Nodge Holanda, profile picture
Carregado porNodge Holanda
PDF, PPTX850 visualizações

Dalma nascimento poder e politica

Este documento resume quatro edições anteriores do jornal O Correio, abordando questões de poder e política na América Latina, África de língua portuguesa e no Brasil. Os textos discutem crises políticas, sociais e econômicas nessas regiões, assim como os jogos de poder autoritários e perversos. Além disso, refletem sobre transições democráticas e desafios para o futuro destes territórios.

Incorporar apresentação

Transferir como PDF, PPTX
1 / 156
2 / 156
3 / 156
4 / 156
5 / 156
6 / 156
7 / 156
8 / 156
9 / 156
10 / 156
11 / 156
12 / 156
13 / 156
14 / 156
15 / 156
16 / 156
17 / 156
18 / 156
19 / 156
20 / 156
21 / 156
22 / 156
23 / 156
24 / 156
25 / 156
26 / 156
27 / 156
28 / 156
29 / 156
30 / 156
31 / 156
32 / 156
33 / 156
34 / 156
35 / 156
36 / 156
37 / 156
38 / 156
39 / 156
40 / 156
41 / 156
42 / 156
43 / 156
44 / 156
45 / 156
46 / 156
47 / 156
48 / 156
49 / 156
50 / 156
51 / 156
52 / 156
53 / 156
54 / 156
55 / 156
56 / 156
57 / 156
58 / 156
59 / 156
60 / 156
61 / 156
62 / 156
63 / 156
64 / 156
65 / 156
66 / 156
67 / 156
68 / 156
69 / 156
70 / 156
71 / 156
72 / 156
73 / 156
74 / 156
75 / 156
76 / 156
77 / 156
78 / 156
79 / 156
80 / 156
81 / 156
82 / 156
83 / 156
84 / 156
85 / 156
86 / 156
87 / 156
88 / 156
89 / 156
90 / 156
91 / 156
92 / 156
93 / 156
94 / 156
95 / 156
96 / 156
97 / 156
98 / 156
99 / 156
100 / 156
101 / 156
102 / 156
103 / 156
104 / 156
105 / 156
106 / 156
107 / 156
108 / 156
109 / 156
110 / 156
111 / 156
112 / 156
113 / 156
114 / 156
115 / 156
116 / 156
117 / 156
118 / 156
119 / 156
120 / 156
121 / 156
122 / 156
123 / 156
124 / 156
125 / 156
126 / 156
127 / 156
128 / 156
129 / 156
130 / 156
131 / 156
132 / 156
133 / 156
134 / 156
135 / 156
136 / 156
137 / 156
138 / 156
139 / 156
140 / 156
141 / 156
142 / 156
143 / 156
144 / 156
145 / 156
146 / 156
147 / 156
148 / 156
149 / 156
150 / 156
151 / 156
152 / 156
153 / 156
154 / 156
155 / 156
156 / 156
PODER E POLÍTICA 1 Poder e política EDITORA ÁGORA DA ILHA EDIÇÕES ANTERIORES - Volume 2 Org. Dalma Nascimento
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 2 COPYRIGHT: Ágora da Ilha Livraria e Editora Ltda/Jornal O Correio RIO DE JANEIRO - RJ. TEL.: 0 XX 21 - 393 4212 DIREITOS DESTA EDIÇÃO RESERVADOS À EDITORA. É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA SEM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. CAPA: Editora Ágora da Ilha. Ilustração: Escravo, do artista mexicano José Clemente Orozco RIO DE JANEIRO, DEZEMBRO DE 1999 EDITOR: PAULO FRANÇA EDITORA ÁGORA DA ILHA - TEL.FAX: 0 XX 21 393 4212 E-mailagorailh@ruralrj.com.br EDIÇÕESANTERIORESVOL.II/Poder e política Org. Dalma Nascimento Editor responsável: Paulo França RiodeJaneiro,dezembrode1999 156páginas Editora Ágora da Ilha - ISBN 86854 Literatura brasileira CDD - 869B Ensaiosemportuguês 869.4 FICHA CATALOGRÁFICA
PODER E POLÍTICA 3 Aediçãodojornal“Paraqueserveopoder”teveaeficiente colaboraçãodoantropólogo,professorJoséSávio Leopoldi, daUFF,empenhadoemcontactararticulistasquediscutissem questõesrelativasaotema. Para“OcaldeirãodaAméricaLatina”, OCorreiocontou comoauxíliodasprofessoras-doutorasLeilaRoedel,deHistó- ria,daUFRJ,eMárciaParaquett,deLínguaeLiteraturaLati- no-americana,daUFF.Ambasconvidaramespecialistasefize- ramocopidesquedealgunstextos. Quantoà“ÁfricadeLínguaPortuguesa”,foiintensooapoio daprofessora-doutoraCarmenLúciaTindóSecco,coordena- dora do Setor de Literaturas Africanas, da UFRJ, indicando nomes,enviando-nosinformaçõessobrefatoshistóricos,além de copidescar textos de seus alunos e participar do processo editorialdaquelenúmero. Parao“Brasilemtransição”,agrandecolaboraçãoveioda doutoraMariaAntonietaLeopoldi,professoradoProgramade Pós-graduaçãoemAntropologiaeCiência, daUFF, edoPro- gramadeApoioaNúcleosdeExcelência,aosugeriroassuntoe articulistaseselecionartextosdeseusorientandos. Aosprofessoresacimamencionados,osagradecimentosda EditoriadeOCorreio. Agradecimentos
PODER E POLÍTICA 5 Parapreservaramemóriadesignificativostextosdeantigos númerosdeOCorreio–umjornalculturalque,comoumfórum dedebateepesquisa,visaadiscutirtemasdecandenteatualidade – o editor chefe deste periódico, Paulo França, com a lucidez costumeira,resolveutransformá-losemlivros.Ocomprovadoêxito doprimeirovolume,intituladoTempomítico,comquefoiaberta acoleçãoEdiçõesAnterioresedoqualconstaramosartigospu- blicadosem“AfascinanteIdadeMédia”,“Oscaminhosdosa- grado”,“Eraumavez”(sobreLiteraturaInfantil)e“Oenigmado mito”,levou-oaprosseguirnesteauspiciosoprojeto,certodas suasressonânciasnopensamentocríticodosleitores,voltadospara visõesmaisabrangentesemdiversificadosâmbitosdoconheci- mento. Cadavolume–ejáestãoprogramadosmaisde15–reunirá semprequatroedições,havendoentreelas,apesardasdiferenças dostemasdiscutidos,umaidentidaderadicalarticuladoraemtor- nodaqualosartigos,diretaouindiretamente,secongreguem. Assim,variadosmatizesdeidéiasdiversas,masconvergentes,irão reviver,noamplomosaicodacoletânea,ospassosemarcosdeO Correio,esteperiódicoderesistência,cuja atuaçãoquinzenal ininterruptacompletaráquatroanosemabrilpróximo,quandoserá lançadooterceirovolumedasEdiçõesAnteriores. Prosseguindo,pois,nopropósitodeanalisaraspectos,porvezes submersosnasdobras,atalhoseavessosdosprocessosculturais, estesegundotomoversasobreoPoder,seussignosereflexosnos paísesemergentesdaAméricaLatina–Brasileasnaçõesdeco- lonizaçãoespanhola–alémdosrecém-criadosgovernosdaÁfri- calusófona,ouseja,dascinconações:Angola,Moçambique, SãoToméePríncipe,CaboVerdeeGuiné-Bissau.Sobotítulo O viés da Política
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 6 Poder e política, esta obra reproduz os escritos de “Para que serveopoder?”(NºLXII)aqueseuniramosdasedições“Brasil emtransição”(NºLII),“Áfricadelínguaportuguesa”(NºLXI)e “OcaldeirãodaAméricaLatina”(NºLIV). Aindaqueostextosapareçamdivididosnosblocos,pertinen- tesaosjornaisespecíficos,emquasetodospulsaomesmointuito de pensar crises e conflitos étnicos, políticos, sociais e mercadológicosqueturbilhonameseespraiamnessesterritórios comsituaçõestãosemelhantes,aoconviveremcomademocracia eaeconomianofiodanavalha.Driblesemaquiavélicosjogosda duplamoralidadecomqueoPoderseimpõedeformaautocráti- ca e perversa se dão a ler, explícitos ou nas entrelinhas destas escritasquestionadorasdiantedetantasinjustiçaseopressões. Algumasdasnaçõesfocalizadasaindavivenciamgolpesmi- litares ou se lembram das recentes cenas dramáticas, onde o eternofantasmadoLeviatãdizimouvidasesonhos.Entretanto, aselitesaindacontinuamencasteladasempreservadosbolsões, enquantooshumilhadoseofendidosdaTerraaguardamoque “Deusquer”.NocasodoBrasil,amilagrosacestabásica. Sãoveiaspulsantesquenãosefecharamnosangrantecorpo socialdaAméricaLatinaedaÁfricaportuguesaemincandescente ebulição,àbuscadeumPaiSalvadorcomutópicosdesejosde preenchercarênciasfundamentais.Ofervilhantecaldeirãolatino- americano,ondesecozinhaopassadoesetemperaofuturocom oscondimentosdopresente,continuanoimpasse:Mercosulou Alca?Hádoisanos,emSantiagodoChile,houveareuniãoda CúpuladasAméricascom34paísesparticipantes,excetoCuba, maspermaneceumgritoparadonoar:quaisassuasdiretrizes colocadasemprática? Portudoisso,nocalordahora,opresentelivroPoderepolí- ticavemremexernestecaldocultural,reeditandoreflexõesque provaram/provocaramnovasreceitasetemperoseengrossaram poções/soluçõesrevitalizadorasparanossaAméricadesnutrida. Eemmeioatantaspolêmicas,constata-sequeomundosetrans- forma.AEuropaficouprontaparaoeuro,porémocontinente americanofervilhaemencruzilhadas,aguardandoinsuspeitados rumos. Assimtambém,asex-colôniasportuguesasdaÁfrica,entre
PODER E POLÍTICA 7 elas,Angola,queatualmentevivefortesconvulsõespolíticas.Em Guiné,oconflitovoltoueopaíscontinuamenteseencontranum caos.MoçambiqueeCaboVerdeestãocomcertapaz,intentan- doareconstituiçãonacional,comintensasdificuldades.Nestatran- sição,conturbadaepletórica,asnaçõesafricanasdelínguaportu- guesalutamparasairdoatraso,paraafirmar-seemsuaindepen- dência e reanimar as raízes, em grande parte, soterradas ou esmaecidaspelosinetedodominador. PortugalchegouàÁfricanaexplosãoexpansionistadoséculo XV,entretanto,preocupadocomotráficonegreiro,sócolonizou aquelasterrasemmeadosdoXIX.De1926a1974,aditadura deSalazarexerceunelasgranderepressão,porém,nosanos60, iniciou-seaguerracolonialcontraodomínioportuguês.Após74, comaRevoluçãodosCravoseaconseqüentequedadoditador português,sãoproclamadasasindependênciasdascolônias,à exceçãodeGuiné-Bissau,ocorridaem24desetembrode1973. AdeMoçambiquedeu-seem5dejulho,adeSãoToméePrín- cipeem12dejulhoeadeAngolaem11denovembro,todasno mesmoano.Taisrevoluções,deorientaçãomarxista,foramlide- radasporAgostinhoNeto,deAngola,AmílcarCabral,deCabo VerdeeGuinéBissau,eEduardoMondlane,deMoçambique. EmboraestelivrodasEdiçõesAnteriorestangenciequestões político-sociaisdacorajosaÁfricalusófonaemseus“caminhose descaminhosdeutopiaseresistência”,amaioriadostextos,publi- cados na edição de 22 de agosto de 98, neste livro reeditados, centrou-se,sobretudo,emdiscussõessobreaLínguaeaLiteratu- ra daquelas regiões. Duas razões nortearam tal enfoque: a oficializaçãodaNovaReformaOrtográficadosPaísesdeLíngua Portuguesa, em Cabo Verde, a 17 de julho de 98, e a vinda ao Brasil,exatamentenaquelesdias,dosescritoresmoçambicanos MiaCoutoeVírgiliodeLemos. Jáonúmero“Brasilemtransição”tentouequacionarquestões relativasaocidadãobrasileironoterceiromilênioeosde-safios políticosaseremenfrentadosparaatransiçãodoBrasildianteda globalizaçãofinanceiraehegemoniaamericana.Discutiupossíveis reformasdoEstadoedosistemafinanceiro,apolíticadeteleco- municação,osnovosparâmetrosparaaEducaçãoedosmodelos industriais,oMercosuleoempresariado,osrumosdoDireitona
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 8 nossasociedadenumfuturopróximo,opapeldoItamaratyna viradadomilênio,alémdasagudasreflexõessobreoquesecele- brarnaquelasintençõesmercantilistasdos500anosdainvasão lusaemnossoterritório. Emgamasmultifacetadas,todasestasescritasemtornodo BrasilnasteiasdoPoderpossueminteraçõesprofundascomos artigosdasoutrastrêsedições,espelhandoumarealidademais amplaecomplexa.Sãoitineráriosquesecruzam,seexplicamese iluminam,instaurandoodiálogointertextualeconvidandooleitora co-participardesteinstigantedebate,afimdeque,comseupo- tencialcrítico-criativo,eletambémanaliseerepenseosfundamen- taisproblemasaquiverticalizados. DalmaNascimento-Editoradetextosde OCorreio,ex-professorada UFRJedoutoraemTeoriaLiteráriaeLiteraturaComparada.
PODER E POLÍTICA 9 Ondehouverdoissereshumanos,umtentarásubjugarooutro. Éalutapelopoder.Paraconsegui-lo,ohomemsevaledequalquer estratagemaeimpõesuapolítica.Devezemquandoumgovernante vemapúblicodizerquecomandaréumatarefadificílima,solitária. Então, perguntamos: por que as pessoas arriscam tudo para alcançaremcargos?Paraagrandemaioria,arespostaéóbvia: pelavaidadedepodermandaredeserobedecido. Costuma-sedizerqueoBrasiléabençoadoporDeus,mas que não avança por causa do povo. E este mesmo povo é o responsávelpelaconduçãodospéssimospolíticosemtodasas esferasdepoder.Defato,aclassemédiaéquemfazpolítica,a classericaindicaamaioriadoscandidatoseaclassepobreelege oscandidatosdaclasserica,quenadatêmemcomumcomestes eleitores. Oproblemaéagravadopelobaixoíndiceeducacionaldopovo, gerado,emgrandeparte,pelapoucaimportânciaqueosgovernos dão-deliberadamente,ounão-aocrescimentointelectualdos seuscomandados.Assim,atelevisãotorna-seomestredemilhões debrasileiros.Esuaimportâncianapolíticaenadivisãodopoder noBrasiléimensa. Mas,comotelevisãoéconcessãopública,seus“proprie-tários” dirigemaprogramaçãoparashows,esportes,entreteni-mentoe notíciasgerais,semaprofundamentopolítico.Destemodo,evitam atritoscomoPoderquelhesconcedeuatrans-missãoe,dequebra, aindaganhambilhõesdereaisempublicidade.Semcontaros favores. Só quem perde, claro, é quem paga por tudo isto, ou seja,opovo. O poder da informação é superior ao poder político em si, fazendoprefeitos,governadoresepresidentes,edestituindo-os Pior do que a bomba atômica
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 10 doscargos,quandonãomaisservemaosnegóciosdapolíticada comunicação.Sobobrilhodanovela,dosjogos,dosprogramas deauditórioedosfilmes,temperadoscomimagensdaviolência humana,queultrapassamospesadelosmaisbizarros,eafúriada Natureza,atelevisãobrasileiradesinformaedificultaaeducação dopovo.Comisto,opoderpúblicoeoprivadounem-senapolítica demandarnoBrasil,desviandoocaudalosoriodedinheiropúblico paraseusinteressespessoais. OséculoXXseráconhecidocomoaEradaTecnologia,onde acomunicaçãoevoluiuassustadoramente.Masserá,também,a EradaMorte,poisduasguerrasmundiais,dezenasdeoutrasen- trepaísesvizinhoseascivis,aspioresdetodasasguerras,levaram àexplosãodebombasatômicaseaofimdavidademilhõesde sereshumanosedemaiscriaturasnoplaneta.OséculoXXI, no entanto,podesermenostraumático,e,paraisso,osquedetêmo Poderecontrolam aPolíticaprecisamsermaisvoltados para a coletividade. O que se vê, contudo, são fusões aceleradas de poderosos manipuladoresdamídiamundial. Eistoépiordoqueabombaatômica. Paulo França - Jornalista, Editor chefe de O Correio.
PODER E POLÍTICA 11 Parte I Para que serve o poder? 13 Parte II OcaldeirãodaAméricaLatina 49 Parte III África de língua portuguesa 87 Parte IV Brasil em transição 131
PODER E POLÍTICA 13 Para que serve o poder? PARTE I
PODER E POLÍTICA 15 Índice da Parte I O poder e a definição de política Eduardo Raposo 17 Osimbolismomágicodopoder José Carlos Rodrigues 19 Poder e chefia na sociedade indígena José Sávio Leopoldi 21 Poderes distantes, arrogantes e triunfantes João Luiz Duboc Pinaud 23 O poder escondido Léa da Cruz 25 EleiçãoecidadanianoBrasil José Eduardo Pereira Filho 27 Até não poder mais Lena Jesus Ponte 29 Os matizes do poder Lauro Gomes de Araújo 31 Meuanarquistafavorito Latuf Isaías Mucci 33 Poderevigilância José Lisboa Mendes Moreira 35
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 16 O paletó do governador Lula Basto 37 Cuidado com os picaretas Sérgio Caldieri 39 O poder como personagem na Literatura Infantil Márcia Lisboa 41 Afaixapresidencial Jorge Picanço Siqueira 43 A encenação do poder Isidoro Alves 45 A coruja e a fênix José Américo de Lacerda Júnior 47
PODER E POLÍTICA 17 Apolíticavemsendodefinida,atravésdostempos,pordife- rentesreferênciasteóricasehistóricas.Noqueconcerneànos- satradiçãoocidental,depoisdesuainauguralinserçãonouni- versoreflexivodaAntigüidadeGrega,éconsideradacomoa afirmaçãodainterdependênciadocidadãoparacomasuacida- de, espaço onde recebe sua educação, realiza sua vocação e encontraseusignificadomaisamplo. Éassimquechamamdeidiotésocidadãosolitárioeegoísta quenãooferecenenhumacontribuiçãoàcidadee,portanto,aos seussemelhantes.Talconcepção–segundoaqualsedescrevia maisoqueoshomensdeveriamfazer(colaboradoresdacida- de)emenosoqueporvezesfaziam(estrategistasdeseuspró- prios benefícios) – atravessa a Antigüidade Grega e a Idade Média,desembocandonoRenascimento. Apartirdeentão,NicolauMaquiavelinauguraumextraordi- nário trabalho – prosseguido e desenvolvido por autores dos séculosposteriores–nosentidodereverosignificadodo“espí- ritopolítico”,oquenoslevouadescobrirereconhecerdimen- sõesecaracterísticas,atéàquelaépoca,inéditasdoquesehavia pensadosobrepolítica.Todaumaliteraturapassaadedicar-sea refletirmaissobreaeficáciadapolíticaemenossobrearazão moral.Pelascontribuiçõesque,desdeentão,foramfornecidas, apolíticacontinuaaserobjetodediversasconcepções,todas, porém,convergindoparaanoçãodepoderemseusentidomais específico.Naorigemdessaconcepçãodepoderencontra-sea separaçãoentregovernantes,lídereseliderados,oquesemani- festanassociedadesmodernasatravésdeumvigorosoproces- sodedivisãosocialdotrabalhoenaesferapública,daconstru- çãodoEstadoedossistemas,cadavezmaisinstitucionalizados. O PODER E A DEFINIÇÃO DE POLÍTICA EduardoRaposo
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 18 Anoçãodepoderganhaenormepluralidadeaoserassocia- daàsideologias,àsutopias,àsesperanças,àsrevoluções,mas tambémàsgrandesdecepçõesetragédiasquemarcamaHistó- ria.Adespeitodasdiferentesdimensõesdoconceitodepoder, todas parecem reconhecer a importância de seu estudo para compreendermosohomemnasdiversassociedadesquesefor- maramemnossahistória. Adinâmicadopoderedapolíticaconstrói,constantemente, cenáriosdesconhecidos.Nostemposatuais,assistimosauma inéditaaceleraçãodasinovaçõestecnológicasedascomunica- ções,comadiluiçãodasfronteirasedasantigasreferênciasa quefomoshabituados,modificando,maisumavez,odestino humano. EduardoRaposo–DoutoremCiênciaPolítica,diretor,pesquisador e professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio.
PODER E POLÍTICA 19 Recentementepudemosacompanharpelaimprensaque,quan- dodofalecimentodoAiatoláKomeini,emmeioacenasde“his- teriacoletiva”,desmaios,auto-flagelaçõesemortes,“fanáticos”se digladiavampeloprivilégiodebeijaracadeiradosumo-sacerdote edetocaremseucaixão.Osrelatosdavamcontadequelocuto- resdasrádiosetelevisõesiranianas,emtompatético,imploravam: “Rios,paremdecorrer!Astros,paremdebrilhar!Perdemosnos- sopai!” Comestalembrança,querochamaraatençãoparaumaspec- topoucoconsideradodopoder:seucaráterdeconfluênciaentre ocósmicoeosocial.Opoderexisteporquetodasociedadeestá continuamentesubmetidaàstransformaçõesdaexistência,por- queestásempreameaçadaporincessantesturbilhões. Diantedessasameaçaseprovocações,aunidadedasocieda- desóéencontrávelpelamaterializaçãodeumaimagemauto-im- posta.Estasópodeserobradeumpoderquerecortaasocieda- deeadelimita;deumpoderquedesenhe,paratodoseparacada um,orostoprópriodacomunidade.Noseuquererviver,toda sociedadeéessencialmenteumpoderqueadestacadosfluxos infinitosdoquenãoéela.Umpoderqueaprotegedaquiloqueé contraela. Todasociedadeseconstróicontraoqueamutila,contraoque quebraocursonormaldascoisas,contraoqueameaçasuacoe- sãoesuasolidariedade.Comounidadequevisaaproduzirepre- servarsuadiferença,todasociedadeéumsistemadepoder,um complexodeaparatosededispositivosmágico-simbólicosquese opõemaocontra-poderdocaosedaentropia. Opoder,emtodasassociedades,édaordemdomágicoedo sagrado.Nãoé namerasociologiaoupolíticaqueeleadquire OSIMBOLISMO MÁGICO DO PODER JoséCarlosRodrigues
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 20 sentido.Elenãoseresumeasuasdimensõesmais“históricas”e circunstanciais.Nãoserestringeaalgodisputadoeconflitual.Não seesgotanissoquenormalmentechamamosde“político”. Opoderé,essencialmente,aquiloquedefineumcertocon- sensoquantoàquiloqueseráobjetodedisputa.Queestabelece uma certa concordância a respeito de quais serão as regras do discordar.Quedefineospontossobreosquaisserápossívelcom- petir.Opoder,sobretudo,éaquiloquerealizaaproezadereunir, nomesmotodosimbólicoeafetivo,oexploradoeoexplorador,o senhoreoescravo.Eestaproezaémuitomaisfreqüentedoque costumamosreconhecer. Éimportanteteremmenteestespontos,especialmenteem contextos como o atual, em que, por todo o espectro político, candidatosemaiscandidatosseproclamamdispostasa“mudar” ou“abolir”osistemadepoder.Etambémemcircunstânciasem que,fazendo-seusodegigantescoarsenalmágicoesimbólico, materializadoemdiscursosepropagandas,somosconvidadosa esqueceranaturezamágicaesimbólicadopoder.Elevadospaci- ficamenteaaceitaraidéiadequeopoderseja–oudevaser–de caráter“técnico”e“racional”. JoséCarlosRodrigues–ProfessortitulardoDepartamentodeAntro- pologiadaUFF.AutordeEnsaiosemAntropologiadoPoder, Editora TerraNova,1992,alémdeoutroslivros,inclusivesobreasexualidadee amortenumenfoqueantropológico.
PODER E POLÍTICA 21 Opoder,assimcomoacontececomaigualdadeealiberdade, sótemsentidosepensadoemtermosrelacionais.Ouseja,épre- cisohaveroutro(s)indivíduo(s)paraqueelepossaexercer-se. Mas,satisfeitatalexigência,suapresençasetornainevitável,pois nuncadeixademanifestar-se,querentreindivíduos,quernosvá- riosgrupossociais,dafamíliaàsociedadecomoumtodo. Permeando relações pessoais, a questão do poder é geral- mentetratadapelasáreasdoconhecimentoassociadasàPsicolo- gia.Jáoestudodopoderpolíticoformalmenteestabelecidoedas instituiçõespolíticasqueotornamefetivoemdadasociedade,cons- tituiobjeto,porexcelência,daCiênciaPolítica. ÀAntropologiaSocial,atravésdoramoespecíficodaAntro- pologiaPolítica,cabeoestudodopodernaschamadassocieda- desprimitivas,tribaisouindígenas,emqueelesemanifestade maneiraconsensual,independentementedeleisescritasoucon- tratosformaisparadisciplinarasuaprática.Nessassociedades,à faltadeumalegislaçãoquedefinaseustermoselimites,aquestão dopodersuscitainteressantesdiscussões. Háantropólogosquetendemaressaltarosaspectosdeequi- líbrio,homogeneidadeeigualdadeque,aseuver,seriamcaracte- rísticasessenciaisdessassociedades.Assim,consideramquene- las,arigor,opodernãoseconcentranasmãosdeninguém,nem mesmodochefe.Aocontrário.Paraeles,oquemostraumbom desempenhodequalquerchefiaéexatamenteamanutençãoda pazpelaconciliaçãoquepromoveentregruposemdisputa,evi- tandoumacisãoquesempreenfraqueceoconjuntosocial.Sem poderdepolícia,ochefecompetenteéaquelequeserevelaexce- lentenegociador,conquistandooapoiodosindivíduosdemaior PODER E CHEFIA NA SOCIEDADE INDÍGENA José Sávio Leopoldi
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 22 prestígioparasuaspropostasebuscandosoluçõespalatáveisàs partesemlitígio,semqueninguémsesintairremediavelmentelesa- do. Outrosestudiosos,nãodiscordandodanaturezapacíficado trabalhodachefia,noentanto,percebemqueaposiçãodochefe indígenaserevestedeumpoderqueétãoeficaz,quantodissimu- lado.Afinal,oprestígioeacapacidadedeconvencer,necessaria- menteassociadosaopapeldochefe,podemoperarnosentidode facilitaratomadadeumadecisãoouoencaminhamentodeuma propostafavorávelaseusinteressespessoaisouaosdogrupoao qualestejamaisligado. Direitoàpoliginia Alémdisso,écomumobservar-sequeumdosprivilégiosdos chefeséapráticadapoliginia,ouseja,ocasamentocommaisde umamulher.Nessecaso,elesacabampossuindoumafamíliamai- ordoqueadosoutrosindígenas,oqueresultaemmaiorimpor- tânciaemaisnumerosasaliançascomoutrosgrupos,resultantes docasamentoentreseusfilhosefilhas. A força desse conjunto de indivíduos, próximo à chefia, indubitavelmentefortaleceasuaautoridade.Grandeparentelaem torno do chefe acrescenta, portanto, ao domínio de que ele já desfrutava,umpoderdefatoqueinapelavelmentesetraduzem forçapolítica,contaminandooexercíciodachefiaemtermosde isenção.Afinal,seugrupodeapoiotemsempreinteressesespecí- ficosereivindicaçõesquenãopodemserignorados,oquetorna evidenteadificuldadedodesenvolvimentodeumtrabalhocom- pletamenteindependenteeimparcial. José Sávio Leopoldi – Professor do Departamento de Antropologia da UFF, estudioso da sociedade e cultura indígenas, com tese e pes- quisas de campo sobre o tema. Doutorando em Antropologia Social pelaUSP.
PODER E POLÍTICA 23 Remotíssimaéanoçãodopoderdemocráticocomoresultado de aceitações recíprocas por parte dos governados. Platão, no Criton, menciona a Lei – e o poder que vem dela – como um quase-contrato. Entretanto,noséc.XVIII,Jean-JacquesRousseauéquemo caracterizacomoumContratoSocial:todos–hipoteticamente– entregampartedaliberdadeindividual,construindoavontade coletiva.Marx,jánoXIX,desvendouasligaçõeseconômicas dosjogosdopoderpolítico,marcandoadistância,ouoantago- nismoentreaforçadequemmandaeasnecessidadesdequem obedece. A atuação política, para os gregos do séc. V e IV aC., por exemplo,eraaparticipaçãopública,quandoopoder,afastando- se do palácio real, deslocou-se para praça, tornada espaço co- mumdebemadministrarapólis.Talpensamentopermitiudesven- darque,nadistânciaentreogovernanteeopovo,habitaadife- rençaentreescravoselivres.Dondeseinferequetodapolíticade dominação,parasejogarnotabuleirodoxadrezpolítico,precisa serdistante,arrogante,triunfante. Deveafetardesconhecerosreaisproblemas,mistificá-los,hu- milharosgovernadosedesqualificaropositores.Deveacenarpara mudanças,emboraelasnuncacheguem,sacrificandoumagera- ção por um futuro nem mesmo planejado. O resto é empenho popular,transitando“foradopoder”,malinformadoesempossi- bilidadedecomunicaçõesplenas. Nocasobrasileiro,ogoverno,comseusmesmoseconomistas epolíticosdeplantão,usandoamídiaqueescondeascriseseas causasdosproblemas,ficaexoneradodasculpas,dizendoser PODERES DISTANTES, ARROGANTES E TRIUNFANTES João Luiz Duboc Pinaud
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 24 mundialacrise.Etudosedissolveemdiscursos,simpáticosexer- cíciosdedemagogia(noexatosentidodeguiarenganosamenteo povo).Mas,relaçõeseconômicasdesiguaisacabam–cedoou tarde–condenando-nosàestagnaçãoeàmiséria. Nossa“dependência”,defendidanateoriaenapráticapelo atualpresidente,vemsendovelozeimpunementeagravadacoma entrega criminosa da riqueza nacional. Mas os entreguistas neoliberaisdehojesãotantos,contentes,arrogantes,triunfantes, governantes,quetaisqualificativossoamatécomoelogio. Enfim,éinútilconcentrarbaterianaspessoaseabsolveromodelo econômico, do qual elas são escravas. Ao cabo de contas, são apenaspessoasesóissoasaproximadosgovernadosmutilados, quenasceram,vivememorrerão.Desaparecerão,comotodos, naordemdascoisas,emborafiquedelasobemouodanocausa- dos. Fechemos,então,comosatuaisgregosdosséculosVeIV antesdeCristo:submeteràdeliberaçãoacondutaaserseguida significa“depositaroassuntonocentro”,ficando,assim,opoder partilhadocomogrupopresente,bempróximo,poisapraçaera oespaçopolítico.E,segundoafórmulaarcaica,oarautoconvida- va:“Quemquertrazeraocentroumaopiniãoprudenteparaasua cidade?”Emuitosedeviadiscutiredeliberar.Algumacoisacomo o votar em eleições próximas. Mas, imagine só, o arauto e os discutidoresnatelinhadatelevisãodeagora! Seráquevãocontinuartodossalvos,inocentados,referenda- dos,ospoderessorridentes,distantes,arrogantesetriunfantesneste jogodoxadrezpolítico? JoãoLuizDubocPinaud–Advogado,professordeDireitonaUFFe Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
PODER E POLÍTICA 25 Após30anos,omovimentoqueeclodiunomundonofinal dadécadade60rendeufrutos.Nãoexistemmaisascátedras,a ditadura,osexcedentesnosvestibulares...Poderíamosafirmar quetemosumasociedadejusta,igualitáriaedemocrática?A relaçãodeperguntaséinterminável.Sãoquestõesqueinquie- tam,porqueasrespostassuscitamoutrasnumareaçãoemca- deia,revelandoenganoseomissões. Recentemente,assistiaumaconferênciadeTeotôniodos Santossobredireitoshumanose,aotocarnocomportamento dosjovensdehoje,suaobservaçãofoi:háumflagrantedesinte- ressedosalunosquandooassuntoéarealidadesocialepolítica dasociedade.Porqueamarchadosvaloresindividualistasfru- tificoudeformatãocompetente? Apesardosaresdedemocracia,aúltimametadedoséculo tornaumperíodoespecial.SeaHistóriaéaexperiênciavivida, esteséculosecaracterizacomoumtempoemqueseproduziua barbárie.Estápresentenestalógicaonãoreconhecimentodo outroeodesrespeitoàdiferença. Sinaisdestacontradiçãosãoclaros,tantonocomportamen- toisoladodaspessoas,comonomovimentopolíticoquesees- truturanomundo,comespaçoparaoneofascismo. O fantasma do fascismo traz consigo uma forma de ver a vida apenas pela valorização da ciência e pela racionalidade tecnocrática.Oquepareciaserumexercíciodefuturólogosse apresentacomoverdadeirrefutável:vivemosemummundoad- ministrado,embaladopeloindividualismo,isolandooshomens. O PODER ESCONDIDO Léa da Cruz
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 26 Pensamentoúnico? Respeito à diferença e à solidariedade parecem coisa do passado. Agora,maisdoquenunca,nosvemosreduzidosàs verdadesúnicaseinexoráveis.Éocapitalismoouocapitalis- mo,aglobalizaçãoesóaglobalização.Emquesentidoaeduca- çãopoderiavincular-seaestepensamentoúnico? Existeumtraçoconservadornopresenteeentravesparase construirumaverdadeirademocracia.Naeducação,torna-se importante olhar as relações que se estabelecem no âmbito institucional.Espelhoscôncavoseconvexoscomimagensque convergemerefleteminterações,quetantopodemsignificarde- mocraciacomosubmissão. Eisporqueestánaordemdodiaaverdadeiraemancipação, aquelaquerompecomatendênciadeoshomensseassociarem apersonalidadesautoritárias,seguindo-ascomoalgomagnéti- co.Aeducaçãoassimpensadaécampodecrescimentonaver- dadeiraliberdadeenaemancipaçãoqueconstróiaidentidade. Háumalinhatênue,difícildeserpercebidaerespeitada.Por isso,esteéumespaçopararefletirsobretaisquestõesqueenvol- vemossubmissoseamedrontados.Talocorreeminstituiçõesque repetemadominação,substituindoaautoridadenaturaleautênti- cadosaberpeloautoritarismo.Éapseudo-liberdade. Valeapenarefletirsobreisso.Comcerteza,devehaveruma relaçãoentredemocraciaquepensamosvivernaeducaçãocom aqueexistenasociedade. LéadaCruz–ProfessoradoDepartamentodeFundamentosdaEduca- çãodaUFFedoutorandaemSociologianaUSP.
PODER E POLÍTICA 27 UmadastemáticasmaisdiscutidasnasCiênciasHumanas,sem dúvida,éadopoder.Tornou-seconsensualquenãohávidasocial semoexercícioeadistribuiçãodocomandopolítico.Sendoas- sim,associedadesegrupossociais–demaneiraformalouinfor- mal–seorganizampormeiodetalmecanismo. NocampodaCiênciaPolítica,ressalta-seoclássicoOPrín- cipe,deMaquiavel,onde,numainterpretaçãorealista,oautor demonstracomo,umaveznocomandopolítico,nelepermanecer. Amáximaparagarantirtalpermanênciaéjustificarosfinspelos meiosatravésderefinadaaçãoestratégica.Emboraaambiência histórica do autor italianos seja a de uma Itália fragmentada, renascentista,católicaenãodemocrática,suareflexãoémaisdo queatual. Emoutraperspectiva,AdemocracianaAmérica,deAlexis Tocqueville,retrataaemergenteedemocráticasociedadenor- te-americanadoséculoXIX,experiênciaúnicanaquelemomento históricodesteregimenoNovoMundo.OsEUAsãoumpaís quelegitimaopoder,tantopormeiodarepresentaçãopolíticae eleitoral,quantopelomecanismodaparticipaçãocivil.Naquela sociedade, a democracia é permanente e solidificada em um infindávelnúmerodeassociaçõesdetodanatureza. Deláimportaram-seosmodelosRepublicanoeFederativo, contudo,porherançanãodemocrática,obtivemosoutroresulta- do. A estratégia política brasileira emerge da rede de relações pessoaisenãopormeiodeumcidadãoimpessoalizado.Nossa identidadepolíticanãosefundaemumideárioparaquetodos partilhemdosdestinosdocorposocial. ELEIÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL José Eduardo Pereira Filho
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 28 Poderdochefes NosEUA,oFederalismoresultounumarelativaautonomia dosgovernosecomunidadeslocais.NoBrasiltalprincípioteve comoconseqüênciaquasequeexclusivaodomínioterritoriale políticodoschefeslocais. Aqui,acidadaniaseexpressa,momentaneamente,porelei- çõesperiódicas.Entretanto,nemporissodevemosdeixardeapre- sentarnossasvisõesdemundo,atravésdoescrutínionasesferas federaleestadual,queoraseapresenta. Mas é necessário ter, sobretudo, em mente que, além de delegar poderes, temos o poder de agir e participar da esfera pública,fatoquedizrespeitoatodososmembrosdasociedade. José Eduardo Pereira Filho – Mestre em Ciência Política pelo Pro- gramadePós-GraduaçãoemAntropologiaeCiênciaPolíticadaUFF eprofessordaFaculdadedeBelfordRoxoedaFaculdadedeAdmi- nistração São José.
PODER E POLÍTICA 29 “Enquantooshomensexercemseuspodrespoderes”,que nos seja permitido sonhar com poderes maduros, na medida exatadadoçura. Poderseralguémomaispróximodagentemesmo,dosnos- sosescondidos,comdireitoamáscarasapenasparavivenciar fantasias.Equererbemaosirmãosemsuasdiferençasdepeles, sexos,gostos,idéias,crenças,sentimentos...Poderserchama- do e chamar o outro pelo nome próprio, nome comum, sem senhornemdoutornemprofessor,excelênciasapenaspelofato simplesdesenascergente.Nãoterpodersobreaspessoasnem estarsubmetidoaqualquerjugo:opoderosoencantododiálo- go, do olho no olho, das mãos dadas. Poder dizer sim e não, semqueomundoseacabe. Podersermeninotododia,omundoumeternobrinquedo, buscaroladodeládosmuros,afaceocultadaLua,olhossem limites,pelesemfronteiras,ouvidossemdivisas,línguaparasa- boreartodasaslínguas.Sentir-seumpoucobicho,planta,mine- ral,coisa,privardafraternidadecósmica.Podersentirocami- nho, os passos, o passar de tempo e espaço, o gozo de estar a metaemcadaaquieagora. Poderincluirnocurriculumvitae,ladoaladocomexperi- ênciaprofissionalecursosrealizados,otempodedicadoaodes- canso,aolazer,aoafeto,aoprazer,aoscuidadoscomocorpoe a alma, ao cultivo das plantas e outras formas de vida. Poder nãocompetir,nãotornar-sehomemdesucessooumulherobjeto detodososdesejos.Respeitarseuritmo,comporsuamelodia, semcronômetros,compassos,esquadros,moldes,modas,fôr- mas, peças de engrenagem ou manuais de auto-ajuda. Poder preservar normas e cânones por uma reverência à tradição e ATÉ NÃO PODER MAIS Lena Jesus Ponte
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 30 poderrompercomtodasasnormasecânonesporumamorao espanto,aonovo. Poder viver a arte, viver com arte. Nascer e morrer num fluxodepermanênciaerenovaçãocontínuas,mãosenlaçadas aos pais e aos filhos. Envelhecer tendo tesão pelas marcas e mudançasimpressasnocorpo,esselivrodehistóriasfantásti- cas.Sonhartodasasimpossibilidadesatéchegarodiadonão- podermaior,libertador,definitivo(?). LenaJesusPonte–DinamizadoradaOficinadaPalavraLuizSimões Jesus.
PODER E POLÍTICA 31 Há o poder da vontade e o da fé, o poder da arte enquanto manifestação do espírito e o poder das idéias. Há o poder da palavraeopoderdoexemplo,comoháodoamoreodamãe- Natureza:comesteoHomembrinca,desrespeita...daqueleanda umtantoesquecido!Contudo,aolongodatresloucadaaventura humananocorrerdosséculosoquemaisparecehaveréopo- derdohomemsobreoutroshomense,nosdiasatuais,valendo- sedeumaformidávelferramentasuplementar:ainformação. Sem dúvida,informaçãoépoder.Numa palavra:aselites quecontrolamainformaçãotambémcontrolam,porviadecon- seqüência,oarbítriosobreavidademilhõesemilhõesdeseres humanosnumalógicaalucinante.Osmétodosdecontroleda opiniãopúblicaatingiramtalníveldesofisticaçãoquepassaaser amplamentediscutívelopróprioconceitodedemocracia,vez queamanipulação,atendenciosidade,ocomprometimento,a barganha,tudoconspiranamãoenacontra-mãodeinteresses dosquaisjamaistomaremosconhecimento. Assim, entendo oportuna a citação do grande romancista MorrisWestemAfragilidadedossistemas,reflexãodaqual transcrevemosparte:“Cadaumdenósdeveassumirplenares- ponsabilidadepessoalnaadministraçãodasociedade.Nenhum de nós pode eximir-se dessa responsabilidade ou delegá-la à coletividadeanônima.Temosdecriarordememnósmesmose emnossomeio.Nãodevemoscriarumtiranoqueaimponha pornós.Devemosserjustospornósmesmo–justiçapessoal, justiçasocial–antesquereclamemosjustiçanosoutros. Temos de oferecer amor primeiro, ainda que o amor com quenosretribuamsejamenosqueoqueesperamos.Éesseo verdadeirocontratosocial,semoqualnenhumoutrocontrato OS MATIZES DO PODER Lauro Gomes de Araújo
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 32 podesubsistir.Devemosconsiderar-nosresponsáveis,pesso- almente responsáveis por tudo o que é feito em nosso nome pornossosrepresentanteseleitosoupelosfuncionáriospúbli- cospagoscomodinheirodosnossosimpostos.Devemospro- testarpessoalmentecontraalegislaçãoerradaeoserviçoinfi- el. Temosquereconhecerqueumadoençanoorganismopolíti- coéumadoençaemnossosorganismosequenoscabeodever decooperarpessoalmentenacura.Sehouverinvasãonosdirei- tos de outro, cada um de nós deve levantar-se para resistir à invasão.Quantomaioréocaso,quantomaiscomplexaéaques- tão, mais importante é ouvir a voz humana isolada acima do clamordodebatepartidário. Cadaumdenóstemodireitodeproporasuaorientaçãonas assembléias,dereunir-selivremente,dedecidirpelovotoda maioria. Cada um de nós tem o dever pessoal de proteger os direitosdaminoria.Cadaumdenóstemobrigaçãodetolerância ecompreensão,porqueDeususaumafacediferenteparacada homem,porquetodasasdefiniçõessãoinsuficientesequeimar umhomememnomedeumafórmulaéumatobárbaro. Cadaumdenósdeverespeitaralei.Cadaumdenósdeve lutarparamelhoraralei,sabendoqueelaésempremenosjusta, queétantoumaarmaquantoumescudoequesuasinjustiças podem impelir os homens à desordem e à violência. Não há códigocompleto;nãohálegislaçãoquenãopossasercontesta- da;nãodevehaverregulamentosquepossamdesprezaroseu objetivofundamental:dispensarjustiçanumacomunidadedeci- dadãoslivrescapazesdesedirigirem.Nãoéumsistemaquenos salvará.Somosnósmesmoquenossalvaremos,umporum,um aum,cadaumatodosetodosacadaum.” LauroGomesdeAraújo-Escritor,membrodaAssociaçãodePesquisado- resdeMPBedaAcademiaNiteroiensedeLetrasevice-presidenteda AABB/Niterói.
PODER E POLÍTICA 33 Umacoisaévocêlersobreoanarquismodoutrina,decunho utópico,fundadanaabsolutaliberdadedoindivíduo“semleinem rei”que,associadaaoutrosindivíduos,igualmentelivres,consti- tuiriauma“sociedadelivredepessoaslivres”.Segundooaxio- madeProudhon,fundadorfrancêsdomovimentoanarquista, “quemquerquesejaqueponhaasmãossobre mim,para me governar,éumusurpador,umtirano.Euodeclaromeuinimigo”. DeacordocomBakunine,oniilistarusso,“repudiamostoda legislação,todaautoridadeetodainfluênciaprivilegiada,paten- teada,oficialelegal,mesmooriundadosufrágiouniversal,con- vencidosdequeelajamaispoderáfuncionarsenãoemproveito deumaminoriadominanteeexploradoracontraosinteressesda imensamaioriasubmissa”.Proclamaoanarquismo:“NemDeus, nem senhor!” Ou, como na lenda do náufrago espanhol que, aportadoaumailha,teria,arfantemente,inquirido:“Haygovierno? Soycontra”.Outracoisa,muitooutra,évocêconhecerumver- dadeiroanarquista,emcarne,ossoerevolta. Dosmaioresprivilégiosquetenhotidoestá,indelevelmente, odeterconhecidoeconvividocomPedroPauloMussi,profes- sordaredesecundáriaestadualemMacaé-RJ.Aomeabordar, numbelíssimojardimmacaense,encontrava-mesentadonum banco,comumlivrosobreosjoelhos. Apresentando-se também como professor, de chofre me declarouterqueimadotodososseuslivros,guardandoapenas Os grandes escritos anarquistas, antologia organizada por GeorgeWoodcock.Comopodeumprofessorviversemlivros, indagava-meeudiantedetalgestodadaísta. ConvivendocomoPedroPaulo,fuientendendoeamando suaformadevida.Ex-mongebudista,tarólogo,comerciantede MEU ANARQUISTA FAVORITO Latuf Isaías Mucci
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 34 seboebrechó,artistaplástico,poetazen,empalhador,herborista –tudoexerceurevolucionariamenteecomarte...Atégrevede fomecontraogovernopraticouedistribuía,narodoviáriade Macaé,panfletoscontraapolíticadeeducação,panfletoscom crassoserrosdevernáculo,ocúmulodarevoltasintática.Atingi- donacabeçaquandodecovardeassalto,foihospitalizado,mas fugiu,preferindo,aos42anos,comoanunciou,“entregarseu corpoàterra”,numgestohumano,livrementehumano.Impossí- veldesenhar,em35linhas,oretratoanarquistadePedroPaulo Mussi,cujoíconeultrapassaameramoldurademinhaoceânica saudade. Latuf Isaías Mucci – Doutor em Poética (UFRJ), mestre em Teoria Literária(UFRJ),mestreemCiênciasSociais(UniversitéCatholique de Louvain – Bélgica), professor de Teoria da Arte na UFF, poeta e ensaísta.
PODER E POLÍTICA 35 Costuma-sedizerqueopreçodaliberdadeéaeternavigi- lância,masdevemosatentarqueháduasmodalidadesdevigi- lância:aqueseexercedentrodocírculodopodereaeleserve, e a que se exerce do lado de fora e permite contrastá-lo. O símbolodaprimeiraéoPanópticodeBentham*:noanelperifé- ricoseétotalmentevistosemnuncaver;natorrecentralvê-se tudosemnuncaservisto. Foiessetipodevigilânciaquesofreramoseuropeussobotacão nazistaeoslatino-americanossobasbotasmilitares.Hoje,navigên- ciadopoder“democrático”,ocontrolepolicialdasditadurastor- nou-seautocontroleintrojetado,suple-mentadopelamídiacomer- cial.PinóquiotomouolugardoPanóptico. Opapeldos“maquis”e“montoneros”dehojenãoéempu- nharmetralhadoras:éarmar-secomumpensamentocríticoque possa reinventar, para o século XXI, o conceito de liberdade socialemoposiçãoàditaduradopensamentoúnicoimposto peloneoliberalismo. PODER E VIGILÂNCIA “Mallarmé é uma metralhadora!” Viviane Forrester, em O horror econômico. José Lisboa Mendes Moreira *O Panóptico foi imaginado pela filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832)comomodeloidealparaprisõesehospícios.Éumaconstru- çãocircularcomumatorrenocentro.Oanelperiféricoédivididoemcelas que se estendem da parede externa até a torre. Cadacelatemduasjanelas:umaquepermiteaentradadaluzexterior e outra, colocada na torre, de onde um vigia pode controlar tudo que se passa na totalidade das celas. JoséLisboaMendesMoreira–Ex-diretordoCentrodeEstudosGerais daUFFeautordolivroSíndromedoprogresso.
PODER E POLÍTICA 37 Eram14horasdeumsábadonosjardinsdoPaláciodasLa- ranjeiras.Estavaeu,juntamentecomoutraspessoas,aguardando achegadadonossocandidatoaoSenado.Sentia-meaborrecido comoacúmulodecarrosque,estacionadoaoredordobelopré- dioneoclássico,desfiguravamoambiente,ecomasufocantees- taçãodoano:suávamosmuitoporcontadocalorcarioca. Nessemomento,eisquedespontapordebaixodaquelasolei- ra o nosso tão aguardado candidato. Vinha acompanhado por grandenúmerodeaguerridoscorreligionários,osquais,“cami- nhandoecantando”,bradavamorefrão:“Vivaogovernador!Viva ogovernador!” Naturalmente,aaltatemperatura,aindamaiselevadapeloar- dordamilitância,fezcomqueonossocandidatosesentisseterri- velmenteincomodadocomopaletóazul-marinhoquetrajava,o queolevouafazermençãodelivrar-sedele. Porém,nemmesmohaviaencaminhadoasmãosàgola,eis quesurgedomeiodosfeéricospartisansumindivíduoalto,ma- gro,quaseesquálidoeportadordeumprotuberantebigodemar- rom:“Podedizer,excelência,queeuajudo!”Aomesmotempo emqueseguravacommãostrêmulasopaletódojovempolítico, vociferavaentretorrentesdelágrimas:“Governador,meugover- nador!...” O“governador”continuouemmeioaoentusiasmocortêsem direçãoàescadariadopalácio,enquantoemsuaretaguardase instalava,impávido,oexultantecaboeleitoral,apertandodevota- mente o sóbrio paletó contra o peito. No semblante, o embevecimentodecarmelitadescalçaque,“prenhedoamordivi- no”,“viveemDeus”. Lembrei-mededuasmáximasdeShiroFujita,pensadorepoeta O PALETÓ DO GOVERNADOR Lula Basto
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 38 japonês:“Aausênciadacríticaedaautocríticafavoreceperver- sõesdepoder”.Eprofetizavaqueodelíriodoepelopoderleva inexoravelmenteao“empavonamento”. Aperversãoconsistiaemqueaqueleesfuzianteserviçal,assim como fora também “amaralista” e “chaguista”, agora se autoproclamavacaboeleitoraldo“governador”desdecriancinha. Aexecrávelfiguradofisiologismocomezinhopululoudescarada- mentediantedosmeusolhosatravésdomaisdesprezíveloportu- nismocalculado. Quanto à outra sentença, deixa-se perceber que o “empavonamento”trazemseuseioumdevanearmelancólico:é queenquantoacaudaseenfeitacomopaletó,ospéschafurdam nalamado“puxa-saquismo”. Ironicamente,porém,essamodalidadedegente,aindaquese esforceemaprimorarosseustruquezinhosbaratos,serásempre umserperifériconoâmbitodopoder.Pormaisquetentesealçar às“benesses”dessepoder,pormaisqueseesmerenessadireção, o retorno obtido jamais passará de migalhas, pois esse tipo de personalidaderastejanteaninguéminspiraconfiança.Crêem-se maquiavélicossujeitospredestinadosapolpudasfatiasdeum“bolo promissor,elaboramumabanalegrosseirafantasia,acreditando- sea“boladavez”. Mas,naverdade,nãopassamdedeploráveisobjetos,desem- penhandoaqualquerpreçoopapeldasubserviência. Obs.Jogodecinturademaisvirarebolado,jádiziaaminha comadreLiginha. Lula Basto – Músico, poeta e dramaturgo.
PODER E POLÍTICA 39 Aseleiçõesseaproximameoscandidatosestãoàprocurade eleitores.Naturalmente,elesrepetirãoosmesmosdiscursosefa- rãomilpromessas,aproveitando-sedamemóriafracadapopula- ção.Afimdeevitarqueunscarreiristasseelejamedepoisdeban- demparaoutrospartidos,depreferêncianabancadadamaioria governamental,algumasagremiaçõesestãoexigindotermodecom- promissodefidelidade.Geralmente,éabandapodrequemuda embuscadevantagens. Oscaboseleitorais,quetrabalhamparaeles,tambémdeveri- amseprecavercomumtermodecompromissoparacomseus companheirosdecampanha.Émuitocomumseelegeremede- poisnãodaremnem“banana”aosqueoajudaram. Paraquemjáparticipoudeumacampanhaeleitoralepresen- ciouseueleitosedeslumbrarcomoscargoscomissionadosde gabinete,sabecomoasituaçãoélamentável.Exemplodessefato équandoumvereadorchegaàCâmaraMunicipaledádecara comseuprimeirocontracheque,novalorlíquidodeR$3.200,00, comdireitoa20cargoscomissionadosemváriosníveisevalores. Aíentão,otalvereadoréprocuradopelosseuscompanheirosde campanhaparatrabalhar,pois,afinal,elenãofoieleitosozinhoe teveaajudadeváriaspessoas.Opolíticofisiológicocomeçaa dividirossaláriosentrefuncionáriosparaquepossaagradaragre- gos e troianos que, naturalmente, acabarão com apenas umas “merrequinhas”,vistoque,paraquemestavadesempregado,jáé algumacoisa.Aconteceque,nestecaso,ofuncionárionãopode reclamaroudenunciar,paranãocorreroriscodeperderoem- prego. Naverdade,ocaboeleitoralsóservemesmoparafazercam- panha,porquenahoradeserbeneficiadoganhaapenas“umcala CUIDADO COM OS PICARETAS Sérgio Caldieri
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 40 aboca”equesedêporsatisfeito.Sabe-se,porém,felizmente, quenemtodosospolíticosagemdessaforma.Algunssãohones- tosetratamseuscompanheirosdecampanhacomosereshuma- nosecommaisdignidade. Sérgio Caldieri – Jornalista.
PODER E POLÍTICA 41 Acríticaaosrepresentantesdopodersempreestevepresente noscontospopulares,fonteprimeiradaliteraturainfantil.Istoacon- teceriaporqueopovocriavataishistóriassobretudocomoestra- tégiaderesistênciacultural,meiodetransmissãodevaloresesa- beres.Nestescontos,gigantes,rainhasereisdespóticossãoder- rotados pelo herói, armado de coragem, astúcia e bondade ou porumaintervençãomágica,assinalandoqueháesperançapara aquelesquesofremsobodomíniodesenhorespoderososemal- vados. NoséculoXVII,LaFontaine–quenãoescreveuparacrian- ças–usouasfábulasparadenunciarosdescaminhosdasocieda- dehumanaeosabusosdosdetentoresdepoder e de força.As fábulasforamincorporadasàLiteraturaInfantil,eseuspersona- genssobapeledeanimaistornaram-separadigmas:oReiLeão estánocentrodopodereporissoébajuladopelacorte;araposa éocortesãoastucioso;otigre,ourso,olobosãoospoderosos que se valem da força bruta. Do outro lado do poder estão o asno,ocordeiroeaovelha,representandoospobres,honestose puros–asvítimasdopoder. Dandoumgrandesaltonotempo,chegamosaoBrasildosé- culo XX, mais precisamente à década de 70. Nesta época, a produçãoparacriançasviveumperíodobastantefecundo.Num contextodeviolentacensura,aproduçãoparaainfânciafoium meioderepresentarmetaforicamenteopoderedeexerceruma críticacontundenteaoestadoautoritário. JáqueaLiteraturaInfantilévistacomoumtipodetextomenor, engraçadinhoeinócuo,osresponsáveispelacensuranãopresta- ram muita atenção ao que estava sendo dito ali. O ciclo dos O PODER COMO PERSONAGEM NA LITERATURA INFANTIL Márcia Lisboa
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 42 reizinhosdeRuthRochaeaHistóriameioaocontráriodeAna MariaMachadosãoclássicosdestemomentoemque,engajada na luta contra-ideológica, a Literatura Infantil é muitas vezes panfletária. Alémdedenunciaroexercícioditatorialdopoder,aLiteratura Infantiltambémassumiuposiçõeslevantadasemmaiode68,na França.Assim,ostextosparacriançassãoporta-vozesdeuma novaéticaedenunciamaeducaçãopautadaporestereótiposse- xuais,oautoritarismonarelaçãoadulto-criança,asinjustiçasda sociedadedeclasseseopreconceitoracial–formaspluraisde exercíciodopoder. Márcia Lisboa – Especialista em Literatura Infantil e doutoranda emSemiologiapelaUFRJ.
PODER E POLÍTICA 43 Eraumartistasonhador:sonhavacomaglória,comafama, esperavacomansiedadeessediaque,tinhacerteza,chegaria. Pintava,diaenoite.Erasóoquesabiafazerefaziamuitobem, maserasempadrinho,sempistolão. Parecequechegousuaveznumaencomenda,aconfecção deumapinturacomoretratodopresidente,dopresidenteeleito –poreleiçãoindireta,diga-sedepassagem.Masaencomenda era urgente, era para o dia da posse: o presidente com traje soleneefaixapresidencial. Começousuaobra-prima.Pensounosvelhosmestres:pri- meiro,umprojetobemfeito;sódepoisaampliaçãodefinitivaeo acabamentorigoroso. Trabalhouintensamente.Buscoufotografiasdopresidente– nãopodiavê-loaovivo,estavanaEuropa–mostrouacolegas, tudo bem, o projeto pronto, o início da obra final. Uma tela encomendadaespecialmente,linhopuro,chassisdecedro,mão francesa,atelacomváriascamadasdegessoecola,camadas finas,secasnaverticale,porfim,umacamadadealvaiade.Tela branquinha,pedindotinta.Tintaestrangeira.Materialpara500 anos,comodiziaacolega... FoinaHistóriadaArte.EstudouTicianoeoutrosmestres. Tudomentalizado,trabalhocomeçadocommanchabemdiluída comoseuamigodeateliersemprefalava:“Primeiromanchara tela,pinturamuitorala,tintadissolvidacomterebintinaeumpouco deóleodelinhaçasecamaisrápido,nãotrinca,pinturadequa- lidade.” Veiooacabamento:umaperfeição.Todomundogostando. Sófaltavaafaixapresidencial,omaisfácil.Maisfácilnada.Co- meçouenadadefaixadarcerto,astintasseembolando,sujan- A FAIXA PRESIDENCIAL Jorge Picanço Siqueira
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 44 do. Seria a qualidade da tinta? Não adiantou nada, cada vez piorafaixa.Raspouecomeçououtra.Nada!Afaixanãoqueria encaixarnoretrato.Odiachegando,diadaposse.Davatempo, masafaixanãosaía. Veioavéspera.Usousecante,pintouduranteanoite,demanhã cedinhoentregariaotrabalhocomfaixaetudo.Muitaconcen- traçãoedesesperoaté.Oqueestariaacontecendo?Afaixanão davacerto. Nãodavaenãodeu...Iriasemfaixa mesmo,mas nãopoderiaser,tinhaquesercomfaixapresidencial.Exausto, nãodesmaiou.Otrabalhoprontosemfaixa,nodiadaposse... Demanhã,sótevetempodeligarorádioeouviranotícia:“O presidenteeleitonãotomouposse,adoeceu.Doençademorte. Oviceassumiu...” Oretrato–semfaixapresidencial–desapareceu.Oartista abandonouastintasparasempre... Jorge Picanço Siqueira – Escritor, poeta e presidente da Academia Brasileira de Literatura.
PODER E POLÍTICA 45 OcineastaitalianoRobertoRossellini,nofilmeAtomadado poder por Luiz XIV, mostra o ritual de investidura do Rei da Françacomossímbolosconcernentesàmonarquia.Oantropó- logoinglêsMaxGluckmannanalisaasformasdeencenaçãodo podernoimportanteensaioRituaisderebeliãonoSudesteda África,ondedemonstraqueaquelequeassumetambémsesub- mete,ritualisticamente,aossubalternosparaentãoassumirple- namentenodomíniopolítico.Maianowiski,autordoclássicoOs argonautasdoPacífico,contaqueentendeumelhorokula– processodetrocasrituaisentreostrobriandeses–aosedepa- rarnoMuseuBritânicocomasjóiasdaCoroaInglesa. Paraqueestasserviam?Paraqueasvestes,ocetroeaco- roadoReidaFrança?Porqueochefeafricanosesubmetiaao escárnioeàrevoltasimbólicadeseussúditos?Emverdade,a ascensãoeaposseexigemumcomplexosistemadeencenação, ondeossímbolosdopodersãocolocadosemcena.Opoderé públicoe,portanto,exigeque,publicamente,serepresente.Tudo aquiloquesejacapazdeindicarqueelevaiserexercidotemque condensar-seemummomentoousituaçãoquedefinaapassa- gemdeumestágioaoutroousuaafirmaçãooureafirmação. Todasassociedadeseossistemasdepoderdesenvolvemas maisvariadasformasdedramatização.Éprecisodizeremcerto momento–especialmentenasinvestiduras–quemotemeque oexerce.Porisso,aexigênciadosrituaiseamanipulaçãode instrumentossimbólicos,tornadoclarooprocesso.Éassimque podemosfalardeencenação,quandotestemunhamoscerimôni- asqueosacralizam. Oritualtemcomofunçãomostrarasuaexcepcionalidade.O reipodeinvocarsuaorigemdivina,ogovernantejurarperantea A ENCENAÇÃO DO PODER Isidoro Alves
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 46 Bíblia,ochefeiratéaumlocalsagrado,opontíficerecebero cajado e celebrar a missa onde, no final, obtém a obediente reverênciadeseuscardeais. Enfim,aencenaçãoobedeceaumaespéciedescriptimplí- cito,noqualtodososelementosdevemcomporumalinguagem compreensível,comsuagramáticaesuasemântica. Coroa,manto,fraque,cartola,faixas,cetros,cumprimentos, gestos de obediência, as festas, as recepções etc.., todos reú- nemalinguagemdeencenaçãoquedefineoâmbitoeasacralidade dopoder.Estenãoprecisasersimplesmenteexercido.Éneces- sárioquetambémsejaencenado,sejaumdramasocial. IsidoroAlves–DoutoremAntropologia,pesquisadordoCNPqedo MAST.
PODER E POLÍTICA 47 Bactériasfabricamsubstânciastóxicase,expelindo-asem seusnichosconquistados,tratamdegarantiroterritório.Árvo- resproduzemtoxinasemsuasraízesparaimpediroavançode outras, consideradas concorrentes no mesmo espaço. Já os mamíferosutilizamváriasformasemuitosrituaisparademarcar seulugar-no-mundo. Disputas corporais, gritos, xingamentos e outras práticas menosnobressãorecorrentes,quandosetratadefazervaleros direitosdaconquista.Mesmoaslongínquaseromânticasestre- lasdizem,travambatalhasferozes:valendo-sedesuaimensa densidade,curvamoespaçoparaengolirem-seumasàsoutras. Com os humanos poderia ser diferente? Não. Até porque nascemosdasestrelas.Inventamosrituais,cargos,hierarquias, deuses,estadosetodaumagamadeinstituiçõesparagovernar nossasexistênciasminguadaseatenderàvaidadedaquelesque, porneuroseoupormaldade,realizam-seemmandarsobreos demais.Poderpraquê?Dequeserveessaexternalidadegestada paraquealgunspudessembrincardegovernaravidaeavonta- demilhões? Nãohácomonãorecorreradoismísticos,umtaoístaeum cristão:ChuangTzueSãoJoãodaCruz.Oprimeiroconta-nos queoreiHsiuestavaapavorado,porqueouviraanotíciadeque ele,ChuangTzu,tramavaumgolpeparatomaropoder.Para prevenirtalcoisa,oreimandoucaçarChuangportodooterri- tórioematá-lo.ChuangTzu,sabendodanotícia,antecipou-see foiatéorei:“Carorei,vocêconheceahistóriadacorujaeda fênix?” “Não”,respondeuooutro.RetomouTzu:“Afênixéumaave nobre,quevoanasalturas;sópousaemalgumasárvoressagra- A CORUJA E A FÊNIX José Américo de Lacerda Júnior
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 48 das, alimenta-se de comidas nobres e respira o ar puro das montanhas.Certavez,umacoruja,todasujadeterra,comiaum ratomortonochão.Quandoolhouparaocéueviuafênixpas- sar,abraçoufortementeorato,commedodequeafênixpudes- seroubá-lo.Masesta,indiferente,seguiuseucaminho.Porque vocêpensa,corujavelha,quequeromeintoxicarnapodridão deseucargo?” SãoJoãodaCruz,apósmuitasperseguiçõeseprisões,con- seguiuagrandezadealmadeperdoarseusalgozeseaindafor- mularumamísticaquesuperaasimplesresignaçãodianteda vida.Éeleoautordeumafraselapidar:“Paraojusto,nãohá lei.”Sim,opoderseafirmasobrenóstodos,porqueperdemos, emalgumpontodavida,anoçãodojustoecolocamosemseu lugarofamosointeresseprópriodoliberalismo. Aí,vêmunsfilósofosinglesesefrancesesenosconvencem de que precisamos de um poder para reger nossa vida social, um Leviatã que nos impeça de nos tornarmos uns lobos dos outros.Puraficção!Lobosquesãolobosnãosecomemmutu- amente. Ao contrário, colaboram entre si para que a matilha sobreviva. Opoderexauriunossacapacidadedesermosinternamente justosebons.Destaforma,damo-nosodireitodepraticarmos delitos para que depois as leis nos julguem e, se formos aquinhoadosemdinheiro,nosabsolvam.ÉumÉdipomuitomal resolvido,esse... José Américo de Lacerda Júnior – Bacharel em Filosofia, mestre emEducaçãonaUFF.
PODER E POLÍTICA 49 O caldeirão da América Latina PARTE II
PODER E POLÍTICA 51 Não me convidem para essa festa Márcia Paraquett 53 Globalizaçãoeneoliberalismo:umademocraciaeconômico- social para a América Latina? Hiran Roedel 56 Convivendo com a seca Sérgio Carneiro 57 Que continente é este? Lívia de Freitas Reis 59 Osatuais“democratas” Valeriano Altoé 61 Sem perder a memória Ludmila Catela 63 É preciso dizer não! Rivo Gianini 65 AdependênciadamulhernaAméricaLatina Philomena Gebran 67 Sobre caldeirões, bruxas e livros Márcia Lisbôa Costa de Oliveira 69 Índice da Parte II
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 52 Alca:contrafaçãodeumideal José Lisboa Mendes Moreira 71 DiscriminaçãodaArtelatino-americana Adílson Figueiredo 73 Afinal,atéquando? Rubim Santos Leão de Aquino 75 AArgentina:umapossívelmudançapolítica Fernando Antônio da Costa Vieira 77 TeologiamadeinAméricaLatina Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva 79 A Aliança da Europa com a América Latina Marcelo Ossandon 81 Cantigasdeninar:traçosdeumaidentidadecultural Magnólia Brasil Barbosa do Nascimento 85
PODER E POLÍTICA 53 Entraremosnoano2000com500anos.ARedeGlobonão nos deixa esquecer que, desde 1500, somos uma nação. Mas seráquesomosmesmo?Cadavezqueo“plim-plim”medesperta paraessarealidade,ficorefletindosobrenossopaísetodosos outrosqueconstituemaAméricaLatina.Etenhoconcluídoque nãohámotivosparafesta. Apenasparacomeçar,éprecisoquenoslembremosdeque ospovosqueconstituemnossocontinentenãochegaramaquino anoemqueoseuropeusnosdescobriram.Jáhaviamuitapopula- çãoporessasterra.SónoBrasilhaviaumagrandequantidadede tribosdistribuídasemdiferentesregiões,cadaumacomseuspró- prioscostumes.NaáreaconhecidahojecomoAméricaCentrale México,concentravam-secivilizaçõestãoprogressistasqueos espanhóis,maisconquistadosquedescobridores,trataramdeinau- guraradisseminação. Aliás,parecequeessatarefa,tãobeminiciadapelosnossos avóseuropeus,integrou-sedetalmaneiraemnossoshábitosque, atéhoje,matarindígenaéesportepreferidodealgunsguerreiros frustrados.Noanopassado,tivemosqueconvivercomasduras imagensdaquelepataxóqueimadovivoemBrasília.Afinal,aquele trapohumanoqueseprotegiacomfolhasdejornalserviuperfeita- menteparadistrairalgunsjovensdaclassemédia,aborrecidos comamesmicedatelevisãoecomafaltadeprojetossociaisque osenvolvam,convocando-osaseremcidadãos. Fazpoucotempotambémque,emChiapas,suldoMéxico, umagrandepopulaçãoindígenafoimassacradaemnomedodi- reitoàterra.Aquelesinvasores,segundoaopiniãodoexército, precisaramserexpulsosàmorteparaqueseaprendessemalição NÃO ME CONVIDEM PARA ESSA FESTA Márcia Paraquett
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 54 dequeaterranãoéparasertomada,massimconquistada. Deixemosdebrincadeiraepensemossério.Falaremcome- moraçãodos500anosdenossopaísedeoutrostãooprimidos comooBrasildeveserfaltadoquefazer,ounecessidadedetam- paroSolcomapeneira.Bastadarumaolhadinhanascarasde nossos“sem-terra”paradescobrirnelesorestinhodostraçosin- dígenas em suas peles e olhos. Não é por coincidência que os conflitossedãoaoNortedopaís.Nãoeraláqueseconcentrava omaiornúmerodeindígenasantesdachegadadoseuropeus? Suasterrasforaminvadidaspelagrande“civilização”européiado séculoXVIe,hoje,nãolhesrestaoutracoisasenãodesaparece- remparanãomacularemumaimagemque,atodocusto,sequer manter Porfavor,nãomeconvidemparaessafesta! MárciaParaquett–DoutoraemLiteraturasHispânicaspelaUSPe professoradeLínguaeLiteraturaEspanholanaUFF.
