciativas de dados abertos governamentais, a situação atual dessa iniciativa no Brasil, os benefícios que essa iniciativa traz para a sociedade como o uso desses dados abertos para contribuir com a melhoria e transparência da gestão pública.
Palestrante:
Dr. Rommel Novaes Carvalho, Ph.D
Postdoctoral Research Associate – C4I Center @ GMU
Analista de Finanças e Controle – CGU
http://mason.gmu.edu/~rcarvalh
CV resumido:
Rommel Novaes Carvalho é bacharel em Ciência da Computação e Mestre em Informática pela Universidade de Brasília, e doutor em Engenharia de Sistemas e Pesquisa Operacional pela Universidade George Mason, Estados Unidos. Pesquisador em Inteligência Artificial (IA) e membro do Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (GIA). Suas áreas de interesse abrangem representação e raciocínio com incerteza na Web Semântica usando inferência bayesiana, mineração de dados, e engenharia de software. Desenvolvedor Java certificado, com experiência em implementação de sistemas de redes probabilísticas, sendo o arquiteto principal do projeto UnBBayes – Framework para raciocino probabilístico, em desenvolvimento pelo GIA desde 2000. Em seu doutorado propôs e implementou a versão 2 para o PR-OWL – Probabilistic OWL, para permitir o reuso de ontologias determinísticas existentes, sua interoperabilidade com ontologias probabilísticas representadas em PR-OWL, e raciocínio misto ontológico e probabilístico. Desde 2005 trabalha na Controladoria-Geral da União como especialista em Tecnologia da Informação. Em 2011, tornou-se pesquisador associado de Pós-Doutorado na George Mason University.
Apresentação feita como parte do processo de Hackathon InovaZL, promovido pela Fundação Tide Setúbal.
Evento ocorrido em 08/08/2018 na UnicSul - São Miguel Paulista.
O que são Dados Abertos - Open Data Day Maceió 2018Thiago Avila, Msc
O documento apresenta Thiago Ávila e discute o que são dados abertos. Apresenta como os dados abertos podem ser usados para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover um governo mais inteligente e proativo. Também discute desafios como ampliar a infraestrutura de dados abertos e formar mais cientistas de dados.
A liderança de Alagoas na oferta de Dados Abertos GovernamentaisThiago Avila, Msc
A palestra apresenta a experiência do Governo do Estado de Alagoas na produção e oferta de dados abertos que o credenciou para ser o primeiro estado do Brasil a aderir a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA, sendo a 3a maior fonte de Dados Abertos do Portal Brasileiro de Dados Abertos (www.dados.gov.br).
A construção do plano de dados abertos de uma organização pública de pesquisa e desenvolvimento e o desafio de uma ciência agropecuária aberta
Patricia Rocha Bello Bertin
Estudo sobre Portais Públicos como fontes confiáveis para emprego em Inteligê...Eduardo Moresi
Este documento discute a inteligência de fontes abertas e como portais públicos podem ser fontes confiáveis de informações para esse fim. O governo publica grandes quantidades de dados em portais como o IBGE, ComprasNet e Portal da Transparência, que podem ser usados para diversos fins de inteligência. Projetos em andamento incluem robôs para coletar automaticamente dados desses portais sobre compras, contratos e despesas governamentais.
Governos Abertos, Acesso à Informação e novos recursos para o relacionamento ...Thiago Avila, Msc
O documento resume uma apresentação sobre governos abertos, acesso à informação e novas formas de relacionamento entre o poder público e a sociedade. O apresentador discute conceitos como transparência ativa e passiva, dados abertos e iniciativas de governo aberto que promovem a participação e colaboração cidadã.
Este documento discute a importância dos dados abertos e da transparência para o controle externo. Ele argumenta que os órgãos de controle externo devem publicar seus dados de forma estruturada e acessível para aumentar a participação cidadã e justificar sua relevância. Além disso, defende que a integração e análise colaborativa de dados abertos pode apoiar o monitoramento de políticas públicas e o desenvolvimento de novas soluções.
Sociedade Habilitada Espacialmente e Informação Geográfica VoluntáriaJarbas Filho Vidal
Esta apresentação retrata os conceitos e aplicações de uma sociedade habilitada espacialmente, incluindo o uso de Informação geográfica voluntária na área de segurança pública.
