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Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento Social
- 1. Propostas para um Maranhãocom Desenvolvimento e Justiça Social Guará Vermelho Juntos, a gente faz a mudança
- 2. CONTEXTO MARANHENSE Sonho: Estadode OPORTUNIDADES E UNIDO: recursos naturais, posicionamento geográfico estratégico e privilegiado em relação às grandes rotas do comércio internacional, múltiplas vocações econômicas, energia, água abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e diversidade cultural. Estado RICO, mas nosso povo é POBRE Relação PIB x IDH – PIB per capta
- 3. MOVIMENTO DIÁLOGOS PELO MARANHÃO Maisde 100 cidades Todas as regiões do estado Mais de 30 mil pessoas Reuniões partidárias, plenárias setoriais e temáticas
- 4. Combate à corrupção,às obras superfaturadas, aos desperdícios e aos gastos excessivos de autoridades governamentais; Captação eficiente de recursos federais; Destinação planejada das Emendas ao Orçamento Geral da União apresentadas pela Bancada Maranhense no Congresso Nacional; Reorientação do orçamento estadual; Crescimento da arrecadação tributária, sem aumento de impostos; Parcerias público-privadas; Auditoria e repactuação negociada de contratos referentes a despesas continuadas. FINANCIAMENTO DAS AÇÕES
- 5. SAÚDE E SANEAMENTO “Águapara Todos”: água e banheiro na casa de todos os maranhenses. “Mais Médicos Maranhão”: combate ao déficit de profissionais no Estado; parceria com a UFMA; criar mais um curso de Medicina na UEMA; implantar progressivamente carreira de Estado para os médicos. Instituir bolsas complementares ao PROVAB, visando à criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.
- 6. SAÚDE E SANEAMENTO Valorizaros agentes comunitários de saúde e de endemias, em atuação cooperada com os municípios. Piso salarial. Redefinir as Regiões de Saúde formadas por municípios de fronteira, possibilitando acesso universal aos usuários do SUS.
- 7. HABITAÇÃO Programa “Minha Casa,Meu Maranhão”: reforma ou construção de 200 mil unidades habitacionais em parceria com o Governo Federal e com entidades.
- 8. EDUCAÇÃO CIÊNCIA ETECNOLOGIA Programa permanente de valorização da docência. Formação continuada. Criar Universidades Estaduais Regionalizadas. Promover a educação profissionalizante como prioridade do sistema. Criar um padrão estadual de ensino fundamental, em parceria com os municípios. Aumentar a Rede de Ensino em Tempo Integral.
- 9. EDUCAÇÃO CIÊNCIA ETECNOLOGIA Concretizar todas as ações necessárias para que a internet possa ser mais acessível. Programa Cidades Digitais. Cobrança sobre setor privado e órgãos reguladores. Implantar o Conselho Universitário do Maranhão, com a participação de representantes da UFMA, IFMA, UEMA, UNIVIMA e todas as instituições privadas existentes no território maranhense.
- 10. SEGURANÇA Programa Segurança paraTodos: dobrar o número de policiais e bombeiros; aumentar o investimento no sistema de segurança. Os direitos hoje negados aos policiais serão concedidos mediante negociação (por exemplo, fim do RDE) Pacto Pela Vida: irá articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação conjunta entre governo e comunidade, em articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
- 11. SEGURANÇA Aumentar a redee as vagas nos estabelecimentos penais do Estado, executando convênios com o Ministério da Justiça, bem como investir em um sistema de apoio às penas alternativas e no método APAC para execução penal.
- 12. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRODUÇÃO –mercado interno de massas Reestruturar todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar. Alimentos. Ampliar o benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão ou estabelecidas em municípios com baixo IDH.
- 13. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Investir naestruturação e na promoção de todos os polos de turismo interno e internacional atualmente explorados no Maranhão. Investir na pesca e na aquicultura com assistência técnica, apoio financeiro e estruturas qualificadas de transporte e comercialização.
- 14. INFRAESTRUTURA Concluir todas asestradas vinculadas aos recursos do BNDES. Apoiar as prefeituras na recuperação permanente das estradas vicinais, especialmente as destinadas ao escoamento da produção, complementando o trabalho das máquinas entregues pelo PAC aos municípios em 2013 e 2014.
- 15. ASSISTÊNCIA SOCIAL Cadastro Únicodos Programas Sociais no Estado do Maranhão: permitirá ampliar e integrar os programas sociais dirigidos à erradicação da pobreza no Estado Conselho Gestor do FUMACOP
- 16. SUSTENTABILIDADE Cuidar de todasas Unidades de Conservação criadas no território maranhense, para que elas cumpram funções econômicas e ecológicas. Papel das APPs. Concluir o Zoneamento Econômico-Ecológico do Maranhão. Implantar parâmetros transparentes e céleres para a concessão de Licenciamento Ambiental, nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.
- 17. DIREITOS HUMANOS Em parceriacom o Governo Federal e com o setor privado, implantar as ações do Programa “Viver sem Limites” para pessoas com deficiência. Priorizar as políticas públicas para a juventude, especialmente as relacionadas à formação profissional, geração de oportunidades e apoio ao empreendedorismo. Viabilizar, em parceria com o Governo Federal, que os Conselhos Tutelares recebam “kits” de equipamentos para o exercício de sua missão de implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- 18. INFORMAÇÃO Apoiar as rádioscomunitárias, os jornais regionais e os blogs noticiosos, a fim de garantir o direito humano à comunicação de modo universal.
- 19. CULTURA E ESPORTE Garantirque, até o fim do mandato, todas as cidades maranhenses disponham de estruturas adequadas para o esporte e atividades culturais. Expandir, para todas as regiões maranhenses, o Programa Pontos de Cultura, do Governo Federal, assegurando apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.
- 20. GESTÃO ADMINISTRATIVA Criar aSecretaria de Transparência e Controle: realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Não criar nenhum novo CARGO COMISSIONADO. Adotar ferramentas de planejamento participativo, em parceria com a Assembleia Legislativa, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- 21. GESTÃO ADMINISTRATIVA Criar aSecretaria de Transparência e Controle: realizar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. Não criar nenhum novo CARGO COMISSIONADO. Adotar ferramentas de planejamento participativo, em parceria com a Assembleia Legislativa, visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- 22. GESTÃO ADMINISTRATIVA Manter permanentementeuma Mesa de Negociação com as entidades representativas dos servidores públicos. Adotar um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade. Criar a Empresa Estadual de Transportes Urbanos para captar mais recursos federais, exercer articulação com os municípios de regiões metropolitanas e prestar assistência técnica, com foco prioritário na Ilha de São Luís e entorno; na região de Imperatriz e municípios vizinhos; e no eixo Caxias-Timon-Teresina.
- 23. GESTÃO ADMINISTRATIVA Programa deAssistência Técnica aos Municípios: viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do Governo Federal e do próprio Governo do Estado.
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