PODER E POLÍTICA 55 AAméricaLatinachega,nestefinaldeséculo,semresolver problemasbásicosdesuapopulação.Asprecáriascondiçõesde saúde,educação,moradia,empregoesaneamentocontinuamna ordem do dia. No plano internacional, a submissão ao grande capitalpermanececadavezmaisforte. Dessemodo,globalizaçãoeneoliberalismosãoapresentados como solução consensual pelas elites. O primeiro refere-se à integraçãoeconômicainternacionalsustentada,emgrandeparte, pelainfra-estruturatecnológicaquepermitiuagradativadiminui- çãodastarifasdecomunicaçãoetransporte.Logo,tantoaprodu- çãotempodidoseorganizaremcadeiasprodutivasglobais,quan- toosistemafinanceirotemestabelecidoumaintegraçãotambém emâmbitoglobal.Jáosegundorelaciona-seaodiscursopolítico quelançaasdiretrizesparatalintegraçãosustentadopelatesedo Estadomínimo. Apesar do discurso neoliberal e do processo objetivo da globalização,issonãonospermiteaindaabandonaroconceitode paísescentrais,poisasprincipaisatividadeseconômicasetécni- co-científicoscontinuamsobcontroledessespaísescentrais,tais comoEUA,Alemanha,Inglaterra,FrançaeJapão,principalmen- te.Comisso,odiscursoneoliberaldedesestatização,desregulação, flexibilizaçãodotrabalho,reduçãodocustodaprodução,arrocho salarialetc.constituiimportantepilardesustentaçãoparaafirma- çãodonovomodeloespoliativodeintegraçãoqueseforma. Assim,diantedaexclusãodeparcelaconsideráveldapopula- çãodasbenessesdodesenvolvimentotécnico-científico,ogrande capitalinternacionalavançasobreosmercadosdospaísesperifé- GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO: UMA DEMOCRACIA ECONÔMICO-SOCIAL PARA A AMÉRICA LATINA? Hiran Roedel
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 56 ricos.Nessecaso,contraditoriamenteaodiscurso,oEstadodes- sespaísesmostra-seimprescindívelparagarantiraimplantação depolíticasqueasseguremasvantagensparaocapital,poiseste continuaextremamenteterritorializadonospaísescentrais. Comisso,aseliteslatino-americanasvêmimpondoàpopula- çãodessecontinente,atravésdo“cantodassereias”depossível melhoriadosníveisdevida,enormessacrifícios.Apolíticaadotada de“queimatotal”dopatrimôniopúblicotempermitidooacesso docapitalinternacionalasetoresestratégicosdaeconomia,bem comolevadoaoaumentodaconcentraçãoderendaseaoconse- qüenteempobrecimentodorestantedapopulação.Semcontar queosrecursosobtidoscomasvendassãoutilizadosparasusten- tartalpolítica,emdetrimentodosgastoscomaáreasocial. Essessintomaspodemserpercebidosnospaíseslatino-ame- ricanosmaisimportanteseconomicamente–México,Chile,Ar- gentinaeBrasil–cujaadequaçãoaosditamesneoliberaisseen- contraemcurso,agravandoaindamaisamisériaestruturaldo continente,sustentadapelaaliançaincondicionaldesuaelitecom ograndecapitalinternacionalespoliativo. HiranRoedel–DoutorandoemComunicaçãonaUFRJeprofessor doCentroUniversitárioMoacyrBastos.
PODER E POLÍTICA 57 Os problemas da América Latina já são conhecidos e al- guns,inevitáveis,comoéocasodasecanoNordestebrasileiro. Mas, apesar de ser um fenômeno natural, os homens podem utilizaratecnologiaparapermitirqueosertanejoconvivacoma agudaescassezdeágua. Agoraogovernoprometeatenderemergencialmenteàme- tadedapopulaçãonordestinacommedidaspaliativas.Nãopode dizerquenãofoialertadoporparlamentares,pelaimprensa,por setoresorganizadosdasociedadeeatémesmopelasmodernas imagensdesatélite.Averdadeéqueasecaseassemelhaauma guerraquedizimapessoasdeformalentaegradual,transfor- mandohomensemulheresemsaqueadores,migrantesemdireção àsgrandescidades,acabandocomaesperançadasgerações. OsburocratasdeBrasíliasóconhecemasecapelasestatís- ticas. Já sabem que são 9,6 milhões de pessoas atingidas, ou 21,44%dapopulaçãonordestina.SabemqueaBahiaéoesta- do com maior número de flagelados: 3.421.539, seguido do Ceará,com1.397.000,Pernambucocom1.371.421,Paraíba com 890.250, Piauí com 842.539, Alagoas com 489.650 e Sergipecom140.000.Masedaí? Na seca de 1993, o número de flagelados foi de 11,9 mi- lhões.Eoquefizeramdeláparacá?Idéiaseprojetosnãofal- tam,masosrecursossãomalempregados.Agoramesmo,anun- ciamaaplicaçãodeR$180milhõesparaofornecimentodeces- tas básicas, a construção de açudes e frentes de trabalho. O BancoMundialassinarácontratocomogovernobrasileiropara financiarmetadedosUS$330milhõesparaoitoobrasdecom- bateàsecanordestina. O problema é que a seca não se combate. É preciso criar CONVIVENDO COM A SECA Sérgio Carneiro
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 58 condiçõesdeconvivênciadosertanejocomela.Precisamosde obrasperenes,damaximizaçãodosrecursoshídricosdaregião, dousodaságuassubterrâneasedoempregodatecnologiada dessalinização,porexemplo. Sóparaficarcomestesdoisúltimositens,citareidadosda CompanhiadePesquisaeRecursosMineraisqueestimamem 110trilhõesdemetroscúbicosdeáguaopotencialsubterrâneo doNordeste,oquedáparaabasteceros42milhões,387mile 328habitantesdetodooNordestedurantecincoanos,enãosó os17milhõese854milqueresidemnaquelesemi-árido. Quantoaosdessalinizadores,aocustodeR$10milaunida- de,poderiamresgatarodinheirodocontribuintegastoemaber- turademaisde20milpoços,hojetamponadoseinativosnos noveEstadosdoNordesteporteremproduzidoáguasalobra. R$10milvezes20milpoçosdariamR$200milhõesque,divi- didos por quatro anos de governo, resultariam em R$ 50 mi- lhões/ano.Achamuito? Sobreaimportânciadadessalinizaçãodaságuasnotocante àsaúde,aoturismo,àagriculturafamiliar,àirrigação,aomeio ambiente,àmelhoriadaqualidadedevida,realizamosSeminá- rioInternacionalnoúltimodiaseisdemaio,naCâmaradosDe- putados,emBrasília. SérgioCarneiro–Ex-deputadofederalpelaBahiaeex-vice-líderdo PDTnaCâmara. Nota: Texto escrito em abril de 1998, quando o autor ainda era depu- tado federal.
PODER E POLÍTICA 59 Estranhocontinenteestenosso.Suahistóriaémarcadapela constantepresençadeditadoresemdiferentesépocasepaíses. Aliteratura–reflexodasociedade–sempreexpressouestetica- menteestamarcaque,infelizmente,fazpartedolegadocultural comprofundasraízesnavidaenahistóriadetodoocontinente. Pensarocaudilhismonahistóriaounaliteraturalatino-ameri- cananãoéapenasabrirasgavetasdamemóriaelembraroque sequeresquecer:asditadurasmilitaresque,pordécadas,con- trolaram,muitasvezescomviolência,avidapolíticaemdiversos países. Oautoritarismoaquemerefiroseinstalanocernedetodas as relações sociais desde o tempo da conquista e do conse- qüenteesmagamentodascultuasautóctones,subjugandovalo- resculturaisereligiososemnomedeoutrosquelhespertenciam. Alínguaeareligiãoforamosprincipaisagentesautoritários emnossahistória.Semfalaraindadasrelaçãoentreosdonosde terrasoudosmeiosdeprodução,pequenoscaudilhosquede- têmopoderincontestesobreossubordinadosnasrelaçõesde trabalho. Asditadurassãoapenasapontamaisvisíveldoicebergdas relaçõessociaisquegovernaramamaioriadospaíseslatino- americanosdesdetemposimemoriais.Comodiziaoescritor peruanoMarioVargasLlosa,“aseqüênciaderegimestotalitári- osnocontinenteacabouinfluenciandoaliteratura...Doponto devistadocumental,aliteraturalatino-americanaéomelhorins- trumentoquetemosparaestudarahistóriadabrutalidadeeda violênciaemnossocontinente.” Aliteraturaeasartes,emgeral,sãovigorosasexpressões dospovos.Assim,ahispano-americanaebrasileirasãoexem- QUE CONTINENTE É ESTE? Lívia de Freitas Reis
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 60 plosdestaafirmação.Sãotantasasobrasquenemsequerpo- deríamoslistá-las,menosaindaanalisá-las. Ficam,noentanto,algumasdicasdeleituraparaosqueainda tentamentenderestenossoestranhocontinente:OSenhorPre- sidente,deMiguelÁngelAstúrias; CemanosdesolidãoeO general em seu labirinto de Gabriel García Márquez; Eu, o supremo,deAugustoRoaBastos;SãoBernardo,deGraciliano Ramos,Ahoradosruminantes,deJ.J.Veiga,emuitosmais. Lívia de Freitas Reis – Doutora em Letras Hispânicas pela USP, professoradeEspanholeLiteraturaHispano-AmericanadaUFF.
PODER E POLÍTICA 61 No mundo político de hoje, em grande parte dos Estados latino-americanosestá-seobservandoumfenômenointeressan- te.Trata-seda“democratização”demilitaresqueatébempou- cotempoeramfavoráveisoumesmoparticiparamativamente degolpescontraasinstituiçõescivis.Venezuela,Colômbia,Bo- líviaeParaguaisãoexemplos.Neles,ex-golpistasestão-seapre- sentandocandidatospresidenciais.Sãoosnovos“democratas”. Desdesuaemancipação,aAméricaLatina,emgeral,contou comumapresençamilitaratuanteedecisiva.Amilitarizaçãode suas instituições deveu-se muito à instabilidade política e econômica após a independência. Os generais idealistas das guerrasdeindependênciaforamsubstituídosnopoderporam- biciosasgeraçõesmilitarizadas.AolongodoséculoXIXfor- mou-seummilitarismoqueseligouàelitecivil.Estauniãocons- tituiuelementomaisdinâmicoepersistentequeosdebatespar- lamentares. Apartirdadécadade1960aparticipaçãomilitarnosdesti- nosdealgunspaíseslatino-americanosdeu-seatravésdegolpes militarescontraopodercivil.Brasil(1964),seguidopelaArgen- tina,Uruguai,Paraguai,PerueChile.EsteeoUruguaihaviam gozado, antes dos golpes, de democracias sociais e políticas amplaseeramchamadosde“SuíçadaAméricaLatina”. Adeposição,noChile,dogovernosocialistadeSalvador Allendeconstituiumcasosingular.Osmilitares,lideradospelo generalPinochet,tiveramoapoiodaDemocraciaCristãede outrasfacçõesdireitistas.Alémdeterinstauradoomaisviolento regime,foitambémoúltimoadeixaropodernoConeSul.Ape- nasem1990,PatrícioAlwynassumiuapresidência,dandoiní- cioàinstitucionalizaçãodopaís.Apesardisso,a“democracia” OS ATUAIS “DEMOCRATAS” Valeriano Altoé
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 62 chilenacontinuousendotuteladapelasForçasArmadas,lidera- dasporPinochet. Em geral, os países da América do Sul saíram do regime militarostensivosobduasimportantestutelas:adocapitalfinan- ceironacionaleinternacional,principalmente;eadasForças Armadas.NoBrasil,atutelamilitarobserva-senofimdaisonomia entre civis e não-civis. Criou-se, assim, uma casta especial e privilegiadaacimadequalquercidadãocomum.Jáemoutros paísesdoConeSulobserva-sequemilitaresex-golpistasestão buscandoopoderpela“viademocrática”.NaVenezuela,oco- ronelHugoChaves,queem1992tentouderrubarCarlosAndres Peres;naBolívia,ogeneralHaroldBedoya,enoParaguai,o generalLinoOviedosurgemcomofavoritosnaseleiçõespresi- denciais. AsituaçãomaisintriganteéadoChile.Ogal.Pinochet,a13 demarçoúltimo,fezseujuramentocomosenadorvitalíciope- ranteoParlamento.Opresidente,EduardoFrei,diantedaopo- siçãodaincorporaçãodomilitarnavida“democrática”,pediu: “Temosquecuidardoquejáconseguimos.” OmilitarismopresentenaAméricaLatinadesdesuainde- pendênciaparecequerercontinuarinfluindonosdestinosdos países,masdeumaformamaisdiscretaemenosrejeitadainter- nacionalmente:pela“viademocrática”. ValerianoAltoé–DoutoremHistóriaSocialpelaUFFeprofessorda Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário Moacyr Bastos.
PODER E POLÍTICA 63 PorqueolegadodasditadurasmilitaresnospaísesdoCone Sul sempre retorna como pesada herança? Essas ditaduras se caracterizam,emmaioroumenorescala,pelatortura,detenções clandestinasedesaparecimentodepessoas.Quandochegaram aofim,osmilitarestinhamumproblema:proteger-sedainvestiga- çãodasviolaçõesaosdireitoshumanose,paratanto,ditaramsuas própriasleisdeanistia. Emagostode1979,nogovernodeFigueiredo,aLei6.682 “perdoava”osatosdeexceçãocometidosdesde1964noBrasil. Talanistiaincluíanãosómilitares,mastambémpresospolíticos exilados.Nototal,beneficioucercade5.000pessoas.Emsetem- brode1983,osmilitaresargentinoscriaramsuapróprialeide auto-anistia, mas a chegada do novo governo a revogou. Mas tarde,contudo,oGovernoAlfonsinoutorgariaasleisdePonto FinaleObediênciaDevida,beneficiandomaisde1.500oficiais. NoChile,decretodeabrilde1978beneficiouosresponsáveis pelaviolaçãodosdireitoshumanosqueatuaramentre11dese- tembro de 1973 (data do golpe) até abril de 1978. Em 1986, o UruguaicriouaLeideCaducidadedaPretensãoPunitivadoEs- tado.ParaguaieBolívia,apesardehaveremtidolongasditaduras, sãoosdoisúnicosdoConeSul,ondenãoforamsancionadasleis desteteor. Dentrodosconsensospolíticosnegociadoscomoretornodas democracias,asleisdeanistiaobjetivamcontribuirparaareconci- liaçãoepacificaçãonacionais.Naprática,impuseramumsilêncio difícildeseraceito.Asferidasnãoestãofechadas.Porissomes- mo,estassociedadesreagem,dasformasmaisdiversas,manifes- tando-secontraaimpunidade.Osdiretamenteatingidopelosanos dechumbo(ex-presospolíticos,familiaresdasvítimasetc.)não SEM PERDER A MEMÓRIA LudmilaCatela
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 64 paramdereclamarojulgamentodestesmilitares. OEstado,asociedadecomoumtododeveriamanalisarcomo acharoequilíbrioentreanecessidadedeverdadehistóricaeuma ordemjurídicaqueconsolideaordemconstitucional,semesque- ceropassado.OsEstadosdospaísesdoConeSuloptaram,em maioroumenormedida,peloperdãoaosculpáveis,semobterem trocaaquilodequeasociedadeprecisava:informaçãosobreos anosdeobscurantismopolítico,arrependimentodosculpáveis, ressarcimentoàsvítimas. Averdadeeajustiça,pormaisdolorosasquesejam,sãoos únicosmeioslegítimosquepermitiriamàssociedadesenterrarseus mortoseanalisaropassadosemperderamemória. Ludmila Catela – Doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais(PPGD)daUFRJ.
PODER E POLÍTICA 65 AvisãoantropológicadeDarcyRibeirocaracterizaopro- cessocivilizatóriodasAméricasemtrêsestágios:osPovosTes- temunhos,sobreviventesdasantigasculturasamericanasquese chocaramcomosconquistadoreseuropeus;osPovosNovos, resultantesdamiscigenaçãoedaaculturaçãooperadasnocon- tinente,eosPovosTransplantados,categoriaemqueseincluem oscontingenteshumanosformadosatravésdamigraçãoeuro- péiaparaajovemAmérica,ondeconservaraminstituiçõese estilosdevidadoVelhoMundo. NoconsagradolivroAméricaLatina-Malesdeorigem, ManoelBonfimestabeleceasdiferençasdaformaçãodaAmé- ricadoNorteedaAméricaLatina.Emrealidade,taisdiferen- ças,querepresentamnossasdificuldadesdedesenvolvimento, nãoresultamdeumaintegraçãoincompletanacivilizaçãoindus- trial,massimdofatodesermossustentáculosdessesistema, quenosexpeledeseucentro,consentindoquegravitemosape- nasnaórbitacomoeconomiascomplementareseculturasrefle- xas. Apesardetermosmelhoradomuitonoplanodemocrático nosúltimosanos,aindapersistemproblemascomoodaVenezuela que,apóslongoperíododeconsolidaçãodemocrática,estápres- tes a eleger um militar que quase conseguiu dar um golpe de estado.NaColômbia,onarcotráficoeaguerrilhasãomotivos deapreensão.NoPeru,Fujimorimantém-senopoderenoChile vive-seumademocraciaconsentidapelosmilitares. SomadasaestasquestõestemosoproblemadoMercosul queseconstituinoesboçodeumpromissorblocoeconômico dospaíses,sobretudodoConeSul,ondeoBrasilindiscutivel- menteassumealiderança,ameaçado,maisumavez,pelafor- É PRECISO DIZER NÃO! Rivo Gianini
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 66 maçãodaAlcasobopoderionorte-americano. É necessário dizermos NÃO, como sugere Eduardo Galeano,atodaestapolíticadeirracionalidadeeconômicade- nominadaneoliberalismo,impostapelospaíseshegemônicos,que penalizamospovoslatino-americanos,ebuscarmosnossaiden- tidadevocacionadapelosideaisdesoberaniaeliberdade. RivoGianini–Prof.-adjuntodaUFFedepós-graduaçãodaUCP.Presi- dentedoComitêdaAliançaFrancesadeNiterói,Diretorregionalda AssociaçãoNacionaldePolíticaeAdministraçãodaEducaçãoeSubse- cretárioMunicipaldeDesenvolvimentodeNiterói.
PODER E POLÍTICA 67 Ahistóriadamulherlatino-americanaestáprofundamente comprometidacomaprópriahistóriadedominaçãodaAmérica Latina.ApartirdoséculoXVI,avidadamulherlatino-america- na mescla-se a um longo processo histórico, cuja marca é a violência,aopressão,adominaçãoe,finalmente,aexclusão. Comoemtodasociedadeexploradaecolonizada,aneces- sidadedaproduçãodeumexcedentelevouinicialmenteosiste- macolonialedepoisocapitalistanãosóaescravizaramassa nativa,deumaformamaisgeral,maspermitiuametrópolea exercersobresuasáreasdominadasumasuperexploraçãotam- bémdamão-de-obrafeminina.Exploraçãoessarealizadaatra- vésdaprópriahierarquiacriadapelosistemacolonial. Aolongodoprocessocolonial,asmulhereslatino-america- nas,pertencentesentãoàssociedadesnativas,sofreramuma brutaldominação,subjugadasaoseuropeuscolonizadores.De- pois,nosistemacapitalista,passaramasofrer,nocampo,por exemplo,asubjugaçãoaopai,aomaridoeatémesmoaosfi- lhos.Amulherurbanaoperáriaoudaclassemédiafoiecontinua sendovítimadamesmaexploração. Hoje,nafábrica,naempresa,noescritório,nocomércioou emqualqueroutrotipodetrabalho,elacontinuasendoexplora- daatravésdesaláriosreduzidosedecondiçõesdetrabalhosem- preinferiores.Istoporqueasociedade,deummodogeral,parte do pressuposto de que é ou deve ser sempre sustentada por alguém.Nestesentido,amulhersofreváriasformasdeexplora- ção,desdeadopatrãoatéadomaridoefilhos,devendocum- priresuportarsempreumaduplajornadadetrabalho.Essasitu- açãotemsidoconstanteaolongodaHistória.Acreditamosque A DEPENDÊNCIA DA MULHER NA AMÉRICA LATINA PhilomenaGebran
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 68 desdequeseinstalouosistemapatriarcalenaAméricaapartir dosistemacolonial. Se,nassociedadesagráriase/oupré-capitalistas,haviauma divisãomaisigualitáriadotrabalhoemuitasvezesatédopoder, nassociedadesposterioresocidentaise/oucapitalistas,asmu- lheresforamcompletamenteafastadosdoscentrosdedecisão do poder, ou seja, daqueles em que se trata efetivamente do presenteedofuturodahumanidade. Amulherfoietemsidodiscriminadaemarginalizadapelo olharmasculinodaHistória.Parasermosimparciais,podemos atéreconhecerquehouveouqueháalgunsmomentosemquea situaçãodamulherfoimelhoroupior,mas,enquantogruposo- cial,semprefoimantidadistantedopoderemtodasasinstânci- as,desdeoséculoXVIatéoXX.Esealgumasvezesnodecor- rerdoprocessohistóricolatino-americanoamulherexerceual- gumpoder,foiocupandoasmargensoudeformaindiretaatra- vésdesuainfluênciasobreoshomensouquandoelespermiti- ram. PhilomenaGebran–DoutoraemHistóriadaAméricaLatinaepro- fessora da UFRJ e da USS.
PODER E POLÍTICA 69 Numcaldeirãocultural,borbulhamemisturam-seimagens, contos,cantosetradições.Istodeveriaacontecernocampoda produçãoeditorialparacrianças,masnemmesmoasbruxasda LiteraturaInfantilforamcapazesdejuntarnummesmocaldeirão oBrasileaAméricaEspanhola. EnquantoaLiteraturaInfanto-Juvenilbrasileiraalcançaboa receptividadenomercadolatino-americano,noBrasilsãopou- cas as traduções de textos hispano-americanos. Além de MonteiroLobato,todososprincipaisautoresbrasileiroscon- temporâneostêmsuaobraeditadaemespanhol,deLygiaBojunga Nunes,AnaMariaMachadoeRuthRochaaRogérioAndrade BarbosaeCiçaFittipaldi,passandoporMaryeEliardoFrança, ZiraldoeFernandaLopesdeAlmeida. UmsintomadoisolamentobrasileiroéofatodequeMaria HelenaWaish,aprincipalautoraargentinadecontosemúsicas paracriançasdeimportânciacomparávelàqueLobatotempara nós,nuncafoipublicadaaqui.Nestecontexto,destacam-seal- gumasiniciativasquerompemabarreiralingüístico-cultural.A editora Ática desenvolve em co-edicão com outros países a coleçãoContoslatino-americanos,queobjetivapromovero intercâmbiocultural,agrupandocontosdeautoresdediferentes nacionalidades.Tambémacoleção Cantolatino-americano, daeditoraAutores&Agentes&Associados,pretendetrazer às crianças brasileiras o “contato com o belíssimo mundo da línguaespanhola,proporcionandoumarealintegraçãoentreos paíseslatino-americanos”.Asediçõesbilíngüespermitemqueo leitordeleite-secomamusicalidadeoriginaldostextos. Seguindoocaminhodestascoleções,apublicaçãodeauto- resdedestaquenaAméricaLatinarepresentariaconsiderável SOBRE CALDEIRÕES, BRUXAS E LIVROS Márcia Lisbôa Costa de Oliveira
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 70 ampliaçãodehorizontesculturaisparaascriançasejovensbra- sileiros.Asnovasgeraçõesmuitolucrariamcomtextosquere- presentamumimagináriotãoricoediverso. Quevenham“lasbrujas”! P.S.:Algumasinformaçõescontidasnesteartigoadvieramda ProfªLauraSandroni,citandopesquisadaFundaçãoNacional doLivroInfantileJuvenil. MárciaLisbôaCostadeOliveira–EspecialistaemLiteraturaInfan- tiledoutorandaemSemiologiapelaUFRJ.
PODER E POLÍTICA 71 AoproporarealizaçãodoCongressodoPanamá,em1825, osonhodeBolívareraunirtodosospaíseshispano-americanos. Maistarde,vencidaadesconfiançacomqueencaravaamonar- quiabrasileira,incluiuoBrasilnumsonhomaior:aintegraçãode todaaAméricaLatina.Oqueelerealmentenuncaadmitiufoia uniãocomosEstadosUnidos,eporumarazãomuitosimples:não seria uma união em termos igualitários e sem propósitos hegemônicos. FoiessemesmomotivoquelevouoadvogadoNoronhaGoyos, árbitrodaOrganizaçãoMundialdoComércioeex-representante dogovernobrasileironaRodadaUruguaidoGatt,adeclarar,no EncontroSul-AmericanodeRelaçõesInternacionais,realizadono PalácioItamaraty,noRiodeJaneiro,nofinalde97,queaadesão doBrasilàAlca“seriaumpéssimonegócioparaonossopaís”. Osetordeserviços,segundoGoyos,seriaomaisprejudica- do.Parailustrarsuaanálise,usouaimagemdeumarodadebici- cleta:osEUAseriamocentrodarodaeosraios,ospaísesque aderissemàAlca.Estesdeixariamdenegociarentresietratariam detudodiretamentecomocentro,ondeserealizariamosnegóci- osbancárioseoutrastransaçõesfinanceiras.Aagriculturabrasilei- ratambémseriaafetadapelaadesãoàAlca,poisteríamosonos- somercadointernoinvadidoporprodutosagrícolasaltamentesub- sidiados.AmelhoralternativaparaoBrasil,naopiniãodeGoyos, seriaintensificarosacordosmultilateraisecontinuaracreditando ALCA: CONTRAFAÇÃO DE UM IDEAL José Lisboa Mendes Moreira “A necessidade real de mercados maiores modificará a velha aspira- ção (dos grandes países industriais) de manter-nos ilhados, através do novo truque de integrar-nos para servir-lhes melhor.” RobertoCiriloPerdiaeFernandoVacaNarvajain Novaestratégiado FMI.
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 72 no sucesso do Mercosul, que é um acordo sem pretensão hegemônica. TambémoeconomistaGouveaNeto,professordaUniversi- dadedoNovoMéxico,nosEUA,eligadoaoInstitutoBrasileiro de Mercado de Capitais, considera a adesão à Alca nociva à economiabrasileira.OBrasiléhojeumnegociadorglobale,seos EUArespondempor20%denossocomércioexterior,apartici- paçãodosdemaispaíseséde80%.SeaderisseàAlca,noster- mosqueosEUAqueremimpor,estariaalijandoparceirosimpor- tantíssimoscomoaUniãoEuropéiaeospaísesasiáticos. NoMercosul,ocomércioentreosquatropaísesqueocom- põemcresceu400%desde1990,masnãoatrapalhouasoutras relaçõescomerciais.OmesmonãoocorrerianaAlca,pelofato deumdosmembros,osEUA,terumaeconomiamuitomaisforte, capazdedistorcerospadrõesdecomércio. MilêniosantesdeBolívaredostécnicosaquimencionados, estavaescritonaBíblia:“Nãoteassociescomoqueémaisricodo quetu.Comoopotedebarropodeseligarcomocaldeirãode ferro?”(Eclesiástico,XIII,2) JoséLisboaMendesMoreira–Ex-diretordoCentrodeEstudosGe- rais da UFF, professor e autor do livro Síndrome do progresso.
PODER E POLÍTICA 73 EnraizadanoRealismoFantásticoenoImaginário,aArte latino-americanavemobtendointeresseinternacional,apesarde aindamaisvoltadaamostraseexposiçõesqueàcomercialização. Defato,ascasasdeleilõesChristie’seSotheby’s,detempos paracáconcedemàpinturadaAméricaLatinamaisatenção, emboraestaestejabemlongedasmegamilionáriascifrasdas produções européias e norte-americanas. Nenhuma obra do nossocontinentealcançou,emvenda,abarrademeiomilhãode dólares. Alémdisso,poucosartistastêmconseguidofurarobloqueio emarcarnorestritomercado.UmafoiFridaKahlo,aprincípio conhecidacomomulherdomuralistamexicanoDiogoRivera, mas cujo talento se impôs, estando hoje em alta cotação no mercado.TambémFernandoBotero,colombiano,morandoem Madri,valorizandopelovigordotrabalhoevivêncianametró- poleecertostraçosdoclassicismoeuropeu. OequatorianoOswaldoGuaysamim,comtemasdelutas sociais e retratos de Fidel e Alain Garcia, do Peru, obtém o reconhecimentodaexpressãolatina.Noâmbitobrasileiro,Cân- didoPortinaridetém,atéagora,amelhorcotaçãoeo“Abapuru”, deTarsiladoAmaral,vendidoemleilão(aindabemqueficou emterrassul-americanas!)énossoquadrodemaiselevadaci- fra. Em meados do anos 90, reaqueceu-se a discussão sobre culturasetraçosnativoscomascomemoraçõesdoDescobri- mentodaAmérica.DaíointeressemaiorpelaArteBrasileira, comdestaqueemrevistasespecializadas.LygiaClark,Jacques LeinereRosângelaRennótêmsuascriaçõesnasconsagradas DISCRIMINAÇÃO DA ARTE LATINO-AMERICANA Adílson Figueiredo
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 74 Art in America, Art Nexus e Gallery Guide. Em1995,numeventoinéditoemNovaIorque,11galerias expuseram,simultaneamente,16artistasbrasileiroscontempo- râneos.Hápouco,tambémocorreua6ªBienaldeHavana,uma dasprincipaismostraslatino-americanas,dequenossapátria participoucom21nomesselecionados. Esta concorrida Bienal teve como pauta redimensionar a memóriadasAméricas,enfatizandoareflexãosobreaperdade referênciasautóctonesnestasociedadeglobalfinissecular,subli- nhandotambémocotidianodohomememmeioàsmúltiplas tendênciasartísticasdocontinenteemmutação. Adílson Figueiredo – Artista plástico e Arte-educador
PODER E POLÍTICA 75 UmespectroexistenaAméricaLatinadesdeoséculoXIX:é oimperialismo.Responsávelpelaexploraçãoedependênciadas sociedadeslatino-americanas,comandadasdeforaparadentro, contacomaconivênciadasclassesdominantesdocontinente. Assim,naépocadocapitalismoagrário-exportador,cujaburgue- siaruralmantinhasuahegemoniamedianteprocessoseleitorais escusosepráticasrepressivascontraopositores,ocapitalismo, internacionalfaziavistagrossa. Asváriasconjunturasdecrisesqueparalisaramassociedades capitalistascentraispossibilitarammodificaçõessocioeconômicas nasAméricaLatina.Foipossível,então,desenvolverindústriasde substituição,tendocomoconseqüênciaocrescimentosdoprole- tariadoedaburguesiaindustrial,oqueexplicaoPopulismodomi- nante,sobretudoapós1945. Compolíticapoliclassista,aburguesiaindustriallevouadiante umprojetocapitalista.Viveu-se,então,ocapitalismoindustrial,ou decrescimentoparadentro,queenfatizavaaadoçãodepolíticas econômicasprotecionistas. Contudo, a conjuntura internacional não favorecia o Populismo.ComaGuerraFria,osEUAnãoadmitiamqueas sociedadesperiféricasfugissemaoseucontrole.Contraodis- cursonacionalistadosdirigentespopulistaslevantou-seaban- deiradocomunismo.Alémdisso,amplossegmentosdaburgue- siaindustriallatino-americanahaviam-seassociadoaoimperia- lismoeviamcomtemorofortalecimentodaconsciênciapopu- lar. Oresultadofoiasucessãodegolpesmilitaresemquasetodaa AméricaLatina.OsEUAparticiparamdeformaveladaouosten- sivanamontagemdeEstadoshipertrofiadosfundamentadosna AFINAL, ATÉ QUANDO? Rubim Santos Leão de Aquino
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 76 DoutrinadeSegurançaNacional,ondenemsempreoCongresso funcionava. Essesregimesfacilitaramaentradadocapital,sobretudonor- te-americano,sejaatravésdevultososempréstimos,damultipli- cação de joint-ventures e de facilidades para a instalação de multinacionais,tendocomoconseqüênciaaeliminaçãodedireitos econômicosepolíticosdostrabalhadores. Com o fim da Guerra Fria e o esgotamento do Estado de Segurança Nacional, a América Latina caiu nas malhas do neoliberalismo. Este, na verdade, deveria chamar-se Paleoliberalismo,porqueseusprincípiosdoutrináriosrevitalizamo corpoteóricodovelholiberalismodaEscoladeManchester,re- vestindodenovasroupagensocorpodoutrináriodoatualespec- trodoimperialismo.Palavrasmágicasdãomaioratrativoàatual aliançaentreaburguesialatino-americanaeocapitalnorte-ameri- cano:globalização,modernização,minimizaçãodacompetitividade, terceirização... CúmplicesdeWashington,essesgovernantesempenham-se emprivatizaraeconomiaediminuirosgastosnaáreasocial.As- sim,aindaqueainflaçãocaísse,adesnacionalizaçãodaeconomia, aconcentraçãodariquezaeoagravamentodamisériaconstituem facesdistintasdeumamesmamoeda. “Dequemdependeacontinuaçãodessedomíniosenãode nós?/Dequemdependeasuadestruição?Igualmentedenós./ Oscaídosqueselevantem!/Osqueestãoperdidosquelutem!/ Como pode calar-se quem reconhece a situação? (Elogio da Dialética,poemadeBertoltBrecht). RubimSantosLeãodeAquino–Autordediversoslivros,dentreosmais conhecidos: História das sociedades – Das sociedades modernas às sociedades atuais; História das sociedades americanas e Do homem dasrevoluçõesàNovaordemmundial. ÉtambémprofessordoLiceu Franco-brasileiro.
PODER E POLÍTICA 77 AArgentinasepreparaparaumaviradaemsuapolíticain- terna. Depois de dois mandatos, o Partido Justicialista e o menemismocorremorisodeperderemaeleiçãopresidenciala serrealizadaemmaiode1999.Quaisascausasdestedesgaste? Quaisasperspectivaspolíticascomavitóriadaoposição? ApolíticaeconômicaempreendidaporMenemfoicentrada emtornodospreceitosdefendidospeloFMIequeseconfigu- raramnumconjuntodepráticasdenominadasneoliberaispauta- dasnocontrolemonetárioe,conseqüentemente,noaumentodo desemprego.Comesteprograma,ainflaçãofoidebelada,mas opreçopagofoielevado. Paraosquemantiveramseusempregos,asituaçãotambém foicrítica.Osindicalismo,atreladoaojusticialismo,rachouem duas facções: pró-governo e outra que defendia a adoção de medidasdecarátersocial. Menemconseguiuduasimportantesvitórias:umafrutode negociaçõescomseuprincipalopositor,aUnionCívicaRadical (UCR),quelherendeuaaprovaçãodereformasconstitucio- nais,permitindoareeleiçãopresidencial,eaoutraem1995,ao serreeleito,usandoumaretóricaquecombinavamanutenção docontroledainflaçãocompromessasdecombaterarecessão naeconomia. Noentanto,comumaeconomiacadavezmaisdependente doinvestimentodoscapitaisinternacionais,tornou-seimpossí- velparaMenemromperoscompromissoscomosorganismos financeirosinternacionais.Logo,nãoimplantouumapolíticade investimentospúblicosparagerarempregoserecomporosetor produtivonacional.Aomesmotempo,surgiramgravesdenúnci- A ARGENTINA: UMA POSSÍVEL MUDANÇA POLÍTICA Fernando Antônio da Costa Vieira
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 78 asdecorrupçãoeesquemasdefavorecimentoquepartiramda imprensaedopróprioministroCavallo.Istogerousuademis- são,oqueabalouomenemismoeincentivouoaparecimentode umanovaforçapolítica:aFrentePaísSolidário(Frepaso),que aliadaàUCRsaíramvitoriosasnaseleiçõesmunicipaisde1997. Temerosodiantedaperspectivaqueseapresentadevitória daaliançaFrepasoeUCR,Menemtentaumúltimogolpe:argu- mentandoqueaemendaconstitucionalfoiaprovadadurantea vigênciadeseuprimeiromandato,eledefendeuodireitodere- eleiçãoque,segundoseusargumentos,sópassariaacontara partirdosegundomandato. Na prática, Menem depende do Judiciário. O Congresso argentinojánãolheapóiaincondicionalmente.Eamédioprazo, atendênciaéocrescimentodacandidaturadaaliançaFrepaso/ UCR. FernandoAntôniodaCostaVieira–MestreemHistóriadoBrasilpela UFRJeprofessordaFaculdadedeEducaçãodaUFF. Nota:Estetextofoiescritoem maiode1998,estando,portanto,algunsde seus dados já desatualizados.
PODER E POLÍTICA 79 ATeologiadaLibertaçãorepresentouumimportantemar- conaHistóriadaAméricaLatina,emparticular,enaHistóriado Cristianismo,emgeral.Aindaquenascidaparaatenderàsne- cessidadeseaspiraçõesdopovolatino-americano,aTeologia daLibertaçãoapresentaantecedentesemfenômenoshistóricos decaráteruniversal,emespecialapartirdopontificadodeLeão XIII,voltadoparaarenovaçãodocleroeaaberturadaIgreja Romanaparaomundo. AIgrejaCatólicaencontrava-se,portanto,emviasdetrans- formação.Esteprocessochegouaseupontoculminantecoma realizaçãodoConcílioVaticanoII,quefoiumpassoimportante paraoposteriordesenvolvimentodaTeologiadaLibertação,vis- toque,duranteestaassembléia,seformulouumanovaconcepção deIgreja,pautadanãomaisnahierarquiaclerical,masnauniãodo clerocomoconjuntodefiéis. Partindodestaeclesiologia,emfinsdadécadade60nas- ceuaTeologiadaLibertação,comoobjetivoderefletirejusti- ficaropapeldaIgrejaparaatransformaçãodaAméricaLatina, marcada pela injustiça, miséria, violência, corrupção e totalistarismo. Elaboradaporlatino-americanoseparalatino-americanos, aTeologiadaLibertaçãonãopossuíapretensõesuniversalistas. Muitoaocontrário!Aoindicarcomopontodepartidaarealida- desocialvividapelopovo,buscavarespostasespecíficaspara osproblemasdaAméricaLatina.Mascomoconhecerafundo estes problemas? A Teologia da Libertação não propõe uma leituraalegóricaoutipológicadotextobíblico,massimliteral, preocupadaemidentificaraaçãodivinadelibertaçãonaHistó- riaHumana. TEOLOGIA MADE IN AMÉRICA LATINA Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 80 PorrompercomaconcepçãotradicionaldeIgreja,dialo- garcomomarxismo,denunciarasmazelassociaislatino-ameri- canas,proporumanovaleituradaBíbliaepropagarumasalva- çãohistórica,aTeologiadaLibertaçãosuscitouinúmerosdeba- tes,alémdecríticasesançõesdacúriapapal. Hoje, apesar de não provocar tanta polêmica como em anosatrás,aTeologiadaLibertaçãocontinuaainfluenciaraprá- ticapastoral;otrabalhocomascomunidades;areflexãoteoló- gica e a exegese bíblica. E não só no seio da Igreja Católica Romana,mastambémemoutrasIgrejascristãs,emespeciala Luterana. AndréiaCristinaLopesFrazãodaSilva–ProfessoradeHistóriado DepartamentodeHistóriadaUFRJedoutoraemHistóriaAntigae Medieval.
PODER E POLÍTICA 81 Para a Comissão da União Européia, inúmeros fatores são favoráveisàreaproximaçãodaEuropacomaAméricaLatina. Primeiro,fatoreshistóricoseculturais.Defato,aconstruçãodo EstadodeDireito,osprincípioslegais,asidéiasdeliberdadeede democraciafazempartedeumconjuntodeconceitosfilosóficose jurídicosadvindosdopatrimônioeuropeu. Emseguida,acrescenteeconomia,jáesboçadanaAmérica Latina,permitetransformá-lanumpólodinâmico,comnovasopor- tunidadesparaocomércioeinvestimentos.Alémdisso,oreavivar daintegraçãolatino-americanacontribuiparaodinamismodas trocas,aexpansãodacompetitividadeeodesenvolvimentode outraspossibilidadesparaestespaísesnoplanointernacional.Eis, portanto,promissoresíndicesquenecessitamprosseguirempolí- ticasdeausteridade,àmaneiradasinstituiçõesdeBrettonWoods. Todavia,aComissãodirigeaoConselhoeaoParlamento europeus advertências a serem observadas. Em verdade, ela afirma–estaondadecrescimentocomportatambémzonasde sombra,inegavelmenteúteisacadapaís.Amodernizaçãodo processodeproduçãoeosníveiseconômicossãoaindainsufi- cientes.Estruturas“duais”perduram:aAméricaLatinasofregri- tantesdesigualdadessociaiseimportanteszonasdeexclusão. Apesardaexpansãoeconômica,odesempregoabrangegrande parte da população e o setor informal não cessa de crescer. A AméricaLatinadeverásuperartrêsdesafios:consolidaroEstado deDireito,enfrentaraquestãodapobrezaeodesequilíbriosocial eampliaroníveldecompetitividade. A ALIANÇA DA EUROPA COM A AMÉRICA LATINA Marcelo Ossandon
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 82 Re-conquistarademocracia Apósosufocantedomíniodasforçasarmadaslatino-america- nas,osanos80foramosda“transição”dosregimesautoritários parasistemasmaisdemocráticos.Paraaeconomia,tornou-se“um decênio perdido”, enquanto o setor político assistia ao restabelecimentoinstitucionaldademocracia.Nosanos90,con- solidou-seademocraciacomeleiçõeslivres,comarestauração dasliberdadespúblicasecomopluralismopolítico,constituindo autênticosavanços,oqueilustraosesforçosdosdirigentespara restauraraidéiadoEstado. Taisprocessosdetransiçãoapresentaramformasdiversas, porém,quasesempre,chegaramaumademocracia,nãoraro, frágil.Assassinatosdemeninosderuaoudemarginaispelos esquadrões da morte não permitem que se fale em Estado de Direito.Multiplicaram-severdadeirosexércitosparticularesdo- minadospelosnarcotraficantes,concorrendocomaviolência doEstado. Estesexemplosdemonstramqueaconsolidaçãodemocrática estámuitolongedeconquistar-se.Apósorecuoearelativadimi- nuiçãodopodermilitar,asexperiênciaspós-autoritáriaspermane- cemmarcadaspeloselodaimpunidade,beneficiandoreconheci- dos autores de violações do direitos humanos. Por trás dos “revisionismos”latino-americanosenopretensodesejoderecon- ciliaçãonacional,cresceadeterminaçãodasForçasArmadasde nãopermitirqueosresponsáveissejamlevadosàJustiça. Criseeconômica,falênciadasditaduras AAméricaLatinasaiudasditaduraspelaincapacidadedes- tasdeenfrentaremoendividamento.Oprocessodedemocrati- zação, iniciado antes da queda do Muro de Berlim, fez-se ao preçodeumaabertura–noconjunto,muitorápida–deecono- miasantesfortementeprotegidas.Istosignificaoabandonoge- neralizadodoEstadoprovidênciaeaadoçãodemedidasque visaramàdrásticareduçãodosdéficitsorçamentárioseàdimi- nuiçãodosinstrumentossociaisreguladores.Oresultadosfoia perdadepartesignificativadopoderdeintervençãodosEsta- dosnascondiçõesdevidadasociedadecivil.Aspolíticaspre- conizadaspeloFMIdeixarammarcas.
PODER E POLÍTICA 83 Se,comoretornodademocracia,surgiramperdaseconômicas, oabandonodoprotecionismoeaspolíticasdeajustesestruturais nãofacultaramnemtempo,nemcapacidadeparaosgovernos estabelecerempolíticasquepermitissematenuaroempobrecimento daspopulaçõesmarginais,antesprotegidaspeloEstado-prove- dor.Assim,orecuodestetevecomoconseqüênciasoabandono desubvençõesaosprodutosdeprimeiranecessidade,aredução daspolíticassociaiseamaciçaprivatização. As“curasdeemagrecimento”,senosreferirmosaosparâmetros macro-econômicos,trouxeramfrutos:domíniodainflação,déficits dasfinançaspúblicasestranguladas,retornoforçadodecapitais expatriados.Seria–aexemplodosaficionadosdoneoliberalismo –louvarosefeitosbenéficosdorefluxodopoderpúblicoepedir sempre“menosaoEstado”? Umacoisaécerta:osmecanismosreguladoresentreoapare- lhodoEstadoeasociedadecivilforamabalados.Ossindicatos, ospartidos,asinstituições,noseioouforadasadministrações públicas,nãomaisasseguramatransmissãodasdemandassociais aoaparelhodedecisãopolítica.Aatualconjunturadoempobreci- mentodascamadassociais,comaperdadoEstadodeseusins- trumentosreguladores,correoriscodeprovocarrevoltasesporá- dicas.Nãohouveaindaumaluzparaossegmentosmarginaliza- dos.Daíaemergênciadenumerososatoressociaisemesmode novosatorespolíticos. Os movimentos sociais, criando outros meios de intermediaçãoentreasociedadecivil,oEstadoeomercado, longedereduziremsuaaçãoàúnicaconquistadedireitosàci- dadaniaeàinstauraçãodeumestadodeDireitoexigem,tam- bém,queestesejaeficiente.Taismovimentosencontram-sena origemdenovasdemandaseformasdemediaçãopolítica.Seja comofor,asociedadecivil,conceitoquerecobremúltiplasrea- lidades,manifestanaAméricaLatinanovodinamismoligadoao próprioprocessodedemocratização,assimcomoaoimportan- tedesenvolvimentodaeconomiainformal. Prioridadesconvergentes Oenraizamentodademocracialatino-americanaserálongo, poisváriasdificuldadespersistem:osmilitaresnãomaisocupama
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 84 cenaprincipal,mascontinuamamanobraraeconomia.AUnião Européia,pondonocentrodacooperaçãoacláusulademocráti- ca,contribuiparaancoraraidéiadeque,alémdosimplesdesen- volvimentoeconômico,orespeitoaosdireitosdohomem,acon- solidação do Estado de Direito e a manutenção da paz são, de agoraemdiante,incontornáveis. Istoconstituielementorelativamentenovoeimportantenas relaçõesdaUniãoEuropéiacomospaísesdoTerceiroMundo, selevarmosemcontaque,noTratadodeRoma(1957),nenhuma referênciaarespeitodosDireitosdoHomemfoimencionadaso- bretaisligações.NaEuropa,apassagemdacidadaniapolíticaà cidadaniasocialefetuou-segradualmente:aaquisiçãodaprimeira permitiuqueosassalariadosestabelecessemumarelaçãofavorá- velcomasegunda. Porsuavez,naAméricaLatinaademocraciaformalinstau- rou-sesemcidadãos,oquealimentouafraudeeleitoral,acompra devotoseocorporativismoestatal.Nela,osdireitosdoscida- dãosformalmenteexistem,massópartedapopulaçãodesfruta deles.Asdesigualdadespermanecemonipresentes.Etalquestão valeparaoprocessodeintegraçãolatino-americana,cujoêxito passapeloacessoaomercadodeamplossegmentossociaisaté agoramarginalizados. Convémenfatizarque,naEuropa,igualmenteafraturasocial seaprofundoucomamarginalização.Certaconvergênciadospro- blemaseuropeuselatino-americanosé,muitasvezes,sublinhada pelomundoassociativo.Porém,naEuropa,“lamarchemulticolore”, Clabecq,Renault-Vilvordeealutapeloempregonoslembram queoscidadãosexigemqueohomemsetorneocentrodaeco- nomia.Averdadeiracooperaçãoétecidapelasrelaçõeshumanas e fundada sobre a elevada noção do homem como centro da novaparceria,propostapelaComissãoàAméricaLatina. MarceloOssandon–Ex-ministrodaEconomiadoGovernoAllende(Chi- le)eatualpesquisadordoCentrodeEstudosdasRelaçõesentreaComu- nidadeEuropéiaeaAméricaLatina(Cercal).ProfessordaUniversidade LivredeBruxelas.Traduçãode DalmaNascimento.
PODER E POLÍTICA 85 Fazalgunsanosliopoema“Adormidera”,donicaragüense PabloAntonioCuadra.Talleituraalavancouumpasseiocurio- so/sentimentalpeloricouniversodascantigasdeninar,poisfez assomar, num ir e vir de cadeira de balanço, o eco de muitas cançõesbemguardadasnofundodamemória. Emsuaaparenteingenuidade,acantigadeninardesdobraao ouvido atento e curioso do observador da alma popular um multifacetadotecidoemcujatramaseenredaboapartedatra- diçãooral,enquantopõeàmostra,numretratosutileencantatório, elementossócio-econômicos(talvezhistóricos)daAméricaLa- tina.Deixar-noslevarpelojogofônicoqueseestabelece,levan- taraquiealientecidassugestões,entreter-senamagiaameaça- doradosseresfantásticosdoimagináriopopularéumaformade participardeumexercíciodinâmicoefascinante.Ascantigasde ninarestãoaí,ricas,palpitantesdevidaedelembranças,memó- riavivaaconvidarparaumaleituraaproximadoradaalmapo- pulardenossaAmérica,desuatradição,desuavariadaexpres- são. Nofundodamemóriademuitosdenósecoaavozmaterna e/ououtrasvozesigualmenteacalentadoraspelasquaistransita- vamseresfantásticos,criadospeloimagináriopopular,alguns chegadosaoBrasilatravésdacolonizaçãoportuguesa,aquien- riquecidos,modificadospelamisturadeelementosdacultura africanaedaculturaindígena.Dessas vozessaltamseresmito- lógicos,criaturasdeproporçõesfantásticaseterríveiscomafun- çãoirracionale/ouafetivadeadormecerumacriançaquerida cujosolhosmeninossãoforçadosasefecharemdiantedafigura terrível,fantástica,queaimaginaçãofaztãograndequantoo CANTIGAS DE NINAR: TRAÇOS DE UMA IDENTIDADE CULTURAL Magnólia Brasil Barbosa do Nascimento
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 86 própriomedo. Émuitodifícildissociardecadaumadascançõesdeninaros componentesdaameaça,prefiguradorasdeumconseqüente medo,dotomafetivocheiodeternuraquenosfazpensarsea cançãodeninar,aoestabelecerumclimamágico-afetivoque leveacriançaaomundo(in)segurodosonho,nãoterásidouma dasprimeirasatividadesamarcarohomem,emdeterminado momentodesuahistóriacomoadjetivohumano Ébomlembrarqueemnossospaísesoselementosdocotidi- anosãobemmaisamedrontadores,arealidadeémaisabsurdado queosseresfantásticosemitológicosquepovoamasquadrinhas populares.PorissomesmocantaChicoBuarque:“Dorme/minha pequena/nãovaleapenadespertar”,enquantoopoetacubano, NicolásGuillénvaipelacontra-mãoedespertao“negrito,ciruela ypasa”,paraqueveja,“despierto”,oqueacontece,numapelo político/socialbemaseugosto. Aoinvadirouniversoliterário,aoentrarnoespaçodamúsica popularfornecendomatériaparatantasobras,acantigadeninar saiumpoucodasombraparaondefoibanidapelosmodernos monstrosimportadosesempredivulgadospelatodapoderosa máquinaglobalizadora:atelevisão.Maisqueameaçarascrianças, aculturaimportadaborraosvariadosmatizesdetraçosculturais queconfiguramaidentidadedepaísesirmanadospelariquezade suastradições.Seatelevisão“rói”nossotraçoidentificador,sea máquinaacabacomaquelaingenuidadereferidainicialmente,as cantigasdeninar,umatradiçãotãohumana,emvezdeadorme- cer-nosestãoaíadespertar-nosparaarealidadedeumaculturaa defender. MagnóliaBrasilBarbosadoNascimento-ProfessoradeLetrasHis- pânicasdoInstitutodeLetrasdaUFF.
PODER E POLÍTICA 87 África de Língua Portuguesa PARTE III
PODER E POLÍTICA 89 Caminhos e descaminhos de utopias e resistências Carmem Lúcia Tindó Secco 91 Osonholiteráriodeummoçambicano Lena Jesus Ponte 95 Mia Couto por ele mesmo 97 Raízes de um povo cativo Wanderlino Teixeira Leite Netto 99 Guiné-Bissau:ariquezadesuaculturaoral Bolsistas de Literaturas Africanas da UFRJ 101 O idioma de 200 milhões José Lívio Dantas 103 “Navegar é preciso, viver não é preciso” Ângela Beatriz Faria 105 Do mar e de lágrimas Simone Caputo Gomes 107 Moçambique: a Língua Portuguesa em uma sociedade multilíngüe Lourenço Macagno 109 S. Tomé e Príncipe: aspectos da poesia nacional Mário César Lugarinho 111 Índice da Parte III
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 90 AlertaàÁfricalusófona José Octávio Serra Van-dünem 113 OfuturodaLínguaPortuguesanaÁfrica Maria de Lourdes Brandão 117 Cabo Verde na voz literária de Manuel Lopes Laurence Boccou 119 A saudade e o apelo do regresso Luisilda Lobo e Guevara da Cruz 123 Novas coordenadas na ficção de Angola Laura Cavalcante Padilha 125 Línguas africanas em contato com o Português (Breve nota sobre o caso angolano) Leodegário A. de Azevedo Filho 127 VirgíliodeLemos Alunos do Setor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UFRJ 129
PODER E POLÍTICA 91 AsliteraturasafricanasdeLínguaPortuguesasãoaindajo- vens,comcercadeapenas150anosdeexistência.Apesarde osprimeirostextosdataremdasegundametadedoséc.XIX,só no séc. XX, na década de 30, em Cabo Verde (com a revista Claridade),enosanos50emAngola(comMensagem),éque essasliteraturascomeçaramaadquirirmaioridade,deslocando- sedaliteraturaportuguesatrazidacomoparadigmapeloscolo- nizadores. Emboranãosetenhamdesenvolvidosempreemconjunto, devidoaosseusrespectivoscontextossócio-culturaisdiferenci- ados,essasliteraturassão,geralmente,estudadas,nosmeios universitáriosocidentais,sobdenominaçãoabrangentequeen- volveaproduçãoliteráriadeAngola,Moçambique,CaboVer- de,Guiné-Bissau,S.ToméePríncipe,ex-colôniasdePortugal naÁfrica. TaldesignaçãosedeveàrelevânciadasLiteraturasAfrica- nas,nosanos40,50e60donossoséculo,quando,reunidosna CasadosEstudantesdoImpériodeLisboa,estudantesafrica- nos – entre eles Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane,MáriodeAndrade,Tenreiro,AntónioJacinto–inici- aram,sobosecosdanegritudefrancesa,donegrismoafro-ame- ricanoesobosignodoanticolonialismo,ummovimentopolíti- co-literáriodevalorizaçãodasliteraturasdeseuspaíses.Tive- ramaítambémimportânciaoNeo-realismoportuguêseoMo- dernismobrasileiroqueserviramdemodeloàfundaçãodonaci- onalismonessasliteraturas. EmAngola,nosanos50,surgiuumapoesiadirecionadapara aafirmaçãodasraízesafricanas.Sobolema“Vamosdescobrir CAMINHOS E DESCAMINHOS DE UTOPIAS E RESISTÊNCIAS Carmem Lúcia Tindó Secco
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 92 Angola”propunhaoresgatedaangolanidade,tambémreivindicada pelospoetasdeMensagem,entreelesViriatoCruz,AntônioJa- cinto,AgostinhoNeto,autordeSagradaesperança. EmMoçambique,nessaépoca,seinicioutambémapoética damaçambicanidade,comNoêmiadeSouza,Marcelinodos SantoseCraveirinha,poetaque,em1992,recebeuoPrêmio Camões.RepresentandoapoesiadeS.ToméePríncipe,cita- mos Tenreiro, Maria Manuela Margarido e Alda do Espírito Santo,quedefendiamosparadigmasdanegritudeedaidentida- dedasilhas. EmCaboVerde,Claridadesignificouumaviradanalíricado Arquipélago.InfluenciadapeloModernismobrasileiro,essagera- çãorompeucomasformasclássicasdapoesia,incorporandoo versoeasrimaslivres,ocrioulo,ostemascabo-verdianos. Nosanos60,comaguerradeclaradacontraocolonialismo português,uniram-seasliteraturasdascincocolôniasportugue- sasaÁfricaemtornodatemáticalibertária,cujasutopiasfize- ram dos versos e das obras em prosa armas de luta contra o salazarismoportuguês.Noiníciodos70,comaintensarepres- sãodaPide(políciasalazarista),aliteraturasetornoubastante metafóricaparadriblaracensura. Apoesia,principalmenteemAngolaeMoçambique,passou asermuitoelaborada,voltando-sesobreelamesma.Essafoia faseda“Poesiadogueto”,dogrupoCaliban,emMoçambique, comRuiKnopfli,SebastiãoAlba,entreoutros,e,emAngola, comDavidMestre,ManuelRui,RuyDuarte,paracitarapenas alguns.Comaindependência,retornaramasutopias.Foram váriosospoetasacelebraremaliberdadeconquistada,masisso duroupouco. O fim dos anos 80 e os 90 foram marcados por um forte desencantonaesferasocial,queserefletiunaárealiterária.A poesia e a prosa superaram a fase “cantalutista” e o antigo panfletarismoideológico,substituídoshoje,pelametaconsciência e pelo traço crítico. Citamos, na poesia, nomes como os de Patraquim,EduardoWhite,VeraDuarte,RuydeCarvalho. Na prosa, muitos autores operam na linha da ficção e da história,recriandoprocedimentosdaoralidadeetradiçãoafri- canas,emconjugaçãocomumaescritaqueusarecursosficcionais
PODER E POLÍTICA 93 bemmodernos.Éocaso,porexemplo,deBoaventuraCardo- so,Pepetela,ManuelRui,emAngola;deMiaCoutoeBaKa Khosa,emMoçambique;deDinaSalústioeGermanoAlmeida, emCaboVerde,paracitarsóalguns. Essassãoalgumasdasestratégiasusadas,atualmente,por essasliteraturasparaadenúnciaàscontradiçõesque,empaíses periféricoscomoosdaÁfricadelínguaoficialportuguesa,cada vezmaisseacirramcomapolíticacontemporâneadeglobalização daeconomia. Carmem Lúcia Tindó Secco – Professora de Literaturas Africanas deLínguaPortuguesadaUFRJ.
PODER E POLÍTICA 95 Mia Couto, na apresentação de Estórias abensonhadas (Nova Fronteira), declara haver escrito os contos desse livro depoisdaguerracivilemsuapátria,Moçambique.Informaque, portodooperíododebarbárie,a“...terraguardou,inteirasas suasvozes.Quandoselhesimpôsosilêncioelasmudaramde mundo.Noescuropermaneceramlunares.” Essedepoimentoreforçaaidéiadequeahistóriadoserhu- manocomseussonhosseescreveparaalémdasfronteirasda realidadeobjetiva,dascircunstânciashistóricas,dasconvenções sócio-culturais.Paraalémdaarbitrariedadedevastadoradas guerras,dasincompreensões,donão-entendimento,hápreser- vadoumterritóriointernodecriaçãoconstante:oreinodoima- ginário,quenãoéalienação,masinstrumentoderevelaçãodo real. Noprimeiroconto,“Naságuasdotempo”,oavô,“homem emflagranteinfância,semprearrebatadopelanovidadedevi- ver”,iniciaoneto(opersonagem-narrador)noentendimento desse lugar especial e desconhecido da maioria, onde “tudo que...seexibia,afinal,seinventavadeexistir.”–umaespéciede “terceiramargemdorio”,paralembrarJoãoGuimarãesRosa, dequemMiaCoutoseaproximaemalgunsaspectos,inclusive nainvençãosobrealinguagem. Aesselocalmágico,cercadodemistério(“lugardasinterdi- tascriaturas”;“osreceáveisaléns”;“terrasnão-firmes”;“interdi- tosterritórios”;“lagoproibido”),chegamaquelesqueaprende- ramaverossonhosesãocapazesdeperpetuar,emseusdes- cendentes,essepotencialdeiralémdasfronteirasdomundo superficial. O SONHO LITERÁRIO DE UM MOÇAMBICANO Lena Jesus Ponte
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 96 Osensívelescritormoçambicano,assimcomooavôdoconto, nosensinaaverparaalémdovisível(“nóstemosolhosquese abremparadentro”);aouvirparaalémdapalavra(“...erados que se calam por saber e conversam mesmo sem nada fala- rem”); a permanecer para além do tempo (“todo o tempo, a partirdaqui,sãoeternidades”);aviverparaalémdamorte(“eeu acabavadedescobriremmimumrioquenãohaverianuncade morrer”). Nessa busca e encontro de espaços ainda por semear, ele vaialém,inclusive,dafronteiradalíngua.Crianeologismos,arti- culasintaxesinusitadas,despertaemnósosustodadescoberta deimagensimpensadas. Para Jacqueline Held (O imaginário no poder, Summus Editorial), “o poeta é aquele para quem não existe um único mundo”. Assim também o romancista e contista Mia Couto, homememflagrantepoesia,semprearrebatadopelanovidade doescrever. Lena Jesus Ponte – Escritora, dinamizadora da Oficina da Palavra Luiz Simões Jesus.
PODER E POLÍTICA 97 A clareza de sua condição mestiça “Souumescritorafricanoderaçabranca.Esteseriaopri- meiro traço de uma apresentação de mim mesmo. Escolho estas condições – a de africano e a de descendente de euro- peus–paradefinirlogoàpartidaacondiçãodepotencialcon- flito de culturas que transporto. Que se vai “resolvendo” por mestiçagens sucessivas, assimilações, trocas permanentes. Como outros brancos nascidos e criados em África, sou um serdefronteira. Amemóriamágicadainfância “Aindameninoescutavaoscontadores de estória nossu- búrbios negros de minha cidade. Ao meu lado estava João Joãoquinho,meuprimeiroamigo.Duranteanarração,havia umamagiaquenosroubavadomundo”. A consciência e o encantamento de narrar “Nãosoumaisqueisso:umcontadordeestóriatrabalhan- do na tentativa de recriar essa magia. No resto, sou biólogo, tentandointroduzirsuspeiçõespoéticasnascertezascientífi- cas. MIA COUTO POR ELE MESMO (DepoimentoscolhidosdeumapalestrafeitaporMiaCoutonaFaculda- dedeLetrasdaUFRJ,em11desetembrode97,edotexto“Ogatoeo novelo”,publicadonoJornaldeLetras,Lisboa,8deoutubrode97.)
PODER E POLÍTICA 99 Vieram de Angola, do Congo, do porto de Uida. Vieram de São Lourenço, de Moçambique. Vieram amontoados na escuridãodosporões.Multidãodecativos,hábitosdiferentes, diferentesreligiões,algunsnemsequerfalavamamesmalín- gua. De comum, a escravidão. Vieram cavar o ouro, vieram sofrernoeito,naplantaçãodefumo,naroçadecafé,noalgo- doal. Ironicamente,davamnomedesantoaostumbeiros:Nossa Senhora da Conceição, do Rosário, do Carmo, de Nazaré. Ao contornarem Costa da Mina, clamavam por São José. Dessa forma, camuflavam divindades, antecipavam o logro impostoaosenhornoproselitismodosrituais,dasrezas,dos batuques,dasdançasdominicais.Guerreirosporvocação,não nascerampraserescravos,mascaçadores,curandeiros,reis. Vieram de Angola, do Congo, de São Lourenço, de Moçambique, do Porto de Uida. Para bem da verdade, ja- maissaíramdelá! RAÍZES DE UM POVO CATIVO Wanderlino Teixeira Leite Netto WanderlinoTeixeiraLeiteNetto–Escritor,membroefetivodaAcade- mia Niteroiense de Letras, dinamizador da Oficina da Palavra Luiz Simões Jesus.
PODER E POLÍTICA 101 AGuiné-Bissau,nacostaocidentalafricana,apresentauma partecontinentaleoutrainsular,formadapeloArquipélagode Bijagós. Ocupa 36.125 km², dos quais apenas 28.000 km² se encontramsempreemersos,poisorestanteé,periodicamente, cobertopelasmaréscheias.Nolitoralrecortado,háumlargoes- tuário,emcujamargemdireitaficaBissau,capitaldopaís. A paisagem é singular, pois o azul do oceano se mescla ao verdedavegetaçãocosteira.Mareterra,empermanenteabraço, possibilitamaexistênciadeumaricafaunamarítimaedeumaflora peculiar,alimentadapelaprópriamaresia. DevidoaotardioprocessodealfabetizaçãonaGuiné,alitera- turaescritasóseconsolidouduranteaslutaspelaindependência. Antes,oquehaviaeraopatrimôniooral:lendas,adivinhas,pro- vérbios,emcrioulo,passadospelosmaisvelhos.Háalgumasre- colhasdessastradições:‘NStaLi‘NStaLa(1979,coleçãode adivinhas) e Jumbai (1979, conjunto de estórias). Mas, ainda hoje,nãoéextensaabibliografia,emborajáhajaváriaspublica- çõesdeTerezaMontenegro. Atualmente,oInstitutodePesquisasdaGuiné-Bissauvemdi- vulgandoaculturaoraldediversosgruposétnicosdopaís,além deobrasdeautorescomoVascoCabral,HélderProença,Tony Tcheca, Abdulai Sila, Félix Sigá, Odete Semedo, José Carlos Schwartz,entreoutros.MoemaeJohannesAugel,estudiososda literaturaehistóriadaGuiné,muitotêmcontribuídoparaisso. GUINÉ-BISSAU: A RIQUEZA DE SUA CULTURA ORAL Síntese elaborada pelos bolsistas do Setor de Literaturas Africanas daUFRJ,combaseemANovaLiteraturadaGuiné-Bissau,deMoema Parente. Bissau: INEP, 1998
PODER E POLÍTICA 103 Por vários séculos, a presença portuguesa na África subsaarianafoimarcante.Comopaíshegemônicoecoloniza- dor,éclaroquePortugalnãopodiadeixardeexercerinfluên- ciassobreatividadesvitaisdepovosautóctones.Naverdade, apresençaeuropéiaemquasetodoocontinenteafricanocons- tituiu-senumfatordiferencialqueimpôssuamaneiradeserao indigenismonegro.E,dentretodasasinfluências,nenhumaterá sidomaispermanentedoqueaexpressãolingüística. Tanto foi e ainda é assim que, já hoje soberanos e desvinculadosdosliamespolíticoscoloniais,ospaísesinde- pendentes da África, através de suas classes dirigentes e de seus profissionais, continuam a expressar-se no idioma das antigasmetrópoles. Se descartarmos a perspectiva puramente temporal e nos ativermostão-somenteaoslimitesgeográficosdalínguaportu- guesa, veremos que ela é o idioma próprio de cerca de 200 milhõesdepessoase,principalmente,oidiomadediferentes sociedades.Portugal,Brasil,Angola,Moçambique,CaboVer- de,Guiné-Bissau,SãoToméePríncipe,MacaueTimorLeste na Ásia demarcam o alcance de nossa voz em todos os continenentes e por sobre todos os oceanos. É seu caráter de universalidade,quepouquíssimasoutraslínguasconhecem. Orgulhamo-nos que isso aconteça ao nosso idioma, cuja vocação de transnacionalidade é sobejamente comprovada, nãoapenasnoBrasilcomseusmúltiplosgruposétnicos,mas também na África lusófona que continua tendo na língua de Camões e de Machado de Assis seu recurso preferencial de expressãoliterária. AntonioMendesCardosoeTomásKimemAngola;Mia O IDIOMA DE 200 MILHÕES José Lívio Dantas
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 104 CoutoeJoséCraveirinhaemMoçambique;EugênioTavares e Pedro Cardoso em Cabo Verde; Frederico Gustavo dos AnjosemSãoToméePríncipe–vivosalgunsefalecidosou- tros–comsuasrespectivasesubstanciosasobrasdepoetase prosadores,sãotestemunhasdaforçaedavitalidadeda“últi- ma flor do Lácio” em África, como se diz em castiço falar lisboeta.Queessavitalidadeeforçacontinuemporséculose milêniosàfrente.Pois. JoséLívioDantas–Jornalista,escritoretradutoreautor,entreoutros, do livro Romaneio – mini-ensaios e maxi-crônicas.
PODER E POLÍTICA 105 “Navegarépreciso,vivernãoépreciso”,diziaadivisados antigosnavegadoresnosséculosXVeXVI,épocadaaventura marítimo-colonialportuguesa.Navegartornava-senecessárioe exigiaprecisão.Jánaaventuraexistencial,osujeitoencontra-se diantedaerrânciaedabusca–imagináriaoureal–semcontar desejado, levando-o, por isso, muitas vezes a optar por uma “navegaçãoporimagens”. NaLiteraturaPortuguesacontemporânea,porexemplo,mais especificamentenostextossobreaguerracolonialafricana,evi- dencia-seoarquétipodo“mar”,retidonoimagináriocoloniale imperialista.Osromancesdasduasúltimasdécadas,querevisitam aimplantação,apermanênciaeaperdadoImpériomarítimo- colonial,substituemagrandiosaepopéiamarítimadeOslusíadas, deCamões,porepopéiasmarítimasouterrestescarnavalizantes. AHistóriaérevistaemdiferença,ouseja,deformainvertida, ironizada,parodiada,carnavalizada,aoressurgirnametaficção historiográfica–naacepçãodeLindaHutcheon,Poéticadopós- modernismo–dandovozaosoprimidos,excêntricosemargina- lizadospelosistema,comoconvémaumanovaleituradahistó- riadasidéias,dasmentalidadesedascriaçõesàluzdasinterro- gaçõescontemporâneas. EmAsnaus,(1988),deAntônioLoboAntunes,osperso- nagensprocuramaorigemeaidentidade,aosabordosespaços abertoselabirínticosdaHistória.Oautorcriouo“descrescendo docantoXd’Oslusíadas,transfigurandootextomemória-cul- tural,afimdeserrelidodeoutramaneira.Osmitosparadigmáticos da pátria – Camões, Cabral, Vasco da Gama, D. Sebastião e outros–adquirembaseparódicaecarnavalizante.Osheróisda “NAVEGAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO” Ângela Beatriz Faria
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 106 épocadaexpansãotransformam-seem“retornados”daguerra colonialafricana,revelandoonaufrágiodeumImpériorevisitado. Em Autópsia de um mar de ruínas (1984), João de Melo escreve Portugal, invertendo os arquétipos da pátria: o mar lusíadadaspaixõesexpansionistassubstituiu-sepelomarde ruínas,desfigurando,assim,autopiarevolucionáriapolítico- social, inerente à Revolução dos Cravos. A própria locução adjetivanotítulodaobraesvaziaosentidosimbólicodo“mar” eapátriasurgeproblematizadanoespaçotextual:“Aterraem Áfricaeraapenasumlugarondeamortesecumpria”eosol- dadoportuguêsagonizantesonhacomum“mardemenino”. Assim, tanto As naus, quanto Autópsiadeummarde ruí- nasretomamomodelomíticodoportuguês-marinheiroeoima- gináriodasconquistas.Nelesháimagensrecorrentesdasnaus, do mar e dos tempos do domínio: a fundação do reino e da nacionalidade,aexpansãodoImpérionosséculosXVeXVI, “acolonização”dascolôniasafricanaseodesenraizamentodos “portuguesesdesempregadosdomar”.Aesses“heróis” –er- ranteseproblemáticos,“despaisados”nageografiadoexílio, comoosoldadoocidentalemÁfricaouaquelequevoltouao país e perdeu o sentido de sua identidade e seu lugar – resta apenasassumiroolharestrangeiro,desgarradoefugidio,guar- dadosemprenaretinapsicológicadeummarinterior. ÂngelaBeatrizFaria-ProfessoradaFaculdadedeLetrasdaUFRJe doutoraemLiteraturaPortuguesa.
