O documento discute os impactos negativos da incineração de resíduos. Apresenta três teoremas: 1) danos à saúde de trabalhadores e populações próximas devido a emissões tóxicas, 2) danos ao meio ambiente pela emissão de substâncias perigosas como dioxinas, e 3) impactos negativos na inclusão pelo trabalho ao reduzir a coleta seletiva e a reciclagem.

1. Incineração: Os 3 Teoremas da
Soma que Diminui
LEONARDO PINHO
UNISOL BRASIL

2. Legislação Internacional
y Comunidade Européia
y 2000/76/EG – Diretiva do Parlamento Europeu e do
Conselho de 4 de Dezembro de 2000 relativa à
Incineração de Resíduos.
y 91/689/CEE – Diretiva do Conselho de 12 de Dezembro
de 1991 relativa aos resíduos perigosos. Resíduos
Infecciosos: matérias que contenham microrganismos
viáveis ou suas toxinas, em relação aos quais se saiba ou
haja boas razões para crer que causam doenças no
homem ou noutros organismos vivos.
y 1999/31/EG - Normativa do Conselho de 26 de abril de
1999 sobre Aterro de Resíduos. Somente serão
depositados em aterro resíduos tratados.

3. Principais – Legislação Nacional
y RESOLUÇÃO CONAMA Nº 316, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2002 - Dispõe sobre procedimentos e
critérios para o funcionamento de sistemas de
tratamento térmico de resíduos;
y NORMA TÉCNICA CETESB Nº E1.5011 – para
resíduos da saúde;
y Norma da ABNT NBR 11175 – Incineração de
resíduos sólidos perigosos – Padrões de
desempenho.

4. Incineração na PNRS
y Art. 9º Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,
deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não
geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento
dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente
adequada dos rejeitos.
y § 1º Poderão ser utilizadas tecnologias visando à
recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos,
desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica
e ambiental e com a implantação de programa de
monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado
pelo órgão ambiental.

5. Os 3 Teoremas da Soma que Diminui

6. Teorema 1: Danos a Saúde
y Estudos sobre trabalhadores de plantas de incineração e populações
próximas a essas plantas apontaram uma série de impactos na
saúde. Esses estudos levantam inúmeras preocupações sobre os
possíveis impactos dos incineradores na saúde humana, mesmo que
o número de estudos (especialmente os conduzidos de acordo com
padrões científicos rigorosos) seja bastante limitado. No entanto,
esses estudos devem ser vistos como forte indicativo da seriedade
do problema.
y Problemas já verificados: Biomarcadores de Exposição, Aumento de
chances de ter Câncer, Doença isquêmica do coração, Diminuição
da função hepática, Aumento das alergias, Cloracne (problema de
pele causado pela exposição à dioxina), Aumento de sintomas
respiratórios incluindo doenças pulmonares, respiração ofegante,
tosse persistente e bronquite.
y Ver INCINERAÇÃO E SAÚDE HUMANA - Estudo do
Conhecimento Sobre os Impactos da Incineração na Saúde Humana

7. Teorema 2: Os males ao Meio Ambiente
y Queima de PVC: produz dioxinas (incineração de
substâncias cloradas);
y Outas substâncias produzidas na Incineração: Tais
compostos incluem dioxinas, bifenilas policloradas
(PCBs), naftalenos policlorados, benzenos clorados,
hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs),
inúmeros compostos orgânicos voláteis (VOCs), e metais
pesados como chumbo, cádmio e mercúrio. Vários desses
compostos são persistentes (muito resistentes à
degradação no meio ambiente);
y Emissão de o dióxido de enxofre (SO2), o dióxido de
nitrogênio (NO2) e o material particulado fino

8. Teorema 3: Impactos a Inclusão pelo Trabalho
y A necessidade de potencial calorífero para a incineração
e para a geração de energia elétrica, que tem no papel,
papelão e embalagens plásticas seu maior potencial,
coloca em campos opostos o avanço da reciclagem com o
modelo econômico da incineração;
y Quanto mais reciclados forem jornais, papéis e
embalagens plásticas, menos sustentada será a queima
por lixo, mais necessária será a adição de combustível e
maior será o custo para o poder público.
y Quanto maior o volume de resíduo seco incinerado
menor será o número de catadores que poderão ser
integrados à coleta seletiva e à triagem dos resíduos.

9. Axioma 1. Incineração e a Cadeia do Lucro
+
poluição
+ danos
a saúde
$$$$
- Inclusão
pelo
Trabalho

10. Axioma 2. Somando para Diminuir
+ Queima
de Papel,
Plástico
Reciclagem
+ Lucrativo é
Incinerador combustível
para queima