Diário Oficial                              Estado de Pernambuco
Ano LXXXVIII • N0 66                                                                       Poder Executivo                                                             Recife, quarta-feira, 6 de abril de 2011

                                                                                     DIREITO À SAÚDE


Governo promove série de atividades
 na Semana Nacional da Saúde
      O Dia Mundial da Saúde - comemorado nesta quinta-feira - lembra que a saúde é um direito
   fundamental do ser humano e um dever do Poder Público. Para celebrar a data, instituída pela
   Organização Mundial da Saúde, em 1948, a Secretaria Estadual de Saúde planejou uma semana
    de comemorações, que foram iniciadas na última segunda-feira e prosseguem até sexta-feira.

A
        s atividades ocor-      rias ações foram realizadas            diversas doenças na infân-                   manhã, sobre o câncer de                      Idoso. As atividades têm iní-              AGRESTE - No último dia de
        rem em várias unida-    para o público da unidade,             cia; alimentação saudável                    próstata, disfunção sexual                    cio com a tradicional oficina              comemoração do Dia Mun-
        des de saúde do Es-     incluindo pintura facial, con-         na infância; atividade física                e erétil, infertilidade e                     de ginástica, às 7h, no pátio              dial da Saúde, a SES promo-
tado, como Hospital Barão       fecção de bichos com balões            para crianças e prevenção e                  impotência sexual. Além                       da unidade, onde 70 parti-                 ve uma feira de saúde no
de Lucena e Hospital Otávio     de festas, atividades lúdicas          tratamento de doenças me-                    disso, durante toda a se-                     cipantes mantêm a saúde                    município de Santa Cruz do
de Freitas. Entre as ações,     e distribuição de lanche.              tabólicas na infância.                       mana, cerca de 100 ho-                        com exercícios leves para                  Capibaribe, no Agreste de
estão programados um mu-           No local, também foram                 A saúde do homem vai                      mens, que tiveram suas                        manter o corpo em movi-                    Pernambuco, em parceria
tirão de cirurgias, consultas   instaladas seis tendas, onde           ser o foco das ações no Hos-                 consultas pré-agendadas                       mento. Para os que prefiram                com a prefeitura municipal.
gratuitas e diversão para       foram passadas orientações             pital Otávio de Freitas,                     pela SES, serão atendidos                     relaxar, às 8h terão início as             O evento será realizado na
crianças e idosos.              de saúde para pais e mães              nesta quarta-feira. Vai ha-                  no ambulatório do Hospital                    sessões de reflexologia, com               praça da Igreja de São Cris-
    Ontem, o evento acon-       e realizadas mini-palestras.           ver uma panfletagem sobre                    Otávio de Freitas.                            massagens no pés para até 20               tovão. No local, serão arma-
teceu no pátio interno do       Entre os temas abordados, a            o tema e a equipe de                            No Hospital Geral de                       pessoas. Às 9h, será rea-                  das várias tendas, nas quais
Hospital Barão de Lucena,       importância da saúde e bem             urologia da unidade vai                      Areias a programação será                     lizada uma palestra sobre                  ocorrerão atividades lúdicas,
com o tema da Saúde da          estar familiar no desenvolvi-          prestar esclarecimentos à                    toda voltada aos idosos do                    alimentos funcionais e o                   de testes de glicemia, HIV e
Criança. Das 9h às 12h, vá-     mento infantil; prevenção de           população, no período da                     Programa de Atenção ao                        seus benefícios para o bom                 aferição de pressão. Além
                                                                                                                                                                  funcionamento do organis-                  disso, serão realizadas pa-
                                                                                                                               F OTO : B ANCO   DE IMAGENS /SEI
                                                                                                                                                                  mo. Tal evento será seguido                lestras de educação em
                                                                                                                                                                  de apresentação do coral                   saúde, com diversos temas,
                                                                                                                                                                  Fonte da Vida, formado por                 como dengue, câncer de ma-
                                                                                                                                                                  35 integrantes do PAI. Tam-                ma, tabagismo e acidentes
                                                                                                                                                                  bém serão realizados testes                de transporte.
                                                                                                                                                                  de glicemia, aferição da pres-                Ainda durante a feira, o
                                                                                                                                                                  são sanguínea e inquéritos de              secretário estadual de Saúde,
                                                                                                                                                                  detecção de demência em                    Antonio Carlos Figueira, as-
                                                                                                                                                                  idosos. Atualmente, o Pro-                 sinará uma portaria que
                                                                                                                                                                  grama de Atenção ao Idoso                  torna obrigatória a notifica-
                                                                                                                                                                  do Hospital Geral de Areias                ção de atendimentos de
                                                                                                                                                                  conta com 480 idosos ca-                   emergência por acidente de
                                                                                                                                                                  dastrados em, pelo menos,                  transporte terrestre e into-
                                                                                                                                                                  uma de suas atividades.                    xicação por cocaína/crack.