PODER E POLÍTICA 107 DesdeMensagem,FernandoPessoa,relendoporrasuraOs lusíadas, assinala o seu tempo como tempo morto e o texto sacralizadocomotextosepultadoeparasempreabolido.Épre- cisoescreveraanti-epopéiapararessuscitarPortugal,atéaqui tomadocomoimpériodeficção.NãoéporacasoqueCesário Verde vê a Lisboa do século XIX como espaço tumular, em oposição à euforia camoniana. Os grandes textos de Pessoa, Cesário,Pessanhasãopermeadospelasíndromedadecadên- cia,comaqualcomungamostextoscontemporâneoscomoos deGastãoCruz,FiamaHassePaisBrandãoeLuizaNetoJor- ge,entreoutros.Ao“singrar”donavioopõe-seopresente“san- grar”,aos“varõesassinalados”,“corposassassinados,oTejo “conduz/apoeiradamorteenãoalava”. AproduçãopoéticaafricanadospaísesdeLínguaPortugue- sa,frenteaocontextodaditadurasalazaristaedaguerracoloni- al, segue o rastro da anti-epopéia, deslocando o Mar de um imagináriodaviagemprazerosadaFamaparadenunciá-lo,en- quantoespaçodeInfâmia:“Noumbigodacolónia/Acaravela daopressãosecular”(CorsinoFortes,deCaboVerde).Otema daviagemsetraduz,nospoemasafricanos,emoutrospériplos, comoodotrabalhadorcontratado(escravodeportadoparaS. Tomé),odosquepartemparaasminasdaÁfricadoSul,odas moças que se vão prostituir na cidade. José Craveirinha, de Moçambique,assimvêapartidaparaocontrato:“Naquelanoi- tefatalqueexportou/duzentosevinteecincohomens/ecincoenta etrêsmulheres/paraasroçasdeS.Tomé”.Nomonstro-barco, adolescentessãotransportadosparaotrabalhoforçado.Omar édesmascarado,desmitologizado:“Chegouentãoahora/Domar lúcido(...)Económico./Assassino”. DO MAR E DE LÁGRIMAS Simone Caputo Gomes
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 108 Apartirdestadiagnose,ostextospós-independência(1975) vãopoderapresentarumimagináriomarítimopositivo,deaber- turaefecundidade:“Canto/EstesdezgrãozinhosdeÁfrica/Pos- tadosnomeiodooceano/edoscontinentes/Edomeiodomar/ edomeiodomundo/Vãodistribuindorotas/Assinalandocami- nhos”(DavidHopfferAlmada). SimoneCaputoGomes-ProfessoraaposentadadaUFF,doutoraem Literaturas Portuguesa e Africanas e coordenadora para o Brasil da Associação dos Professores e Investigadores da Língua Portu- guesa.
PODER E POLÍTICA 109 Quando,nofinaldoséculopassadoeprincípiosdopresente, osportuguesesconsolidama“ocupaçãoefetiva”doatualterri- tóriodeMoçambique,ospensadorescoloniaisdeépocacome- çamasepreocuparcomaLínguaPortuguesanoprocessode assimilação das populações africanas aos valores da cultura metropolitana.Parasetornarem“assimilados”,oschamados“in- dígenas”deviamseemancipardosseus“usosecostumes”.Neste sentido,alínguadocolonizadoreraconsideradainstrumentode contribuição decisiva para a emancipação. Tal processo assimilacionistaseaprofundacomoadventodoEstadoNovo (1926)emPortugal. ApósaIndependênciade1975,aFrelimo(FrentedeLiber- taçãodeMoçambique)adotaaLínguaPortuguesacomooficial. Essadecisãocorrespondeaoprincípiodeapropriaçãodoidio- madocolonizadorpelocolonizado,fazendodele“instrumento delibertação”.O“homemnovo”socialistaprecisavaemanci- par-sedoobscurantismo,dotribalismo.Assim,macuas,rongas, shangansetc.deviamconfluiremumaúnicanaçãomoçambicana. A Língua Portuguesa faria a união dos moçambicanos de “RovumaaMaputo”,comocostumavadizerSamoraMachel (primeiropresidenteapósIndependência)nosseusdiscursos. A partir de 79, inicia-se um debate que continua até hoje. Nesseano,realiza-seemMaputooPrimeiroSeminárioNacio- nalsobreEnsinodaLínguaPortuguesa.Alisesublinhouane- cessidadedeaprofundaroestudodaslínguasmoçambicanas,a fimdedesempenharempapelimportantenodesenvolvimento científicoeculturaldopaís.Foiesseumprimeiroantecedente paraacriaçãodoNúcleodeEstudosdeLínguasMoçambicanas MOÇAMBIQUE: A LÍNGUA PORTUGUESA EM UMA SOCIEDADE MULTILÍNGÜE Lourenço Macagno
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 110 (Nelimo) na Faculdade de Letras da Universidade Eduardo Mondlane. Dezanosdepois,Nelimopublicaamplorelatórioacercados resultadosdoPrimeiroSemináriosobreaPadronizaçãodaOr- tografiadeLínguasMoçambicanas.Em93,organizaemMapu- tonoCentrodeEstudosBrasileiros,oseminárioCenáriosda LínguaPortuguesa:avitalidadedoidioma,reunindointelectuais eescritorespertencentesaospaísesdeLínguaoficialPortugue- sa,especialmentemoçambicanos. Atualmente,algunspesquisadoresdoInstitutodeDesenvol- vimento da Educação começam a olhar para uma realidade lingüísticacomplexa,propondoprojetosdeeducaçãobilíngüe. Odebatecontinua. LourençoMacagno-DoutorandodoProgramadePós-graduaçãoem SociologiaeAntropologiadoInstitutodeFilosofiaeCiênciasdaUFRJ. e-mail:lorenzo@ifs.ufrj.br
PODER E POLÍTICA 111 ALiteraturaSãotomensedestaca-senoquadrodasliteratu- rasafricanasdeLínguaPortuguesapordelaparticiparemseu momentodecisivodeafirmação,quandoavozdonegromarca- va,antesdeumaautênticaexpressãonacional,agenuínavoz africana. No período de formação, Caetano da Costa Alegre (1864-1890)deixa-nosumaobraemquecantanãoostradici- onaislouvoresàNaturezaluxuriante–própriosdaliteraturaco- lonial–masoconflitocomaculturadocolonizador:“Tutens horror de mim, bem sei, Aurora/ Tu és o dia, eu sou a noite espessa./Ondeeuacaboéqueoteusercomeça./Nãoamas!... flor,queestaminhaalmaadora”. Noséc.XX,seráFrancisoJoséTenreiroquemestabelecerá odiálogoentreasvozesdeumaverdadeirapoesianacionalea universalizaçãodasquestõesnegras,repensandoosconceitos deopressãoeintegraçãoracial:“Osomdogongue/ficougritan- donoar/queonegrotinhaperdido./Harlém!Harlém!América!/ NasruasdeHarlém/osanguedenegrosedebrancos/estáfor- mandoxadrez.Harlém!Bairronegro!Ringuedavida”. Aomesmotempoemqueonegroafricanoencontraecode suaHistórianaculturaafro-americana,Tenreiroelegeacultura afro-brasileiracomolugarnãodeenfrentamentoracial,masde problematizaçãodaintegraçãoracial,invertendoaperspectiva anteriordeCostaAlegre,quedavaaoafricanoumsinalamenos diantedaculturabranca. AoladodeTenreiro,AldadoEspíritoSantoseinscrevesob osignodacombatividade.Suapoéticatemnotrabalhodocon- tratado, o escravo camuflado pelo português, a sua principal fontetemática,instituindooquadrodacondiçãopré-indepen- S. TOMÉ E PRÍNCIPE: ASPECTOS DA POESIA NACIONAL Mário César Lugarinho
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 112 dência em S. Tomé e Príncipe: “É assim que eu te falo,/ meu irmãocontratadonumaroçadecafé./Meuirmãoquedeixasteu sanguenumaponte/ounavegasnomar,numpedaçodetimes- moemlutacomogandu”. Alda,umadasprimeirasmulheresaseapresentarcomdo- míniododiscursopoéticoemÁfricalusófona,defineoscontor- nosdosãotomense,percebe-oemsuadimensãodetrabalha- dor,afimdehumanizá-loeextraí-lodesuaalienação.Nosanos 90, Maria Olinda Beja, da Ilha do Príncipe e deslocada para metrópole muito criança, canta a saudade da Mãe África de forma diferente das gerações anteriores, contornando uma dialéticacultural.Istoé,assumeseustatuseuropeu,reconhecen- dosuamatrizafricana:“Quiseramfazerdemim/umaEuropéia/e poressemotivomearrancaram/dascostasdeMãe-África/mi- nhaMãe(...)/repuxarammeuscabelos,alisando-os/dando-lhes novaforma/esquecendocomoMedéiapenteouosfilhosdeÁfri- ca/(...)Conseguiramfazerdemim/umaEuropéia/sóseesquece- ramdecortar/ocordãoumbilicalqueficoupreso/àsraízesda velhaeritrineira/quemeubisavôplantouemMolembu”. Assim,apoesianacionalsãotomensedácontadeumper- cursopoéticoproblematizadordaculturaafricanacontemporâ- nea,cônsciadesuaformulaçãomulticulturaletransnacional. MárioCésarLugarinho-ProfessordaUFFedoutoremLiteraturas Portuguesa e Africanas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MATA, Inocência. Emergência e existência de uma literatura: o caso sãotomense.Linda-a-Velha,Alac,1993. FERREIRA,Manuel. 50poetasafricanos:Angola,CaboVerde,Guiné- Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Lisboa, Plátano, 1989. BEJA,MariaOlinda.BôTendê?Aveiro,CâmaraMunicipal,1993.
PODER E POLÍTICA 113 NaÁfricalusófona–alémdasquestõesculturaisedealíngua portuguesaserodenominadorcomum–asituaçãorealdecada paísé,demodogeral,difícile,emalgunscasos,dramática.Lan- çamos,assim,algunsalertasàComunidadedePovosdeLíngua Portuguesa(CPLP),jáqueestanovainstituiçãotemdiantedesi muitosdesafios. Nãofoifácilaospaísesafricanoslusófonosencontrarmeca- nismosdearticulaçãoquedessemcontadosdesníveisexistentes entreeleseasdemaisnaçõeslusófonas,ouseja,BrasilePortu- gal.Tornou-se,defato,complexoparaasnaçõesafricanaspor umlado,estabeleceremprioridadesnasuaextensapautadene- cessidadesepreocupaçõese,poroutro,fazeremcomque,no empenhodecriaremumainstituição,estareflitaasvontadesde váriospaíses. Felizmente,hojeexisteaCPLPque,comlegitimidadeees- forços,entranosegundomandato,responsávelporfortalecer oslaçosdecooperaçãoeconômica,política,socialecultural. Porém,algunsalertasdeverãoestarpresentes:ospaísesafrica- nosdeLínguaPortuguesafazempartedeumconjuntomaisamplo daÁfricasubsaarianaque,emsuamaioria,viveagoraumaterrí- vel crise. Tal crise remonta ao passado colonial e ao crônico Subdesenvolvimentoapósoperíododacolonização,embora comtentativas–aindanãoconseguidas–deimplementaçãodos sistemasdemocráticos. Emfinsdosanos60,paísesafricanosobtiveramaindepen- dência,viverammomentosdeeuforiaeapossibilidadede–atra- vésdepolíticasdesenvolvimentistas,namaiorpartenãoadequa- dasàsuarealidade–participaremcomrealautonomiadoconjun- todasnações.Mastalfatonãoaconteceu.Aocontrário,assu- ALERTA À ÁFRICA LUSÓFONA José Octávio Serra Van-dünem
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 114 cessivas crises dos Estados independentes, o crescente endividamentoeaextremadependênciadestesemrelaçãoàsan- tigaspotênciascolonizadores,bemcomoaineficiênciadepolíti- cas,porestassugeridas,levaramessespaísesàpane.Oresultado foi:agravamentodetrocasdesiguais,aumentodoespectrodafome, desempregoendêmicoeaquaseimpossibilidadede,porsisó, reverteremtalsituação. Com o fim da guerra fria e o término do confronto Leste- Oeste,novasexpectativasseforamcriandoecomelasailusãode queaquedadomurodeBerlim,sóporsi,levariaàpazperpétua eàeradedesenvolvimento,daqualaÁfricasósepoderiabene- ficiar.Infelizmente,issonãoocorreu.AexclusãodaÁfricadanova ordemeconômicaquesedesenhoueasuapermanêncianaperi- feriaextrematornaram-semaisevidentes.Suasestatísticaspassa- ramaocuparespaçocadavezmaiornalistadosorganismosde ajudahumanitária. Énesteambientedeexplosõessociais,crisespolíticas,frag- mentações,guerrasinternasqueaÁfricasubsaarianamergulhoue delaospaísesafricanosdeLínguaPortuguesasãoparteintegran- te.Porisso,énecessárioqueasfuturasestratégiasdaCPLPle- vememcontaqueademocratizaçãodaÁfrica,emgeral,edos paísessobsuatutelatenhamcomotimoneiraaeducação.Elaserá oinstrumentopossibilitadordeumacidadaniaativaeresponsável, emqueoscidadãosgarantamoprincípiodeproximidadepara asseguraracomplementaridadeentreoEstadoeasociedadecivil e,porconseqüência,asuaduplalegitimidade. Somenteassimcriaremosumaculturadepazemqueestanão signifiqueapenasaausênciadaguerra,masaconstruçãodesóli- dospilares,quesirvamdebaseàvivênciadeprincípiosedevalo- resdejustiçaplena,àdiminuiçãodedesigualdadeseàcriaçãode oportunidades. Sódestaformaafastaremosasvisõesdoafropessimismoedo afrootimismo,acreditandonumafrorealismo,emque,comoes- creveuJéromeBindé,“sedesejamosqueoamanhãnãosejasem- pretardedemais,aantecipaçãodeveprevalecersobreaadapta- ção,aéticadofuturodevevenceratiraniadaurgênciaeosenso departilhadeveseimporsobreoegoísmocegoemqueseemba- çamosnovosapartheids”.
PODER E POLÍTICA 115 EntendemosseremestesalgunsdosalertasqueaCPLP,ainda jovem,tenhapresentenoseucrescimento. JoséOctávioSerraVan-dünem–Filósofo,professordaUniversidade AgostinhoNeto,Angola,emestrandoemSociologiadoProgramade Pós-graduaçãodoInstitutoUniversitáriodePesquisasdoRiodeJa- neiro.Email: josvan@mtec.com.br
PODER E POLÍTICA 117 Depois da Independência de Angola, o Português quase desapareceudasescolas.OspolíticosdiziamqueeraaLíngua do Colonialismo e, como tal, devia ser abolida. Mas o povo continuoufalandoPortuguês,gostadefalarPortuguês,preferin- do-oàssuaslínguasnacionais.Hoje,apesardefaltaremesco- las,professores,livrosdidáticosapropriados,elefirmou-seem Angola,porqueéconsideradoumfatordeunificaçãonacional, alargaohorizontecientíficoeculturaldosalunoseservecomo meiodecomunicaçãointernacional.Osangolanosvãocontinuar falandoPortuguêsnoterceiromilênio. O mesmo não se pode dizer quanto a Moçambique, onde aindahá,atualmente,cercade80%deanalfabetos.Pressionado pelosseusvizinhoseporinteresseseconômicos,estepaís,que pertenceàComunidadeLusófona,entrouparaaComunidade BritânicadasNações.OInglêstomoudeassaltoMoçambique, apesardasdiversasinstituiçõesdeníveluniversitárioestaremadar omelhoremproldaLínguaPortuguesa. Nopróximomilênio,nossoidiomacorreperigoporlá,por- queosjovensmoçambicanostêmmaisvantagememaprendere falarInglês.Serianecessário,paracombaterestesfatos,queo GovernodePortugalpromovessemaciçacampanha,ajudasse aconstruirescolasmodernas,abrissemaisleitorados,conce- dessemaisbolsasdeestudoa moçam-bicanos,possibilitando maiorintercâmbioculturalentreosdoispaíses.Igualperigocor- reoPortuguêsnaGuiné-Bissau,varridaporumasangrentaguerra civil, e que se voltou para a França. Este país é considerado, agora,áreafrancófona–eláanossalínguaperdeterrenodia-a- dia.Hoje,naGuiné-Bissau,apenas10%dapopulaçãofalaPor- O FUTURO DA LÍNGUA PORTUGUESA NA ÁFRICA Maria de Lourdes Brandão
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 118 tuguês. Seascoisascontinuaremassim,depoisdoanodoismil,o idiomadeCamõesdesaparecerádaquelanação.CaboVerdee SãoToméePríncipeestãohistoricamenteligadosàlusofoniae nãoosvamosperder.Masestãoasofrerumaverdadeiratenta- tivadeimperialismolingüísticofrancês,oquetambéméassusta- doredevesercombatido.EmCaboVerde,oCriouloéalíngua nacional,enquantooPortuguêséaoficial,aqueseensinanas escolas.Alusofoniaancora-senotempo-espaço.Éapátriasem fronteirasqueopovoportuguêscrioueespalhoupelomundo nostrêscontinentes. Paraquealusofoniasefirme,énecessário,antesdetudo, queasnaçõesconsigamviverempaz–numapazduradoura.E depois, que haja meios para que possam processar, normal- mente,aculturaeosaberàscriançasangolanas,moçambicanas, são-tomenses,cabo-verdianaseguineenses,criando-seinfra- estruturaseducativasquegarantamavitalidadedoPortuguês naquelespaísesnoterceiromilênio. MariadeLourdesBrandão-Jornalista,escritora,poetisaluso-brasilei- ra,comcincolivrospublicados.Participouemjunhode1998doVEncon- tro de Línguas Vivas, em Buenos Aires, esteve três vezes em Macau, inclusiveem97,noCongressoInternacionaldeLusofonia,promovido peloElosClubeInternacional.
PODER E POLÍTICA 119 NaÁfrica,asliteraturaslusofônicascomeçaramasairdo anonimatoemfinsdoséculopassado,emboracertosescritos africanosemLínguaPortuguesajádatassemdoXVI.Porém, eramtextosligadosàstransaçõescomerciaisdosdiversoster- ritórios colonizados por Portugal. Somente há menos de um século,omundoaplaudealiteraturadaquelasregiões,desta- cando-seaproduçãocabo-verdianalusográfica.Emverdade, CaboVerde–arquipélagocompostodedezilhaseoitoilhotas, com uma superfície global de 4.033 km2 , com 450 mil habi- tantes,situadonoOceanoAtlântico,próximoaoSenegaleao suldasilhasCanárias–participoudomovimentointelectual queagitouasentãocolôniasportuguesasdaÁfrica. Dotadodericaexpressãoestéticapordiferentesrazões,Cabo Verdeprojetou-senocenáriolusofônico.Entreasprincipaiscau- sas,estãoopapelhistóricoeaestratégicasituaçãogeográfica nocruzamentodasrotasmarítimasdoscontinentesafricano,eu- ropeueamericano.Issofacultouodesenvolvimentodaliteratura localemmeioaumaculturamultifacetada.Tambémarelativa proximidadedametrópole,secomparadaàdasoutrasprovín- ciasluso-africanas,permitiuointercâmbiodosautoresnativos comosmetropolitanos. Entreseusmarcosliterários,ressalta,em1936,arevistaCla- ridade,abrindo-seacaminhosmodernistas.Pelasidentidades climáticasevisõesdemundo,os“claridosos”inspiraram-senos escritoresregionalistasdoNordestebrasileiro–sobretudoem ManuelBandeira,JorgedeLima,JorgeAmado,JoséLinsdo Rego–jáquearealidadedeCaboVerdeseaproximadouni- versoagrestedaliteraturabrasileiradosanos30. CABO VERDE NA VOZ LITERÁRIA DE MANUEL LOPES Laurence Boccou
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 120 Comtonsrealistas,os“claridosos”destacaramafomeligada aépocasdasecanasilhas,gerandoaemigraçãoe,aomesmo tempo,ainsularidade,conjugadaaoamorpelaterranatal.Tal estéticaafastou-osdasinfluênciasportuguesas,definindofor- masmaisespecíficasdasuaidentidadecultural.Permitiu,assim, quejovenspoetaseescritoresreivindicassemsuapertençaàs ilhaseficassemtambémconhecidosalémdoarquipélago. Chuva brava de Manuel Lopes Sendo a seca o maior flagelo da região, vários autores tematizaram-na.Entreeles,ManuelLopesnoromance Chu- va brava, ao traçar a vida dos camponeses e dos habitantes de Ribeira das Patas, uma vila da Ilha de Santo Antão, enfatizando a ausência da chuva, chaga que não cessa de se abrir, para provar a coragem e a fé dos cabo-verdianos. A insularidade presentifica-se na forte ligação com a terra e no medodeenfrentaromar,emboraaemigraçãosejaumaporta de saída mais suave do que a morte. Dissecandooscaracteresemtornodohostilfenômenona- tural,Chuvabravamostraoconflitodopersonagemcentral, Mané Quim, jovem de uns 20 anos, trabalhador da terra, di- antedoimpassedepermanecernailhaoudeixá-laemdecor- rência da seca. Ele se sente preso ao solo na angustiante ex- pectativadeumachuvasalvadoraquenãoopermitissepartir. NhôJoquinha,seupadrinho,aocontrário,emigraraeasorte lhe sorrira no Brasil. Próspero, retorna a Santo Antão e tenta convenceroafilhadodainutilidadedeficarnumlocalcadavez mais estéril. Com o coração opresso, Mané Quim, por fim, aceitaafastar-sedeRibeiradasPatas,damãeedeEscolástica, amiguinhadeinfância. Masháumafrasequepoderiatalvezserolemadolivroe dageraçãodeClaridade:“Quemlargaaterraperdeaalma...” repetidaporNhôLourencinho,figurapatriarcaldesimbólica ligação com o solo, apesar das dificuldades climáticas e econômicas. Já antes de partir, Mané Quim é invadido pela saudade,estaindefinívelnostalgiaparticularaoslusófonos. Depois, a chegada a Porto Novo lhe destroça o ser. Pro- curaaliasmontanhasnatais,sentindo-sepequeninodiantedo
PODER E POLÍTICA 121 canal marítimo que o separa de S. Vicente. E, na véspera da viagemparaailhavizinha–ponteparaagrandetravessia–é salvoporumachuvamagnífica,renunciando,finalmente,ao futuroexílio. Salpicadodosimbolismodosquatroelementos–ar,água, fogoeterra–ChuvabravaevocaosproblemasdeCaboVer- de.Apesardapungentenostalgia,anarrativadesvelaaforçado homem diante das intempéries. No romance seguinte, Os flagelados do vento leste, Manuel Lopes descreve uma terra quesofretorrenciaischuvas,épocaemqueopovodocampose deliciacomaságuas,antesdesofrer,denovo,odramadaseca. Laurence Boccou - Professora de Letras Lusofônicas, formada pela UniversitédeHauteBretagne,Rennes,França,comtrabalhodemaîtrise sobreCaboVerdeeaobradeManuelLopes.TraduçãodeDalmaNasci- mento.
PODER E POLÍTICA 123 Somosestudantescabo-verdianosdeáreasdiversas–Enge- nharia,Informática,Letras,CiênciasSociais,Direitoetc.–num total de 250 jovens sediados no Estado do Rio. Chegamos ao Brasil,vindosdaquelearquipélago,quesedivideemdoisgrupos deilhas:Barlavento,aonorte,compostoporS.Vicente,S.Nicolau, SantoAntão,SantaLuzia,BoaVistaeSal,alémdosilhéusPássa- ros,BrancoeRasoeSotavento,aosul,comSantiago,ondeficaa capital,Maio,Fogo,BravaeosilhéusdeSantaMaria,LuísCar- neiro,Sapado,GrandeeCima. Partimosàbuscadarealizaçãodeumsonhohámuitoalmeja- do,tendoomarpelafrente:viajaraterrasdistantes,paraaprimo- rarconhecimentoseaplicá-losnodesenvolvimentodenossopaís, CaboVerde,independentedojugoportuguêsdesde5dejulhode 1975,apóslutaseesperançasconcretizadas,tendocomoumdos líderesAmílcarCabral,assassinadopoucotempoantesdaliber- tação. Aqui no Brasil, para que houvesse maior elo entre nós, e o amoràterra,comumatodos,nãoseesvanecesse,recentemente fundamosaAssociaçãodosEstudantesCabo-verdianosdoEs- tadodoRiodeJaneiro,comsedeprovisórianaPraiaJoãoCae- tano,emNiterói. Aexistênciadeumalínguacomum–oPortuguês–entreCabo- VerdeeoBrasilcontribuiuparanossaintegraçãoàcomunidade brasileira.Amizadeslogoseefetivaram,nãoocorrendoofamoso choquedeculturasentrepovosdiversos.Aúnicadiferençareside emcertostraçosrelativosaonossosotaquemaispróximoàpro- núnciadePortugal.Emoutrosâmbitos,otipodevidadoshabi- tantesdaquiseassemelhaaodenossasilhas. Emboraadaptados,preservamosasraízesinsulares,como A SAUDADE E O APELO DO REGRESSO Luisilda Lobo e Guevara da Cruz
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 124 comprovamoseventos,revivescendoosentimentodapátria.Para celebraradatadanossaindependência,oMuseudoIngádedi- couaCaboVerdeodiacomconferênciaseexposições.Noúlti- mo14,abiblioteca,osetordeLiteraturasAfricanasdeLíngua Portuguesa,ambosdaFaculdadedeLetrasdaUFRJ,eanossa associaçãopromoveramoencontroCaboVerde: Cantoseen- cantosdeumarquipélago,comprofessores,estudantesbrasilei- rosecabo-verdianos.Nossogrupoapresentoudançasemúsicas típicas,seguidasdepalestrasepoemasdeclamadosdeautores nativos.Para22deagosto,programamosemS.Gonçaloexposi- çãodefotos,detrajes,alémdemúsicasecomidaslocais. Possuímosfortestraçosculturais,inclusivenocampomusical, destacando-seaMorna,comletrasrelativasàsaudade,àperdae aoamor,nalínguamaterna,oCrioulo,eritmosparticularesacada ilha,entreeles,oBatuque,oFunaná,oColasanjon,dançaque lembraasquadrilhasjuninasbrasileiras.Emtermosdecomida,é célebre a Catchupa, feita à base de milho, feijão, carne seca, lingüiça,legumesetubérculos.Nossaspraiasoferecembelaspai- sagense,quantoaopovo,somosdebrandoscostumes,infensos àviolência,hospitaleiros,alegres,semprecelebrandoavida,ape- sar de a seca levar, por vezes, muitos a emigrarem. Mas todos ficamcomasaudadedaterratatuadanaalma,conformenósmes- mos,aquinoBrasil,sonhandovoltar. Luisilda Lobo - Estudante de Engenharia Eletrônica na Cefet-RJ, e GuevaradaCruz,estudantedeInformáticanaUFFeatualpresidenteda AssociaçãodosEstudantesCabo-verdianosdoEstadodoRiodeJaneiro.
PODER E POLÍTICA 125 Aleituradasobrasficcionais,produzidasprincipalmenteen- tre50e75emAngola,deixapatentequeoprocessodeinde- pendênciapolíticafazcomqueosprodutorestextuaisseesfor- cemporreiterarocaráterantitéticoeantinômicodouniverso simbólico africano, se tomado como ponto de referência o paradigmabranco-ocidental.Naliteratura,portanto,doscha- madosanosdaguerrae,mesmoumadécadaantesdeles,per- cebe-se, com clareza, que “ungido pelos mesmos poderes polêmicosdonovo,oantiqüíssimonãoéumpassado:éumco- meço”(OctavioPaz). Recuperaratradiçãosignificatrazerparaacenadotextoa marcadaalteridadeangolana,paracomelaatingir-se,aomes- motempo,amodernidadeeadescolonizaçãodafalaliterária. Dessemodo,comoacríticasobejamenteaponta,ostextosse fazem armas de combate, em duplo sentido. Dá-se, então, o processodedesterritorialização(DeleuzeeGuattari,1977),que significaumgestodeintervençãopeloqualumgrupominoritário sefazouvir. A literatura, assim pensada, recorre com freqüência a um conjuntodevozescoletivase,demaneirainsistente,amensa- genspolíticas.Adiferençasetornaoprincipaltraçosemântico das obras produzidas em tal contexto, pois elas, objetivando desconstruirodiscursocolonialista,vãobuscarestratégiasdis- tintasparaseconstruíremcomoseucontrário. Interessa-nos,jáagora,questionarsobreanaturezadospro- cedimentos de que se vão valer os textos produzidos no pós- independência, ou seja, na nova correlação de formas estabelecidaspeladuplamorte–docolonizadoedocoloniza- NOVAS COORDENADAS NA FICÇÃO DE ANGOLA Laura Cavalcante Padilha
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 126 dor–momentotambémemqueseabalairresistivelmenteoedi- fícioetnocêntrico.Depoisde75,vemosqueseradicalizamos sinaisdaequaçãodadiferençaqueperdeseuvalornegativo, paraconstituir-seumapresençasignificante,semprereafirmada demodocoletivo.Oguetodeixadeservistocomominimização, transformando-seemforçarealimentadoradosujeito,cujafala culturaldelasenutre.Masadmitirasemânticadadiferençanão significapraticarasintaxedasegregaçãooudanegaçãodoou- tro,masdarvisibilidadeàscontradiçõesexistentesnasconven- çõesprópriasoualheias. Assim,aoassumir-secomosujeitodanovafasehistórica,o angolanonãodesejaasolidãocultural,oumesmoproporuma voltaàsorigens.Ooutro,depoisdosséculosXVeXVI,fincou oseu“padrão”nãosónaterraafricana,masnopróprioimagi- nário.ALínguaPortuguesa,impostacomoformadeelidiradi- ferençaporpartedodominador,passaaser,porexemplo,per- tençadopatrimônioculturalangolano,principalmente,masnão só,quandosepensaaquestãodovetoraltodessacultura.Faz- seprimeiroporimposiçãoe,depois,porescolhapolíticaapós 75,alínguaoficialdeAngola. Tal fato não é sinônimo, no entanto, da aceitação do etnocentrismooudesuafatalidade,pelocontrário,masumafor- ça nova que, como presença em ato, grita um mesmo que é, parasempre,umoutro.Nestejogodepresençaeaçãofirma-se umpactoficcionaldosmaisinstigantesemnossoséculo.Queo leitorbrasileiropossaviraconferi-loéodesejodetodosnós, quesabemosdaimportânciadotraçodessasnovascoordena- dassimbólicas. LauraCavalcantiPadilha-ProfessoradaFaculdadedeLetrasdaUniver- sidadeFederalFluminense,esuaatualdiretora,doutoraemLiteraturas Africanas,presidentedaANPOLL,conferencistaeautoradolivroEntre vozeletra-OlugardaancestralidadenaficçãoangolanadoséculoXX (EDUFF,1995).
PODER E POLÍTICA 127 SobreaquestãodaslínguasafricanasemcontatocomoPor- tuguês,faz-senecessáriaumareflexãopreliminar,situando-ano vastocampodasócio–edaetnolingüística.Tratando-sedelín- guasemcontato,comosãoasnumerosaslínguasafricanasdiante daLínguaPortuguesa,maistardeseabriramespaçossociaise étnicolingüísticosparaasliteraturasafricanasescritasemPortugu- ês,sobretudoapartirdasegundametadedoséc.XIX. Ésabidoquecoexistiramlínguasnativasaoladodaslínguas dacolonização,ambasrecebendoempréstimosrecíprocosde adstrato.Taisespaçosque,deinício,foramplurilíngüese,às vezes, bilíngües, transformaram-se em locais de intenso hibridismo,detalformaqueosistemalingüísticodoPortuguês começouareceberinfluxosfônicos,morfo-sintáticosesemân- ticos dos idiomas africanos, num processo sócio-e etnolingüísticodevariedadeedevariação,dentrodeummeio socialoudeumaculturaespecífica,aindanãosuficientemente estudado. Deinício,oPortuguêsseapresentoucomolínguapolíticaou administrativa,usadaporumaminoriadefuncionários(emAngo- la,porexemplo)querecorreramaintérpretesparaacomunica- çãocomopovo,emsuamaioria,falandoapenasváriaslínguas nativas.InformaoprofessorSalvatoTrigo,noensaio“Diglossiae literaturasafricanasdeexpressãoportuguesa”,queaíjáaparecem marcasdecrioulização,com“asimplificaçãodeprocessosgra- maticaiseareduçãodolequevocabularaomínimoindispensável, paraqueacomunicaçãosedê”.Taiscrioulos,emgeral,sãopor- tuguesesapenaspelabaselexical,masjáonãosãopelagramática LÍNGUAS AFRICANAS EM CONTATO COM O PORTUGUÊS (Breve nota sobre o caso angolano) Leodegário A. de Azevedo Filho
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 128 porforçadainterpenetraçãodossistemasdelínguasemcontato. Edaíseformam,naturalmente,dialetosmistosouhíbridos. EssaéasituaçãoespecíficadoPortuguêsemAngola,quealiás nãoseconfundecomasituaçãodiferenciadadoPortuguêsede suaimplantaçãosocialnasdemaisnaçõesafricanas.Jánosfinsdo sécXV,haviaumaligaçãopermanenteentrePortugaleoreinodo Congo,eissologodepoisdaviagemdeDiogodoCão,em1482, chegando-seàsPedrasdeLelalá.Talfatointensificou-senoXVI, com intercâmbio cada vez maior entre portugueses e povos quicongosatéoXVII,comoindicaSalvatoTrigo,noaludidoes- tudo.Eacrescenta“queaLínguaPortuguesaerajáconhecidado reino do Congo ao reino do Dongo, passando pelo reino da Matambaepenetrandobemnosertão,graças,sobretudo,àação divulgadoradospombeirosque,inicialmente,eramportugueses que se embrenhavam no interior para o resgate de escravos e depoispassouaserdesignaçãodadaamercadoresnegros”. Noséc.XVII,oPortuguêsjáerafaladoemAngola,massem- preaoladodaslínguasnativas,estando,noséc.XIX,emfranco hibridismolingüístico.Noscentroscomerciaisimportantes,assi- nalaaindaSalvatoTrigo,comoMpinda(noCongo),Luanda, DondoeBenguela,desenvolveu-seumasociedadebilíngüeou multilíngüe.Nãoadmira,pois,quealiteraturaangolanaemLíngua Portuguesaseiniciassenosmeadosdoséc.XIX,quandooprelo foiinstaladonaquelacolôniaafricana,emborasóapartirdadéca- dade1930seafirmasseemtermosnacionais,graçasàscondi- çõesdesócio-etnolingüísticasentãoexistentes,comosevênaan- tologiaPoesiaangolanamoderna(Bari,Adriática,1981),orga- nizadaeprefaciadaporFernandaToriello,entreoutrasfontes. LeodegárioA.deAzevedoFilho-ProfessorTitulardaUFRleTitular EméritodaUerj,escritoreconferencista.
PODER E POLÍTICA 129 Virgílio de Lemos, um dos grandes nomes da poesia de Moçambique,foiumdosfundadores,em1951,daRevistaMsaho, marcorenovadordapoéticamoçambicana,queatéentãosepau- tarapeloscânonesdaLiteraturaPortuguesa,impostapelapolítica assimilacionistadacolonização. SuaproduçãopoéticaemMoçambique,entre1944e1963, sefezsobaheteronímia,tendoescritocomoelemesmoeatravés dosdisfarcesdasmáscarasliteráriasdeDuarteGalvão(de1951a 1959), de Bruno dos Reis e de Lee-li Yang (de 1950 a 1953). Vírgilioparticipoudaresistênciamoçambicana,tendocolaborado emumjornaldeesquerda. Os poemas de Tempo agreste, de Duarte Galvão, um dos seusheterônimos,éomaispreocupadocomosocial.Em1960, esses textos foram publicados na antologia Poemas do tempo presente,apreendidapelaPIDE,apolíciadeSalazar.Presoem 1961,aoserlibertado,VirgíliofoiviveremParis,onderesidehá 35 anos, tendo sido jornalista, embora nunca tenha deixado o ofíciodepoeta. Algunscríticosdividemasuaobraemdoisgrandesmomentos: odolirismoreivindicativodebuscadasmatrizesmoçambicanas dapoesiaeodolirismocosmopolita,do desenraizamento,da expressãosintética,incisiva,construídaporintermédiodemetáfo- rasinesperadasesurreais.Naverdade,essesmomentosnãosão tãoestanques,poissuaestéticaseorganizaporciclosesubciclos quesemovimentamemespirais. Eleprópriodizque“seubarrocoéestético”,poisconsistena seduçãodavertigemenarebeldiaderitmos,imagens,sintaxes. Poetabilíngüe,publicoutrêslivrosemfrancês: L’objetàtrouver VIRGÍLIO DE LEMOS Pesquisa dos alunos do Setor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UFRJ
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 130 (1988), L’obscene pensée d’Alice (1989) e L’aveugle et l’absurde(1990).EmPortuguês,figuraemváriasantologias, tendoaindacercade700poemasqueaguardamumaedição. Pesquisa dos alunos do Setor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UFRJ, coordenado pela professora Carmen Lúcia Tindó Secco.
PODER E POLÍTICA 131 Brasil em transição PARTE IV
PODER E POLÍTICA 133 Quemtemmedodoprotecionismoindustrial? Maria Antonieta P. Leopoldi 135 Osdireitos dacriançaedoadolescentenoséculo XXI Estela Scheinvar 139 Globalizaçãofinanceiraehegemoniaamericana Luís Fernandes 141 No limiar de um novo tempo Rivo Gianini 143 Prognósticos para o Brasil Maria Jacintha Sauerbronn de Mello 145 Mercosul e empresariado Alberto Carlos Almeida 147 O Direito na sociedade brasileira no próximo século José Ribas Vieira 149 Ocidadãobrasileironoterceiromilênio Lúcia Miranda Boaventura 151 Machado de Assis visita O Correio e fala do Brasil em tran- sição Iterbio Galiano 153 Índice da Parte IV
PODER E POLÍTICA 135 Vivemoshojeummomentodemudançadedireçãodomo- deloindustrial,queseestruturouaolongodesteséculonoBrasil. Nele,oprotecionismotarifárioecambialgeneralizadofoiame- lhorestratégiadisponívelparapropiciaraindustrializaçãorápi- da.Masessemomentodahistóriadaindústriabrasileiraparece ter-seencerrado. Apolíticaindustrialhojeseconfundecomapolíticadecomér- cio exterior e desce ao nível local com a guerra fiscal entre os estadosávidosparaatrairnovosinvestimentosprodutivospara suasregiões.Elapassouasignificarareestruturaçãoindustrial,a buscadeeficiênciaedecompetitividadedasempresasedeseus produtos.Nestenovocontexto,apalavraprotecionismoganhou significadopejorativo.Deixoudereferir-seapolíticasdeestímulo aocrescimentodetodoosetorindustrialparadesignaraproteção aempresasprivilegiadas,a“cartórios”,asetoresobsoletos. Noentanto,ofuturodaindústriabrasileira,queestásendo gestadonosanos80e90,nãopodedeixardeladooseupassa- do,ondeEstado,protecionismoeliderançaempresarialforam elementosdeterminantesparaoarrancodesenvolvimentistada eradaindustrializaçãoporsubstituiçãodeimportações.Atrajetória doprotecionismoindustrialcomeçouhámaisdeumséculono Brasil,quandoaindústrianascentenoRiodeJaneirolutou,junto aogoverno,pormedidastarifáriasparasobreviveràconcorrên- cia dos produtos europeus. Foi na era Vargas (1930-1945) e depoisnadécadade50quesedefiniuaopçãoporumapolítica dedesenvolvimentofundadanoprotecionismoindustrial.Nessa fase,apolíticacambial,muitomaisqueatarifa,centralizoua políticadeproteçãoàindústria. QUEM TEM MEDO DO PROTECIONISMO INDUSTRIAL? Maria Antonieta P. Leopoldi
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 136 Ogovernomilitar(1964-1984)retomouoreferencialglobal desenvolvimentista,viabilizandoumaestratégiadecrescimento industrialcomendividamentoexterno,quelançouoBrasilnum novopatamarindustrial,masquetevecomocontrapartidauma décadaderecessãoedecrisedadívidaexterna.Paracrescera taxasde11%aoanonafasedo“milagre”(1968-1974),oEsta- dousoudevariadasformasdeproteçãoindustrial:tarifas,subsí- dios,créditosgovernamentaiseexternos,preçoscontrolados dosinsumosindustriais,políticadeexportaçãodemanufaturados entre outros. Foi a alocação autoritária da proteção a grupos ineficientesqueconferiucaráternegativoaoprotecionismoin- dustrial.Aondaneoliberaldosanos80reforçouaindamaisa carganegativacontraopapelprotetordoEstado. A mudança de regime em 1985 traz uma alteração no referencial que orienta a política industrial. A idéia de protecionismoérejeitadacomomaisumtraçodoentulhoauto- ritáriodequeaNovaRepúblicaprocurasedesfazer.Osnovos referenciaisdecrescimentoapontamagoraparaoenxugamento doEstado(privatização,desregulamentação).Masfrenteàur- gênciadepromoverareestruturaçãoindustrial,quemseocupa- rádeorientaredefinanciarasempresasnestenovocicloindus- trial?Quemtreinaráonovotrabalhadorerealocarátrabalhopara os que são excluídos deste novo ciclo? Quem enfrentará os embatescomerciaisnaOrganizaçãoMundialdoComércio,que podemlevaràdestruiçãodesetoresinteirosdaeconomiabrasi- leira? Quem poderá estabelecer os limites para a entrada do capitalestrangeiroedosprodutosconcorrentesparaquenão ocorraaquiumadesindustrialização? EstassãotarefasparaumnovoEstado,emprocessodere- forma.Umanovacoalizãodeinteressesdeempresáriosindus- triaislocaiscomaburocraciagovernamentalpodedarlugara numnovoprotecionismo.Nãomaisumprotecionismogenerali- zado,masumconjuntodepolíticassetoriaisquedefendama indústria brasileira, estimulem a competitividade, apóiem a reestruturaçãodasempresassemcausardanossociais,criem barreirassetoriaisdeproteçãocomercial,formulempolíticasde empregoerequalificaçãodotrabalhadoreteçamumanovarede deseguridadesocial.
PODER E POLÍTICA 137 MariaAntonietaP.Leopoldi-ProfessoradoProgramadePós-gradua- çãoemAntropologiaeCiênciaPolíticadaUFFedoProgramadeApoio aNúcleosdeExcelência,ligadoàFundaçãoGetúlioVargas.Doutoraem CiênciaPolíticapelaUniversidadedeOxford. Apolíticaindustrialsobonovoprotecionismovaidepender denovosformuladoresdereferenciais,que,comonopassado, virãodasagênciasburocráticas,dasliderançasempresariais,dos quadrosuniversitáriosedasinstituiçõessociais.Elespoderão sairtambémdoCongresso,organismoqueganhacadavezmai- orimportâncianasdecisõessobreoquemudar,emquedireção mudarecomomudar. Tudoindicaqueosnovosformuladoresnãovirãodosparti- dospolíticos,poisestesnãosetêmmostradocapazesdeformar novosquadros,nemdeconstruirumavisãoprópriasobreofu- turodasociedadebrasileira.EsteéograndedilemadoBrasil hoje,umavezqueasgrandesmudançasdereferencialcontem- porâneas,naInglaterradeThatcheredeTonyBlairounaFran- çadeMitterrand,tiveramorigemempartidospolíticos.
PODER E POLÍTICA 139 Os balanços pedagógicos do fim deste milênio apontam parapráticasdogmáticashegemônicasdeexclusãoedesub- missão.Oacúmulodeconhecimentoproduzidopelaciviliza- çãoocidentaleapluralidadeculturaltêmsidopasteurizadose filtradosemnomedepoderespolíticos,tendocomoresultado aexclusãoatravésdosilenciamento. Verdadesmíticasdesco- ladas de processos, fatos distantes decretados como “a nos- sa”históriasãoalgunsdosprincípiospedagógicosincorpora- dosnocotidiano.Nãoéumacaso,portanto,afaltadepartici- pação,decontestação,dequestionamentos,mesmonostem- posmaisduros.Oconhecimentonãoétransmitidocomoum produtodeprocessosconcretosepalpáveis,datadoselocali- zados.Assim,oindivíduoétidocomoumsujeitodistante,alheio ereceptador,ondesuasproblemáticasnãosãohistóricas,mas “pessoais”. Históriaéoqueos“donosdosaber” decretam. Transformarestepanoramaétarefaparaumnovomilênio. Alguns subsídios o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA–coloca.EsteinstrumentolegalconfereDireitosàpopu- lação de 0 a 17 anos. Porém, distanciando-se de promessas messiânicasdesmobilizadoras,propõeformasdeintervenção concretasparaasociedadecivilnagestãodapolíticapública. Conferir a relação de cidadania para setores tutelados na modernidade implica em um desafio pedagógico. Construir relaçõesdecidadaniaéumaconquista.Nestenível,acimade qualquer promessa, o ECA é o chamamento da sociedade civilparaque,definindoquaisseusconflitosecompreendendo as condições em que se produzem, se busquem formas de OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI Estela Scheinvar
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 140 Estela Scheinvar - Mestre em Sociologia pela Universidade Nacio- nal Autônoma do México, socióloga do SPA/UFF e doutoranda em Educação. enfrentá-los,participandodemocraticamentedaconstruçãode novasrealidades,atravésdosConselhosdosDireitosdaCri- ançaedo Adolescente.Conhecimentoeparticipaçãovãode mãos juntas. Tarefa nada fácil. O ECA não é uma doação, é umapelocivil.Paraisto,tem-sepelafrente,maisummilênio.
PODER E POLÍTICA 141 AsferidasabertaspelacrisefinanceirainiciadanaÁsiaainda estãolongedesecicatrizar.Oriscodeataquesespeculativosso- breoschamados“mercadosemergentes”persistecomofatorde instabilidadenosistemafinanceirointernacional.Paragarantira estabilidadedassuasmoedasnacionaiseacontinuidadedasapli- caçõesdecapitalestrangeiro,ospaísesemdesenvolvimento(o Brasil,inclusive)têmsidoforçadosadesviarinvestimentospúbli- cosfundamentaisnasáreasdaeducação,saúde,cultura,ciênciae tecnologiapararealizaroslucrosdegrandesespeculadoresinter- nacionais. Tudo para atender às chamadas “exigências da globalização”Mas,afinal,queglobalizaçãoéessa? Paramuitosobservadoresacrisefinanceiradosegundose- mestre do ano passado constitui o exemplo definitivo da “globalização”.Portrásdestaconstataçãoestáumanoçãomuito difundidahoje:adequeomundoestariavivendoumanovaetapa dedesenvolvimentoemqueograndecapitalsedescoladaseco- nomiasnacionaiseadquireumanaturezaessencialmenteglobal, limitandoopoderpolíticoeregulatóriodosestadosnacionais. Esteprocessoestariamaisadiantado,precisamente,naárea financeiro-monetária,constituindoummercadoglobalplenamente integradoqueopera(viatelemática)deformacontínuaeemtem- poreal,semqualquerconstrangimentoe/ouregulaçãodeautori- dadesnacionaisouorganismosmultilaterais.Apresentecrisefi- nanceiramundialseriaexpressãodisto. Mas,serámesmo?Ocolapsodoregimefinanceiro-monetário internacionaldeBrettonWoods(ancoradonaparidadefixado dólarparacomoouro)nosanos70levouaosurgimentodetrês áreasmonetáriasprincipaisnaeconomiamundial,polarizadas,res- pectivamente,pelodólarnorte-americano,pelomarcoalemãoe GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA E HEGEMONIA AMERICANA Luís Fernandes
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 142 peloienejaponês.Asrelaçõesentreestastrêsáreas,noentanto, estãomuitolongedeseremsimétricasouequilibradas.Odólar continuasendoresponsávelpor80%dasoperaçõesmundiais interbancárias,75%dasoperaçõesdosmercadosinternacionais decapitaisedoisterçosdocomérciomundialedasreservasinter- nacionais. ComoaemissãododólarémonopóliodoEstadonorte-ame- ricano,istoconfereàsautoridadespolíticaseeconômicasdosEs- tadosUnidosumformidável(enada“limitado”)poderdeinterfe- rênciasobreaoperaçãodosistemafinanceiromundial.Aprópria escaladadeliberalizaçãoedesregulaçãofinanceira,quevarreo mundo há quase duas décadas, tem por base o protagonismo políticodosEstadosUnidos,que,enquantopotênciadominante, buscarelançarasuahegemoniaviaainstrumentalizaçãounilateral dasposiçõesdeforçaocupadaspelodólarnaeconomiamundial. Esteprotagonismovisa,justamente,aabrirmercadosmais amplosparaoseucapital,forçandoorestodomundoadesman- telarinstrumentosfundamentaisdesoberanianacionaleproteção social.Nosmarcosdacrescenteinternacionalizaçãodocapitalna esferafinanceira,acriseiniciadanaÁsianãoatingiuomundopor igual.Elavitimou–eseguevitimando–principalmenteoschama- dos“mercadosemergentes”(adospaísesemdesenvolvimento queoptarampormoldarseussistemasfinanceiro-monetáriosna- cionaisàsexigênciasdemaiormobilidadeinternacionalparaoca- pital)eoJapão.Podemosvislumbrar,comoconseqüência,ain- tensificaçãodamaréliberalizanteemumaáreadomundoquese tinhamantidorefratáriaaelaatéaqui:aÁsia.Demodogeral,a criseapontaparaaintensificaçãocombinadadahegemonianorte- americanaedavulnerabilidadedospaísesemdesenvolvimento. Equantoaopovo?Ah!este,segundoalógicadominante,“é apenasumdetalhe...” LuísFernandes-ProfessordoDepartamentodeCiênciaPolíticadaUFF edoInstitutodeRelaçõesInternacionaisdaPUC-RJedoutoremCiência PolíticapeloIuperj.
PODER E POLÍTICA 143 AolongodanossaHistória,aliteraturaemtermosdofutu- rodoBrasilémuitorica.Oprimeirodocumentooficial,elabo- radoporPeroVazdeCaminha,jáafirmavaoteorprodigioso da terra recém-descoberta. Em nosso século, nos anos 20, AfonsoCelsoratificavatalimpressãoaoescreverPorqueme ufanodomeuPaís.Deláparacá,SérgioBuarquedeHolanda discorriasobreanossacordialidadenoconsagradoRaízesdo Brasil e Gilberto Freira na trilogia Casa grande e senzala, Sobrados e mucambos e Ordem e progresso interpretava, compeculiarotimismo,asbasessociológicasdobrasileiro. StephanZweig,escritoraustríacoqueresidiuemPetrópolis, legou nos anos 40 o Brasil, país do futuro, enaltecendo as virtudesdeumanaçãodestinadaasetransformarnumagran- de potência. Em meio a essas diversas leituras do Brasil, o francês Jacques Lambert desvelou, em estudos e pesquisas, umpaísdegrandepotencial,mastambémdegrandescontras- tes, o que o levou a escrever Os dois Brasis, onde apontava contradiçõeseconômicasesociaisqueatéhojepersistem. DarcyRibeiroafirmounoexcelenteeoportunoPovobra- sileiro – a formação e o sentido do Brasil que “os brasileiros sãohojeumdospovosmaishomogêneoslingüísticaecultural- menteetambémumdosmaisintegradossocialmentedaterra. Falamumamesmalíngua,semdialetos.Nãoabrigamnenhum contingentereivindicativodeautonomia,nemseapegamane- nhum passado. Estamos abertos para o futuro”. Acrescenta ainda Darcy que “nosso destino é unificarmos com todos os latino-americanospornossaoposiçãocomumaomesmoan- tagonista,queéaAméricaanglo-saxônica,parafundarmos, talcomoocorrenacomunidadeeuropéia,anaçãolatino-ame- NO LIMIAR DE UM NOVO TEMPO Rivo Gianini
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 144 ricanasonhadaporBolivar”. Dessa forma, apesar de todas as dificuldades (anões do orçamento, fraudes do INSS, precatórios, compra de con- gressistasparaapoiaremogoverno,aimpunidadegeneraliza- da, a exclusão social que penaliza a maior parte dos brasilei- ros),estamosconstruindoeporcertoconstruiremos,anação rica,democrática,socialmentejusta,materialeespiritualmente desenvolvidadeamanhã. Rivo Gianini – Professor adjunto da UFF e de Pós-graduação da UniversidadeCatólicadePetrópolis,presidentedoComitêdaAlian- ça Francesa de Niterói, diretor regional da Associação Nacional de PolíticaeAdministraçãodaEducaçãoesubsecretáriomunicipalde DesenvolvimentodeNiterói.
PODER E POLÍTICA 145 “Ascondiçõesdeexistênciadeterminamaconsciência”.Esta frasenosajudaacompreenderascontradiçõesquetornamnebu- losososprognósticosparaoBrasildopróximomilênio.Temaque seconstituienquetepermanenteentrecientistaspolíticos,filósofos, economistaseartistas,ofuturodopaíspreocupaatodosquese consideramagentesdaHistória. Paísmestiço,oBrasilsurge,nocenáriomundial,dointercurso detrêsculturasdistintas–índios,africanoseeuropeus–eseca- racterizapelosincretismocultural.Amiscigenaçãodepovosetni- camentetãoheterogêneosassinalou-sepelaviolência,escravidão, assassinatosetodasortedeexploraçãoedesigualdadessociais. Nossaextensãoterritoriallevouos“invasores”,ou“coloniza- dores”ainvestiremnaagricultura,assimcomoariquezadosolo sugeriuamineração,marcandoaHistóriacomosciclosdacana, caféeouro,ondeobraçoescravoeraaprincipalferramentade trabalho. Desdeoinícioaorganizaçãosocialsefundamentanadivisão declasses,cabendoàelitedominante–branca,ricaeeducada– todososprivilégiosedireitos,emdetrimentodagrandemassa populardeescravosafricanoseíndios.Historicamente,eatéhoje, a falta de poder aquisitivo expropria o operário da produção, mantendoostrabalhadores–ruraleurbano–alienadosealijados domercadofinanceiro,cujoobjetivoéatenderàdemandaexter- na,eaumentarolucroempresarial. Odeslocamentodavidaculturalparaacolônia,provocado pelainvasãonapoleônica,gerouaopulênciadealgumascidades– OuroPreto,Salvador,Olinda,RiodeJaneiro–masosprivilégios permanecemrestritosàeliteminoritária,semmudançasnaestru- turasocial,ondesãonítidososlimitesentrea“casagrandeea PROGNÓSTICOS PARA O BRASIL Maria Jacintha Sauerbronn de Mello
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 146 senzala”. Hoje, a globalização introduz um caráter de permissividade,devale-tudocomoregradojogonalivreconcor- rênciadomercadoeconômico,agravandoasdiferençasdeclas- ses–ricosepobres–quesubmissos,violentadosobedecemàlei domaisforte.Desempregados,favelizados,semescolaridade, somosmarginaisnoprocessodedesenvolvimentoeconômico mundialevendemosoBrasilempedaços. Odesamparo,insegurança,violênciaecriminalidadecarac- terizamamisériadapopulaçãobrasileira,conflitandocomoluxo emqueviveaelitedopoder.Tomarconsciênciadarealidadee participardemovimentosquefavoreçamaexpressãodenossos valoresmorais,espirituaiseestéticoséatenderàslegítimasne- cessidadesdopovobrasileironaviradadoséculo. MariaJacinthaSauerbonndeMello-FormadaemFilosofiaediretora doEspaçoCulturalMariaJacintha,emNiterói.
PODER E POLÍTICA 147 “Aburguesiaimprimeumcarátercosmopolitaàproduçãoe aoconsumoemtodosospaíses.Paradesesperodosreacionários, elaretirouàindústriasuabasenacional.Asvelhasindústriasnaci- onaisforamdestruídasecontinuamasê-lodiariamente”. “Emlugardasantigasnecessidades,satisfeitaspelosprodu- tosnacionais,nascemnovasnecessidadesquereclamam.para suasatisfação,osprodutosdasregiõesmaislongínquasedos climasmaisdiversos.Emlugardoantigoisolamentoderegiõese naçõesquesebastavamasipróprias,desenvolvem-seuminter- câmbiouniversal,umauniversalinterdependênciadasnações.E istosereferetantoàproduçãomaterial,comoàproduçãointe- lectual.Ascriaçõesintelectuaisdeumanaçãotornam-sepropri- edadecomumdetodas.Aestreitezaeoexclusivismonacionais tornam-secadavezmaisimpossíveis”.KarlMarx,Manifesto do Partido Comunista Marx não viveu para ver a formação e consolidação do Mercosul.todavia,aspassagensacima,retiradasdeseuescrito mais popular, mostram que ele foi, ao menos nesta área, um visionário.Defato,existemabundantesevidênciaempíricasque revelamqueaformaçãoeconsolidaçãodoMercosultendea encontrarpoucasresistênciasdacomunidadeempresarial.Mais doqueisso,asvisõeseaçõesempresariaistendemacontribuir positivamenteparaaintegração. Consideroqueistoocorreporquecadainvestimentoempre- sarialemumoutropaísdoblocopolíticoeeconômico,assim comocadacontratodeimportaçãoeexportaçãojásãoações que aprofundam a integração. Estas ações não dependem da vontadedenenhumgovernoemparticularegeramoutrasinú- merasaçõesquereforçamaintegração,sãooschamadosspill- MERCOSUL E EMPRESARIADO Alberto Carlos Almeida
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 148 over effects. Nãohádúvidasdequeosdirigentesempresariaissãoatores- chaves no processo de integração. O sucesso desta em muito dependedasescolhasdaqueles.Maisinvestimentosexternose maiscomércioexteriorlevarãoosgovernos,comojávêmfazen- do,atomarmedidasqueintegremmercadosqueanteseramuni- dadesemseparado.Épossívelargumentarqueosmercadosna- cionaisnãosurgiramdeformanatural,suagêneseemmuitode- pendeu da ação do Estado. Este impôs o mercado aos grupos queaeleresistiam.Contudo,noquetangeàformaçãodemerca- dosúnicos,somatóriodeváriosmercadosnacionais,pareceque o processo é diferente. Não é mais o Estado que antecede o mercado,masagoraéomercadoqueantecedeoEstado. Osblocospolíticoseeconômicos,formadosporgruposde países,tornam-semercadosúnicos,ouaomenoscaminhamantes nestadireção,parasóentãopassaremaconsideraranecessida- dedacriaçãodeinstituiçõessupranacionaisouintragoverna- mentais.Asatividadeseconômicasandamemritmomaisveloz doqueasaçõespolíticas,porexemplo,antesdeseconsiderara necessidadedeumEstadosupranacional,cominstituiçõesque façamvalerleiseregulamentos,constitui-seummercadoque tenhaumamoedaúnica. Considerando-seque,nesteprocesso,osdirigentesempre- sariaissãoosatoresquedefinemoritmoeoníveldaintegração, ebaseadonosdadosaquiapresentados,pode-seafirmarquea integração do Mercosul tende a se aprofundar, a se acelerar. Brasil,Argentina,UruguaieParaguaiestãosubmetidosaeste fenômenosocial. AlbertoCarlosAlmeida-ProfessordoDepartamentodeCiênciaPolíti- cadaUFF,membrodoProgramadeApoioaNúcleosdeExcelênciae doutoremCiênciaPolítica.
PODER E POLÍTICA 149 Em1997,ojuristaefilósofoespanholAntônioPerezdeLuño organizouumaobraseletiva,naqualváriosautoreseuropeus desenharamoscenáriospossíveisdasmudançasdasordensju- rídicasdeseusrespectivospaísesnoterceiromilênio.Pudemos contarcominformaçõespreciosas,entreoutras,arespeito,por exemplo, deTecnologia e o Direito,DemocratizaçãodoDi- reito Constitucional, Ética etc.. Éfácilconstatarque,nanossasociedade,está-secarecendo depromoverumareflexãoparatraçaroperfildojurídico.Para estimularodebate,gostaríamosdeapontaralgumaspossíveis tendências.Tendênciasestasqueestarão,emrealidade,contra- ditoriamentearticuladasentresi. Assim,fatalmente,aestruturadoDireitoemnossopaísca- minha,comoemoutrassociedade,paradesregulaçãoestatal. Haverá,cadavezmais,ofortalecimentodavontadedaspartes. Isto é, a presença do contrato será, progressivamente, hegemônicocomonúcleodeumanovaregulaçãojurídica.Pis- tasdessefuturopróximoencontram-se,também,nasnegocia- çõesdiretasoumecanismosnovosdemediaçãodeconflitos.A disciplinadojuizadoarbitraleainstituiçãodosjuizadosespeciais civisecriminaisrepresentam,já,oanúnciodosnovostempos. Oimpactodainternacionalizaçãoeconômica(globa-lização) acarretará,materialmente,opredomíniomaiordoDireitoInter- nacionalemtodososseusaspectossoboDireitoInterno.Em conseqüência,percebe-secomoacategoriacontratoampliada facilitará,maisainda,astrocasdebensnummercadoplanetário. Numaoutraponta,visualiza-seapresençadeorganizações internacionaiscomoa“OrganizaçãoMundialdoComércio” O DIREITO NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO PRÓXIMO SÉCULO José Ribas Vieira
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 150 (OML),determinandoaspolíticasdeimportaçãoeexportação dos estados. Não deve ser esquecido o fenômeno de internacionalizaçãodacategoriadecrimenassuasmúltiplasfor- mas(crimeecológico,crimefinanceiroeonarcotráfico)queexigi- ráinstrumentosjurídicosacimadodireitointernodecombatê-las. Numacontraposiçãoaessatendência“privada”,oDireito Constitucionalabreperspectivasparaomaiorfortalecimentode umaleituraéticadosDireitosFundamentais.Acrescente-se,tam- bém,queateoriaconstitucionalpoderáabrircaminhoparauma interpretaçãodasnormasdaconstituiçãocomparticipaçãomais diretadaprópriasociedade. Ao apontarmos essas tendências do nosso direito na vizi- nhançadonovomilênio,compartilhamosdomesmoprincípio deesperançadeummundomaisjusto,comotraduzem,aliás,os textosorganizadosporPerezdeLuño. José Ribas Vieira - Professor titular de Direito da UFF.
PODER E POLÍTICA 151 Nummotoristadetáxi,percebiarevoltadocidadãocomum que,nãotendocursadoDireito,compreendia,porém,oabsurdo aqueésubmetidaapopulaçãobrasileiranaquestãojurídicae clamavapeladesobediênciacivil.Suaindignaçãocomeçavacom asnormasabsurdasdonovoCódigodeTrânsitoeterminava.ao comentar que, enquanto o prefeito contrata ex-PMs por R$ 1.000,00parafiscalizarotrânsito,professoresemédicosmunici- paisganhamametadedestesalário.Ebradava:“Opovounido devedeixardepagarimpostos,sóassimessesgovernantesepar- lamentaresvãomudaromododeagir!” Alémdasleisinjustas,digeridassemreação,ocidadãoconvi- vecomoanalfabetismo,asaúdeeaeducaçãosucateadaseum desempregocrescente.Aomesmotempo,vêumgovernopreo- cupadoemsocorrerbancosepressionaroCongressocomver- basecargos,paraqueaprovereformasprejudiciaisàpopulação, comoaquestãodaaposentadoriaouleisquefacilitemreeleger atuaisgovernantes. ObrasileironoTerceiromilênioprecisarecobrarsuacidada- nia,interferirnoprocessoadministrativo,jurídicoelegislativo.A escolanaviradadoséculoensinaráqueoEstadofoicriadopara resolverconflitosentrecidadãoseassegurardireitosatodos,exi- gindotambémdetodosocumprimentodosdeveres.OEstado, nasuaessência,nãopoderiacompactuarcomprivilégios,nem comaperpetuaçãodopoder. OPríncipedeMaquiavel,queusavadetodososmeiospara justificarseusfins,nãopoderátermaislugaremnossopaís,como elejánãomaisexisteemmuitoslugares.Obrasileirodonovo milênioprecisaparticipardogovernoatravésdefórunspróprios, O CIDADÃO BRASILEIRO NO TERCEIRO MILÊNIO Lúcia Miranda Boaventura
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 152 cobrarpromessasdecampanha,vigiaresugerirousodasverbas públicas.Cadabairrooudistritodelegariaarepresentantesafun- çãodelevaraosgovernantes,legisladoresejuízesasdeliberações deseusnúcleospopulacionais. OcidadãodoséculoXXIsesentirápleno,quandoperceber queoseubem-estarsóserácompletoseapopulação,comoum todo,viveremcondiçõesdignaseforalçadaàcidadaniarespon- sáveleconsciente. LúciaMirandaBoaventura-ProfessoradeHistóriadoColégioEstadu- alAntônioPradoJúnior,mestreemHistóriadaAméricapelaUFFe coordenadorado“ProjetoLeituraeCultura”,doProjetoSerVivo.
PODER E POLÍTICA 153 Aguardamosansiosos,naúltimaterça-feira,avisitadomaior dosescritoresbrasileiros,JoaquimMariaMachadodeAssis,à redação de O Correio, para falar sobre o Brasil em transição aonovomilênio.Osminutosvoavameele,nadadechegar.Ao cairdatarde,barulhosnaescada.Eraele,aresmungardificulda- desparasubirosdegraus. Descemose,numapequena,masconfortávelsala,orecebe- mos,semofertar-lhecafé,bebidaproibidaporseumédico.Ao pegarmosogravador,omestretartamudeou:“Aívindes,inquie- tassombras.”Fingimosnãoouvirecomeçamosaentrevistá-lo. O Correio: Como o senhor vê o próximo século? M.A:Tudoistocansa,tudoistoexaure.Souumarquitetode ruínas.Registreistonasuamente:segundoumapalavraantiga, nadaexistequesejanovo.ALuanãoéoutraLua.Océuazulou embruscado, as estrelas e as nuvens, o galo da madrugada, é tudoamesmacoisa.Ah!eternarepetição.Todosinventamo inventado.OpróximomilênioeoBrasilirãoporaí... Tudo isso é descrença? Fartodevendavais,naufrágios,boatos,mentiras,polêmicas. Farto de ver como se decompõem os homens, acionistas, diretores,importadoreseindustriais.Fartodemim,detodos, dosilênciosemquietação.Nestasociedadedecumpadrismos, aténosnegóciosdaságuasasujeiranãoépassadaalimpo. AosgovernosdaRepúblicafaltamduasqualidadesessenci- ais:majestadeedignidade.OsoficiaisdoExércitodividemcom DeusaonisciênciaecomoPapaainfabilidade.Adisciplinados MACHADO DE ASSIS VISITA O CORREIO E FALA DO BRASIL EM TRANSIÇÃO Iterbio Galiano
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 154 partidoseanaturalsujeiçãodoshomensàsnecessidadeseinte- resses comuns não podiam ser aceitas a um espírito que, em outraesfera,dispunhadesoberanaliberdade. Eanossaliteratura? De poetas de trem. Quanto à minha carreira literária, está feita.Praqueatarasduaspontasdavidaerestaurarnavelhicea adolescênciaederramarcríticasemaiscríticas? Exerceracríticaafigura-seaalgunsqueéumafáciltarefa, comoaoutrospareceigualmentefáciladelegislador.Infeliz- mente,éaopiniãocontráriaquedomina,eacrítica,desampara- dapelosesclarecidos,éexercidapelosincompetentes.Idéias sempernaseidéiassembraços. ÀentradaapressadadaeditoradetextosdeOCorreio,Ma- chadodeAssissorriueacatousuasintervençõesàentrevista. E os nossos políticos? Mire-se no espelho do alferes do meu conto: quem entra paraaPolíticasetransmuta,viraoutro.Oimportanteéserme- dalhão,aparentarser,brilharevencernavida.Aovencedor,as batatas! Ah!Avidaéumaópera. Globalizaçãooumundialização? Podebuscaraespeciariaalheia,mashádeserparatemperá- lacomomolhodesuafábrica.Paraosentendidos,poucaspa- lavrasbastam. No ano 2001, o amor será outro? Nãohácomoapaixãodoamorparafazeroriginaloqueé comumenovooquemorredevelho.Todavia,amelhordefini- çãodoamornãovaleumbeijodemoçanamorada. Insistimos: e o Brasil em transição? Pulhices!ComoaCapitudapraiadaGlóriajáestavadentro da de Matacavalos, o Brasil futuro já esta dentro deste aqui, como a fruta dentro da casca. Concluo que este mundo é um imensotoneldemarmelada. Porhoje,basta.Despeço-me.
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 156 EDITORA ÁGORA DA ILHA TEL.FAX.: 0 XX 21 - 393 4212 E-MAIL agorailh@ruralrj.com.br
PODER E POLÍTICA 155
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 4
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 12
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 14
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 36
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 50
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 88
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 94
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 98
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 100
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 102
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 116
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 122
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 132
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 134
EDIÇÕES ANTERIORES - VOL. II 138

