II Concurso de Folders da Educação Fiscal

II CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
“Cidadania Fiscal: você na construção de um Brasil melhor para todos”
Apresentação
Há uma percepção geral da necessidade de ações que viabilizem a
construção de uma democracia participativa que se insira no cotidiano
de cidadãos e cidadãs como meio de consolidar não apenas a própria
democracia, mas, sobretudo, a equidade.
A educação fiscal surge como proposta de ser um dos instrumentos para
formação de uma sociedade crítica e participativa que promova uma
nova postura perante os interesses coletivos a partir da
conscientização da função socioeconômica dos tributos e do controle
social. Caracteriza-se, assim, como elemento simbiótico,
possibilitando a cooperação mútua entre o Estado e a sociedade.
O II Concurso de Educação Fiscal de São José dos Campos – SP traz
como tema “Cidadania Fiscal: você na construção de um Brasil melhor para todos” e
visa responder a seguinte pergunta: “Para que servem os tributos”?
O objetivo do concurso é estimular os jovens, por meio da busca de
respostas, a aprofundar a reflexão sobre o tema e despertar nos
demais atores da unidade escolar e comunidade o interesse para a
Educação Fiscal e o exercício do controle democrático.
Regulamento
1. Coordenação
O II Concurso de Educação Fiscal é uma iniciativa da Secretaria
Municipal de Educação (SME/SJC),Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), da Secretaria da Fazenda de
São José dos Campos e tem a coordenação da equipe pedagógica do
Centro de Educação Empreendedora de São José dos Campos (CEDEMP).
2. Participação
2.1. Quem pode Participar
Podem participar do concurso escolas e os respectivos professores e
alunos da disciplina Educação para a Cidadania e Aprendiz de Turismo
no eixo Educação Fiscal , dos 8º anos da Rede de Ensino Municipal.

A participação dos professores está condicionada a regência em sala
de aula, na disciplina Educação para a Cidadania e Aprendiz de
Turismo, eixo Educação Fiscal, dentro do período abrangido pelo
concurso (03 de agosto de 2014 a 03 de 0utubro de 2014).
Se, por qualquer motivo e em qualquer etapa do concurso, o professor
deixar de cumprir os requisitos, a inscrição do respectivo professor
será automaticamente cancelada, sendo vedada sua substituição.
2.2. Como participar
2.2.1. Adesão das escolas
Todas as escolas da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos
que possuam a disciplina de Educação para a Cidadania e Aprendiz de
Turismo, eixo Educação Fiscal estarão automaticamente inscritas.
As referidas escolas devem observar o disposto neste regulamento e
incentivar os professores a participarem das atividades relativas ao
concurso.
2.2.2. Inscrição dos professores
Os professores que preencherem os requisitos indicados no subitem 2.1
deverão validar a inscrição no concurso, por meio de ficha de
inscrição anexa a ser entregue no CEDEMP, durante o período de
11/08/2014 a 15/08/2014.
O professor inscrito concorrerá obrigatoriamente na categoria folder e,
opcionalmente, na categoria Sequência Didática descrita no item 3.2,
abaixo.
Ao se inscrever o professor deverá:
(a). Informar todos os dados solicitados;
(b). Comunicar ao diretor da escola sua participação no concurso.
2.2.3 Da não efetivação das inscrições
Não serão efetivadas as inscrições de professores que:
(a) não tenham preenchido todos os campos da ficha de inscrição;
(b) tenham inserido informações incorretas ou incompletas em sua
ficha de inscrição;
(c) não atendam qualquer requisito para a inscrição indicado neste
regulamento.

3. Categorias
O concurso abrange duas categorias, sendo uma obrigatória e outra
opcional.
A categoria obrigatória premiará pelos melhores trabalhos da escola,
premiando o professor e o aluno. A categoria opcional premiará
exclusivamente o professor.
3.1. Da categoria obrigatória- Concurso de Folder
O professor inscrito deverá desenvolver sequência didática com seus
alunos para confecção de folder original e de autoria exclusiva dos
respectivos alunos, que esclareçam a população sobre: “Para que servem
os tributos”?
Categoria Ano escolar-Folder
8º anos do Ensino Fundamental
3.2. Da categoria Opcional – Sequência Didática
O Professor inscrito poderá, no ato da inscrição, optar por
participar da categoria Sequência Didática, específica para
elaboração de Folder. A Sequência Didática deverá ser apresentada
conforme estrutura do anexo II.
Categoria Ano escolar - Sequência Didática
8º anos do Ensino Fundamental
4. Etapas do Concurso
4.1 Primeira etapa (Escolar)
Todas as escolas com professores inscritos no concurso terão a
participação automática.
4.1.1 Da realização dos folders nas escolas
Os professores inscritos deverão desenvolver junto a todas as turmas
da disciplina Educação para a Cidadania e Aprendiz de Turismo, eixo
Educação Fiscal a sequência didática para confecção de folders. Os folders
deverão comunicar a comunidade, de forma clara, objetiva e criativa,
“Para que servem os tributos”?.