                                                                                                                                                                                                      SAÚDE
                                                                                                                                                                  População tem semana com
                                                                                                                                                                    serviços em toda parte
                                                                                                                                                                                                                                  (Página 2)

                                                                                                                                                                               Impresso
                                                                                                                                                                                Especial
                                                                                                                                                                            146500250-1/2005-DR/PE
                                                                                                                                                                                                                            DEVOLUÇÃO
                                                                                                                                                                                   CEPE                                     GARANTIDA

                                                                                                                                                                                CORREIOS                                   CORREIOS




                                                                                                                                                                                  Diário                      Oficial
    ALÉM DOS CUIDADOS permanentes com a saúde dos idosos, durante a semana do Dia Mundial da Saúde                                                                                                   Eletrônico
    eles recebem tratamento especial na programação do Hospital Geral de Areias para celebrar Dia Mundial
                 de Saúde. A unidade conta com 480 pacientes cadastrados na área de Geriatria                                                                                                 CERTIFICAÇÃO DIGITAL

                                     06/04/2011   Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
                                       04:03:15   Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272
                                 85293959121165
                                                  Hora Legal Brasileira: 06/04/2011 04:03 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
         COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
         CNPJ: 10921252000107                     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
                                                  Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
                                                  das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2                                                       Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo                                        Recife, 6 de abril de 2011

                                                                     TESTE DO PEZINHO


Saúde orienta mães a buscarem
 resultado de triagem neonatal                                                                                                                                      F OTO : B ANCO   DE IMAGENS /SEI


Mais conhecida como teste do
pezinho, a triagem neonatal é um
procedimento tido por especia-
listas como um dos mais impor-
tantes para a saúde dos recém-
nascidos. É realizado na pri-
meira semana de vida e serve pa-
ra detectar precocemente várias
doenças que poderão interferir
na vida do bebê.

N
        o entanto, muitas famílias deixam de pegar o resul-
        tado do exame. Diante disso, a Secretaria Estadual
        de Saúde - SES está alertando os pais para a neces-
sidade de buscar os testes nas unidades de saúde onde foram
realizados. Em alguns pontos de coleta, há testes feitos há
mais de 10 anos que nunca chegaram a ser analisados por
um médico. “Os postos de coleta só entram em contato com
as mães quando o teste do pezinho tem alguma alteração,
para que novos exames sejam feitos. Contudo, os testes
negativos também precisam estar em poder das mães, para
que o resultado seja mostrado ao pediatra que acompanha a
criança”, disse a coordenadora de Triagem Neonatal da         MESMO quando apresenta resultados negativos, o teste do pezinho deve ser encaminhado ao pediatra do recém-nascido
Secretaria Estadual de Saúde, Pérola Ayres.
   O teste faz parte do Programa de Triagem Neonatal, do      o diagnóstico clínico, novos exames e, se preciso, o         fígado respectivamente, e que precisam ser tratados cedo,
Ministério da Saúde. “Ele consiste na coleta de sangue do     tratamento”, explicou Pérola Ayres.                          porque podem levar a complicações mentais e atrasos no
calcanhar do recém-nascido. O material de triagem é ana-          O exame, que atinge 64% das crianças nascidas na rede    crescimento da criança. O teste também pode detectar a
lisado no Laboratório Central de Pernambuco - Lacen-PE,       pública do Estado, consegue detectar três doenças. O hipo-   anemia falciforme, uma deficiência nos glóbulos vermelhos
e os portadores de resultados positivos são encaminhados      tireoidismo e a fenilcetonúria congênito, que são provo-     que pode causar crises de dores, infecções, febre, retenção de
ao serviço de referência, no Hospital Barão de Lucena, para   cados por causa de enzimas deficitárias na tireóide e no     sangue nos membros, olhos amarelados e úlceras nas pernas.