Mais conteúdo relacionado

PDF
2 érico veríssimo - o retrato vol. 1
porJerônimo Ferreira
 
PPT
Português - Felizmente ha luar
porguestd8e2b4
 
PDF
Análise da Disciplina: América II – Filme A História Oficial - Parte da av3 i...
porEmerson Mathias
 
PDF
Comentário felizmente há luar
porCatarina Barbosa
 
DOC
Um olhar sobre Abril (Josué Rogério, 12º A)
porJoão Camacho
 
DOC
Sintese frei luis_de_sousa
porMarta Ferreira
 
PDF
Guia politicamente-incorreto-da-america-latina
porFernando Botelho
 
PDF
Analise almeidagarret
porIlenice Trojahn
 
2 érico veríssimo - o retrato vol. 1
porJerônimo Ferreira
 
Português - Felizmente ha luar
porguestd8e2b4
 
Análise da Disciplina: América II – Filme A História Oficial - Parte da av3 i...
porEmerson Mathias
 
Comentário felizmente há luar
porCatarina Barbosa
 
Um olhar sobre Abril (Josué Rogério, 12º A)
porJoão Camacho
 
Sintese frei luis_de_sousa
porMarta Ferreira
 
Guia politicamente-incorreto-da-america-latina
porFernando Botelho
 
Analise almeidagarret
porIlenice Trojahn
 

Mais procurados

PPTX
Felizmente Há Luar
porAna Tapadas
 
PDF
Breves e insquecíveis lembranças de guerra
porUNEB
 
PDF
Revista eletrônica- Caminhos da América
porUdison Brito Oliveira
 
PPT
Felizmente há luar carolina morna
porguest57586
 
PDF
Paper - As Transformações do cenário...
porEmerson Mathias
 
PDF
Livro 18º brumário de napoleão bonaparte
porAlessandra Impaléa
 
PPT
Apresentação Felizmente há Luar
porAntónio Pires
 
PDF
18 BRUMÁRIO - MARX
porJosé Augusto Fiorin
 
PDF
Arte Politicamente Comprometida
porJorge Barbosa
 
PPTX
Pre modernismo
porCLAUDEMIRJOSE
 
PPT
Deserd. RepúB.
porJosé Miguel Dos Santos
 
PDF
Para que servem as forças armadas? A doença senil do militarismo
porGRAZIA TANTA
 
PDF
1 érico veríssimo - o continente vol. 1
porJerônimo Ferreira
 
PPTX
Portugues
porhana kitsune
 
PPTX
Felizmente há luar
porCatarina Vieira
 
PDF
Paper - Onde está o negro operário?
porEmerson Mathias
 
PDF
“VOLUNTÁRIOS INVOLUNTÁRIOS”: O RECRUTAMENTO PARA A GUERRA DO PARAGUAI NAS IMA...
porKarol Souza
 
DOCX
Verdadeira historia de che guevara
porMariGiopato
 
PDF
Felizmente há luar
porMargarida Tomaz
 
PPTX
Felizmente Há Luar
porAna Tapadas
 
Felizmente Há Luar
porAna Tapadas
 
Breves e insquecíveis lembranças de guerra
porUNEB
 
Revista eletrônica- Caminhos da América
porUdison Brito Oliveira
 
Felizmente há luar carolina morna
porguest57586
 
Paper - As Transformações do cenário...
porEmerson Mathias
 
Livro 18º brumário de napoleão bonaparte
porAlessandra Impaléa
 
Apresentação Felizmente há Luar
porAntónio Pires
 
18 BRUMÁRIO - MARX
porJosé Augusto Fiorin
 
Arte Politicamente Comprometida
porJorge Barbosa
 
Pre modernismo
porCLAUDEMIRJOSE
 
Deserd. RepúB.
porJosé Miguel Dos Santos
 
Para que servem as forças armadas? A doença senil do militarismo
porGRAZIA TANTA
 
1 érico veríssimo - o continente vol. 1
porJerônimo Ferreira
 
Portugues
porhana kitsune
 
Felizmente há luar
porCatarina Vieira
 
Paper - Onde está o negro operário?
porEmerson Mathias
 
“VOLUNTÁRIOS INVOLUNTÁRIOS”: O RECRUTAMENTO PARA A GUERRA DO PARAGUAI NAS IMA...
porKarol Souza
 
Verdadeira historia de che guevara
porMariGiopato
 
Felizmente há luar
porMargarida Tomaz
 
Felizmente Há Luar
porAna Tapadas
 

Destaque

DOCX
Trabalho Economia
porUCP Universidade do Centro do Paraná
 
PDF
Economia
porViviane Martins Dos Reis
 
PPTX
Apresentação do curso de extensão "Ferramentas para pesquisa aplicada em Econ...
porMarcelo F. Mazzero
 