No desenvolvimento das atividades os professores deverão trabalhar o
tema Educação Fiscal com os estudantes, incentivando o debate no
ambiente escolar e familiar, bem como organizar e supervisionar a
confecção dos trabalhos.
Os folders serão desenvolvidos de acordo com o público-alvo que pretenda
atingir, ou seja, comunidade interna e externa. Ainda, deverão
observar os seguintes critérios:
(a). o formato será em folha A4 com duas dobras;
(b). a capa conterá o chamado principal, o qual deve despertar a
curiosidade para a abertura do mesmo;
(c). o fundo (externo) deverá ser reservado para a logomarca e/ ou
brasão dos patrocinadores, apoiadores e organizadores do concurso,
quais sejam:
 Unidade Escolar participante
 Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos
 Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos
 Centro de Educação Empreendedora
 Secretaria da Fazenda de São José dos Campos
(d). as imagens e palavras utilizarão fontes maiores que destaquem, de
forma criativa, as ideias mais importantes com o propósito de
comunicar rapidamente sem cansar os leitores;
(e). toda imagem utilizada deverá ser de livre domínio ou identificar o
crédito, caso cedida pelo autor;
(f). as informações deverão ser sintéticas e originais visando cativar o
leitor;
(g). a primeira dobra deverá, ao ser aberta, apresentar o detalhamento
do que a capa anuncia, com a divisão de assunto em cada dobra
interna, concluindo-se a mensagem ainda na parte interna;
(h).a redação deverá utilizar a norma padrão da língua portuguesa.
(i). O conteúdo do folder deverá atender ao tema do concurso, ou seja,
responder a pergunta: “Para que servem os tributos”?
(j). a confecção do folder deverá ser feita a mão e pelo próprio aluno,
tanto a escrita quanto as ilustrações.
A confecção dos folders poderá ser realizada interdisciplinarmente.
Neste caso, a coordenação do trabalho com a turma deverá ser assumida
pelo professor inscrito.

4.1.1.1. Da Comissão Julgadora Escolar
A escolha dos folders ficará a critério do professor do
enriquecimento curricular com o apoio da equipe gestora da escola.
Deverá ser escolhido os 10 melhores folders produzidos pelos alunos,
segundo os critérios previstos.
4.1.1.2. Do envio dos Folders selecionados
Os Folders selecionados pela Escola deverão ser digitalizados pelos
respectivos professores e encaminhados via email para o CEDEMP, no
seguinte endereço eletrônico:cedemp@sjc.sp.gov.br
Os originais deverão ser acondicionados em envelope lacrado,
identificado com nome da Escola e do Professor, a ser entregue no
CEDEMP, aos cuidados das orientadoras de ensino Ana Beatriz Lopes da
Silva Ferreira e Maria Aparecida Moreira da Silva Agra, junto com o
Comprovante de Entrega (anexo III, devidamente preenchido, até as 16h
do dia estabelecido).
4.1.2 Da Realização da Sequência Didática
Os professores inscritos na categoria “Sequência Didática” deverão
apresentar todas as etapas do desenvolvimento das atividades na
confecção dos folders, conforme anexo II, modelo de estrutura de
Sequência Didática, à qual deverão juntar o registro de suas
experiências com a realização desta. O registro deverá relatar as
dificuldades encontradas, os acertos e as reflexões.
4.1.2.1. Do envio da Sequência Didática
A sequência didática e o registro deverão ser entregues em envelope
lacrado identificado com nome da Escola e do Professor. O envelope
contendo a Sequência Didática e o registro da experiência será
entregue no CEDEMP, junto com o envelope dos Folders, e registrado no
mesmo Comprovante de Entrega (anexo III), no prazo definido.
4.2 Segunda etapa (Municipal)
A equipe técnica do CEDEMP será responsável pela recepção e guarda
dos Folders e das Sequências Didáticas entregues. Caberá a Comissão
Julgadora Municipal receber todos os envelopes lacrados que serão
abertos e conferidos por pelo menos dois membros da Comissão
Julgadora e um membro da equipe técnica do CEDEMP.
Todos os Folders e sequências didáticas entregues ao CEDEMP deverão ser
avaliados pela Comissão Julgadora Municipal.

