O documento discute desafios e políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico local por meio de pequenos negócios e empreendedorismo. Os principais pontos abordados são: 1) a necessidade de uma agenda de gestão pública municipal focada no desenvolvimento econômico local; 2) capacitar gestores públicos locais para esta agenda; 3) transversalizar a agenda em todas as políticas públicas.

2. POR QUE DESENVOLVIMENTO?
E PARA QUEM?
3

3. DESAFIO 1
Uma nova agenda da Gestão
Pública Municipal que contemple o
Desenvolvimento Econômico Local.
4

4. DESAFIO 2
Capacitar os Gestores Públicos
Locais para a Agenda do
Desenvolvimento Econômico Local.
5

5. DESAFIO 3
Transversalizar a Agenda do
Desenvolvimento Econômico Local
em todas as Políticas Públicas.
6

6. DESAFIO 4
Instituir e implementar Políticas
Públicas de Promoção do
Desenvolvimento Econômico Local.
7

7. DESAFIO 5
Construir Parcerias
Públicas/Privadas pelo
Desenvolvimento Econômico Local.
8

8. DESAFIO 6
Criar uma Cultura Local
Empreendedora, no Interior da
Máquina Pública e na Sociedade.
9

9. DESAFIO 7
Captar Recursos para Financiar o
Desenvolvimento Econômico Local.
10

10. POLÍTICA PÚBLICA 1
Instituir a Lei Geral das Micro e
Pequenas Empresas.
11

11. POLÍTICA PÚBLICA 2
Implementação da Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas:
1) Cadastro sincronizado;
2) Sala do Empreendedor;
3) Agente de Desenvolvimento Municipal;
4) Formalização do Empreendedor Individual;
5) Compras Governamentais Local;
12

12. POLÍTICA PÚBLICA 3
Política de Apoio à Agricultura
Familiar e aos Pequenos Negócios.
13

13. POLÍTICA PÚBLICA 4
Estímulo ao Desenvolvimento da
Economia Criativa.
14

14. POLÍTICA PÚBLICA 5
Empreendedorismo na Educação
Pública Municipal.
15

15. POLÍTICA PÚBLICA 6
Política de atração de Médios e
Grandes Investimentos.
16

16. MPE em Números
Brasil, 2000 a 2011
MPE MGE
6,322,681
6,120,927
5,972,474
5,786,696
5,592,819
5,364,853 5,460,080
5,179,365
5,003,598
4,843,451
4,581,210
4,249,581
32,358 33,424 34,902 35,816 38,928 41,259 44,123 48,051 51,374 53,939 59,651 63,133
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
17
Fonte: Sebrae – Dieese, 2013

17. MPE em Números
Bahia, 2000 a 2011
MPE MGE
289,747
277,327
268,798
260,907
246,377 251,732
241,336
231,752
223,718
214,859
200,619
181,996
1,303 1,290 1,362 1,395 1,572 1,712 1,869 1,965 2,138 2,339 2,602 2,764
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
18
Fonte: Sebrae – Dieese, 2013

18. MPE em Números
Evolução Empregos por Porte - Brasil
30,181,983
19,542,790
15,878,048
14,614,098
7,281,120 8,346,152
9,562,355
4,317,453 7,221,733
4,279,475 5,161,395
4,819,040
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Brasil Total Nº absolutos Brasil Média e Grande Nº absolutos
Brasil Pequena Nº absolutos Brasil Micro Nº absolutos
19
Fonte: Sebrae - Dieese, 2013

19. MPE em Números
Evolução Empregos por Porte - Bahia
1,294,297
787,920
612,634 626,951
275,295 395,980 345,046
167,593
200,994
322,300
169,746 190,946
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Bahia Total Nº absolutos Bahia Média e Grande Nº absolutos
Bahia Pequena Nº absolutos Bahia Micro Nº absolutos
20
Fonte: Sebrae – Dieese, 2013