PPTX
Apresentação do curso de extensão "Ferramentas para pesquisa aplicada em Econ...
porMarcelo F. Mazzero
 
PPT
Economia Criativa
porRicardo Olimpio Bezerra
 
PPTX
Economia mercados
porAllangCruz
 
PDF
Boletim de economia e política internacional 12
porFabricio Rocha
 
Trabalho Economia
porUCP Universidade do Centro do Paraná
 
Economia
porViviane Martins Dos Reis
 
Apresentação do curso de extensão "Ferramentas para pesquisa aplicada em Econ...
porMarcelo F. Mazzero
 
Apresentação do curso de extensão "Ferramentas para pesquisa aplicada em Econ...
porMarcelo F. Mazzero
 
Economia Criativa
porRicardo Olimpio Bezerra
 
Economia mercados
porAllangCruz
 
Boletim de economia e política internacional 12
porFabricio Rocha
 

Mais de Nodge Holanda

PDF
CARTILHA-ORA-PRO-NOBIS-UFRRJ - NEAPRO - Rio de .pdf
porNodge Holanda
 
PDF
Manual residencial
porNodge Holanda
 
PDF
Apostila ie fat
porNodge Holanda
 
DOCX
Agua construção civil
porNodge Holanda
 
PDF
A princesa de babilônia (voltaire)
porNodge Holanda
 
PDF
Indicadores fortaleza
porNodge Holanda
 
CARTILHA-ORA-PRO-NOBIS-UFRRJ - NEAPRO - Rio de .pdf
porNodge Holanda
 
Manual residencial
porNodge Holanda
 
Apostila ie fat
porNodge Holanda
 
Agua construção civil
porNodge Holanda
 
A princesa de babilônia (voltaire)
porNodge Holanda
 
Indicadores fortaleza
porNodge Holanda
 

Último

PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO.pdf
porDanielleRibeiro446453
 
PPTX
APRESENTAÇÃO PADRÃO PRESENCIAL - NR23.pptx
porRodrigoCastro132716
 
PDF
Orações Coordenadas: Aditiva, Adversativa, conclusiva, explicativa
porjulimarcondes2015
 
DOCX
Atividade de Extensão 2026.1 Cruzeiro do Sul
porProjeto Zero
 
PPTX
MAIORES TERREMOTOS JÁ REGISTRADOS NA HISTÓRIA
porHenrique Pontes
 
PPTX
LINGUAGEM, LINGUA E FALA. LÍNGUA PORTUGUESA PARA ENSINO FUNDAMENTAL
porexpoentecoordenacao
 
DOCX
Atividade de Extensão 2026.1 Cruzeiro do Sul
poracademicaconexao1
 
PPT
carboidratos_aula_bioquímica_celular_2026
porBiologia na Prática
 
PDF
MONDIM II - APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DE S.CRISTÓVÃO DE MONDIM.pdf
porTeixeiraLopes3
 
PPTX
Introdução à Metodologia Científica.pptx
porThasLeal7
 
PDF
Organizador Curricular Base Comum 2026 - Ciências .pdf
porssuser7076a8
 
PPTX
Slides Lição 7, Betel, Vencendo as estratégias e propostas do inimigo, 1Tr26....
porAssembleia de Deus
 
PDF
Workshop Performative Teaching_3-end.pdf
porwanessamachado12
 
PDF
Biblioteconomia - Ap1 - Serviço de Referência e Informação
porGoogle
 
PPTX
Slides Lição 7, CPAD, A OBRA DO FILHO, 1Tr26.pptx
porAssembleia de Deus
 
PDF
3a-SERIE-LINGUA-PORTUGUESA- atividades de leitura e interpretação de textos e...
pormariza ferreira
 
PPTX
Novidades ENEM 2026 - 2º EM.pptx O que você precisa saber sobre a correção da...
porMariaAparecidaOlivei97
 
PPTX
METODOLOGIA DE PESQUISA CLÍNICA EM PSICOLOGIA
porkarlapolyanamed
 
PPTX
Ciclos da Matéria - Estudo dos Ecossistemas (Ecologia)
porBiologia na Prática
 
PDF
Planejamento Anual de Português - 2º ano Alinhado à BNCC.pdf
pornicollasmattos019
 
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO.pdf
porDanielleRibeiro446453
 
APRESENTAÇÃO PADRÃO PRESENCIAL - NR23.pptx
porRodrigoCastro132716
 
Orações Coordenadas: Aditiva, Adversativa, conclusiva, explicativa
porjulimarcondes2015
 
Atividade de Extensão 2026.1 Cruzeiro do Sul
porProjeto Zero
 
MAIORES TERREMOTOS JÁ REGISTRADOS NA HISTÓRIA
porHenrique Pontes
 
LINGUAGEM, LINGUA E FALA. LÍNGUA PORTUGUESA PARA ENSINO FUNDAMENTAL
porexpoentecoordenacao
 
Atividade de Extensão 2026.1 Cruzeiro do Sul
poracademicaconexao1
 
carboidratos_aula_bioquímica_celular_2026
porBiologia na Prática
 
MONDIM II - APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DE S.CRISTÓVÃO DE MONDIM.pdf
porTeixeiraLopes3
 
Introdução à Metodologia Científica.pptx
porThasLeal7
 
Organizador Curricular Base Comum 2026 - Ciências .pdf
porssuser7076a8
 
Slides Lição 7, Betel, Vencendo as estratégias e propostas do inimigo, 1Tr26....
porAssembleia de Deus
 
Workshop Performative Teaching_3-end.pdf
porwanessamachado12
 
Biblioteconomia - Ap1 - Serviço de Referência e Informação
porGoogle
 
Slides Lição 7, CPAD, A OBRA DO FILHO, 1Tr26.pptx
porAssembleia de Deus
 
3a-SERIE-LINGUA-PORTUGUESA- atividades de leitura e interpretação de textos e...
pormariza ferreira
 
Novidades ENEM 2026 - 2º EM.pptx O que você precisa saber sobre a correção da...
porMariaAparecidaOlivei97
 
METODOLOGIA DE PESQUISA CLÍNICA EM PSICOLOGIA
porkarlapolyanamed
 
Ciclos da Matéria - Estudo dos Ecossistemas (Ecologia)
porBiologia na Prática
 
Planejamento Anual de Português - 2º ano Alinhado à BNCC.pdf
pornicollasmattos019
 