Esta apresentação explora o conceito de Informação publica 3.0 que estimula a Co-criação, criação de novos tipos de Serviços Públicos, mais eficazes, bem como apresenta novas oportunidade de Negócios. Tudo isto a partir da implementação do conceito de Governo Aberto.
Governos Abertos, Acesso à Informação e novos recursos para o relacionamento ...Thiago Avila, Msc
O documento discute temas relacionados a governos abertos, acesso à informação e novas formas de relacionamento entre o poder público e a sociedade. Apresenta a trajetória da transparência e do acesso à informação no Brasil e conceitos como transparência ativa e passiva. Também aborda a Lei de Acesso à Informação e iniciativas de governos abertos no país e no mundo.
Este documento discute a importância da transparência pública e da democratização das informações por meio de dados abertos. Apresenta a Cooperativa EITA e o IMD, que promovem a transparência e participação pública. Discutem o Ranking dos Proprietários do Brasil e a necessidade de acesso a dados sobre propriedade e controle de empresas. Defendem a abertura de dados do governo e o uso da Lei de Acesso à Informação para tornar informações públicas.
Pitch de 5 minutos sobre a Política de Dados Abertos do poder executivo federal para o 21º Concurso Inovação da Enap. Como os dados abertos governamentais viabilizam inovações no setor privado.
O documento discute conceitos de acessibilidade na web, incluindo definições de interoperabilidade e tipos de deficiência. Também aborda tecnologias assistivas como leitores de tela e obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência visual ao navegar na internet.
Palestra no Mesha - Big Data e Mídias SociaisRaquel Camargo
O documento discute big data e fornece exemplos de como empresas e governos têm usado análise de grandes volumes de dados para tomar melhores decisões. Ele também descreve alguns métodos de análise de big data como clusterização e dados abertos e fornece dicas sobre como transformar insights em estratégias de marketing.
Lei de Acesso à Informação e Dados Abertos Caroline Burle
Este documento resume uma oficina técnica sobre publicação de dados abertos e transparência ativa realizada em parceria entre o W3C Brasil e o Ministério do Planejamento. A oficina discute os padrões do W3C para a web aberta e como eles podem ser aplicados para tornar os dados governamentais mais acessíveis através da Lei de Acesso à Informação e iniciativas como a Parceria para Governo Aberto.
Apresentação sobre o que são os Dados Abertos, repositórios de Dados Abertos Governamentais e como tais dados podem contribuir para uma cultura de inovação e geração de novos negócios.
O documento discute ciência de dados em governo, descrevendo como o volume de dados gerados pelo governo cria necessidades de análise de dados. Apresenta o processo de ciência de dados e como ele é aplicado a soluções de TI do governo brasileiro, como a Nota Fiscal Eletrônica. Discute também as tecnologias necessárias para armazenar e analisar grandes volumes de dados governamentais.
Estudo de Caso: Utilização de PHP no Serviço Federal de Processamento de DadosFlávio Lisboa
[1] O documento discute o uso de PHP no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
[2] O SERPRO desenvolve diversos sistemas utilizando a linguagem PHP, como o software livre SAGUI
[3] Entre 2009-2016, o SERPRO implementou 1221 projetos utilizando PHP, correspondendo a 83 sistemas diferentes.
Este documento discute a importância dos dados abertos no setor público, definindo dados abertos e como eles podem ser usados para tornar os serviços públicos mais eficientes e gerar oportunidades de negócios. Ele também descreve como o governo de Alagoas tem trabalhado para disponibilizar seus dados de forma aberta e estruturada.
Lei de acesso a informação do Brasil - Desafios e OportunidadesThiago Avila, Msc
O documento discute a Lei de Acesso à Informação do Brasil, destacando suas oportunidades, questionamentos e desafios de implementação. A lei tem o potencial de estimular a inovação e o controle social, além de melhorar o relacionamento entre governo e sociedade, porém requer esforços para informatização, capacitação de servidores e estruturação de bases de dados públicas.
Grupo de Trabalho para a Transformação Digital nos Governos dos Estados e Dis...Thiago Avila, Msc
Este documento resume as atividades e resultados do Grupo de Trabalho Conjunto para a Transformação Digital nos Governos Estaduais e Distrital (GTD.GOV) em 2019, incluindo pesquisas, documentos, e metas para 2020 focadas em governança, arquitetura corporativa e serviços digitais.
