O documento resume as atividades da vereadora Sandra Batista no mandato, apresentando projetos de lei sobre passe livre estudantil, centro de atendimento à mulher, construção de creche no centro de Belém, indenizações por enchentes, e criação de uma frente parlamentar para acompanhar as obras do PAC. O documento também denuncia problemas como falta de água em Cotijuba e estado precário do SAAEB em Icoaraci.

1. INFORMATIVO
Volume 1, edição 1
VEREADORA APRESENTA PROJETO
Perfil Político:
Retorno à CMB com um grande
desafio pela frente. Vivenciamos
um contexto dramático do ponto
de vista social. Nos últimos anos,
a população de Belém conviveu A vereadora Sandra Batista (PCdoB) - ratificando seu com-
com o completo abandono e com
a precariedade nos serviços promisso histórico com o movimento estudantil e com os
essenciais, tais como a saúde,
educação, saneamento básico, direitos da juventude - deu entrada no primeiro dia de Ses-
serviço de água e esgoto, etc. são Ordinária da CMB no Projeto que institui o Passe-Livre
Diante desse cenário, faremos
um mandado extremamente para estudantes nos transportes públicos em Belém, e apre-
democrático e participativo, de
diálogo permanente com a sentou proposta de emenda a lei orgânica do município esten-
população, fazendo a defesa dendo isenção tarifária aos estudantes. O projeto visa con-
i n tr a n sig e n te do s d ir ei to s
humanos, nos colocando como templar os alunos regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, superi-
um instrumento de luta na defesa
dos direitos das mulheres, juven- or; alunos dos cursos presenciais de educação de jovens e adultos; cursos técnicos e
tude, LGBT, portadores de defici- profissionalizantes, legalmente reconhecidos pelo MEC; assim como, os alunos matri-
ência, idosos, e demais segui-
mentos que tem seus direitos culados em cursinhos pré-vestibular legalmente cadastrados pela Prefeitura. O pro-
historicamente violados. Será um
mandato atuante, progressista, jeto é uma bandeira histórica do movimento estudantil e sua aprovação dependerá
socialista, comprometido com os da capacidade de organização e mobilização dos estudantes.
movimentos sociais e com as
lutas do nosso tempo, firme na
construção de uma cidade mais
justa e humana.
Sessão Especial propõe a elaboração da política municipal de
enfrentamento à violência contra mulher.
“Se o presente é de luta, o
futuro nos pertence”. Che
Guevara A Câmara Municipal de Belém realizou no dia 15 de Março, às 9h, uma
Sessão Especial de iniciativa da vereadora Sandra Batista
“Sandra Batista: uma Mulher
de Coragem.“ para discutir de forma democrática e participativa a urgência da
elaboração de uma política municipal de enfrentamento à violência
contra a mulher em Belém.
Acesse nossas redes Sociais Segundo a vereadora, em Belém, não há instrumentos fundamentais de
apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, previstos na Lei
Maria da Penha. Preocupada com esta triste realidade e assumindo
compromisso com o enfrentamento a esta especialidade de crime, a Vereadora Sandra
facebook.com/SandraBatistapcdob Batista requereu à Câmara Municipal de Belém que seja solicitada ao Prefeito Zenaldo
Coutinho a construção de um Centro de Referência Municipal Especializado de Atendi-
mento às Mulheres em Situação de Violência, em cumprimento à Lei Maria da Penha.
A construção do Centro é uma das principais propostas da Vereadora Sandra Batista
que faz de seu mandato um instrumento
de luta em defesa da promoção dos
direitos das mulheres.
vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br
Leia Mais...
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2. Página 2
MANDATO VIVO
MANDATO DEMOCRÁTICO
TIST A
RA BA VEREADORA SANDRA BA
TISTA
ORA SAND PULAR PROPÕE O PARLAMENTO
V EREAD BUNA PO JOVEM
E TRI
PROPÕ
MANDATO ATUANTE NA
DEFESA DA
XISTE JUVENTUDE E PELO
O, NÃO E
IPAÇÃ !
ARTIC PLENA FORTALECIMENTO DA DE
SEM P C RACIA MOCRACIA
DEMO
A Tribuna Popular significará um salto de quali- O Parlamento Jovem garante a realização de
dade na democracia. Através dela, a sociedade três sessões por ano na Câmara Municipal de
civil organizada poderá fazer uso da tribuna da Belém com forte participação da juventude.
Câmara, quinzenalmente, durante as sessões no Nestes dias, os Vereadores cedem os seus
plenário para expor sua opinião, sugestões e rei- lugares para jovens estudantes de todo o
vindicações. O povo, finalmente, terá voz no par- Município. Eles são os Vereadores e
lamento, podendo ser protagonista na construção Vereadoras do Parlamento Jovem. Apoie
de uma cidade mais justa e humana! essa ideia!!!
SANDRA BATISTA PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO
CENTRO COMERCIAL DE BELÉM
Foi protocolado no dia 18 de fevereiro, requerimento na
Câmara Municipal de Belém o qual solicita da prefeitura
a construção de uma CRECHE de grande porte no cen-
tro comercial.
A vereadora tem ressaltado que se trata de uma obra
de grande relevância para a cidade e que beneficiará o
conjunto de mulheres que trabalham no centro da
capital.
A ausência de creches tem se imposto como verdadeiro
empecilho a milhares de mulheres que precisam
trabalhar, mas não possuem um espaço e-
ducativo onde possam deixar seus filhos com
“A construção de creches
segurança.
tem sido bandeira histórica
“Mandato de luta em defesa das mulheres” do movimento de mulheres.”