4.2.2 Da composição das Comissões Julgadoras Municipais
4.2.2.1 - Da Comissão Julgadora Municipal para categoria Folder
A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta por 5 (CINCO)
membros podendo ser da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
da Fazenda de São José dos Campos ou da Receita Federal.
4.2.2.2 - Da Comissão Julgadora Municipal para categoria Sequência
Didática
A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta por 5 (CINCO)
membros podendo ser da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
da Fazenda de São José dos Campos ou da Receita Federal.
A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal
será da equipe técnica do CEDEMP:
Roseli Aparecida Ferreira (Chefe de Divisão)
Ana Beatriz Lopes da S Ferreira(OE de Educação para a Cidadania)
Maria Aparecida Moreira da Silva Agra (OE Aprendiz de Turismo)
4.2.3 Da classificação dos Folders
Será considerado válido o Folder recebido pela Comissão Julgadora
Municipal, dentro do prazo estabelecido, confeccionado por aluno de 1
(um) professor efetivamente inscrito que tenha efetivado a adesão
conforme este regulamento.
4.2.4 Da desclassificação de Folders
A Comissão Julgadora Municipal deverá desclassificar os Folders em
desacordo com o previsto neste regulamento ou quando houver a
identificação de um plágio comprovado.
4.2.5 Da seleção dos Folders
A Comissão Julgadora Municipal deverá avaliar os Folders válidos
conforme os critérios estabelecidos. Serão selecionados 03 (três)
folders, que terão a classificação do 1º ao 3º lugar. A critério da
comissão julgadora e da coordenação do concurso poderá haver
premiação de Honra ao Mérito.
4.2.6. Da seleção da Sequência Didática
A Comissão Julgadora Municipal deverá avaliar as sequências didáticas
válidas conforme os critérios estabelecidos. Serão selecionadas 03
(três) sequências didáticas, que terão a classificação do 1º ao 3º
lugar. A critério da comissão julgadora e da coordenação do concurso,
poderá haver premiação de Honra ao Mérito.

5.1 Da Premiação na Etapa Escolar
Nessa etapa não haverá premiação por parte da Coordenação, mas as
escolas poderão, por iniciativa própria, premiar, conferir diplomas
ou certificados aos professores e/ou alunos participantes, sem
necessidade de consultar a Coordenação.
5.2 Da premiação na Etapa Municipal
Nesta etapa serão premiados os vencedores na categoria Folder e na
categoria sequência Didática.
A categoria folder premiará professores e alunos pelos 03 (TRÊS)
trabalhos que alcançarem a maior soma de pontos, de acordo com os
critérios definidos.
A categoria Sequência didática premiará professores pelos 03 (três)
trabalhos que alcançarem a maior soma de pontos, de acordo com os
critérios definidos.
A soma de pontos refere-se às notas atribuídas por cada membro da
comissão julgadora para os critérios estabelecidos , assim como
demais subitens que estes referenciam.
5.2.1. Premiação da Categoria Folder
Os professores inscritos e os respectivos alunos autores dos Folders
selecionados na etapa escolar serão premiados.
5.2.2.Premiação da Categoria Sequência Didática
Os professores autores das 03 (três) Sequências Didáticas
selecionadas na etapa municipal serão premiados.

6. Cronograma
ETAPAS PRAZO INICIAL PRAZO FINAL
Inscrições 11/08/2014 15/08/2014
Seleção de Folders na Etapa
Escolar
15/09/2014
19/09/2014
Entrega dos Folders
selecionados na Etapa Escolar
(CEDEMP)
29/09/2014
03/10/2014
Entrega das Sequências
Didáticas inscritas (CEDEMP)
29/09/2014
03/10/2014
Seleção dos trabalhos na Etapa
Municipal
20/10/2014
24/10/2014
Premiação
NOV/2014
NOV/2014
Cronograma
A data da premiação será definida dentro do mês estabelecido no
cronograma e previamente divulgada para todos os participantes.
7. Critérios de seleção
7.1 Critérios de seleção dos Folders
Nas duas etapas, os Folders deverão ser selecionados pelas Comissões
Julgadoras, considerando-se a presença de aspectos próprios da
categoria textual, visual, criativa e aspectos gerais de gramática e
ortografia, além dos demais elementos discriminados nos itens.
Será selecionado apenas um folder por escola. Se, na seleção, mais de um
folder, da mesma escola, estiver com pontuação para classificação do
1º ao 3º lugar, será considerado apenas o de pontuação mais alta.
Desta forma, nenhuma escola ou professor poderá receber mais do que
um prêmio.
7.2 Critérios de seleção das Sequências Didáticas
As Sequências Didáticas e os respectivos Relatos de Prática serão
selecionados de acordo com os seguintes critérios:
 presença de aspectos próprios da categoria;
 desenvolvimento das atividades;
 recursos didáticos utilizados;
 narração de experiências significativas;
 aspectos gerais de gramática e ortografia;
 originalidade.

