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IHA 2012
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– Mensuração e monitoramento da
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 Estimativa de homicídios a partir do DATASUS:
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Proporção de Mortes devidas à violência
Gráfico 1 – Percentual de mortes por agressão em relação ao total de mortes entre
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Relação entre IHA e Riscos Relativos: 2012
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Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
Brasil 2005 a 2012
Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência
segundo Grandes Regiões - 2005 a 2012
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os registrados no período 2006 e 2012
 Baseado no IHA de 2005, o número
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Guia Municipal de Prevenção à Violência Letal contra
Adolescentes e Jovens.
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Apresentação de Ignacio Cano sobre Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)

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Apresentação do professor Ignacio Cano (UFRJ) sobre Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) na audiência pública que debateu o tema. O encontro aconteceu no dia 13 de julho de 2015, ocasião em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 25 anos. A audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por iniciativa do mandato estadual do PSOL, representado por Renato Roseno, e pelo mandato municipal do PSOL representado por João Alfredo.

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Apresentação de Ignacio Cano sobre Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)

  1. 1. HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL IHA 2012 Equipe responsável pela produção do relatório (LAV-UERJ): Doriam Luis Borges de Melo e Ignacio Cano (coordenadores) Tatiana Guimarães Isabele Sales dos Anjos Ramón Chaves Gomes
  2. 2. Violência Letal contra Adolescentes  Criação de um índice que permitisse: – Mensuração e monitoramento da incidência do fenômeno – Avaliação de políticas públicas – Publicização e interpretabilidade – Mobilização da sociedade em relação à gravidade do problema: dramaticidade
  3. 3. Violência Letal contra Adolescentes  O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) representa o número de adolescentes que morrem por causa dos homicídios antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos.
  4. 4. Fontes para a Criação do Índice – – DATASUS – Ministério da Saúde ( www.datasus.gov.br) Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, baseado nas Declarações de Óbito; Dados sobre mortalidade de residentes – 1979 a 2010. – – IBGE (www.ibge.gov.br) Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA;  População residente por município e ano Estimativa Anual da população por sexo e idade a partir dos dados do Censo 2010
  5. 5. IHA 2012  Unidade de Análise:Municípios de mais de 100.000 hab.  Estimativa de homicídios a partir do DATASUS: O uso direto das cifras de homicídios do DATASUS (Ministério da Saúde) implica um risco de subestimação, pois em alguns municípios há uma proporção significativa de mortes por causa externa em que se desconhece se elas foram produto de acidentes, suicídios ou homicídios. É preciso utilizar técnicas de estimação.  Fatores de Correção: Os fatores de correção ajudam a lidar com o problema dos óbitos sem informação sobre município de residência ou idade da vítima. Caso contrário, municípios e estados com pior informação se veriam favorecidos.
  6. 6. Proporção de Mortes devidas à violência Gráfico 1 – Percentual de mortes por agressão em relação ao total de mortes entre jovens com idade de 10 a 18 anos – Brasil, 2000-2012 30,7% 31,8% 32,5% 33,4% 32,2% 32,6% 32,8% 32,2% 33,1% 33,0% 34,1% 34,1% 36,5% 4,8% 5,0% 5,1% 5,1% 4,7% 4,7% 4,8% 4,6% 4,7% 4,7% 4,6% 4,5% 4,8% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Adolescentes População Total Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/DATASUS
  7. 7. IHA 2012  Considerando a população dos 288 municípios com mais de 100.000 habitantes em 2012, para cada grupo de 1000 adolescentes de 12 anos, 3,32 perderão a vida vítimas de homicídio antes de completar os 19 anos.  Isto representa um incremento de 17% em relação a 2011 (2,84).  A estimativa é de que, se nada for mudado, mais de 42 mil adolescentes serão assassinados nos municípios de mais de 100.000 habitantes no período de 2013 a 2019.