20. Sistema Sebrae e Poder Público Municipal
em favor do empreendedorismo
21

21. São Paulo 261,679
Rio de Janeiro 112,966
Minas Gerais 111,253
Rio Grande do Sul 60,688
Bahia 58,449
Paraná 53,472
Goiás 36,902
Santa Catarina 35,586
Ceará 34,702
Pernambuco 33,192
Pará 28,080
Espírito Santo 25,983
Distrito Federal 19,866
Mato Grosso 18,927
Mato Grosso do Sul 15,000
Paraíba 14,013
Alagoas 13,444
Rio Grande do Norte 13,353
Formalização de
Maranhão 12,436
Fonte: Sebrae, SME (Sistema de Monitoramento Estratégico)
Amazonas 9,845
Piauí 9,311
Empreendedores Individuais
Rondônia 7,566
Sergipe 6,484
Tocantis 6,397
A BAHIA foi o 5º Estado do BRASIL em número de formalizações em 2012
Acre 2,709
Roraima 2,035
22
Amapá 1,953

22. São Paulo 261,679
Rio de Janeiro 112,966
Minas Gerais 111,253
Rio Grande do Sul 60,688
Bahia 58,449
Paraná 53,472
Goiás 36,902
Santa Catarina 35,586
Ceará 34,702
Pernambuco 33,192
Pará 28,080
Espírito Santo 25,983
Distrito Federal 19,866
Mato Grosso 18,927
Mato Grosso do Sul 15,000
Paraíba 14,013
Alagoas 13,444
Formalização de
Rio Grande do Norte 13,353
Maranhão 12,436
Fonte: Sebrae, SME (Sistema de Monitoramento Estratégico)
Amazonas 9,845
Empreendedores Individuais
Piauí 9,311
Rondônia 7,566
Sergipe 6,484
Tocantis 6,397
A BAHIA foi o 5º Estado do BRASIL em número de formalizações em 2012
Acre 2,709
Roraima 2,035
23
Amapá 1,953

23. Formalização de
Empreendedores Individuais
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE ATÉ 31/12/2012 ATÉ 08/03/2013 2013
METROPOLITANO DE SALVADOR 81.204 84.566 3.362
PORTAL DO SERTÃO 13.781 14.506 725
LITORAL SUL 11.430 10.000 -1.430
VITÓRIA DA CONQUISTA 8.986 9.569 583
EXTREMO SUL 7.130 7.422 292
RECÔNCAVO 6.657 7.039 382
BACIA DO RIO GRANDE 5.874 6.161 287
LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO 5.872 6.186 314
COSTA DO DESCOBRIMENTO 4.947 5.244 297
MÉDIO RIO DE CONTAS 4.768 5.014 246
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4.227 4.561 334
SISAL 4.022 4.303 281
BAIXO SUL 3.766 4.022 256
SERTÃO PRODUTIVO 3.644 3.940 296
PIMONTE DIAMANTINA 3.046 3.212 166
MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA 2.689 2.841 152
CHAPADA DIAMANTINA 2.683 2.855 172
VALE DO JIQUIRIÇÁ 2.520 2.713 193
PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU 2.326 2.436 110
SEMIÁRIDO NORDESTE II 2.245 2.386 141
BACIA DO JACUÍPE 2.228 2.380 152
IRECÊ 2.120 1.910 -210
PIEMONETE DO PARAGUAÇÚ 1.895 2.042 147
ITAPARICA BA/PE 1.766 1.877 111
VELHO CHICO 1.757 1.874 117
BACIA DO RIO CORRENTE 780 849 69
BACIA DO PARAMIRIM 535 591 56
TOTAL 192.898 200.499 7.601
Os números do EI diminuíram em todo o Brasil. Nota do CGSN sobre dados do Portal do EI: As estatísticas estavam erradas.
O número de MEI era maior que o real. A origem do erro era um problema na base da RFB. OS dados de 2012 foram recalculados reduzindo o cômputo de 24
2013.
Fonte: Sebrae – Portal do Empreendedor, 2013