     Banco de Leite pede doação                                                                                                      MUNICÍPIOS SÃO
    de potes de café e de maionese                                                                                            ORIENTADOS PARA
   O Banco de Leite
                                                                             F OTO : B ANCO   DE IMAGENS /SEI

                                                                                            bém devem ligar para
                                                                                                                            RECEBER VERBA FEDERAL
do Hospital Agame-                                                                          o (81) 3184.1690 ou               Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde participaram, on-
                                                                                            3184.1653, informar            tem, de reunião com representantes de 34 municípios para dis-
non Magalhães pede a
                                                                                                                           cussão de instrumentos de planejamento do SUS - PlanejaSUS.
doação de potes de vi-                                                                      seus dados e receber
                                                                                                                           O evento, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá, foi organi-
dro de café solúvel ou                                                                      as recomendações de
                                                                                                                           zada após a pactuação, em reunião da Comissão Bipartite -
de maionese, ambos                                                                          higiene para a reti-
                                                                                                                           CIB sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde
com tampa plástica,                                                                         rada do leite.                 diretamente para os municípios. A ideia é fortalecer as ações
para armazenamento                                                                              Após o contato, a          de planejamento no Estado e, consequentemente, aumentar a
de leite. O material é                                                                      equipe do próprio              capacidade de gestão municipal.
usado para guardar o                                                                        hospital vai até a ca-            Os municípios a serem contemplados com o recurso serão
alimento doado à uni-                                                                       sa da doadora para             aqueles com até 20 mil habitantes que, até o final de 2010, não
dade, referência na                                                                         fazer a coleta. Em se-         haviam informado à CIB estadual qual a situação de apro-
área neonatal do Esta-                                                                      guida, o material é            vação dos Relatórios Anuais de Gestão 2008. Eles irão receber
do. Atualmente, o es-                                                                       analisado por uma              R$ 20 mil como repasse do Ministério da Saúde para agilizar
toque de tais recipien-                                                                     bióloga e pasteuri-            os trabalhos de planejamento de gestão municipal.
tes está zerado.                                                                            zado no hospital, o               “Para receber os recursos, os municípios precisam fazer
   “Os potes de azei-                                                                       que elimina chances            um plano de ação, informando como irão utilizá-los. Esse tra-
tona e de requeijão                                                                         de infecção por bac-           balho começou a ser feito em parceria com a SES e o Con-
não servem, por te- POTES de vidro são utilizados como embalagem no Banco de Leite do HAM térias, sem compro-              selho dos Secretários Municipais de Saúde já nesse evento”,
rem tampa de ferro, o                                                                        meter a sua qualida-          afirmou a gerente de Gestão Municipal da SES, Penha Rodri-
que pode prejudicar a qua- nete Pinheiro. Ela informou ligando para o (81) 3184.1690. de nutricional. As mães que          gues. Outra condição para o recebimento da verba é a adesão
lidade do leite”, explicou a ainda que as doações podem     As mulheres que produ- desejarem também podem                  ao Pacto pela Saúde ou apresentação de um cronograma de
coordenadora de Aleitamen- ser feitas no próprio Hospi- zem leite em excesso e que- se dirigir ao hospital para            adesão. Segundo Penha Rodrigues, atualmente, mais de 60%
to Materno do HAM, Dulci- tal Agamenon Magalhães ou rem doar o alimento tam- fazer a doação no local.                      dos municípios do Estado já aderiram ao pacto.

