O documento discute a autonomia financeira dos municípios do litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Ele analisa a distribuição das receitas entre arrecadação própria e transferências governamentais, e compara essa distribuição entre municípios menores e maiores. O objetivo é avaliar o grau de dependência das transferências e promover a autonomia financeira municipal.

2. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO
CONCENTRAÇÃO DO PODER

3. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
Municípios como entidade política autônoma
como irão se sustentar?

4. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
como entidade política autônoma

5. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
Com uma maior e aumento das atribuições municipais, ocorre a
e das responsabilidades de
gastos municipais.
Os municípios vêm implementando uma série de processos de
com objetivo em
garantir o efetivo cumprimento das suas crescentes funções e
.
A e a adoção de
mecanismos de são
instrumentos que vêm sendo utilizados pelos municípios com a
.

6. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
OBJETIVO E METODOLOGIA
as
advindas das
esferas federal e estadual com o propósito de alcance de pressupostos de autonomia
financeira.
total de arrecadação dos
maiores e dos menores
municípios

7. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
QUANTITATIVO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
4.074
1.262
225
101
647
1.193
1.739
2.285
2.831
3.377
3.923
4.469
5.015
5.561
Até 20 mil habitantes Entre 20 mil e 100 mil habitantes Mais de 100 mil habitantes
Número de Municípios
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.

8. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS BRASILEIROSCOM MAIS DE 50.000 MIL HABITANTES
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.
Menos de 50 mil
habitantes;
73%
Mais de 50 mil
habitantes;
27%

9. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
QUANTITATIVO DE MUNICÍPIOS GAÚCHOS SEGUNDO O NÚMERO DE HABITANTES
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.
404
76
17
11
59,6
108,2
156,8
205,4
254
302,6
351,2
399,8
448,4
497
Até 20.000 habitantes Entre 20.001 e 100.000 habitantes Municípios com mais de 100.000 habitantes

10. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
CIDADES COM DO LITORAL NORTE EM 2016.
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.
199,9
41,9
21
10
30
50
70
90
110
130
150
170
190
210
230
Arrecadação Total Transferências Governamentais FPM
Capão da Canoa 47.792 habitantes Osório 44.190 habitantes

11. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
Representação da nos municípios do Litoral
Norte do Estado, durante ano de 2016.
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.
17,8
9,2
6,3
1
6
11
16
21
Arrecadação Total Transferências Governamentais FPM
Média populacional dos municípios do Litoral Norte 17.000 habitantes

12. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
Percentual do impacto das sobre a arrecadação dos
do Litoral Norte em 2016.
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.
Transferências
33%
Arrecadação
própria
55%
FPM
12%Outra
12%

13. Rafael Verdum Cardoso Figueiro, Tiago Luiz Cruz Soares, Ricardo Hermany
Percentual de impacto das sobre a
, entre os municípios com
no Litoral Norte em 2016..
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br/. Acesso em 20 de março de 2017.
Transferêncais
38%
Arrecadação própria
36%
FPM
26%
Outra
26%

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