24. Formalização de
Empreendedores Individuais
EI FORMALIZADO ATÉ 2012, BAHIA, POR SETOR
206
0%
AGRONEGÓCIO
83.194
77.534 43%
41% COMÉRCIO
CONSTRUÇÃO CIVIL
18.445 12.124 INDÚSTRIA
10% 6%
SERVIÇOS
SETOR EI FORMALIZADOS %
AGRONEGÓCIO 206 0,11%
COMÉRCIO 83.194 43,44%
CONSTRUÇÃO CIVIL 12.124 6,33%
INDÚSTRIA 18.445 9,63%
SERVIÇOS 77.534 40,49%
Total Geral 191.503 100,00%
25
Fonte: Receita Federal, 2012

25. Formalização de
Empreendedores Individuais
EI FORMALIZADO ATÉ 2012, BAHIA, 20 PRINCIPAIS ATIVIDADES
0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000
COMERCIANTE DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 21,153
BARBEIRO, CABELEIREIRO 13,321
BARRAQUEIRO, MERCEEIRO/VENDEIRO 10,344
CHURRASQUEIRO AMBULANTE, PIPOQUEIRO, QUITANDEIRO… 6,660
COMERCIANTE DE COSMÉTICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA 5,017
MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO 4,768
PROPRIETÁRIO DE CASA DE CHÁ, PROPRIETÁRIO DE CASA DE… 4,672
COZINHEIRA QUE FORNECE REFEIÇÕES PRONTAS E EMBALADAS PARA … 4,647
PROPRIETÁRIO DE BAR E CONGÊNERES 3,807
COMERCIANTE DE BEBIDAS 3,705
DEPILADORA 3,671
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR 3,349
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO 3,176
ALFAIATE, COSTUREIRA DE ROUPAS, SOB MEDIDA 3,062
PROPRIETÁRIO DE RESTAURANTE 2,953
PROMOTOR DE EVENTOS 2,909
ELETRICISTA EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS… 2,745
COMERCIANTE DE CESTAS DE CAFÉ DA MANHÃ, COMERCIANTE DE… 2,609
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ARMARINHO 2,399
MOTOTAXISTA, TAXISTA 2,112
26
Fonte: Receita Federal, 2012

26. Santa Catarina 143
Minas Gerais 95
São Paulo 79
Paraná 74
Rio Grande do Sul 67
Goiás 45
Bahia 43
Mato Grosso 41
Maranhão 34
Alagoas 24
Tocantis 20
Ceará 20
Piauí 20
Rio de Janeiro 19
Mato Grosso do Sul 18
Rio Grande do Norte 18
Pernambuco 18
Paraíba 15
Pará 13
Lei Geral implementada em 2012
Espírito Santo 10
Fonte: Sebrae, 2012 - SME (Sistema de Monitoramento Estratégico) Sergipe 9
Implementação da Lei Geral
Amazonas 7
Rondônia 5
Acre 4
A BAHIA foi o 7º Estado do BRASIL em número de municípios com a
Roraima 2
Amapá 2
27
Distrito Federal 1

27. Implementação da Lei Geral
Municípios Baianos com a LG Implantada até dezembro/2012
BANZAÊ CONCEIÇÃO DO COITÉ ITIRUÇU RETIROLÂNDIA
BARRA CURAÇÁ LAURO DE FREITAS RIBEIRA DO POMBAL
BARRA DA ESTIVA EUCLIDES DA CUNHA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES SALINAS DA MARGARIDA
BARRA DO CHOÇA EUNÁPOLIS MACAÚBAS SANTANA
BARREIRAS GENTIO DO OURO MADRE DE DEUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
BONITO GUANAMBI MIGUEL CALMON SÃO GABRIEL
BRUMADO IBICARAÍ MUCUGÊ SENHOR DO BONFIM
CACULÉ IGRAPIÚNA NILO PEÇANHA SERRINHA
CAMACAN IRECÊ NOVA SOURE SIMÕES FILHO
CAPIM GROSSO
ITABUNA PORTO SEGURO SOBRADINHO
CARDEAL DA SILVA
ITAMARAJU REMANSO
28
Fonte: Observatório de Monitoramento da Lei Geral