  8. 8. IHA 2012: Grandes Regiões Tabela 2 - IHA por Grandes Regiões Brasileiras - 2012 Região IHA2012 Número esperado de mortes entre 12 e 18 anos (2013 a 2019) Região Nordeste 5,97 16.180 Região Centro-Oeste 3,74 3.575 Região Norte 3,52 3.908 Região Sul 2,44 3.854 Região Sudeste 2,25 14.323
  9. 9. IHA 2012: UF Tabela 3 - Distribuição do IHA pelas Unidades da Federação Posição UF IHA Posição UF IHA 1 Alagoas 8,82 15 Paraná 3,12 2 Bahia 8,59 16 Mato Grosso 2,98 3 Ceará 7,74 17 Rio de Janeiro 2,71 4 Espírito Santo 7,15 18 Rio Grande do Sul 2,51 5 Paraíba 6,04 19 Maranhão 2,42 6 Rio Grande do Norte 5,80 20 Rondônia 2,36 7 Goiás 4,82 21 Piauí 2,26 8 Pará 4,55 22 Mato Grosso do Sul 1,91 9 Distrito Federal 3,76 23 Roraima 1,80 10 Pernambuco 3,60 24 Tocantins 1,43 11 Sergipe 3,58 25 São Paulo 1,29 12 Minas Gerais 3,52 26 Acre 1,22 13 Amapá 3,32 27 Santa Catarina 1,14 14 Amazonas 3,30
  10. 10. IHA 2012: Capitais Gráfico 2 -Índice de Homicídio na Adolescência para as Capitais. 1,0 1,1 1,2 1,4 1,7 1,8 2,1 2,2 2,7 2,7 2,8 3,1 3,2 3,5 3,7 3,8 3,8 3,9 4,1 5,2 5,4 5,8 6,5 8,3 9,4 9,9 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 Palmas Campo Grande Rio Branco Florianópolis São Paulo Boa Vista Rio de Janeiro Curitiba Teresina Cuiabá São Luís Aracaju Porto Velho Macapá Manaus Recife Brasília Goiânia Porto Alegre Belo Horizonte Vitória Natal Belém João Pessoa Salvador Maceió Fortaleza
  11. 11. IHA 2012: Municípios de mais de 200.000 hab. Ordem UF Município IHA 2012 1º BA Itabuna 17,11 2º ES Cariacica 10,47 3º ES Serra 9,95 4º CE Fortaleza 9,92 5º BA Camaçari 9,82 6º AL Maceió 9,37 7º CE Maracanaú 8,81 8º BA Vitória da Conquista 8,70 9º BA Salvador 8,32 10º ES Vila Velha 8,22 11º MG Governador Valadares 7,35 12º RN Parnamirim 6,81 13º BA Feira de Santana 6,79 14º AL Arapiraca 6,70 15º PA Ananindeua 6,62 16º PR Foz do Iguaçu 6,61 17º RS Viamão 6,49 18º PB João Pessoa 6,49 19º PR Colombo 6,43 20º PR Cascavel 6,42
  12. 12. IHA 2012 de acordo com tamanho da população FaixasdePopulação Municipais IHA2012 NúmerodeMunicípios Até50.000habitantes 1,09 4.951 Maisde50.000até100.000hab. 2,01 326 Maisde100.000hab.até 500.000hab. 3,12 250 Maisde500.000habitantes 3,51 38 Brasil–TodososMunicípios 2,44 5.565
  13. 13. Risco Relativo segundo dimensão: 2012
  14. 14. Relação entre IHA e Riscos Relativos: 2012 Tabela11-CorrelaçãoentreoIHA 2012eosRiscosRelativos Correlaçãode Pearson P-Valor N RiscoRelativoporSexo ,374 ** 0,000 145 RiscoRelativoporRaça/Cor ,309 ** 0,000 201 RiscoRelativoporArmadeFogo ,631 ** 0,000 218
  15. 15. Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) Brasil 2005 a 2012
  16. 16. Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência segundo Grandes Regiões - 2005 a 2012
  17. 17. Comparação entre os homicídios esperados e os registrados no período 2006 e 2012  Baseado no IHA de 2005, o número esperado de homicídios de adolescentes no período de 2006 a 2012, se as condições não mudassem, era de 35.235 mortes.  O número efetivamente registrado de homicídios de adolescentes foi 33.588.