Working Group for Digital Transformation at the Brazilian Governments of Stat...Thiago Avila, Msc
Presentation about the Working Group for Digital Transformation at the Brazilian Governments of States and Federal District – GTD.GOV from National Council of Secretaries of Public Administration in Brazil (CONSAD), along with the Brazilian Association of Public Information, Communication and Technology entities from the states (ABEPTIC). The Working Group has helped develop a common strategy for the development of states’ digital transformation agendas and projects.
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[3] Entre 2009-2016, o SERPRO implementou 1221 projetos utilizando PHP, correspondendo a 83 sistemas diferentes.
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Grupo de Trabajo para la Transformación Digital en los Gobiernos de los Estad...Thiago Avila, Msc
Presentación sobre el Grupo de Trabajo para la Transformación Digital en los Gobiernos de los Estados y el Distrito Federal de Brasil - GTD.GOV del Consejo Nacional de Secretarios de Administración Pública de Brasil (CONSAD), junto con la Asociación Brasileña de Entidades de Información Pública, Comunicación y Tecnología de la estados (ABEPTIC). El Grupo de Trabajo ha ayudado a desarrollar una estrategia común para el desarrollo de agendas y proyectos de transformación digital de los estados.
O documento discute os conceitos de transformação digital, economia de dados, dados abertos e como esses tópicos podem ser aplicados para promover o desenvolvimento socioeconômico. Há referências a iniciativas de países como Brasil e União Europeia no sentido de fomentar a digitalização, a abertura e o uso estratégico de dados para impulsionar a inovação e a competitividade.
O documento discute os desafios da transformação digital no setor público brasileiro para melhor atender os cidadãos. Apresenta as dimensões do governo digital e iniciativas de Alagoas para avançar na provisão de serviços públicos digitais e abertura de dados governamentais.
Infográfico da Lei 13460 - "O código de defesa do usuário do serviço público"Thiago Avila, Msc
Em 21 de Junho de 2018 entra em vigor no Brasil a Lei 13460, conhecida como "O código de defesa do usuário do serviço público".
Com esta Lei, as instituições públicas serão obrigadas a disponibilizar seus quadros gerais de serviços públicos e suas cartas de serviços ao usuário.
Os serviços públicos no Brasil passarão a dispor de critérios de qualidade, e os cidadãos poderão enviar manifestações onde receberão obrigatoriamente uma resposta, utilizando as Ouvidorias Públicas que serão o principal canal de relacionamento Sociedade-Estado.
A Lei ainda permitirá que cada serviço público seja avaliado pelo cidadão, onde os órgãos públicos terão que publicar rankings sobre a qualidade dos seus serviços. Por fim a sociedade poderá se organizar em Conselhos de Usuários para exigir melhorias nos serviços públicos e o cumprimento da Lei.
Este infográfico explica a Lei 13460 em poucos slides. Deve ser usado por todos aqueles que terão que implantar a Lei 13460 em suas instituições.
Apresentação sobre os desafios das Ouvidorias no Brasil com o advento do novo relacionamento Sociedade-Estado estabelecido pela Lei Federal 13460/2017 que entra em vigor no Brasil em 22 de Junho de 2018
Apresentação realizada no painel "Simplificação de serviços e avaliação de políticas públicas" no evento Ouvidorias 3.0
Local: Teatro do BNDES - Rio de Janeiro/RJ
Data: 13.03.2018
Guia de Serviços do Governo de Alagoas - Experiência de implementação da Lei ...Thiago Avila, Msc
Apresentação do Guia de Serviços do Governo de Alagoas , como experiência de implementação da Lei 13.460/2017 na 3ª Semana de Inovação do Governo Federal - Brasília
COMUNIDADE VIRTUAL DETRAN/AL: AMBIENTE DE INTEGRAÇÃO, COLABORAÇÃO E CONHECIME...Thiago Avila, Msc
Os portais corporativos oferecerem ao mundo empresarial, instrumentos Prática e Aprendizagem. Neste contexto,
pesquisa propõe-se a definir uma arquitetura de portal do conhecimento corporativo para o Departamento Estadual
de Trânsito de Alagoas baseado em uma estrutura de comunidade virtual de aprendizado e trabalho permitindo a
instituição gerir, sistematizar e compartilhar suas informações corporativas possibilitando um aproveitamento efetivo do
recurso conhecimento na prestação de seus serviços com eficiência e eficácia, atendendo aos anseios da sociedade recursos humanos e tecnologias aplicadas à sociedade alagoana
alagoana.
