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Gestão2012 2013
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- 2. SECRETARIAS DA FAZENDA E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇ ÃO Demais Receitas: R$ 2,355 (9,78%) Operações de Crédito: R$ 1,661 (6,90%) Receitas Não Receitas de Contribuições IPREV: R$ 1,219 (5,06%) Tributárias Receita Recebida do FUNDEB: R$ 1,713% (7,11%) Participações nas Receitas da União: R$ 1,968 (8,17) Receitas Tributárias Arrecadação Própria: R$ 15,169 (62,98%) RECEITA BRUTA TOTAL = R$ 24,085 BILHÕES
- 3. SECRETARIAS DA FAZENDA E DESPESAS E REPASSES – Poder Executivo ADMINISTRAÇ ÃO Valores expressos em bilhões de R$ DESPESAS E REPASSES TOTAIS = R$ 23,883 BILHÕES
- 4. SECRETARIAS DA FAZENDA E DETALHAMENTO DA FOLHA ADMINISTRAÇ ÃO 16 Mil 29 Mil Servidores Servidores Seg. Pública 4 Mil Valores expressos em bilhões de R$ Servidores 11 Mil Pensionistas Saúde Educação 15 Mil Servidores 73 Mil Servidores
- 5. SECRETARIAS CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Despesas de Custeio - Poder Executivo - ano 2012 ÃO Material de Consumo Serviços Hospitalares 11,2% 14,1% Terceirizados 6,0% Auxílio alimentação 5,3% Transferências p/ Instituições Privadas Tributos 13,9% 4,5% Plano de Saúde - patronal 3,8% Processamento de Dados 3,1% Água, Energia, Transferências aos Telefonia e Correios Municípios Sentenças Judiciais 3,2% 8,5% 2,4% Fornecimento de Alimentação demais itens 2,4% 15,0% Frota Passagens Diárias 1,9% 0,2% Publicidade e 0,9% Propaganda Serviços - Pessoa Física Locação de Imóveis 1,6% 1,4% 0,8%
- 6. SECRETARIAS DA FAZENDA E CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇ ÃO Em Milhões de R$ 2011 2012 Variação 1 Transferências aos Municípios R$ 217,8 R$ 290,9 R$ 73,1 33,6% 2 Transferências p/ Instituições Privadas R$ 485,6 R$ 475,3 R$ (10,3) -2,1% 3 Serviços Hospitalares R$ 494,4 R$ 483,9 R$ (10,5) -2,1% 4 Material de Consumo R$ 444,5 R$ 382,5 R$ (62,0) -13,9% 5 Terceirizados R$ 180,4 R$ 205,4 R$ 25,0 13,9% 6 Auxílio alimentação R$ 101,3 R$ 180,2 R$ 78,9 77,9% 7 Tributos R$ 162,3 R$ 152,6 R$ (9,7) -6,0% 8 Plano de Saúde - patronal R$ 115,0 R$ 129,0 R$ 14,0 12,2% 9 Processamento de Dados R$ 116,1 R$ 106,9 R$ (9,2) -7,9% 10 Água, Energia, Telefonia e Correios R$ 100,3 R$ 108,8 R$ 8,5 8,5% 11 Sentenças Judiciais R$ 95,5 R$ 82,9 R$ (12,6) -13,2% 12 Fornecimento de Alimentação R$ 63,8 R$ 82,4 R$ 18,6 29,2% 13 Frota R$ 62,1 R$ 64,4 R$ 2,3 3,7% 14 Diárias R$ 30,7 R$ 29,4 R$ (1,3) -4,2% 15 Locação de Imóveis R$ 23,8 R$ 28,3 R$ 4,5 18,9% 16 Serviços - Pessoa Física R$ 40,7 R$ 49,6 R$ 8,9 21,9% 17 Publicidade e Propaganda R$ 42,2 R$ 55,7 R$ 13,5 32,0% 18 Passagens R$ 7,9 R$ 7,7 R$ (0,2) -2,5% 19 demais itens R$ 429,5 R$ 513,0 R$ 83,5 19,4% Custeio - Total R$ 3.213,9 R$ 3.428,9 R$ 215,0 6,7%
- 7. SECRETARIAS DA FAZENDA E PERDAS DE ARRECADAÇÃO PARA 2013 ADMINISTRAÇ ÃO Resolução nº 13 do Senado Federal - R$600 milhões Redução da tarifa de energia - R$ 170 milhões Total de perda: -R$ 770 milhões RISCOS PEC 115/2011 – R$ 300 milhões/ano Substituição Tributária do Simples Nacional – R$ 300 milhões/ano Redução de alíquotas do ICMS – R$ 1,8 bilhão/ano
- 8. SECRETARIAS DA FAZENDA E CONTINGENCIAMENTO ADMINISTRAÇ ÃO O Tesouro projetou para 2013 um contingenciamento de 28,2% de todas as fontes sobre o orçamento de custeio e investimento do Executivo (R$ 5,3 bilhões) R$ 1,5 bilhão = 7,6% do Orçamento Total (R$ 19,3 bilhões)
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- 10. SECRETARIAS DA FAZENDA E HISTÓRICO ADMINISTRAÇ ÃO Em 2012 foi concedida a revisão geral anual de 8% nos meses de janeiro e maio.