Dalma nascimento poder e politica

  • 1.
    PODER E POLÍTICA 1 Podere política EDITORA ÁGORA DA ILHA EDIÇÕES ANTERIORES - Volume 2 Org. Dalma Nascimento
  • 2.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 2 COPYRIGHT: Ágora da Ilha Livraria e Editora Ltda/Jornal O Correio RIO DE JANEIRO - RJ. TEL.: 0 XX 21 - 393 4212 DIREITOS DESTA EDIÇÃO RESERVADOS À EDITORA. É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA SEM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. CAPA: Editora Ágora da Ilha. Ilustração: Escravo, do artista mexicano José Clemente Orozco RIO DE JANEIRO, DEZEMBRO DE 1999 EDITOR: PAULO FRANÇA EDITORA ÁGORA DA ILHA - TEL.FAX: 0 XX 21 393 4212 E-mailagorailh@ruralrj.com.br EDIÇÕESANTERIORESVOL.II/Poder e política Org. Dalma Nascimento Editor responsável: Paulo França RiodeJaneiro,dezembrode1999 156páginas Editora Ágora da Ilha - ISBN 86854 Literatura brasileira CDD - 869B Ensaiosemportuguês 869.4 FICHA CATALOGRÁFICA
  • 3.
    PODER E POLÍTICA 3 Aediçãodojornal“Paraqueserveopoder”teveaeficiente colaboraçãodoantropólogo,professorJoséSávioLeopoldi, daUFF,empenhadoemcontactararticulistasquediscutissem questõesrelativasaotema. Para“OcaldeirãodaAméricaLatina”, OCorreiocontou comoauxíliodasprofessoras-doutorasLeilaRoedel,deHistó- ria,daUFRJ,eMárciaParaquett,deLínguaeLiteraturaLati- no-americana,daUFF.Ambasconvidaramespecialistasefize- ramocopidesquedealgunstextos. Quantoà“ÁfricadeLínguaPortuguesa”,foiintensooapoio daprofessora-doutoraCarmenLúciaTindóSecco,coordena- dora do Setor de Literaturas Africanas, da UFRJ, indicando nomes,enviando-nosinformaçõessobrefatoshistóricos,além de copidescar textos de seus alunos e participar do processo editorialdaquelenúmero. Parao“Brasilemtransição”,agrandecolaboraçãoveioda doutoraMariaAntonietaLeopoldi,professoradoProgramade Pós-graduaçãoemAntropologiaeCiência, daUFF, edoPro- gramadeApoioaNúcleosdeExcelência,aosugeriroassuntoe articulistaseselecionartextosdeseusorientandos. Aosprofessoresacimamencionados,osagradecimentosda EditoriadeOCorreio. Agradecimentos
  • 4.
    PODER E POLÍTICA 5 Parapreservaramemóriadesignificativostextosdeantigos númerosdeOCorreio–umjornalculturalque,comoumfórum dedebateepesquisa,visaadiscutirtemasdecandenteatualidade –o editor chefe deste periódico, Paulo França, com a lucidez costumeira,resolveutransformá-losemlivros.Ocomprovadoêxito doprimeirovolume,intituladoTempomítico,comquefoiaberta acoleçãoEdiçõesAnterioresedoqualconstaramosartigospu- blicadosem“AfascinanteIdadeMédia”,“Oscaminhosdosa- grado”,“Eraumavez”(sobreLiteraturaInfantil)e“Oenigmado mito”,levou-oaprosseguirnesteauspiciosoprojeto,certodas suasressonânciasnopensamentocríticodosleitores,voltadospara visõesmaisabrangentesemdiversificadosâmbitosdoconheci- mento. Cadavolume–ejáestãoprogramadosmaisde15–reunirá semprequatroedições,havendoentreelas,apesardasdiferenças dostemasdiscutidos,umaidentidaderadicalarticuladoraemtor- nodaqualosartigos,diretaouindiretamente,secongreguem. Assim,variadosmatizesdeidéiasdiversas,masconvergentes,irão reviver,noamplomosaicodacoletânea,ospassosemarcosdeO Correio,esteperiódicoderesistência,cuja atuaçãoquinzenal ininterruptacompletaráquatroanosemabrilpróximo,quandoserá lançadooterceirovolumedasEdiçõesAnteriores. Prosseguindo,pois,nopropósitodeanalisaraspectos,porvezes submersosnasdobras,atalhoseavessosdosprocessosculturais, estesegundotomoversasobreoPoder,seussignosereflexosnos paísesemergentesdaAméricaLatina–Brasileasnaçõesdeco- lonizaçãoespanhola–alémdosrecém-criadosgovernosdaÁfri- calusófona,ouseja,dascinconações:Angola,Moçambique, SãoToméePríncipe,CaboVerdeeGuiné-Bissau.Sobotítulo O viés da Política
  • 5.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 6 Poder e política, esta obra reproduz os escritos de “Para que serveopoder?”(NºLXII)aqueseuniramosdasedições“Brasil emtransição”(NºLII),“Áfricadelínguaportuguesa”(NºLXI)e “OcaldeirãodaAméricaLatina”(NºLIV). Aindaqueostextosapareçamdivididosnosblocos,pertinen- tesaosjornaisespecíficos,emquasetodospulsaomesmointuito de pensar crises e conflitos étnicos, políticos, sociais e mercadológicosqueturbilhonameseespraiamnessesterritórios comsituaçõestãosemelhantes,aoconviveremcomademocracia eaeconomianofiodanavalha.Driblesemaquiavélicosjogosda duplamoralidadecomqueoPoderseimpõedeformaautocráti- ca e perversa se dão a ler, explícitos ou nas entrelinhas destas escritasquestionadorasdiantedetantasinjustiçaseopressões. Algumasdasnaçõesfocalizadasaindavivenciamgolpesmi- litares ou se lembram das recentes cenas dramáticas, onde o eternofantasmadoLeviatãdizimouvidasesonhos.Entretanto, aselitesaindacontinuamencasteladasempreservadosbolsões, enquantooshumilhadoseofendidosdaTerraaguardamoque “Deusquer”.NocasodoBrasil,amilagrosacestabásica. Sãoveiaspulsantesquenãosefecharamnosangrantecorpo socialdaAméricaLatinaedaÁfricaportuguesaemincandescente ebulição,àbuscadeumPaiSalvadorcomutópicosdesejosde preenchercarênciasfundamentais.Ofervilhantecaldeirãolatino- americano,ondesecozinhaopassadoesetemperaofuturocom oscondimentosdopresente,continuanoimpasse:Mercosulou Alca?Hádoisanos,emSantiagodoChile,houveareuniãoda CúpuladasAméricascom34paísesparticipantes,excetoCuba, maspermaneceumgritoparadonoar:quaisassuasdiretrizes colocadasemprática? Portudoisso,nocalordahora,opresentelivroPoderepolí- ticavemremexernestecaldocultural,reeditandoreflexõesque provaram/provocaramnovasreceitasetemperoseengrossaram poções/soluçõesrevitalizadorasparanossaAméricadesnutrida. Eemmeioatantaspolêmicas,constata-sequeomundosetrans- forma.AEuropaficouprontaparaoeuro,porémocontinente americanofervilhaemencruzilhadas,aguardandoinsuspeitados rumos. Assimtambém,asex-colôniasportuguesasdaÁfrica,entre
  • 6.
    PODER E POLÍTICA 7 elas,Angola,queatualmentevivefortesconvulsõespolíticas.Em Guiné,oconflitovoltoueopaíscontinuamenteseencontranum caos.MoçambiqueeCaboVerdeestãocomcertapaz,intentan- doareconstituiçãonacional,comintensasdificuldades.Nestatran- sição,conturbadaepletórica,asnaçõesafricanasdelínguaportu- guesalutamparasairdoatraso,paraafirmar-seemsuaindepen- dênciae reanimar as raízes, em grande parte, soterradas ou esmaecidaspelosinetedodominador. PortugalchegouàÁfricanaexplosãoexpansionistadoséculo XV,entretanto,preocupadocomotráficonegreiro,sócolonizou aquelasterrasemmeadosdoXIX.De1926a1974,aditadura deSalazarexerceunelasgranderepressão,porém,nosanos60, iniciou-seaguerracolonialcontraodomínioportuguês.Após74, comaRevoluçãodosCravoseaconseqüentequedadoditador português,sãoproclamadasasindependênciasdascolônias,à exceçãodeGuiné-Bissau,ocorridaem24desetembrode1973. AdeMoçambiquedeu-seem5dejulho,adeSãoToméePrín- cipeem12dejulhoeadeAngolaem11denovembro,todasno mesmoano.Taisrevoluções,deorientaçãomarxista,foramlide- radasporAgostinhoNeto,deAngola,AmílcarCabral,deCabo VerdeeGuinéBissau,eEduardoMondlane,deMoçambique. EmboraestelivrodasEdiçõesAnteriorestangenciequestões político-sociaisdacorajosaÁfricalusófonaemseus“caminhose descaminhosdeutopiaseresistência”,amaioriadostextos,publi- cados na edição de 22 de agosto de 98, neste livro reeditados, centrou-se,sobretudo,emdiscussõessobreaLínguaeaLiteratu- ra daquelas regiões. Duas razões nortearam tal enfoque: a oficializaçãodaNovaReformaOrtográficadosPaísesdeLíngua Portuguesa, em Cabo Verde, a 17 de julho de 98, e a vinda ao Brasil,exatamentenaquelesdias,dosescritoresmoçambicanos MiaCoutoeVírgiliodeLemos. Jáonúmero“Brasilemtransição”tentouequacionarquestões relativasaocidadãobrasileironoterceiromilênioeosde-safios políticosaseremenfrentadosparaatransiçãodoBrasildianteda globalizaçãofinanceiraehegemoniaamericana.Discutiupossíveis reformasdoEstadoedosistemafinanceiro,apolíticadeteleco- municação,osnovosparâmetrosparaaEducaçãoedosmodelos industriais,oMercosuleoempresariado,osrumosdoDireitona
  • 7.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 8 nossasociedadenumfuturopróximo,opapeldoItamaratyna viradadomilênio,alémdasagudasreflexõessobreoquesecele- brarnaquelasintençõesmercantilistasdos500anosdainvasão lusaemnossoterritório. Emgamasmultifacetadas,todasestasescritasemtornodo BrasilnasteiasdoPoderpossueminteraçõesprofundascomos artigosdasoutrastrêsedições,espelhandoumarealidademais amplaecomplexa.Sãoitineráriosquesecruzam,seexplicamese iluminam,instaurandoodiálogointertextualeconvidandooleitora co-participardesteinstigantedebate,afimdeque,comseupo- tencialcrítico-criativo,eletambémanaliseerepenseosfundamen- taisproblemasaquiverticalizados. DalmaNascimento-Editoradetextosde OCorreio,ex-professorada UFRJedoutoraemTeoriaLiteráriaeLiteraturaComparada.
  • 8.
    PODER E POLÍTICA 9 Ondehouverdoissereshumanos,umtentarásubjugarooutro. Éalutapelopoder.Paraconsegui-lo,ohomemsevaledequalquer estratagemaeimpõesuapolítica.Devezemquandoumgovernante vemapúblicodizerquecomandaréumatarefadificílima,solitária. Então,perguntamos: por que as pessoas arriscam tudo para alcançaremcargos?Paraagrandemaioria,arespostaéóbvia: pelavaidadedepodermandaredeserobedecido. Costuma-sedizerqueoBrasiléabençoadoporDeus,mas que não avança por causa do povo. E este mesmo povo é o responsávelpelaconduçãodospéssimospolíticosemtodasas esferasdepoder.Defato,aclassemédiaéquemfazpolítica,a classericaindicaamaioriadoscandidatoseaclassepobreelege oscandidatosdaclasserica,quenadatêmemcomumcomestes eleitores. Oproblemaéagravadopelobaixoíndiceeducacionaldopovo, gerado,emgrandeparte,pelapoucaimportânciaqueosgovernos dão-deliberadamente,ounão-aocrescimentointelectualdos seuscomandados.Assim,atelevisãotorna-seomestredemilhões debrasileiros.Esuaimportâncianapolíticaenadivisãodopoder noBrasiléimensa. Mas,comotelevisãoéconcessãopública,seus“proprie-tários” dirigemaprogramaçãoparashows,esportes,entreteni-mentoe notíciasgerais,semaprofundamentopolítico.Destemodo,evitam atritoscomoPoderquelhesconcedeuatrans-missãoe,dequebra, aindaganhambilhõesdereaisempublicidade.Semcontaros favores. Só quem perde, claro, é quem paga por tudo isto, ou seja,opovo. O poder da informação é superior ao poder político em si, fazendoprefeitos,governadoresepresidentes,edestituindo-os Pior do que a bomba atômica
  • 9.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 10 doscargos,quandonãomaisservemaosnegóciosdapolíticada comunicação.Sobobrilhodanovela,dosjogos,dosprogramas deauditórioedosfilmes,temperadoscomimagensdaviolência humana,queultrapassamospesadelosmaisbizarros,eafúriada Natureza,atelevisãobrasileiradesinformaedificultaaeducação dopovo.Comisto,opoderpúblicoeoprivadounem-senapolítica demandarnoBrasil,desviandoocaudalosoriodedinheiropúblico paraseusinteressespessoais. OséculoXXseráconhecidocomoaEradaTecnologia,onde acomunicaçãoevoluiuassustadoramente.Masserá,também,a EradaMorte,poisduasguerrasmundiais,dezenasdeoutrasen- trepaísesvizinhoseascivis,aspioresdetodasasguerras,levaram àexplosãodebombasatômicaseaofimdavidademilhõesde sereshumanosedemaiscriaturasnoplaneta.OséculoXXI, no entanto,podesermenostraumático,e,paraisso,osquedetêmo Poderecontrolam aPolíticaprecisamsermaisvoltados para a coletividade. O que se vê, contudo, são fusões aceleradas de poderosos manipuladoresdamídiamundial. Eistoépiordoqueabombaatômica. Paulo França - Jornalista, Editor chefe de O Correio.
  • 10.
    PODER E POLÍTICA 11 ParteI Para que serve o poder? 13 Parte II OcaldeirãodaAméricaLatina 49 Parte III África de língua portuguesa 87 Parte IV Brasil em transição 131
  • 11.
    PODER E POLÍTICA 13 Paraque serve o poder? PARTE I
  • 12.
    PODER E POLÍTICA 15 Índiceda Parte I O poder e a definição de política Eduardo Raposo 17 Osimbolismomágicodopoder José Carlos Rodrigues 19 Poder e chefia na sociedade indígena José Sávio Leopoldi 21 Poderes distantes, arrogantes e triunfantes João Luiz Duboc Pinaud 23 O poder escondido Léa da Cruz 25 EleiçãoecidadanianoBrasil José Eduardo Pereira Filho 27 Até não poder mais Lena Jesus Ponte 29 Os matizes do poder Lauro Gomes de Araújo 31 Meuanarquistafavorito Latuf Isaías Mucci 33 Poderevigilância José Lisboa Mendes Moreira 35
  • 13.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 16 O paletó do governador Lula Basto 37 Cuidado com os picaretas Sérgio Caldieri 39 O poder como personagem na Literatura Infantil Márcia Lisboa 41 Afaixapresidencial Jorge Picanço Siqueira 43 A encenação do poder Isidoro Alves 45 A coruja e a fênix José Américo de Lacerda Júnior 47
  • 14.
    PODER E POLÍTICA 17 Apolíticavemsendodefinida,atravésdostempos,pordife- rentesreferênciasteóricasehistóricas.Noqueconcerneànos- satradiçãoocidental,depoisdesuainauguralinserçãonouni- versoreflexivodaAntigüidadeGrega,éconsideradacomoa afirmaçãodainterdependênciadocidadãoparacomasuacida- de,espaço onde recebe sua educação, realiza sua vocação e encontraseusignificadomaisamplo. Éassimquechamamdeidiotésocidadãosolitárioeegoísta quenãooferecenenhumacontribuiçãoàcidadee,portanto,aos seussemelhantes.Talconcepção–segundoaqualsedescrevia maisoqueoshomensdeveriamfazer(colaboradoresdacida- de)emenosoqueporvezesfaziam(estrategistasdeseuspró- prios benefícios) – atravessa a Antigüidade Grega e a Idade Média,desembocandonoRenascimento. Apartirdeentão,NicolauMaquiavelinauguraumextraordi- nário trabalho – prosseguido e desenvolvido por autores dos séculosposteriores–nosentidodereverosignificadodo“espí- ritopolítico”,oquenoslevouadescobrirereconhecerdimen- sõesecaracterísticas,atéàquelaépoca,inéditasdoquesehavia pensadosobrepolítica.Todaumaliteraturapassaadedicar-sea refletirmaissobreaeficáciadapolíticaemenossobrearazão moral.Pelascontribuiçõesque,desdeentão,foramfornecidas, apolíticacontinuaaserobjetodediversasconcepções,todas, porém,convergindoparaanoçãodepoderemseusentidomais específico.Naorigemdessaconcepçãodepoderencontra-sea separaçãoentregovernantes,lídereseliderados,oquesemani- festanassociedadesmodernasatravésdeumvigorosoproces- sodedivisãosocialdotrabalhoenaesferapública,daconstru- çãodoEstadoedossistemas,cadavezmaisinstitucionalizados. O PODER E A DEFINIÇÃO DE POLÍTICA EduardoRaposo
  • 15.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 18 Anoçãodepoderganhaenormepluralidadeaoserassocia- daàsideologias,àsutopias,àsesperanças,àsrevoluções,mas tambémàsgrandesdecepçõesetragédiasquemarcamaHistó- ria.Adespeitodasdiferentesdimensõesdoconceitodepoder, todas parecem reconhecer a importância de seu estudo para compreendermosohomemnasdiversassociedadesquesefor- maramemnossahistória. Adinâmicadopoderedapolíticaconstrói,constantemente, cenáriosdesconhecidos.Nostemposatuais,assistimosauma inéditaaceleraçãodasinovaçõestecnológicasedascomunica- ções,comadiluiçãodasfronteirasedasantigasreferênciasa quefomoshabituados,modificando,maisumavez,odestino humano. EduardoRaposo–DoutoremCiênciaPolítica,diretor,pesquisador e professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio.
  • 16.
    PODER E POLÍTICA 19 Recentementepudemosacompanharpelaimprensaque,quan- dodofalecimentodoAiatoláKomeini,emmeioacenasde“his- teriacoletiva”,desmaios,auto-flagelaçõesemortes,“fanáticos”se digladiavampeloprivilégiodebeijaracadeiradosumo-sacerdote edetocaremseucaixão.Osrelatosdavamcontadequelocuto- resdasrádiosetelevisõesiranianas,emtompatético,imploravam: “Rios,paremdecorrer!Astros,paremdebrilhar!Perdemosnos- sopai!” Comestalembrança,querochamaraatençãoparaumaspec- topoucoconsideradodopoder:seucaráterdeconfluênciaentre ocósmicoeosocial.Opoderexisteporquetodasociedadeestá continuamentesubmetidaàstransformaçõesdaexistência,por- queestásempreameaçadaporincessantesturbilhões. Diantedessasameaçaseprovocações,aunidadedasocieda- desóéencontrávelpelamaterializaçãodeumaimagemauto-im- posta.Estasópodeserobradeumpoderquerecortaasocieda- deeadelimita;deumpoderquedesenhe,paratodoseparacada um,orostoprópriodacomunidade.Noseuquererviver,toda sociedadeéessencialmenteumpoderqueadestacadosfluxos infinitosdoquenãoéela.Umpoderqueaprotegedaquiloqueé contraela. Todasociedadeseconstróicontraoqueamutila,contraoque quebraocursonormaldascoisas,contraoqueameaçasuacoe- sãoesuasolidariedade.Comounidadequevisaaproduzirepre- servarsuadiferença,todasociedadeéumsistemadepoder,um complexodeaparatosededispositivosmágico-simbólicosquese opõemaocontra-poderdocaosedaentropia. Opoder,emtodasassociedades,édaordemdomágicoedo sagrado.Nãoénamerasociologiaoupolíticaqueeleadquire OSIMBOLISMO MÁGICO DO PODER JoséCarlosRodrigues
  • 17.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 20 sentido.Elenãoseresumeasuasdimensõesmais“históricas”e circunstanciais.Nãoserestringeaalgodisputadoeconflitual.Não seesgotanissoquenormalmentechamamosde“político”. Opoderé,essencialmente,aquiloquedefineumcertocon- sensoquantoàquiloqueseráobjetodedisputa.Queestabelece uma certa concordância a respeito de quais serão as regras do discordar.Quedefineospontossobreosquaisserápossívelcom- petir.Opoder,sobretudo,éaquiloquerealizaaproezadereunir, nomesmotodosimbólicoeafetivo,oexploradoeoexplorador,o senhoreoescravo.Eestaproezaémuitomaisfreqüentedoque costumamosreconhecer. Éimportanteteremmenteestespontos,especialmenteem contextos como o atual, em que, por todo o espectro político, candidatosemaiscandidatosseproclamamdispostasa“mudar” ou“abolir”osistemadepoder.Etambémemcircunstânciasem que,fazendo-seusodegigantescoarsenalmágicoesimbólico, materializadoemdiscursosepropagandas,somosconvidadosa esqueceranaturezamágicaesimbólicadopoder.Elevadospaci- ficamenteaaceitaraidéiadequeopoderseja–oudevaser–de caráter“técnico”e“racional”. JoséCarlosRodrigues–ProfessortitulardoDepartamentodeAntro- pologiadaUFF.AutordeEnsaiosemAntropologiadoPoder, Editora TerraNova,1992,alémdeoutroslivros,inclusivesobreasexualidadee amortenumenfoqueantropológico.
  • 18.
    PODER E POLÍTICA 21 Opoder,assimcomoacontececomaigualdadeealiberdade, sótemsentidosepensadoemtermosrelacionais.Ouseja,épre- cisohaveroutro(s)indivíduo(s)paraqueelepossaexercer-se. Mas,satisfeitatalexigência,suapresençasetornainevitável,pois nuncadeixademanifestar-se,querentreindivíduos,quernosvá- riosgrupossociais,dafamíliaàsociedadecomoumtodo. Permeandorelações pessoais, a questão do poder é geral- mentetratadapelasáreasdoconhecimentoassociadasàPsicolo- gia.Jáoestudodopoderpolíticoformalmenteestabelecidoedas instituiçõespolíticasqueotornamefetivoemdadasociedade,cons- tituiobjeto,porexcelência,daCiênciaPolítica. ÀAntropologiaSocial,atravésdoramoespecíficodaAntro- pologiaPolítica,cabeoestudodopodernaschamadassocieda- desprimitivas,tribaisouindígenas,emqueelesemanifestade maneiraconsensual,independentementedeleisescritasoucon- tratosformaisparadisciplinarasuaprática.Nessassociedades,à faltadeumalegislaçãoquedefinaseustermoselimites,aquestão dopodersuscitainteressantesdiscussões. Háantropólogosquetendemaressaltarosaspectosdeequi- líbrio,homogeneidadeeigualdadeque,aseuver,seriamcaracte- rísticasessenciaisdessassociedades.Assim,consideramquene- las,arigor,opodernãoseconcentranasmãosdeninguém,nem mesmodochefe.Aocontrário.Paraeles,oquemostraumbom desempenhodequalquerchefiaéexatamenteamanutençãoda pazpelaconciliaçãoquepromoveentregruposemdisputa,evi- tandoumacisãoquesempreenfraqueceoconjuntosocial.Sem poderdepolícia,ochefecompetenteéaquelequeserevelaexce- lentenegociador,conquistandooapoiodosindivíduosdemaior PODER E CHEFIA NA SOCIEDADE INDÍGENA José Sávio Leopoldi
  • 19.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 22 prestígioparasuaspropostasebuscandosoluçõespalatáveisàs partesemlitígio,semqueninguémsesintairremediavelmentelesa- do. Outrosestudiosos,nãodiscordandodanaturezapacíficado trabalhodachefia,noentanto,percebemqueaposiçãodochefe indígenaserevestedeumpoderqueétãoeficaz,quantodissimu- lado.Afinal,oprestígioeacapacidadedeconvencer,necessaria- menteassociadosaopapeldochefe,podemoperarnosentidode facilitaratomadadeumadecisãoouoencaminhamentodeuma propostafavorávelaseusinteressespessoaisouaosdogrupoao qualestejamaisligado. Direitoàpoliginia Alémdisso,écomumobservar-sequeumdosprivilégiosdos chefeséapráticadapoliginia,ouseja,ocasamentocommaisde umamulher.Nessecaso,elesacabampossuindoumafamíliamai- ordoqueadosoutrosindígenas,oqueresultaemmaiorimpor- tânciaemaisnumerosasaliançascomoutrosgrupos,resultantes docasamentoentreseusfilhosefilhas. A força desse conjunto de indivíduos, próximo à chefia, indubitavelmentefortaleceasuaautoridade.Grandeparentelaem torno do chefe acrescenta, portanto, ao domínio de que ele já desfrutava,umpoderdefatoqueinapelavelmentesetraduzem forçapolítica,contaminandooexercíciodachefiaemtermosde isenção.Afinal,seugrupodeapoiotemsempreinteressesespecí- ficosereivindicaçõesquenãopodemserignorados,oquetorna evidenteadificuldadedodesenvolvimentodeumtrabalhocom- pletamenteindependenteeimparcial. José Sávio Leopoldi – Professor do Departamento de Antropologia da UFF, estudioso da sociedade e cultura indígenas, com tese e pes- quisas de campo sobre o tema. Doutorando em Antropologia Social pelaUSP.
  • 20.
    PODER E POLÍTICA 23 Remotíssimaéanoçãodopoderdemocráticocomoresultado deaceitações recíprocas por parte dos governados. Platão, no Criton, menciona a Lei – e o poder que vem dela – como um quase-contrato. Entretanto,noséc.XVIII,Jean-JacquesRousseauéquemo caracterizacomoumContratoSocial:todos–hipoteticamente– entregampartedaliberdadeindividual,construindoavontade coletiva.Marx,jánoXIX,desvendouasligaçõeseconômicas dosjogosdopoderpolítico,marcandoadistância,ouoantago- nismoentreaforçadequemmandaeasnecessidadesdequem obedece. A atuação política, para os gregos do séc. V e IV aC., por exemplo,eraaparticipaçãopública,quandoopoder,afastando- se do palácio real, deslocou-se para praça, tornada espaço co- mumdebemadministrarapólis.Talpensamentopermitiudesven- darque,nadistânciaentreogovernanteeopovo,habitaadife- rençaentreescravoselivres.Dondeseinferequetodapolíticade dominação,parasejogarnotabuleirodoxadrezpolítico,precisa serdistante,arrogante,triunfante. Deveafetardesconhecerosreaisproblemas,mistificá-los,hu- milharosgovernadosedesqualificaropositores.Deveacenarpara mudanças,emboraelasnuncacheguem,sacrificandoumagera- ção por um futuro nem mesmo planejado. O resto é empenho popular,transitando“foradopoder”,malinformadoesempossi- bilidadedecomunicaçõesplenas. Nocasobrasileiro,ogoverno,comseusmesmoseconomistas epolíticosdeplantão,usandoamídiaqueescondeascriseseas causasdosproblemas,ficaexoneradodasculpas,dizendoser PODERES DISTANTES, ARROGANTES E TRIUNFANTES João Luiz Duboc Pinaud
  • 21.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 24 mundialacrise.Etudosedissolveemdiscursos,simpáticosexer- cíciosdedemagogia(noexatosentidodeguiarenganosamenteo povo).Mas,relaçõeseconômicasdesiguaisacabam–cedoou tarde–condenando-nosàestagnaçãoeàmiséria. Nossa“dependência”,defendidanateoriaenapráticapelo atualpresidente,vemsendovelozeimpunementeagravadacoma entrega criminosa da riqueza nacional. Mas os entreguistas neoliberaisdehojesãotantos,contentes,arrogantes,triunfantes, governantes,quetaisqualificativossoamatécomoelogio. Enfim,éinútilconcentrarbaterianaspessoaseabsolveromodelo econômico, do qual elas são escravas. Ao cabo de contas, são apenaspessoasesóissoasaproximadosgovernadosmutilados, quenasceram,vivememorrerão.Desaparecerão,comotodos, naordemdascoisas,emborafiquedelasobemouodanocausa- dos. Fechemos,então,comosatuaisgregosdosséculosVeIV antesdeCristo:submeteràdeliberaçãoacondutaaserseguida significa“depositaroassuntonocentro”,ficando,assim,opoder partilhadocomogrupopresente,bempróximo,poisapraçaera oespaçopolítico.E,segundoafórmulaarcaica,oarautoconvida- va:“Quemquertrazeraocentroumaopiniãoprudenteparaasua cidade?”Emuitosedeviadiscutiredeliberar.Algumacoisacomo o votar em eleições próximas. Mas, imagine só, o arauto e os discutidoresnatelinhadatelevisãodeagora! Seráquevãocontinuartodossalvos,inocentados,referenda- dos,ospoderessorridentes,distantes,arrogantesetriunfantesneste jogodoxadrezpolítico? JoãoLuizDubocPinaud–Advogado,professordeDireitonaUFFe Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • 22.
    PODER E POLÍTICA 25 Após30anos,omovimentoqueeclodiunomundonofinal dadécadade60rendeufrutos.Nãoexistemmaisascátedras,a ditadura,osexcedentesnosvestibulares...Poderíamosafirmar quetemosumasociedadejusta,igualitáriaedemocrática?A relaçãodeperguntaséinterminável.Sãoquestõesqueinquie- tam,porqueasrespostassuscitamoutrasnumareaçãoemca- deia,revelandoenganoseomissões. Recentemente,assistiaumaconferênciadeTeotôniodos Santossobredireitoshumanose,aotocarnocomportamento dosjovensdehoje,suaobservaçãofoi:háumflagrantedesinte- ressedosalunosquandooassuntoéarealidadesocialepolítica dasociedade.Porqueamarchadosvaloresindividualistasfru- tificoudeformatãocompetente? Apesardosaresdedemocracia,aúltimametadedoséculo tornaumperíodoespecial.SeaHistóriaéaexperiênciavivida, esteséculosecaracterizacomoumtempoemqueseproduziua barbárie.Estápresentenestalógicaonãoreconhecimentodo outroeodesrespeitoàdiferença. Sinaisdestacontradiçãosãoclaros,tantonocomportamen- toisoladodaspessoas,comonomovimentopolíticoquesees- truturanomundo,comespaçoparaoneofascismo. Ofantasma do fascismo traz consigo uma forma de ver a vida apenas pela valorização da ciência e pela racionalidade tecnocrática.Oquepareciaserumexercíciodefuturólogosse apresentacomoverdadeirrefutável:vivemosemummundoad- ministrado,embaladopeloindividualismo,isolandooshomens. O PODER ESCONDIDO Léa da Cruz
  • 23.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 26 Pensamentoúnico? Respeito à diferença e à solidariedade parecem coisa do passado. Agora,maisdoquenunca,nosvemosreduzidosàs verdadesúnicaseinexoráveis.Éocapitalismoouocapitalis- mo,aglobalizaçãoesóaglobalização.Emquesentidoaeduca- çãopoderiavincular-seaestepensamentoúnico? Existeumtraçoconservadornopresenteeentravesparase construirumaverdadeirademocracia.Naeducação,torna-se importante olhar as relações que se estabelecem no âmbito institucional.Espelhoscôncavoseconvexoscomimagensque convergemerefleteminterações,quetantopodemsignificarde- mocraciacomosubmissão. Eisporqueestánaordemdodiaaverdadeiraemancipação, aquelaquerompecomatendênciadeoshomensseassociarem apersonalidadesautoritárias,seguindo-ascomoalgomagnéti- co.Aeducaçãoassimpensadaécampodecrescimentonaver- dadeiraliberdadeenaemancipaçãoqueconstróiaidentidade. Háumalinhatênue,difícildeserpercebidaerespeitada.Por isso,esteéumespaçopararefletirsobretaisquestõesqueenvol- vemossubmissoseamedrontados.Talocorreeminstituiçõesque repetemadominação,substituindoaautoridadenaturaleautênti- cadosaberpeloautoritarismo.Éapseudo-liberdade. Valeapenarefletirsobreisso.Comcerteza,devehaveruma relaçãoentredemocraciaquepensamosvivernaeducaçãocom aqueexistenasociedade. LéadaCruz–ProfessoradoDepartamentodeFundamentosdaEduca- çãodaUFFedoutorandaemSociologianaUSP.
  • 24.
    PODER E POLÍTICA 27 UmadastemáticasmaisdiscutidasnasCiênciasHumanas,sem dúvida,éadopoder.Tornou-seconsensualquenãohávidasocial semoexercícioeadistribuiçãodocomandopolítico.Sendoas- sim,associedadesegrupossociais–demaneiraformalouinfor- mal–seorganizampormeiodetalmecanismo. NocampodaCiênciaPolítica,ressalta-seoclássicoOPrín- cipe,deMaquiavel,onde,numainterpretaçãorealista,oautor demonstracomo,umaveznocomandopolítico,nelepermanecer. Amáximaparagarantirtalpermanênciaéjustificarosfinspelos meiosatravésderefinadaaçãoestratégica.Emboraaambiência históricado autor italianos seja a de uma Itália fragmentada, renascentista,católicaenãodemocrática,suareflexãoémaisdo queatual. Emoutraperspectiva,AdemocracianaAmérica,deAlexis Tocqueville,retrataaemergenteedemocráticasociedadenor- te-americanadoséculoXIX,experiênciaúnicanaquelemomento históricodesteregimenoNovoMundo.OsEUAsãoumpaís quelegitimaopoder,tantopormeiodarepresentaçãopolíticae eleitoral,quantopelomecanismodaparticipaçãocivil.Naquela sociedade, a democracia é permanente e solidificada em um infindávelnúmerodeassociaçõesdetodanatureza. Deláimportaram-seosmodelosRepublicanoeFederativo, contudo,porherançanãodemocrática,obtivemosoutroresulta- do. A estratégia política brasileira emerge da rede de relações pessoaisenãopormeiodeumcidadãoimpessoalizado.Nossa identidadepolíticanãosefundaemumideárioparaquetodos partilhemdosdestinosdocorposocial. ELEIÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL José Eduardo Pereira Filho
  • 25.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 28 Poderdochefes NosEUA,oFederalismoresultounumarelativaautonomia dosgovernosecomunidadeslocais.NoBrasiltalprincípioteve comoconseqüênciaquasequeexclusivaodomínioterritoriale políticodoschefeslocais. Aqui,acidadaniaseexpressa,momentaneamente,porelei- çõesperiódicas.Entretanto,nemporissodevemosdeixardeapre- sentarnossasvisõesdemundo,atravésdoescrutínionasesferas federaleestadual,queoraseapresenta. Mas é necessário ter, sobretudo, em mente que, além de delegar poderes, temos o poder de agir e participar da esfera pública,fatoquedizrespeitoatodososmembrosdasociedade. José Eduardo Pereira Filho – Mestre em Ciência Política pelo Pro- gramadePós-GraduaçãoemAntropologiaeCiênciaPolíticadaUFF eprofessordaFaculdadedeBelfordRoxoedaFaculdadedeAdmi- nistração São José.
  • 26.
    PODER E POLÍTICA 29 “Enquantooshomensexercemseuspodrespoderes”,que nosseja permitido sonhar com poderes maduros, na medida exatadadoçura. Poderseralguémomaispróximodagentemesmo,dosnos- sosescondidos,comdireitoamáscarasapenasparavivenciar fantasias.Equererbemaosirmãosemsuasdiferençasdepeles, sexos,gostos,idéias,crenças,sentimentos...Poderserchama- do e chamar o outro pelo nome próprio, nome comum, sem senhornemdoutornemprofessor,excelênciasapenaspelofato simplesdesenascergente.Nãoterpodersobreaspessoasnem estarsubmetidoaqualquerjugo:opoderosoencantododiálo- go, do olho no olho, das mãos dadas. Poder dizer sim e não, semqueomundoseacabe. Podersermeninotododia,omundoumeternobrinquedo, buscaroladodeládosmuros,afaceocultadaLua,olhossem limites,pelesemfronteiras,ouvidossemdivisas,línguaparasa- boreartodasaslínguas.Sentir-seumpoucobicho,planta,mine- ral,coisa,privardafraternidadecósmica.Podersentirocami- nho, os passos, o passar de tempo e espaço, o gozo de estar a metaemcadaaquieagora. Poderincluirnocurriculumvitae,ladoaladocomexperi- ênciaprofissionalecursosrealizados,otempodedicadoaodes- canso,aolazer,aoafeto,aoprazer,aoscuidadoscomocorpoe a alma, ao cultivo das plantas e outras formas de vida. Poder nãocompetir,nãotornar-sehomemdesucessooumulherobjeto detodososdesejos.Respeitarseuritmo,comporsuamelodia, semcronômetros,compassos,esquadros,moldes,modas,fôr- mas, peças de engrenagem ou manuais de auto-ajuda. Poder preservar normas e cânones por uma reverência à tradição e ATÉ NÃO PODER MAIS Lena Jesus Ponte
  • 27.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 30 poderrompercomtodasasnormasecânonesporumamorao espanto,aonovo. Poder viver a arte, viver com arte. Nascer e morrer num fluxodepermanênciaerenovaçãocontínuas,mãosenlaçadas aos pais e aos filhos. Envelhecer tendo tesão pelas marcas e mudançasimpressasnocorpo,esselivrodehistóriasfantásti- cas.Sonhartodasasimpossibilidadesatéchegarodiadonão- podermaior,libertador,definitivo(?). LenaJesusPonte–DinamizadoradaOficinadaPalavraLuizSimões Jesus.
  • 28.
    PODER E POLÍTICA 31 Háo poder da vontade e o da fé, o poder da arte enquanto manifestação do espírito e o poder das idéias. Há o poder da palavraeopoderdoexemplo,comoháodoamoreodamãe- Natureza:comesteoHomembrinca,desrespeita...daqueleanda umtantoesquecido!Contudo,aolongodatresloucadaaventura humananocorrerdosséculosoquemaisparecehaveréopo- derdohomemsobreoutroshomense,nosdiasatuais,valendo- sedeumaformidávelferramentasuplementar:ainformação. Sem dúvida,informaçãoépoder.Numa palavra:aselites quecontrolamainformaçãotambémcontrolam,porviadecon- seqüência,oarbítriosobreavidademilhõesemilhõesdeseres humanosnumalógicaalucinante.Osmétodosdecontroleda opiniãopúblicaatingiramtalníveldesofisticaçãoquepassaaser amplamentediscutívelopróprioconceitodedemocracia,vez queamanipulação,atendenciosidade,ocomprometimento,a barganha,tudoconspiranamãoenacontra-mãodeinteresses dosquaisjamaistomaremosconhecimento. Assim, entendo oportuna a citação do grande romancista MorrisWestemAfragilidadedossistemas,reflexãodaqual transcrevemosparte:“Cadaumdenósdeveassumirplenares- ponsabilidadepessoalnaadministraçãodasociedade.Nenhum de nós pode eximir-se dessa responsabilidade ou delegá-la à coletividadeanônima.Temosdecriarordememnósmesmose emnossomeio.Nãodevemoscriarumtiranoqueaimponha pornós.Devemosserjustospornósmesmo–justiçapessoal, justiçasocial–antesquereclamemosjustiçanosoutros. Temos de oferecer amor primeiro, ainda que o amor com quenosretribuamsejamenosqueoqueesperamos.Éesseo verdadeirocontratosocial,semoqualnenhumoutrocontrato OS MATIZES DO PODER Lauro Gomes de Araújo
  • 29.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 32 podesubsistir.Devemosconsiderar-nosresponsáveis,pesso- almente responsáveis por tudo o que é feito em nosso nome pornossosrepresentanteseleitosoupelosfuncionáriospúbli- cospagoscomodinheirodosnossosimpostos.Devemospro- testarpessoalmentecontraalegislaçãoerradaeoserviçoinfi- el. Temosquereconhecerqueumadoençanoorganismopolíti- coéumadoençaemnossosorganismosequenoscabeodever decooperarpessoalmentenacura.Sehouverinvasãonosdirei- tos de outro, cada um de nós deve levantar-se para resistir à invasão.Quantomaioréocaso,quantomaiscomplexaéaques- tão, mais importante é ouvir a voz humana isolada acima do clamordodebatepartidário. Cadaumdenóstemodireitodeproporasuaorientaçãonas assembléias,dereunir-selivremente,dedecidirpelovotoda maioria. Cada um de nós tem o dever pessoal de proteger os direitosdaminoria.Cadaumdenóstemobrigaçãodetolerância ecompreensão,porqueDeususaumafacediferenteparacada homem,porquetodasasdefiniçõessãoinsuficientesequeimar umhomememnomedeumafórmulaéumatobárbaro. Cadaumdenósdeverespeitaralei.Cadaumdenósdeve lutarparamelhoraralei,sabendoqueelaésempremenosjusta, queétantoumaarmaquantoumescudoequesuasinjustiças podem impelir os homens à desordem e à violência. Não há códigocompleto;nãohálegislaçãoquenãopossasercontesta- da;nãodevehaverregulamentosquepossamdesprezaroseu objetivofundamental:dispensarjustiçanumacomunidadedeci- dadãoslivrescapazesdesedirigirem.Nãoéumsistemaquenos salvará.Somosnósmesmoquenossalvaremos,umporum,um aum,cadaumatodosetodosacadaum.” LauroGomesdeAraújo-Escritor,membrodaAssociaçãodePesquisado- resdeMPBedaAcademiaNiteroiensedeLetrasevice-presidenteda AABB/Niterói.
  • 30.
    PODER E POLÍTICA 33 Umacoisaévocêlersobreoanarquismodoutrina,decunho utópico,fundadanaabsolutaliberdadedoindivíduo“semleinem rei”que,associadaaoutrosindivíduos,igualmentelivres,consti- tuiriauma“sociedadelivredepessoaslivres”.Segundooaxio- madeProudhon,fundadorfrancêsdomovimentoanarquista, “quemquerquesejaqueponhaasmãossobremim,para me governar,éumusurpador,umtirano.Euodeclaromeuinimigo”. DeacordocomBakunine,oniilistarusso,“repudiamostoda legislação,todaautoridadeetodainfluênciaprivilegiada,paten- teada,oficialelegal,mesmooriundadosufrágiouniversal,con- vencidosdequeelajamaispoderáfuncionarsenãoemproveito deumaminoriadominanteeexploradoracontraosinteressesda imensamaioriasubmissa”.Proclamaoanarquismo:“NemDeus, nem senhor!” Ou, como na lenda do náufrago espanhol que, aportadoaumailha,teria,arfantemente,inquirido:“Haygovierno? Soycontra”.Outracoisa,muitooutra,évocêconhecerumver- dadeiroanarquista,emcarne,ossoerevolta. Dosmaioresprivilégiosquetenhotidoestá,indelevelmente, odeterconhecidoeconvividocomPedroPauloMussi,profes- sordaredesecundáriaestadualemMacaé-RJ.Aomeabordar, numbelíssimojardimmacaense,encontrava-mesentadonum banco,comumlivrosobreosjoelhos. Apresentando-se também como professor, de chofre me declarouterqueimadotodososseuslivros,guardandoapenas Os grandes escritos anarquistas, antologia organizada por GeorgeWoodcock.Comopodeumprofessorviversemlivros, indagava-meeudiantedetalgestodadaísta. ConvivendocomoPedroPaulo,fuientendendoeamando suaformadevida.Ex-mongebudista,tarólogo,comerciantede MEU ANARQUISTA FAVORITO Latuf Isaías Mucci
  • 31.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 34 seboebrechó,artistaplástico,poetazen,empalhador,herborista –tudoexerceurevolucionariamenteecomarte...Atégrevede fomecontraogovernopraticouedistribuía,narodoviáriade Macaé,panfletoscontraapolíticadeeducação,panfletoscom crassoserrosdevernáculo,ocúmulodarevoltasintática.Atingi- donacabeçaquandodecovardeassalto,foihospitalizado,mas fugiu,preferindo,aos42anos,comoanunciou,“entregarseu corpoàterra”,numgestohumano,livrementehumano.Impossí- veldesenhar,em35linhas,oretratoanarquistadePedroPaulo Mussi,cujoíconeultrapassaameramoldurademinhaoceânica saudade. Latuf Isaías Mucci – Doutor em Poética (UFRJ), mestre em Teoria Literária(UFRJ),mestreemCiênciasSociais(UniversitéCatholique de Louvain – Bélgica), professor de Teoria da Arte na UFF, poeta e ensaísta.
  • 32.
    PODER E POLÍTICA 35 Costuma-sedizerqueopreçodaliberdadeéaeternavigi- lância,masdevemosatentarqueháduasmodalidadesdevigi- lância:aqueseexercedentrodocírculodopodereaeleserve, ea que se exerce do lado de fora e permite contrastá-lo. O símbolodaprimeiraéoPanópticodeBentham*:noanelperifé- ricoseétotalmentevistosemnuncaver;natorrecentralvê-se tudosemnuncaservisto. Foiessetipodevigilânciaquesofreramoseuropeussobotacão nazistaeoslatino-americanossobasbotasmilitares.Hoje,navigên- ciadopoder“democrático”,ocontrolepolicialdasditadurastor- nou-seautocontroleintrojetado,suple-mentadopelamídiacomer- cial.PinóquiotomouolugardoPanóptico. Opapeldos“maquis”e“montoneros”dehojenãoéempu- nharmetralhadoras:éarmar-secomumpensamentocríticoque possa reinventar, para o século XXI, o conceito de liberdade socialemoposiçãoàditaduradopensamentoúnicoimposto peloneoliberalismo. PODER E VIGILÂNCIA “Mallarmé é uma metralhadora!” Viviane Forrester, em O horror econômico. José Lisboa Mendes Moreira *O Panóptico foi imaginado pela filósofo inglês Jeremy Bentham (1748-1832)comomodeloidealparaprisõesehospícios.Éumaconstru- çãocircularcomumatorrenocentro.Oanelperiféricoédivididoemcelas que se estendem da parede externa até a torre. Cadacelatemduasjanelas:umaquepermiteaentradadaluzexterior e outra, colocada na torre, de onde um vigia pode controlar tudo que se passa na totalidade das celas. JoséLisboaMendesMoreira–Ex-diretordoCentrodeEstudosGerais daUFFeautordolivroSíndromedoprogresso.
  • 33.
    PODER E POLÍTICA 37 Eram14horasdeumsábadonosjardinsdoPaláciodasLa- ranjeiras.Estavaeu,juntamentecomoutraspessoas,aguardando achegadadonossocandidatoaoSenado.Sentia-meaborrecido comoacúmulodecarrosque,estacionadoaoredordobelopré- dioneoclássico,desfiguravamoambiente,ecomasufocantees- taçãodoano:suávamosmuitoporcontadocalorcarioca. Nessemomento,eisquedespontapordebaixodaquelasolei- rao nosso tão aguardado candidato. Vinha acompanhado por grandenúmerodeaguerridoscorreligionários,osquais,“cami- nhandoecantando”,bradavamorefrão:“Vivaogovernador!Viva ogovernador!” Naturalmente,aaltatemperatura,aindamaiselevadapeloar- dordamilitância,fezcomqueonossocandidatosesentisseterri- velmenteincomodadocomopaletóazul-marinhoquetrajava,o queolevouafazermençãodelivrar-sedele. Porém,nemmesmohaviaencaminhadoasmãosàgola,eis quesurgedomeiodosfeéricospartisansumindivíduoalto,ma- gro,quaseesquálidoeportadordeumprotuberantebigodemar- rom:“Podedizer,excelência,queeuajudo!”Aomesmotempo emqueseguravacommãostrêmulasopaletódojovempolítico, vociferavaentretorrentesdelágrimas:“Governador,meugover- nador!...” O“governador”continuouemmeioaoentusiasmocortêsem direçãoàescadariadopalácio,enquantoemsuaretaguardase instalava,impávido,oexultantecaboeleitoral,apertandodevota- mente o sóbrio paletó contra o peito. No semblante, o embevecimentodecarmelitadescalçaque,“prenhedoamordivi- no”,“viveemDeus”. Lembrei-mededuasmáximasdeShiroFujita,pensadorepoeta O PALETÓ DO GOVERNADOR Lula Basto
  • 34.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 38 japonês:“Aausênciadacríticaedaautocríticafavoreceperver- sõesdepoder”.Eprofetizavaqueodelíriodoepelopoderleva inexoravelmenteao“empavonamento”. Aperversãoconsistiaemqueaqueleesfuzianteserviçal,assim como fora também “amaralista” e “chaguista”, agora se autoproclamavacaboeleitoraldo“governador”desdecriancinha. Aexecrávelfiguradofisiologismocomezinhopululoudescarada- mentediantedosmeusolhosatravésdomaisdesprezíveloportu- nismocalculado. Quanto à outra sentença, deixa-se perceber que o “empavonamento”trazemseuseioumdevanearmelancólico:é queenquantoacaudaseenfeitacomopaletó,ospéschafurdam nalamado“puxa-saquismo”. Ironicamente,porém,essamodalidadedegente,aindaquese esforceemaprimorarosseustruquezinhosbaratos,serásempre umserperifériconoâmbitodopoder.Pormaisquetentesealçar às“benesses”dessepoder,pormaisqueseesmerenessadireção, o retorno obtido jamais passará de migalhas, pois esse tipo de personalidaderastejanteaninguéminspiraconfiança.Crêem-se maquiavélicossujeitospredestinadosapolpudasfatiasdeum“bolo promissor,elaboramumabanalegrosseirafantasia,acreditando- sea“boladavez”. Mas,naverdade,nãopassamdedeploráveisobjetos,desem- penhandoaqualquerpreçoopapeldasubserviência. Obs.Jogodecinturademaisvirarebolado,jádiziaaminha comadreLiginha. Lula Basto – Músico, poeta e dramaturgo.
  • 35.
    PODER E POLÍTICA 39 Aseleiçõesseaproximameoscandidatosestãoàprocurade eleitores.Naturalmente,elesrepetirãoosmesmosdiscursosefa- rãomilpromessas,aproveitando-sedamemóriafracadapopula- ção.Afimdeevitarqueunscarreiristasseelejamedepoisdeban- demparaoutrospartidos,depreferêncianabancadadamaioria governamental,algumasagremiaçõesestãoexigindotermodecom- promissodefidelidade.Geralmente,éabandapodrequemuda embuscadevantagens. Oscaboseleitorais,quetrabalhamparaeles,tambémdeveri- amseprecavercomumtermodecompromissoparacomseus companheirosdecampanha.Émuitocomumseelegeremede- poisnãodaremnem“banana”aosqueoajudaram. Paraquemjáparticipoudeumacampanhaeleitoralepresen- ciouseueleitosedeslumbrarcomoscargoscomissionadosde gabinete,sabecomoasituaçãoélamentável.Exemplodessefato équandoumvereadorchegaàCâmaraMunicipaledádecara comseuprimeirocontracheque,novalorlíquidodeR$3.200,00, comdireitoa20cargoscomissionadosemváriosníveisevalores. Aíentão,otalvereadoréprocuradopelosseuscompanheirosde campanhaparatrabalhar,pois,afinal,elenãofoieleitosozinhoe teveaajudadeváriaspessoas.Opolíticofisiológicocomeçaa dividirossaláriosentrefuncionáriosparaquepossaagradaragre- gose troianos que, naturalmente, acabarão com apenas umas “merrequinhas”,vistoque,paraquemestavadesempregado,jáé algumacoisa.Aconteceque,nestecaso,ofuncionárionãopode reclamaroudenunciar,paranãocorreroriscodeperderoem- prego. Naverdade,ocaboeleitoralsóservemesmoparafazercam- panha,porquenahoradeserbeneficiadoganhaapenas“umcala CUIDADO COM OS PICARETAS Sérgio Caldieri
  • 36.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 40 aboca”equesedêporsatisfeito.Sabe-se,porém,felizmente, quenemtodosospolíticosagemdessaforma.Algunssãohones- tosetratamseuscompanheirosdecampanhacomosereshuma- nosecommaisdignidade. Sérgio Caldieri – Jornalista.
  • 37.
    PODER E POLÍTICA 41 Acríticaaosrepresentantesdopodersempreestevepresente noscontospopulares,fonteprimeiradaliteraturainfantil.Istoacon- teceriaporqueopovocriavataishistóriassobretudocomoestra- tégiaderesistênciacultural,meiodetransmissãodevaloresesa- beres.Nestescontos,gigantes,rainhasereisdespóticossãoder- rotadospelo herói, armado de coragem, astúcia e bondade ou porumaintervençãomágica,assinalandoqueháesperançapara aquelesquesofremsobodomíniodesenhorespoderososemal- vados. NoséculoXVII,LaFontaine–quenãoescreveuparacrian- ças–usouasfábulasparadenunciarosdescaminhosdasocieda- dehumanaeosabusosdosdetentoresdepoder e de força.As fábulasforamincorporadasàLiteraturaInfantil,eseuspersona- genssobapeledeanimaistornaram-separadigmas:oReiLeão estánocentrodopodereporissoébajuladopelacorte;araposa éocortesãoastucioso;otigre,ourso,olobosãoospoderosos que se valem da força bruta. Do outro lado do poder estão o asno,ocordeiroeaovelha,representandoospobres,honestose puros–asvítimasdopoder. Dandoumgrandesaltonotempo,chegamosaoBrasildosé- culo XX, mais precisamente à década de 70. Nesta época, a produçãoparacriançasviveumperíodobastantefecundo.Num contextodeviolentacensura,aproduçãoparaainfânciafoium meioderepresentarmetaforicamenteopoderedeexerceruma críticacontundenteaoestadoautoritário. JáqueaLiteraturaInfantilévistacomoumtipodetextomenor, engraçadinhoeinócuo,osresponsáveispelacensuranãopresta- ram muita atenção ao que estava sendo dito ali. O ciclo dos O PODER COMO PERSONAGEM NA LITERATURA INFANTIL Márcia Lisboa
  • 38.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 42 reizinhosdeRuthRochaeaHistóriameioaocontráriodeAna MariaMachadosãoclássicosdestemomentoemque,engajada na luta contra-ideológica, a Literatura Infantil é muitas vezes panfletária. Alémdedenunciaroexercícioditatorialdopoder,aLiteratura Infantiltambémassumiuposiçõeslevantadasemmaiode68,na França.Assim,ostextosparacriançassãoporta-vozesdeuma novaéticaedenunciamaeducaçãopautadaporestereótiposse- xuais,oautoritarismonarelaçãoadulto-criança,asinjustiçasda sociedadedeclasseseopreconceitoracial–formaspluraisde exercíciodopoder. Márcia Lisboa – Especialista em Literatura Infantil e doutoranda emSemiologiapelaUFRJ.
  • 39.
    PODER E POLÍTICA 43 Eraumartistasonhador:sonhavacomaglória,comafama, esperavacomansiedadeessediaque,tinhacerteza,chegaria. Pintava,diaenoite.Erasóoquesabiafazerefaziamuitobem, maserasempadrinho,sempistolão. Parecequechegousuaveznumaencomenda,aconfecção deumapinturacomoretratodopresidente,dopresidenteeleito –poreleiçãoindireta,diga-sedepassagem.Masaencomenda eraurgente, era para o dia da posse: o presidente com traje soleneefaixapresidencial. Começousuaobra-prima.Pensounosvelhosmestres:pri- meiro,umprojetobemfeito;sódepoisaampliaçãodefinitivaeo acabamentorigoroso. Trabalhouintensamente.Buscoufotografiasdopresidente– nãopodiavê-loaovivo,estavanaEuropa–mostrouacolegas, tudo bem, o projeto pronto, o início da obra final. Uma tela encomendadaespecialmente,linhopuro,chassisdecedro,mão francesa,atelacomváriascamadasdegessoecola,camadas finas,secasnaverticale,porfim,umacamadadealvaiade.Tela branquinha,pedindotinta.Tintaestrangeira.Materialpara500 anos,comodiziaacolega... FoinaHistóriadaArte.EstudouTicianoeoutrosmestres. Tudomentalizado,trabalhocomeçadocommanchabemdiluída comoseuamigodeateliersemprefalava:“Primeiromanchara tela,pinturamuitorala,tintadissolvidacomterebintinaeumpouco deóleodelinhaçasecamaisrápido,nãotrinca,pinturadequa- lidade.” Veiooacabamento:umaperfeição.Todomundogostando. Sófaltavaafaixapresidencial,omaisfácil.Maisfácilnada.Co- meçouenadadefaixadarcerto,astintasseembolando,sujan- A FAIXA PRESIDENCIAL Jorge Picanço Siqueira
  • 40.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 44 do. Seria a qualidade da tinta? Não adiantou nada, cada vez piorafaixa.Raspouecomeçououtra.Nada!Afaixanãoqueria encaixarnoretrato.Odiachegando,diadaposse.Davatempo, masafaixanãosaía. Veioavéspera.Usousecante,pintouduranteanoite,demanhã cedinhoentregariaotrabalhocomfaixaetudo.Muitaconcen- traçãoedesesperoaté.Oqueestariaacontecendo?Afaixanão davacerto. Nãodavaenãodeu...Iriasemfaixa mesmo,mas nãopoderiaser,tinhaquesercomfaixapresidencial.Exausto, nãodesmaiou.Otrabalhoprontosemfaixa,nodiadaposse... Demanhã,sótevetempodeligarorádioeouviranotícia:“O presidenteeleitonãotomouposse,adoeceu.Doençademorte. Oviceassumiu...” Oretrato–semfaixapresidencial–desapareceu.Oartista abandonouastintasparasempre... Jorge Picanço Siqueira – Escritor, poeta e presidente da Academia Brasileira de Literatura.
  • 41.
    PODER E POLÍTICA 45 OcineastaitalianoRobertoRossellini,nofilmeAtomadado poderpor Luiz XIV, mostra o ritual de investidura do Rei da Françacomossímbolosconcernentesàmonarquia.Oantropó- logoinglêsMaxGluckmannanalisaasformasdeencenaçãodo podernoimportanteensaioRituaisderebeliãonoSudesteda África,ondedemonstraqueaquelequeassumetambémsesub- mete,ritualisticamente,aossubalternosparaentãoassumirple- namentenodomíniopolítico.Maianowiski,autordoclássicoOs argonautasdoPacífico,contaqueentendeumelhorokula– processodetrocasrituaisentreostrobriandeses–aosedepa- rarnoMuseuBritânicocomasjóiasdaCoroaInglesa. Paraqueestasserviam?Paraqueasvestes,ocetroeaco- roadoReidaFrança?Porqueochefeafricanosesubmetiaao escárnioeàrevoltasimbólicadeseussúditos?Emverdade,a ascensãoeaposseexigemumcomplexosistemadeencenação, ondeossímbolosdopodersãocolocadosemcena.Opoderé públicoe,portanto,exigeque,publicamente,serepresente.Tudo aquiloquesejacapazdeindicarqueelevaiserexercidotemque condensar-seemummomentoousituaçãoquedefinaapassa- gemdeumestágioaoutroousuaafirmaçãooureafirmação. Todasassociedadeseossistemasdepoderdesenvolvemas maisvariadasformasdedramatização.Éprecisodizeremcerto momento–especialmentenasinvestiduras–quemotemeque oexerce.Porisso,aexigênciadosrituaiseamanipulaçãode instrumentossimbólicos,tornadoclarooprocesso.Éassimque podemosfalardeencenação,quandotestemunhamoscerimôni- asqueosacralizam. Oritualtemcomofunçãomostrarasuaexcepcionalidade.O reipodeinvocarsuaorigemdivina,ogovernantejurarperantea A ENCENAÇÃO DO PODER Isidoro Alves
  • 42.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 46 Bíblia,ochefeiratéaumlocalsagrado,opontíficerecebero cajado e celebrar a missa onde, no final, obtém a obediente reverênciadeseuscardeais. Enfim,aencenaçãoobedeceaumaespéciedescriptimplí- cito,noqualtodososelementosdevemcomporumalinguagem compreensível,comsuagramáticaesuasemântica. Coroa,manto,fraque,cartola,faixas,cetros,cumprimentos, gestos de obediência, as festas, as recepções etc.., todos reú- nemalinguagemdeencenaçãoquedefineoâmbitoeasacralidade dopoder.Estenãoprecisasersimplesmenteexercido.Éneces- sárioquetambémsejaencenado,sejaumdramasocial. IsidoroAlves–DoutoremAntropologia,pesquisadordoCNPqedo MAST.
  • 43.
    PODER E POLÍTICA 47 Bactériasfabricamsubstânciastóxicase,expelindo-asem seusnichosconquistados,tratamdegarantiroterritório.Árvo- resproduzemtoxinasemsuasraízesparaimpediroavançode outras,consideradas concorrentes no mesmo espaço. Já os mamíferosutilizamváriasformasemuitosrituaisparademarcar seulugar-no-mundo. Disputas corporais, gritos, xingamentos e outras práticas menosnobressãorecorrentes,quandosetratadefazervaleros direitosdaconquista.Mesmoaslongínquaseromânticasestre- lasdizem,travambatalhasferozes:valendo-sedesuaimensa densidade,curvamoespaçoparaengolirem-seumasàsoutras. Com os humanos poderia ser diferente? Não. Até porque nascemosdasestrelas.Inventamosrituais,cargos,hierarquias, deuses,estadosetodaumagamadeinstituiçõesparagovernar nossasexistênciasminguadaseatenderàvaidadedaquelesque, porneuroseoupormaldade,realizam-seemmandarsobreos demais.Poderpraquê?Dequeserveessaexternalidadegestada paraquealgunspudessembrincardegovernaravidaeavonta- demilhões? Nãohácomonãorecorreradoismísticos,umtaoístaeum cristão:ChuangTzueSãoJoãodaCruz.Oprimeiroconta-nos queoreiHsiuestavaapavorado,porqueouviraanotíciadeque ele,ChuangTzu,tramavaumgolpeparatomaropoder.Para prevenirtalcoisa,oreimandoucaçarChuangportodooterri- tórioematá-lo.ChuangTzu,sabendodanotícia,antecipou-see foiatéorei:“Carorei,vocêconheceahistóriadacorujaeda fênix?” “Não”,respondeuooutro.RetomouTzu:“Afênixéumaave nobre,quevoanasalturas;sópousaemalgumasárvoressagra- A CORUJA E A FÊNIX José Américo de Lacerda Júnior
  • 44.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 48 das, alimenta-se de comidas nobres e respira o ar puro das montanhas.Certavez,umacoruja,todasujadeterra,comiaum ratomortonochão.Quandoolhouparaocéueviuafênixpas- sar,abraçoufortementeorato,commedodequeafênixpudes- seroubá-lo.Masesta,indiferente,seguiuseucaminho.Porque vocêpensa,corujavelha,quequeromeintoxicarnapodridão deseucargo?” SãoJoãodaCruz,apósmuitasperseguiçõeseprisões,con- seguiuagrandezadealmadeperdoarseusalgozeseaindafor- mularumamísticaquesuperaasimplesresignaçãodianteda vida.Éeleoautordeumafraselapidar:“Paraojusto,nãohá lei.”Sim,opoderseafirmasobrenóstodos,porqueperdemos, emalgumpontodavida,anoçãodojustoecolocamosemseu lugarofamosointeresseprópriodoliberalismo. Aí,vêmunsfilósofosinglesesefrancesesenosconvencem de que precisamos de um poder para reger nossa vida social, um Leviatã que nos impeça de nos tornarmos uns lobos dos outros.Puraficção!Lobosquesãolobosnãosecomemmutu- amente. Ao contrário, colaboram entre si para que a matilha sobreviva. Opoderexauriunossacapacidadedesermosinternamente justosebons.Destaforma,damo-nosodireitodepraticarmos delitos para que depois as leis nos julguem e, se formos aquinhoadosemdinheiro,nosabsolvam.ÉumÉdipomuitomal resolvido,esse... José Américo de Lacerda Júnior – Bacharel em Filosofia, mestre emEducaçãonaUFF.
  • 45.
    PODER E POLÍTICA 49 Ocaldeirão da América Latina PARTE II
  • 46.
    PODER E POLÍTICA 51 Nãome convidem para essa festa Márcia Paraquett 53 Globalizaçãoeneoliberalismo:umademocraciaeconômico- social para a América Latina? Hiran Roedel 56 Convivendo com a seca Sérgio Carneiro 57 Que continente é este? Lívia de Freitas Reis 59 Osatuais“democratas” Valeriano Altoé 61 Sem perder a memória Ludmila Catela 63 É preciso dizer não! Rivo Gianini 65 AdependênciadamulhernaAméricaLatina Philomena Gebran 67 Sobre caldeirões, bruxas e livros Márcia Lisbôa Costa de Oliveira 69 Índice da Parte II
  • 47.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 52 Alca:contrafaçãodeumideal José Lisboa Mendes Moreira 71 DiscriminaçãodaArtelatino-americana Adílson Figueiredo 73 Afinal,atéquando? Rubim Santos Leão de Aquino 75 AArgentina:umapossívelmudançapolítica Fernando Antônio da Costa Vieira 77 TeologiamadeinAméricaLatina Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva 79 A Aliança da Europa com a América Latina Marcelo Ossandon 81 Cantigasdeninar:traçosdeumaidentidadecultural Magnólia Brasil Barbosa do Nascimento 85
  • 48.
    PODER E POLÍTICA 53 Entraremosnoano2000com500anos.ARedeGlobonão nosdeixa esquecer que, desde 1500, somos uma nação. Mas seráquesomosmesmo?Cadavezqueo“plim-plim”medesperta paraessarealidade,ficorefletindosobrenossopaísetodosos outrosqueconstituemaAméricaLatina.Etenhoconcluídoque nãohámotivosparafesta. Apenasparacomeçar,éprecisoquenoslembremosdeque ospovosqueconstituemnossocontinentenãochegaramaquino anoemqueoseuropeusnosdescobriram.Jáhaviamuitapopula- çãoporessasterra.SónoBrasilhaviaumagrandequantidadede tribosdistribuídasemdiferentesregiões,cadaumacomseuspró- prioscostumes.NaáreaconhecidahojecomoAméricaCentrale México,concentravam-secivilizaçõestãoprogressistasqueos espanhóis,maisconquistadosquedescobridores,trataramdeinau- guraradisseminação. Aliás,parecequeessatarefa,tãobeminiciadapelosnossos avóseuropeus,integrou-sedetalmaneiraemnossoshábitosque, atéhoje,matarindígenaéesportepreferidodealgunsguerreiros frustrados.Noanopassado,tivemosqueconvivercomasduras imagensdaquelepataxóqueimadovivoemBrasília.Afinal,aquele trapohumanoqueseprotegiacomfolhasdejornalserviuperfeita- menteparadistrairalgunsjovensdaclassemédia,aborrecidos comamesmicedatelevisãoecomafaltadeprojetossociaisque osenvolvam,convocando-osaseremcidadãos. Fazpoucotempotambémque,emChiapas,suldoMéxico, umagrandepopulaçãoindígenafoimassacradaemnomedodi- reitoàterra.Aquelesinvasores,segundoaopiniãodoexército, precisaramserexpulsosàmorteparaqueseaprendessemalição NÃO ME CONVIDEM PARA ESSA FESTA Márcia Paraquett
  • 49.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 54 dequeaterranãoéparasertomada,massimconquistada. Deixemosdebrincadeiraepensemossério.Falaremcome- moraçãodos500anosdenossopaísedeoutrostãooprimidos comooBrasildeveserfaltadoquefazer,ounecessidadedetam- paroSolcomapeneira.Bastadarumaolhadinhanascarasde nossos“sem-terra”paradescobrirnelesorestinhodostraçosin- dígenas em suas peles e olhos. Não é por coincidência que os conflitossedãoaoNortedopaís.Nãoeraláqueseconcentrava omaiornúmerodeindígenasantesdachegadadoseuropeus? Suasterrasforaminvadidaspelagrande“civilização”européiado séculoXVIe,hoje,nãolhesrestaoutracoisasenãodesaparece- remparanãomacularemumaimagemque,atodocusto,sequer manter Porfavor,nãomeconvidemparaessafesta! MárciaParaquett–DoutoraemLiteraturasHispânicaspelaUSPe professoradeLínguaeLiteraturaEspanholanaUFF.
  • 50.
    PODER E POLÍTICA 55 AAméricaLatinachega,nestefinaldeséculo,semresolver problemasbásicosdesuapopulação.Asprecáriascondiçõesde saúde,educação,moradia,empregoesaneamentocontinuamna ordemdo dia. No plano internacional, a submissão ao grande capitalpermanececadavezmaisforte. Dessemodo,globalizaçãoeneoliberalismosãoapresentados como solução consensual pelas elites. O primeiro refere-se à integraçãoeconômicainternacionalsustentada,emgrandeparte, pelainfra-estruturatecnológicaquepermitiuagradativadiminui- çãodastarifasdecomunicaçãoetransporte.Logo,tantoaprodu- çãotempodidoseorganizaremcadeiasprodutivasglobais,quan- toosistemafinanceirotemestabelecidoumaintegraçãotambém emâmbitoglobal.Jáosegundorelaciona-seaodiscursopolítico quelançaasdiretrizesparatalintegraçãosustentadopelatesedo Estadomínimo. Apesar do discurso neoliberal e do processo objetivo da globalização,issonãonospermiteaindaabandonaroconceitode paísescentrais,poisasprincipaisatividadeseconômicasetécni- co-científicoscontinuamsobcontroledessespaísescentrais,tais comoEUA,Alemanha,Inglaterra,FrançaeJapão,principalmen- te.Comisso,odiscursoneoliberaldedesestatização,desregulação, flexibilizaçãodotrabalho,reduçãodocustodaprodução,arrocho salarialetc.constituiimportantepilardesustentaçãoparaafirma- çãodonovomodeloespoliativodeintegraçãoqueseforma. Assim,diantedaexclusãodeparcelaconsideráveldapopula- çãodasbenessesdodesenvolvimentotécnico-científico,ogrande capitalinternacionalavançasobreosmercadosdospaísesperifé- GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO: UMA DEMOCRACIA ECONÔMICO-SOCIAL PARA A AMÉRICA LATINA? Hiran Roedel