Uma Proposta de Modelo de Processo para Publicação de Dados Abertos Conectado...Thiago Avila, Msc
Apresentação sobre o "Piece Of Cake", uma Proposta de Modelo de Processo para Publicação de Dados Abertos Conectados Governamentais, decorrente da pesquisa de mestrado em Modelagem Computacional do Conhecimento desenvolvida por Thiago Ávila.
Alagoas em Dados e Informações - Plataforma de Dados e Informações Socioeconô...Thiago Avila, Msc
O documento descreve o Portal Alagoas em Dados e Informações, um banco de dados online sobre o estado de Alagoas. O portal fornece dados estatísticos sobre diversos temas como demografia, economia, educação, saúde e infraestrutura dos municípios alagoanos. O portal também disponibiliza mapas, publicações e ferramentas como o Sistema de Informações Municipais para consulta e extração de dados.
Apresentação sobre o Guia de Serviços do Governo de Alagoas, iniciativa que visa contribuir com a melhoria da oferta de serviços de governo para a sociedade mediante a organização e publicação de um guia de serviços online e na Internet.
13 anos de gerenciamento de projetos na administração pública estadualThiago Avila, Msc
- O documento descreve os desafios e lições aprendidas do autor após 13 anos trabalhando com gerenciamento de projetos na administração pública estadual em Alagoas, Brasil.
- Ele detalha vários projetos desenvolvidos em diferentes secretarias ao longo dos anos, como sites, portais, soluções de comunicação e inclusão digital.
- Os principais desafios enfrentados foram a alta burocracia, a instabilidade política e gerencial, e a necessidade de alinhar os projetos às prioridades em constante mudança do gover
Apresentação sobre o Alagoas em Dados e Informações, plataforma de dados e informações socioeconômicas sobre o Estado de Alagoas, disponível em www.informacao.seplande.al.gov.br
Discussões sobre Governo Aberto e suas PotencialidadesThiago Avila, Msc
Apresentação com definições e pontos para discussão sobre o conceito de Governo Aberto, bem como suas contribuições para a melhoria da Gestão Pública e o desenvolvimento de novos negócios.
I Concurso Apps.gov - III Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação - S...Thiago Avila, Msc
1) O documento descreve o I Concurso Apps.GOV - SBTI 2014, que visa estimular o desenvolvimento de aplicações inovadoras utilizando dados governamentais.
2) Os interessados podem se inscrever individualmente ou em equipes de 1 a 4 pessoas entre 5 e 25 de setembro.
3) Os aplicativos devem ser desenvolvidos até 5 de outubro e serão avaliados e os 3 melhores receberão prêmios como participação em eventos e cursos.
I Concurso Apps.gov - III Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação - S...
Infraestruturas Nacionais de Dados - Oportunidades e Desafios para as Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística
1. Infraestruturas Nacionais de DadosInfraestruturas Nacionais de Dados
Oportunidades e desafios para as Instituições deOportunidades e desafios para as Instituições de
Planejamento, Pesquisa e EstatísticaPlanejamento, Pesquisa e Estatística
XXII Encontro Anual da ANIPESXXII Encontro Anual da ANIPES
Maceió/AL – São Paulo/SP – 21.11.2017Maceió/AL – São Paulo/SP – 21.11.2017
2. O que éO que é “Big Data”?“Big Data”?
(Grinspun, 2014)
6. DADOS ABERTOS XDADOS ABERTOS X
DADOS FECHADOSDADOS FECHADOS
DADOS FECHADOS
(DADOS GUARDADOS EM BANCOS
DE DADOS E/OU SIGILOSOS)
DADOS ABERTOS
(PUBLICADOS NA WEB e
PROCESSÁVEIS POR MÁQUINA)
9. • Consiste do conjunto de
tecnologias, políticas, critérios,
padrões e pessoas necessárias
para promover o
compartilhamento de dados
geoespaciais através de todos os
níveis de governo, setores
privado, órgãos sem fins
lucrativos e a academia.
• Fornece uma base ou estrutura
de práticas e relacionamentos
entre produtores de dados e
usuários que facilitam o uso e
compartilhamento de dados.
(Queiroz Filho, 2016 apud FGDC, 2008, p.iv)
Serviços web disponíveis numa IDE.