- 11. SECRETARIAS DA FAZENDA E HISTÓRICO ADMINISTRAÇ ÃO
- 12. EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL SECRETARIAS DA FAZENDA E Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e ADMINISTRAÇ Fundações ÃO De 2003 a 2012: A despesa bruta com pessoal cresceu 238% A receita corrente líquida cresceu 183% A inflação foi de 77% Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: 1.821,30
- 13. EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL SECRETARIAS DA FAZENDA E Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e ADMINISTRAÇ Fundações ÃO Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: 1.944
- 14. EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL SECRETARIAS DA FAZENDA E Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e ADMINISTRAÇ Fundações ÃO Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: Folha:38,74% INPC:12,65%
- 15. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Educação ÃO De 2003 a 2012: O quantitativo de servidores ativos diminuiu 21% O quantitativo de servidores inativos cresceu 22% A despesa bruta com pessoal cresceu 185% A inflação cresceu 77% Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: 800.25
- 16. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Educação ÃO
- 17. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Educação ÃO Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: FOLHA: 51,14% - INPC : 12,65%
- 18. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Segurança Pública ÃO De 2003 a 2012: O quantitativo de servidores ativos cresceu 15% O quantitativo de servidores inativos cresceu 78% A despesa bruta com pessoal cresceu 197% A inflação cresceu 77% Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: 443.72 Observação: Grupo Segurança Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto geral de percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiça e Cidadania composto pelo sistema prisional, socieducativo e quadro de pessoal civil 77%
- 19. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Segurança Pública ÃO
- 20. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Segurança Pública ÃO Observação: Grupo Seguranç a Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto geral de percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiç a e Cidadania composto pelo sistema prisional, socieducativo e quadro de pessoal civil 77%
- 21. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Saúde ÃO De 2003 a 2012: O quantitativo de servidores ativos cresceu 5% O quantitativo de servidores inativos cresceu 61% A despesa bruta com pessoal cresceu 272% A inflação cresceu 77% Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: 178,67
- 22. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESASCOM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Saúde ÃO
- 23. SECRETARIAS EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ Saúde ÃO Valores expressos em milhões de R$ Acréscimo 2010/2012: FOLHA: 28,57% - INPC : 12,65%
- 24. SECRETARIAS DA FAZENDA E DESPESAS E DÉFICITS PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRAÇ ÃO Valores expressos em bilhões de R$ Déficit financeiro representa mais de 60% das despesas. As despesas com inativos e pensionistas cresceram 17,05%. O déficit financeiro cresceu 22,54%
- 25. SECRETARIAS DESPESAS COM PESSOAL– Projeção para DA FAZENDA E ADMINISTRAÇ 2013 ÃO Considerações: Aumento para SSP – R$ 210 milhões Crescimento vegetativo – 5,45% Aumento para Saúde – R$ 53 milhões Crescimento da receita – 5% e 7,5% Piso do Magistério – R$ 57 milhões Percentual das Despesas com Pessoal para 5% de aumento da RCL jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 46,91 47,33 47,57 47,97 48,00 48,51 48,74 48,97 49,27 49,71 50,48 50,07 % % % % % % % % % % % % Percentual das Despesas com Pessoal para 7,5% de aumento da RCL jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 46,81 47,14 47,29 47,59 47,53 47,94 48,08 48,22 48,41 48,75 49,41 48,91 % % % % % % % % % % % %
Notas do Editor
- #3 Em operações de crédito está incluída a operação para refinanciamento do resíduo da dívida com a União no valor de R$ 1,5 bilhão
- #4 No pagamento da dívida está o pagamento da resíduo da dívida com a União no valor de R$ 1,5 bilhão Das despesas total (R$ 23,883), R$ 1,293 bilhão foram financiadas com recursos do superávit financeiro de anos anteriores.