28. Implantar a Lei
Geral Municipal
das MPE
Priorizar as MPE nas Compras Públicas:
 Adotar as regras de tratamento diferenciado às MPE;
 Ajustar os procedimentos internos de licitação.
 Firmar convênios.

29. Implantar a Lei
Geral Municipal
das MPE
Impacto das Compras Públicas nas MPE:
Estudos realizados pelo FINBRA – Finanças do Brasil, a partir de informações obtidas no sistema de
monitoramento da Lei Geral do Sebrae, estimaram que para cada R$ 1,00 gasto no ano 2011 a título
de outras despesas correntes – ODC, R$ 0,40 eram destinados a compras junto às MPE. Dos R$ 31,6
bilhões aplicados em ODC R$ 12,7 bilhões foram destinados as MPE em todo o país.
Na Bahia, esta estimativa contemplou 29 municípios onde foi estimado que dos R$ 337 milhões
aplicados em ODC R$ 235,9 milhões foram aplicados junto as MPE.
Estudos do FMI apontam que para cada R$ 1,00 gasto no governo municipal outros R$ 0,70 têm
poder de alavancar a economia local, por meio da geração de novos empregos e rendas locais.
Iniciativas como a inserção das MPE nas compras municipais fruto da
implementação do capítulo V da Lei Geral das MPE, que trata do uso do poder de
compras, tem esse mesmo efeito multiplicador na economia .
30
Fonte: Sebrae Nacional – UPPDT, 2013

30. Implantar a Lei
Geral Municipal
das MPE
Facilitar o Acesso ao Crédito:
 Estimular a instalação de Bancos; Cooperativas de Crédito; Instituições de
microfinanças; e Sociedades de Garantia de Crédito (SGC).
31

31. Implantar a Lei
Geral Municipal
das MPE
Facilitar o acesso à inovação tecnológica:
 Promover a Inclusão digital e o acesso à internet;
 Estimular a instalação de incubadoras de empresas de base tecnológica;
 Criar Fundo Municipal de desenvolvimento tecnológico.
Inovação tecnologica gera maior competitividade
32

32. IMPLANTAR A LEI GERAL
MUNICIPAL DAS MPE
Apoiar a atuação do agente de desenvolvimento:
 Designar pessoa com perfil adequado;
 Valorizar a atuação do Agente de Desenvolvimento;
 Dar boas condições de trabalho.
33

33. Implantar a Lei
Geral Municipal
das MPE
Outras ações de apoio às MPE:
 Implantar o Comitê Gestor Municipal das MPE;
 Fomentar a instalação de incubadoras e distritos empresariais de MPE;
 Disseminar a educação empreendedora;
 Apoiar os pequenos produtores rurais;
 Impulsionar o turismo;
 Adotar outras ações de estímulo ao empreendedorismo, de acordo com a
vocação do Município.
34

34. Economia Criativa
A economia do intangível, do simbólico, que hoje gera
cerca de US$ 8 trilhões por ano no mundo,
representando de 8% a 10% do PIB mundial. Segundo
a Firjan, as estimativas é que a Economia Criativa
tenha sido de 2,5% do PIB brasileiro no ano de 2010.
Neste contexto, a ECONOMIA CRIATIVA que reúne segmentos como artesanato,
design, moda, industria audiovisual, arquitetura, patrimônio cultural (museus,
gastronomia), artes e espetáculos (música, dança, teatro, circo, etc), entre
outros, tem na Bahia um grande potencial para seu desenvolvimento.
35

35. Muito Obrigado!
36