Fonte: Queiroz Filho, (2016 apud Wahadj, 2004)
INFRAESTRUTURA DEINFRAESTRUTURA DE
DADOS ESPACIAIS - IDEDADOS ESPACIAIS - IDE
11. • Pioneiros: Portugal e Estados Unidos, início 1990.
• Comunidade europeia, INSPIRE, Diretiva 2007/2/CE.
• Brasil: constituição da INDE (Infraestrutura Nacional de Dados
Espaciais), oficializada pelo Decreto nº 6.666, de 27 de
novembro de 2008.
(Queiroz Filho, 2016)
INFRAESTRUTURA DEINFRAESTRUTURA DE
DADOS ESPACIAIS - IDEDADOS ESPACIAIS - IDE
12. • Decreto 6.666/08 – Art. 1º Fica instituída, no âmbito do
Poder Executivo federal, a InfraEstrutura Nacional de
Dados Espaciais - INDE, com o objetivo de:
– I - promover o adequado ordenamento na geração, no armazenamento, no
acesso, no compartilhamento, na disseminação e no uso dos dados
geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal, em proveito
do desenvolvimento do País;
– II - promover a utilização, na produção dos dados geoespaciais pelos
órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal, dos
padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia -
CONCAR;
– III - evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção
de dados geoespaciais pelos órgãos da administração pública, por meio da
divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nas
entidades e nos órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e
municipal.
INFRAESTRUTURA NACIONAL DEINFRAESTRUTURA NACIONAL DE
DADOS ESPACIAIS - INDE DADOS ESPACIAIS - INDE
13. INFRAESTRUTURA NACIONAL DEINFRAESTRUTURA NACIONAL DE
DADOS ABERTOS - INDA DADOS ABERTOS - INDA
• A INDA é a política de Dados
Abertos Governamentais do
Estado Brasileiro.
• Seus principais objetivos são:
– 1. Simplificar a busca e o
reúso dos Dados Abertos
Governamentais do Brasil
– 2. Sistematizar e padronizar
a entrega de serviços de
dados
– 3. Estreitar a distância do
governo com o cidadão
Visão da INDA: Ser uma plataforma de dados abertos como principal ativo
para melhoria dos serviços digitais
Base Legal: Lei Federal 12.527/2011; Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2012,
art. 1º.; Decreto Federal 8.777/2016; Decreto Federal 8.789/2016
14. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI
(Lei Federal 12.527/2011)(Lei Federal 12.527/2011)
• Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do
art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216
da Constituição Federal
– Na União, a Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal
Nº 7.724/2012
• Comandos centrais da Lei
• O acesso à informação é a regra.
• O sigilo é a exceção.
• Todas as informações produzidas ou custodiadas pelo
poder público e não classificadas como sigilosas são
públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.
17. • Art. 8º Toda instituição deverá
divulgar na internet as
informações de interesse
coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas.
• § 1o
Na divulgação das
informações a que se refere
o caput, deverão constar, no
mínimo:
E no máximo ???
No mínimo: Art. 8º,Art. 8º,
§ I§ I
TRANSPARÊNCIA ATIVA TRANSPARÊNCIA ATIVA
18. I – conter ferramenta de
pesquisa de conteúdo que
permita o acesso à informação
de forma objetiva,
transparente, clara e em
linguagem de fácil
compreensão;
TRANSPARÊNCIA ATIVA – TRANSPARÊNCIA ATIVA –
REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES REQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(Art. 8º §3º - LAI)(Art. 8º §3º - LAI)
• É dever dos órgãos e entidades públicas promover [...] a divulgação em local de
fácil acesso [...] de informações de interesse coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas.
– § 1º
Os sítios na internet dos órgãos e entidades deverão atender, entre outros, aos
seguintes requisitos:
19. V – garantir a autenticidade e a
integridade das informações
disponíveis para acesso;
20. IV – divulgar em detalhes os
formatos utilizados para
estruturação da informação;
21. VI – manter atualizadas as
informações disponíveis para
acesso;
22. VII – indicar local e instruções
que permitam ao interessado
comunicar-se, por via
eletrônica ou telefônica, com
o órgão ou entidade
detentora do sítio; e
23. VIII – garantir a
acessibilidade de
conteúdo para
pessoas com
deficiência.