Diário Oficial 06-04-2011

  • 1.
    Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVIII • N0 66 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 6 de abril de 2011 DIREITO À SAÚDE Governo promove série de atividades na Semana Nacional da Saúde O Dia Mundial da Saúde - comemorado nesta quinta-feira - lembra que a saúde é um direito fundamental do ser humano e um dever do Poder Público. Para celebrar a data, instituída pela Organização Mundial da Saúde, em 1948, a Secretaria Estadual de Saúde planejou uma semana de comemorações, que foram iniciadas na última segunda-feira e prosseguem até sexta-feira. A s atividades ocor- rias ações foram realizadas diversas doenças na infân- manhã, sobre o câncer de Idoso. As atividades têm iní- AGRESTE - No último dia de rem em várias unida- para o público da unidade, cia; alimentação saudável próstata, disfunção sexual cio com a tradicional oficina comemoração do Dia Mun- des de saúde do Es- incluindo pintura facial, con- na infância; atividade física e erétil, infertilidade e de ginástica, às 7h, no pátio dial da Saúde, a SES promo- tado, como Hospital Barão fecção de bichos com balões para crianças e prevenção e impotência sexual. Além da unidade, onde 70 parti- ve uma feira de saúde no de Lucena e Hospital Otávio de festas, atividades lúdicas tratamento de doenças me- disso, durante toda a se- cipantes mantêm a saúde município de Santa Cruz do de Freitas. Entre as ações, e distribuição de lanche. tabólicas na infância. mana, cerca de 100 ho- com exercícios leves para Capibaribe, no Agreste de estão programados um mu- No local, também foram A saúde do homem vai mens, que tiveram suas manter o corpo em movi- Pernambuco, em parceria tirão de cirurgias, consultas instaladas seis tendas, onde ser o foco das ações no Hos- consultas pré-agendadas mento. Para os que prefiram com a prefeitura municipal. gratuitas e diversão para foram passadas orientações pital Otávio de Freitas, pela SES, serão atendidos relaxar, às 8h terão início as O evento será realizado na crianças e idosos. de saúde para pais e mães nesta quarta-feira. Vai ha- no ambulatório do Hospital sessões de reflexologia, com praça da Igreja de São Cris- Ontem, o evento acon- e realizadas mini-palestras. ver uma panfletagem sobre Otávio de Freitas. massagens no pés para até 20 tovão. No local, serão arma- teceu no pátio interno do Entre os temas abordados, a o tema e a equipe de No Hospital Geral de pessoas. Às 9h, será rea- das várias tendas, nas quais Hospital Barão de Lucena, importância da saúde e bem urologia da unidade vai Areias a programação será lizada uma palestra sobre ocorrerão atividades lúdicas, com o tema da Saúde da estar familiar no desenvolvi- prestar esclarecimentos à toda voltada aos idosos do alimentos funcionais e o de testes de glicemia, HIV e Criança. Das 9h às 12h, vá- mento infantil; prevenção de população, no período da Programa de Atenção ao seus benefícios para o bom aferição de pressão. Além funcionamento do organis- disso, serão realizadas pa- F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEI mo. Tal evento será seguido lestras de educação em de apresentação do coral saúde, com diversos temas, Fonte da Vida, formado por como dengue, câncer de ma- 35 integrantes do PAI. Tam- ma, tabagismo e acidentes bém serão realizados testes de transporte. de glicemia, aferição da pres- Ainda durante a feira, o são sanguínea e inquéritos de secretário estadual de Saúde, detecção de demência em Antonio Carlos Figueira, as- idosos. Atualmente, o Pro- sinará uma portaria que grama de Atenção ao Idoso torna obrigatória a notifica- do Hospital Geral de Areias ção de atendimentos de conta com 480 idosos ca- emergência por acidente de dastrados em, pelo menos, transporte terrestre e into- uma de suas atividades. xicação por cocaína/crack. SAÚDE População tem semana com serviços em toda parte (Página 2) Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE DEVOLUÇÃO CEPE GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial ALÉM DOS CUIDADOS permanentes com a saúde dos idosos, durante a semana do Dia Mundial da Saúde Eletrônico eles recebem tratamento especial na programação do Hospital Geral de Areias para celebrar Dia Mundial de Saúde. A unidade conta com 480 pacientes cadastrados na área de Geriatria CERTIFICAÇÃO DIGITAL 06/04/2011 Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: 04:03:15 Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272 85293959121165 Hora Legal Brasileira: 06/04/2011 04:03 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
  • 2.