3. MANDATO VIVO
Página 3
SANDRA BATISTA PROPÕE INDENIZAÇÕES ÀS FAMÍLIAS
VÍTIMAS DE ENCHENTES
A Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de Lei
na Câmara de Belém que obriga a Prefeitura a indenizar
as vítimas de enchentes e inundações por perdas e danos
de seus bens materiais e imóveis.
O Projeto trata do ressarcimento às vítimas de
enchentes que tiveram suas casas inundadas pelas fortes
chuvas que vêm caindo em Belém.
O descaso das gestões passadas é visível. São inúmeros canais e
bueiros entupidos que transbordam deixando ruas e casas alagadas.
Isso deixa claro que não houve qualquer planejamento administrativo
por parte do Poder Executivo Municipal, o que deveria levar a PMB
ser acionada judicialmente pelos danos causados à população. Família tem casa invadida pela água da chuva
SAAEB TOTALMENTE SUCATEADO
A vereadora Sandra Batista visitou no mês de fevereiro as
dependências do prédio do SAAEB e conversou com a diretora Aline
Furtado que lhe informou sobre os serviços prestados pelo órgão,
este totalmente sucateado.
Em Icoaraci, a população sofre cotidianamente com a ausência de
políticas públicas que garantam os direitos mais básicos da população,
tais como o direito à água tratada e rede de esgoto. O SAAEB tem
como abrangência os Distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro;
atendendo ainda, parte dos bairros da Pratinha, Bengui,
Tapanã e ilhas.
Sandra denuncia: Falta de água em Cotijuba. Povo Agradece!
Sandra Batista usou a tribuna da O prefeito então se pronunciou dizendo:
Câmara no dia 04 de fevereiro para “Eu gostaria de informar, em especial a
falar ao Prefeito Zenaldo Coutinho, que vereadora Sandra Batista... Que
ele recebeu uma “herança maldita”. tomando conhecimento de que essa
Segundo a vereadora, a capital paraense bomba estava sem funcionar, eu não
- que ela chama de “terra arrasada” - sabia, determinei, e minha expectativa é
passa por profundo período de de que até amanhã o sistema de água já
estagnação. esteja funcionando em Cotijuba”
No ato, Sandra denunciou ao Prefeito Na terça-feira (5), a vereadora mandou
a falta de água na ilha de Cotijuba. uma equipe até a ilha para verificar se o
Relatou sobre sua visita na ilha e noti- conserto da bomba já tinha sido
ficou o prefeito a respeito da falta de providenciado. Na ocasião, os morado-
água potável na área. De acordo com res agradeceram a iniciativa da verea-
os moradores da ilha, há um mês que a dora e disseram que a água estava
bomba d’água estava quebrada. normalizada.

4. MANDATO VIVO
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ICOARACI PEDE SOCORRO
Vereadora Sandra Batista denuncia criminalidade e
propõe UPP em Icoaraci.
Preocupada com a população de Icoaraci e com a crescente onda de violência no distrito, Sandra Batista deu entrada na
Câmara de Belém no requerimento que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade do Pró Paz (UPP) no
distrito. O programa, que tem como referência as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) implementadas pelo governo
federal, é voltado para a prevenção da criminalidade combinando força policial e políticas públicas de inclusão social.
A onda de violência que toma as ruas de Icoaraci evidencia uma realidade marcada pelo medo e pela insegurança de uma
população que convive cotidianamente com assaltos, assassinatos e tráfico. Pesquisa do índice de Vulnerabilidade Juvenil do
Brasil para a Juventude (IVJ), apontam Belém como a 10ª cidade com o maior número de jovens expostos a violência. Um
exemplo disso foi a chacina ocorrida no final de 2012 que vitimou seis adolescentes em Icoaraci.
Segundo a vereadora, “a paz precisa ser compreendida como fruto da
justiça, a instalação da UPP é fundamental em Icoaraci”. O programa vai
agregar diversos órgãos governamentais e sociedade civil organizada, que
juntos atuarão na prevenção da criminalidade, combinando uma política de
enfrentamento à violência que perpassa necessariamente pela construção de
uma sociedade socialmente justa.
“A paz é filha da Justiça”!
SANDRA BATISTA PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR OBRAS DO PAC EM
BELÉM.
A vereadora Sandra Batista requereu da CMB no dia 11 de março a criação de uma
Frente Parlamentar para acompanhar as Obras do PAC em Belém. Na capital, as
obras do PAC2 preveem fortes investimentos em saneamento, prevenção em
áreas de Risco (Drenagem), construção de praças esportivas e de cultura, urbani-
zação de assentamentos precários (Minha Casa, minha Vida,), pavimentação, água
tratada e energia elétrica (água e luz para todos) e possibilitarão a melhoria da
qualidade de vida a milhares de belenenses, principalmente dos moradores da
Vila da Barca, Tucunduba, Riacho Doce, Taboquinha, Igarapé Mata Fome, Duas
Irmãs, Pantanal Mangueirão, Pratinha, comunidade Fé em Deus, dentre outras
áreas que há décadas sonham com uma cidade mais humana e justa. Com um
volume de investimento na ordem de R$ 1,2 bilhão para Belém, a criação da
Frente é fundamental para garantir transparência e fiscalização das obras..
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lei para implantação do
Sandra Batista
vereadores do Pará Programa “Medico nas
Creches”
EXPEDIENTE
Informativo Mandato Vivo é uma publicação do Gabinete da Vereadora Sandra Batista.
Diagramação, Texto e Projeto Gráfico: Rita Martins
Endereço: Câmara Municipal de Belém, 2º Andar /Trav. Curuzú 1755, entre Almirante Barroso e 25 de setembro/Marco Belém-Pa—Fone: 40082224
BLOG: vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br / E-MAIL: sandrabatista.pcdob@gmail.com