24. II – possibilitar a gravação de
relatórios em diversos formatos
eletrônicos, inclusive abertos e
não proprietários, tais como
planilhas e texto, de modo a
facilitar a análise das informações;
III – possibilitar o acesso
automatizado por sistemas
externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por
máquina;
TRANSPARÊNCIA ATIVATRANSPARÊNCIA ATIVA
REQUISITOS DAS INFORMAÇÕESREQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º) - DADOS ABERTOS(ART. 8º) - DADOS ABERTOS
25. 25
Lei 12.527/2011 - Art. 8 § 3º
III - possibilitar o acesso automatizado por
sistemas externos em formatos abertos,
estruturados e legíveis por máquina [...]
TRANSPARÊNCIA ATIVATRANSPARÊNCIA ATIVA
REQUISITOS DAS INFORMAÇÕESREQUISITOS DAS INFORMAÇÕES
(ART. 8º) - DADOS ABERTOS(ART. 8º) - DADOS ABERTOS
26. DADOS ABERTOSDADOS ABERTOS
““Dados são abertos quando qualquer pessoa pode livrementeDados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los,usá-los,
reutilizá-los e redistribuí-losreutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de, estando sujeito a, no máximo, a exigência de
creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença.””
Bittencourt, Ig (2015) apud OpenDefinition.org
26
27. DADOS ABERTOSDADOS ABERTOS
GOVERNAMENTAISGOVERNAMENTAIS
• Decreto Federal 8.777/2016 – Institui a Política de Dados
Abertos na Administração Pública Federal
– Insere os Dados Abertos como requisito prioritário para o
cumprimento da LAI
– Determina que todos os órgãos da APF elaborem e executem Planos
de Abertura de Dados
– Determina a abertura de bases de dados de alta relevância
33. Integração com o Portal Brasileiro de Dados Abertos e aIntegração com o Portal Brasileiro de Dados Abertos e a
Infraestrutura Nacional de Dados Abertos- INDAInfraestrutura Nacional de Dados Abertos- INDA
Alagoas é a primeira Unidade Federativa do Brasil a integrar aAlagoas é a primeira Unidade Federativa do Brasil a integrar a
Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDAInfraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA
Alagoas responde por aproximadamente 6% da oferta de DadosAlagoas responde por aproximadamente 6% da oferta de Dados
do Portal Brasileiro de Dados Abertosdo Portal Brasileiro de Dados Abertos
34. Integração com a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais -Integração com a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais -
INDEINDE
Alagoas foi a primeira Unidade Federativa do Brasil a integrar aAlagoas foi a primeira Unidade Federativa do Brasil a integrar a
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDEInfraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE
35.
36. Dados Abertos – afiliadas ANIPESDados Abertos – afiliadas ANIPES
43. Ampliação da InfraestruturaAmpliação da Infraestrutura
Nacional de Dados AbertosNacional de Dados Abertos
E.U.A.
Reino
Unido
Índia
Quênia
...
Brasil
Alagoas
São Paulo
...
Distrito
Federal
44. MUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADO
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG
Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento – SINC
www.seplag.al.gov.br
www.dados.al.gov.br
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG
Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento – SINC
www.seplag.al.gov.br
www.dados.al.gov.br
“In God We Trust ...
... All others, bring data”
Edward Deming
“In God We Trust ...
... All others, bring data”
Edward Deming
Thiago José Tavares ÁvilaThiago José Tavares Ávila
I – estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público;
II – programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto;
III – repasses ou transferências de recursos financeiros;
IV – execução orçamentária e financeira detalhada;
V – licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas;
VI – resposta às perguntas mais frequentes da sociedade; e
VII – contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Melhorar a oferta de dados governamentais
Simplificar o seu consumo
Estimular o cruzamento de dados e descoberta de conhecimento
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8777.htm
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8789.htm
Art. 1º Objetivos da Política
I - promover a publicação de dados contidos em bases de dados de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sob a forma de dados abertos;
II - aprimorar a cultura de transparência pública;
III - franquear aos cidadãos o acesso, de forma aberta, aos dados produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo federal, sobre os quais não recaia vedação expressa de acesso;
IV - facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades da administração pública federal e as diferentes esferas da federação;
V - fomentar o controle social e o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e à melhor oferta de serviços públicos para o cidadão;
VI - fomentar a pesquisa científica de base empírica sobre a gestão pública;
VII - promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação nos setores público e privado e fomentar novos negócios;
VIII - promover o compartilhamento de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na disseminação de dados e informações; e
IX - promover a oferta de serviços públicos digitais de forma integrada.