  18. 18. IHA 2012: Nordeste
  19. 19. IHA 2005-2012: Ceará MUNICÍPIO IHA 2005 IHA 2006 IHA 2007 IHA 2008 IHA 2009 IHA 2010 IHA 2011 IHA 2012 Caucaia 1,52 2,06 2,22 1,56 2,06 4,46 2,21 4,67 Crato 2,09 1,25 1,70 1,27 2,60 2,11 0,93 2,14 Fortaleza 2,35 2,48 3,12 3,37 3,50 5,16 5,71 9,92 Itapipoca 0,00 1,21 0,43 1,60 0,83 0,40 2,07 1,63 Juazeiro do Norte 2,62 2,83 1,19 2,64 2,23 0,83 1,89 3,12 Maracanaú 0,77 2,60 2,90 2,89 4,49 6,46 6,01 8,81 Sobral 1,90 1,53 2,34 1,34 1,32 2,01 2,91 3,85
  20. 20. IHA 2005-2012: Ceará
  21. 21.  Dimensões contempladas no estudo: – Estrutura, dinâmica e composição demográficas; – Estrutura Socioeconômica; – Mercado de Trabalho; – Nível educacional e acesso à escola; – Serviços urbanos; – Vulnerabilidade familiar; – Estilos de vida; – Políticas Públicas e Despesas orçamentárias municipais. Fatores Associados ao IHA Municipal (2010)
  22. 22. Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010 Modelo Coeficientes Estatística P-valor B Erro Padrão  t (sig) Constante -2,990 0,876 -3,41 0,001 Logaritmo da População em 2006 0,279 0,058 0,24 4,86 0,000 População Urbana em 2000 (%) 0,011 0,004 0,13 2,55 0,011 Dinâmica Demográfica 0,109 0,043 0,12 2,51 0,013 Renda per capita média do 1º quinto mais pobre em 1991 -0,013 0,003 -0,31 -4,03 0,000 IDEB - média das séries finais em 2005 e 2007 -0,348 0,127 -0,22 -2,74 0,007 Deslocamentos para estudo ou trabalho em 2000 (%) 0,010 0,004 0,13 2,51 0,013 Pessoas sem religião (%) 0,027 0,011 0,16 2,43 0,016 População Evangélica (%) 0,022 0,009 0,15 2,53 0,012 Variável Dependente: Logaritmo Natural do IHA médio anual de 2005 a 2007; Casos: 265 municípios com mais de 100.000 hab. em 2007.
  23. 23.  Os municípios de maior população, os mais urbanizados e aqueles em que o crescimento demográfico foi mais intenso nos últimos anos apresentam um maior risco de homicídio para seus adolescentes.  A renda está associada negativamente ao risco de homicídios contra adolescentes. Entretanto, a relação é particularmente intensa não com a renda do conjunto da população, mas com a renda específica dos mais pobres. Isto sugere que políticas de complementação de renda para os grupos mais desfavorecidos podem ter um importante efeito preventivo. Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010
  24. 24. Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010 Tabela 11: Correlação entre logaritmo do IHA e indicadores de renda Indicadores de Renda Coeficiente de Correlação de Pearson - R Renda per Capita Total -0,25 Renda per capita média do 1º quinto mais pobre -0,42 Renda per capita média do 2º quinto mais pobre -0,36 Renda per capita média do 3º quinto mais pobre -0,30 Renda per capita média do 4º quinto mais pobre -0,24 Renda per capita média do 5º quinto (mais rico) -0,19
  25. 25.  O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mensura aprendizado e aprovação, é uma das variáveis com maior vinculação com o IHA. Assim, municípios com sistemas educacionais de qualidade protegem seus adolescentes contra a violência.  Municípios com maior proporção de pessoas que se declaram sem religião e com maior proporção de evangélicos sofrem mais violência letal contra adolescentes. Estes resultados estão abertos a diversas interpretações. Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010
  26. 26.  Em termos de política pública, parece claro que programas de aumento de renda para os setores mais pobres e programas que melhorem a qualidade da educação são centrais para enfrentar o assassinato de adolescentes. Fatores Associados ao IHA Municipal (2010)
  27. 27. Guia Municipal de Prevenção à Violência Letal contra Adolescentes e Jovens.
  28. 28. Oficina de Formação sobre Etapas do Guia 1. Arquitetura Institucional 2. Estratégias de Sensibilização 3. Capacitação e Formação 4. Elaboração do Diagnóstico 5. Divulgação do Diagnóstico e criação da COMPREV 6. Mecanismos de Consulta Social 7. Plano Municipal de Prevenção à Violência Letal

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