8. Divulgação do Concurso e de seus resultados
O concurso será divulgado por meio do blog do CEDEMP
(cedempinterativo.blogspot.com) e por circular a todas as escolas.
A Coordenação encaminhará às escolas, por meio de carta circular,
lista contendo nome das escolas, professores e alunos selecionados no
concurso. Caberá a direção da escola dar ciência aos autores dos
trabalhos selecionados na etapa municipal e comunicar da data da
premiação, quando se conhecerá a classificação dos ganhadores. Os
Folders e as Sequências Didáticas premiadas poderão ser reproduzidos
para divulgação junto à comunidade escolar e a sociedade em geral.
9. Disposições finais
As decisões das Comissões Julgadoras, em qualquer uma das etapas,
serão soberanas, não se admitindo contra elas nenhum recurso. Não
serão devolvidos trabalhos, textos ou quaisquer materiais entregues
ou enviados para a Coordenação.
Os participantes autorizam, pela inscrição, a reprodução e a
divulgação dos seus nomes, fotos e suas produções, em qualquer meio
de comunicação a nível municipal, estadual, nacional e ou
internacional, sem nenhuma restrição.
Não poderão ser inscritos neste concurso os folders ou sequências
didáticas já premiados em outros concursos afins, bem como a
inscrição de membros da comissão organizadora e julgadora.
A Coordenação prestará esclarecimento de eventuais dúvidas decorrente
deste regulamento. Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação,
cuja decisão será soberana e contra ela não caberá qualquer recurso.

ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
II CONCURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
Data: ____/____/ 2014
Nome do Professor:______________________________________________
E-mail: ________________________________________________________
Telefone: ______________________________________________________
Escola que leciona: ______________________________________________
Endereço: _____________________________________________________
______________________________________________________________
Telefone: ______________________________________________________
Número de alunos 8º anos:_______________________
Disciplina__________________________ eixo: Educação Fiscal
Categorias Inscritas:
( X) Concurso de Folders
( ) Sequência Didática
______________________ _______________________
Assinatura do Professor Visto do Diretor da Unidade Escolar

ANEXO II
SEQUÊNCIA DIDÁTICA – Modelo da Estrutura
TEMA DE EDUCAÇÃO FISCAL:
___________________________________________________________________________
PÚBLICO ALVO: _____________________________________________________________
OBJETIVOS (o que eu quero que meu aluno aprenda?):
CONTEÚDOS
TEMPO ESTIMADO (quantidade de aulas):
_________________________________________
RECURSOS NECESSÁRIOS:
Filmes
Textos (revista, livros, jornais e outros)
Sites para consulta
Recursos do Laboratório de Informática
Outros

DESENVOLVIMENTO: Quais etapas são necessárias para alcançar os objetivos?
1ª. Etapa: Como quero propor as atividades e como diagnosticar os conhecimentos prévios
nesta primeira etapa? (Roda de Conversa, filme, dúvidas e certezas sobre o tema ou outra
proposta)
Atividades Recursos para a atividade
Atividade adaptada para aluno com
deficiência:
2ª. Etapa: Como quero propor e encaminhar estas atividades para o aluno adquirir
conhecimento?
deficiência:

3ª. Etapa: Como quero propor e encaminhar estas atividades para o aluno adquirir
conhecimento?
deficiência
AVALIAÇÃO:
Como realizar a avaliação de toda a sequência didática? Que pontos posso conversar com os
alunos para melhorar o alcance dos objetivos?

ANEXO III
COMPROVANTE DE ENTREGA DE TRABALHOS PARA O II CONCURSO DE
EDUCAÇÃO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nome:____________________________________________________________________
Escola:___________________________________________________________________
Telefone:( ___)________________
Componente curricular:
( )Educação para a Cidadania ( ) Aprendiz de Turismo
Categoria Folder:
( X ) Entrega de 10 Folders
Categoria Sequência Didática:
( ) Entrega de Sequência Didática e Relato da Experiência
Data: ______/______/________. _________________________
Assinatura do Recebinte
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
COMPROVANTE DE ENTREGA DE TRABALHOS PARA O II CONCURSO DE EDUCAÇÃO
FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nome:____________________________________________________________________
Escola:___________________________________________________________________
Telefone:( ___)________________
Categoria Folder:
( X ) Entrega de 10 Folders
Componente curricular:
( ) Educação para a Cidadania ( ) Aprendiz de Turismo
Categoria Sequência Didática:
( ) Entrega de Sequência Didática e Relato da Experiência
Data: ______/______/________. _________________________
Assinatura do Recebinte

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