    2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 TESTE DO PEZINHO Saúde orienta mães a buscarem resultado de triagem neonatal F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEI Mais conhecida como teste do pezinho, a triagem neonatal é um procedimento tido por especia- listas como um dos mais impor- tantes para a saúde dos recém- nascidos. É realizado na pri- meira semana de vida e serve pa- ra detectar precocemente várias doenças que poderão interferir na vida do bebê. N o entanto, muitas famílias deixam de pegar o resul- tado do exame. Diante disso, a Secretaria Estadual de Saúde - SES está alertando os pais para a neces- sidade de buscar os testes nas unidades de saúde onde foram realizados. Em alguns pontos de coleta, há testes feitos há mais de 10 anos que nunca chegaram a ser analisados por um médico. “Os postos de coleta só entram em contato com as mães quando o teste do pezinho tem alguma alteração, para que novos exames sejam feitos. Contudo, os testes negativos também precisam estar em poder das mães, para que o resultado seja mostrado ao pediatra que acompanha a criança”, disse a coordenadora de Triagem Neonatal da MESMO quando apresenta resultados negativos, o teste do pezinho deve ser encaminhado ao pediatra do recém-nascido Secretaria Estadual de Saúde, Pérola Ayres. O teste faz parte do Programa de Triagem Neonatal, do o diagnóstico clínico, novos exames e, se preciso, o fígado respectivamente, e que precisam ser tratados cedo, Ministério da Saúde. “Ele consiste na coleta de sangue do tratamento”, explicou Pérola Ayres. porque podem levar a complicações mentais e atrasos no calcanhar do recém-nascido. O material de triagem é ana- O exame, que atinge 64% das crianças nascidas na rede crescimento da criança. O teste também pode detectar a lisado no Laboratório Central de Pernambuco - Lacen-PE, pública do Estado, consegue detectar três doenças. O hipo- anemia falciforme, uma deficiência nos glóbulos vermelhos e os portadores de resultados positivos são encaminhados tireoidismo e a fenilcetonúria congênito, que são provo- que pode causar crises de dores, infecções, febre, retenção de ao serviço de referência, no Hospital Barão de Lucena, para cados por causa de enzimas deficitárias na tireóide e no sangue nos membros, olhos amarelados e úlceras nas pernas. Banco de Leite pede doação MUNICÍPIOS SÃO de potes de café e de maionese ORIENTADOS PARA O Banco de Leite F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEI bém devem ligar para RECEBER VERBA FEDERAL do Hospital Agame- o (81) 3184.1690 ou Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde participaram, on- 3184.1653, informar tem, de reunião com representantes de 34 municípios para dis- non Magalhães pede a cussão de instrumentos de planejamento do SUS - PlanejaSUS. doação de potes de vi- seus dados e receber O evento, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá, foi organi- dro de café solúvel ou as recomendações de zada após a pactuação, em reunião da Comissão Bipartite - de maionese, ambos higiene para a reti- CIB sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde com tampa plástica, rada do leite. diretamente para os municípios. A ideia é fortalecer as ações para armazenamento Após o contato, a de planejamento no Estado e, consequentemente, aumentar a de leite. O material é equipe do próprio capacidade de gestão municipal. usado para guardar o hospital vai até a ca- Os municípios a serem contemplados com o recurso serão alimento doado à uni- sa da doadora para aqueles com até 20 mil habitantes que, até o final de 2010, não dade, referência na fazer a coleta. Em se- haviam informado à CIB estadual qual a situação de apro- área neonatal do Esta- guida, o material é vação dos Relatórios Anuais de Gestão 2008. Eles irão receber do. Atualmente, o es- analisado por uma R$ 20 mil como repasse do Ministério da Saúde para agilizar toque de tais recipien- bióloga e pasteuri- os trabalhos de planejamento de gestão municipal. tes está zerado. zado no hospital, o “Para receber os recursos, os municípios precisam fazer “Os potes de azei- que elimina chances um plano de ação, informando como irão utilizá-los. Esse tra- tona e de requeijão de infecção por bac- balho começou a ser feito em parceria com a SES e o Con- não servem, por te- POTES de vidro são utilizados como embalagem no Banco de Leite do HAM térias, sem compro- selho dos Secretários Municipais de Saúde já nesse evento”, rem tampa de ferro, o meter a sua qualida- afirmou a gerente de Gestão Municipal da SES, Penha Rodri- que pode prejudicar a qua- nete Pinheiro. Ela informou ligando para o (81) 3184.1690. de nutricional. As mães que gues. Outra condição para o recebimento da verba é a adesão lidade do leite”, explicou a ainda que as doações podem As mulheres que produ- desejarem também podem ao Pacto pela Saúde ou apresentação de um cronograma de coordenadora de Aleitamen- ser feitas no próprio Hospi- zem leite em excesso e que- se dirigir ao hospital para adesão. Segundo Penha Rodrigues, atualmente, mais de 60% to Materno do HAM, Dulci- tal Agamenon Magalhães ou rem doar o alimento tam- fazer a doação no local. dos municípios do Estado já aderiram ao pacto.