  • 51.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 56 ricos.Nessecaso,contraditoriamenteaodiscurso,oEstadodes- sespaísesmostra-seimprescindívelparagarantiraimplantação depolíticasqueasseguremasvantagensparaocapital,poiseste continuaextremamenteterritorializadonospaísescentrais. Comisso,aseliteslatino-americanasvêmimpondoàpopula- çãodessecontinente,atravésdo“cantodassereias”depossível melhoriadosníveisdevida,enormessacrifícios.Apolíticaadotada de“queimatotal”dopatrimôniopúblicotempermitidooacesso docapitalinternacionalasetoresestratégicosdaeconomia,bem comolevadoaoaumentodaconcentraçãoderendaseaoconse- qüenteempobrecimentodorestantedapopulação.Semcontar queosrecursosobtidoscomasvendassãoutilizadosparasusten- tartalpolítica,emdetrimentodosgastoscomaáreasocial. Essessintomaspodemserpercebidosnospaíseslatino-ame- ricanosmaisimportanteseconomicamente–México,Chile,Ar- gentinaeBrasil–cujaadequaçãoaosditamesneoliberaisseen- contraemcurso,agravandoaindamaisamisériaestruturaldo continente,sustentadapelaaliançaincondicionaldesuaelitecom ograndecapitalinternacionalespoliativo. HiranRoedel–DoutorandoemComunicaçãonaUFRJeprofessor doCentroUniversitárioMoacyrBastos.
  • 52.
    PODER E POLÍTICA 57 Osproblemas da América Latina já são conhecidos e al- guns,inevitáveis,comoéocasodasecanoNordestebrasileiro. Mas, apesar de ser um fenômeno natural, os homens podem utilizaratecnologiaparapermitirqueosertanejoconvivacoma agudaescassezdeágua. Agoraogovernoprometeatenderemergencialmenteàme- tadedapopulaçãonordestinacommedidaspaliativas.Nãopode dizerquenãofoialertadoporparlamentares,pelaimprensa,por setoresorganizadosdasociedadeeatémesmopelasmodernas imagensdesatélite.Averdadeéqueasecaseassemelhaauma guerraquedizimapessoasdeformalentaegradual,transfor- mandohomensemulheresemsaqueadores,migrantesemdireção àsgrandescidades,acabandocomaesperançadasgerações. OsburocratasdeBrasíliasóconhecemasecapelasestatís- ticas. Já sabem que são 9,6 milhões de pessoas atingidas, ou 21,44%dapopulaçãonordestina.SabemqueaBahiaéoesta- do com maior número de flagelados: 3.421.539, seguido do Ceará,com1.397.000,Pernambucocom1.371.421,Paraíba com 890.250, Piauí com 842.539, Alagoas com 489.650 e Sergipecom140.000.Masedaí? Na seca de 1993, o número de flagelados foi de 11,9 mi- lhões.Eoquefizeramdeláparacá?Idéiaseprojetosnãofal- tam,masosrecursossãomalempregados.Agoramesmo,anun- ciamaaplicaçãodeR$180milhõesparaofornecimentodeces- tas básicas, a construção de açudes e frentes de trabalho. O BancoMundialassinarácontratocomogovernobrasileiropara financiarmetadedosUS$330milhõesparaoitoobrasdecom- bateàsecanordestina. O problema é que a seca não se combate. É preciso criar CONVIVENDO COM A SECA Sérgio Carneiro
  • 53.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 58 condiçõesdeconvivênciadosertanejocomela.Precisamosde obrasperenes,damaximizaçãodosrecursoshídricosdaregião, dousodaságuassubterrâneasedoempregodatecnologiada dessalinização,porexemplo. Sóparaficarcomestesdoisúltimositens,citareidadosda CompanhiadePesquisaeRecursosMineraisqueestimamem 110trilhõesdemetroscúbicosdeáguaopotencialsubterrâneo doNordeste,oquedáparaabasteceros42milhões,387mile 328habitantesdetodooNordestedurantecincoanos,enãosó os17milhõese854milqueresidemnaquelesemi-árido. Quantoaosdessalinizadores,aocustodeR$10milaunida- de,poderiamresgatarodinheirodocontribuintegastoemaber- turademaisde20milpoços,hojetamponadoseinativosnos noveEstadosdoNordesteporteremproduzidoáguasalobra. R$10milvezes20milpoçosdariamR$200milhõesque,divi- didos por quatro anos de governo, resultariam em R$ 50 mi- lhões/ano.Achamuito? Sobreaimportânciadadessalinizaçãodaságuasnotocante àsaúde,aoturismo,àagriculturafamiliar,àirrigação,aomeio ambiente,àmelhoriadaqualidadedevida,realizamosSeminá- rioInternacionalnoúltimodiaseisdemaio,naCâmaradosDe- putados,emBrasília. SérgioCarneiro–Ex-deputadofederalpelaBahiaeex-vice-líderdo PDTnaCâmara. Nota: Texto escrito em abril de 1998, quando o autor ainda era depu- tado federal.
  • 54.
    PODER E POLÍTICA 59 Estranhocontinenteestenosso.Suahistóriaémarcadapela constantepresençadeditadoresemdiferentesépocasepaíses. Aliteratura–reflexodasociedade–sempreexpressouestetica- menteestamarcaque,infelizmente,fazpartedolegadocultural comprofundasraízesnavidaenahistóriadetodoocontinente. Pensarocaudilhismonahistóriaounaliteraturalatino-ameri- cananãoéapenasabrirasgavetasdamemóriaelembraroque sequeresquecer:asditadurasmilitaresque,pordécadas,con- trolaram,muitasvezescomviolência,avidapolíticaemdiversos países. Oautoritarismoaquemerefiroseinstalanocernedetodas asrelações sociais desde o tempo da conquista e do conse- qüenteesmagamentodascultuasautóctones,subjugandovalo- resculturaisereligiososemnomedeoutrosquelhespertenciam. Alínguaeareligiãoforamosprincipaisagentesautoritários emnossahistória.Semfalaraindadasrelaçãoentreosdonosde terrasoudosmeiosdeprodução,pequenoscaudilhosquede- têmopoderincontestesobreossubordinadosnasrelaçõesde trabalho. Asditadurassãoapenasapontamaisvisíveldoicebergdas relaçõessociaisquegovernaramamaioriadospaíseslatino- americanosdesdetemposimemoriais.Comodiziaoescritor peruanoMarioVargasLlosa,“aseqüênciaderegimestotalitári- osnocontinenteacabouinfluenciandoaliteratura...Doponto devistadocumental,aliteraturalatino-americanaéomelhorins- trumentoquetemosparaestudarahistóriadabrutalidadeeda violênciaemnossocontinente.” Aliteraturaeasartes,emgeral,sãovigorosasexpressões dospovos.Assim,ahispano-americanaebrasileirasãoexem- QUE CONTINENTE É ESTE? Lívia de Freitas Reis
  • 55.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 60 plosdestaafirmação.Sãotantasasobrasquenemsequerpo- deríamoslistá-las,menosaindaanalisá-las. Ficam,noentanto,algumasdicasdeleituraparaosqueainda tentamentenderestenossoestranhocontinente:OSenhorPre- sidente,deMiguelÁngelAstúrias; CemanosdesolidãoeO general em seu labirinto de Gabriel García Márquez; Eu, o supremo,deAugustoRoaBastos;SãoBernardo,deGraciliano Ramos,Ahoradosruminantes,deJ.J.Veiga,emuitosmais. Lívia de Freitas Reis – Doutora em Letras Hispânicas pela USP, professoradeEspanholeLiteraturaHispano-AmericanadaUFF.
  • 56.
    PODER E POLÍTICA 61 Nomundo político de hoje, em grande parte dos Estados latino-americanosestá-seobservandoumfenômenointeressan- te.Trata-seda“democratização”demilitaresqueatébempou- cotempoeramfavoráveisoumesmoparticiparamativamente degolpescontraasinstituiçõescivis.Venezuela,Colômbia,Bo- líviaeParaguaisãoexemplos.Neles,ex-golpistasestão-seapre- sentandocandidatospresidenciais.Sãoosnovos“democratas”. Desdesuaemancipação,aAméricaLatina,emgeral,contou comumapresençamilitaratuanteedecisiva.Amilitarizaçãode suas instituições deveu-se muito à instabilidade política e econômica após a independência. Os generais idealistas das guerrasdeindependênciaforamsubstituídosnopoderporam- biciosasgeraçõesmilitarizadas.AolongodoséculoXIXfor- mou-seummilitarismoqueseligouàelitecivil.Estauniãocons- tituiuelementomaisdinâmicoepersistentequeosdebatespar- lamentares. Apartirdadécadade1960aparticipaçãomilitarnosdesti- nosdealgunspaíseslatino-americanosdeu-seatravésdegolpes militarescontraopodercivil.Brasil(1964),seguidopelaArgen- tina,Uruguai,Paraguai,PerueChile.EsteeoUruguaihaviam gozado, antes dos golpes, de democracias sociais e políticas amplaseeramchamadosde“SuíçadaAméricaLatina”. Adeposição,noChile,dogovernosocialistadeSalvador Allendeconstituiumcasosingular.Osmilitares,lideradospelo generalPinochet,tiveramoapoiodaDemocraciaCristãede outrasfacçõesdireitistas.Alémdeterinstauradoomaisviolento regime,foitambémoúltimoadeixaropodernoConeSul.Ape- nasem1990,PatrícioAlwynassumiuapresidência,dandoiní- cioàinstitucionalizaçãodopaís.Apesardisso,a“democracia” OS ATUAIS “DEMOCRATAS” Valeriano Altoé
  • 57.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 62 chilenacontinuousendotuteladapelasForçasArmadas,lidera- dasporPinochet. Em geral, os países da América do Sul saíram do regime militarostensivosobduasimportantestutelas:adocapitalfinan- ceironacionaleinternacional,principalmente;eadasForças Armadas.NoBrasil,atutelamilitarobserva-senofimdaisonomia entre civis e não-civis. Criou-se, assim, uma casta especial e privilegiadaacimadequalquercidadãocomum.Jáemoutros paísesdoConeSulobserva-sequemilitaresex-golpistasestão buscandoopoderpela“viademocrática”.NaVenezuela,oco- ronelHugoChaves,queem1992tentouderrubarCarlosAndres Peres;naBolívia,ogeneralHaroldBedoya,enoParaguai,o generalLinoOviedosurgemcomofavoritosnaseleiçõespresi- denciais. AsituaçãomaisintriganteéadoChile.Ogal.Pinochet,a13 demarçoúltimo,fezseujuramentocomosenadorvitalíciope- ranteoParlamento.Opresidente,EduardoFrei,diantedaopo- siçãodaincorporaçãodomilitarnavida“democrática”,pediu: “Temosquecuidardoquejáconseguimos.” OmilitarismopresentenaAméricaLatinadesdesuainde- pendênciaparecequerercontinuarinfluindonosdestinosdos países,masdeumaformamaisdiscretaemenosrejeitadainter- nacionalmente:pela“viademocrática”. ValerianoAltoé–DoutoremHistóriaSocialpelaUFFeprofessorda Universidade Veiga de Almeida e do Centro Universitário Moacyr Bastos.
  • 58.
    PODER E POLÍTICA 63 PorqueolegadodasditadurasmilitaresnospaísesdoCone Sulsempre retorna como pesada herança? Essas ditaduras se caracterizam,emmaioroumenorescala,pelatortura,detenções clandestinasedesaparecimentodepessoas.Quandochegaram aofim,osmilitarestinhamumproblema:proteger-sedainvestiga- çãodasviolaçõesaosdireitoshumanose,paratanto,ditaramsuas própriasleisdeanistia. Emagostode1979,nogovernodeFigueiredo,aLei6.682 “perdoava”osatosdeexceçãocometidosdesde1964noBrasil. Talanistiaincluíanãosómilitares,mastambémpresospolíticos exilados.Nototal,beneficioucercade5.000pessoas.Emsetem- brode1983,osmilitaresargentinoscriaramsuapróprialeide auto-anistia, mas a chegada do novo governo a revogou. Mas tarde,contudo,oGovernoAlfonsinoutorgariaasleisdePonto FinaleObediênciaDevida,beneficiandomaisde1.500oficiais. NoChile,decretodeabrilde1978beneficiouosresponsáveis pelaviolaçãodosdireitoshumanosqueatuaramentre11dese- tembro de 1973 (data do golpe) até abril de 1978. Em 1986, o UruguaicriouaLeideCaducidadedaPretensãoPunitivadoEs- tado.ParaguaieBolívia,apesardehaveremtidolongasditaduras, sãoosdoisúnicosdoConeSul,ondenãoforamsancionadasleis desteteor. Dentrodosconsensospolíticosnegociadoscomoretornodas democracias,asleisdeanistiaobjetivamcontribuirparaareconci- liaçãoepacificaçãonacionais.Naprática,impuseramumsilêncio difícildeseraceito.Asferidasnãoestãofechadas.Porissomes- mo,estassociedadesreagem,dasformasmaisdiversas,manifes- tando-secontraaimpunidade.Osdiretamenteatingidopelosanos dechumbo(ex-presospolíticos,familiaresdasvítimasetc.)não SEM PERDER A MEMÓRIA LudmilaCatela
  • 59.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 64 paramdereclamarojulgamentodestesmilitares. OEstado,asociedadecomoumtododeveriamanalisarcomo acharoequilíbrioentreanecessidadedeverdadehistóricaeuma ordemjurídicaqueconsolideaordemconstitucional,semesque- ceropassado.OsEstadosdospaísesdoConeSuloptaram,em maioroumenormedida,peloperdãoaosculpáveis,semobterem trocaaquilodequeasociedadeprecisava:informaçãosobreos anosdeobscurantismopolítico,arrependimentodosculpáveis, ressarcimentoàsvítimas. Averdadeeajustiça,pormaisdolorosasquesejam,sãoos únicosmeioslegítimosquepermitiriamàssociedadesenterrarseus mortoseanalisaropassadosemperderamemória. Ludmila Catela – Doutoranda do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais(PPGD)daUFRJ.
  • 60.
    PODER E POLÍTICA 65 AvisãoantropológicadeDarcyRibeirocaracterizaopro- cessocivilizatóriodasAméricasemtrêsestágios:osPovosTes- temunhos,sobreviventesdasantigasculturasamericanasquese chocaramcomosconquistadoreseuropeus;osPovosNovos, resultantesdamiscigenaçãoedaaculturaçãooperadasnocon- tinente,eosPovosTransplantados,categoriaemqueseincluem oscontingenteshumanosformadosatravésdamigraçãoeuro- péiaparaajovemAmérica,ondeconservaraminstituiçõese estilosdevidadoVelhoMundo. NoconsagradolivroAméricaLatina-Malesdeorigem, ManoelBonfimestabeleceasdiferençasdaformaçãodaAmé- ricadoNorteedaAméricaLatina.Emrealidade,taisdiferen- ças,querepresentamnossasdificuldadesdedesenvolvimento, nãoresultamdeumaintegraçãoincompletanacivilizaçãoindus- trial,massimdofatodesermossustentáculosdessesistema, quenosexpeledeseucentro,consentindoquegravitemosape- nasnaórbitacomoeconomiascomplementareseculturasrefle- xas. Apesardetermosmelhoradomuitonoplanodemocrático nosúltimosanos,aindapersistemproblemascomoodaVenezuela que,apóslongoperíododeconsolidaçãodemocrática,estápres- tesa eleger um militar que quase conseguiu dar um golpe de estado.NaColômbia,onarcotráficoeaguerrilhasãomotivos deapreensão.NoPeru,Fujimorimantém-senopoderenoChile vive-seumademocraciaconsentidapelosmilitares. SomadasaestasquestõestemosoproblemadoMercosul queseconstituinoesboçodeumpromissorblocoeconômico dospaíses,sobretudodoConeSul,ondeoBrasilindiscutivel- menteassumealiderança,ameaçado,maisumavez,pelafor- É PRECISO DIZER NÃO! Rivo Gianini
  • 61.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 66 maçãodaAlcasobopoderionorte-americano. É necessário dizermos NÃO, como sugere Eduardo Galeano,atodaestapolíticadeirracionalidadeeconômicade- nominadaneoliberalismo,impostapelospaíseshegemônicos,que penalizamospovoslatino-americanos,ebuscarmosnossaiden- tidadevocacionadapelosideaisdesoberaniaeliberdade. RivoGianini–Prof.-adjuntodaUFFedepós-graduaçãodaUCP.Presi- dentedoComitêdaAliançaFrancesadeNiterói,Diretorregionalda AssociaçãoNacionaldePolíticaeAdministraçãodaEducaçãoeSubse- cretárioMunicipaldeDesenvolvimentodeNiterói.
  • 62.
    PODER E POLÍTICA 67 Ahistóriadamulherlatino-americanaestáprofundamente comprometidacomaprópriahistóriadedominaçãodaAmérica Latina.ApartirdoséculoXVI,avidadamulherlatino-america- namescla-se a um longo processo histórico, cuja marca é a violência,aopressão,adominaçãoe,finalmente,aexclusão. Comoemtodasociedadeexploradaecolonizada,aneces- sidadedaproduçãodeumexcedentelevouinicialmenteosiste- macolonialedepoisocapitalistanãosóaescravizaramassa nativa,deumaformamaisgeral,maspermitiuametrópolea exercersobresuasáreasdominadasumasuperexploraçãotam- bémdamão-de-obrafeminina.Exploraçãoessarealizadaatra- vésdaprópriahierarquiacriadapelosistemacolonial. Aolongodoprocessocolonial,asmulhereslatino-america- nas,pertencentesentãoàssociedadesnativas,sofreramuma brutaldominação,subjugadasaoseuropeuscolonizadores.De- pois,nosistemacapitalista,passaramasofrer,nocampo,por exemplo,asubjugaçãoaopai,aomaridoeatémesmoaosfi- lhos.Amulherurbanaoperáriaoudaclassemédiafoiecontinua sendovítimadamesmaexploração. Hoje,nafábrica,naempresa,noescritório,nocomércioou emqualqueroutrotipodetrabalho,elacontinuasendoexplora- daatravésdesaláriosreduzidosedecondiçõesdetrabalhosem- preinferiores.Istoporqueasociedade,deummodogeral,parte do pressuposto de que é ou deve ser sempre sustentada por alguém.Nestesentido,amulhersofreváriasformasdeexplora- ção,desdeadopatrãoatéadomaridoefilhos,devendocum- priresuportarsempreumaduplajornadadetrabalho.Essasitu- açãotemsidoconstanteaolongodaHistória.Acreditamosque A DEPENDÊNCIA DA MULHER NA AMÉRICA LATINA PhilomenaGebran
  • 63.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 68 desdequeseinstalouosistemapatriarcalenaAméricaapartir dosistemacolonial. Se,nassociedadesagráriase/oupré-capitalistas,haviauma divisãomaisigualitáriadotrabalhoemuitasvezesatédopoder, nassociedadesposterioresocidentaise/oucapitalistas,asmu- lheresforamcompletamenteafastadosdoscentrosdedecisão do poder, ou seja, daqueles em que se trata efetivamente do presenteedofuturodahumanidade. Amulherfoietemsidodiscriminadaemarginalizadapelo olharmasculinodaHistória.Parasermosimparciais,podemos atéreconhecerquehouveouqueháalgunsmomentosemquea situaçãodamulherfoimelhoroupior,mas,enquantogruposo- cial,semprefoimantidadistantedopoderemtodasasinstânci- as,desdeoséculoXVIatéoXX.Esealgumasvezesnodecor- rerdoprocessohistóricolatino-americanoamulherexerceual- gumpoder,foiocupandoasmargensoudeformaindiretaatra- vésdesuainfluênciasobreoshomensouquandoelespermiti- ram. PhilomenaGebran–DoutoraemHistóriadaAméricaLatinaepro- fessora da UFRJ e da USS.
  • 64.
    PODER E POLÍTICA 69 Numcaldeirãocultural,borbulhamemisturam-seimagens, contos,cantosetradições.Istodeveriaacontecernocampoda produçãoeditorialparacrianças,masnemmesmoasbruxasda LiteraturaInfantilforamcapazesdejuntarnummesmocaldeirão oBrasileaAméricaEspanhola. EnquantoaLiteraturaInfanto-Juvenilbrasileiraalcançaboa receptividadenomercadolatino-americano,noBrasilsãopou- casas traduções de textos hispano-americanos. Além de MonteiroLobato,todososprincipaisautoresbrasileiroscon- temporâneostêmsuaobraeditadaemespanhol,deLygiaBojunga Nunes,AnaMariaMachadoeRuthRochaaRogérioAndrade BarbosaeCiçaFittipaldi,passandoporMaryeEliardoFrança, ZiraldoeFernandaLopesdeAlmeida. UmsintomadoisolamentobrasileiroéofatodequeMaria HelenaWaish,aprincipalautoraargentinadecontosemúsicas paracriançasdeimportânciacomparávelàqueLobatotempara nós,nuncafoipublicadaaqui.Nestecontexto,destacam-seal- gumasiniciativasquerompemabarreiralingüístico-cultural.A editora Ática desenvolve em co-edicão com outros países a coleçãoContoslatino-americanos,queobjetivapromovero intercâmbiocultural,agrupandocontosdeautoresdediferentes nacionalidades.Tambémacoleção Cantolatino-americano, daeditoraAutores&Agentes&Associados,pretendetrazer às crianças brasileiras o “contato com o belíssimo mundo da línguaespanhola,proporcionandoumarealintegraçãoentreos paíseslatino-americanos”.Asediçõesbilíngüespermitemqueo leitordeleite-secomamusicalidadeoriginaldostextos. Seguindoocaminhodestascoleções,apublicaçãodeauto- resdedestaquenaAméricaLatinarepresentariaconsiderável SOBRE CALDEIRÕES, BRUXAS E LIVROS Márcia Lisbôa Costa de Oliveira
  • 65.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 70 ampliaçãodehorizontesculturaisparaascriançasejovensbra- sileiros.Asnovasgeraçõesmuitolucrariamcomtextosquere- presentamumimagináriotãoricoediverso. Quevenham“lasbrujas”! P.S.:Algumasinformaçõescontidasnesteartigoadvieramda ProfªLauraSandroni,citandopesquisadaFundaçãoNacional doLivroInfantileJuvenil. MárciaLisbôaCostadeOliveira–EspecialistaemLiteraturaInfan- tiledoutorandaemSemiologiapelaUFRJ.
  • 66.
    PODER E POLÍTICA 71 AoproporarealizaçãodoCongressodoPanamá,em1825, osonhodeBolívareraunirtodosospaíseshispano-americanos. Maistarde,vencidaadesconfiançacomqueencaravaamonar- quiabrasileira,incluiuoBrasilnumsonhomaior:aintegraçãode todaaAméricaLatina.Oqueelerealmentenuncaadmitiufoia uniãocomosEstadosUnidos,eporumarazãomuitosimples:não seriauma união em termos igualitários e sem propósitos hegemônicos. FoiessemesmomotivoquelevouoadvogadoNoronhaGoyos, árbitrodaOrganizaçãoMundialdoComércioeex-representante dogovernobrasileironaRodadaUruguaidoGatt,adeclarar,no EncontroSul-AmericanodeRelaçõesInternacionais,realizadono PalácioItamaraty,noRiodeJaneiro,nofinalde97,queaadesão doBrasilàAlca“seriaumpéssimonegócioparaonossopaís”. Osetordeserviços,segundoGoyos,seriaomaisprejudica- do.Parailustrarsuaanálise,usouaimagemdeumarodadebici- cleta:osEUAseriamocentrodarodaeosraios,ospaísesque aderissemàAlca.Estesdeixariamdenegociarentresietratariam detudodiretamentecomocentro,ondeserealizariamosnegóci- osbancárioseoutrastransaçõesfinanceiras.Aagriculturabrasilei- ratambémseriaafetadapelaadesãoàAlca,poisteríamosonos- somercadointernoinvadidoporprodutosagrícolasaltamentesub- sidiados.AmelhoralternativaparaoBrasil,naopiniãodeGoyos, seriaintensificarosacordosmultilateraisecontinuaracreditando ALCA: CONTRAFAÇÃO DE UM IDEAL José Lisboa Mendes Moreira “A necessidade real de mercados maiores modificará a velha aspira- ção (dos grandes países industriais) de manter-nos ilhados, através do novo truque de integrar-nos para servir-lhes melhor.” RobertoCiriloPerdiaeFernandoVacaNarvajain Novaestratégiado FMI.
  • 67.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 72 no sucesso do Mercosul, que é um acordo sem pretensão hegemônica. TambémoeconomistaGouveaNeto,professordaUniversi- dadedoNovoMéxico,nosEUA,eligadoaoInstitutoBrasileiro de Mercado de Capitais, considera a adesão à Alca nociva à economiabrasileira.OBrasiléhojeumnegociadorglobale,seos EUArespondempor20%denossocomércioexterior,apartici- paçãodosdemaispaíseséde80%.SeaderisseàAlca,noster- mosqueosEUAqueremimpor,estariaalijandoparceirosimpor- tantíssimoscomoaUniãoEuropéiaeospaísesasiáticos. NoMercosul,ocomércioentreosquatropaísesqueocom- põemcresceu400%desde1990,masnãoatrapalhouasoutras relaçõescomerciais.OmesmonãoocorrerianaAlca,pelofato deumdosmembros,osEUA,terumaeconomiamuitomaisforte, capazdedistorcerospadrõesdecomércio. MilêniosantesdeBolívaredostécnicosaquimencionados, estavaescritonaBíblia:“Nãoteassociescomoqueémaisricodo quetu.Comoopotedebarropodeseligarcomocaldeirãode ferro?”(Eclesiástico,XIII,2) JoséLisboaMendesMoreira–Ex-diretordoCentrodeEstudosGe- rais da UFF, professor e autor do livro Síndrome do progresso.
  • 68.
    PODER E POLÍTICA 73 EnraizadanoRealismoFantásticoenoImaginário,aArte latino-americanavemobtendointeresseinternacional,apesarde aindamaisvoltadaamostraseexposiçõesqueàcomercialização. Defato,ascasasdeleilõesChristie’seSotheby’s,detempos paracáconcedemàpinturadaAméricaLatinamaisatenção, emboraestaestejabemlongedasmegamilionáriascifrasdas produçõeseuropéias e norte-americanas. Nenhuma obra do nossocontinentealcançou,emvenda,abarrademeiomilhãode dólares. Alémdisso,poucosartistastêmconseguidofurarobloqueio emarcarnorestritomercado.UmafoiFridaKahlo,aprincípio conhecidacomomulherdomuralistamexicanoDiogoRivera, mas cujo talento se impôs, estando hoje em alta cotação no mercado.TambémFernandoBotero,colombiano,morandoem Madri,valorizandopelovigordotrabalhoevivêncianametró- poleecertostraçosdoclassicismoeuropeu. OequatorianoOswaldoGuaysamim,comtemasdelutas sociais e retratos de Fidel e Alain Garcia, do Peru, obtém o reconhecimentodaexpressãolatina.Noâmbitobrasileiro,Cân- didoPortinaridetém,atéagora,amelhorcotaçãoeo“Abapuru”, deTarsiladoAmaral,vendidoemleilão(aindabemqueficou emterrassul-americanas!)énossoquadrodemaiselevadaci- fra. Em meados do anos 90, reaqueceu-se a discussão sobre culturasetraçosnativoscomascomemoraçõesdoDescobri- mentodaAmérica.DaíointeressemaiorpelaArteBrasileira, comdestaqueemrevistasespecializadas.LygiaClark,Jacques LeinereRosângelaRennótêmsuascriaçõesnasconsagradas DISCRIMINAÇÃO DA ARTE LATINO-AMERICANA Adílson Figueiredo
  • 69.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 74 Art in America, Art Nexus e Gallery Guide. Em1995,numeventoinéditoemNovaIorque,11galerias expuseram,simultaneamente,16artistasbrasileiroscontempo- râneos.Hápouco,tambémocorreua6ªBienaldeHavana,uma dasprincipaismostraslatino-americanas,dequenossapátria participoucom21nomesselecionados. Esta concorrida Bienal teve como pauta redimensionar a memóriadasAméricas,enfatizandoareflexãosobreaperdade referênciasautóctonesnestasociedadeglobalfinissecular,subli- nhandotambémocotidianodohomememmeioàsmúltiplas tendênciasartísticasdocontinenteemmutação. Adílson Figueiredo – Artista plástico e Arte-educador
  • 70.
    PODER E POLÍTICA 75 UmespectroexistenaAméricaLatinadesdeoséculoXIX:é oimperialismo.Responsávelpelaexploraçãoedependênciadas sociedadeslatino-americanas,comandadasdeforaparadentro, contacomaconivênciadasclassesdominantesdocontinente. Assim,naépocadocapitalismoagrário-exportador,cujaburgue- siaruralmantinhasuahegemoniamedianteprocessoseleitorais escusosepráticasrepressivascontraopositores,ocapitalismo, internacionalfaziavistagrossa. Asváriasconjunturasdecrisesqueparalisaramassociedades capitalistascentraispossibilitarammodificaçõessocioeconômicas nasAméricaLatina.Foipossível,então,desenvolverindústriasde substituição,tendocomoconseqüênciaocrescimentosdoprole- tariadoedaburguesiaindustrial,oqueexplicaoPopulismodomi- nante,sobretudoapós1945. Compolíticapoliclassista,aburguesiaindustriallevouadiante umprojetocapitalista.Viveu-se,então,ocapitalismoindustrial,ou decrescimentoparadentro,queenfatizavaaadoçãodepolíticas econômicasprotecionistas. Contudo,a conjuntura internacional não favorecia o Populismo.ComaGuerraFria,osEUAnãoadmitiamqueas sociedadesperiféricasfugissemaoseucontrole.Contraodis- cursonacionalistadosdirigentespopulistaslevantou-seaban- deiradocomunismo.Alémdisso,amplossegmentosdaburgue- siaindustriallatino-americanahaviam-seassociadoaoimperia- lismoeviamcomtemorofortalecimentodaconsciênciapopu- lar. Oresultadofoiasucessãodegolpesmilitaresemquasetodaa AméricaLatina.OsEUAparticiparamdeformaveladaouosten- sivanamontagemdeEstadoshipertrofiadosfundamentadosna AFINAL, ATÉ QUANDO? Rubim Santos Leão de Aquino
  • 71.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 76 DoutrinadeSegurançaNacional,ondenemsempreoCongresso funcionava. Essesregimesfacilitaramaentradadocapital,sobretudonor- te-americano,sejaatravésdevultososempréstimos,damultipli- cação de joint-ventures e de facilidades para a instalação de multinacionais,tendocomoconseqüênciaaeliminaçãodedireitos econômicosepolíticosdostrabalhadores. Com o fim da Guerra Fria e o esgotamento do Estado de Segurança Nacional, a América Latina caiu nas malhas do neoliberalismo. Este, na verdade, deveria chamar-se Paleoliberalismo,porqueseusprincípiosdoutrináriosrevitalizamo corpoteóricodovelholiberalismodaEscoladeManchester,re- vestindodenovasroupagensocorpodoutrináriodoatualespec- trodoimperialismo.Palavrasmágicasdãomaioratrativoàatual aliançaentreaburguesialatino-americanaeocapitalnorte-ameri- cano:globalização,modernização,minimizaçãodacompetitividade, terceirização... CúmplicesdeWashington,essesgovernantesempenham-se emprivatizaraeconomiaediminuirosgastosnaáreasocial.As- sim,aindaqueainflaçãocaísse,adesnacionalizaçãodaeconomia, aconcentraçãodariquezaeoagravamentodamisériaconstituem facesdistintasdeumamesmamoeda. “Dequemdependeacontinuaçãodessedomíniosenãode nós?/Dequemdependeasuadestruição?Igualmentedenós./ Oscaídosqueselevantem!/Osqueestãoperdidosquelutem!/ Como pode calar-se quem reconhece a situação? (Elogio da Dialética,poemadeBertoltBrecht). RubimSantosLeãodeAquino–Autordediversoslivros,dentreosmais conhecidos: História das sociedades – Das sociedades modernas às sociedades atuais; História das sociedades americanas e Do homem dasrevoluçõesàNovaordemmundial. ÉtambémprofessordoLiceu Franco-brasileiro.
  • 72.
    PODER E POLÍTICA 77 AArgentinasepreparaparaumaviradaemsuapolíticain- terna.Depois de dois mandatos, o Partido Justicialista e o menemismocorremorisodeperderemaeleiçãopresidenciala serrealizadaemmaiode1999.Quaisascausasdestedesgaste? Quaisasperspectivaspolíticascomavitóriadaoposição? ApolíticaeconômicaempreendidaporMenemfoicentrada emtornodospreceitosdefendidospeloFMIequeseconfigu- raramnumconjuntodepráticasdenominadasneoliberaispauta- dasnocontrolemonetárioe,conseqüentemente,noaumentodo desemprego.Comesteprograma,ainflaçãofoidebelada,mas opreçopagofoielevado. Paraosquemantiveramseusempregos,asituaçãotambém foicrítica.Osindicalismo,atreladoaojusticialismo,rachouem duas facções: pró-governo e outra que defendia a adoção de medidasdecarátersocial. Menemconseguiuduasimportantesvitórias:umafrutode negociaçõescomseuprincipalopositor,aUnionCívicaRadical (UCR),quelherendeuaaprovaçãodereformasconstitucio- nais,permitindoareeleiçãopresidencial,eaoutraem1995,ao serreeleito,usandoumaretóricaquecombinavamanutenção docontroledainflaçãocompromessasdecombaterarecessão naeconomia. Noentanto,comumaeconomiacadavezmaisdependente doinvestimentodoscapitaisinternacionais,tornou-seimpossí- velparaMenemromperoscompromissoscomosorganismos financeirosinternacionais.Logo,nãoimplantouumapolíticade investimentospúblicosparagerarempregoserecomporosetor produtivonacional.Aomesmotempo,surgiramgravesdenúnci- A ARGENTINA: UMA POSSÍVEL MUDANÇA POLÍTICA Fernando Antônio da Costa Vieira
  • 73.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 78 asdecorrupçãoeesquemasdefavorecimentoquepartiramda imprensaedopróprioministroCavallo.Istogerousuademis- são,oqueabalouomenemismoeincentivouoaparecimentode umanovaforçapolítica:aFrentePaísSolidário(Frepaso),que aliadaàUCRsaíramvitoriosasnaseleiçõesmunicipaisde1997. Temerosodiantedaperspectivaqueseapresentadevitória daaliançaFrepasoeUCR,Menemtentaumúltimogolpe:argu- mentandoqueaemendaconstitucionalfoiaprovadadurantea vigênciadeseuprimeiromandato,eledefendeuodireitodere- eleiçãoque,segundoseusargumentos,sópassariaacontara partirdosegundomandato. Na prática, Menem depende do Judiciário. O Congresso argentinojánãolheapóiaincondicionalmente.Eamédioprazo, atendênciaéocrescimentodacandidaturadaaliançaFrepaso/ UCR. FernandoAntôniodaCostaVieira–MestreemHistóriadoBrasilpela UFRJeprofessordaFaculdadedeEducaçãodaUFF. Nota:Estetextofoiescritoem maiode1998,estando,portanto,algunsde seus dados já desatualizados.
  • 74.
    PODER E POLÍTICA 79 ATeologiadaLibertaçãorepresentouumimportantemar- conaHistóriadaAméricaLatina,emparticular,enaHistóriado Cristianismo,emgeral.Aindaquenascidaparaatenderàsne- cessidadeseaspiraçõesdopovolatino-americano,aTeologia daLibertaçãoapresentaantecedentesemfenômenoshistóricos decaráteruniversal,emespecialapartirdopontificadodeLeão XIII,voltadoparaarenovaçãodocleroeaaberturadaIgreja Romanaparaomundo. AIgrejaCatólicaencontrava-se,portanto,emviasdetrans- formação.Esteprocessochegouaseupontoculminantecoma realizaçãodoConcílioVaticanoII,quefoiumpassoimportante paraoposteriordesenvolvimentodaTeologiadaLibertação,vis- toque,duranteestaassembléia,seformulouumanovaconcepção deIgreja,pautadanãomaisnahierarquiaclerical,masnauniãodo clerocomoconjuntodefiéis. Partindodestaeclesiologia,emfinsdadécadade60nas- ceuaTeologiadaLibertação,comoobjetivoderefletirejusti- ficaropapeldaIgrejaparaatransformaçãodaAméricaLatina, marcadapela injustiça, miséria, violência, corrupção e totalistarismo. Elaboradaporlatino-americanoseparalatino-americanos, aTeologiadaLibertaçãonãopossuíapretensõesuniversalistas. Muitoaocontrário!Aoindicarcomopontodepartidaarealida- desocialvividapelopovo,buscavarespostasespecíficaspara osproblemasdaAméricaLatina.Mascomoconhecerafundo estes problemas? A Teologia da Libertação não propõe uma leituraalegóricaoutipológicadotextobíblico,massimliteral, preocupadaemidentificaraaçãodivinadelibertaçãonaHistó- riaHumana. TEOLOGIA MADE IN AMÉRICA LATINA Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva
  • 75.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 80 PorrompercomaconcepçãotradicionaldeIgreja,dialo- garcomomarxismo,denunciarasmazelassociaislatino-ameri- canas,proporumanovaleituradaBíbliaepropagarumasalva- çãohistórica,aTeologiadaLibertaçãosuscitouinúmerosdeba- tes,alémdecríticasesançõesdacúriapapal. Hoje, apesar de não provocar tanta polêmica como em anosatrás,aTeologiadaLibertaçãocontinuaainfluenciaraprá- ticapastoral;otrabalhocomascomunidades;areflexãoteoló- gica e a exegese bíblica. E não só no seio da Igreja Católica Romana,mastambémemoutrasIgrejascristãs,emespeciala Luterana. AndréiaCristinaLopesFrazãodaSilva–ProfessoradeHistóriado DepartamentodeHistóriadaUFRJedoutoraemHistóriaAntigae Medieval.
  • 76.
    PODER E POLÍTICA 81 Paraa Comissão da União Européia, inúmeros fatores são favoráveisàreaproximaçãodaEuropacomaAméricaLatina. Primeiro,fatoreshistóricoseculturais.Defato,aconstruçãodo EstadodeDireito,osprincípioslegais,asidéiasdeliberdadeede democraciafazempartedeumconjuntodeconceitosfilosóficose jurídicosadvindosdopatrimônioeuropeu. Emseguida,acrescenteeconomia,jáesboçadanaAmérica Latina,permitetransformá-lanumpólodinâmico,comnovasopor- tunidadesparaocomércioeinvestimentos.Alémdisso,oreavivar daintegraçãolatino-americanacontribuiparaodinamismodas trocas,aexpansãodacompetitividadeeodesenvolvimentode outraspossibilidadesparaestespaísesnoplanointernacional.Eis, portanto,promissoresíndicesquenecessitamprosseguirempolí- ticasdeausteridade,àmaneiradasinstituiçõesdeBrettonWoods. Todavia,aComissãodirigeaoConselhoeaoParlamento europeus advertências a serem observadas. Em verdade, ela afirma–estaondadecrescimentocomportatambémzonasde sombra,inegavelmenteúteisacadapaís.Amodernizaçãodo processodeproduçãoeosníveiseconômicossãoaindainsufi- cientes.Estruturas“duais”perduram:aAméricaLatinasofregri- tantesdesigualdadessociaiseimportanteszonasdeexclusão. Apesardaexpansãoeconômica,odesempregoabrangegrande parte da população e o setor informal não cessa de crescer. A AméricaLatinadeverásuperartrêsdesafios:consolidaroEstado deDireito,enfrentaraquestãodapobrezaeodesequilíbriosocial eampliaroníveldecompetitividade. A ALIANÇA DA EUROPA COM A AMÉRICA LATINA Marcelo Ossandon
  • 77.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 82 Re-conquistarademocracia Apósosufocantedomíniodasforçasarmadaslatino-america- nas,osanos80foramosda“transição”dosregimesautoritários parasistemasmaisdemocráticos.Paraaeconomia,tornou-se“um decênio perdido”, enquanto o setor político assistia ao restabelecimentoinstitucionaldademocracia.Nosanos90,con- solidou-seademocraciacomeleiçõeslivres,comarestauração dasliberdadespúblicasecomopluralismopolítico,constituindo autênticosavanços,oqueilustraosesforçosdosdirigentespara restauraraidéiadoEstado. Taisprocessosdetransiçãoapresentaramformasdiversas, porém,quasesempre,chegaramaumademocracia,nãoraro, frágil.Assassinatosdemeninosderuaoudemarginaispelos esquadrões da morte não permitem que se fale em Estado de Direito.Multiplicaram-severdadeirosexércitosparticularesdo- minadospelosnarcotraficantes,concorrendocomaviolência doEstado. Estesexemplosdemonstramqueaconsolidaçãodemocrática estámuitolongedeconquistar-se.Apósorecuoearelativadimi- nuiçãodopodermilitar,asexperiênciaspós-autoritáriaspermane- cemmarcadaspeloselodaimpunidade,beneficiandoreconheci- dos autores de violações do direitos humanos. Por trás dos “revisionismos”latino-americanosenopretensodesejoderecon- ciliaçãonacional,cresceadeterminaçãodasForçasArmadasde nãopermitirqueosresponsáveissejamlevadosàJustiça. Criseeconômica,falênciadasditaduras AAméricaLatinasaiudasditaduraspelaincapacidadedes- tasdeenfrentaremoendividamento.Oprocessodedemocrati- zação, iniciado antes da queda do Muro de Berlim, fez-se ao preçodeumaabertura–noconjunto,muitorápida–deecono- miasantesfortementeprotegidas.Istosignificaoabandonoge- neralizadodoEstadoprovidênciaeaadoçãodemedidasque visaramàdrásticareduçãodosdéficitsorçamentárioseàdimi- nuiçãodosinstrumentossociaisreguladores.Oresultadosfoia perdadepartesignificativadopoderdeintervençãodosEsta- dosnascondiçõesdevidadasociedadecivil.Aspolíticaspre- conizadaspeloFMIdeixarammarcas.
  • 78.
    PODER E POLÍTICA 83 Se,comoretornodademocracia,surgiramperdaseconômicas, oabandonodoprotecionismoeaspolíticasdeajustesestruturais nãofacultaramnemtempo,nemcapacidadeparaosgovernos estabelecerempolíticasquepermitissematenuaroempobrecimento daspopulaçõesmarginais,antesprotegidaspeloEstado-prove- dor.Assim,orecuodestetevecomoconseqüênciasoabandono desubvençõesaosprodutosdeprimeiranecessidade,aredução daspolíticassociaiseamaciçaprivatização. As“curasdeemagrecimento”,senosreferirmosaosparâmetros macro-econômicos,trouxeramfrutos:domíniodainflação,déficits dasfinançaspúblicasestranguladas,retornoforçadodecapitais expatriados.Seria–aexemplodosaficionadosdoneoliberalismo –louvarosefeitosbenéficosdorefluxodopoderpúblicoepedir sempre“menosaoEstado”? Umacoisaécerta:osmecanismosreguladoresentreoapare- lhodoEstadoeasociedadecivilforamabalados.Ossindicatos, ospartidos,asinstituições,noseioouforadasadministrações públicas,nãomaisasseguramatransmissãodasdemandassociais aoaparelhodedecisãopolítica.Aatualconjunturadoempobreci- mentodascamadassociais,comaperdadoEstadodeseusins- trumentosreguladores,correoriscodeprovocarrevoltasesporá- dicas.Nãohouveaindaumaluzparaossegmentosmarginaliza- dos.Daíaemergênciadenumerososatoressociaisemesmode novosatorespolíticos. Osmovimentos sociais, criando outros meios de intermediaçãoentreasociedadecivil,oEstadoeomercado, longedereduziremsuaaçãoàúnicaconquistadedireitosàci- dadaniaeàinstauraçãodeumestadodeDireitoexigem,tam- bém,queestesejaeficiente.Taismovimentosencontram-sena origemdenovasdemandaseformasdemediaçãopolítica.Seja comofor,asociedadecivil,conceitoquerecobremúltiplasrea- lidades,manifestanaAméricaLatinanovodinamismoligadoao próprioprocessodedemocratização,assimcomoaoimportan- tedesenvolvimentodaeconomiainformal. Prioridadesconvergentes Oenraizamentodademocracialatino-americanaserálongo, poisváriasdificuldadespersistem:osmilitaresnãomaisocupama
  • 79.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 84 cenaprincipal,mascontinuamamanobraraeconomia.AUnião Européia,pondonocentrodacooperaçãoacláusulademocráti- ca,contribuiparaancoraraidéiadeque,alémdosimplesdesen- volvimentoeconômico,orespeitoaosdireitosdohomem,acon- solidação do Estado de Direito e a manutenção da paz são, de agoraemdiante,incontornáveis. Istoconstituielementorelativamentenovoeimportantenas relaçõesdaUniãoEuropéiacomospaísesdoTerceiroMundo, selevarmosemcontaque,noTratadodeRoma(1957),nenhuma referênciaarespeitodosDireitosdoHomemfoimencionadaso- bretaisligações.NaEuropa,apassagemdacidadaniapolíticaà cidadaniasocialefetuou-segradualmente:aaquisiçãodaprimeira permitiuqueosassalariadosestabelecessemumarelaçãofavorá- velcomasegunda. Porsuavez,naAméricaLatinaademocraciaformalinstau- rou-sesemcidadãos,oquealimentouafraudeeleitoral,acompra devotoseocorporativismoestatal.Nela,osdireitosdoscida- dãosformalmenteexistem,massópartedapopulaçãodesfruta deles.Asdesigualdadespermanecemonipresentes.Etalquestão valeparaoprocessodeintegraçãolatino-americana,cujoêxito passapeloacessoaomercadodeamplossegmentossociaisaté agoramarginalizados. Convémenfatizarque,naEuropa,igualmenteafraturasocial seaprofundoucomamarginalização.Certaconvergênciadospro- blemaseuropeuselatino-americanosé,muitasvezes,sublinhada pelomundoassociativo.Porém,naEuropa,“lamarchemulticolore”, Clabecq,Renault-Vilvordeealutapeloempregonoslembram queoscidadãosexigemqueohomemsetorneocentrodaeco- nomia.Averdadeiracooperaçãoétecidapelasrelaçõeshumanas e fundada sobre a elevada noção do homem como centro da novaparceria,propostapelaComissãoàAméricaLatina. MarceloOssandon–Ex-ministrodaEconomiadoGovernoAllende(Chi- le)eatualpesquisadordoCentrodeEstudosdasRelaçõesentreaComu- nidadeEuropéiaeaAméricaLatina(Cercal).ProfessordaUniversidade LivredeBruxelas.Traduçãode DalmaNascimento.
  • 80.
    PODER E POLÍTICA 85 Fazalgunsanosliopoema“Adormidera”,donicaragüense PabloAntonioCuadra.Talleituraalavancouumpasseiocurio- so/sentimentalpeloricouniversodascantigasdeninar,poisfez assomar,num ir e vir de cadeira de balanço, o eco de muitas cançõesbemguardadasnofundodamemória. Emsuaaparenteingenuidade,acantigadeninardesdobraao ouvido atento e curioso do observador da alma popular um multifacetadotecidoemcujatramaseenredaboapartedatra- diçãooral,enquantopõeàmostra,numretratosutileencantatório, elementossócio-econômicos(talvezhistóricos)daAméricaLa- tina.Deixar-noslevarpelojogofônicoqueseestabelece,levan- taraquiealientecidassugestões,entreter-senamagiaameaça- doradosseresfantásticosdoimagináriopopularéumaformade participardeumexercíciodinâmicoefascinante.Ascantigasde ninarestãoaí,ricas,palpitantesdevidaedelembranças,memó- riavivaaconvidarparaumaleituraaproximadoradaalmapo- pulardenossaAmérica,desuatradição,desuavariadaexpres- são. Nofundodamemóriademuitosdenósecoaavozmaterna e/ououtrasvozesigualmenteacalentadoraspelasquaistransita- vamseresfantásticos,criadospeloimagináriopopular,alguns chegadosaoBrasilatravésdacolonizaçãoportuguesa,aquien- riquecidos,modificadospelamisturadeelementosdacultura africanaedaculturaindígena.Dessas vozessaltamseresmito- lógicos,criaturasdeproporçõesfantásticaseterríveiscomafun- çãoirracionale/ouafetivadeadormecerumacriançaquerida cujosolhosmeninossãoforçadosasefecharemdiantedafigura terrível,fantástica,queaimaginaçãofaztãograndequantoo CANTIGAS DE NINAR: TRAÇOS DE UMA IDENTIDADE CULTURAL Magnólia Brasil Barbosa do Nascimento
  • 81.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 86 própriomedo. Émuitodifícildissociardecadaumadascançõesdeninaros componentesdaameaça,prefiguradorasdeumconseqüente medo,dotomafetivocheiodeternuraquenosfazpensarsea cançãodeninar,aoestabelecerumclimamágico-afetivoque leveacriançaaomundo(in)segurodosonho,nãoterásidouma dasprimeirasatividadesamarcarohomem,emdeterminado momentodesuahistóriacomoadjetivohumano Ébomlembrarqueemnossospaísesoselementosdocotidi- anosãobemmaisamedrontadores,arealidadeémaisabsurdado queosseresfantásticosemitológicosquepovoamasquadrinhas populares.PorissomesmocantaChicoBuarque:“Dorme/minha pequena/nãovaleapenadespertar”,enquantoopoetacubano, NicolásGuillénvaipelacontra-mãoedespertao“negrito,ciruela ypasa”,paraqueveja,“despierto”,oqueacontece,numapelo político/socialbemaseugosto. Aoinvadirouniversoliterário,aoentrarnoespaçodamúsica popularfornecendomatériaparatantasobras,acantigadeninar saiumpoucodasombraparaondefoibanidapelosmodernos monstrosimportadosesempredivulgadospelatodapoderosa máquinaglobalizadora:atelevisão.Maisqueameaçarascrianças, aculturaimportadaborraosvariadosmatizesdetraçosculturais queconfiguramaidentidadedepaísesirmanadospelariquezade suastradições.Seatelevisão“rói”nossotraçoidentificador,sea máquinaacabacomaquelaingenuidadereferidainicialmente,as cantigasdeninar,umatradiçãotãohumana,emvezdeadorme- cer-nosestãoaíadespertar-nosparaarealidadedeumaculturaa defender. MagnóliaBrasilBarbosadoNascimento-ProfessoradeLetrasHis- pânicasdoInstitutodeLetrasdaUFF.
  • 82.
    PODER E POLÍTICA 87 Áfricade Língua Portuguesa PARTE III
  • 83.
    PODER E POLÍTICA 89 Caminhose descaminhos de utopias e resistências Carmem Lúcia Tindó Secco 91 Osonholiteráriodeummoçambicano Lena Jesus Ponte 95 Mia Couto por ele mesmo 97 Raízes de um povo cativo Wanderlino Teixeira Leite Netto 99 Guiné-Bissau:ariquezadesuaculturaoral Bolsistas de Literaturas Africanas da UFRJ 101 O idioma de 200 milhões José Lívio Dantas 103 “Navegar é preciso, viver não é preciso” Ângela Beatriz Faria 105 Do mar e de lágrimas Simone Caputo Gomes 107 Moçambique: a Língua Portuguesa em uma sociedade multilíngüe Lourenço Macagno 109 S. Tomé e Príncipe: aspectos da poesia nacional Mário César Lugarinho 111 Índice da Parte III
  • 84.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 90 AlertaàÁfricalusófona José Octávio Serra Van-dünem 113 OfuturodaLínguaPortuguesanaÁfrica Maria de Lourdes Brandão 117 Cabo Verde na voz literária de Manuel Lopes Laurence Boccou 119 A saudade e o apelo do regresso Luisilda Lobo e Guevara da Cruz 123 Novas coordenadas na ficção de Angola Laura Cavalcante Padilha 125 Línguas africanas em contato com o Português (Breve nota sobre o caso angolano) Leodegário A. de Azevedo Filho 127 VirgíliodeLemos Alunos do Setor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UFRJ 129
  • 85.
    PODER E POLÍTICA 91 AsliteraturasafricanasdeLínguaPortuguesasãoaindajo- vens,comcercadeapenas150anosdeexistência.Apesarde osprimeirostextosdataremdasegundametadedoséc.XIX,só noséc. XX, na década de 30, em Cabo Verde (com a revista Claridade),enosanos50emAngola(comMensagem),éque essasliteraturascomeçaramaadquirirmaioridade,deslocando- sedaliteraturaportuguesatrazidacomoparadigmapeloscolo- nizadores. Emboranãosetenhamdesenvolvidosempreemconjunto, devidoaosseusrespectivoscontextossócio-culturaisdiferenci- ados,essasliteraturassão,geralmente,estudadas,nosmeios universitáriosocidentais,sobdenominaçãoabrangentequeen- volveaproduçãoliteráriadeAngola,Moçambique,CaboVer- de,Guiné-Bissau,S.ToméePríncipe,ex-colôniasdePortugal naÁfrica. TaldesignaçãosedeveàrelevânciadasLiteraturasAfrica- nas,nosanos40,50e60donossoséculo,quando,reunidosna CasadosEstudantesdoImpériodeLisboa,estudantesafrica- nos – entre eles Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane,MáriodeAndrade,Tenreiro,AntónioJacinto–inici- aram,sobosecosdanegritudefrancesa,donegrismoafro-ame- ricanoesobosignodoanticolonialismo,ummovimentopolíti- co-literáriodevalorizaçãodasliteraturasdeseuspaíses.Tive- ramaítambémimportânciaoNeo-realismoportuguêseoMo- dernismobrasileiroqueserviramdemodeloàfundaçãodonaci- onalismonessasliteraturas. EmAngola,nosanos50,surgiuumapoesiadirecionadapara aafirmaçãodasraízesafricanas.Sobolema“Vamosdescobrir CAMINHOS E DESCAMINHOS DE UTOPIAS E RESISTÊNCIAS Carmem Lúcia Tindó Secco
  • 86.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 92 Angola”propunhaoresgatedaangolanidade,tambémreivindicada pelospoetasdeMensagem,entreelesViriatoCruz,AntônioJa- cinto,AgostinhoNeto,autordeSagradaesperança. EmMoçambique,nessaépoca,seinicioutambémapoética damaçambicanidade,comNoêmiadeSouza,Marcelinodos SantoseCraveirinha,poetaque,em1992,recebeuoPrêmio Camões.RepresentandoapoesiadeS.ToméePríncipe,cita- mos Tenreiro, Maria Manuela Margarido e Alda do Espírito Santo,quedefendiamosparadigmasdanegritudeedaidentida- dedasilhas. EmCaboVerde,Claridadesignificouumaviradanalíricado Arquipélago.InfluenciadapeloModernismobrasileiro,essagera- çãorompeucomasformasclássicasdapoesia,incorporandoo versoeasrimaslivres,ocrioulo,ostemascabo-verdianos. Nosanos60,comaguerradeclaradacontraocolonialismo português,uniram-seasliteraturasdascincocolôniasportugue- sasaÁfricaemtornodatemáticalibertária,cujasutopiasfize- ram dos versos e das obras em prosa armas de luta contra o salazarismoportuguês.Noiníciodos70,comaintensarepres- sãodaPide(políciasalazarista),aliteraturasetornoubastante metafóricaparadriblaracensura. Apoesia,principalmenteemAngolaeMoçambique,passou asermuitoelaborada,voltando-sesobreelamesma.Essafoia faseda“Poesiadogueto”,dogrupoCaliban,emMoçambique, comRuiKnopfli,SebastiãoAlba,entreoutros,e,emAngola, comDavidMestre,ManuelRui,RuyDuarte,paracitarapenas alguns.Comaindependência,retornaramasutopias.Foram váriosospoetasacelebraremaliberdadeconquistada,masisso duroupouco. O fim dos anos 80 e os 90 foram marcados por um forte desencantonaesferasocial,queserefletiunaárealiterária.A poesia e a prosa superaram a fase “cantalutista” e o antigo panfletarismoideológico,substituídoshoje,pelametaconsciência e pelo traço crítico. Citamos, na poesia, nomes como os de Patraquim,EduardoWhite,VeraDuarte,RuydeCarvalho. Na prosa, muitos autores operam na linha da ficção e da história,recriandoprocedimentosdaoralidadeetradiçãoafri- canas,emconjugaçãocomumaescritaqueusarecursosficcionais
  • 87.
  • 88.
    PODER E POLÍTICA 95 MiaCouto, na apresentação de Estórias abensonhadas (Nova Fronteira), declara haver escrito os contos desse livro depoisdaguerracivilemsuapátria,Moçambique.Informaque, portodooperíododebarbárie,a“...terraguardou,inteirasas suasvozes.Quandoselhesimpôsosilêncioelasmudaramde mundo.Noescuropermaneceramlunares.” Essedepoimentoreforçaaidéiadequeahistóriadoserhu- manocomseussonhosseescreveparaalémdasfronteirasda realidadeobjetiva,dascircunstânciashistóricas,dasconvenções sócio-culturais.Paraalémdaarbitrariedadedevastadoradas guerras,dasincompreensões,donão-entendimento,hápreser- vadoumterritóriointernodecriaçãoconstante:oreinodoima- ginário,quenãoéalienação,masinstrumentoderevelaçãodo real. Noprimeiroconto,“Naságuasdotempo”,oavô,“homem emflagranteinfância,semprearrebatadopelanovidadedevi- ver”,iniciaoneto(opersonagem-narrador)noentendimento desse lugar especial e desconhecido da maioria, onde “tudo que...seexibia,afinal,seinventavadeexistir.”–umaespéciede “terceiramargemdorio”,paralembrarJoãoGuimarãesRosa, dequemMiaCoutoseaproximaemalgunsaspectos,inclusive nainvençãosobrealinguagem. Aesselocalmágico,cercadodemistério(“lugardasinterdi- tascriaturas”;“osreceáveisaléns”;“terrasnão-firmes”;“interdi- tosterritórios”;“lagoproibido”),chegamaquelesqueaprende- ramaverossonhosesãocapazesdeperpetuar,emseusdes- cendentes,essepotencialdeiralémdasfronteirasdomundo superficial. O SONHO LITERÁRIO DE UM MOÇAMBICANO Lena Jesus Ponte
  • 89.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 96 Osensívelescritormoçambicano,assimcomooavôdoconto, nosensinaaverparaalémdovisível(“nóstemosolhosquese abremparadentro”);aouvirparaalémdapalavra(“...erados que se calam por saber e conversam mesmo sem nada fala- rem”); a permanecer para além do tempo (“todo o tempo, a partirdaqui,sãoeternidades”);aviverparaalémdamorte(“eeu acabavadedescobriremmimumrioquenãohaverianuncade morrer”). Nessa busca e encontro de espaços ainda por semear, ele vaialém,inclusive,dafronteiradalíngua.Crianeologismos,arti- culasintaxesinusitadas,despertaemnósosustodadescoberta deimagensimpensadas. Para Jacqueline Held (O imaginário no poder, Summus Editorial), “o poeta é aquele para quem não existe um único mundo”. Assim também o romancista e contista Mia Couto, homememflagrantepoesia,semprearrebatadopelanovidade doescrever. Lena Jesus Ponte – Escritora, dinamizadora da Oficina da Palavra Luiz Simões Jesus.
  • 90.
    PODER E POLÍTICA 97 Aclareza de sua condição mestiça “Souumescritorafricanoderaçabranca.Esteseriaopri- meiro traço de uma apresentação de mim mesmo. Escolho estas condições – a de africano e a de descendente de euro- peus–paradefinirlogoàpartidaacondiçãodepotencialcon- flito de culturas que transporto. Que se vai “resolvendo” por mestiçagens sucessivas, assimilações, trocas permanentes. Como outros brancos nascidos e criados em África, sou um serdefronteira. Amemóriamágicadainfância “Aindameninoescutavaoscontadores de estória nossu- búrbios negros de minha cidade. Ao meu lado estava João Joãoquinho,meuprimeiroamigo.Duranteanarração,havia umamagiaquenosroubavadomundo”. A consciência e o encantamento de narrar “Nãosoumaisqueisso:umcontadordeestóriatrabalhan- do na tentativa de recriar essa magia. No resto, sou biólogo, tentandointroduzirsuspeiçõespoéticasnascertezascientífi- cas. MIA COUTO POR ELE MESMO (DepoimentoscolhidosdeumapalestrafeitaporMiaCoutonaFaculda- dedeLetrasdaUFRJ,em11desetembrode97,edotexto“Ogatoeo novelo”,publicadonoJornaldeLetras,Lisboa,8deoutubrode97.)
  • 91.
    PODER E POLÍTICA 99 Vieramde Angola, do Congo, do porto de Uida. Vieram de São Lourenço, de Moçambique. Vieram amontoados na escuridãodosporões.Multidãodecativos,hábitosdiferentes, diferentesreligiões,algunsnemsequerfalavamamesmalín- gua. De comum, a escravidão. Vieram cavar o ouro, vieram sofrernoeito,naplantaçãodefumo,naroçadecafé,noalgo- doal. Ironicamente,davamnomedesantoaostumbeiros:Nossa Senhora da Conceição, do Rosário, do Carmo, de Nazaré. Ao contornarem Costa da Mina, clamavam por São José. Dessa forma, camuflavam divindades, antecipavam o logro impostoaosenhornoproselitismodosrituais,dasrezas,dos batuques,dasdançasdominicais.Guerreirosporvocação,não nascerampraserescravos,mascaçadores,curandeiros,reis. Vieram de Angola, do Congo, de São Lourenço, de Moçambique, do Porto de Uida. Para bem da verdade, ja- maissaíramdelá! RAÍZES DE UM POVO CATIVO Wanderlino Teixeira Leite Netto WanderlinoTeixeiraLeiteNetto–Escritor,membroefetivodaAcade- mia Niteroiense de Letras, dinamizador da Oficina da Palavra Luiz Simões Jesus.
  • 92.
    PODER E POLÍTICA 101 AGuiné-Bissau,nacostaocidentalafricana,apresentauma partecontinentaleoutrainsular,formadapeloArquipélagode Bijagós.Ocupa 36.125 km², dos quais apenas 28.000 km² se encontramsempreemersos,poisorestanteé,periodicamente, cobertopelasmaréscheias.Nolitoralrecortado,háumlargoes- tuário,emcujamargemdireitaficaBissau,capitaldopaís. A paisagem é singular, pois o azul do oceano se mescla ao verdedavegetaçãocosteira.Mareterra,empermanenteabraço, possibilitamaexistênciadeumaricafaunamarítimaedeumaflora peculiar,alimentadapelaprópriamaresia. DevidoaotardioprocessodealfabetizaçãonaGuiné,alitera- turaescritasóseconsolidouduranteaslutaspelaindependência. Antes,oquehaviaeraopatrimôniooral:lendas,adivinhas,pro- vérbios,emcrioulo,passadospelosmaisvelhos.Háalgumasre- colhasdessastradições:‘NStaLi‘NStaLa(1979,coleçãode adivinhas) e Jumbai (1979, conjunto de estórias). Mas, ainda hoje,nãoéextensaabibliografia,emborajáhajaváriaspublica- çõesdeTerezaMontenegro. Atualmente,oInstitutodePesquisasdaGuiné-Bissauvemdi- vulgandoaculturaoraldediversosgruposétnicosdopaís,além deobrasdeautorescomoVascoCabral,HélderProença,Tony Tcheca, Abdulai Sila, Félix Sigá, Odete Semedo, José Carlos Schwartz,entreoutros.MoemaeJohannesAugel,estudiososda literaturaehistóriadaGuiné,muitotêmcontribuídoparaisso. GUINÉ-BISSAU: A RIQUEZA DE SUA CULTURA ORAL Síntese elaborada pelos bolsistas do Setor de Literaturas Africanas daUFRJ,combaseemANovaLiteraturadaGuiné-Bissau,deMoema Parente. Bissau: INEP, 1998
  • 93.
    PODER E POLÍTICA 103 Porvários séculos, a presença portuguesa na África subsaarianafoimarcante.Comopaíshegemônicoecoloniza- dor,éclaroquePortugalnãopodiadeixardeexercerinfluên- ciassobreatividadesvitaisdepovosautóctones.Naverdade, apresençaeuropéiaemquasetodoocontinenteafricanocons- tituiu-senumfatordiferencialqueimpôssuamaneiradeserao indigenismonegro.E,dentretodasasinfluências,nenhumaterá sidomaispermanentedoqueaexpressãolingüística. Tanto foi e ainda é assim que, já hoje soberanos e desvinculadosdosliamespolíticoscoloniais,ospaísesinde- pendentes da África, através de suas classes dirigentes e de seus profissionais, continuam a expressar-se no idioma das antigasmetrópoles. Se descartarmos a perspectiva puramente temporal e nos ativermostão-somenteaoslimitesgeográficosdalínguaportu- guesa, veremos que ela é o idioma próprio de cerca de 200 milhõesdepessoase,principalmente,oidiomadediferentes sociedades.Portugal,Brasil,Angola,Moçambique,CaboVer- de,Guiné-Bissau,SãoToméePríncipe,MacaueTimorLeste na Ásia demarcam o alcance de nossa voz em todos os continenentes e por sobre todos os oceanos. É seu caráter de universalidade,quepouquíssimasoutraslínguasconhecem. Orgulhamo-nos que isso aconteça ao nosso idioma, cuja vocação de transnacionalidade é sobejamente comprovada, nãoapenasnoBrasilcomseusmúltiplosgruposétnicos,mas também na África lusófona que continua tendo na língua de Camões e de Machado de Assis seu recurso preferencial de expressãoliterária. AntonioMendesCardosoeTomásKimemAngola;Mia O IDIOMA DE 200 MILHÕES José Lívio Dantas
  • 94.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 104 CoutoeJoséCraveirinhaemMoçambique;EugênioTavares e Pedro Cardoso em Cabo Verde; Frederico Gustavo dos AnjosemSãoToméePríncipe–vivosalgunsefalecidosou- tros–comsuasrespectivasesubstanciosasobrasdepoetase prosadores,sãotestemunhasdaforçaedavitalidadeda“últi- ma flor do Lácio” em África, como se diz em castiço falar lisboeta.Queessavitalidadeeforçacontinuemporséculose milêniosàfrente.Pois. JoséLívioDantas–Jornalista,escritoretradutoreautor,entreoutros, do livro Romaneio – mini-ensaios e maxi-crônicas.
  • 95.
    PODER E POLÍTICA 105 “Navegarépreciso,vivernãoépreciso”,diziaadivisados antigosnavegadoresnosséculosXVeXVI,épocadaaventura marítimo-colonialportuguesa.Navegartornava-senecessárioe exigiaprecisão.Jánaaventuraexistencial,osujeitoencontra-se diantedaerrânciaedabusca–imagináriaoureal–semcontar desejado,levando-o, por isso, muitas vezes a optar por uma “navegaçãoporimagens”. NaLiteraturaPortuguesacontemporânea,porexemplo,mais especificamentenostextossobreaguerracolonialafricana,evi- dencia-seoarquétipodo“mar”,retidonoimagináriocoloniale imperialista.Osromancesdasduasúltimasdécadas,querevisitam aimplantação,apermanênciaeaperdadoImpériomarítimo- colonial,substituemagrandiosaepopéiamarítimadeOslusíadas, deCamões,porepopéiasmarítimasouterrestescarnavalizantes. AHistóriaérevistaemdiferença,ouseja,deformainvertida, ironizada,parodiada,carnavalizada,aoressurgirnametaficção historiográfica–naacepçãodeLindaHutcheon,Poéticadopós- modernismo–dandovozaosoprimidos,excêntricosemargina- lizadospelosistema,comoconvémaumanovaleituradahistó- riadasidéias,dasmentalidadesedascriaçõesàluzdasinterro- gaçõescontemporâneas. EmAsnaus,(1988),deAntônioLoboAntunes,osperso- nagensprocuramaorigemeaidentidade,aosabordosespaços abertoselabirínticosdaHistória.Oautorcriouo“descrescendo docantoXd’Oslusíadas,transfigurandootextomemória-cul- tural,afimdeserrelidodeoutramaneira.Osmitosparadigmáticos da pátria – Camões, Cabral, Vasco da Gama, D. Sebastião e outros–adquirembaseparódicaecarnavalizante.Osheróisda “NAVEGAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO” Ângela Beatriz Faria
  • 96.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 106 épocadaexpansãotransformam-seem“retornados”daguerra colonialafricana,revelandoonaufrágiodeumImpériorevisitado. Em Autópsia de um mar de ruínas (1984), João de Melo escreve Portugal, invertendo os arquétipos da pátria: o mar lusíadadaspaixõesexpansionistassubstituiu-sepelomarde ruínas,desfigurando,assim,autopiarevolucionáriapolítico- social, inerente à Revolução dos Cravos. A própria locução adjetivanotítulodaobraesvaziaosentidosimbólicodo“mar” eapátriasurgeproblematizadanoespaçotextual:“Aterraem Áfricaeraapenasumlugarondeamortesecumpria”eosol- dadoportuguêsagonizantesonhacomum“mardemenino”. Assim, tanto As naus, quanto Autópsiadeummarde ruí- nasretomamomodelomíticodoportuguês-marinheiroeoima- gináriodasconquistas.Nelesháimagensrecorrentesdasnaus, do mar e dos tempos do domínio: a fundação do reino e da nacionalidade,aexpansãodoImpérionosséculosXVeXVI, “acolonização”dascolôniasafricanaseodesenraizamentodos “portuguesesdesempregadosdomar”.Aesses“heróis” –er- ranteseproblemáticos,“despaisados”nageografiadoexílio, comoosoldadoocidentalemÁfricaouaquelequevoltouao país e perdeu o sentido de sua identidade e seu lugar – resta apenasassumiroolharestrangeiro,desgarradoefugidio,guar- dadosemprenaretinapsicológicadeummarinterior. ÂngelaBeatrizFaria-ProfessoradaFaculdadedeLetrasdaUFRJe doutoraemLiteraturaPortuguesa.
