Despacho pa

•

0 gostou•193 visualizações

O documento consiste em 6 páginas idênticas assinadas digitalmente por Thiago Carrilho de Oliveira que direcionam o leitor ao site http://www.mpsc.mp.br para conferir o original informando o processo 09.2018.00008391-8 e o código 12537A3.

Governo e ONGs

fls. 40
EstedocumentoécópiadooriginalassinadodigitalmenteporTHIAGOCARRICODEOLIVEIRA.Paraconferirooriginal,acesseositehttp://www.mpsc.mp.br,informeoprocesso09.2018.00008391-8eo
código12537A3.

fls. 41
EstedocumentoécópiadooriginalassinadodigitalmenteporTHIAGOCARRICODEOLIVEIRA.Paraconferirooriginal,acesseositehttp://www.mpsc.mp.br,informeoprocesso09.2018.00008391-8eo
código12537A3.

fls. 42
EstedocumentoécópiadooriginalassinadodigitalmenteporTHIAGOCARRICODEOLIVEIRA.Paraconferirooriginal,acesseositehttp://www.mpsc.mp.br,informeoprocesso09.2018.00008391-8eo
código12537A3.

fls. 43
EstedocumentoécópiadooriginalassinadodigitalmenteporTHIAGOCARRICODEOLIVEIRA.Paraconferirooriginal,acesseositehttp://www.mpsc.mp.br,informeoprocesso09.2018.00008391-8eo
código12537A3.

fls. 44
EstedocumentoécópiadooriginalassinadodigitalmenteporTHIAGOCARRICODEOLIVEIRA.Paraconferirooriginal,acesseositehttp://www.mpsc.mp.br,informeoprocesso09.2018.00008391-8eo
código12537A3.

fls. 45
EstedocumentoécópiadooriginalassinadodigitalmenteporTHIAGOCARRICODEOLIVEIRA.Paraconferirooriginal,acesseositehttp://www.mpsc.mp.br,informeoprocesso09.2018.00008391-8eo
código12537A3.

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Despacho pa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de dois contratos firmados pela Prefeitura de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas no valor global de mais de R$ 1,7 milhão. A decisão judicial também determina a suspensão de qualquer pagamento às empresas vencedoras da licitação. O Ministério Público aponta, entre outras irregularidades, flagrante direcionamento da licitação.

Inicial

Ministério Público de Santa Catarina

Inicial agua

Ministério Público de Santa Catarina

Acao civil publica bc

Ministério Público de Santa Catarina

Acp cadeia publica de mafra

Ministério Público de Santa Catarina

Recomendacao pdf

Ministério Público de Santa Catarina

1 inic1 (1)

Ministério Público de Santa Catarina

Cumprimento sentença pontes

Ministério Público de Santa Catarina

Denúncia Operação Seival

Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido liminar para que o Governo Estadual regularize os estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares, fundamentais para o tratamento de pacientes graves de covid-19 que necessitam de intubação. O Poder Judiciário deu prazo de 48 horas para o Governo do Estado se manifestar sobre o pedido, antes de decidir pela concessão ou não da medida liminar.

Inicial 2

Ministério Público de Santa Catarina

Acp telex

marceloslid

Recomendacao 0001 2020-21 pj-joi

Ministério Público de Santa Catarina

Campo_Belo_do_Sul_Balsa_dos_Machados

Ministério Público de Santa Catarina

Requerimento de tutela de urgência

Ministério Público de Santa Catarina

Semelhante a Despacho pa (13)

Inicial

Inicial agua

Acao civil publica bc

Acp cadeia publica de mafra

Recomendacao pdf

1 inic1 (1)

Cumprimento sentença pontes

Denúncia Operação Seival

Inicial 2

Acp telex

Recomendacao 0001 2020-21 pj-joi

Campo_Belo_do_Sul_Balsa_dos_Machados

Requerimento de tutela de urgência

Mais de Ministério Público de Santa Catarina

linha-comin-gestao_B (1).pdf

Ministério Público de Santa Catarina

RGI_2022_VF.pdf

Ministério Público de Santa Catarina

Planejamento Estratégico 2022-2029

Ministério Público de Santa Catarina

Decisão Ação n. 5019538-86.2021.8.24.0005

Ministério Público de Santa Catarina

Ação Civil Pública n. 5019538-86.2021.8.24.0005

Ministério Público de Santa Catarina

Cartilha Mulheres vocês têm direitos

Ministério Público de Santa Catarina

Protocolo com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mu...

Ministério Público de Santa Catarina

MPSC recomenda que Município de Itajaí ajuste agendamento, reduza filas e gar...

Ministério Público de Santa Catarina

Manual do Sistema Apoia Online

Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do decreto do Município de Florianópolis que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir da quarta-feira (17/3), sem medida de mesmo teor em relação a atividades não essenciais. Assim, as aulas presenciais podem ser imediatamente retomadas em todas as escolas do ensino básico, públicas ou privadas, que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado, garantido o direito de opção dos pais ou responsáveis para a manutenção da atividade remota caso não se sintam seguros quanto à proteção sanitária oferecida pela escola. Nas escolas municipais, o prazo máximo para retomada é de 48 horas.

Florianópolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e de...

Ministério Público de Santa Catarina

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Águas Mornas, Anitápolis, Rancho Queimado, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas e Alfredo Wagner aguardam decisão judicial

São Bonifácio: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e de...

Ministério Público de Santa Catarina

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial

Águas Mornas: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e des...

Ministério Público de Santa Catarina

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Anitápolis, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial

Rancho Queimado: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e ...

Ministério Público de Santa Catarina

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Angelina, Rancho Queimado, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial

Anitápolis: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desco...

Ministério Público de Santa Catarina

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Anitápolis, Rancho Queimado, Águas Mornas, São José e Palhoça. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner e São Bonifácio aguardam decisão judicial

Angelina: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e descons...

Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do Decreto do Município de São Pedro de Alcântara que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir desta quarta-feira (17/3), sem medida de mesmo teor em relação a atividades não essenciais. Assim, as aulas presenciais devem ser imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado, garantido o direito de opção dos pais ou responsável para a manutenção da atividade remota, caso não se sintam seguros quanto à proteção sanitária oferecida pela escola.

São Pedro de Alcântara: liminar suspende decreto que inverteu ordem de priori...

Ministério Público de Santa Catarina

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão do Decreto do Município de Santo Amaro da Imperatriz que restringiu as aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis a partir desta quarta-feira (17/3), sem medida de mesmo teor em relação a atividades não essenciais. Assim, as aulas presenciais devem ser imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado, garantido o direito de opção dos pais ou responsável para a manutenção da atividade remota, caso não se sintam seguros quanto à proteção sanitária oferecida pela escola.

Santo Amaro da Imperatriz: liminar suspende decreto que inverteu ordem de pri...

Ministério Público de Santa Catarina

Foi a segunda decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. A anterior foi em São José. MPSC sustenta que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial definida por lei, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio aguardam decisão judicial.

Palhoça: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e desconsi...

Ministério Público de Santa Catarina

Decisão determinou que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham Plano de Contingência contra a covid-19 aprovado. MPSC sustentou que não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial assim definida por lei, sem que suspensão, ainda que conjuntamente, atividades consideradas como não essenciais. Ações semelhantes ajuizadas contra os municípios de Florianópolis, Tijucas, Palhoça, Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz e São Bonifácio aguardam decisão judicial

São José: liminar suspende decreto que inverteu ordem de prioridade e descons...

Ministério Público de Santa Catarina

Protocolo Pisc Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em S...

Ministério Público de Santa Catarina

Mais de Ministério Público de Santa Catarina (20)