  • 97.
    PODER E POLÍTICA 107 DesdeMensagem,FernandoPessoa,relendoporrasuraOs lusíadas,assinala o seu tempo como tempo morto e o texto sacralizadocomotextosepultadoeparasempreabolido.Épre- cisoescreveraanti-epopéiapararessuscitarPortugal,atéaqui tomadocomoimpériodeficção.NãoéporacasoqueCesário Verde vê a Lisboa do século XIX como espaço tumular, em oposição à euforia camoniana. Os grandes textos de Pessoa, Cesário,Pessanhasãopermeadospelasíndromedadecadên- cia,comaqualcomungamostextoscontemporâneoscomoos deGastãoCruz,FiamaHassePaisBrandãoeLuizaNetoJor- ge,entreoutros.Ao“singrar”donavioopõe-seopresente“san- grar”,aos“varõesassinalados”,“corposassassinados,oTejo “conduz/apoeiradamorteenãoalava”. AproduçãopoéticaafricanadospaísesdeLínguaPortugue- sa,frenteaocontextodaditadurasalazaristaedaguerracoloni- al, segue o rastro da anti-epopéia, deslocando o Mar de um imagináriodaviagemprazerosadaFamaparadenunciá-lo,en- quantoespaçodeInfâmia:“Noumbigodacolónia/Acaravela daopressãosecular”(CorsinoFortes,deCaboVerde).Otema daviagemsetraduz,nospoemasafricanos,emoutrospériplos, comoodotrabalhadorcontratado(escravodeportadoparaS. Tomé),odosquepartemparaasminasdaÁfricadoSul,odas moças que se vão prostituir na cidade. José Craveirinha, de Moçambique,assimvêapartidaparaocontrato:“Naquelanoi- tefatalqueexportou/duzentosevinteecincohomens/ecincoenta etrêsmulheres/paraasroçasdeS.Tomé”.Nomonstro-barco, adolescentessãotransportadosparaotrabalhoforçado.Omar édesmascarado,desmitologizado:“Chegouentãoahora/Domar lúcido(...)Económico./Assassino”. DO MAR E DE LÁGRIMAS Simone Caputo Gomes
  • 98.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 108 Apartirdestadiagnose,ostextospós-independência(1975) vãopoderapresentarumimagináriomarítimopositivo,deaber- turaefecundidade:“Canto/EstesdezgrãozinhosdeÁfrica/Pos- tadosnomeiodooceano/edoscontinentes/Edomeiodomar/ edomeiodomundo/Vãodistribuindorotas/Assinalandocami- nhos”(DavidHopfferAlmada). SimoneCaputoGomes-ProfessoraaposentadadaUFF,doutoraem Literaturas Portuguesa e Africanas e coordenadora para o Brasil da Associação dos Professores e Investigadores da Língua Portu- guesa.
  • 99.
    PODER E POLÍTICA 109 Quando,nofinaldoséculopassadoeprincípiosdopresente, osportuguesesconsolidama“ocupaçãoefetiva”doatualterri- tóriodeMoçambique,ospensadorescoloniaisdeépocacome- çamasepreocuparcomaLínguaPortuguesanoprocessode assimilaçãodas populações africanas aos valores da cultura metropolitana.Parasetornarem“assimilados”,oschamados“in- dígenas”deviamseemancipardosseus“usosecostumes”.Neste sentido,alínguadocolonizadoreraconsideradainstrumentode contribuição decisiva para a emancipação. Tal processo assimilacionistaseaprofundacomoadventodoEstadoNovo (1926)emPortugal. ApósaIndependênciade1975,aFrelimo(FrentedeLiber- taçãodeMoçambique)adotaaLínguaPortuguesacomooficial. Essadecisãocorrespondeaoprincípiodeapropriaçãodoidio- madocolonizadorpelocolonizado,fazendodele“instrumento delibertação”.O“homemnovo”socialistaprecisavaemanci- par-sedoobscurantismo,dotribalismo.Assim,macuas,rongas, shangansetc.deviamconfluiremumaúnicanaçãomoçambicana. A Língua Portuguesa faria a união dos moçambicanos de “RovumaaMaputo”,comocostumavadizerSamoraMachel (primeiropresidenteapósIndependência)nosseusdiscursos. A partir de 79, inicia-se um debate que continua até hoje. Nesseano,realiza-seemMaputooPrimeiroSeminárioNacio- nalsobreEnsinodaLínguaPortuguesa.Alisesublinhouane- cessidadedeaprofundaroestudodaslínguasmoçambicanas,a fimdedesempenharempapelimportantenodesenvolvimento científicoeculturaldopaís.Foiesseumprimeiroantecedente paraacriaçãodoNúcleodeEstudosdeLínguasMoçambicanas MOÇAMBIQUE: A LÍNGUA PORTUGUESA EM UMA SOCIEDADE MULTILÍNGÜE Lourenço Macagno
  • 100.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 110 (Nelimo) na Faculdade de Letras da Universidade Eduardo Mondlane. Dezanosdepois,Nelimopublicaamplorelatórioacercados resultadosdoPrimeiroSemináriosobreaPadronizaçãodaOr- tografiadeLínguasMoçambicanas.Em93,organizaemMapu- tonoCentrodeEstudosBrasileiros,oseminárioCenáriosda LínguaPortuguesa:avitalidadedoidioma,reunindointelectuais eescritorespertencentesaospaísesdeLínguaoficialPortugue- sa,especialmentemoçambicanos. Atualmente,algunspesquisadoresdoInstitutodeDesenvol- vimento da Educação começam a olhar para uma realidade lingüísticacomplexa,propondoprojetosdeeducaçãobilíngüe. Odebatecontinua. LourençoMacagno-DoutorandodoProgramadePós-graduaçãoem SociologiaeAntropologiadoInstitutodeFilosofiaeCiênciasdaUFRJ. e-mail:lorenzo@ifs.ufrj.br
  • 101.
    PODER E POLÍTICA 111 ALiteraturaSãotomensedestaca-senoquadrodasliteratu- rasafricanasdeLínguaPortuguesapordelaparticiparemseu momentodecisivodeafirmação,quandoavozdonegromarca- va,antesdeumaautênticaexpressãonacional,agenuínavoz africana.No período de formação, Caetano da Costa Alegre (1864-1890)deixa-nosumaobraemquecantanãoostradici- onaislouvoresàNaturezaluxuriante–própriosdaliteraturaco- lonial–masoconflitocomaculturadocolonizador:“Tutens horror de mim, bem sei, Aurora/ Tu és o dia, eu sou a noite espessa./Ondeeuacaboéqueoteusercomeça./Nãoamas!... flor,queestaminhaalmaadora”. Noséc.XX,seráFrancisoJoséTenreiroquemestabelecerá odiálogoentreasvozesdeumaverdadeirapoesianacionalea universalizaçãodasquestõesnegras,repensandoosconceitos deopressãoeintegraçãoracial:“Osomdogongue/ficougritan- donoar/queonegrotinhaperdido./Harlém!Harlém!América!/ NasruasdeHarlém/osanguedenegrosedebrancos/estáfor- mandoxadrez.Harlém!Bairronegro!Ringuedavida”. Aomesmotempoemqueonegroafricanoencontraecode suaHistórianaculturaafro-americana,Tenreiroelegeacultura afro-brasileiracomolugarnãodeenfrentamentoracial,masde problematizaçãodaintegraçãoracial,invertendoaperspectiva anteriordeCostaAlegre,quedavaaoafricanoumsinalamenos diantedaculturabranca. AoladodeTenreiro,AldadoEspíritoSantoseinscrevesob osignodacombatividade.Suapoéticatemnotrabalhodocon- tratado, o escravo camuflado pelo português, a sua principal fontetemática,instituindooquadrodacondiçãopré-indepen- S. TOMÉ E PRÍNCIPE: ASPECTOS DA POESIA NACIONAL Mário César Lugarinho
  • 102.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 112 dência em S. Tomé e Príncipe: “É assim que eu te falo,/ meu irmãocontratadonumaroçadecafé./Meuirmãoquedeixasteu sanguenumaponte/ounavegasnomar,numpedaçodetimes- moemlutacomogandu”. Alda,umadasprimeirasmulheresaseapresentarcomdo- míniododiscursopoéticoemÁfricalusófona,defineoscontor- nosdosãotomense,percebe-oemsuadimensãodetrabalha- dor,afimdehumanizá-loeextraí-lodesuaalienação.Nosanos 90, Maria Olinda Beja, da Ilha do Príncipe e deslocada para metrópole muito criança, canta a saudade da Mãe África de forma diferente das gerações anteriores, contornando uma dialéticacultural.Istoé,assumeseustatuseuropeu,reconhecen- dosuamatrizafricana:“Quiseramfazerdemim/umaEuropéia/e poressemotivomearrancaram/dascostasdeMãe-África/mi- nhaMãe(...)/repuxarammeuscabelos,alisando-os/dando-lhes novaforma/esquecendocomoMedéiapenteouosfilhosdeÁfri- ca/(...)Conseguiramfazerdemim/umaEuropéia/sóseesquece- ramdecortar/ocordãoumbilicalqueficoupreso/àsraízesda velhaeritrineira/quemeubisavôplantouemMolembu”. Assim,apoesianacionalsãotomensedácontadeumper- cursopoéticoproblematizadordaculturaafricanacontemporâ- nea,cônsciadesuaformulaçãomulticulturaletransnacional. MárioCésarLugarinho-ProfessordaUFFedoutoremLiteraturas Portuguesa e Africanas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MATA, Inocência. Emergência e existência de uma literatura: o caso sãotomense.Linda-a-Velha,Alac,1993. FERREIRA,Manuel. 50poetasafricanos:Angola,CaboVerde,Guiné- Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Lisboa, Plátano, 1989. BEJA,MariaOlinda.BôTendê?Aveiro,CâmaraMunicipal,1993.
  • 103.
    PODER E POLÍTICA 113 NaÁfricalusófona–alémdasquestõesculturaisedealíngua portuguesaserodenominadorcomum–asituaçãorealdecada paísé,demodogeral,difícile,emalgunscasos,dramática.Lan- çamos,assim,algunsalertasàComunidadedePovosdeLíngua Portuguesa(CPLP),jáqueestanovainstituiçãotemdiantedesi muitosdesafios. Nãofoifácilaospaísesafricanoslusófonosencontrarmeca- nismosdearticulaçãoquedessemcontadosdesníveisexistentes entreeleseasdemaisnaçõeslusófonas,ouseja,BrasilePortu- gal.Tornou-se,defato,complexoparaasnaçõesafricanaspor umlado,estabeleceremprioridadesnasuaextensapautadene- cessidadesepreocupaçõese,poroutro,fazeremcomque,no empenhodecriaremumainstituição,estareflitaasvontadesde váriospaíses. Felizmente,hojeexisteaCPLPque,comlegitimidadeees- forços,entranosegundomandato,responsávelporfortalecer oslaçosdecooperaçãoeconômica,política,socialecultural. Porém,algunsalertasdeverãoestarpresentes:ospaísesafrica- nosdeLínguaPortuguesafazempartedeumconjuntomaisamplo daÁfricasubsaarianaque,emsuamaioria,viveagoraumaterrí- velcrise. Tal crise remonta ao passado colonial e ao crônico Subdesenvolvimentoapósoperíododacolonização,embora comtentativas–aindanãoconseguidas–deimplementaçãodos sistemasdemocráticos. Emfinsdosanos60,paísesafricanosobtiveramaindepen- dência,viverammomentosdeeuforiaeapossibilidadede–atra- vésdepolíticasdesenvolvimentistas,namaiorpartenãoadequa- dasàsuarealidade–participaremcomrealautonomiadoconjun- todasnações.Mastalfatonãoaconteceu.Aocontrário,assu- ALERTA À ÁFRICA LUSÓFONA José Octávio Serra Van-dünem
  • 104.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 114 cessivas crises dos Estados independentes, o crescente endividamentoeaextremadependênciadestesemrelaçãoàsan- tigaspotênciascolonizadores,bemcomoaineficiênciadepolíti- cas,porestassugeridas,levaramessespaísesàpane.Oresultado foi:agravamentodetrocasdesiguais,aumentodoespectrodafome, desempregoendêmicoeaquaseimpossibilidadede,porsisó, reverteremtalsituação. Com o fim da guerra fria e o término do confronto Leste- Oeste,novasexpectativasseforamcriandoecomelasailusãode queaquedadomurodeBerlim,sóporsi,levariaàpazperpétua eàeradedesenvolvimento,daqualaÁfricasósepoderiabene- ficiar.Infelizmente,issonãoocorreu.AexclusãodaÁfricadanova ordemeconômicaquesedesenhoueasuapermanêncianaperi- feriaextrematornaram-semaisevidentes.Suasestatísticaspassa- ramaocuparespaçocadavezmaiornalistadosorganismosde ajudahumanitária. Énesteambientedeexplosõessociais,crisespolíticas,frag- mentações,guerrasinternasqueaÁfricasubsaarianamergulhoue delaospaísesafricanosdeLínguaPortuguesasãoparteintegran- te.Porisso,énecessárioqueasfuturasestratégiasdaCPLPle- vememcontaqueademocratizaçãodaÁfrica,emgeral,edos paísessobsuatutelatenhamcomotimoneiraaeducação.Elaserá oinstrumentopossibilitadordeumacidadaniaativaeresponsável, emqueoscidadãosgarantamoprincípiodeproximidadepara asseguraracomplementaridadeentreoEstadoeasociedadecivil e,porconseqüência,asuaduplalegitimidade. Somenteassimcriaremosumaculturadepazemqueestanão signifiqueapenasaausênciadaguerra,masaconstruçãodesóli- dospilares,quesirvamdebaseàvivênciadeprincípiosedevalo- resdejustiçaplena,àdiminuiçãodedesigualdadeseàcriaçãode oportunidades. Sódestaformaafastaremosasvisõesdoafropessimismoedo afrootimismo,acreditandonumafrorealismo,emque,comoes- creveuJéromeBindé,“sedesejamosqueoamanhãnãosejasem- pretardedemais,aantecipaçãodeveprevalecersobreaadapta- ção,aéticadofuturodevevenceratiraniadaurgênciaeosenso departilhadeveseimporsobreoegoísmocegoemqueseemba- çamosnovosapartheids”.
  • 105.
  • 106.
    PODER E POLÍTICA 117 Depoisda Independência de Angola, o Português quase desapareceudasescolas.OspolíticosdiziamqueeraaLíngua do Colonialismo e, como tal, devia ser abolida. Mas o povo continuoufalandoPortuguês,gostadefalarPortuguês,preferin- do-oàssuaslínguasnacionais.Hoje,apesardefaltaremesco- las,professores,livrosdidáticosapropriados,elefirmou-seem Angola,porqueéconsideradoumfatordeunificaçãonacional, alargaohorizontecientíficoeculturaldosalunoseservecomo meiodecomunicaçãointernacional.Osangolanosvãocontinuar falandoPortuguêsnoterceiromilênio. O mesmo não se pode dizer quanto a Moçambique, onde aindahá,atualmente,cercade80%deanalfabetos.Pressionado pelosseusvizinhoseporinteresseseconômicos,estepaís,que pertenceàComunidadeLusófona,entrouparaaComunidade BritânicadasNações.OInglêstomoudeassaltoMoçambique, apesardasdiversasinstituiçõesdeníveluniversitárioestaremadar omelhoremproldaLínguaPortuguesa. Nopróximomilênio,nossoidiomacorreperigoporlá,por- queosjovensmoçambicanostêmmaisvantagememaprendere falarInglês.Serianecessário,paracombaterestesfatos,queo GovernodePortugalpromovessemaciçacampanha,ajudasse aconstruirescolasmodernas,abrissemaisleitorados,conce- dessemaisbolsasdeestudoa moçam-bicanos,possibilitando maiorintercâmbioculturalentreosdoispaíses.Igualperigocor- reoPortuguêsnaGuiné-Bissau,varridaporumasangrentaguerra civil, e que se voltou para a França. Este país é considerado, agora,áreafrancófona–eláanossalínguaperdeterrenodia-a- dia.Hoje,naGuiné-Bissau,apenas10%dapopulaçãofalaPor- O FUTURO DA LÍNGUA PORTUGUESA NA ÁFRICA Maria de Lourdes Brandão
  • 107.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 118 tuguês. Seascoisascontinuaremassim,depoisdoanodoismil,o idiomadeCamõesdesaparecerádaquelanação.CaboVerdee SãoToméePríncipeestãohistoricamenteligadosàlusofoniae nãoosvamosperder.Masestãoasofrerumaverdadeiratenta- tivadeimperialismolingüísticofrancês,oquetambéméassusta- doredevesercombatido.EmCaboVerde,oCriouloéalíngua nacional,enquantooPortuguêséaoficial,aqueseensinanas escolas.Alusofoniaancora-senotempo-espaço.Éapátriasem fronteirasqueopovoportuguêscrioueespalhoupelomundo nostrêscontinentes. Paraquealusofoniasefirme,énecessário,antesdetudo, queasnaçõesconsigamviverempaz–numapazduradoura.E depois, que haja meios para que possam processar, normal- mente,aculturaeosaberàscriançasangolanas,moçambicanas, são-tomenses,cabo-verdianaseguineenses,criando-seinfra- estruturaseducativasquegarantamavitalidadedoPortuguês naquelespaísesnoterceiromilênio. MariadeLourdesBrandão-Jornalista,escritora,poetisaluso-brasilei- ra,comcincolivrospublicados.Participouemjunhode1998doVEncon- tro de Línguas Vivas, em Buenos Aires, esteve três vezes em Macau, inclusiveem97,noCongressoInternacionaldeLusofonia,promovido peloElosClubeInternacional.
  • 108.
    PODER E POLÍTICA 119 NaÁfrica,asliteraturaslusofônicascomeçaramasairdo anonimatoemfinsdoséculopassado,emboracertosescritos africanosemLínguaPortuguesajádatassemdoXVI.Porém, eramtextosligadosàstransaçõescomerciaisdosdiversoster- ritórioscolonizados por Portugal. Somente há menos de um século,omundoaplaudealiteraturadaquelasregiões,desta- cando-seaproduçãocabo-verdianalusográfica.Emverdade, CaboVerde–arquipélagocompostodedezilhaseoitoilhotas, com uma superfície global de 4.033 km2 , com 450 mil habi- tantes,situadonoOceanoAtlântico,próximoaoSenegaleao suldasilhasCanárias–participoudomovimentointelectual queagitouasentãocolôniasportuguesasdaÁfrica. Dotadodericaexpressãoestéticapordiferentesrazões,Cabo Verdeprojetou-senocenáriolusofônico.Entreasprincipaiscau- sas,estãoopapelhistóricoeaestratégicasituaçãogeográfica nocruzamentodasrotasmarítimasdoscontinentesafricano,eu- ropeueamericano.Issofacultouodesenvolvimentodaliteratura localemmeioaumaculturamultifacetada.Tambémarelativa proximidadedametrópole,secomparadaàdasoutrasprovín- ciasluso-africanas,permitiuointercâmbiodosautoresnativos comosmetropolitanos. Entreseusmarcosliterários,ressalta,em1936,arevistaCla- ridade,abrindo-seacaminhosmodernistas.Pelasidentidades climáticasevisõesdemundo,os“claridosos”inspiraram-senos escritoresregionalistasdoNordestebrasileiro–sobretudoem ManuelBandeira,JorgedeLima,JorgeAmado,JoséLinsdo Rego–jáquearealidadedeCaboVerdeseaproximadouni- versoagrestedaliteraturabrasileiradosanos30. CABO VERDE NA VOZ LITERÁRIA DE MANUEL LOPES Laurence Boccou
  • 109.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 120 Comtonsrealistas,os“claridosos”destacaramafomeligada aépocasdasecanasilhas,gerandoaemigraçãoe,aomesmo tempo,ainsularidade,conjugadaaoamorpelaterranatal.Tal estéticaafastou-osdasinfluênciasportuguesas,definindofor- masmaisespecíficasdasuaidentidadecultural.Permitiu,assim, quejovenspoetaseescritoresreivindicassemsuapertençaàs ilhaseficassemtambémconhecidosalémdoarquipélago. Chuva brava de Manuel Lopes Sendo a seca o maior flagelo da região, vários autores tematizaram-na.Entreeles,ManuelLopesnoromance Chu- va brava, ao traçar a vida dos camponeses e dos habitantes de Ribeira das Patas, uma vila da Ilha de Santo Antão, enfatizando a ausência da chuva, chaga que não cessa de se abrir, para provar a coragem e a fé dos cabo-verdianos. A insularidade presentifica-se na forte ligação com a terra e no medodeenfrentaromar,emboraaemigraçãosejaumaporta de saída mais suave do que a morte. Dissecandooscaracteresemtornodohostilfenômenona- tural,Chuvabravamostraoconflitodopersonagemcentral, Mané Quim, jovem de uns 20 anos, trabalhador da terra, di- antedoimpassedepermanecernailhaoudeixá-laemdecor- rência da seca. Ele se sente preso ao solo na angustiante ex- pectativadeumachuvasalvadoraquenãoopermitissepartir. NhôJoquinha,seupadrinho,aocontrário,emigraraeasorte lhe sorrira no Brasil. Próspero, retorna a Santo Antão e tenta convenceroafilhadodainutilidadedeficarnumlocalcadavez mais estéril. Com o coração opresso, Mané Quim, por fim, aceitaafastar-sedeRibeiradasPatas,damãeedeEscolástica, amiguinhadeinfância. Masháumafrasequepoderiatalvezserolemadolivroe dageraçãodeClaridade:“Quemlargaaterraperdeaalma...” repetidaporNhôLourencinho,figurapatriarcaldesimbólica ligação com o solo, apesar das dificuldades climáticas e econômicas. Já antes de partir, Mané Quim é invadido pela saudade,estaindefinívelnostalgiaparticularaoslusófonos. Depois, a chegada a Porto Novo lhe destroça o ser. Pro- curaaliasmontanhasnatais,sentindo-sepequeninodiantedo
  • 110.
    PODER E POLÍTICA 121 canalmarítimo que o separa de S. Vicente. E, na véspera da viagemparaailhavizinha–ponteparaagrandetravessia–é salvoporumachuvamagnífica,renunciando,finalmente,ao futuroexílio. Salpicadodosimbolismodosquatroelementos–ar,água, fogoeterra–ChuvabravaevocaosproblemasdeCaboVer- de.Apesardapungentenostalgia,anarrativadesvelaaforçado homem diante das intempéries. No romance seguinte, Os flagelados do vento leste, Manuel Lopes descreve uma terra quesofretorrenciaischuvas,épocaemqueopovodocampose deliciacomaságuas,antesdesofrer,denovo,odramadaseca. Laurence Boccou - Professora de Letras Lusofônicas, formada pela UniversitédeHauteBretagne,Rennes,França,comtrabalhodemaîtrise sobreCaboVerdeeaobradeManuelLopes.TraduçãodeDalmaNasci- mento.
  • 111.
    PODER E POLÍTICA 123 Somosestudantescabo-verdianosdeáreasdiversas–Enge- nharia,Informática,Letras,CiênciasSociais,Direitoetc.–num totalde 250 jovens sediados no Estado do Rio. Chegamos ao Brasil,vindosdaquelearquipélago,quesedivideemdoisgrupos deilhas:Barlavento,aonorte,compostoporS.Vicente,S.Nicolau, SantoAntão,SantaLuzia,BoaVistaeSal,alémdosilhéusPássa- ros,BrancoeRasoeSotavento,aosul,comSantiago,ondeficaa capital,Maio,Fogo,BravaeosilhéusdeSantaMaria,LuísCar- neiro,Sapado,GrandeeCima. Partimosàbuscadarealizaçãodeumsonhohámuitoalmeja- do,tendoomarpelafrente:viajaraterrasdistantes,paraaprimo- rarconhecimentoseaplicá-losnodesenvolvimentodenossopaís, CaboVerde,independentedojugoportuguêsdesde5dejulhode 1975,apóslutaseesperançasconcretizadas,tendocomoumdos líderesAmílcarCabral,assassinadopoucotempoantesdaliber- tação. Aqui no Brasil, para que houvesse maior elo entre nós, e o amoràterra,comumatodos,nãoseesvanecesse,recentemente fundamosaAssociaçãodosEstudantesCabo-verdianosdoEs- tadodoRiodeJaneiro,comsedeprovisórianaPraiaJoãoCae- tano,emNiterói. Aexistênciadeumalínguacomum–oPortuguês–entreCabo- VerdeeoBrasilcontribuiuparanossaintegraçãoàcomunidade brasileira.Amizadeslogoseefetivaram,nãoocorrendoofamoso choquedeculturasentrepovosdiversos.Aúnicadiferençareside emcertostraçosrelativosaonossosotaquemaispróximoàpro- núnciadePortugal.Emoutrosâmbitos,otipodevidadoshabi- tantesdaquiseassemelhaaodenossasilhas. Emboraadaptados,preservamosasraízesinsulares,como A SAUDADE E O APELO DO REGRESSO Luisilda Lobo e Guevara da Cruz
  • 112.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 124 comprovamoseventos,revivescendoosentimentodapátria.Para celebraradatadanossaindependência,oMuseudoIngádedi- couaCaboVerdeodiacomconferênciaseexposições.Noúlti- mo14,abiblioteca,osetordeLiteraturasAfricanasdeLíngua Portuguesa,ambosdaFaculdadedeLetrasdaUFRJ,eanossa associaçãopromoveramoencontroCaboVerde: Cantoseen- cantosdeumarquipélago,comprofessores,estudantesbrasilei- rosecabo-verdianos.Nossogrupoapresentoudançasemúsicas típicas,seguidasdepalestrasepoemasdeclamadosdeautores nativos.Para22deagosto,programamosemS.Gonçaloexposi- çãodefotos,detrajes,alémdemúsicasecomidaslocais. Possuímosfortestraçosculturais,inclusivenocampomusical, destacando-seaMorna,comletrasrelativasàsaudade,àperdae aoamor,nalínguamaterna,oCrioulo,eritmosparticularesacada ilha,entreeles,oBatuque,oFunaná,oColasanjon,dançaque lembraasquadrilhasjuninasbrasileiras.Emtermosdecomida,é célebre a Catchupa, feita à base de milho, feijão, carne seca, lingüiça,legumesetubérculos.Nossaspraiasoferecembelaspai- sagense,quantoaopovo,somosdebrandoscostumes,infensos àviolência,hospitaleiros,alegres,semprecelebrandoavida,ape- sar de a seca levar, por vezes, muitos a emigrarem. Mas todos ficamcomasaudadedaterratatuadanaalma,conformenósmes- mos,aquinoBrasil,sonhandovoltar. Luisilda Lobo - Estudante de Engenharia Eletrônica na Cefet-RJ, e GuevaradaCruz,estudantedeInformáticanaUFFeatualpresidenteda AssociaçãodosEstudantesCabo-verdianosdoEstadodoRiodeJaneiro.
  • 113.
    PODER E POLÍTICA 125 Aleituradasobrasficcionais,produzidasprincipalmenteen- tre50e75emAngola,deixapatentequeoprocessodeinde- pendênciapolíticafazcomqueosprodutorestextuaisseesfor- cemporreiterarocaráterantitéticoeantinômicodouniverso simbólicoafricano, se tomado como ponto de referência o paradigmabranco-ocidental.Naliteratura,portanto,doscha- madosanosdaguerrae,mesmoumadécadaantesdeles,per- cebe-se, com clareza, que “ungido pelos mesmos poderes polêmicosdonovo,oantiqüíssimonãoéumpassado:éumco- meço”(OctavioPaz). Recuperaratradiçãosignificatrazerparaacenadotextoa marcadaalteridadeangolana,paracomelaatingir-se,aomes- motempo,amodernidadeeadescolonizaçãodafalaliterária. Dessemodo,comoacríticasobejamenteaponta,ostextosse fazem armas de combate, em duplo sentido. Dá-se, então, o processodedesterritorialização(DeleuzeeGuattari,1977),que significaumgestodeintervençãopeloqualumgrupominoritário sefazouvir. A literatura, assim pensada, recorre com freqüência a um conjuntodevozescoletivase,demaneirainsistente,amensa- genspolíticas.Adiferençasetornaoprincipaltraçosemântico das obras produzidas em tal contexto, pois elas, objetivando desconstruirodiscursocolonialista,vãobuscarestratégiasdis- tintasparaseconstruíremcomoseucontrário. Interessa-nos,jáagora,questionarsobreanaturezadospro- cedimentos de que se vão valer os textos produzidos no pós- independência, ou seja, na nova correlação de formas estabelecidaspeladuplamorte–docolonizadoedocoloniza- NOVAS COORDENADAS NA FICÇÃO DE ANGOLA Laura Cavalcante Padilha
  • 114.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 126 dor–momentotambémemqueseabalairresistivelmenteoedi- fícioetnocêntrico.Depoisde75,vemosqueseradicalizamos sinaisdaequaçãodadiferençaqueperdeseuvalornegativo, paraconstituir-seumapresençasignificante,semprereafirmada demodocoletivo.Oguetodeixadeservistocomominimização, transformando-seemforçarealimentadoradosujeito,cujafala culturaldelasenutre.Masadmitirasemânticadadiferençanão significapraticarasintaxedasegregaçãooudanegaçãodoou- tro,masdarvisibilidadeàscontradiçõesexistentesnasconven- çõesprópriasoualheias. Assim,aoassumir-secomosujeitodanovafasehistórica,o angolanonãodesejaasolidãocultural,oumesmoproporuma voltaàsorigens.Ooutro,depoisdosséculosXVeXVI,fincou oseu“padrão”nãosónaterraafricana,masnopróprioimagi- nário.ALínguaPortuguesa,impostacomoformadeelidiradi- ferençaporpartedodominador,passaaser,porexemplo,per- tençadopatrimônioculturalangolano,principalmente,masnão só,quandosepensaaquestãodovetoraltodessacultura.Faz- seprimeiroporimposiçãoe,depois,porescolhapolíticaapós 75,alínguaoficialdeAngola. Tal fato não é sinônimo, no entanto, da aceitação do etnocentrismooudesuafatalidade,pelocontrário,masumafor- ça nova que, como presença em ato, grita um mesmo que é, parasempre,umoutro.Nestejogodepresençaeaçãofirma-se umpactoficcionaldosmaisinstigantesemnossoséculo.Queo leitorbrasileiropossaviraconferi-loéodesejodetodosnós, quesabemosdaimportânciadotraçodessasnovascoordena- dassimbólicas. LauraCavalcantiPadilha-ProfessoradaFaculdadedeLetrasdaUniver- sidadeFederalFluminense,esuaatualdiretora,doutoraemLiteraturas Africanas,presidentedaANPOLL,conferencistaeautoradolivroEntre vozeletra-OlugardaancestralidadenaficçãoangolanadoséculoXX (EDUFF,1995).
  • 115.
    PODER E POLÍTICA 127 SobreaquestãodaslínguasafricanasemcontatocomoPor- tuguês,faz-senecessáriaumareflexãopreliminar,situando-ano vastocampodasócio–edaetnolingüística.Tratando-sedelín- guasemcontato,comosãoasnumerosaslínguasafricanasdiante daLínguaPortuguesa,maistardeseabriramespaçossociaise étnicolingüísticosparaasliteraturasafricanasescritasemPortugu- ês,sobretudoapartirdasegundametadedoséc.XIX. Ésabidoquecoexistiramlínguasnativasaoladodaslínguas dacolonização,ambasrecebendoempréstimosrecíprocosde adstrato.Taisespaçosque,deinício,foramplurilíngüese,às vezes,bilíngües, transformaram-se em locais de intenso hibridismo,detalformaqueosistemalingüísticodoPortuguês começouareceberinfluxosfônicos,morfo-sintáticosesemân- ticos dos idiomas africanos, num processo sócio-e etnolingüísticodevariedadeedevariação,dentrodeummeio socialoudeumaculturaespecífica,aindanãosuficientemente estudado. Deinício,oPortuguêsseapresentoucomolínguapolíticaou administrativa,usadaporumaminoriadefuncionários(emAngo- la,porexemplo)querecorreramaintérpretesparaacomunica- çãocomopovo,emsuamaioria,falandoapenasváriaslínguas nativas.InformaoprofessorSalvatoTrigo,noensaio“Diglossiae literaturasafricanasdeexpressãoportuguesa”,queaíjáaparecem marcasdecrioulização,com“asimplificaçãodeprocessosgra- maticaiseareduçãodolequevocabularaomínimoindispensável, paraqueacomunicaçãosedê”.Taiscrioulos,emgeral,sãopor- tuguesesapenaspelabaselexical,masjáonãosãopelagramática LÍNGUAS AFRICANAS EM CONTATO COM O PORTUGUÊS (Breve nota sobre o caso angolano) Leodegário A. de Azevedo Filho
  • 116.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 128 porforçadainterpenetraçãodossistemasdelínguasemcontato. Edaíseformam,naturalmente,dialetosmistosouhíbridos. EssaéasituaçãoespecíficadoPortuguêsemAngola,quealiás nãoseconfundecomasituaçãodiferenciadadoPortuguêsede suaimplantaçãosocialnasdemaisnaçõesafricanas.Jánosfinsdo sécXV,haviaumaligaçãopermanenteentrePortugaleoreinodo Congo,eissologodepoisdaviagemdeDiogodoCão,em1482, chegando-seàsPedrasdeLelalá.Talfatointensificou-senoXVI, com intercâmbio cada vez maior entre portugueses e povos quicongosatéoXVII,comoindicaSalvatoTrigo,noaludidoes- tudo.Eacrescenta“queaLínguaPortuguesaerajáconhecidado reino do Congo ao reino do Dongo, passando pelo reino da Matambaepenetrandobemnosertão,graças,sobretudo,àação divulgadoradospombeirosque,inicialmente,eramportugueses que se embrenhavam no interior para o resgate de escravos e depoispassouaserdesignaçãodadaamercadoresnegros”. Noséc.XVII,oPortuguêsjáerafaladoemAngola,massem- preaoladodaslínguasnativas,estando,noséc.XIX,emfranco hibridismolingüístico.Noscentroscomerciaisimportantes,assi- nalaaindaSalvatoTrigo,comoMpinda(noCongo),Luanda, DondoeBenguela,desenvolveu-seumasociedadebilíngüeou multilíngüe.Nãoadmira,pois,quealiteraturaangolanaemLíngua Portuguesaseiniciassenosmeadosdoséc.XIX,quandooprelo foiinstaladonaquelacolôniaafricana,emborasóapartirdadéca- dade1930seafirmasseemtermosnacionais,graçasàscondi- çõesdesócio-etnolingüísticasentãoexistentes,comosevênaan- tologiaPoesiaangolanamoderna(Bari,Adriática,1981),orga- nizadaeprefaciadaporFernandaToriello,entreoutrasfontes. LeodegárioA.deAzevedoFilho-ProfessorTitulardaUFRleTitular EméritodaUerj,escritoreconferencista.
  • 117.
    PODER E POLÍTICA 129 Virgíliode Lemos, um dos grandes nomes da poesia de Moçambique,foiumdosfundadores,em1951,daRevistaMsaho, marcorenovadordapoéticamoçambicana,queatéentãosepau- tarapeloscânonesdaLiteraturaPortuguesa,impostapelapolítica assimilacionistadacolonização. SuaproduçãopoéticaemMoçambique,entre1944e1963, sefezsobaheteronímia,tendoescritocomoelemesmoeatravés dosdisfarcesdasmáscarasliteráriasdeDuarteGalvão(de1951a 1959), de Bruno dos Reis e de Lee-li Yang (de 1950 a 1953). Vírgilioparticipoudaresistênciamoçambicana,tendocolaborado emumjornaldeesquerda. Os poemas de Tempo agreste, de Duarte Galvão, um dos seusheterônimos,éomaispreocupadocomosocial.Em1960, esses textos foram publicados na antologia Poemas do tempo presente,apreendidapelaPIDE,apolíciadeSalazar.Presoem 1961,aoserlibertado,VirgíliofoiviveremParis,onderesidehá 35 anos, tendo sido jornalista, embora nunca tenha deixado o ofíciodepoeta. Algunscríticosdividemasuaobraemdoisgrandesmomentos: odolirismoreivindicativodebuscadasmatrizesmoçambicanas dapoesiaeodolirismocosmopolita,do desenraizamento,da expressãosintética,incisiva,construídaporintermédiodemetáfo- rasinesperadasesurreais.Naverdade,essesmomentosnãosão tãoestanques,poissuaestéticaseorganizaporciclosesubciclos quesemovimentamemespirais. Eleprópriodizque“seubarrocoéestético”,poisconsistena seduçãodavertigemenarebeldiaderitmos,imagens,sintaxes. Poetabilíngüe,publicoutrêslivrosemfrancês: L’objetàtrouver VIRGÍLIO DE LEMOS Pesquisa dos alunos do Setor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UFRJ
  • 118.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 130 (1988), L’obscene pensée d’Alice (1989) e L’aveugle et l’absurde(1990).EmPortuguês,figuraemváriasantologias, tendoaindacercade700poemasqueaguardamumaedição. Pesquisa dos alunos do Setor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UFRJ, coordenado pela professora Carmen Lúcia Tindó Secco.
  • 119.
    PODER E POLÍTICA 131 Brasilem transição PARTE IV
  • 120.
    PODER E POLÍTICA 133 Quemtemmedodoprotecionismoindustrial? MariaAntonieta P. Leopoldi 135 Osdireitos dacriançaedoadolescentenoséculo XXI Estela Scheinvar 139 Globalizaçãofinanceiraehegemoniaamericana Luís Fernandes 141 No limiar de um novo tempo Rivo Gianini 143 Prognósticos para o Brasil Maria Jacintha Sauerbronn de Mello 145 Mercosul e empresariado Alberto Carlos Almeida 147 O Direito na sociedade brasileira no próximo século José Ribas Vieira 149 Ocidadãobrasileironoterceiromilênio Lúcia Miranda Boaventura 151 Machado de Assis visita O Correio e fala do Brasil em tran- sição Iterbio Galiano 153 Índice da Parte IV
  • 121.
    PODER E POLÍTICA 135 Vivemoshojeummomentodemudançadedireçãodomo- deloindustrial,queseestruturouaolongodesteséculonoBrasil. Nele,oprotecionismotarifárioecambialgeneralizadofoiame- lhorestratégiadisponívelparapropiciaraindustrializaçãorápi- da.Masessemomentodahistóriadaindústriabrasileiraparece ter-seencerrado. Apolíticaindustrialhojeseconfundecomapolíticadecomér- cioexterior e desce ao nível local com a guerra fiscal entre os estadosávidosparaatrairnovosinvestimentosprodutivospara suasregiões.Elapassouasignificarareestruturaçãoindustrial,a buscadeeficiênciaedecompetitividadedasempresasedeseus produtos.Nestenovocontexto,apalavraprotecionismoganhou significadopejorativo.Deixoudereferir-seapolíticasdeestímulo aocrescimentodetodoosetorindustrialparadesignaraproteção aempresasprivilegiadas,a“cartórios”,asetoresobsoletos. Noentanto,ofuturodaindústriabrasileira,queestásendo gestadonosanos80e90,nãopodedeixardeladooseupassa- do,ondeEstado,protecionismoeliderançaempresarialforam elementosdeterminantesparaoarrancodesenvolvimentistada eradaindustrializaçãoporsubstituiçãodeimportações.Atrajetória doprotecionismoindustrialcomeçouhámaisdeumséculono Brasil,quandoaindústrianascentenoRiodeJaneirolutou,junto aogoverno,pormedidastarifáriasparasobreviveràconcorrên- cia dos produtos europeus. Foi na era Vargas (1930-1945) e depoisnadécadade50quesedefiniuaopçãoporumapolítica dedesenvolvimentofundadanoprotecionismoindustrial.Nessa fase,apolíticacambial,muitomaisqueatarifa,centralizoua políticadeproteçãoàindústria. QUEM TEM MEDO DO PROTECIONISMO INDUSTRIAL? Maria Antonieta P. Leopoldi
  • 122.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 136 Ogovernomilitar(1964-1984)retomouoreferencialglobal desenvolvimentista,viabilizandoumaestratégiadecrescimento industrialcomendividamentoexterno,quelançouoBrasilnum novopatamarindustrial,masquetevecomocontrapartidauma décadaderecessãoedecrisedadívidaexterna.Paracrescera taxasde11%aoanonafasedo“milagre”(1968-1974),oEsta- dousoudevariadasformasdeproteçãoindustrial:tarifas,subsí- dios,créditosgovernamentaiseexternos,preçoscontrolados dosinsumosindustriais,políticadeexportaçãodemanufaturados entre outros. Foi a alocação autoritária da proteção a grupos ineficientesqueconferiucaráternegativoaoprotecionismoin- dustrial.Aondaneoliberaldosanos80reforçouaindamaisa carganegativacontraopapelprotetordoEstado. A mudança de regime em 1985 traz uma alteração no referencial que orienta a política industrial. A idéia de protecionismoérejeitadacomomaisumtraçodoentulhoauto- ritáriodequeaNovaRepúblicaprocurasedesfazer.Osnovos referenciaisdecrescimentoapontamagoraparaoenxugamento doEstado(privatização,desregulamentação).Masfrenteàur- gênciadepromoverareestruturaçãoindustrial,quemseocupa- rádeorientaredefinanciarasempresasnestenovocicloindus- trial?Quemtreinaráonovotrabalhadorerealocarátrabalhopara os que são excluídos deste novo ciclo? Quem enfrentará os embatescomerciaisnaOrganizaçãoMundialdoComércio,que podemlevaràdestruiçãodesetoresinteirosdaeconomiabrasi- leira? Quem poderá estabelecer os limites para a entrada do capitalestrangeiroedosprodutosconcorrentesparaquenão ocorraaquiumadesindustrialização? EstassãotarefasparaumnovoEstado,emprocessodere- forma.Umanovacoalizãodeinteressesdeempresáriosindus- triaislocaiscomaburocraciagovernamentalpodedarlugara numnovoprotecionismo.Nãomaisumprotecionismogenerali- zado,masumconjuntodepolíticassetoriaisquedefendama indústria brasileira, estimulem a competitividade, apóiem a reestruturaçãodasempresassemcausardanossociais,criem barreirassetoriaisdeproteçãocomercial,formulempolíticasde empregoerequalificaçãodotrabalhadoreteçamumanovarede deseguridadesocial.
  • 123.
    PODER E POLÍTICA 137 MariaAntonietaP.Leopoldi-ProfessoradoProgramadePós-gradua- çãoemAntropologiaeCiênciaPolíticadaUFFedoProgramadeApoio aNúcleosdeExcelência,ligadoàFundaçãoGetúlioVargas.Doutoraem CiênciaPolíticapelaUniversidadedeOxford. Apolíticaindustrialsobonovoprotecionismovaidepender denovosformuladoresdereferenciais,que,comonopassado, virãodasagênciasburocráticas,dasliderançasempresariais,dos quadrosuniversitáriosedasinstituiçõessociais.Elespoderão sairtambémdoCongresso,organismoqueganhacadavezmai- orimportâncianasdecisõessobreoquemudar,emquedireção mudarecomomudar. Tudoindicaqueosnovosformuladoresnãovirãodosparti- dospolíticos,poisestesnãosetêmmostradocapazesdeformar novosquadros,nemdeconstruirumavisãoprópriasobreofu- turodasociedadebrasileira.EsteéograndedilemadoBrasil hoje,umavezqueasgrandesmudançasdereferencialcontem- porâneas,naInglaterradeThatcheredeTonyBlairounaFran- çadeMitterrand,tiveramorigemempartidospolíticos.
  • 124.
    PODER E POLÍTICA 139 Osbalanços pedagógicos do fim deste milênio apontam parapráticasdogmáticashegemônicasdeexclusãoedesub- missão.Oacúmulodeconhecimentoproduzidopelaciviliza- çãoocidentaleapluralidadeculturaltêmsidopasteurizadose filtradosemnomedepoderespolíticos,tendocomoresultado aexclusãoatravésdosilenciamento. Verdadesmíticasdesco- ladas de processos, fatos distantes decretados como “a nos- sa”históriasãoalgunsdosprincípiospedagógicosincorpora- dosnocotidiano.Nãoéumacaso,portanto,afaltadepartici- pação,decontestação,dequestionamentos,mesmonostem- posmaisduros.Oconhecimentonãoétransmitidocomoum produtodeprocessosconcretosepalpáveis,datadoselocali- zados.Assim,oindivíduoétidocomoumsujeitodistante,alheio ereceptador,ondesuasproblemáticasnãosãohistóricas,mas “pessoais”. Históriaéoqueos“donosdosaber” decretam. Transformarestepanoramaétarefaparaumnovomilênio. Alguns subsídios o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA–coloca.EsteinstrumentolegalconfereDireitosàpopu- lação de 0 a 17 anos. Porém, distanciando-se de promessas messiânicasdesmobilizadoras,propõeformasdeintervenção concretasparaasociedadecivilnagestãodapolíticapública. Conferir a relação de cidadania para setores tutelados na modernidade implica em um desafio pedagógico. Construir relaçõesdecidadaniaéumaconquista.Nestenível,acimade qualquer promessa, o ECA é o chamamento da sociedade civilparaque,definindoquaisseusconflitosecompreendendo as condições em que se produzem, se busquem formas de OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI Estela Scheinvar
  • 125.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 140 Estela Scheinvar - Mestre em Sociologia pela Universidade Nacio- nal Autônoma do México, socióloga do SPA/UFF e doutoranda em Educação. enfrentá-los,participandodemocraticamentedaconstruçãode novasrealidades,atravésdosConselhosdosDireitosdaCri- ançaedo Adolescente.Conhecimentoeparticipaçãovãode mãos juntas. Tarefa nada fácil. O ECA não é uma doação, é umapelocivil.Paraisto,tem-sepelafrente,maisummilênio.
  • 126.
    PODER E POLÍTICA 141 AsferidasabertaspelacrisefinanceirainiciadanaÁsiaainda estãolongedesecicatrizar.Oriscodeataquesespeculativosso- breoschamados“mercadosemergentes”persistecomofatorde instabilidadenosistemafinanceirointernacional.Paragarantira estabilidadedassuasmoedasnacionaiseacontinuidadedasapli- caçõesdecapitalestrangeiro,ospaísesemdesenvolvimento(o Brasil,inclusive)têmsidoforçadosadesviarinvestimentospúbli- cosfundamentaisnasáreasdaeducação,saúde,cultura,ciênciae tecnologiapararealizaroslucrosdegrandesespeculadoresinter- nacionais.Tudo para atender às chamadas “exigências da globalização”Mas,afinal,queglobalizaçãoéessa? Paramuitosobservadoresacrisefinanceiradosegundose- mestre do ano passado constitui o exemplo definitivo da “globalização”.Portrásdestaconstataçãoestáumanoçãomuito difundidahoje:adequeomundoestariavivendoumanovaetapa dedesenvolvimentoemqueograndecapitalsedescoladaseco- nomiasnacionaiseadquireumanaturezaessencialmenteglobal, limitandoopoderpolíticoeregulatóriodosestadosnacionais. Esteprocessoestariamaisadiantado,precisamente,naárea financeiro-monetária,constituindoummercadoglobalplenamente integradoqueopera(viatelemática)deformacontínuaeemtem- poreal,semqualquerconstrangimentoe/ouregulaçãodeautori- dadesnacionaisouorganismosmultilaterais.Apresentecrisefi- nanceiramundialseriaexpressãodisto. Mas,serámesmo?Ocolapsodoregimefinanceiro-monetário internacionaldeBrettonWoods(ancoradonaparidadefixado dólarparacomoouro)nosanos70levouaosurgimentodetrês áreasmonetáriasprincipaisnaeconomiamundial,polarizadas,res- pectivamente,pelodólarnorte-americano,pelomarcoalemãoe GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA E HEGEMONIA AMERICANA Luís Fernandes
  • 127.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 142 peloienejaponês.Asrelaçõesentreestastrêsáreas,noentanto, estãomuitolongedeseremsimétricasouequilibradas.Odólar continuasendoresponsávelpor80%dasoperaçõesmundiais interbancárias,75%dasoperaçõesdosmercadosinternacionais decapitaisedoisterçosdocomérciomundialedasreservasinter- nacionais. ComoaemissãododólarémonopóliodoEstadonorte-ame- ricano,istoconfereàsautoridadespolíticaseeconômicasdosEs- tadosUnidosumformidável(enada“limitado”)poderdeinterfe- rênciasobreaoperaçãodosistemafinanceiromundial.Aprópria escaladadeliberalizaçãoedesregulaçãofinanceira,quevarreo mundo há quase duas décadas, tem por base o protagonismo políticodosEstadosUnidos,que,enquantopotênciadominante, buscarelançarasuahegemoniaviaainstrumentalizaçãounilateral dasposiçõesdeforçaocupadaspelodólarnaeconomiamundial. Esteprotagonismovisa,justamente,aabrirmercadosmais amplosparaoseucapital,forçandoorestodomundoadesman- telarinstrumentosfundamentaisdesoberanianacionaleproteção social.Nosmarcosdacrescenteinternacionalizaçãodocapitalna esferafinanceira,acriseiniciadanaÁsianãoatingiuomundopor igual.Elavitimou–eseguevitimando–principalmenteoschama- dos“mercadosemergentes”(adospaísesemdesenvolvimento queoptarampormoldarseussistemasfinanceiro-monetáriosna- cionaisàsexigênciasdemaiormobilidadeinternacionalparaoca- pital)eoJapão.Podemosvislumbrar,comoconseqüência,ain- tensificaçãodamaréliberalizanteemumaáreadomundoquese tinhamantidorefratáriaaelaatéaqui:aÁsia.Demodogeral,a criseapontaparaaintensificaçãocombinadadahegemonianorte- americanaedavulnerabilidadedospaísesemdesenvolvimento. Equantoaopovo?Ah!este,segundoalógicadominante,“é apenasumdetalhe...” LuísFernandes-ProfessordoDepartamentodeCiênciaPolíticadaUFF edoInstitutodeRelaçõesInternacionaisdaPUC-RJedoutoremCiência PolíticapeloIuperj.
  • 128.
    PODER E POLÍTICA 143 AolongodanossaHistória,aliteraturaemtermosdofutu- rodoBrasilémuitorica.Oprimeirodocumentooficial,elabo- radoporPeroVazdeCaminha,jáafirmavaoteorprodigioso daterra recém-descoberta. Em nosso século, nos anos 20, AfonsoCelsoratificavatalimpressãoaoescreverPorqueme ufanodomeuPaís.Deláparacá,SérgioBuarquedeHolanda discorriasobreanossacordialidadenoconsagradoRaízesdo Brasil e Gilberto Freira na trilogia Casa grande e senzala, Sobrados e mucambos e Ordem e progresso interpretava, compeculiarotimismo,asbasessociológicasdobrasileiro. StephanZweig,escritoraustríacoqueresidiuemPetrópolis, legou nos anos 40 o Brasil, país do futuro, enaltecendo as virtudesdeumanaçãodestinadaasetransformarnumagran- de potência. Em meio a essas diversas leituras do Brasil, o francês Jacques Lambert desvelou, em estudos e pesquisas, umpaísdegrandepotencial,mastambémdegrandescontras- tes, o que o levou a escrever Os dois Brasis, onde apontava contradiçõeseconômicasesociaisqueatéhojepersistem. DarcyRibeiroafirmounoexcelenteeoportunoPovobra- sileiro – a formação e o sentido do Brasil que “os brasileiros sãohojeumdospovosmaishomogêneoslingüísticaecultural- menteetambémumdosmaisintegradossocialmentedaterra. Falamumamesmalíngua,semdialetos.Nãoabrigamnenhum contingentereivindicativodeautonomia,nemseapegamane- nhum passado. Estamos abertos para o futuro”. Acrescenta ainda Darcy que “nosso destino é unificarmos com todos os latino-americanospornossaoposiçãocomumaomesmoan- tagonista,queéaAméricaanglo-saxônica,parafundarmos, talcomoocorrenacomunidadeeuropéia,anaçãolatino-ame- NO LIMIAR DE UM NOVO TEMPO Rivo Gianini
  • 129.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 144 ricanasonhadaporBolivar”. Dessa forma, apesar de todas as dificuldades (anões do orçamento, fraudes do INSS, precatórios, compra de con- gressistasparaapoiaremogoverno,aimpunidadegeneraliza- da, a exclusão social que penaliza a maior parte dos brasilei- ros),estamosconstruindoeporcertoconstruiremos,anação rica,democrática,socialmentejusta,materialeespiritualmente desenvolvidadeamanhã. Rivo Gianini – Professor adjunto da UFF e de Pós-graduação da UniversidadeCatólicadePetrópolis,presidentedoComitêdaAlian- ça Francesa de Niterói, diretor regional da Associação Nacional de PolíticaeAdministraçãodaEducaçãoesubsecretáriomunicipalde DesenvolvimentodeNiterói.
  • 130.
    PODER E POLÍTICA 145 “Ascondiçõesdeexistênciadeterminamaconsciência”.Esta frasenosajudaacompreenderascontradiçõesquetornamnebu- losososprognósticosparaoBrasildopróximomilênio.Temaque seconstituienquetepermanenteentrecientistaspolíticos,filósofos, economistaseartistas,ofuturodopaíspreocupaatodosquese consideramagentesdaHistória. Paísmestiço,oBrasilsurge,nocenáriomundial,dointercurso detrêsculturasdistintas–índios,africanoseeuropeus–eseca- racterizapelosincretismocultural.Amiscigenaçãodepovosetni- camentetãoheterogêneosassinalou-sepelaviolência,escravidão, assassinatosetodasortedeexploraçãoedesigualdadessociais. Nossaextensãoterritoriallevouos“invasores”,ou“coloniza- dores”ainvestiremnaagricultura,assimcomoariquezadosolo sugeriuamineração,marcandoaHistóriacomosciclosdacana, caféeouro,ondeobraçoescravoeraaprincipalferramentade trabalho. Desdeoinícioaorganizaçãosocialsefundamentanadivisão declasses,cabendoàelitedominante–branca,ricaeeducada– todososprivilégiosedireitos,emdetrimentodagrandemassa populardeescravosafricanoseíndios.Historicamente,eatéhoje, afalta de poder aquisitivo expropria o operário da produção, mantendoostrabalhadores–ruraleurbano–alienadosealijados domercadofinanceiro,cujoobjetivoéatenderàdemandaexter- na,eaumentarolucroempresarial. Odeslocamentodavidaculturalparaacolônia,provocado pelainvasãonapoleônica,gerouaopulênciadealgumascidades– OuroPreto,Salvador,Olinda,RiodeJaneiro–masosprivilégios permanecemrestritosàeliteminoritária,semmudançasnaestru- turasocial,ondesãonítidososlimitesentrea“casagrandeea PROGNÓSTICOS PARA O BRASIL Maria Jacintha Sauerbronn de Mello
  • 131.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 146 senzala”. Hoje, a globalização introduz um caráter de permissividade,devale-tudocomoregradojogonalivreconcor- rênciadomercadoeconômico,agravandoasdiferençasdeclas- ses–ricosepobres–quesubmissos,violentadosobedecemàlei domaisforte.Desempregados,favelizados,semescolaridade, somosmarginaisnoprocessodedesenvolvimentoeconômico mundialevendemosoBrasilempedaços. Odesamparo,insegurança,violênciaecriminalidadecarac- terizamamisériadapopulaçãobrasileira,conflitandocomoluxo emqueviveaelitedopoder.Tomarconsciênciadarealidadee participardemovimentosquefavoreçamaexpressãodenossos valoresmorais,espirituaiseestéticoséatenderàslegítimasne- cessidadesdopovobrasileironaviradadoséculo. MariaJacinthaSauerbonndeMello-FormadaemFilosofiaediretora doEspaçoCulturalMariaJacintha,emNiterói.
  • 132.
    PODER E POLÍTICA 147 “Aburguesiaimprimeumcarátercosmopolitaàproduçãoe aoconsumoemtodosospaíses.Paradesesperodosreacionários, elaretirouàindústriasuabasenacional.Asvelhasindústriasnaci- onaisforamdestruídasecontinuamasê-lodiariamente”. “Emlugardasantigasnecessidades,satisfeitaspelosprodu- tosnacionais,nascemnovasnecessidadesquereclamam.para suasatisfação,osprodutosdasregiõesmaislongínquasedos climasmaisdiversos.Emlugardoantigoisolamentoderegiõese naçõesquesebastavamasipróprias,desenvolvem-seuminter- câmbiouniversal,umauniversalinterdependênciadasnações.E istosereferetantoàproduçãomaterial,comoàproduçãointe- lectual.Ascriaçõesintelectuaisdeumanaçãotornam-sepropri- edadecomumdetodas.Aestreitezaeoexclusivismonacionais tornam-secadavezmaisimpossíveis”.KarlMarx,Manifesto doPartido Comunista Marx não viveu para ver a formação e consolidação do Mercosul.todavia,aspassagensacima,retiradasdeseuescrito mais popular, mostram que ele foi, ao menos nesta área, um visionário.Defato,existemabundantesevidênciaempíricasque revelamqueaformaçãoeconsolidaçãodoMercosultendea encontrarpoucasresistênciasdacomunidadeempresarial.Mais doqueisso,asvisõeseaçõesempresariaistendemacontribuir positivamenteparaaintegração. Consideroqueistoocorreporquecadainvestimentoempre- sarialemumoutropaísdoblocopolíticoeeconômico,assim comocadacontratodeimportaçãoeexportaçãojásãoações que aprofundam a integração. Estas ações não dependem da vontadedenenhumgovernoemparticularegeramoutrasinú- merasaçõesquereforçamaintegração,sãooschamadosspill- MERCOSUL E EMPRESARIADO Alberto Carlos Almeida
  • 133.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 148 over effects. Nãohádúvidasdequeosdirigentesempresariaissãoatores- chaves no processo de integração. O sucesso desta em muito dependedasescolhasdaqueles.Maisinvestimentosexternose maiscomércioexteriorlevarãoosgovernos,comojávêmfazen- do,atomarmedidasqueintegremmercadosqueanteseramuni- dadesemseparado.Épossívelargumentarqueosmercadosna- cionaisnãosurgiramdeformanatural,suagêneseemmuitode- pendeu da ação do Estado. Este impôs o mercado aos grupos queaeleresistiam.Contudo,noquetangeàformaçãodemerca- dosúnicos,somatóriodeváriosmercadosnacionais,pareceque o processo é diferente. Não é mais o Estado que antecede o mercado,masagoraéomercadoqueantecedeoEstado. Osblocospolíticoseeconômicos,formadosporgruposde países,tornam-semercadosúnicos,ouaomenoscaminhamantes nestadireção,parasóentãopassaremaconsideraranecessida- dedacriaçãodeinstituiçõessupranacionaisouintragoverna- mentais.Asatividadeseconômicasandamemritmomaisveloz doqueasaçõespolíticas,porexemplo,antesdeseconsiderara necessidadedeumEstadosupranacional,cominstituiçõesque façamvalerleiseregulamentos,constitui-seummercadoque tenhaumamoedaúnica. Considerando-seque,nesteprocesso,osdirigentesempre- sariaissãoosatoresquedefinemoritmoeoníveldaintegração, ebaseadonosdadosaquiapresentados,pode-seafirmarquea integração do Mercosul tende a se aprofundar, a se acelerar. Brasil,Argentina,UruguaieParaguaiestãosubmetidosaeste fenômenosocial. AlbertoCarlosAlmeida-ProfessordoDepartamentodeCiênciaPolíti- cadaUFF,membrodoProgramadeApoioaNúcleosdeExcelênciae doutoremCiênciaPolítica.
  • 134.
    PODER E POLÍTICA 149 Em1997,ojuristaefilósofoespanholAntônioPerezdeLuño organizouumaobraseletiva,naqualváriosautoreseuropeus desenharamoscenáriospossíveisdasmudançasdasordensju- rídicasdeseusrespectivospaísesnoterceiromilênio.Pudemos contarcominformaçõespreciosas,entreoutras,arespeito,por exemplo,deTecnologia e o Direito,DemocratizaçãodoDi- reito Constitucional, Ética etc.. Éfácilconstatarque,nanossasociedade,está-secarecendo depromoverumareflexãoparatraçaroperfildojurídico.Para estimularodebate,gostaríamosdeapontaralgumaspossíveis tendências.Tendênciasestasqueestarão,emrealidade,contra- ditoriamentearticuladasentresi. Assim,fatalmente,aestruturadoDireitoemnossopaísca- minha,comoemoutrassociedade,paradesregulaçãoestatal. Haverá,cadavezmais,ofortalecimentodavontadedaspartes. Isto é, a presença do contrato será, progressivamente, hegemônicocomonúcleodeumanovaregulaçãojurídica.Pis- tasdessefuturopróximoencontram-se,também,nasnegocia- çõesdiretasoumecanismosnovosdemediaçãodeconflitos.A disciplinadojuizadoarbitraleainstituiçãodosjuizadosespeciais civisecriminaisrepresentam,já,oanúnciodosnovostempos. Oimpactodainternacionalizaçãoeconômica(globa-lização) acarretará,materialmente,opredomíniomaiordoDireitoInter- nacionalemtodososseusaspectossoboDireitoInterno.Em conseqüência,percebe-secomoacategoriacontratoampliada facilitará,maisainda,astrocasdebensnummercadoplanetário. Numaoutraponta,visualiza-seapresençadeorganizações internacionaiscomoa“OrganizaçãoMundialdoComércio” O DIREITO NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO PRÓXIMO SÉCULO José Ribas Vieira
  • 135.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 150 (OML),determinandoaspolíticasdeimportaçãoeexportação dos estados. Não deve ser esquecido o fenômeno de internacionalizaçãodacategoriadecrimenassuasmúltiplasfor- mas(crimeecológico,crimefinanceiroeonarcotráfico)queexigi- ráinstrumentosjurídicosacimadodireitointernodecombatê-las. Numacontraposiçãoaessatendência“privada”,oDireito Constitucionalabreperspectivasparaomaiorfortalecimentode umaleituraéticadosDireitosFundamentais.Acrescente-se,tam- bém,queateoriaconstitucionalpoderáabrircaminhoparauma interpretaçãodasnormasdaconstituiçãocomparticipaçãomais diretadaprópriasociedade. Ao apontarmos essas tendências do nosso direito na vizi- nhançadonovomilênio,compartilhamosdomesmoprincípio deesperançadeummundomaisjusto,comotraduzem,aliás,os textosorganizadosporPerezdeLuño. José Ribas Vieira - Professor titular de Direito da UFF.
  • 136.
    PODER E POLÍTICA 151 Nummotoristadetáxi,percebiarevoltadocidadãocomum que,nãotendocursadoDireito,compreendia,porém,oabsurdo aqueésubmetidaapopulaçãobrasileiranaquestãojurídicae clamavapeladesobediênciacivil.Suaindignaçãocomeçavacom asnormasabsurdasdonovoCódigodeTrânsitoeterminava.ao comentarque, enquanto o prefeito contrata ex-PMs por R$ 1.000,00parafiscalizarotrânsito,professoresemédicosmunici- paisganhamametadedestesalário.Ebradava:“Opovounido devedeixardepagarimpostos,sóassimessesgovernantesepar- lamentaresvãomudaromododeagir!” Alémdasleisinjustas,digeridassemreação,ocidadãoconvi- vecomoanalfabetismo,asaúdeeaeducaçãosucateadaseum desempregocrescente.Aomesmotempo,vêumgovernopreo- cupadoemsocorrerbancosepressionaroCongressocomver- basecargos,paraqueaprovereformasprejudiciaisàpopulação, comoaquestãodaaposentadoriaouleisquefacilitemreeleger atuaisgovernantes. ObrasileironoTerceiromilênioprecisarecobrarsuacidada- nia,interferirnoprocessoadministrativo,jurídicoelegislativo.A escolanaviradadoséculoensinaráqueoEstadofoicriadopara resolverconflitosentrecidadãoseassegurardireitosatodos,exi- gindotambémdetodosocumprimentodosdeveres.OEstado, nasuaessência,nãopoderiacompactuarcomprivilégios,nem comaperpetuaçãodopoder. OPríncipedeMaquiavel,queusavadetodososmeiospara justificarseusfins,nãopoderátermaislugaremnossopaís,como elejánãomaisexisteemmuitoslugares.Obrasileirodonovo milênioprecisaparticipardogovernoatravésdefórunspróprios, O CIDADÃO BRASILEIRO NO TERCEIRO MILÊNIO Lúcia Miranda Boaventura
  • 137.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 152 cobrarpromessasdecampanha,vigiaresugerirousodasverbas públicas.Cadabairrooudistritodelegariaarepresentantesafun- çãodelevaraosgovernantes,legisladoresejuízesasdeliberações deseusnúcleospopulacionais. OcidadãodoséculoXXIsesentirápleno,quandoperceber queoseubem-estarsóserácompletoseapopulação,comoum todo,viveremcondiçõesdignaseforalçadaàcidadaniarespon- sáveleconsciente. LúciaMirandaBoaventura-ProfessoradeHistóriadoColégioEstadu- alAntônioPradoJúnior,mestreemHistóriadaAméricapelaUFFe coordenadorado“ProjetoLeituraeCultura”,doProjetoSerVivo.
  • 138.
    PODER E POLÍTICA 153 Aguardamosansiosos,naúltimaterça-feira,avisitadomaior dosescritoresbrasileiros,JoaquimMariaMachadodeAssis,à redaçãode O Correio, para falar sobre o Brasil em transição aonovomilênio.Osminutosvoavameele,nadadechegar.Ao cairdatarde,barulhosnaescada.Eraele,aresmungardificulda- desparasubirosdegraus. Descemose,numapequena,masconfortávelsala,orecebe- mos,semofertar-lhecafé,bebidaproibidaporseumédico.Ao pegarmosogravador,omestretartamudeou:“Aívindes,inquie- tassombras.”Fingimosnãoouvirecomeçamosaentrevistá-lo. O Correio: Como o senhor vê o próximo século? M.A:Tudoistocansa,tudoistoexaure.Souumarquitetode ruínas.Registreistonasuamente:segundoumapalavraantiga, nadaexistequesejanovo.ALuanãoéoutraLua.Océuazulou embruscado, as estrelas e as nuvens, o galo da madrugada, é tudoamesmacoisa.Ah!eternarepetição.Todosinventamo inventado.OpróximomilênioeoBrasilirãoporaí... Tudo isso é descrença? Fartodevendavais,naufrágios,boatos,mentiras,polêmicas. Farto de ver como se decompõem os homens, acionistas, diretores,importadoreseindustriais.Fartodemim,detodos, dosilênciosemquietação.Nestasociedadedecumpadrismos, aténosnegóciosdaságuasasujeiranãoépassadaalimpo. AosgovernosdaRepúblicafaltamduasqualidadesessenci- ais:majestadeedignidade.OsoficiaisdoExércitodividemcom DeusaonisciênciaecomoPapaainfabilidade.Adisciplinados MACHADO DE ASSIS VISITA O CORREIO E FALA DO BRASIL EM TRANSIÇÃO Iterbio Galiano
  • 139.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 154 partidoseanaturalsujeiçãodoshomensàsnecessidadeseinte- resses comuns não podiam ser aceitas a um espírito que, em outraesfera,dispunhadesoberanaliberdade. Eanossaliteratura? De poetas de trem. Quanto à minha carreira literária, está feita.Praqueatarasduaspontasdavidaerestaurarnavelhicea adolescênciaederramarcríticasemaiscríticas? Exerceracríticaafigura-seaalgunsqueéumafáciltarefa, comoaoutrospareceigualmentefáciladelegislador.Infeliz- mente,éaopiniãocontráriaquedomina,eacrítica,desampara- dapelosesclarecidos,éexercidapelosincompetentes.Idéias sempernaseidéiassembraços. ÀentradaapressadadaeditoradetextosdeOCorreio,Ma- chadodeAssissorriueacatousuasintervençõesàentrevista. E os nossos políticos? Mire-se no espelho do alferes do meu conto: quem entra paraaPolíticasetransmuta,viraoutro.Oimportanteéserme- dalhão,aparentarser,brilharevencernavida.Aovencedor,as batatas! Ah!Avidaéumaópera. Globalizaçãooumundialização? Podebuscaraespeciariaalheia,mashádeserparatemperá- lacomomolhodesuafábrica.Paraosentendidos,poucaspa- lavrasbastam. No ano 2001, o amor será outro? Nãohácomoapaixãodoamorparafazeroriginaloqueé comumenovooquemorredevelho.Todavia,amelhordefini- çãodoamornãovaleumbeijodemoçanamorada. Insistimos: e o Brasil em transição? Pulhices!ComoaCapitudapraiadaGlóriajáestavadentro da de Matacavalos, o Brasil futuro já esta dentro deste aqui, como a fruta dentro da casca. Concluo que este mundo é um imensotoneldemarmelada. Porhoje,basta.Despeço-me.
  • 140.
    EDIÇÕES ANTERIORES -VOL. II 156 EDITORA ÁGORA DA ILHA TEL.FAX.: 0 XX 21 - 393 4212 E-MAIL agorailh@ruralrj.com.br
  • 141.
  • 142.
  • 143.
  • 144.
  • 145.
  • 146.
  • 147.
  • 148.
  • 149.
  • 150.
  • 151.
  • 152.
  • 153.
  • 154.
  • 155.
  • 156.